A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. 

O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.

O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.

A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (21), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, no Palácio do Planalto. “Foi uma ótima reunião. Sou muito grato ao presidente [Lula] pelo seu tempo”, disse o chefe da diplomacia do país norte-americano ao deixar o encontro. “Os Estados Unidos e o Brasil estão fazendo coisas muito importantes juntos. Estamos trabalhando juntos bilateralmente, regionalmente, mundialmente. É uma parceria muito importante e somos gratos pela sua amizade”, completou Blinken.

O norte-americano veio ao Brasil para participar da reunião de ministros do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. A reunião ocorre no Rio de Janeiro, hoje e amanhã (22).

Em 2024, Brasil e Estados Unidos completam 200 anos de relações diplomáticas. Daqui, Blinken segue para a Argentina, onde se encontrará com o presidente Javier Milei.

O encontro com Lula durou quase duas horas e na pauta estavam temas como o apoio dos Estados Unidos à presidência do Brasil no G20 e a parceria entre os dois países pelos direitos dos trabalhadores e na cooperação na transição para energia limpa.

Conflitos

A guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza, foi um dos temas da reunião. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o presidente Lula reafirmou seu desejo pela paz e fim dos conflitos. “Ambos concordaram com a necessidade de criação de um Estado Palestino”, diz.

O encontro entre Lula e Blinken ocorre em meio à repercussão da fala do presidente brasileiro comparando as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus da Segunda Guerra Mundial. O comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país.

Outro tema tratado foi a disputa entre Venezuela e Guiana em torno do território de Essequibo. De acordo com a Presidência, o secretário Blinken agradeceu a atuação do Brasil pelo diálogo entre os dois países sul-americanos.

G20

A presidência brasileira no G20 iniciou-se em 1º de dezembro de 2023 e segue até 30 de novembro deste ano, quando acontece a cúpula de chefes de Estado, no Rio de Janeiro.

As prioridades do país no mandato são a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

Segundo o Palácio do Planalto, Blinken reafirmou apoio ao Brasil e elogiou a escolha dos temas. “O presidente Lula reiterou a necessidade de reformar os organismos financeiros internacionais e o Conselho de Segurança da ONU, no que foi apoiado pelo seu interlocutor”, diz a nota.

Agenda bilateral

Ainda durante o encontro, Lula e Blinken abordaram temas como a iniciativa para trabalho decente lançada por Lula e Biden em setembro do ano passado. A cooperação dos dois países na área ambiental, transição energética, fóruns empresariais e de infraestrutura também tiveram espaço na reunião.

Blinken informou que os EUA estudam realizar novo aporte para o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta.

“O presidente Lula registrou todo o seu apreço pelo presidente Biden, por sua postura em defesa da democracia e pelas medidas que tem adotado em prol dos trabalhadores dos EUA. O secretário congratulou o Brasil pela aprovação da reforma tributária, recuperação de políticas sociais e de responsabilidade fiscal. Lembrou que os EUA são o principal investidor no Brasil e estão abertos a aprofundar os vínculos econômicos e comerciais entre os dois países”, acrescentou a nota.

Parcerias trilaterais em agricultura, segurança alimentar e infraestrutura na África também foram debatidas. Lula vem retomando o diálogo com países africanos e quer reforçar os laços do Brasil com o continente. O brasileiro ainda cobra soluções para a dívida externa dos países africanos, que chega a US$ 800 bilhões.

A primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 começou agora há pouco na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. No discurso inaugural, o chanceler Mauro Vieira disse que é inaceitável a paralisia do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) diante do número recorde de conflitos no mundo, que ele estimou em mais de 170.

“As instituições multilaterais não estão devidamente equipadas para lidar com os desafios atuais, como demonstrado pela inaceitável paralisia do Conselho de Segurança em relação aos conflitos em curso. Esse estado de inação implica diretamente perdas de vidas inocentes. O Brasil não aceita um mundo em que as diferenças são resolvidas pelo uso da força militar. Uma parcela muito significativa do mundo fez uma opção pela paz e não aceita ser envolvida em conflitos impulsionados por nações estrangeiras. O Brasil rejeita a busca de hegemonias, antigas ou novas. Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado”, disse o ministro.

Mauro Vieira também criticou o volume de gastos militares atuais, em detrimento dos investimentos em desenvolvimento social e meio ambiente.

“Não é minimamente razoável que o mundo ultrapasse – e muito – a marca de US$ 2 trilhões em gastos militares a cada ano. A título de comparação, os programas de ajuda da Assistência Oficial ao Desenvolvimento permanecem estagnados em torno de US$ 60 bilhões por ano – menos de 3% dos gastos militares.”

Segundo o chanceler, os desembolsos para combater mudanças climáticas, sob o amparo do Acordo de Paris, mal conseguem alcançar os compromissos de US$ 100 bilhões por ano, portanto menos de 5% dos gastos militares.

“Se a desigualdade e mudanças climáticas de fato constituem ameaças existenciais, não consigo evitar a sensação de que nos faltam ações concretas sobre tais questões”, disse.

Como deixou claro no discurso de abertura, o Brasil pretende priorizar questões sociais durante a presidência do G20, que vai até o dia 30 de novembro de 2024, o que incluiu o combate à fome no mundo.

“Gostaria de fazer um apelo a todos vocês para que prestem especial atenção e deem apoio às discussões em curso com o objetivo de lançar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma prioridade-chave de nossa presidência no G20. Meu país gostaria de contar com o apoio de todos os membros, países convidados e organizações internacionais para que, na Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, em novembro próximo, as vinte maiores economias do mundo possam anunciar uma contribuição efetiva para erradicar a fome no mundo”, disse o ministro.

Um levantamento feito pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), apontou que os itens escolares neste ano, estão, em média, 8,5% mais caros, influenciados pela inflação brasileira de 4,63% acumulada em 2023. E esse aumento representa um enorme desafio para as famílias mais vulneráveis, cuja prioridade é o alimento à mesa.

Para auxiliar quem mais precisa de ajuda, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove ações permanentes de incentivo ao ensino e de apoio às famílias, pois ela acredita que a Educação transforma sonhos em realidade. No início do ano letivo, a Instituição mobiliza doações para entregar kits de material pedagógico para crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Entidade e também aos auxiliados por organizações parceiras em todo o país. Entre as iniciativas, destaque para a campanha LBV — Educação: Futuro Presente! Que neste ano estabeleceu duas importantes metas: entregar, de janeiro a março, 18 mil kits pedagógicos e servir nesse período, um milhão de refeições em suas unidades. Para as famílias é uma ajuda e tanto.

Essa iniciativa da LBV contribui com a melhoria na Educação e para a segurança alimentar das famílias. Ajude a garantir um futuro melhor no presente para milhares de meninas e meninos. Colabore acessando o site www.lbv.org.br ou faça uma doação pela chave pix@lbv.org.br.

Alimentação x aprendizado

A boa alimentação na infância e na adolescência está diretamente relacionada ao desenvolvimento físico, mental e intelectual dos estudantes e representa reflexos a longo prazo que os acompanharão durante a vida. Meninas e meninos com carência alimentar podem ter dificuldades de assimilação, uma vez que a fome prejudica a capacidade de concentração e compromete o rendimento em sala de aula. Por isso, uma alimentação saudável é fundamental em todas as fases da vida do ser humano e é também uma extensão da aprendizagem. Daí a LBV ofertar todos os dias refeições com valor nutritivo a milhares de crianças e adolescentes atendidos em suas unidades socioeducacionais.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.

Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes.

Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Assim como os outros condenados, todos os 15 réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participou diretamente dos atos violentos. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal.

As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.

Confira os nomes dos 15 novos condenados:

Adalgiza Maria Dourado

Alessandra Faria Rondon

Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan

Andre Luiz Barreto Rocha

Crisleide Gregorio Ramos

Daniel Soares do Nascimento

Diego Eduardo de Assis Medina

Ines Izabel Pereira

Joelton Gusmao de Oliveira

Levi Alves Martins

Luiz Fernando de Souza Alves

Nara Faustino de Menezes

Regina Aparecida Modesto

Tiago dos Santos Ferreira

Valeria Rosa da Silva Oenoki

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a contratação e subscrição de cotas do Pátria Infra Crédito, novo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com foco em infraestrutura gerido pelo Pátria Investimentos.

O banco de fomento irá aportar até R$ 500 milhões no FIDC, que também tem entre seus investidores a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O montante deverá ser investido em projetos dos setores de energia, saneamento, logística e transporte, mobilidade urbana e telecomunicações.

O fundo focará em pequenos e médios projetos de infraestrutura, incluindo projetos greenfield (executados a partir do zero), especialmente no modelo project finance non-recourse, ou seja, projetos nos quais as garantias dadas ao financiador são os ativos do próprio projeto e os fluxos de caixa esperados no futuro, sem necessidade de carta de fiança.

O principal diferencial do fundo sobre outras estruturas de financiamento é a capacidade de estruturação dos projetos com maior flexibilidade, como, por exemplo, a possibilidade de assumir prazos longos, bem como o risco da construção, sem necessidade de fiança bancária ou aval corporativo, ao utilizar estruturas de amortização que casem com o fluxo de caixa e/ou outros financiamentos do projeto.

“Historicamente, o BNDES é um dos principais provedores de recursos para o investimento em infraestrutura no Brasil, dada a importância desse setor para o desenvolvimento econômico do País e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, afirma a diretora de Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis do Banco, Natália Dias.

“Nesse contexto, o investimento no Pátria Infra Crédito FIDC tem potencial de ampliar ainda mais a atuação do BNDES no financiamento ao setor, em especial, no apoio a pequenos e médios projetos que apresentam maior dificuldade de acesso a estruturas tradicionais de financiamento e ao mercado de capitais”, complementa a diretora.

Dias avalia ainda que outro diferencial do fundo – e fator fundamental na decisão de alocação de recursos por parte da BNDESPAR – foi “a alocação prioritária em setores alvo do PAC, incentivando a alocação de capital de impacto e cobrindo companhias com menor visibilidade de mercado”.

O fundo foi selecionado por meio de chamada pública promovida pelo BNDES para seleção de fundos de investimento com foco em infraestrutura.

Estadão Conteúdo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou mais uma derrubada de vínculo empregatício entre um entregador e um aplicativo. É mais um passo do tribunal na direção de estabelecer o que não há um vínculo formal em casos de trabalhadores desse regime.

Os ministros confirmaram uma decisão de Cristiano Zanin, que em dezembro já havia derrubado uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia vínculo entre um motociclista e o aplicativo Rappi.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina na noite desta terça.

Em seu voto, Zanin afirmou que a “Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica, de organização das atividades produtivas e admitem outras formas de contratação de prestação de serviços”.

A discussão sobre o vínculo de trabalhadores por aplicativo deve ser feita em breve no plenário do STF, como uma forma de uniformizar o entendimento sobre o tema. Ministros reclamam que outros tribunais têm desrespeitado decisões da Corte sobre esse tópico.

Um outro processo envolvendo a Rappi chegou a entrar na pauta de julgamentos do plenário há duas semanas, mas não chegou a ser analisado. Além disso, os ministros irão definir se um caso envolvendo a Uber terá repercussão geral. Com isso, o resultado desse julgamento teria que ser seguidos nas demais ações semelhantes.

O Globo

A premiação para o caruaruense sortudo, que fez uma aposta simples, é de R$ 63.167,59. 

Sua aposta foi feita na Lotérica Prêmio da Sorte, na avenida Agamenon Magalhães, no bairro Mauricio de Nassau.

Outras 67 pessoas acertaram a quina do sorteio, o que lhes rendeu a mesma premiação, R$ 63.167,59.

Ninguém acertou os seis números e o prêmio principal acumulou para R$ 97 milhões. O próximo sorteio será na quinta-feira (22). 

A quadra foi feita por 6.540 apostas, que ganharam R$ 924,47 cada. 

No fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira, 20, Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. “Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas”, disse.

Atualmente com 55 anos, Flávio Dino será ministro do STF por cerca de 20 anos. Ele tomará posse na quinta-feira, 22, e ficará na Corte até completar 75 anos, quando será aposentado compulsoriamente.

“Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos (em referência às idades do democrata Joe Biden e do republicano Donald Trump). Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar”, disse.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem era ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino foi aprovado para a o STF pelo plenário do Senado com 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Após a aposentadoria, ele poderá novamente se candidatar a cargos eletivos. “Invejo as senhoras e os senhores que permanecerão na política. É uma vida cheia de intempéries, cheia de aventuras, cheia de peripécias, cheia de incompreensões às vezes. Mas, é uma vida marcada por sonhos, pela esperança, pelo desejo de perfurar aquela tábua dura, que é o material inerente à realidade”, afirmou.

Um eventual retorno de Dino para disputar eleições não seria um movimento inédito na história do STF. O jurista paraibano Epitácio Pessoa foi ministro do STF entre 1902 e 1912 e posteriormente se elegeu presidente da República, com mandato entre 1919 e 1922.

Cerimônia de posse
Marcada para esta quinta-feira, 22, a sessão de posse no STF será iniciada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e não há previsão de discursos. Pela tradição, o novo ministro é conduzido ao plenário pelos ministros que estão há mais e menos tempo no Supremo, hoje Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente. A solenidade está marcada para as 16h.

Dino recusou as tradicionais comemorações oferecidas por associações de magistrados do País após a posse na Corte. O ex-ministro da Justiça pediu a celebração de uma missa na Catedral de Brasília.

A Arquidiocese de Brasília informou ao Estadão que o pedido foi feito pelo próprio Dino, que conversou pessoalmente com o arcebispo do Distrito Federal, Dom Paulo Cezar Costa. Apesar de envolver a posse de um ministro, a missa seguirá os ritos tradicionais da Igreja Católica e deverá durar pouco mais de 1h. É possível que o líder religioso chame b para um discurso, mas não há cronograma definido além do tradicional.