O forró vai tomar conta de Fernando de Noronha durante os dias de São João e São Pedro. A festa junina será realizada na Praça São Miguel (Mãezinha) e inicia no domingo, 23 de junho, e segue até a segunda-feira (24). Já o São Pedro será no dia 29, também com uma vasta programação.

Entre as atrações do São João, estão a cantora Gerlane Lops, que vai levar para a ilha o projeto Forró Sambado, Dayane Santos, Geo Moura, Kinho Ramalho, o grupo Forró de Nós da Terra e também o cantor Douglas Leon.

O evento junino no arquipélago vai contar ainda com a apresentação da quadrilha Noronha Matuta e receptivos no Aeroporto Governador Carlos Wilson, com trio pé de serra. “Vai ser um show delicioso, com muito forrozinho, preparado especialmente para quem estiver na ilha junto com a gente”, disse a cantora Gerlane Lops.

Douglas Leon promete uma noite bastante animada. “Estarei na ilha cantando músicas das antigas, de raiz e de Pernambuco, que não pode faltar em nosso repertório”, comentou o artista.

Os moradores e turistas vão poder aproveitar a tradicional festa para dançar e também provar das comidas típicas disponíveis nas barracas espalhadas pela praça, com bolos de milho, pamonha, canjica, mungunzá e bebidas variadas. A Praça São Miguel estará toda decorada com elementos cenográficos em alusão a essa época do ano, com bandeirinhas e balões coloridos.

Privilegiando o São João raiz, com atrações todas pernambucanas, o evento promete ser inesquecível. De acordo com a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, a programação foi pensada, carinhosamente, pelo Governo do Estado, para que todos possam sentir o quanto a nossa cultura é forte, bonita e inspiradora.

“Três dias para comemorarmos São João e São Pedro, agradecer por mais um ano e, com isso, fortalecer a nossa história, gerar renda para nossa comunidade e proporcionar aos visitantes, através da arte e da música, a experiência de viver o melhor São João do mundo, que só se encontra em Pernambuco.

O superintendente de Turismo, Cultura e Esportes do distrito, André Portela, fala do capricho elaborado pela Administração, pensado para os moradores, mas também para os turistas que estiverem em Noronha durante esses dias. “Seguindo a orientação do Governo do Estado e da Administração, o nosso São João será 100% cultural, voltado para as raízes pernambucanas e para o melhor do forró, o autêntico forró pé de serra. A programação já inclui a recepção para todos os turistas que chegarem ao arquipélago”, destacou.

São Pedro- Um dos eventos mais aguardados do ano, a Festa de São Pedro, Padroeiro dos Pescadores, dia 29 de junho, será celebrado com missa, procissão, barqueata, peixada e os shows de Nena Queiroga, Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, além de Fabiana Pimentinha e DJ nos intervalos.

André Portela ressalta a importância do evento para a comunidade. “Uma festa que, em sua essência, é feita pelos pescadores e pela comunidade católica. Todos os envolvidos já estão trabalhando com bem antecedência pra que tudo saia lindo, como todos os anos.”

Levando para a ilha a turnê Forró com Pimenta, Fabiana Pimentinha comenta da oportunidade de estar na ilha. “Vai ser muito massa. Estarei com a minha banda completa fazendo um som maravilhoso para todos. Só posso dizer que será arretado.”

Com a mesma empolgação, a cantora Nena Queiroga faz o convite para a apresentação. “Estou muito feliz em cantar em Noronha, nessa festa tão importante para a ilha”, disse.

O Maestro Forró também estará em Noronha fazendo uma animada apresentação com a sua orquestra. “Vamos celebrar o São Pedro da ilha com o projeto Fole Assoprado, contemplando a ciranda, coco, xaxado e xote. Tudo junto e misturado”, disse.

Serviço:

São João

Sábado, 22 de junho:

Receptivo no Aeroporto –
10h às 17h – Trio pé de Serra com Kinho Ramalho e dançarinos

Domingo, 23 de junho:

Receptivo Aeroporto –
10h às 17h – Trio pé de Serra com Kinho Ramalho e dançarinos

Praça São Miguel
19h – Quadrilhas Erem Arquipélago
20h30 – Quadrilha Noronha Matuta
21h30 – Dayane Santos
23h – Gerlane Lops
01h – Forró Nós da Terra

Segunda, 24 de junho:

Receptivo Aeroporto
10h às 17h – Trio pé de Serra com Kinho Ramalho e dançarinos

Praça São Miguel
20h – Forró Pé de Serra Kinho Ramalho
21h30 – Quadrilha Noronha Matuta
22h30 – Douglas Leon
0h30 – Geo Moura

São Pedro

Sábado, 29 de junho:

8h – Santa Missa
9h – Procissão
10h – Barqueata
13h – Peixada
14h – Nena Queiroga
16h – Maestro Forró & Orquestra Popular da Bomba do Hemetério
18h – Fabiana Pimentinha

Os shows serão realizados no Porto de Santo Antônio.

O terceiro fim de semana do Maior e Melhor São João do Mundo está com uma programação recheada para todos os públicos, com diversos polos funcionando na zona urbana de Caruaru. Será uma verdadeira maratona para todos que quiserem aproveitar esta grandiosa festa.

Haverá atrações no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no Alto do Moura, no Polo Azulão, das Quadrilhas, Juarez Santiago, Casa Rosa, entre outros. O Polo Infantil funcionará a partir das 14h no sábado e no domingo.

Confira abaixo a programação que vai da sexta-feira (14) ao domingo (16).

*Sexta-feira, 14 de junho*

_Pátio de Eventos_

20h – Wallas Arrais

21h30 – Forrozão Tropykália

23h – Alcymar Monteiro

1h – Claudia Leitte

_Azulão_

20h – Sangue de Barro

22h – Uptown Blues Band

0h – Alkymenia

_Camarão_

18h – Forró na Mídia

19h15 – Juarez

20h30 – Mateus Santos

21h45 – Jr. Villa Nova

23h – Liv Moraes

0h15 – Banda Luará

_Juarez Santiago_

19h – Trio Forró Cordel

20h15 – Trio Chamego Bom

21h30 – Trio Forró da Gota

22h45 – Trio Forró De Mais

_Quadrilhas_

14h – Arraiá da Juventude/Banda das Meninas e Meninos de São Caetano

17h – Grupo de percussão Terra Vermelha

20h30 – Quadrilha Junina Mastruz com Leite

21h30 – Cia Olhares

22h45 – Quadrilha Junina Flor do Caruá

_Casa Rosa_

12h – Banda Vyni Amorim

14h – Luis Adriano

15h – Naldo Lima e Banda

16h – Yngrid Bitencourt

*Sábado, 15 de junho*

_Pátio de Eventos_

20h – Calango Aceso

21h30 – Iguinho e Lulinha

23h15 – Ivete Sangalo

1h – Henry Freitas

_Alto do Moura_

12h – Gitana Pimentel

14h – Amazan

16h – Novinho da Paraíba

_Azulão_

19h30 – Riáh

21h15 – Sambar e Love

23h – Gerlane Lopes

0h45 – Jorge Aragão

_Camarão_

18h – Cleoman e Banda Chamego

19h15 – Só Xotear

20h30 – Charles Theone

21h45 – Eric Moreira

23h – Companhia do Forró

0h15 – Forró D2

_Quadrilhas_

19h – Grupo Andarilhos da Poesia

20h15 – Festival de Quadrilhas

_Juarez Santiago_

19h – Trio Forró Encantado

20h15 – Trio Forró na Veia

21h30 – Trio Forró Pesado

22h45 – Trio Namorados da Lua

0h – Trio Forró Xodó

_Casa Rosa_

12h – André Lins

13h – Pereira do Acordeon

14h – Miro do Rádio

16h – Seu Luiz e os Comparsas

*Domingo, 16 de junho*

_Pátio de Eventos_

19h – Sanfona para Elas (da Secretaria de Políticas para Mulheres)

20h – Raphaela Santos

22h – Simone Mendes

0h – Solange Almeida

_Alto do Moura_

12h – Targino Gondim

14h – Nádia Maia

16h – Caninana

_Azulão_

18h – São João eletrônico com DJ Cabral Neto

20h – Ballet Cia Marcos Mercury

20h – João do Pife e Banda 2 Irmãos

22h – Silvério Pessoa

0h – Anastácia e Daniel Gonzaga

_Quadrilhas_

19h – Quadrilha Animadrilha

20h – Grupo de Dança Pérola Negra

21h – Pernas pra Circulá

22h – Quadrilha Junina Molecodrilha

23h – Quadrilha Junina Brincantes do Sertão

_Juarez Santiago_

19h – Trio Forrómania

20h15 – Trio Forrozada

21h30 – Trio Forrozando de Ouro

22h45 – Trio Forrozão Mandacaru

_Casa Rosa_

12h – Carlinhos Bala

14h – Banda Forró Renovação Nordestina

16h – Igor Guimarães e Banda Balada Prime

O Caruaru Shopping estará com um espaço disponível para a realização das inscrições de quem vai  participar da 6ª Corrida do Alto do Moura e do Desafio Bombeiro de Barro, eventos que serão realizados no dia 30 de junho. O local, onde também será feita a entrega dos kits, é a Alameda de Serviços, e funcionará de 14 a 29 de junho,de acordo com o horario do centro de compras.

No local haverá manequins totalmente expostos, um com o kit da corrida e o outro com o equipamento de incêndio dos Bombeiros Militares, que participarão do Desafio.

A largada será dada por um bacamarteiro vestido a caráter, personagem típico das festividades juninas. A corrida também promove a inclusão social com a categoria PCD (Pessoas com Deficiência), que terá premiação igual à categoria Geral, respeitando o princípio da isonomia.

 “Além disso, há uma ação de preservação ambiental com a entrega de mudas de plantas e reciclagem de todo o lixo produzido durante a corrida”, finalizou Walace Carvalho, gerente de marketing do Caruaru Shopping.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Para fortalecer a presença digital de micro, pequenas e médias empresas do setor de turismo, incluindo restaurantes, hotéis e agências de viagem, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) firmou hoje (13), no Rio de Janeiro, uma parceria com o Google.

A iniciativa oferece workshops e conteúdos sobre boas práticas para melhorar a competitividade dos produtos e serviços desses negócios. As ações serão divulgadas no site do EmbraturLAB, laboratório de inovação da Embratur, visando fomentar o crescimento do turismo brasileiro, começando pelo Rio.

O projeto “Conecte, engaje e dê seus próximos passos com o Google” foi apresentado no Sheraton Hotel, em São Conrado. A parceria prevê, além de workshops com dicas para uso de ferramentas do Google – como cardápio digital e reserva de mesas direto pelo aplicativo –, a capacitação de empreendedores para melhor recepcionar visitantes de outros países, fornecendo, por exemplo, informações e menu em mais de um idioma.

Os empresários interessados em fortalecer sua presença digital poderão acessar o site do EmbraturLAB e, nele, ter acesso a treinamentos e tutoriais. As dúvidas poderão ser tiradas através do e-mail embraturlab@embratur.com.br.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, considera positiva a parceria entre a agência e a gigante tecnológica. “É extremamente importante. Embratur e Google estão há um ano fazendo essa parceria e os primeiros resultados começam a aparecer” disse.

Freixo afirmou, também, que a cooperação “não é importante só para o Google e para a Embratur, é importante para cada dono de bar, para cada dono de restaurante, de hotel, para as agências de viagens e para todos esses operadores que na ponta recebem esses turistas estrangeiros. Qualquer turista hoje, quando vai visitar um lugar, primeiro ele visita através da tecnologia, através do seu computador”, afirmou.

Ele destacou que a digitalização dos destinos turísticos e dos empreendimentos também ajuda os turistas interessados a visitar o Brasil, conhecendo um pouco do que eles terão à disposição no país.

“Esse é o objetivo: fazer com que mais turistas estrangeiros venham para cá, que [isso] gere mais emprego e renda, e que nossa ponta do turismo [com] nossos donos de bares, restaurantes e hotéis esteja capacitada para esse mundo digital”, observou.

Parceria

Para o diretor de parcerias do Google, Newton Neto, a união entre a Embratur e o Google tem como pilares a promoção internacional dos destinos brasileiros e a chance de equipar os pequenos e médios empreendedores do trade no que se refere a criar uma presença online.

“Ter uma presença robusta na internet faz com que pessoas que estão interessadas em visitar destinos, que buscam por um restaurante, um hotel, um passeio, encontrem esses empreendimentos facilmente no Google Maps e na busca do Google. E capacitar esse setor é fundamental para que eles cresçam o seu negócio”, explicou.

“A parceria entre Embratur e Google é um passo importante para impulsionar a digitalização das pequenas e médias empresas de turismo no Brasil. Ao fornecer ferramentas, capacitação e visibilidade, essa iniciativa oferece aos empreendedores a oportunidade de expandir seus negócios, alcançar novos mercados e fortalecer a economia local, promovendo um setor mais competitivo e conectado”, acrescentou Neto.

Bafo da Prainha

Os vídeos da ação piloto da parceria foram lançados durante o evento e promoveram a digitalização do restaurante Bafo da Prainha, com apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (Abrasel-RJ).

Focados no perfil empresarial de Raphael Vidal e na operação do restaurante, os vídeos em formato de vlog apresentam, de forma leve e divertida, o processo dos workshops e destacam as mudanças implementadas nos perfis do Google Meu Negócio do Bafo da Prainha.

“Se eu soubesse um pouquinho antes, a gente teria decolado mais rápido. Participar deste movimento com o Google e com a Embratur foi importantíssimo e os resultados já aparecem. Consigo trabalhar o turismo local e ver as informações no nosso painel, como reservas e preços. Isso foi uma vantagem enorme para a gente”, afirmou Raphael.

O presidente da Abrasel/RJ, Pedro Hermeto, destacou a importância da parceria para o segmento de bares e restaurantes. “A Abrasel tem por objetivo dar a mão para o empresário na jornada dele, desde o nascimento até o desenvolvimento do negócio. Contando com o Google, por intermédio da Embratur, a gente é capaz de abrir oportunidades para esses empresários que têm dificuldade de recursos humanos e financeiros para acessar essas ferramentas tecnológicas”, destacou.

Porta de entrada

Sobre o projeto começar pelo Rio de Janeiro, Freixo lembrou que a capital do estado do Rio é “a grande porta de entrada do Brasil e o lugar mais conhecido”. “Nenhuma cidade do mundo tem esse design que o Rio de Janeiro tem, esse espetáculo de natureza, de cultura, tudo ao mesmo tempo, então é a cidade mais conhecida, a cidade brasileira mais conhecida do mundo e a gente começa por aqui, mas o objetivo é chegar no Brasil inteiro”, antecipou.

Já o presidente da Riotur, Patrick Corrêa, falou de outros projetos que têm ajudado a melhorar a experiência turística no Rio, através de parceria com o laboratório de inovação da Embratur.

“Realizamos constantes parcerias com o EmbraturLAB e uma das que trazem bons resultados são as pesquisas de satisfação do turista por meio QR Code. Elas nos mostram a percepção deles durante a estadia aqui e permitem que os setores público e privado trabalhem em conjunto na captação e na consolidação do Rio como destino”, finalizou

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato.  A medida foi determinada nesta quinta-feira (13) pelo ministro Edson Fachin.

A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanhamento de causas com grande impacto na sociedade.

Segundo Fachin, o acompanhamento é necessário para garantir o cumprimento da decisão da Corte, que, em 2022, determinou a adoção de medidas para a sobrevivência de indígenas isolados.

“A presente arguição de descumprimento de preceito fundamental tem feição nitidamente estrutural e, por isso, destina-se a implementar as medidas necessárias, determinadas e reconhecidas pelo plenário, de modo a efetivar uma política pública institucional que permita assegurar as condições de sobrevivência e garantia territorial aos povos indígenas isolados e de recente contato brasileiros, conforme assegurado pela Constituição da República”, argumentou o ministro.

As medidas de proteção foram determinadas pelo ministro Fachin há dois anos e referendadas pelo plenário no ano passado a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A ação que tramita no STF  foi protocolada após assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Pela decisão do ministro, portarias que criaram restrições de acesso às áreas isoladas devem ser sempre renovadas antes do fim da vigência até a conclusão definitiva do processo demarcatório para impedir a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros, madeireiros e demais pessoas que possam explorar ilicitamente o território.

Em 2021, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que morreu o “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado havia 26 anos pelo órgão.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, no sábado (15), será de R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram 11 – 17 – 24 – 26 – 35 – 43.

A  quina teve 69 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 39.700,69. Os 4.581 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 854,25 cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Em 17 dias de funcionamento, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu até a tarde desta quinta-feira (13/06) informações sobre 476 apresentações culturais em 52 municípios do Estado. Grande parte desse volume está programada para os próximos dias, período que engloba as celebrações de São João e São Pedro, quando as festas tornam-se mais frequentes. A ferramenta disponibiliza um mapa, no qual ao clicar no município escolhido, o leitor visualiza as atrações e os recursos utilizados nas contratações.

Dados repassados pelo governo estadual e prefeituras indicam a contratação de 384 atrações. “Essas informações parciais já demonstram a importância dos festejos juninos em Pernambuco, pela tradição cultural e impacto econômico. Agradecemos a adesão dos gestores públicos nessa missão de dar transparência à programação das festas e ao que têm investido nessa área”, afirma o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.

SELO – Na última terça-feira (11/06), durante Assembleia Extraordinária da Amupe, o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público do MPPE, ministrou palestra sobre o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, destacando a importância da visibilidade dos investimentos públicos e o selo a ser concedido às prefeituras que participarem da iniciativa.

O MPPE também reforçou em suas redes de comunicação (Instagram, Facebook e Rádio MPPE) mensagens que dão publicidade ao portal e convocam as prefeituras a participarem da iniciativa. “São João bom é São João transparente!”, destaca a campanha produzida pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Estadual.

ARTISTAS E CACHÊS – Em acesso aberto, o Painel apresenta, além de um mapa, a programação junina por ordem alfabética dos municípios, com as datas de apresentação das respectivas atrações.

Nele, também é possível verificar o número de artistas contratados para apresentações em cada município com seus respectivos cachês. A ferramenta disponibiliza ainda a fonte do recurso empregado nos contratos, seja estadual ou municipal.

O Painel é resultado de uma parceria do MPPE com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio do Ministério Público de Contas, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Associação dos Controladores Municipais e as Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer.

A cidade de Caruaru, no agreste Pernambuco e conhecida como “capital do forró”, terá 72 dias de festejos do São João, um dos maiores do país. Por todo lado, o que se vê são bandeirinhas, balões e fogueira. A cidade está tomada pelas cores, sabores e sons da festa.

As atrações foram distribuídas por 27 polos na cidade, com pontos gastronômicos, apresentações de dança, shows e artesanato.  A programação vai até 29 de junho.

O secretário de Turismo de Caruaru, Pedro Augusto, estima a chegada de 4 milhões turistas, que devem movimentar R$ 700 milhões na economia local. No último fim de semana, pelo menos 150 mil pessoas participaram da festa.

No município, a festa teve início em abril, com o São João na Roça, o que antecipou a chegada dos turistas. A rede hoteleira está com quase 100% de ocupação e o comércio também comemora a procura por roupas, adereços e sapatos típicos das festas juninas.

“O mês de junho é um segundo dezembro para gente. O turista, que vem de fora, quer provar da nossa culinária”, conta o empresário José Uelinton, dono de um restaurante na Feira de Caruaru, em entrevista à TV Brasil. Segundo ele, os pratos mais procurados são buchada, bode assado e sarapatel.

Pagamentos para os compositores

Neste ano, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru firmou acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para que os compositores, com músicas tocadas durante o São João, sejam remunerados.

“A lei é clara. Se você tem um evento em um estado, em uma cidade, em uma praça, da mesma forma que você paga a luz, o palco, a decoração, o compositor também precisa receber. Se você tem um evento dessa magnitude, e ele não recebe agora, não receberá no ano que vem”, destaca a superintendente do Ecad, Isabel Amorim, em entrevista à Rádio Nacional.

Além das prefeituras, o Ecad tem feito uma campanha de conscientização junto aos patrocinadores, para que exijam o pagamento aos compositores nos eventos financiados por suas empresas.

Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu nesta quinta-feira (13) para abaixo de R$ 5,40 após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, sobre o comprometimento com o ajuste fiscal. O clima positivo, no entanto, não se estendeu à Bolsa de Valores (B3), que caiu pela segunda vez consecutiva e permanece no menor nível em sete meses.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,367, com queda de R$ 0,04 (-0,73%). A cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, mas recuou após as 11h15, quando Haddad e Tebet deram entrevista em que se comprometeram a apresentar um plano de revisão de gastos públicos.

Durante a tarde, a cotação continuou a cair, até se consolidar no nível de R$ 5,36 na hora final de negociação. A divisa acumula alta de 2,25% em junho e de 10,59% em 2024.

O mercado de ações teve um dia mais volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.777 pontos, com leve queda de 0,13%. O indicador oscilou bastante, chegando a cair 0,64% às 12h16, recuperou-se durante a tarde, chegando a operar acima dos 120 mil pontos, mas não manteve o patamar.

Turbulências

Nos últimos dias, o mercado financeiro enfrentou turbulências internas e externas. No plano internacional, os investidores ainda digerem o comunicado do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que apontou que a autoridade monetária da maior economia do planeta só fará um corte de 0,25 ponto percentual nos juros neste ano. Parte do mercado ainda acreditava na possibilidade de duas reduções em 2024.

No entanto, os fatores internos têm pesado mais nos últimos dias. Após a devolução pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da medida provisória que limita as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o mercado financeiro passou a pressionar por uma agenda de corte de gastos.

Antes da entrevista de Haddad e de Tebet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou apoio à equipe econômica. Em viagem para a Suíça, o presidente reiterou que não haverá impacto sobre as contas públicas, porque uma liminar do Supremo Tribunal Federal determinou a reoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e a pequenos municípios, caso o governo e o Congresso não cheguem a um acordo para compensar o benefício.

“Agora, você tem uma decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver um acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época. A bola não está mais na mão do Haddad; a bola está na mão do Senado e na mão dos empresários”, declarou o presidente.

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.

O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.

Rio de Janeiro (RJ) – Protesto contra o PL 1904/24 reuniu mulheres na Cinelândia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

Na noite de ontem (12), a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação do projeto de lei, ou seja, o texto pode ser votado diretamente no plenário sem passar por discussão nas comissões.

Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira” [Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados].

São Paulo (SP) – Manifestantes dizem que projeto coloca em risco crianças e adolescentes. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para as manifestantes, a aprovação da proposta vai afetar principalmente as crianças, cujos casos de abuso sexual e gestações demoram a ser identificados, resultando em busca tardia aos serviços de aborto legal. De acordo com dados do Fórum de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022. Desse total, 61,4% eram crianças com até 13 anos de idade.

“Esse projeto de lei é totalmente inconstitucional, uma vez que ele coloca em risco milhões de meninas que serão obrigadas a serem mães dos filhos de seus estupradores e mulheres que serão obrigadas a levar uma gestação sendo vítima de violência sexual”, disse Rebeca Mendes, advogada e diretora-executiva do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal, em entrevista à Agência Brasil.

Outra crítica é que se o projeto de lei for aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crime de estupro é de 10 anos de prisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anos de prisão. “Esse PL protege o estuprador, não a vítima. E isso diz muito sobre a nossa sociedade”, acrescentou.

Quem também participou do ato na Avenida Paulista foi Jennyffer Tupinambá, uma mulher indígena do povo Tupinambá de Olivença e que sofreu violência sexual quando criança. “”Estou aqui na Paulista muito emocionada. Fui vítima de violência sexual na primeira infância, entre os 3 e 11 anos, e poderia ter engravidado. Olho isso hoje sabendo que nossos representantes iriam me forçar a ter um filho de um estuprador. Esse é um trauma que até hoje, aos 40 anos, tento superar. E não há superação. Como é que uma vítima, que está totalmente abalada e traumatizada, poderia ser mãe?”, questionou ela. “É inadmissível que hoje o Brasil esteja aceitando isso e que deputados estejam direcionando o que o nosso povo deve fazer”, ressaltou.

No ato, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por ter colocado o projeto de lei em votação. “Hoje estamos aqui contra o absurdo que foi feito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, onde ele, em 23 segundos, conseguiu colocar em risco milhões de meninas e mulheres que são vítimas de violência sexual. Nossos direitos foram barganhados em 23 segundos ontem no Congresso Nacional”, disse Rebeca Mendes.

Brasília (DF) – Ato contra o projeto de lei foi realizado na Esplanada dos Ministérios. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Na Câmara, Lira afirmou que o projeto foi colocado em votação para ser apreciado em regime de urgência após acordo entre os líderes partidários.

Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a utilização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.