Nesta sexta-feira (1º), vereador eleito de Taquaritinga do Norte, Eraldo da Pedra Preta (PSB), tomou posse para o novo mandato na Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte, junto com o prefeito Lero, vice-prefeito Gena e vereadores. O evento foi realizado na Câmara Municipal e em seguida o vereador acompanhou Lero até a prefeitura onde foi anunciado a composição do secretariado, com os nomes do primeiro escalão para cada pasta.

Esta é a terceira vez que José Eraldo Pereira dos Santos toma posse na capital do café, sendo o terceiro mandato consecutivo. A primeira legislatura de Eraldo foi de 2013 a 2016. Em 2016, ele foi eleito novamente e reeleito em novembro de 2020. “Neste novo mandato que se inicia em janeiro vamos dar continuidade a nossos programas e projetos inovadores que puderam tomar forma graças a nossa atuação”, disse Eraldo ao blog do Alberes Xavier.

Depois da posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estadual foi ao Palácio do Campo das Princesas, a convite do governador Paulo Câmara. Acompanhada de Jorge Gomes e de Marcelo Gomes, a deputada foi recebida pelo governador e pelos secretários José Neto (Casa Civil), Alexandre Rebêlo (Planejamento) e Décio Padilha (Fazenda). Durante o encontro, Laura se colocou à disposição do Governo do Estado e recebeu o apoio total do governador. “Estarei aqui sempre que for preciso lutando por melhorias, especialmente para a cidade de Caruaru”, disse Laura.

“Laura é uma aliada histórica e tenho certeza que fará um excelente trabalho. As portas estarão sempre abertas para que possamos consolidar nossa presença na Capital do Agreste”, afirmou Paulo Câmara.

A deputada estadual Laura Gomes (PSB) tomou posse nesta terça-feira, 05, na sala da presidência da Assembleia Legislativa, em cerimônia restrita por causa da pandemia da COVID-19. Acompanhada do marido Jorge Gomes, ex-deputado estadual e federal, e dos filhos, Laura Gomes falou da alegria de voltar à Alepe. “O mandato institucionaliza as nossas ações. Nunca deixei a militância, a luta, mas agora tenho o instrumento para concretizar os projetos. Estou me sentindo num dia de noiva renovando minha aliança com todos os pernambucanos e pernambucanas”, disse. Laura Gomes estava na suplência e com a eleição de Silvano Albino à prefeitura de Garanhuns, ela assumiu uma cadeira na Alepe e vai reforçar a bancada feminina.

Este é o terceiro mandato de Laura como deputada estadual. Ela foi eleita pela primeira vez em 2010, ficou na suplência em 2014, mas assumiu o mandato em 2017. Agora, retorna à Alepe para defender especialmente a pauta da inclusão, dos diretos humanos, da pessoa idosa e da mulher, áreas em que ela tem vasta experiência e atuação por ter sido secretária de desenvolvimento social e direitos humanos, na gestão de Eduardo Campos, e duas vezes secretária executiva na mesma pasta.

Real-Moeda Nacional

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 31 de dezembro de 2020 variou 1,07%, ficando 0,14 ponto percentual abaixo da taxa divulgada na última apuração, em 22 de dezembro. Seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. Os dados foram divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IPC-S do Rio de Janeiro de 31 de dezembro de 2020 variou 1,17%, ficando 0,08 ponto percentual abaixo da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumulou alta de 5,19% no ano. O índice de São Paulo variou 0,89%, com 0,14 ponto percentual abaixo da taxa registrada na última divulgação. O indicador teve alta de 5,09% em 2020. Em Belo Horizonte, o percentual foi 1,22%, com 0,25 ponto percentual abaixo da taxa registrada na última divulgação. Assim, o indicador acumulou alta de 5,31% em 2020. Em Brasília, o índice variou 0,52%, ficando 0,43 ponto percentual abaixo da taxa registrada na última divulgação. O indicador teve de 4,43% no ano. O índice de Porto Alegre subiu 1,40%, com 0,07 ponto percentual acima da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumulou alta de 5% no ano.

No Recife, o índice variou 1,50%, ficando 0,12 ponto percentual abaixo da taxa registrada na última divulgação. O indicador teve alta de 6,93% no ano. O índice de Salvador variou 1,03%, com 0,21 ponto percentual abaixo da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumulou alta de 5,08% no ano.

O IPC-S é um índice usado pela FGV desde 2003 que busca detectar mudanças de curso na trajetória dos preços, permitindo monitorar a inflação. São apurados os custos de produtos e serviços de alimentação, vestuário, saúde e cuidados pessoais, recreação e transporte, entre outros. A pesquisa considera a média dos preços coletados nas quatro semanas anteriores à data de fechamento.

Agência Brasil

Os Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores informaram, em nota, nesta terça-feira (5) que está confirmada a importação de 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 produzida na Índia. As doses, segundo o órgão, devem chegar ao Brasil ainda neste mês.

“Não há qualquer tipo de proibição oficial do governo da Índia para exportação de doses de vacina contra o novo coronavírus produzidas por farmacêuticas indianas”, informaram os ministérios na nota. De acordo com as pastas, as negociações entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Serum da Índia, responsável pelo fornecimento da vacina, para a importação “encontram-se em estágio avançado, com provável data de entrega em meados de janeiro”.

Na última segunda-feira (4/1), o presidente do instituto Serum, responsável pelo fornecimento da vacina ao Brasil, Adar Poonawalla, disse que o governo indiano não permitiria a exploração da vacina produzida no país. Nesta terça-feira, entretanto, ele publicou uma mensagem no Twitter afirmando que “as exportações de vacinas são permitidas para todos os países e um comunicado conjunto esclarecendo quaisquer mal-entendidos com relação à Bharat Biotech será feito”.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, se reuniu na última segunda-feira (4) com o embaixador da Índia em Brasília para tratar do assunto. Segundo o Itamaraty e a pasta da Saúde, a embaixada do Brasil em Nova Delhi “está em contato permanente com autoridades indianas para reforçar a importância do início da vacinação no Brasil”. As pastas pontuaram que uma nota conjunta do Instituto Serum da Índia e a Bharat Biotech foi publicada nesta terça-feira, na qual “comunicaram a sua firme intenção de garantir acesso mundial a suas vacinas contra Covid-19”.

O alerta foi feito pela Fiocruz, responsável pela produção da vacina no Brasil, que acionou os ministérios a fim de buscar uma solução diplomática para o caso. “A busca por doses prontas da vacina contra a Covid-19 sempre esteve na pauta das tratativas com a farmacêutica Astrazeneca”, disse, em nota, a Fiocruz.

A importação é uma forma encontrada pela fundação de acelerar o início da imunização aos grupos prioritários. “A estratégia é contribuir com o início da vacinação ainda em janeiro com as doses importadas e, ao mesmo tempo, dar início à produção, de acordo com o cronograma já amplamente divulgado”, esclareceu a fundação.

Como essas doses iniciais são produzidas na Índia, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa fazer uma análise complementar, averiguando “a comparabilidade entre a vacina do estudo clínico, que é fabricada no Reino Unido, com a vacina fabricada na Índia, bem como os dados de qualidade e condições de boas práticas de fabricação e controle”, explicou a Anvisa.

Já o pedido de registro da vacina, o que permitirá a comercialização e distribuição em massa das doses, deve ser protocolado em 15 de janeiro pela Fiocruz. Por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a fundação planeja produção própria de 110 milhões de doses ainda no primeiro semestre.

Correio Braziliense

A pernambucana Etiene Medeiros foi escolhida a melhor nadadora da década no Brasil no Troféu Best Swimming 2020 – Melhores da Década. A votação do Painel de Especialistas, realizada pelo site Best Swimming, elegeu os Melhores da Década 2011-2020 na natação em 23 categorias, entre as quais, melhor nadador do Brasil – Cesar Cielo -, melhor nadador do mundo – Michael Phelps (EUA) – e melhor nadadora do mundo – Katie Ledecky (EUA). Etiene concorreu com Joana Maranhão, duas atletas que, desde 2004, em Atenas, garantem a presença de nadadoras do estado nos Jogos Olímpicos.

“Após um ano tão difícil, de incertezas em meio à pandemia, com o adiamento dos Jogos de Tóquio, é muito gratificante ser eleita como a melhor nadadora do País na década. Agradeço muito pela escolha, com grande motivação para iniciar este novo ano”, afirmou Etiene.

Depois de passar as festas de final de ano em Recife (PE) junto de seus pais e seu irmão, Etiene seguirá treinando na capital pernambucana, no Complexo Aquático Santos Dumont, nesta semana. Ela retorna para São Paulo no domingo (10), onde retoma a rotina de treinamentos no Sesi-SP, na sede de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, clube que defende desde 2013.

Integrante do Time Pernambuco, Etiene tem treinado diariamente no Complexo Aquático Santos Dumont, mantendo sua forma física. O local foi inaugurado neste ano e já recebeu atletas renomados do País, por possuir uma piscina que atende aos padrões internacionais.

Etiene é atleta do Sesi-SP e integra o programa olímpico da Marinha do Brasil. A nadadora tem apoio de Adidas, Nescau, Bolsa Atleta e Time Pernambuco.

Etiene Medeiros – Primeira brasileira a conquistar uma medalha de ouro em um Mundial de Natação, Etiene está entre as melhores do mundo nos 50 metros costas há seis anos. Antes do título em 2017, em Budapeste (HUN), foi quarta colocada no Mundial em Barcelona 2013 e bronze em Kazan 2015. Ela também é bicampeã do mundo em piscina curta (Doha/2014, quando bateu o recorde mundial, e Windsor/2016), além da vitória no revezamento medley misto em 2014.

Em 2019 acrescentou mais uma medalha em Mundiais, a prata nos 50 m costas. Única brasileira bicampeã pan-americana de natação – ganhou ouro nos 100 m costas em Toronto, em 2015, e nos 50 m livre em Lima, em 2019 -, Etiene soma nove medalhas no Pan, sendo quatro no Canadá e cinco no Peru.

Folhape

Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o expediente volta ao normal nesta segunda-feira (4/1) nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mediante agendamento. Confira os e-mails e telefones das unidades do TJPE.

Em razão do aumento de casos de Covid-19 no Estado, o TJPE divulga novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito do Judiciário estadual. De acordo com o Ato Conjunto n. 42.2020, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de quarta-feira (16/12), as unidades judiciárias e administrativas devem respeitar o percentual de 30% do total de pessoas lotadas na unidade na modalidade presencial utilizando o regime de revezamento. Os colaboradores remanescentes e os considerados integrantes de grupo de risco devem continuar exercendo a atividade laboral em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto, conforme a Portaria Conjunta n. 5/2020, no primeiro caso.

As pessoas convocadas para trabalhar presencialmente cumprirão jornada de trabalho das 9h às 13h, exceto nos casos dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários da Central dos Juizados, com horários estabelecidos no Ato Conjunto nº 18/2020. As atividades presenciais se destinam, especificamente, ao atendimento de casos urgentes e inadiáveis em processos físicos. O acesso às instalações físicas das unidades judiciárias e administrativas ficam restritas aos usuários internos de que trata o artigo 1º do normativo.

O atendimento virtual às partes e interessados, bem como aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, agentes públicos de Procuradorias, advogados, peritos e demais auxiliares da Justiça continuam sendo realizados de forma virtual através dos canais já disponibilizados pelo TJPE. Em caso de atendimento presencial urgente e inadiável, deve ser comprovada a necessidade do atendimento e realizado o agendamento. A medida é válida apenas para processos físicos e, no dia marcado, o usuário deve comparecer utilizando obrigatoriamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) determinados pelas autoridades de Saúde.

As audiências e as sessões dos Órgãos Julgadores do TJPE, do primeiro e segundo Graus, devem ser executadas exclusivamente de forma virtual. As audiências e sessões de julgamento presenciais nas unidades judiciárias Cíveis, de Família, Criminais e nos Cejusc´s estão vedadas, sendo feitas apenas as sessões de julgamento do Tribunal do Júri e as audiências agendadas para realização nos Juizados Especiais Cíveis da Central de Juizados da Capital e nos Cejusc´s instalados em local diverso do Fórum.

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri, convocadas exclusivamente para tratar de réus presos, também estão permitidas, bem como as audiências criminais em processos de réus presos que não puderem ser realizadas exclusivamente por videoconferência ou na modalidade virtual. As presenciais agendadas, na data da publicação do ato, para oitiva de réu ou testemunha que não possam acontecer virtualmente, poderão ser canceladas a critério do magistrado. Já as telepresenciais agendadas ficam mantidas.

Os oficiais de justiça devem cumprir os mandados e as diligências preferencialmente por meio eletrônico, de acordo com o artigo 246, incisos I e V do Código de Processo Civil. Os mandados de urgência impossibilitados de cumprimento eletrônico devem ser executados presencialmente, conforme a Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 09/2020 e o art. 12 do Ato Conjunto nº 18/2020. A expedição de mandados com finalidade exclusiva de reintegração de posse e remição determinadas em processos judiciais está suspensa, só podendo ocorrer a partir da implementação da 5ª Etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais. Também estão suspensos, até o dia 31 de janeiro de 2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais, do 1º e 2º graus, que tramitam em meio físico.

Blog da Folha

O Irã retomou o enriquecimento de urânio a 20% e anunciou que, desde a madrugada desta terça-feira (5), a produção é “estável”, a decisão de maior impacto até agora na política iraniana de abandonar seus compromissos na questão nuclear.

Teerã anunciou na segunda-feira (4) que havia iniciado o processo para produzir urânio enriquecido a 20% na usina subterrânea de Fordo, situada 180 km ao sul da capital do país.

A decisão contraria os compromissos assumidos pelo país com a comunidade internacional no acordo sobre a energia nuclear iraniana assinado em Viena em 2015.

As cascatas de centrífugas para aumentar o conteúdo em isótopos de urânio 235 estão sendo aceleradas paulatinamente.

“Por volta das 19h (12h30 de Brasília) chegamos a 20%”, anunciou o porta-voz da Organização de Energia Atômica do Irã (OEAI), Behrouz Kamalvandi, em uma entrevista exibida pouco antes da meia-noite pela televisão estatal.

A partir da madrugada, acrescentou Kamalvandi, a produção de urânio enriquecido a 20% “deveria ser totalmente estável, o que significa que injetamos na entrada (das cascatas de centrífugas urânio enriquecido a 4%) e conseguimos obter 20% na saída”.

O porta-voz disse ainda que a OEAI está implementando a lei aprovada recentemente pelo Parlamento iraniano, que determina que o governo retome imediatamente a produção de urânio enriquecido a 20% para obter 120 quilos por ano.

O governo do presidente moderado Hassan Rohani se declarou contrário à lei, mas disse que não tinha alternativa exceto aplicar o texto se entrasse em vigor.

Diante da recusa de Rohani de promulgar o projeto, Mohammad-Bagher Ghalibaf, presidente do Parlamento (de maioria conservadora desde fevereiro), publicou a lei no Diário Oficial, como a legislação iraniana permite.

“Chantagem nuclear”
O governo acredita que a lei contraria os esforços diplomáticos para conseguir a suspensão das sanções americanas contra o Irã, após a posse de Joe Biden como presidente.

Biden expressou a intenção de mudar a política de “máxima pressão” contra o Irã adotada pelo presidente Donald Trump, que retirou o país do acordo de Viena em maio de 2018 e voltou a impor fortes sanções contra Teerã.

Como represália, a partir de maio de 2019, o Irã renunciou à maioria dos compromissos incluídos no acordo de Viena.

O país afirma, no entanto, que as medidas adotadas contra seus compromissos são reversíveis. Segundo Teerã, elas foram decididas no âmbito dos dispositivos do acordo de 2015, no caso de as outras partes não cumprirem seus compromissos.

“Nossas medidas corretivas foram adotadas em conformidade com o artigo 36 do acordo, após anos de não cumprimento por parte de seus participantes. Nossas medidas continuam sendo reversíveis, se todas as partes cumprirem o acordo”, declarou na segunda-feira o chefe da diplomacia iraniana, Mohammad Javad Zarif.

O acordo nuclear foi alcançado em Viena em 2015 após anos de árduas negociações entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – Reino Unido, China, França, Rússia, Estados Unidos -, além da Alemanha.

O Irã estava produzindo urânio enriquecido a 20% antes da assinatura do acordo, que estabelece em 3,67% o limite máximo do país.

A retomada das atividades tem como pano de fundo o aumento das tensões entre Teerã e Washington, duas semanas antes do fim do mandato de Trump.

“O enriquecimento de urânio a 20% do Irã em Fordo é uma clara tentativa de continuar sua campanha de chantagem nuclear, uma tentativa que continuará fracassando”, afirmou na segunda-feira o Departamento de Estado americano.

AFP

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou hoje (5) o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.

O cartão está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social.

O inscrito pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto.

Segundo o Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.

Datas

A atual edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram confirmados.

Em alguns casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está marcado para ser divulgado em 29 de março.

As datas da atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo ou o Congresso adiassem as provas.

Reaplicação por doença

Também poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação poderá ser feita na Página do Participante do Enem.

O mesmo serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.

O Inep orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a análise do caso.

A chegada do Pix pode ter redesenhado os parâmetros para “investir em um relacionamento”. O assunto ganhou força no Twitter neste domingo (3), depois de o relato de um internauta viralizar nas redes. Segundo o relato de Matheus Siqueira, 21, uma garota teria usado o Pix para mandar mensagens para o ex-namorado – primo de Matheus -, depois que ele a bloqueou em outras redes sociais e meios de comunicação.

O motivo do bloqueio teria sido a descoberta de uma traição, e as mensagens, enviadas em anexo a diversas transferências de R$ 0,01, seriam pedidos de desculpas. Na publicação, o internauta pedia ajuda aos seus seguidores para saber se é possível bloquear alguém no Pix.

Segundo o Banco Central (BC), no entanto, o sistema de pagamentos instantâneos não possui a opção de bloqueio de pagadores específicos por parte dos usuários.

“O que o usuário pode fazer é configurar o aplicativo da instituição na qual mantém a conta para não receber a notificação do pagamento. Mas o pagamento em si não é bloqueável de regra”, informou o BC por meio de sua assessoria de imprensa.

Segundo Siqueira afirmou à reportagem, seu primo chegou a apagar o cadastro do celular como chave Pix para não receber mais mensagens.

A autoridade monetária também afirma que não prevê adicionar a possibilidade de bloqueio por parte do usuário no novo sistema. A resolução do BC que disciplina o funcionamento do Pix só prevê a possibilidade de bloqueio de uma conta por parte das instituições financeiras e de pagamentos participantes do novo sistema em caso de fraude.

Caso haja excedência do tempo máximo de autorização da iniciação de transação, problemas de autenticação do usuário pagador ou suspeita de fraude ou infração à regulação de prevenção à lavagem de dinheiro, entre outros, a regulação do Pix permite a rejeição da transação por parte da instituição participante.

O BC também não permite o bloqueio de pagadores específicos pelos usuários no caso de transferências feitas por meio de TED ou DOC, ressalvada novamente a possibilidade de fraude.

Folhapress