Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

Cerca de 4 milhões de brasileiros solicitaram empréstimo no mês de julho para combater a crise econômica instaurada pela pandemia de Covid-19. Desse total, 3,3 milhões conseguiram, de acordo com números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (20).

Os dados apontam que as pessoas mais pobres foram as que mais recorreram aos empréstimos. Entre os que solicitaram e não conseguiram, 59,2% pertencem às duas classes de rendimentos mais baixas, com ganhos mensais inferiores a um salário mínimo. No total, o número de pedido de empréstimos representa 5,9% dos 68,5 milhões de domicílios do país. Segundo o IBGE, a maioria (75,7%) veio de bancos e outras instituições financeiras, enquanto o restante foi obtido por meio de amigos ou parentes.

Os números fazem parte da terceira divulgação mensal Pnad Covid-19, edição extraordinária da pesquisa do IBGE criada para medir os efeitos do novo coronavírus sobre a população e o mercado de trabalho. A situação econômica ainda fez 30,2 milhões, ou quase metade (44,1%) dos domicílios do Brasil, receberem algum tipo de auxílio emergencial relacionado à pandemia. Na comparação com junho, ocorreu um aumento de 813 mil lares beneficiados, com. Os estados do Norte (60,6%) e Nordeste (59,6%) são os que mais receberam o benefício, que teve valor médio de R$ 896 por casa no país.

Os impactos da Covid-19 podem ser vistos nos dados do emprego no Brasil. A taxa de desocupação subiu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas, o que representa um acréscimo de 438 mil pessoas a mais desempregadas. Não é possível, porém, comparar os dados dessa pesquisa com os da Pnad Contínua, que apura a taxa de desemprego oficial no país, já que esta última tem metodologia diferente, com coleta de dados durante três meses e em um número maior de domicílios.

A pesquisa também mostrou que 9,7 milhões de trabalhadores estavam afastados, sendo que 6,8 milhões se encontravam nessa situação por causa do distanciamento social. O número, porém, caiu 42,6% com relação ao mês de junho. “Isso corresponde a menos da metade das pessoas que estavam afastadas em maio, quando a pesquisa começou. Elas retornaram ao trabalho ou podem ter sido demitidas”, explicou a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

Folhapress

Aos poucos, o setor de turismo segue crescendo e volta a registrar dados positivos em Pernambuco. Em junho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as atividades turísticas tiveram um incremento de 4,2% no Estado em relação ao mês anterior, conforme dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nessa quarta-feira (19).

O setor sofreu uma grande queda de 60,5% em abril, ainda no início da pandemia de Covid-19 no Estado. Em março, mês em que foram notificados os primeiros casos da doença em Pernambuco, a queda foi menos acentuada, de 33,1%. O aumento em junho é inclusive o segundo melhor registrado em 2020 – atrás apenas de maio (+10,2%). As atividades ainda tiveram incremento de 0,3% em fevereiro e 3,6% em janeiro.

Apesar do aumento entre os meses do ano, a queda ao comparar com junho de 2019 é de 69,4%. A arrecadação financeira desabou 72,8% entre os meses de junho deste ano e do ano passado.

A média nacional de junho aponta um aumento de 19,8% em comparação ao mês anterior, com destaque para o setor aéreo (+59,8%) e para os serviços de alojamento e alimentação (+17,3%). Entre março e abril, o turismo nacional chegou a registrar uma queda de 68,1%.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o índice pode ser considerado uma resposta positiva das ações tomadas pelo governo federal para dar sobrevida ao setor. “A nossa preocupação era ajudar o setor a não desmontar e podemos ver que o trabalho realizado deu certo. Esperamos ver o turismo brasileiro de volta aos trilhos do crescimento, observando todos os protocolos de biossegurança e garantindo destinos seguros para os nossos turistas. Dessa forma, o turismo vai seguir desempenhando sua vocação de contribuir para a geração de emprego e renda no nosso País”, disse em entrevista ao site oficial do ministério.

Realizada pelo IBGE, a Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país. O levantamento traz a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.

Folhape

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Laranja de Pano cumpriu mais de 20 mandados contra pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, responsável pela operação, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, um total de 25 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. Segundo a última atualização da polícia, até 8h15 foram cumpridos 21 mandados de prisão.

Para a execução da operação, cujas investigações tiveram início em dezembro de 2019, foram empregados 165 policiais civis – entre delegados, agentes e escrivães – e 28 auditores fiscais.

A presidência da operação é dos delegados Priscilla Von Sohsten e Raul Junges, titular e adjunto da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot).

Mais detalhes sobre a Operação Laranja de Pano serão divulgados pela assessoria de comunicação da Polícia Civil. A entrevista coletiva está prevista para ser realizada nesta sexta-feira (21).

Folhape

O acesso à saúde é um direito garantido por lei a todos os brasileiros. Entretanto, nem sempre os espaços de saúde e os profissionais estão preparados para atender a população LGBTQIA+. Para discutir esta e outras questões, o Sesc Pernambuco vai realizar nesta quinta-feira (20/8), às 17h, em seu canal no Youtube (sescpernambuco), uma nova edição do projeto Quinta da Saúde, para abordar o tema “O Sus fora do armário: panorama atual da política de saúde voltado à população LGBTQIA+”.

O debate contará com a participação da especialista em Gênero e Sexualidade na Educação e mestra em Educação, Adriana Lohanna; o conselheiro estadual de Direitos LGBTI de Pernambuco, coordenador nacional de mobilização e integração da Aliança Nacional LGBTI+, o educador social Pedro Henrique; e o educador social em Direitos da População LGBT, militante e integrante da coordenação do Fórum LGBT de Pernambuco, conselheiro estadual dos Direitos LGBT, Thiago Rocha. A mediação será feita pela assistente social do Sesc Ler Araripina, Nayrlla Sousa.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: “O Sus fora do armário: panorama atual da política de saúde voltado à população LGBTQIA+”
Data: Dia 20 de agosto, às 17h
Local: Canal do Youtube do Sesc Pernambuco (sescpernambuco)

Administração Hospitalar, Consultoria Empresarial, Direito Tributário e outros 120 cursos de extensão compõem o portfólio da modalidade UP, oferecida pela Pitágoras. Em modalidade 100% EAD, as atividades têm 80 horas de duração, são destinadas a profissionais ou estudantes no último semestre da graduação e estão com inscrições gratuitas até 30 de setembro.

Os interessados devem acessar um formulário online, onde selecionarão o curso desejado. As instruções para acompanhar as aulas serão encaminhadas por e-mail ou WhatsApp em até 48 horas.

“Diante desse cenário totalmente adverso, nossos cursos de extensão podem proporcionar aos participantes habilidades específicas e uma série de vantagens para suas carreiras e formações profissionais. Trata-se de uma oportunidade única, não só por ser gratuita, mas por garantir certificado ao final, representando um ótimo incremento ao currículo”, afirma Andréa Cândida, diretora da Pitágoras Caruaru.

Conduzidos na plataforma Kosmos, a mesma da pós-graduação da Pitágoras, cada curso possui duas disciplinas e ambas possuem uma avaliação virtual. Atingida a aprovação, o próprio aluno solicita no ambiente virtual a expedição do certificado, que é emitido imediatamente.

É permitida a inscrição em apenas um curso gratuito por CPF. Para mais informações, basta entrar em contato via WhatsApp, pelos números: (81) 99414-3011, (92) 98482-9838 ou (86) 99822-4728.

Os gestores das unidades de ensino poderão reduzir o total de horas aulas exigidas pelo Ministério da Educação (MEC) para alunos da educação infantil. A mudança foi tomada na Medida Provisória 934, sancionada ontem (19) pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Com a mudança, as escolas poderão flexibilizar a exigência de 800 horas/aula anuais.

Agora, além da flexibilização dos 200 dias letivos, a educação infantil, excepcionalmente, não está mais obrigada à carga das 800 horas. Permanece a obrigatoriedade e necessidade do vínculo entre família e instituição, para que o aluno não desaprenda – sob risco de um prejuízo pedagógico irreversível, primando, porém, pela qualidade do conteúdo exposto e não simplesmente pela quantidade da exposição.

O advogado especialista em direito educacional, dr. Luiz Tôrres Neto, explica que a medida é válida apenas para os alunos da educação infantil. “A MP não permite que os gestores flexibilizem o total de horas aula para as turmas do ensino fundamental e médio. Nesses dois casos, o que fica permitido é a flexibilização dos dias letivos que não precisam ser cumpridos necessariamente 200 dias letivos.”

Com a mudança, os gestores que já podiam descumprir e flexibilizar os 200 dias de aula em menos, devido à pandemia da Covid-19, agora, exclusivamente, para os alunos da educação infantil, poderão concluir o ano letivo de 2020 com menos de 800 horas/aula anual.

Nesta quinta-feira (20), às 20h, a Clínica Veterinária HopeVet, juntamente com a TV Criativa Web, estará realizando uma live com o cantor e compositor Tony Maciel, no canal da TVCriativaWeb no Youtube. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar a população em prol de conseguir doações de ração para os animais de rua, através do projeto Clínica Solidária.

A apresentação musical começa a partir das 20h horas e terá duas horas de duração. Além do repertório autoral, haverá também a participação especial de artistas de Caruaru, como os atores Gabriel Sá e Luciano Torres.

“Além de sensibilizar a população sobre a necessidade de ajudarmos os animais de rua, estaremos celebrando juntamente com os músicos da nossa terra este novo momento, colaborando para que os mesmos tenham a possibilidade de trabalhar com aquilo que verdadeiramente amam”, explica Breno Tabosa, dono da Clínica HopeVet.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir de hoje, dia 20 de agosto, o INSS inicia o projeto-piloto de prova de vida por biometria facial. O trabalho é feito em parceria com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Dataprev, e a expectativa do instituto é de que 500 mil pessoas participem nessa primeira etapa. Segundo o INSS, ainda deve haver ajustes para que o procedimento possa ser implementado, posteriormente, para todos os beneficiários.

Para realizar a prova de vida digital, o instituto vai usar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Os primeiros contatos com os segurados vão começar a ser feitos nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS, Central 135 e e-mail. A prova de vida será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do beneficiário, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou, ontem (19), no último boletim divulgado, mais seis casos de infecção por Covid-19 no município, incluindo três óbitos. Com os números, Riacho das Almas chega a 349 casos confirmados de contaminação por coronavírus. Abaixo informações das vítimas:

– Homem, 15 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Salina. Estado de saúde é bom.

– Homem, 20 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Alto do Jiquiri. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 47 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Celestino Ferreira. Estado de saúde é bom.

– Óbito: Menina de 13 anos, com comorbidades. Moradora do Sítio Bandeira. Morte ocorrida no dia 17 de agosto.

– Óbito: Homem de 66 anos, com comorbidades. Morador do Sítio Bandeira. Morte ocorrida no dia 31 de julho.

– Óbito: Mulher de 70 anos, com comorbidades. Moradora da Vila do Vitorino. Morte ocorrida no dia 29 de junho.

Dos 349 pacientes infectados, 290 já estão recuperados e um está hospitalizado. Estão em investigação 80 casos, e 744 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda sete mortes em decorrência da Covid-19.