Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa.

A demora para anunciar um nome agravou o mal-estar entre aliados e pré-candidatos que vinham sendo apontados como opção para enfrentar o deputado Arthur Lira (PP-AL), que conta com o trunfo de ser apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Nos últimos meses, seis nomes circulavam como candidatos que poderiam receber a bênção de Maia e se contrapor a Lira. Desses, dois sempre foram os favoritos do presidente da Câmara para sucedê-lo: o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, e o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP).

Apesar da predileção, Maia não deixou de fazer acenos ao vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), visto como um nome que poderia transitar bem no governo. Também fez sinalizações a um colega de partido, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), além de ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), e ao deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Com a decisão do STF, a expectativa era de que Maia anunciasse, ainda na semana passada, o nome que receberia sua bênção, o que não aconteceu.

A demora reforçou em alguns deputados a percepção de que, no fundo, o presidente da Câmara tinha esperança de receber o aval do Supremo para concorrer. Assim, se apresentaria como a solução de consenso que poderia enfrentar Lira e blindar a Casa de avanços do Executivo.

Com a expectativa frustrada, Maia viu seu grupo se fragmentar. Marcelo Ramos, por exemplo, debandou para o bloco de Lira, seguindo seu partido, o PL, que faz parte do chamado centrão, base informal do governo na Câmara.

O próprio Lira aproveitou o revés sofrido pelo presidente da Câmara para oficializar sua candidatura, na última quarta (9). Além do PP, a campanha de Lira afirma ter votos de PL, PSD, Solidariedade, Avante, PSC, PTB, PROS e Patriota. Esse bloco soma cerca de 170 deputados.

Com a formalização, aliados do líder do PP em partidos de oposição como PSB e PCdoB passaram a indicar que o deputado contaria com votos nas duas bancadas.

As notícias envolvendo um eventual apoio do PSB a Lira, no entanto, levaram o diretório nacional do partido a se reunir na sexta-feira (11) e publicar uma resolução, aprovada por 80 votos a 0, orientando sua bancada a não votar no líder do centrão ou em qualquer candidato do Palácio do Planalto.

Líderes da oposição avaliam que a decisão pode dar fôlego ao grupo de Maia, formado por seis partidos (PSL, MDB, PSDB, DEM, Cidadania e PV).

A intenção do presidente da Câmara, segundo interlocutores, é apresentar o nome de consenso entre seus aliados ainda nesta segunda-feira (14). Os favoritos são Aguinaldo Ribeiro e Baleia Rossi.

Além disso, alguns avaliam que a demora pode fortalecer a candidatura do escolhido, em vez de prejudicar. Segundo líderes partidários, com um nome pactuado entre os partidos não haveria risco tão grande de cisão no bloco de apoio de Maia.

O deputado passou os últimos dias intensificando a costura com as legendas para anunciar o candidato quando as resistências tivessem sido vencidas ou reduzidas, ao menos. A estratégia de Maia é fechar bancadas, com apoio de campo político, até que o bloco cresça e atinja os 257 votos necessários para que o nome seja eleito em 1º de fevereiro.

Enquanto isso, Lira se manifestou neste domingo (13) sobre rumores de que prometeria mudanças na lei da Ficha Limpa para atrair a oposição.

Em uma rede social, defendeu o equilíbrio fiscal do país e a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, e criticou o “movimento que adiciona um falso apoio a mudanças na lei de Ficha Limpa”.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), também barrado pelo STF de disputar a reeleição, tenta emplacar Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no comando da Casa.

Na lista de Alcolumbre também estão Antonio Anastasia (PSD-MG), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Daniella Ribeiro (PP-PB).

Segundo Alcolumbre, Bolsonaro teria concordado em apoiar o nome indicado por ele. No entanto, na disputa também estão os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o que pode atrapalhar os planos de Alcolumbre.

A decisão do STF desgastou a relação de Alcolumbre com o Planalto. Aliado do governo, ele se sentiu abandonado em decorrência da articulação do Planalto para impedir a possibilidade de reeleição de Maia.

Folhapress

A corrida pela Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado vai definir os rumos de postos fundamentais para o andamento das pautas do último biênio do governo Bolsonaro e igualmente importantes para o equilíbrio de forças entre os poderes diante de um Executivo por vezes imprevisível e afeito a atos autoritários. Os escolhidos terão de lidar também com incertezas na economia. A pauta da área já está travada em razão de disputas políticas. Somam-se ao cenário de desafios dos próximos presidentes das Casas os efeitos da pandemia da Covid-19.

O compasso de espera teve fim com a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a reeleição dos presidentes das Casas e, apesar das eleições ocorrerem apenas no dia 1° de fevereiro, de antemão, já testam, ao mesmo tempo, o poder de articulação do governo, após a aproximação dos últimos meses com o Centrão e, no caso da Câmara, a capacidade do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de dar prosseguimento a uma agenda de protagonismo do Legislativo. Enquanto no Senado o atual presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirma ter acordo com o presidente para que o seu candidato tenha apoio do Planalto, Maia atua na costura de um contraponto a Arthur Lira (PP-AL), nome, até aqui, abraçado por Bolsonaro para vencer o pleito da Câmara.

“O posto de presidente da Câmara tem importância para dentro do Congresso, para conseguir construir uma concertação política. O governo Bolsonaro está indo para a sua segunda metade e ter o líder da Câmara ao seu lado seria meio caminho andado para a continuidade da agenda. Além disso, a construção de alianças para viabilizar a vitória do candidato do governo já pode significar uniões para 2022, seria uma construção política importante para Bolsonaro, sobretudo quando estamos em uma crise preocupante e há sinais de formação de uma coalizão de forças visando derrotá-lo”, avalia Priscila Lapa, cientista política e professora da Faculdade de Ciência Humanas de Olinda (Facho).

Ela acrescenta que esta disputa é completamente diferente de outras eleições. “A coerência passa distante da questão mais ideológica. O que se visualiza são os ganhos internos que o partido pode ter, os deputados podem ter. Então há um olhar dos parlamentares para dentro, uma visão corporativista”, pontua.

Arthur Lira (PP-AL) esteve, na última segunda, reunido com o governador Paulo Câmara (PSB) e parlamentares pernambucanos, no Palácio do Campo das Princesas. Na última quarta, ainda sem caráter de definição de posição, a maioria da bancada do PSB decidiu pelo apoio à sua candidatura, entretanto, ontem, de forma unânime, o Diretório Nacional do partido recomendou que os parlamentares socialistas não apoiem Arthur ou qualquer outro nome apoiado pelo Planalto.

“É uma recomendação, não é fechamento de questão, nem uma decisão que imponha a bancada a agir. Naturalmente, o partido não pode ignorar uma recomendação do seu diretório nacional. Claramente, uma decisão que tem menos a ver com a candidatura e mais com a vinculação com o governo”, destacou o deputado Tadeu Alencar (PSB).

Lira oficializou a sua candidatura na última quarta-feira. Líder do PP na Casa e também do centrão, o deputado afirma contar, até aqui, com cerca de 170 votos oriundos de parlamentares do PP, PL, PSD, Solidariedade, Avante, PSC, PTB, PROS e Patriota. Os apoios, porém, não são garantidos, uma vez que os nomes especulados para formalizar candidaturas são diversos.

Os pernambucanos Luciano Bivar (PSL) e Fernando Filho estão entre eles, e teriam apoio de Maia. O segundo, tem seu nome especulado, desde o ano passado, para ser sucessor do atual presidente. Já Bivar, preside o PSL, que conta com 41 parlamentares, apesar da fragmentação gerada pela saída do presidente.

“O PSL não é um ator irrelevante. Apesar de ser disperso, pode ser fiel da balança pelo tamanho da sua bancada. Quando Bivar se lança candidato, sabe o que está fazendo, sabe que tem poderio de articulação política, principalmente com os mais distantes do núcleo duro do governo. É um nome forte pelo poder que pode ter, então quem quiser ganhar, precisa olhar para o PSL com muito carinho”, avalia Priscila Lapa. Além do DEM, integrariam o bloco do candidato que vier a ser formalizado por Maia, o MDB, PSDB, PV, Cidadania e PSL. Juntos, esses partidos reúnem 157 deputados, porém nem todos os parlamentares devem aderir à candidatura.

Também são colocados como possíveis candidatos Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Marcos Pereira (Republicanos -SP). Este último é o atual 1° vice – presidente da Câmara dos Deputados.

“Nossa bancada do Republicanos e do Podemos tem o entendimento de lançar Marcos Pereira e estamos trabalhando nessa direção, dialogando com outros partidos e na próxima terça-feira vamos fazer uma reunião de trabalho para uma avaliação do cenário da disputa. Nosso foco é trabalhar pelo fortalecimento da candidatura, que tem compromisso com a agenda de reformas (Tributária, Administrativa e Pacto Federativo). Estamos conversando com PT, PSB, PDT e outros partidos”, aponta o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos).

Quem também deve se reunir na próxima terça-feira para discutir as eleições da Câmara é o Solidariedade. O deputado Augusto Coutinho (SD), entende que, neste momento, a candidatura de Arthur Lira “está tomando corpo”. “A movimentação que houve semana passada, com o processo do Supremo impedindo a candidatura de Rodrigo Maia fragilizou ele um pouco.

Na medida que ele não pode, precisa de uma alternativo, isso fragiliza, mas é tudo muito dinâmico. Ainda estamos em dezembro, a eleição é em 1° de fevereiro, tem muita água pra rolar, os partidos se movimentam. Arthur tem a qualidade de ser visto como um cara que cumpre seus compromissos e tem por trás dele um partido que é forte, mas ainda há muito a ser discutido”, enfatiza Coutinho.

Senado

A sucessão de Davi Alcolumbre, por enquanto, é debatida apenas nos bastidores. Ainda não há candidaturas formalizadas, ou definições dos partidos. Dono da maior bancada do Senado, o MDB surge com o líder do governo na Casa, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho, como um dos nomes especulados para a disputa.

Outros emedebistas, no entanto, também são colocados, como Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso; Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido no Senado; e Simone Tabet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também surgem entre os especulados, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), atual vice-presidente da Casa, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Na última quinta, o grupo Muda Senado, formalizou a intenção de seis nomes em concorrerem à Presidência da Casa: Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Mara Gabrili (PSDB-SP), Alvaro Dias (Podemos-PR), Lasier Martins (Podemos-RS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Folhape

Como forma de adaptação para os contribuintes do INSS que estão perto de se aposentar, a partir de janeiro de 2021, três das cinco regras de transição da aposentadoria passarão por algumas mudanças. A cada ano, as regras serão ajustadas até chegar nas definitivas. Os principais ajustes acontecem no sistema de pontos, tempo de contribuição e idade.

Segundo o advogado previdenciário, Elizeu Leite, as mudanças de transição só se aplicam para quem está perto de se aposentar. “Essas novas regras são uma passagem da Previdência antiga para a nova. Para quem tem menos de 50 anos, possivelmente não vai atingir essas regras. Para quem se filiou depois, só vai se aposentar pela regra definitiva, que exige 65 para o homem, com 21 de contribuição e para mulher 62 anos também com 15 de contribuição”, detalha o advogado.

A primeira alteração para 2021 será no sistema de pontos, que de 87 e 97 pontos, para mulheres e homens, passará para 88 e 98 pontos, respectivamente. Quem iria se aposentar em 2020 com uma idade X, precisará de um ano a mais de idade ou contribuição, ou seis meses em cada, totalizando os mesmos 12 meses da finalidade do cálculo.

A segunda mudança será na regra de tempo de contribuição e idade mínima. Atualmente, a idade mínima para mulheres é de 56 anos e seis meses e 30 anos de contribuição e para os homens são 61 anos e seis meses e 35 anos de contribuição. Em 2021, a idade mínima será de 62 anos para os homens e 57 para as mulheres, aumentando 6 meses a cada ano e com os mesmos tempos de contribuição da regra atual. Nas regras definitivas, a idade será de 65 anos para homens e 62 para as mulheres, em 2027 e 2031 respectivamente.

A terceira e última regra alterada será a aposentadoria por idade, especificamente para as mulheres. Em 2021, a idade mínima para os homens segue sendo de 65 anos e não sofrerá alterações. No caso das mulheres, a idade mínima será de 61 anos, com um acréscimo de seis meses a cada ano, até totalizar, em 2023, 62 anos. Ambos devem ter 15 anos de contribuição.

Ainda de acordo com Elizeu Leite, os contribuintes que chegaram nos pontos necessários este ano podem se aposentar em 2021 com a vigência das regras antigas. “Se a pessoa completou os requisitos para se aposentar esse ano, por uma dessas regras, por exemplo, pela regra de pontos, mas ela não pediu agora, deixou para pedir ano que vem, não tem problema, porque ela tem direito adquirido, só aquela pessoa que estava pertinho de chegar aos 97, agora vai ter que chegar aos 98 no próximo ano”, explica Elizeu Leite.

Folhape

Um dos problemas ortopédicos mais incômodos segundo relatos de pacientes que buscam orientação de especialistas em Ortopedia são as dores nos ombros. Essas síndromes dolorosas têm uma elevada prevalência, acometendo até 30% da população geral. Um estudo da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor (SBED) afirma que, em termos de dor musculoesquelética, a dor nos ombros só perde para as dores na região lombar e nos joelhos, sendo responsável por uma incidência que varia de 5% a 47% em um ano (dados de 2009/2010).

As causas mais comuns são a tendinite, inflamação do grupo de tendões chamado de manguito rotador, e a bursite, que atinge a bursa, estrutura gelatinosa responsável por facilitar a movimentação sem atritos dos tendões. Mas o ortopedista Ricardo Fittipaldi, especialista em ombro e cotovelo do SEOT (Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia), ressalta que existem várias outras causas: “as síndromes dolorosas no ombro podem ter origem na coluna cervical e no pescoço e ter etiologias fora do sistema musculoesquelético, como por exemplo coração, pulmão e tumores, além de infecções”.

Pesquisas mostram que as mulheres são as mais afetadas, apesar de ainda não haver consenso entre os cientistas sobre o motivo: supõe-se que tenha a ver com fatores hormonais, já que elas possuem mais estrogênio, que é o hormônio ligado à maior sensibilidade e à dor. Idosos e esportistas também entram no rol dos mais atingidos. Além disso, “fatores genéticos, com incidências na família; fatores ocupacionais, que dependem do tipo de atividade que o indivíduo executa, geralmente com muitos movimentos repetitivos; e a postura, muitas vezes errada, também provocam dores”, esclarece Fittipaldi.

Em relação ao tratamento, em 95% dos casos o mais indicado envolve medicações, compressas geladas ou mornas, fisioterapia e acupuntura. “Se o paciente não responde a essas medidas, fazemos uso da infiltração, uma medicação injetável no sítio do problema”, frisa o ortopedista. Ele reitera que a automedicação deve ser evitada: “o uso de anti-inflamatórios por conta própria pode descompensar algumas doenças, como a hipertensão; provocar lesão à mucosa do estômago; lesão renal por diversos mecanismos; e até morte por causas cardiovasculares em pacientes que têm um risco mais elevado de doença arterial coronariana”.

O especialista aponta que 30% das pessoas que sofrem com dor no ombro não procuram atendimento médico porque, embora presente, a dor não chega a limitar as atividades do dia a dia. “Quando o indivíduo vem procurar atendimento médico é porque ou já está com dor há muito tempo ou está tendo prejuízos nas atividades diárias. Portanto, a orientação é a seguinte: quando a dor vem acompanhada de sintomas que chamamos de sinais de alarme, como inflamações, vermelhidão, calor, perda de peso ou febre, a busca por atendimento médico deve ser imediata”.

São vários os benefícios da procura precoce da assistência médica: primeiro, para firmar o diagnóstico, já que a dor no ombro pode ser uma simples bursite, mas pode ser um tumor ou uma doença na coluna cervical, ainda uma hérnia de disco com compressão de um nervo na coluna cervical; segundo, com um tratamento precoce, a chance de a dor se tornar crônica diminui. “Se a pessoa procura atendimento médico com rapidez, em casos mais graves como por exemplo uma ruptura dos tendões que venha a demandar uma cirurgia, o atendimento de um especialista pode ser instituído numa fase mais precoce da doença, o que otimiza absurdamente o resultado e a chance de cura”, conclui Ricardo Fittipaldi.

por Karin Panes*

A ansiedade e a depressão são sentimentos que surgem quando a nossa mente passa a maior parte do tempo no passado ou no futuro. Movido por esses sentimentos ruins ou de incertezas, a tendência é que você se torne menos produtivo no trabalho e não desfrute o suficiente de sua vida pessoal. Para reverter essa situação, é preciso aprender um pouquinho sobre a tríade do tempo (passado, presente e futuro).

Primeiro precisamos nos conscientizar de que o tempo é uma ilusão e que, na verdade, não existe. Foi criado por civilizações para se organizarem. Os judeus e os chineses, por exemplo, estão muitos anos à nossa frente, uma vez que nos baseamos no calendário cristão. Quando levamos para a vida profissional, cada um administra as tarefas de acordo com a sua realidade de tempo. Por exemplo, o calendário do agricultor (depende do clima e do tempo da colheita de cada plantação) é diferente do empresário.

Dentro dessa teoria da tríade, o passado não existe mais. Mas não podemos esquecê-lo porque seria muito chato ter de aprender todos os dias o nosso nome, nosso endereço e tudo o que está armazenado na nossa memória. A grande questão é que nós fazemos mau uso do passado, buscando memórias que nos causam sentimento de dor e esse é o principal fator para causar depressão. Pessoas depressivas têm a tendência de viver com a mente no passado. Temos de aprender que a nossa memória deve ser usada somente para referência. Quanto menos acessar esse tipo de memória ruim, mais ela vai caindo em desuso.

No caso do futuro, que ainda nem existe, a nossa mente fica tentando prevê-lo a fim de nos preparar para alguma ação no presente. É uma espécie de planejamento. Nossa mente consegue prever algo que vai acontecer e para isso requer uma ação no presente. Por exemplo, o que vou comer no almoço? Preciso saber caso seja necessário tirar uma carne do congelador.

No entanto, nossa capacidade de adivinhação é muito breve. Então, ficamos tentando adivinhar o que vai acontecer daqui há um ano, mas não temos bola de cristal, pois foge do nosso controle por ainda estar muito longe. Quando você tem um objetivo pessoal que envolve muita expectativa, quanto mais longo for esse planejamento mais são as chances de frustação. Esse excesso de planejamento futuro é o grande causador da ansiedade.

Um planejamento de viajar no Natal do ano que vem está muito longe, com alto risco de não acontecer porque depende de fatores externos. O ideal é fazer um planejamento válido por, no máximo, seis meses.

No caso de empresas, existe o planejamento anual, mas é possível adaptar-se e criar rotas alternativas, uma vez que envolve uma série de eventos e pessoas. Na vida pessoal, essa meta precisa ser mais curta para você poder controlá-la melhor, trazendo menos ansiedade.

Portanto, nessa tríade, viver a maior parte do tempo no passado ou no futuro descontrola as nossas emoções e também a forma de como aproveitamos a vida. Precisamos viver mais o presente. Todos os dias somos presenteados com um novo dia e precisamos aproveitá-lo melhor. É no presente que colhemos o futuro, então precisamos aprender a vigiar nossas emoções porque o resto é tudo ilusão. O ideal é viver de 70 a 80% do nosso dia no presente, mas na realidade, dependendo do nosso momento de vida, vivemos apenas 30%, e isso descontrola as nossas emoções que consomem o resto do nosso tempo, diminuindo nossa produtividade.

Como conseguir esse controle? Como no “Mindfulness”, podemos usar os nossos sentidos para trazer a nossa mente no presente. Começar a prestar atenção no cheiro do local em que estamos, perceber a sensação térmica, sentir texturas, barulhos, são formas de trazer a nossa mente ao presente.

Se está comendo muito rápido observe a textura do alimento para senti-lo e voltar a sua mente ao presente de uma forma mecânica. Chame a mente para o presente quando começar a divagar demais. Opa! Volta para o agora, o que você está fazendo no futuro?

Portanto, essa forma de agir nos traz um grande autocontrole e nos faz permanecer no presente durante a maior parte do tempo. Lembrando que a produtividade acontece no presente, quando estamos focados numa determinada ação para gerar resultados. Então, vamos tentar começar agora?

Em um ano, o pagamento de emendas parlamentares individuais ao Ministério da Educação aumentou em mais de 132%. Em 2020, até o momento, segundo o painel que monitora o orçamento federal, a pasta contou com cerca de R$ 91,5 milhões desses repasses que são propostos por deputados federais e senadores e executados pelo Governo Federal. Vale lembrar que o aumento ocorre antes do término do ano. 

Os recursos foram utilizados para diversos fins, como para a assistência a estudantes do ensino superior, funcionamento de instituições federais de ensino e reestruturação de hospitais universitários federais. Contudo, o valor ainda é pequeno quando se avalia o orçamento total do MEC para este ano, que é de R$ 110,22 bilhões.

Em 2019, o total de emendas individuais ao MEC totalizaram aproximadamente R$ 39,3 milhões. Os parlamentares costumam apresentar emendas individuais que impactam as suas bases eleitorais e a liberação desses recursos é tida como importante moeda de troca entre os poderes Legislativo e Executivo, principalmente em anos eleitorais. 

A apresentação de emendas é uma forma dos parlamentares participarem da elaboração do orçamento anual do governo federal. Para o orçamento deste ano, cada deputado e senador tem direito a propor R$ 15,9 milhões de emendas individuais.  

Para o senador Flávio Arns (Podemos-PR), que foi relator da proposta que criou o novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) no Senado, esse tipo de financiamento é um importante mecanismo para complementar o orçamento da área.

Estimativa de receita do Fundeb para 2020 cai em 6,5%

“As emendas parlamentares são importantes para complementar o orçamento da Educação. Nessa área isso é essencial. As necessidades são as mais variadas, como o transporte escolar, reformas de escolas. Existem diversas instituições de ensino que não possuem banheiro, saneamento e água potável.”

Para facilitar o trabalho dos deputados federais e senadores, o Ministério da Educação disponibilizou uma cartilha para auxiliá-los quanto aos programas e projetos que podem ser beneficiados com emendas. A cartilha contém informações sobre cada um dos níveis educacionais. No documento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressalta a importância da parceria entre o governo federal e o Poder Legislativo para formulação de políticas públicas na área. 

Municípios

Neste ano, o Congresso Nacional aprovou uma proposta do governo federal que prevê o corte de R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação. O governo argumenta que esse dinheiro será realocado para a realização de obras. Do total do corte, R$ 1,1 bilhão atingirá a educação básica. Felipe Poyares, coordenador de Relações Governamentais do Todos Pela Educação, destaca a importância do Congresso Nacional em meio à restrição orçamentária que o governo tem sofrido. 

“O Legislativo ganhou recentemente um protagonismo maior, muito por conta de uma ausência do Ministério da Educação na condução e coordenação Política Nacional de Educação (PNE)”, diz. 

Os municípios são os principais responsáveis pelas séries iniciais da educação. Diante da crise econômica que passa o País, principalmente por conta da queda na arrecadação de impostos. Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), afirma que as prefeituras acabam tendo grande dependência de emendas parlamentares. 

“Os municípios têm grande demanda e responsabilidade e, por outro lado, possuem pouco poder arrecadatório e eles têm uma grande responsabilidade, sobretudo em etapas mais caras da educação – creches, pré-escolas e as fases iniciais do ensino fundamental.”

Repasses

Para a educação básica, de acordo com o Ministério da Educação, as emendas parlamentares podem ser utilizadas em ações voltadas para a infraestrutura das escolas como construção, ampliação e reforma e mobiliários; aquisição de equipamentos e recursos pedagógicos como instrumentos musicais, brinquedos, equipamentos de tecnologia e outros materiais pedagógicos e o apoio a formação de professores e outros profissionais da educação. 

Na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação Superior, os recursos podem ser aplicados em ações voltadas para reestruturação, modernização e funcionamento dos Institutos Federais, Universidades e Hospitais Universitários da Rede Federal; a assistência aos estudantes dessas Instituições; além do fomento a ações de pesquisa, extensão e inovação na educação profissional e na educação superior.

Classificação

As emendas são classificadas em quatro categorias. Duas delas – individuais e de bancada – são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo e são chamadas de emendas impositivas. Além dessas, há também as emendas de comissão e de relatoria. 
 

Durante toda a semana, a Prefeitura de Caruaru disponibiliza aulas pela TV Câmara, canal 22.2, para os alunos da rede municipal de ensino. O conteúdo é exibido de segunda a sexta-feira a partir das 7h30. Aos sábados, são veiculadas as aulas do Cursinho Popular Edilson de Góis, das 14h às 15h.

O material disponibilizado na programação da TV Câmara tem tradução em Libras. Para todas as ferramentas e plataformas utilizadas pelos alunos, a Secretaria de Educação de Caruaru teve o cuidado de realizar um processo de formação para as equipes de Acompanhamento Pedagógico, Formadores Especialistas da Gerência de Ensino e profissionais das unidades escolares. Os estudantes são acompanhados diariamente pelos profissionais.

PLATAFORMAS DIVERSAS

A Prefeitura de Caruaru oferece diversas formas para os alunos desenvolverem atividades durante o período de pandemia do novo coronavírus. Site, videoaulas no Youtube, aulas na TV Câmara e apostilas impressas. Contando com apoio de parceiros, o intuito é adequar o ensino a cada realidade. Confira as opções:

Site “Aula em Cas@” – https://caruaru.pe.gov.br/
YouTube – https://www.youtube.com/PrefeituradeCaruaruOficial
TV Câmara – Canal 22.2 (usando antena do tipo UHF)
Escola Mais Caruaru – https://www.escolamais.com/caruaru
Redes sociais (Instagram e Facebook) – @aulaemcasacaruaru
 

PROGRAMAÇÃO

Programação TV Câmara
das 7h30 às 10h30, no canal 22.2

Segunda-feira (14/12)
Anos Iniciais – Língua Portuguesa
1° ano – Contagem de histórias
2° ano – Construção do SEA e da ortografia.

Anos Finais
6° ano
História – Escravos e servos no mundo antigo e medieval
Língua Portuguesa – Página de diário e conto de terror – Profa. Niedja Caroline

7° ano
História – A escravidão moderna e o tráfico de escravizados
Língua Portuguesa – Concordância Verbal

8° ano
História – O Brasil do Segundo Reinado: Economia e Política
Língua Portuguesa – Texto dramático

9° ano
História – A ditadura civil-militar e os processos de resistência
Língua Portuguesa – Artigo de divulgação científica e seminário – Profª Daphne Ferrão

Terça-feira (15/12)

Anos Iniciais – Língua Portuguesa
3° ano – Pontuação: vírgula, dois pontos, travessão, ponto de exclamação, de interrogação e ponto final
4° ano – Gênero Textual: tirinhas

Anos Finais
6° ano
Matemática – Frações: Definição e Características
Língua Inglesa – Food, meat and drinks

7° ano
Matemática – Resolução de uma equação do 1º grau
Língua Inglesa – Simple Past: passado simples – verbos irregulares

8° ano
Matemática – Volume de blocos retangulares parte 2/ professor Itallo
Língua Inglesa – Future – Be going to

9° ano
Matemática – Volume de prismas e cilindro retos – Prof Ailton
Língua Inglesa – Reading Strategies: estratégias de leitura

Quarta-feira (16/12)
Anos Iniciais

5° ano – Língua Portuguesa – Gênero Textual Descritivo: Retrato. Linguagem Verbal e não verbal
1° ano – Matemática – Medidas de tempo – Unidade de Medidas de tempo, suas relações e uso do calendário.

Anos Finais
6° ano
Ciências – Os fósseis
Ensino Religioso – O mito: A linguagem e sentidos dos humanos – Aula 2
Educação Física – 6º e 7º ano – Exercícios em casa – Esportes Radicais – Parte II

7° ano
Ciências – Efeito Estufa
Ensino Religioso – Comportamento ético

8° ano
Ciências – Eclipse solar e lunar
Ensino Religioso – A temática indígena na sala de aula

Educação Física – 8º e 9º ano – Esportes de Combate – Parte II

9° ano
Ciências – Sistema Solar
Ensino Religioso – A ética nas tradições religiosas tribais e ocidentais

Quinta-feira (17/12)

Anos Iniciais

1º ano – Gênero textual – Convite – Correção da Apostila 3 – Aula 1
2° ano – Gênero textual – História em Quadrinhos – Correção da Apostila 3 – Aula 1
3° ano – Gênero textual – Fábula – Correção da Apostila 3 – Aula 1
4º ano – Gênero textual – Regras de Jogo – Correção da Apostila 3 – Aula 1
5º ano – Gênero textual – Receita – Correção da Apostila 3 – Aula 1

Anos Finais
6° ano
Matemática – Aula 01
Geografia – Aula 01

7° ano
Matemática – Linguagem Algébrica – Correção de apostila 3 – Aula 01
Geografia – Aula 01

8° ano
Matemática – Cálculo de volumes – Correção da Apostila 3 – Aula 1
Geografia – Aula 01

9° ano
Matemática – Prismas de base reta – Aula 1 – Correção da Apostila 3
Geografia – Oriente Médio – Correção de Atividades – Aula 01

Sexta-feira (18/12)

Anos Iniciais
1º ano – Matemática – Adição e subtração – Correção da Apostila 3 – Aula 1
2º ano – Matemática – Adição e subtração – Correção da Apostila 3 – Aula 1
3º ano – Matemática – Adição, subtração e sistema monetário – Correção da Apostila 3 – Aula 1
4º ano – Matemática – Situações problema com Troco e desconto – Correção da Apostila 3 – Aula 1
5º ano – Matemática – Quatro operações e Interpretação de gráficos – Correção da Apostila 3 – Aula 1

Anos Finais
6° ano – Língua Portuguesa – Página de Diário e Notícia – Correção de apostila 3
7° ano – Língua Portuguesa – Apresentação do gênero Artigo de divulgação científica – Correção da apostila 3
8° ano – Língua Portuguesa – Texto dramático e suas características
9° ano – Língua Portuguesa – Leitura, interpretação e contexto de produção do gênero artigo de divulgação científica (ADC) – Correção do 3° Caderno

Música – 6º ao 9 ano – A História da Música – Correção do 3° Caderno 7:32:20 11 Profª Jucelle Maria Música: Expoentes da música brasileira – Correção do 3° Caderno

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020. Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões.

Essa foi a terceira ampliação do limite de contratação de crédito pelos estados e pelos municípios neste ano, o teto já havia sido alterado em junho e em agosto. O teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões, já o limite das operações sem garantia do Governo Federal subiu de R$ 10,5 bilhões para R$ 11 bilhões. 

A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 400 milhões, que não foi alterado nessa reunião. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões.

Segundo o economista Jucemar Imperatori, o aumento deve levar em consideração casos específicos com necessidade de investimentos pontuais, também tendo em vista que o limite de crédito ainda é para o ano de 2020, que está a poucos dias de acabar.

“Se pensarmos que fosse uma operação geral para todas as unidades da federação, estados e municípios, R$ 2 bi não é nada. Se calcular na per capta dá praticamente centavos, não dá para considerar operações que pudessem contribuir para melhoria da qualidade de vida em geral”, pontuou. 

Imperatori destacou ainda que para a obtenção do crédito os municípios precisam se enquadrar aos regramentos em todos os parâmetros da lei de responsabilidade fiscal, dependendo de autorização do Tesouro Nacional. 

Segundo o Ministério da Economia, a medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valem para os entes públicos locais. Em nota, a pasta informou que o novo limite foi ampliado por causa de vários eventos que alteraram as metas fiscais para este ano e as estimativas mensais de resultado nas contas públicas feitas pelo Tesouro Nacional.

Inadimplência

Só em outubro deste ano a União pagou R$ 545 milhões em dívidas garantidas dos estados. Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, as inadimplências se referiam aos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e o Município de São Bernardo do Campo (SP). 

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

O economista da Universidade de Brasília (UnB), Newton Marques, destacou que a flexibilização desses limites de endividamento são uma medida extraordinária que visam o equilíbrio do bem estar social. “Nesse momento da pandemia é importante que seja relaxado esse limite para que os estados e municípios consigam pagar os seus compromissos, porque na crise cai a receita”, afirmou. 

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. Por causa do estado de calamidade pública aprovado no início da pandemia da Covid-19, o governo federal está dispensado de cumprir meta de primário em 2020, que teria déficit de R$ 124,1 bilhões. 

Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de ONGs (Organizações Não Governamentais -Abong) mostra discrepâncias entre a remuneração e cargos ocupados por negros e brancos nas organizações da sociedade civil. Segundo o levantamento, em 2019 as pessoas negras ganharam em média 27% menos que as brancas nas ONGs.

Os dados são baseados em informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério da Economia, no período de 2015 a 2019, apurados nas 27 capitais brasileiras.

A faixa de remuneração média nas ONGs é a de meio a três salários mínimos. De acordo com o estudo, enquanto os homens brancos têm a maior participação na faixa dos salários mais altos (mais de 20 salários mínimos), os negros são a maioria nas faixas que representam os menores salários.

Entre as pessoas que receberam, em 2019, mais de 20 salários mínimos nas ONGs, 44,42% eram homens brancos; 31,45% mulheres brancas; 12,97% homens negros; e 10,01% mulheres negras.

Já na faixa de remuneração de até meio salário mínimo, a maioria é de homens negros (38,19%), seguidos de mulheres negras (37,11%), mulheres brancas (12,81%) e homens brancos (11,11%).

Os dados levantados apontam ainda que a maior participação de pessoas negras (41,62%) está na ocupação de auxiliar de manutenção predial. E a maior presença de pessoas brancas (64,81%) situa-se na ocupação de pesquisador ou pesquisadora.

Percentuais
Na função de diretor, em 2019, 59,25% das pessoas eram brancas, e 25,07%, negras. Nas gerências, 59,27% eram brancas, e 27,60%, negras.

“A gente quer chamar todos os outros setores de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos a se juntarem conosco para debater esse problema e encontrar soluções. A nossa pauta, efetivamente, é reconhecer que os nossos setores, que atuam primariamente, principalmente, na promoção da igualdade e da inclusão, eles não são impermeáveis ao racismo estrutural da sociedade brasileira. É muito importante a gente reconhecer isso”, destacou Athayde Motta, da diretoria executiva da Abong.

“É importante reconhecer [o racismo estrutural nas ONGs] e descobrir maneiras de enfrentar isso. Não é fácil, não basta ter pessoas de boa vontade. A gente está falando de algo que é uma disputa de poder instalada na sociedade brasileira desde sempre e que não vai sumir rapidamente”, finalizou.

Os Estados Unidos esperam imunizar 100 milhões de pessoas com a vacina contra a covid-19 até o fim de março, disse o chefe do programa norte-americano de vacinação para a doença.

A primeira vacina foi autorizada para uso emergencial pelos reguladores dos EUA na noite da última sexta-feira e a distribuição teve início neste domingo (13).

“Teremos imunizado 100 milhões de pessoas até o primeiro trimestre de 2021”, afirmou o chefe da Operação Warp Speed,  Moncef Slaoui, em entrevista.

Ele disse que os Estados Unidos pretendem ter cerca de 40 milhões de doses da vacina distribuídas até o fim de dezembro de 2020, o que incluiria a vacina recém-autorizada da Pfizer Inc e uma da Moderna Inc, cuja expectativa é obter a autorização para uso de emergência ainda nesta semana.

Duas doses

Outros 50 milhões a 80 milhões de doses serão distribuídos em janeiro, e o mesmo número em fevereiro, disse Slaoui. A vacina requer duas doses por pessoa.

“Estamos trabalhando com a Pfizer para continuar a ajudá-los e apoiá-los a atingir o objetivo de nos fornecer mais 100 milhões de doses no segundo trimestre de 2021”, explicou.

Os primeiros a serem vacinados serão os profissionais de saúde da linha de frente, bem como os residentes em casas de repouso.