Encerrando as votações na Câmara dos Deputados, antes do início do recesso constitucional, deputados se debruçam sobre duas iniciativas importantes para garantia da educação de qualidade no Brasil. Espera-se que o retorno da votação do Fundeb, com a garantia de destinação exclusiva de recursos para a rede pública, bem com o PL 3477/2020, de autoria do deputado verde Israel Batista, devem ser aprovados pelos parem em sessão nesta quinta-feira (17). A semana é decisiva no Congresso Nacional e os PLs estão na ordem de votação do dia.

O projeto da conectividade, que altera as leis as Leis nº 9.998 de 2000 e 9.472 de 1997, prevê a garantia de acesso à rede, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública, ficando sob responsabilidade da União assegurar, pelo prazo estipulado, os recursos necessários a Estados, Distrito Federal e Municípios.

A pandemia apresentou uma mudança nos paradigmas e uma aceleração das transformações que já estavam sinalizadas para o mundo; o sistema de ensino irá conviver com uma alternância de atividades presenciais e remotas, demandando um esforço para equipar os alunos, especialmente no ensino fundamental, com instrumentos de estudo e de participação de atividades ao vivo desde seu ambiente domiciliar.

Estudo do Ipea, em parceria com a UnB, revela que 5,8 milhões de estudantes da rede pública no País não tiveram acesso às aulas por falta de conexão ou equipamento adequado. No DF, as aulas à distância não alcançaram 120 mil alunos e 23% dos professores, segundo dados do Sindicato dos Professores – Sinpro.

Para o coautor da proposta, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), “a pandemia agravou a desigualdade educacional entre alunos da rede pública e privada, e a responsabilidade é da inércia do MEC durante todo esse período. Mais uma vez o parlamento toma a iniciativa pela educação”.

A medida estabelece cota de dados ou isenção de cobrança pelo uso de rede móvel para fins educacionais, em terminais identificados em cadastro nacional de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos para liberação do acesso gratuito.

“A verdadeira barreira digital encontra-se no acesso à internet. O custo dos planos de dados no sistema pré-pago é elevado e o volume de dados oferecido é insuficiente para a execução de tarefas estudantis e para o acompanhamento de aulas ou reuniões em tempo real, as “lives”. Sistemas de acesso à internet via wi-fi com tecnologia social existem, mas não há garantia de que deem acesso às localidades em que os domicílios dos alunos se situam”, defendem os autores da iniciativa.

Veto

Mais cedo, o presidente Bolsonaro vetou um artigo do novo marco regulatório do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) que determinava que parte dos recursos deveria servir para universalizar a banda larga nas escolas públicas até 2024.

O fundo seria uma das formas de garantir os aportes financeiros necessários para os investimentos à conectividade. O veto deve ser analisado em breve pelos deputados, no retorno das atividades de 2021.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (17).

Mais do que valorizar a área externa da casa, o jardim residencial também traz sensação de bem estar para moradores e visitantes. Pensando nisso, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife promove uma live, nesta quinta-feira (17), às 17h, para ensinar a montar e manter um jardim em casa.

O encontro terá a participação do paisagista e diretor do Villa Garden, Luciano Lacerda. A outra palestrante será a arquiteta e urbanista, professora e coordenadora do Escritório Modelo da UNINASSAU, Mary Rached. “A primeira coisa a entender é que existem tipos diferentes de jardins e cada um exige um cuidado específico. Vamos mostrar de forma simples como montar e fazer a manutenção de cada um deles”, explicou Mary.

“Antes de começar, é preciso um planejamento para saber os tipos de flores e plantas a usar, os tipos de grama e como fazer a manutenção”, completou a docente. A atividade é gratuita e interessados em participar podem conferir o link da transmissão e fazer a inscrição pelo site extensao.uninassau.edu.br .

Modo de morar contemporâneo
A UNINASSAU, por meio do curso de Arquitetura e Urbanismo, também promove a live “Modos de Morar Contemporâneo”, no dia 18/12, às 18h. A arquiteta e educadora Marília Matoso. Interessados em participar também podem conferir o link da transmissão e fazer a inscrição pelo site extensao.uninassau.edu.br .

O prefeito eleito de São Caitano, Josafá Almeida Lima (46), acaba de ser diplomado. A solenidade foi fechada e restrita apenas ao prefeito e vice eleitos, além dos 13 vereadores. Josafá é filho do ex-prefeito Jeová Almeida Lima, eleito em 1976 e que administrou o município por seis anos. Ele faleceu há pouco dias.

Josafá venceu com a surpreendente votação de 57,51% dos votos válidos, um total de 13.221 votos. Jadiel Cordeiro Braga (PSD), que disputava a reeleição, ficou em segundo, com 36,56%, seguido por João Leal dos Santos Neto (PT), 2,42%; Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania), 1,58%, e Esmar Esmeraldo Santos (PROS), 1,02%.

Do total de votantes, 620 eleitores (2,48%) votaram em branco, enquanto outros 1.436 (5,73%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 4.491, equivalente a 15,21% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 6.547, ou 22,17% dos aptos a votar.

A Câmara de Vereadores de São Caitano também teve seus representantes diplomados para os próximos quatro anos. O PSL do prefeito eleito, o PSB e o Republicanos, cada um conseguiu eleger três edis.

Resultado final

Josafa Almeida Lima (PSL) – 13.221 votos – 57,51%

Jadiel Cordeiro Braga (PSD) – 8.405 votos – 36,56%

João Leal dos Santos Neto (PT) – 557 votos – 2,42%

Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania) – 363 votos – 1,58%

Esmar Esmeraldo Santos (PROS) – 234 votos – 1,02%

Marcos Viega da Silva (PSOL) – 114 votos – 0,50%

Marcos Antonio de Miranda Lucena (PTC) – 94 votos – 0,41%

Confira todos os vereadores diplomados:

Severino Vieira Ramos Neto (PSL) – 1.341 votos – 5,76%

Olimpio José dos Santos (PSB) – 755 votos – 3,24%

Makoy Anderson Vieira de Vasconcelos (PL) – 741 votos – 3,18%

Geraldino Joaquim da Silva (PSD) – 707 votos – 3,04%

João Belarmino Cerqueira Chaves (PSB) – 701 votos – 3,01%

Luiz Carlos Batista Silva (PL) – 688 votos – 2,95%

Abraão Caetano da Silva (PSL) – 631 votos – 2,71%

Enio Gomes Quirino Menezes Leal (PSB) – 628 votos – 2,70%

Joao Sebastiao dos Santos (Republicanos) – 612 votos – 2,63%

Everaldo Miguel da Silva (PSD) – 603 votos – 2,59%

Cicero Jose da Silva (PSL) – 540 votos – 2,32%

Cesar Andrade Moreira (Republicanos) – 535 votos – 2,30%

José Francisco de França (Republicanos) – 521 votos – 2,24%

O prefeito eleito de São Caitano, Josafa Almeida Lima (46), acaba de ser diplomado. A solenidade foi fechada e restrita apenas ao prefeito e vice eleitos, além dos 13 vereadores. Josafá é filho do ex-prefeito Jeová Almeida Lima, eleito em 1976 e que administrou o município por seis anos. Ele faleceu há pouco dias.

Josafá venceu com a surpreendente votação de 57,51% dos votos válidos, um total de 13.221 votos. Jadiel Cordeiro Braga (PSD), que disputava a reeleição, ficou em segundo, com 36,56%, seguido por João Leal dos Santos Neto (PT), 2,42%; Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania), 1,58%, e Esmar Esmeraldo Santos (PROS), 1,02%.

Do total de votantes, 620 eleitores (2,48%) votaram em branco, enquanto outros 1.436 (5,73%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 4.491, equivalente a 15,21% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 6.547, ou 22,17% dos aptos a votar.

A Câmara de Vereadores de São Caitano também teve seus representantes diplomados para os próximos quatro anos. O PSL do prefeito eleito, o PSB e o Republicanos, cada um conseguiu eleger três edis.

*Resultado final*

Josafa Almeida Lima (PSL) – 13.221 votos – 57,51%

Jadiel Cordeiro Braga (PSD) – 8.405 votos – 36,56%

João Leal dos Santos Neto (PT) – 557 votos – 2,42%

Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania) – 363 votos – 1,58%

Esmar Esmeraldo Santos (PROS) – 234 votos – 1,02%

Marcos Viega da Silva (PSOL) – 114 votos – 0,50%

Marcos Antonio de Miranda Lucena (PTC) – 94 votos – 0,41%

*Confira todos os vereadores diplomados:*

Severino Vieira Ramos Neto (PSL) – 1.341 votos – 5,76%

Olimpio José dos Santos (PSB) – 755 votos – 3,24%

Makoy Anderson Vieira de Vasconcelos (PL) – 741 votos – 3,18%

Geraldino Joaquim da Silva (PSD) – 707 votos – 3,04%

João Belarmino Cerqueira Chaves (PSB) – 701 votos – 3,01%

Luiz Carlos Batista Silva (PL) – 688 votos – 2,95%

Abraão Caetano da Silva (PSL) – 631 votos – 2,71%

Enio Gomes Quirino Menezes Leal (PSB) – 628 votos – 2,70%

Joao Sebastiao dos Santos (Republicanos) – 612 votos – 2,63%

Everaldo Miguel da Silva (PSD) – 603 votos – 2,59%

Cicero Jose da Silva (PSL) – 540 votos – 2,32%

Cesar Andrade Moreira (Republicanos) – 535 votos – 2,30%

José Francisco de França (Republicanos) – 521 votos – 2,24%

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Juiz de Fora, prendeu uma mãe de santo e mais três pessoas acusadas de serem autoras de homicídio contra uma mulher de 40 anos, nesta segunda-feira (14/12). A vítima foi esquartejada e enterrada em um quarto, dentro de um tambor. A motivação do crime está atrelada à cobrança de um empréstimo.

Rivania Pereira da Silva estava desaparecida desde o dia 30 de novembro. Após o início das investigações, a PCMG chegou até à casa da mãe de santo, onde o corpo estava enterrado no próprio quarto da acusada, já esquartejado e dentro de um tambor. Ela foi presa em flagrante, além de mais três suspeitos; o namorado e os dois filhos da mãe de santo.

De acordo com informações do titular da Delegacia Especializada de Homicídios, delegado Rodrigo Rolli, a vítima foi atraída até a residência da mãe de santo, localizada no Bairro Santa Cândida, na Zona Leste da cidade, e foi executada no interior da residência dos suspeitos.

Segundo as investigações, a vítima teria emprestado R mil para a mãe de santo. “Após a vítima solicitar o dinheiro, os suspeitos atraíram a mulher até a residência sob alegação de que iriam pagar o valor e a executaram. Eles alegaram que gastaram o dinheiro dela. Além disso, também utilizaram seu cartão de banco, realizaram saques em caixas eletrônicos e também subtraíram objetos em seu apartamento”, explica o delegado.

Os suspeitos do crime foram presos em flagrante delito pelos crimes de ocultação de cadáver e associação criminosa. A autoridade policial também vai representar pela prisão preventiva dos suspeitos pela prática do crime de homicídio qualificado. Dessa forma, eles serão encaminhados ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

Estado de Minas

Com o objetivo de proporcionar ainda mais condições para os empreendedores pernambucanos em 2021, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (16.12), em evento transmitido online, novas regras para o Programa Crédito Popular. Entre as mudanças estão a redução da taxa de juros de 1,49% para 0,99% ao mês e a ampliação do prazo de carência para quatro meses. O valor do financiamento aumentará de até R$ 3 mil para até R$ 4 mil por beneficiário. Desde seu lançamento, em outubro do ano passado, o programa já atendeu cerca de oito mil pessoas e injetou aproximadamente R$ 18 milhões na economia local.

De acordo com o governador, a nova configuração do Crédito Popular possibilitará alcançar mais pessoas, nas mais variadas cidades de Pernambuco, dando cada vez mais condições de empreender da maneira certa e com responsabilidade. “É assim, com planejamento e com trabalho, que a gente quer continuar a dar condições para o que o povo pernambucano possa realizar seus sonhos, abrir seu negócio e, acima de tudo, superar os desafios de um período tão difícil como o que o mundo está passando”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Para os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais que tiverem interesse em se beneficiar do Crédito Popular, é necessário acessar o site www.age.pe.gov.br e fazer o pré-cadastro, ou ligar para o Disque AGE, no número 0800 081 8081, disponível de segunda a sexta-feira. Em seguida, um agente de crédito entrará em contato para agendar uma visita técnica.

“O Crédito Popular é um complemento do projeto do Governo de Pernambuco de investir no empreendedorismo e possibilitar que as pessoas realizem seus sonhos e gerem renda para dentro de casa. Essa redução de taxa de juros consolida ainda mais o programa. Nós já tínhamos a menor taxa de juros do mercado e essa diminuição ajuda ainda mais para que o empreendedor possa estruturar seu negócio e vender muito mais”, explicou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

“Nosso objetivo é incentivar a geração de emprego e renda em todo o Estado. Durante o período da pandemia do novo coronavírus, começamos a oferecer até três meses de carência. Agora, o prazo foi ampliado e os juros serão menores, de 0,99% ao mês. É uma forma de ajudar aos empreendedores a se fortalecerem numa fase ainda difícil na economia”, explicou o diretor-presidente da AGE, Marcelo Barros.

Programa

Lançado por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o programa de Crédito Popular é focado no investimento em pequenos e micronegócios em todas as regiões de Estado, seja de forma individual ou em grupos, com aval solidário, compostos por três até cinco pessoas. Seu diferencial é uma linha de crédito com juros de 0,99%, mais competitivos que os do mercado, que podem ser pagos em até 12 meses. Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez que o crédito poderá ser liberado em até três dias, permitindo que as pessoas tenham acesso aos recursos de forma rápida e simples.

Folhape

Diante da falta de seringas e agulhas para promover a vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde decidiu escalonar a compra dos produtos. A entrega será permitida até 31 de dezembro de 2021.

A previsão aparece em edital publicado nesta quarta-feira (16) para a aquisição de 300 milhões de kits. É um indicativo de como a imunização vai se arrastar ao longo do próximo ano, avançando por 2022.

Já a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) afirmou que a entrega das 40 milhões de seringas com agulhas solicitadas pelo Ministério da Saúde está prevista para março do próximo ano.

Segundo a entidade, porém, há negociação com as empresas fornecedoras para que parte do material seja entregue antes.
Nesta quarta, o Ministério da Saúde apresentou, em cerimônia no Palácio do Planalto, o plano de vacinação. A ideia é centralizar os trabalhos no PNI (Programa Nacional de Imunização).

A pasta do general Eduardo Pazuello deixou para o último mês deste ano a realização de uma licitação que vai escolher as empresas fornecedoras de seringas e agulhas. O material será destinado à vacinação contra Covid-19.

Levando-se em conta que a maioria das vacinas previstas será aplicada em duas doses, os produtos a serem adquiridos seriam suficientes para vacinar 150 milhões de brasileiros. O número corresponde a 70% da população, considerado necessário para barrar a circulação do novo coronavírus no país.

Há seis meses, o gabinete do ministro ignora um pedido do Ministério da Economia para que se manifeste sobre o interesse público na importação de seringas chinesas. Há alerta para risco de desabastecimento, como revelou o jornal Folha de S.Paulo.

O Ministério da Saúde voltou a ser provocado pela pasta de Paulo Guedes a dar uma posição. Desta vez, um prazo foi estabelecido: até o dia 28 deste mês.

O aviso de licitação para a compra de seringas, por meio de um pregão eletrônico, foi publicado nesta quarta no DOU (Diário Oficial da União). A abertura das propostas está prevista para o dia 29.

Os documentos que integram o edital da licitação preveem a possibilidade de compra e entrega escalonada dos produtos. Este foi um pedido das indústrias brasileiras, diante da inexistência de estoque e da dificuldade de produção imediata, no ritmo que uma pandemia exige.

O edital inclui 300 milhões de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19 e 31,2 milhões para a imunização contra o sarampo. A compra total custará R$ 62,1 milhões, segundo o ministério.

Os primeiros lotes, segundo a previsão da pasta, seriam entregues até 31 de janeiro. São 20 milhões de seringas e agulhas destinadas ao combate à pandemia.

Já os últimos, do total de 300 milhões, ficariam para até 31 de dezembro. Seriam mais 20 milhões de itens. Pelo cronograma do edital, a maior parte do material –180 milhões de seringas– seria fornecida no primeiro semestre. Os outros 120 milhões ficariam para o semestre seguinte de 2021.

As empresas que fabricam seringas e agulhas no Brasil preveem que a produção destinada à pandemia avançará por 2022. São apenas três as fábricas instaladas no país.

O Ministério da Saúde permitiu, na licitação, a chamada cotação parcial, em que diversas empresas podem levar um mesmo item previsto no edital. São quatro itens, com variações no tipo de agulha

Cada empreendimento precisa ficar responsável pelo fornecimento de pelo menos 25% do previsto em cada tipo de produto.

Está permitida a participação de empresas estrangeiras, desde que com representação legal no Brasil. Os fabricantes esperam que muitas importadoras participem da licitação. Elas compram seringas e agulhas principalmente de China e Índia. O edital prevê condições especiais a microempresas.

Já a compra de seringas que está em andamento pela Opas, segundo a organização, é estimada em US$ 1,014 milhão (R$ 5,176 milhões, na cotação desta quarta), a um preço unitário de US$ 0,02535 (R$ 0,13).

O valor do frete marítimo, segundo a organização, é de US$ 350 mil (R$ 1,787 milhão) e inclui seguro. O material foi adquirido dos laboratórios Jiangxin e Nubenc, via um fundo da Opas que é usado como um mecanismo de cooperação técnica para entes nacionais e subnacionais.

O instrumento visa garantir que populações dos países das Américas tenham acesso rápido a vacinas e insumos estratégicos.

Em nota, o Ministério da Saúde sustenta que a aquisição dos produtos é responsabilidade dos estados. A compra pelo governo federal no atual contexto de pandemia, diz, é uma excepcionalidade.

A pasta não centraliza a aquisição de seringas, e os recursos são repassados aos estados, segundo o ministério. Questionado sobre estoques dos produtos, o ministério disse que “precisam ser checados com os estados”

A assessoria do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), porém, afirmou que não monitora os estoques nos estados. Em nota, a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos) afirmou que “serão necessários volumes muito grandes de seringas em um curto prazo de entrega, já que em alguns estados a vacinação terá início no primeiro trimestre do próximo ano”.

Porém, alertou que a indústria sente, neste momento, a busca de um mesmo produto por diferentes órgãos governamentais, “o que poderá gerar a falsa necessidade de volume acima do real”. “Esta situação poderá provocar falta de fornecedores locais.”

Folhapress

Um carro modelo BMW colidiu contra a lateral de um caminhão, na madrugada desta quinta-feira (17), em Paudalho, na Mata Sul de Pernambuco. O caminhão caiu de um barranco após a colisão. O acidente ocorreu no quilômetro 75 da BR-408, por volta das 2h30.

No caminhão, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estavam oito passageiros, sendo três na cabine e os outros cinco na carroceria.

Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pelo Corpo de Bombeiros para a UPA de Paudalho.

O motorista da BMW fugiu e abandonou o veículo no local, que foi recolhido para o pátio da PRF.

Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Folhape

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021.

O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.

Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.

O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.

O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.

Coronavírus em Pernambuco
Segundo o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nessa quarta-feira (16), Pernambuco contabiliza 201.851 casos confirmados da Covid-19 – sendo 2.071 no último informe, a terceira maior marca em 24 horas desde o início da pandemia.

O Estado soma ainda 9.339 mortes, das quais 15 confirmadas na quarta.

Pernambuco ainda ultrapassou a marca dos 175 mil pacientes infectados pela Covid-19 e recuperados clinicamente. São ao todo 175.215 curados, com 1.885 contabilizados na quarta.

Folhape