A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP), maior evento comercial de moda da região, chega a sua 37° edição, entre os dias 04 e 06 de março, no Polo Caruaru. Com o que há de mais moderno das tendências outono/inverno, irá reunir mais de 170 fabricantes que irão expor suas peças para visitantes de todas as regiões do País, principalmente, do Norte e Centro-Oeste, que concentram o maior volume de compradores.

O coordenador geral do evento, Djalma Cintra, revela que a rodada é uma importante oportunidade para que os fabricantes locais atinjam novos compradores. “Essa é uma preocupação desde quando a rodada foi criada e sempre buscamos trazer novos compradores para a região, para que eles possam comprar e conhecer fabricantes durante a rodada, e seguimos atingindo esses objetivos. Ano após ano, trabalhamos para que o comprador e vendedor se sinta melhor e faça mais negócios. Estamos com uma expectativa positiva para essa próxima rodada de negócios e esperamos atingir nossa meta de vendas”, pontua.

Segundo o coordenador executivo do evento e presidente do Núcleo Gestor de Cadeia Têxtil e de Confecções (NTCPE), Wamberto Barbosa, as expectativas para a realização da edição são muito positivas e apontam para novas oportunidades e ampliação de negócios. “O evento tem mantido uma curva de crescimento. Só em 2023, cresceu mais de 30% em relação ao ano anterior. Os números iniciais de captação de clientes apontam um crescimento para 2024, principalmente, atraindo novos visitantes, que ainda não estiveram no Polo de Confecções de Pernambuco”, ressalta.

De acordo com o coordenador, a 37ª edição está de cara nova, com um novo layout e um espaço maior, com mais de 10.000m2, para oferecer conforto e qualidade aos expositores e clientes. Barbosa ainda ressalta que o Passaporte Comprador, aplicativo exclusivo implementado na edição passada, continua ativo. “O aplicativo da RNMP permite que os participantes tenham informações em tempo real, desde dados sobre a viagem, passagens aéreas, traslado e hospedagem, como todos os negócios realizados, com lista de fornecedores, produtos adquiridos, orçamentos empenhados e prazos de entrega,” completa.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, destaca que a RNMP é o projeto mais longevo do Polo de Confecções de Pernambuco. “A Rodada de Negócios segue como a mais importante vitrine de produção da moda pernambucana. São 18 anos fortalecendo o empreendedorismo e a economia da região. Isso só é possível pelas parcerias formadas para essa iniciativa que continua atraindo o interesse de confeccionistas de todo o Brasil, o que nos fortalece e nos reafirma como destino de compras nacionalmente indispensável”, finaliza.

Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco – É um evento realizado pela Acic e correalizado pelo Sebrae. Conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). A RNMP tem como parceiros a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/ PE). Além do apoio do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) e da Prefeitura Municipal de Caruaru.

Na terça (20), o núcleo de Serviço Social do Hospital Regional do Agreste (HRA), localizado em Caruaru, ofereceu uma palestra a pacientes e acompanhantes sobre dependência química. O momento foi realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, comemorado em 20 de fevereiro.

Reforçando que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito ao usuário de álcool e/ou drogas, tanto no atendimento a situações de crise como nos processos de reabilitação psicossocial, os assistentes sociais orientaram e tiraram dúvidas quanto aos encaminhamentos.

“O tratamento, o cuidado e a reinserção social para usuários de drogas no Brasil são de extrema importância, pois visam não apenas a recuperação do indivíduo, mas também a sua reintegração à sociedade. É fundamental oferecer acesso a tratamentos adequados, apoio psicológico, suporte familiar e oportunidades de reinserção no mercado de trabalho”, explica Flávio Henrique, assistente social no HRA.

O atendimento gratuito a pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas é feito nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). “É preciso combater o estigma social associado ao uso de drogas e às dependências, promovendo a inclusão e a empatia dessas pessoas. Acredito que um ambiente acolhedor e apoio contínuo são essenciais para auxiliar na recuperação e reinserção dos usuários. É um tema importantíssimo e que deve sempre ser pautado nas ações de educação permanente do serviço social no HRA”, conclui Flávio.

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para as periferias brasileiras e valorização da cultura hip-hop. A reunião aconteceu no gabinete da secretaria nacional, no Palácio do Planalto.

“Foi um encontro importante, porque pudemos ouvir as demandas das pessoas que compõem o cenário do hip-hop e reafirmar nosso compromisso com a valorização desse movimento, debatendo futuras ações em conjunto que devem ser desenvolvidas em nosso Estado. Vem novidade boa por aí”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Eu afirmo a importância da governadora Raquel Lyra estar lado a lado com o movimento hip-hop de Pernambuco e de todas as cidades que compõem o Estado, ouvindo atentamente as reivindicações das atrizes e atores locais e, principalmente, atenta à dinâmica nacional que a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop tem feito. O nosso encontro foi bastante produtivo”, registrou Rafa Rafuagi, facilitador geral da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop.

Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual do Rio de Janeiro Andrezinho Ceciliano, o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada, além de representantes do movimento Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de vários estados.

Foto: Gil Ferreira/Ascom-SR

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está realizando, por meio do Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal (NICSF), um mutirão com o objetivo de zerar o acervo de pouco mais de 1.000 Comunicações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público (Cofimps) remetidas pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ao MPPE.

De acordo com a Promotora de Justiça Maria Carolina Jucá, integrante do Núcleo, com o reforço no trabalho o MPPE almeja bater a meta estabelecida para o ano de 2024, que é zerar o estoque de Cofimps. Tal providência busca garantir mais agilidade na apreciação dos casos de crimes contra a ordem tributária.

Em março de 2023, a Sefaz automatizou o procedimento de remessa das Cofimps e encaminhou ao MPPE cerca de 1.600 comunicações, um volume que correspondem a cerca de 2,5 vezes do montante remetido no ano anterior. A grande maioria dos casos diz respeito à falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Então, para fazer frente a essa quantidade, o MPPE se estruturou, atualizando normas internas, criando o Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal e treinando os novos servidores do setor, que tinha um e passou a ter seis, além de dois Promotores de Justiça diretamente vinculados ao Núcleo. E para este ano, o foco é baixar esse passivo, enviando as Cofimps com todo o kit de documentação pertinente para as Promotorias de Justiça”, explicou Maria Carolina Jucá.

COMO FUNCIONA – Após a remessa das Cofimps ao Núcleo, os contribuintes que se encontram ativos são convidados para audiências de mediação tributária, envolvendo o MPPE, na condição de mediador, a Sefaz e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), possibilitando-se a resolução de conflitos de forma extrajudicial.

Caso se esgotem as possibilidades de acordo pela via administrativa, às Cofimps são remetidas pelo Núcleo Integrado ao/à Promotor/a de Justiça natural, para análise de mérito quanto ao possível cometimento de crime contra a ordem tributária e adoção das medidas que se entenderem cabíveis.

OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO – A legislação estabelece diversos benefícios para o contribuinte que eventualmente cometeu o crime tributário, inclusive o da extinção da punibilidade em razão do pagamento ou a suspensão do processo em caso de parcelamento.

Por meio da Lei Complementar nº 520/2023, o Estado de Pernambuco criou o Programa Dívida Zero (PERC 2023 – Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários) , oferecendo oportunidade de regularização tributária com redução de multa e juros. O programa será encerrado no dia 29 de fevereiro (Decreto nº 55.987/2023). Até lá, os contribuintes contra os quais há auto(s) de infração por delito contra a ordem tributária podem evitar a judicialização de ação penal com a adesão ao PERC.

O combate à sonegação fiscal é uma prioridade para o Ministério Público de Pernambuco. Nas palavras do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, “é necessário compreender a gravidade dos crimes tributários, em especial quando se tratar de fraude estruturada, aquela conduta que desorganiza o mercado pela concorrência desleal e sacrifica o financiamento dos serviços públicos que a população necessita. Ao mesmo tempo, é preciso dar oportunidade ao empreendedor que, eventualmente, tenha passado por alguma dificuldade econômica. É este equilíbrio que buscamos com os investimentos que fizemos nesta área nos últimos 12 meses”, destacou.

ARTICULAÇÃO – Por ser integrante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), o MPPE conta desde 2023 com membros e servidores atuando diretamente no mesmo espaço físico da Sefaz, Secretaria de Defesa Social (SDS) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o que simplifica a obtenção de informações fiscais e administrativas, resguardados os sigilos legais, que podem ajudar na apuração de eventuais práticas ilícitas, assim facilitando o trabalho dos Promotores de Justiça naturais, que igualmente recebem modelos/minutas editáveis de peças judiciais e extrajudiciais, produzidas a partir do projeto de Automação de Processos Repetitivos (RPA Cofimp), resultado de parceria entre o MPPE e a Sefaz.

21/02/2024 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da atuação do GACE Saúde, recomendou aos prefeitos e às Secretarias de Saúde dos municípios de São Caetano, Belo Jardim e Gravatá, todas no Agreste do Estado, a adotar medidas concretas para a regularização da oferta dos exames pré-natais faltantes na assistência obstétrica preventiva.

A Promotora de Justiça com atuação no GACE Saúde, Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, considera que a atenção materno infantil é uma área que sempre foi prioridade para o Ministério da Saúde e que há diversos programas nacionais, normas técnicas e protocolos voltados à melhoria da qualidade da assistência e foco na humanização do parto e nascimento. Dessa forma, a assistência ao pré-natal constitui-se eixo essencial quando se procura melhorar as ações de saúde voltadas à mulher no período de gestação.

Diante da verificação da insuficiência do quantitativo de consultas pré-natais, a Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, recomendou que as gestões municipais apresentem um plano de ação, visando garantir a busca ativa de gestantes com vistas a promover a iniciação das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional e, dessa forma, garantir que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Foi fixado o prazo de dez dias para que as prefeituras de São Caetano, Belo Jardim e Gravatá informem sobre o acatamento ou não das recomendações e, em caso positivo, indiquem as providências adotadas pelos referidos municípios.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 26 e 31 de janeiro e 05 de fevereiro de 2024, respectivament

Edição: Fábio Lisboa

A delegação da Fifa que está inspecionando o Brasil como parte do processo de candidatura do país para sediar a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027 esteve em Brasília nesta quarta-feira (21). E, como parte da agenda na Capital Federal, os representantes da entidade máxima do futebol mundial se encontraram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Após o encontro, o presidente Lula publicou uma mensagem em suas redes sociais na qual expressou a confiança de que o Brasil será o escolhido para receber o megaevento esportivo: “Tenho certeza que nosso país, por sua tradição no futebol e pela estrutura de estádios já construídos, tem plena capacidade de receber esse evento, num momento de ascensão do futebol feminino no Brasil e no mundo. Será um momento de grande visibilidade para estimular o futebol feminino”.

Já o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, disse que o apoio do Governo Federal é fundamental para o sucesso da candidatura brasileira: “Esse apoio do Governo Federal é muito importante para realizarmos em 2027 a melhor Copa do Mundo Feminina Fifa da história”.

Na última terça-feira (20) a delegação esteve na cidade do Rio de Janeiro, na qual conheceu o estádio do Maracanã, além de centros de treinamentos para equipes e árbitras, hotéis e centro de imprensa. A próxima parada da comitiva liderada pela diretora-chefe de futebol feminino da FIFA, a neozelandesa Sarai Bareman, é Salvador, na quinta-feira (22), antes da ida a Pernambuco na sexta (23).

O Brasil disputa o privilégio de sediar o Mundial de 2027 com outras duas candidaturas conjuntas: Estados Unidos/México e Bélgica/Alemanha/Holanda. A sede da próxima Copa de futebol feminino será conhecida no dia 17 de maio.

A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22).

Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.

Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente. O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência.

Brasília (DF) – presidente da Caixa, Carlos Vieira, anuncia concurso do banco após reunião com Lula. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país. “Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário”, disse Vieira.

O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal. As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação.  O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (21) o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais. A análise do caso começou no ano passado e foi retomada na sessão desta tarde. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, que deve ser retomado na quarta-feira (28).

Os ministros julgam ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.

Com a nova regra, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.

Diante da mudança, os partidos defenderam no Supremo a inconstitucionalidade da restrição. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (votou antes de se aposentar) já votaram pela ilegalidade das restrições. André Mendonça e Edson Fachin votaram pela validade de norma para as eleições passadas.

No entendimento de Moraes, a lei favoreceu os grandes partidos. “Na questão principal, prevalece que o partido que teve mais votos, ele vai ter mais cadeiras. Mas, nas sobras, o que vem ocorrendo e pode continuar a ocorrer é um rodízio dos grandes partidos nas sobras. Os partidos menores ficam sem a possibilidade de nenhuma cadeira”, afirmou.

Quem pode sair

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, deve ser a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingiriam os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Sobras

Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição do total de vagas disponíveis na Câmara.

A quantidade mínima é obtida pelo quociente eleitoral, apurado a partir da divisão entre os votos válidos e quantidade de vagas que devem ser preenchidas.

Quando essas vagas não são preenchidas diante a falta do mínimo de votos obtidos, elas são redistribuídas. Essas são as chamadas sobras partidárias, divididas entre os candidatos e partidos.