O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades.

Na manhã de hoje, Crivella foi preso por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do prefeito e de outros investigados foi realizada em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão. “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, afirmou o presidente da corte.

No habeas corpus, a defesa de Crivella afirmou que a prisão é ilegal e uma demonstração de criminalização da política. “A prisão foi decretada com base em presunções genéricas e abstratas, desamparadas de qualquer base legal, sendo certo que o prefeito terá sua inocência demonstrada no curso do processo.”, declararam os advogados.

Ao chegar à Cidade da Polícia após ser preso, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição política. “Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei com o VLT. Foi o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, afirmou.

Agência Brasil

(FILES) In this file photo taken on December 8, 2020 a member of staff draws the Pfizer-BioNTech COVID-19 vaccine out of a phial at the Southmead Hospital, Briston. – The US Food and Drug Adminstration on December 11, 2020 granted the Pfizer-BioNTech Covid-19 vaccine an emergency use authorization, paving the way for its imminent rollout across the country. (Photo by Graeme Robertson / various sources / AFP)

As vacinas para covid-19 que tiverem autorização para uso emergencial no Brasil não terão o preço avaliado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A Resolução nº 6/2020, assinada pelo secretário-executivo do órgão, Romilson de Almeida Volotão, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

“As vacinas contra a covid-19 decorrentes de autorização temporária de uso emergencial destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2) não serão objeto de análise da CMED, dado seu caráter experimental”, diz a resolução.

Por enquanto, nenhuma das quatro farmacêuticas com vacinas na fase de testes final no Brasil – a da Universidade Oxford em parceria com a AstraZeneca, a do Instituto Butantan, a da Pfizer com a BioNTech e a da Johnson & Johnson – pediram autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial dos imunizantes no Brasil.

Prazo
De acordo com o texto, o prazo para análise dos documentos informativos de preço (DIPs) será de no máximo 90 dias, conforme determina o Comunicado nº 10, de 10 de agosto de 2016.

No caso das vacinas destinadas ao atendimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o novo coronavírus, do Ministério da Saúde, ou à venda para órgãos da União, ou de qualquer dos entes subnacionais, assim que for protocolado o DIP referente ao pedido de precificação, a empresa farmacêutica solicitante já poderá comercializar a vacina pelo preço proposto, até a decisão final da câmara de regulação.

AGÊNCIA BRASIL

Começou na quinta-feira (17) em todo o país a Operação Integrada de Segurança Viária, que busca reduzir a violência no trânsito e os custos sociais dela decorrentes. A iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue até o dia 21 de fevereiro de 2021, e em Pernambuco será realizada em parceria com órgãos de trânsito da União, do estado e dos municípios.

Com o aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias em função das festividades do Natal, Réveillon e Carnaval, os órgãos intensificarão a fiscalização com foco na segurança pública e viária, além de proporcionar mais fluidez ao trânsito. As atividades abrangem a prevenção de ocorrências graves, educação para o trânsito e a repressão qualificada ao crime, a partir de um aumento da presença ostensiva nos locais com maior concentração de acidentes e registros criminais.

Em Pernambuco, foi levantado cinco trechos criticos com base em número de acidentes e motes nas rodovias do estado em 2019.

BR 232 KM 0-10 Recife
BR 101 KM 50-60 Recife
BR 101 KM 70-80 Recife
BR 232 KM 110-120 Caruaru
BR 232 KM 510-520 Salgueiro

Além da PRF, participam da Operação
Operação Lei Seca(OLS), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros (CB).

Custo Social

Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA em 2015 apontaram o custo social da acidentalidade, conforme abaixo:

Acidente sem vítima: R$ 23.062,97;
Acidente com vítima: R$ 90.182,71;
Acidente com morte: R$ 646.762,94.

LANÇAMENTO:
DIA: 23/12/2020
HORA: 7hs ás 11hs
LOCAL: R. Cel. Fernando Machado, 711 – Curado, Recife – PE, 50910-350 (sindicato social da PRF, ao lado do Hospital da Mulher)

Dicas de segurança

Revise o veículo antes de pegar a estrada. Verifique pneus, sistema de freios e de iluminação, nível do óleo do motor e da água do radiador.
Descanse bem antes de assumir a direção do veículo. O cansaço e o sono prejudicam o reflexo e a atenção do motorista.
Mantenha uma distância segura dos demais veículos e utilize o farol baixo, mesmo durante o dia.
Não tente recuperar o tempo perdido ao se deparar com congestionamentos.
Só ultrapasse com segurança e em locais permitidos pela sinalização.
Em caso de emergência, entre em contato com a PRF através do número 191.
[08:22, 22/12/2020] Elisa PRF: LANÇAMENTO:
DIA: 23/12/2020
HORA: 7hs ás 11hs
LOCAL: R. Cel. Fernando Machado, 711 – Curado, Recife – PE, 50910-350 (sindicato social da PRF, ao lado do Hospital da Mulher)

O Centro de Inovação da UNINASSAU – Overdrives e a NE Capital divulgaram, nesta terça-feira (22), as cinco startups que irão receber o aporte de até R$800 mil reais para participar do programa de aceleração Pontes Overdrives. As escolhidas foram: Whywaste, Afarma, Scamb, Bota na Rifa e Bhave.

Pelo Pontes Overdrives, cada startup receberá um aporte de R$160 mil por um clico de seis meses de aceleração, podendo ser estendidos por mais seis meses. O presidente do Ser Educacional, grupo mantenedor da Overdrives, Jânyo Diniz, ressaltou o investimento. “Com o aporte e a aceleração, as empresas poderão desenvolver seus projetos com suporte significativo nos próximos meses. A parceria com a NE Capital, do Grupo JCPM, também vai potencializar a possibilidade de conexões, negócios e crescimento.”

Sérgio Barreto, gerente de Inovação do Grupo JCPM, empresa da qual faz parte a NE Capital, pontua a relevância de conseguir atrair ideias de todo o País, muitas delas focadas em resolver problemas e dores reais, do nosso cotidiano. “A chamada, que foi nossa primeira, se mostrou interessante e, até certo ponto, com formato célere na identificação de possíveis novos negócios para o Grupo. E termos nos unido a uma empresa que já tem experiência nesse processo, como é o caso da Overdrives, foi uma grande vantagem”. O gestor destaca ainda que, num futuro próximo, o Grupo pode também buscar startups para atuar de forma mais sinérgica com os negócios onde o JCPM já tem atuação, como é o caso de Comunicação e Shopping Center.

O diretor da Overdrives, Luiz Gomes, destacou o potencial das selecionadas. “Todas as escolhidas têm projetos maduros e com grande possibilidade de contribuição para a sociedade. Vamos trabalhar juntos no desenvolvimento dos negócios, viabilizando novos contatos e investimentos adequados.”

Conheça as selecionadas:
Whywaste (RJ)
Sistema que monitora o vencimento dos produtos de um mercado, diminuindo o volume de alimentos descartados por prazo de validade;

aFarma (RJ)
Plataforma que simplifica o processo de retirada de medicamentos subsidiados pelo governo por meio das farmácias populares;

Scamb (SP)
Plataforma para compra e venda de produtos usados, hoje focada em artigos do vestuário feminino, mas com projeção de crescimento para outras categorias;

Bota na Rifa (PE)
Sistema de gestão de rifas on-line;

BHave (PE)
Plataforma para suportar a atuação profissional de psicólogos que tratam paciente com autismo, utilizando a metodologia ABA (Análise do Comportamento Aplicada – em português).

Que tal começar um novo ano tirando metas do papel? Aprender outro idioma ou desenvolver uma nova habilidade pode gerar uma satisfação pessoal e até mesmo trazer uma alternativa de renda extra. Para atender quem quer concretizar os planos, as unidades do Senac em Caruaru e Garanhuns estão com inscrições abertas para cursos de curta e longa duração nas áreas de Gastronomia, Beleza, Idiomas, Saúde, Comunicação e Comércio. As aulas começam a partir de 8 de janeiro.

Em Caruaru, há várias opções na área de Beleza. O curso Novas Tendências em Coloração começa no dia 11 de janeiro e tem 30 horas/aula. Com início na mesma data, Corte e Design de Barba para Barbeiros (15h/a) é opção com aulas à noite. Já as do curso de Design de Sobrancelhas com Henna (45h/a) serão realizadas entre janeiro e fevereiro. No segmento de Saúde, Ventosaterapia e Moxabustão têm aulas a partir de 18 de janeiro, no horário noturno.

A unidade ainda oferece vagas para as formações de Oratória: Comunicação e Técnicas de Apresentação (16h/a), com duração de uma semana e início no dia 9 de janeiro; Análise de Comportamento de Consumo (60h/a) a partir do próximo dia 11; e Congelamento de Alimentos (20h/a) entre 12 e 19 de janeiro.

Em Garanhuns. também há cursos na área de Beleza: Design de Sobrancelha com Henna (45h/a); Técnicas de Corte e Escova Feminino (15h/a); e Automaquiagem para Adolescente (20h/a). No segmento de comportamento, a unidade oferta as opções de Oratória: a Arte de Falar em Público (15h/a) e Inteligência Emocional (15h/a) com encontros durante um fim de semana. Google: Ferramentas Colaborativas (16h/a) terá aulas à tarde e o curso de Formação de Preço de Venda (15h/a) será à noite, na última semana de janeiro.

Idiomas – No Senac Caruaru, em janeiro, há vagas para uma turma de Espanhol Intermediário com aulas aos sábados, começando no dia 30. No mesmo dia, também inicia o curso de Libras Intermediário. Já em Garanhuns, a turma que inicia em janeiro é a de Inglês Pré-intermediate II. São 80 horas-aulas, com encontros às terças e quintas.

Serviço

Caruaru
Av. Maria José Lyra, 140. Indianópolis
(81) 3727.8259 / 826

Congelamento de Alimentos – 20h
12 a 19/01/2021 – 13h às 18h – 3ª a 5ª
R$ 190,00

Novas Tendências em Coloração – 30h
11 a 21/01/2021 – 8h às 12h
R$ 350,00

Corte e Design de Barba para Barbeiros – 15h
11 a 18/01/2021 – 19h às 22h
R$ 210,00

Design de sobrancelha com henna – 45h
18/01 a 05/02/2021 – 18h às 22h
R$ 390,00

Ventosaterapia e Moxabustão – 24h
18 a 27/01/2021 – 19h às 22h
R$ 325,00

Oratória – Comunicação e Técnicas de Apresentação – 16h
09 a 30/01/2021 – 8h às 12h – Sábados
Investimento: R$ 180,00

Análise de Comportamento de Consumo – 60h
11/01 a 10/02/2021 – 18h às 22h – 2ª a 4ª
R$ 350,00

Espanhol Intermediário – 80h
30/01 a 26/06/2021 – 8h às 12h – Sábados
4x R$ 142,50

Libras Intermediário – 60h
30/01 a 29/05/2021 – 8h às 12h
4x R$ 130,00

Garanhuns
Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis
(87) 3764.2703 / 2700

Design de Sobrancelha com Henna – 45h
Período: 13 a 28/01/2021 | 13h às 17h
Investimento: 6 x R$65,83

Técnicas de Corte e Escova Feminino – 15h
Período: 19 a 22/01/2021 | 8h às 12h
Investimento: 6 x R$35,00

Automaquiagem para Adolescente – 20h
Período: 11 a 15/01/2021 | 8h às 12h
Investimento: 6 x R$ 49,33

Oratória: a Arte de Falar em Público – 15h
Período: 23 e 24/01/2021
Sábado: 8h às 18h | Domingo: 8h às 14h
Investimento: 4 x R$ 57,50

Inteligência Emocional – 15h
Período: 16 e 17/01/2021
Sábado: 8h às 18h | Domingo 8h às 14h
Investimento: 4 x R$ 57,50

Google: Ferramentas Colaborativas – 16h
Período: 11 a 18/01/2021
Horário: 14h às 17h
Investimento: 3 x R$53,33

Formação de Preço de Venda – 15h
Período: 25 a 29/01/2021
Horário: 19h às 22h
Investimento: 3 x R$70,00

Pré-intermediate II – 80h
Período: 26/01 a 22/06/2021 | Terças e Quintas
Horário: 18h às 22h Investimento: R$570 ou em até 10 x R$57,00 no cartão

A pandemia do novo coronavírus alterou as dinâmicas familiares em todo o mundo. Os novos desafios incidem de forma ainda mais marcante nas famílias monoparentais. Conceitualmente e para efeitos jurídicos, são as unidades familiares em que um único adulto é responsável pelos filhos, sejam eles biológicos ou adotivos.

Segundo dados da pesquisa da Escola Nacional de Seguros, intitulada “Mulheres Chefe de Família no Brasil: Avanços e Desafios”, estas composições somam cerca de 15,3% da população. Outro dado importante é o fato de 80 mil crianças terem sido registradas sem o nome do pai apenas em 2020, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais – Arpen Brasil. O número é cerca de 6% maior que 2019.

Divulgadas as primeiras informações sobre o Plano Nacional de Imunização do Governo Federal, foram elencados os grupos prioritários de vacinação. Estão na lista os profissionais de saúde, os idosos e com comorbidades, os professores e profissionais essenciais e de segurança. Nada sobre adultos, principalmente mas não exclusivamente, mães em famílias monoparentais, a despeito de suas especificidades que a tornam um grupo de alto risco.

Iremos imunizar os professores – importante para a retomada das aulas presenciais. Mas o retorno das escolas coloca famílias em risco, uma vez que as crianças poderão levar a doença para a casa, afetando a curva etária e de gênero da doença.

São muitos os relatos de mães contaminadas pela COVID-19 e que, sozinhas, tiveram que manter os cuidados com as crianças ao passo que sofriam do medo e da ansiedade de serem internadas. Quem cuidaria de seus filhos?

O lado mais perverso da pandemia, talvez, tenha sido o de separar os mais velhos dos mais jovens. O lugar dos avós na criação dos netos tem sido cada vez em maior destaque nas famílias brasileiras. Os dados mostram que os avós idosos, grupo mais afetado por formas graves da doença e com maior incidência de mortes por COVID-19, auxiliavam em muitos casos as mães que precisavam trabalhar. No contexto de isolamento social, muitas famílias ficaram sem esse essencial amparo.

Como consequência, foi registrada ainda uma maior ocorrência de demissões de mulheres, em relação aos homens, no segundo trimestre de 2020. Em junho, 5 milhões de homens deixaram os postos de trabalho na última quinzena de março e 7 milhões de mulheres ficaram desempregadas – segundo dados da PNAD.

Como retornar ao novo ‘normal’ sem discussões sérias e efetivas sobre famílias monoparentais, relativa à redução e adaptação de jornada, auxílio dos contratantes, orientações específicas e, especialmente, sem vacina?

É preciso reconhecer que houve uma diferenciação no auxílio emergencial para as mães solo, mas as necessidades vão além dos recursos financeiros. Adultos em composição familiar monoparental têm que ter acesso rápido à imunização contra a COVID-19.

Por Rayssa Tomaz, jornalista, mãe de três crianças, ativista e Secretária de Juventude do PV-DF

Que tal fazer um curso sobre documentário em janeiro, em casa e de graça? Pois o Festival Curta Taquary 2021 está com inscrições abertas para o DocLab – Laboratório de realização de documentários, um curso híbrido, com momentos de forma online e presencial, sobre realização de documentários. São 40 vagas, sendo 20 para moradores de Taquaritinga do Norte/PE e a outra metade para o público em geral. Os interessados podem se inscrever até 31 de dezembro. No dia 05 de janeiro de 2021 serão divulgados os selecionados e as aulas começam no dia 11 de janeiro.

O curso terá carga horária de 20 horas. As aulas acontecerão na plataforma Google Classroom, com encontros pré-gravados, e em momentos ao vivo (no Meet) para socialização entre os participantes. A parte teórica terá três módulos de cinco aulas cada, abordando temas como a história do documentário mundial, brasileiro e pernambucano, até técnicas na realização cinematográfica. Ao final, serão realizados dois documentários.

“Devido aos cuidados necessários em relação a pandemia, o momento de gravação dos documentários em Taquaritinga do Norte será restrito a algumas pessoas representantes da turma e que residam na cidade”, explicou o coordenador do festival, Alexandre Soares.

Ao longo dessas 14 edições, a programação do Festival Curta Taquary sempre dedicou espaço para as ações de formação, sejam elas oficinas, debates, seminários, masterclass, encontro com educadoras/es e laboratórios. “Essas atividades promovem para o nosso público não só formação inicial e/ou continuada nos universos cinematográficos, como também favorece o clima de reflexão que deve estar sempre aliado ao ver, sentir e produzir cinema”, explicou a coordenadora pedagógica do evento, Amanda Ramos.

Facilitadores – Os cineastas-educadores Marlom Meirelles e Kennel Rógis irão conduzir a turma na produção de dois documentários na parte prática do curso. Marlom Meirelles é fundador da Eixo Audiovisual, produtora independente de cinema, vídeo e TV, idealizador do Curta na Serra – Mostra de Cinema ao Ar Livre realizado em Bezerros e coordenou o projeto de formação Cabeça de Cinema, um conjunto de 12 cursos de iniciação audiovisual oferecido a estudantes da rede pública de ensino da Região Metropolitana do Recife. Kennel Rógis é monitor de oficinas de cinema, idealizador do Festival Curta Coremas, na Paraíba. Diretor dos curtas “Travessia”, “Sophia” e “O grande amor de um lobo”, que juntos ultrapassam a marca dos 70 prêmios em eventos nacionais e internacionais.

Serviço
DocLab – Laboratório de realização de documentários
Link para inscrição: https://abre.ai/doclab
Inscrição gratuita: 22 a 31/12/20
Divulgação de selecionados: 05/01/21
Início das aulas: 11/01/21
Público-alvo: pessoas interessadas em audiovisual, a partir dos 14 anos, sem obrigatoriedade de ter experiências prévias na área.
Carga horária: 20h
Vagas: 40 (quarenta), 20 destinadas para moradores de Taquaritinga do Norte/PE e 20 para o público em geral.

– O Ministério Público de Pernambuco, através da Segunda Promotoria de Cidadania de Caruaru, conseguiu junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru a anulação dos arts. 11, 12, 13 e 14 do Decreto Municipal nº 22/2017, gerando assim a exoneração de ocupantes dos cargos comissionados previstos nos anexos I e II da Lei nº 5.843/17 e Decreto 22/2017, quais sejam: gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica pela impossibilidade de nomeações.

Os cargos referidos além de não terem descritas as suas funções, possuem remunerações distintas de cargos com as mesmas atribuições e em alguns casos após regulamentação do Decreto 22/2017 passaram a ter funções próprias de cargos providos por concurso público.

-Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil. “Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Assim, os promotores de Justiça devem ficar atentos aos eventos neste final de ano e avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (22) 95,96% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 41.271 dos quais 15.820 foram através do teste molecular e 25.456 do teste rápido, com 12.718 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 27.994.

Também já foram registrados 54.259 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.421 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.