O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), participará, entre os dias 18 e 20 de janeiro, da primeira assembleia a ser realizada com os prefeitos eleitos da Mata Norte e Agreste Setentrional das cidades filiadas ao Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (Comanas). Na reunião, o coordenador do CAOP Meio Ambiente, o promotor de Justiça André Felipe Menezes, irá tratar do projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero, que trata da erradicação dos lixões e adequação de aterros irregulares.

“No ano que passou, conseguimos encerrar vários lixões por meio da celebração de Termos de Ajuste de Conduta e Acordos de Não Persecução Penal, a fim de erradicar os lixões e adequar aterros irregulares, bem como realizar ações compensatórias nas áreas para recuperar o passivo socioambiental. Com a posse de novos prefeitos em muitos municípios, precisamos assegurar que não haverá solução de continuidade nos compromissos ajustados para evitar retrocessos ambientais”, disse André Felipe Menezes.

Ainda segundo ele, na ocasião serão abordadas as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. “A gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos é política pública estrutural em qualquer município, exigindo não só investimento financeiro, mas, sobretudo, comprometimento social dos gestores a fim de engajar toda a sociedade na sua implementação, pois todos somos geradores de resíduos sólidos. Nesse contexto, o diálogo e a pactuação de consensos são elementos fundamentais para o êxito das ações socioambientais pretendidas”, disse.

O projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero nasceu a partir de uma iniciativa do MPPE em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com o apoio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O procurador-geral de Justiça manteve uma série de agendas conjuntas com o desembargador-presidente do TJPE e com o presidente do TCE para que as instituições organizassem parcerias nas tratativas a serem realizadas com os gestores municipais.

O Comanas, hoje, é formado por 25 municípios conveniados que procuram trazer soluções para a otimização da gestão administrativa dos municípios. São eles: Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Condado, Feira Nova, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Passira, Paudalho, Salgadinho, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência, Vertente do Lério. Os promotores de Justiça dessas cidades estão sendo convidados a participar do evento.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados no concurso 2.332 foram 12, 33, 35, 36, 44, 52. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (9), é de R$ 8 milhões.

A quina teve 32 ganhadores, com prêmio individual de R$ 49.795,46. Foram 2.688 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 846,86.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O Governo do Estado publicou, nessa terça-feira (05), o edital da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que tem como objetivo a requalificação do aeroporto de Garanhuns. A atuação do prefeito Sivaldo Albino, foi decisiva para realização das obras, que acontecerão em duas etapas, fortalecendo o desenvolvimento local e a aviação no Agreste Meridional de Pernambuco. Hoje (06), Albino concedeu entrevistas à imprensa, no aeroporto, e em seu Gabinete, no Palácio Celso Galvão.

Desde 2016, seja como gerente da Casa Civil; ou a partir de 2019, como deputado estadual, Albino vem trabalhando junto ao Governo do Estado, por este investimento. A partir de então, o governador Paulo Câmara tem colocado a requalificação do aeroporto de Garanhuns, como uma prioridade no Agreste Meridional. O prefeito participou inclusive, de encontros com representantes do Governo Estadual e da Azul Linhas Aéreas.

A primeira etapa de requalificação irá beneficiar o sistema de pistas de pouso e decolagem e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves, totalizando um investimento de R$ 2,6 milhões. “Só tenho a agradecer ao governador Paulo Câmara, pois essa luta pela requalificação do aeroporto já vem de muitos anos. Acredito que estamos abrindo portas para o desenvolvimento, além de atrair investimentos para Garanhuns e toda região do Agreste”, completa o prefeito Sivaldo Albino.

Na segunda etapa será construído um terminal de passageiros, além da implantação da cerca operacional e balizamento noturno. A previsão é de que as obras iniciem ao longo do primeiro semestre de 2021 e possam viabilizar a vinda de voos comerciais, potencializando a economia e o turismo do município. “Garanhuns se integra a uma rede regional de aviação comercial, porém, mais que isso. Do nosso município teremos mais agilidade e conforto para nos deslocar até outras regiões do país. E também facilitar a vinda para cá, de turistas e empresários, que possam conhecer Garanhuns, e nos ajudar no desenvolvimento regional”, finalizou o prefeito.

O presidente Jair Bolsonaro editou  a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países.

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta-feira (5), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 43.603, dos quais 17.497 foram através do teste molecular e 26.106 do teste rápido, com 13.528 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitoa nos dias 19 de novembro e 21 de dezembro de 2020, sendo eles: homem, 81 anos, com comorbidades; mulher, 92 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 29.445..

Também já foram registrados 59.304 casos de síndrome gripal. Hoje, 52 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Preparativos finais para o desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios.

Desde o início do ano está aberto o prazo de inscrição para o alistamento militar obrigatório para os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos durante o ano de 2021. O prazo iniciou em 1º de janeiro e vai até 30 de junho. A prestação de serviço militar tem duração de 12 meses. As inscrições online podem ser feitas pelo site www.alistamento.eb.mil.br.

Para a inscrição online é necessário ter em mãos os seguintes documentos: CPF, carteira de identidade, comprovante de endereço com CEP, endereço de e-mail e telefone. Após preencher o formulário, o candidato pode acompanhar os próximos passos no mesmo site. O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

Para quem não tem acesso à internet, a inscrição deve ser feita em uma Junta do Serviço Militar (JMS), mais próxima da sua residência. Nesse caso, o jovem deve apresentar certidão de nascimento ou prova equivalente e comprovante de residência ou declaração firmada por ele.

Casos especiais
Em alguns casos, o alistamento só pode ser feito presencialmente. É a situação do jovem que for arrimo de família, ou seja, o único responsável pelo sustento da família. Nessa situação, o jovem deve apresentar um requerimento pedindo dispensa de incorporação e também apresentar documentos que comprovem sua condição de arrimo.

Outra situação é para os jovens que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência. De acordo com o Ministério da Defesa, para solicitar a dispensa o “portador de necessidade especial física aparente, entregará requerimento solicitando isenção do serviço militar e atestado médico com diagnóstico de incapacidade e o respectivo CID, que é a Classificação Internacional de Doenças”.

Caso a pessoa não tenha condição de comparecer à JSM por incapacidade absoluta, ele poderá ser representado por tutor ou curador.

Nome social
A legislação prevê ainda a a possibilidade de o jovem se alistar com o nome social. Nesse caso, o jovem deve se dirigir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, documento oficial com foto, como: carteira de identidade, de trabalho, profissional ou passaporte e requerimento para uso de nome social, disponível neste endereço.

Para quem mora no exterior, é necessário dirigir-se à repartição consular com certidão de nascimento, comprovante de residência e documento oficial com foto.

A seleção dos jovens para ingresso nas Forças Armadas ocorre no período de 1º de julho a 28 de outubro. A primeira etapa é um teste de conhecimentos gerais, seguido de exames médicos e psicotécnicos. Após o resultado, os jovens podem ser incorporados ou dispensados do serviço militar. Caso seja dispensado, o jovem recebe o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Ele participa de uma cerimônia onde se compromete a se apresentar futuramente, caso seja necessário.

Agência Brasil

Após o Ministério da Economia repassar ao Congresso a culpa pelo não pagamento de uma obrigação do Brasil com organismo internacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou o governo de incompetente e disse que o Executivo está transferindo responsabilidade.

O Brasil deixou de pagar uma parcela de US$ 292 milhões (R$ 1,6 bilhão) para um aporte de capital do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como banco do Brics). O prazo para pagamento venceu no domingo (3).

Na noite de terça-feira (5), Maia usou redes sociais para publicar texto do jornal Folha de S.Paulo sobre o atraso nos pagamentos e rebater as afirmações da pasta. “Governo transferindo responsabilidade. É prática de um governo incompetente. É sempre assim”, disse.

Na tarde de quarta, o Ministério da Economia divulgou nota na qual culpou o Congresso pelo não pagamento à instituição multilateral.De acordo com a pasta, o governo pediu em outubro e novembro do ano passado que o Congresso autorizasse um remanejamento orçamentário para viabilizar a operação.

O ministério afirmou que os parlamentares redirecionaram esses recursos para outras programações do Orçamento.A nota dizia ainda que, em nova tentativa, o governo pediu autorização para liberar quase R$ 1,5 bilhão para essa finalidade e também outras despesas.

“Mais uma vez, a solicitação feita não foi acatada pelo Congresso Nacional e os recursos foram remanejados pelo Parlamento para suplementar programações em outros ministérios”, disse a pasta. De acordo com o Ministério da Economia, o pagamento ao NDB somente pode ser feito com dotação orçamentária autorizada pelo Congresso, o que não foi obtido apesar dos pedidos do governo.

A instituição financeira foi criada pelo grupo dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Sem o pagamento, o governo brasileiro pode perder o direito a voto no banco, hoje presidido pelo ex-secretário do governo Marcos Troyjo.

Folhapress

O piauiense Wellington Dias (PT-PI), que preside o consórcio dos governadores do Nordeste e lidera os estados no tema da vacina contra a Covid-19, afirma que pretende reunir representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda (11) para finalmente definir um cronograma nacional de vacinação.

Ele se queixa que milhões de doses de imunizante já chegaram ao país (da Coronavac), mas mesmo assim ainda não foi traçado um plano para o início do processo de vacinação. O Instituto Butantan prevê entregar amanhã a documentação para solicitar o registro de aplicação da Coronavac no Brasil, e a expectativa do governo paulista é iniciar a vacinação no estado em 25 de janeiro.

A Fiocruz anunciou a compra excepcional de 2 milhões de doses da vacina de Oxford produzida na Índia. A encomenda deve chegar ainda este mês, segundo prevê o governo federal. Não há data, porém, para o início da vacinação nacional.

Em entrevista à CBN, na segunda-feira, o governador Paulo Câmara chegou a comentar que “a gente quer que chegue logo a vacina, tendo registros dos órgãos regulatórios, a que vier vai vir a muito contento e vamos trabalhar para vacinar todos os pernambucanos. Esse é nosso foco”.

“A gente tem realmente uma expectativa em relação à vacina. Ela é a grande mola indutora da gente avançar nesse processo, diante da estabilidade que há e até, em alguns momentos, crescimento de casos aqui em Pernambuco e no Brasil”.

Paulo disse, ainda, que “em Pernambuco, a gente se preparou, temos uma logística bem desenhada, a vacina chegando em nosso Estado, temos condição de fazer a vacina chegar em todos os municípios em quatro dia e começar esse processo de vacina com as prioridade definidas pelo Plano Nacional de Vacinação e isso é fundamental para o planejamento dos próximos meses.”

Internet

À espera da reunião da Anvisa, governadores da de diferentes estados se reuniram por teleconferência, hoje, com o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para cobrar um plano, um cronograma de vacinação contra a Covid-19 para todo o país. Contudo, não obtiveram uma data após a conversa.

“Nossa expectativa era de que houvesse alguma definição. A reunião foi até estressante. Cobramos uma data e não nos foi fornecida. Quando chegam os insumos? Quando começa a vacinação? O secretário disse que iria levar nossa demanda ao ministro Pazuello”.

Além de Dias, participaram da reunião Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Waldez Goes (Amapá) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).

Folhape

A campanha eleitoral e a estruturação do secretariado do prefeito João Campos (PSB) no Recife impactaram no arco de aliados do Governo de Pernambuco. O assunto da vez é a secretaria de Agricultura, atualmente comandada pelo PT e que tem como titular Dilson Peixoto (PT). Todo o frenesi se dá por conta dos imbróglios gestados nas eleições de 2020, quando o PT concorreu no Recife com Marília Arraes (PT).

Um dos grandes interessados na Secretaria de Agricultura é o PDT. Segundo Wolney Queiroz, presidente estadual da sigla, a conversa com o governador Paulo Câmara para que o partido retome as atividades na secretaria não aconteceu ainda. O pedetista também afirma que não deve haver indisposição com o PT por conta do interesse na pasta.

“A secretaria era nossa e o PT pediu, então não tem nada demais que a gente venha pedir também. Como o PT não teve cerimônia em pedir, então eu também não tenho nenhuma cerimônia agora em pedir também”, reforçou o parlamentar, lembrando da dança das cadeiras feita no Palácio em 2018 para acomodar os petistas. “O PDT tem muita honra de participar do primeiro escalão com a Secretaria do Trabalho, mas a gente teve o trabalho na Secretaria de Agricultura interrompido porque era uma secretaria que estava sob o nosso trabalho, mas que acabou saindo do nosso controle”, explicou.

Em reserva, um petista explicou que nos bastidores o partido tem discutido a entrega ou não do cargo de Dilson Peixoto (PT). Mas que alguns interlocutores tem atuado no sentido de apagar os incêndios deixados na eleição e seguir adiante no comando da secretaria por mais tempo.

O PP também é um dos candidatos à secretaria de agricultura. Nesta semana, o presidente estadual do PP afirmou no programa Painel, da rádio CBN, que estava insatisfeito com o espaço dado ao PP na gestão do Recife. Sendo assim, o PP poderia então reivindicar mais espaço no Governo.

Folhape

Horas antes do fim da apuração dos votos do segundo turno na Geórgia da cerimônia que deve certificar a vitória de Joe Biden como presidente dos EUA, o republicano Donald Trump voltou a apontar, sem evidências, a ocorrência de fraudes generalizadas no sistema eleitoral americano.

“Os EUA estão envergonhados por tolos. Nosso processo eleitoral é pior do que o de países do terceiro mundo!”, escreveu Trump em uma publicação no Twitter.

Em 15 dias, o republicano precisará deixar a Casa Branca, mas segue firme na narrativa de que sua derrota foi resultado de uma fraude massiva na votação e na apuração do pleito de 3 de novembro.

“Os estados querem refazer seus votos. Eles descobriram que votaram em uma fraude. Deixe eles fazerem isso”, disse o presidente, em outra publicação na manhã desta quarta-feira (6). As duas postagens receberam selos de “informação contestável” no Twitter.

Trump faz referência ao processo segundo o qual congressistas americanos têm a possibilidade de contestar a contagem oficial dos votos dos delegados do Colégio Eleitoral. A cerimônia está prevista para começar às 15h (horário de Brasília) em uma sessão conjunta entre deputados e senadores.

delegados, entretanto, é preciso de aprovação por maioria simples no Senado e na Câmara.

A contestação precisa ser feita estado por estado, o que também minimiza as chances de sucesso. Biden venceu em diversas regiões decisivas, de modo que reverter o placar em apenas um deles tampouco mudaria o resultado final. No entanto, os pedidos podem atrasar a certificação.

Folhapress