O vereador Jorge Quintino apresentou e voltou a reiterar, na Câmara Municipal de Caruaru, dois projetos complementares voltados à inclusão de pessoas autistas e neuroatípicas em Caruaru. As iniciativas atuam em áreas diferentes, mas com um objetivo comum: garantir ambientes mais acolhedores, seguros e adequados às necessidades sensoriais.

O primeiro anteprojeto institui as “Sessões Azuis” em cinemas, teatros e eventos culturais do município, com adaptações de som, luz e ambiente, além da capacitação das equipes e divulgação acessível. A proposta amplia o acesso à cultura e ao lazer para pessoas com hipersensibilidade sensorial.

Já o segundo requerimento solicita a criação das “Salas de Silêncio (Salas Azuis)” nas escolas da rede municipal, destinadas à autorregulação sensorial e emocional de alunos autistas e neuroatípicos, contribuindo para o bem-estar, a aprendizagem e a permanência desses estudantes no ambiente escolar.

Segundo Jorge Quintino, as propostas se complementam e representam um avanço concreto na inclusão, “Estamos falando de garantir dignidade, respeito e igualdade de oportunidades, tanto na escola quanto nos espaços de cultura e lazer. Inclusão precisa ser prática, não apenas discurso”, destacou o vereador.

Experiências já adotadas em cidades como Garanhuns, Recife e Petrolina, onde existem Salas Azuis em escolas, aeroportos e espaços culturais, comprovam a eficácia das medidas e reforçam a importância de Caruaru seguir o mesmo caminho.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Segurança Municipal (SSM), informa que a operação de drones durante o Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru, nos dias 6 e 7 de fevereiro, será permitida exclusivamente a pilotos e aeronaves previamente cadastrados dentro do prazo estabelecido.

O cadastramento foi realizado junto à Defesa Civil até o dia 26 de janeiro. Drones que não atenderam a esse prazo não estarão autorizados a operar durante o evento. A medida visa garantir a segurança do público, dos profissionais envolvidos e das forças de atuação.

Ressalta-se que todas as solicitações deferidas foram encaminhadas ao Cindacta III, etapa necessária para a emissão das autorizações junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

A CPMI do INSS adiou nesta quinta-feira (5) a votação do requerimento de quebra de sigilo bancário do Banco Master dos últimos dez anos.

A decisão foi um consenso entre líderes da oposição e do governo, conforme declarou o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o adiamento foi concedido para que os parlamentares atualizem o período das informações solicitadas.

Por consenso, a votação do requerimento que pede informações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre empresa de aviação de que o dono o Master é sócio-fundador também foi adiada.

Os requerimentos referentes ao Caso Master devem retornar à pauta em 26 de fevereiro, quando o dono da instituição, Daniel Vorcaro, prestará depoimento no colegiado.

Vorcaro

A convocação do dono do Master foi aprovada pela CPMI em 4 de dezembro de 2025, quando o colegiado também determinou a quebra de sigilo do empresário. O depoimento aconteceria na quarta-feira (3), mas foi adiado para o dia 26.

Poucos dias depois de decretada a quebra de sigilo bancário, o ministro do STF Dias Toffoli retirou o acesso da comissão aos dados e entregou à Presidência do Senado.

Também durante a sessão desta quinta-feira (5), o presidente da CPMI afirmou que se reuniu com Toffoli para tratar da retirada de documentos sigilosos das investigações sobre o Banco Master.

O ministro prometeu, segundo Viana, que devolverá os documentos assim que a Polícia Federal concluir a análise e incorporar os dados ao inquérito.

Vorcaro foi preso na primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal com autorização do STF, em novembro de 2025.

As investigações apontam fraude financeira no Banco Master de cerca de R$ 12 bilhões. Hoje, o empresário está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que revogou sua prisão preventiva.

A pesquisa Datafolha para o Senado em Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife e CBN Caruaru, mostra Marília Arraes (PT) na liderança em todos os cenários testados, seguida por Humberto Costa (PT), a menos de um ano das eleições de 2026. No levantamento, Marília aparece com 36% das intenções de voto, contra 24% de Humberto Costa.

O instituto entrevistou 1.022 pessoas entre os dias 2 e 5 de fevereiro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%.

No primeiro cenário, com todos os candidatos citados, Marília lidera com 36%, seguida por Humberto Costa (24%), enquanto Miguel Coelho e Eduardo da Fonte registram 18% cada. Armando Monteiro tem 12%; Gilson Machado e Anderson Ferreira aparecem com 11% cada; Silvio Costa Filho, 10%; Jô Cavalcanti, 3%; e Fernando Dueire, 2%. Para a primeira vaga, 18% dos eleitores pretendem votar em branco ou nulo e 6% estão indecisos. Para a segunda vaga, 25% votariam em branco ou nulo e 8% não se decidiram.

Cenário 1

Marília Arraes – 36% Humberto Costa – 24% Miguel Coelho – 18% Eduardo da Fonte – 18% Armando Monteiro – 12% Gilson Machado – 11% Anderson Ferreira – 11% Silvio Costa Filho – 10% Jô Cavalcanti – 3% Fernando Dueire – 2%

No segundo cenário, sem Gilson Machado e Silvio Costa Filho, Marília mantém a liderança com 40%. Humberto Costa aparece com 25%, Miguel Coelho com 22% e Eduardo da Fonte com 20%. Armando Monteiro registra 14%, Anderson Ferreira 13%, Jô Cavalcanti 4% e Fernando Dueire 3%. Brancos ou nulos somam 19%, e 6% estão indecisos. Para a segunda vaga, 26% votariam em branco ou nulo e 9% estão indecisos.

Cenário 2

Marília Arraes – 40% Humberto Costa – 25% Miguel Coelho – 22% Eduardo da Fonte – 20% Armando Monteiro – 14% Anderson Ferreira – 13% Jô Cavalcanti – 4% Fernando Dueire – 3%

No terceiro cenário, com Gilson Machado e Silvio Costa Filho incluídos, mas sem Miguel Coelho e Anderson Ferreira, Marília aparece com 41%, Humberto Costa com 26%, Eduardo da Fonte com 22%, Armando Monteiro com 16%, Gilson Machado e Silvio Costa Filho empatam com 13% cada, Jô Cavalcanti com 4% e Fernando Dueire com 3%. Brancos ou nulos para a primeira vaga somam 19% e indecisos 6%; para a segunda vaga, 27% votariam em branco ou nulo e 9% não se decidiram.

Cenário 3

Marília Arraes – 41% Humberto Costa – 26% Eduardo da Fonte – 22% Armando Monteiro – 16% Gilson Machado – 13% Silvio Costa Filho – 13% Jô Cavalcanti – 4% Fernando Dueire – 3%

No último cenário, sem Armando Monteiro, Gilson Machado e Fernando Dueire, Marília continua líder com 39%, seguida por Humberto Costa (26%), Miguel Coelho (22%), Eduardo da Fonte (21%), Anderson Ferreira (16%), Silvio Costa Filho (12%) e Jô Cavalcanti (4%). Brancos ou nulos somam 20% para a primeira vaga e 27% para a segunda. Indecisos variam entre 6% e 8%.

Cenário 4

Marília Arraes – 39% Humberto Costa – 26% Miguel Coelho – 22% Eduardo da Fonte – 21% Anderson Ferreira – 16% Silvio Costa Filho – 12% Jô Cavalcanti – 4%

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números PE-09595/2026 e BR-06559/2026.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais tributários que trabalhavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Entre os denunciados, informou o MP, estão auditores-fiscais, além de um diretor contábil e o proprietário e fundador da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira.

Os denunciados foram investigados na Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado. Na ação, foram presos Sidney Oliveira e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes. Eles foram soltos dias depois.

Segundo os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, que assinam a denúncia, os crimes de corrupção ativa e passiva ocorreram entre os anos de 2021 e 2025. De acordo com eles, o dono da Ultrafarma tinha conhecimento dos atos de corrupção, “que causaram prejuízo expressivo aos cofres públicos”.

À época, os auditores-fiscais que trabalhavam na Secretaria da Fazenda – e que agora foram denunciados – teriam solicitado vantagens para beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, os representantes da empresa teriam oferecido pagamentos ilícitos aos auditores para que eles facilitassem e acelerassem a liberação desses créditos tributários, além de inflarem os valores ressarcidos.

De acordo com os promotores, esse esquema pode ter gerado mais de R$ 327 milhões em ressarcimento indevido para a empresa.

Após a deflagração da operação, a secretaria informou ter revogado as alterações que haviam sido realizadas em 2022 em uma portaria que disciplinava os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) e de um decreto que previa o procedimento de apropriação acelerada.

Até este momento, não houve manifestação da Ultrafarma. O advogado de Sidney Oliveira não foi localizado pela reportagem da Agência Brasil para comentar sobre o caso.

A secretaria, por sua vez, informou que as irregularidades “dizem respeito a procedimentos iniciados em gestões anteriores e que, desde 2023, a atual administração vem adotando medidas para fortalecer o controle e a transparência dos processos de ressarcimento de ICMS”. Segundo a secretaria, uma ampla operação de fiscalização foi deflagrada “para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos”.

“A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos, que resultaram em afastamentos e demissão, sempre que identificadas irregularidades. Atualmente, um grupo de trabalho específico revisa todos os pedidos relacionados às investigações em curso, em articulação com os órgãos de controle, para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e coibir práticas ilegais”, informa a secretaria, em nota.

A atuação de Carlos Porto como Rei Herodes é um dos grandes destaques da temporada 2026 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Com domínio de cena e interpretação consistente, o ator conduz o personagem com imponência e precisão, garantindo ao público uma performance de alto impacto em um dos momentos mais emblemáticos do espetáculo.

Com trajetória reconhecida na teledramaturgia, Carlos Porto imprime ao personagem uma construção forte e bem definida, contribuindo para o alto nível artístico da encenação realizada na cidade-teatro de Nova Jerusalém, em Fazenda Nova, no Agreste pernambucano.

Considerado o maior espetáculo ao ar livre do mundo, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém atrai, todos os anos, milhares de turistas durante a Semana Santa, vindos de diversas regiões do Brasil e também de outros países, consolidando-se como um dos principais eventos culturais e turísticos do calendário nacional.

SERVIÇO
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém – Temporada 2026
Local: Cidade-Teatro de Nova Jerusalém – Fazenda Nova, Brejo da Madre de Deus (PE)
Período: 28 de março a 4 de abril
Abertura dos portões: 16h
Início dos espetáculos: 18h

INGRESSOS À VENDA: novajerusalem.com.br
(parcelamento em até 12x no cartão de crédito)

📷 @kike.tavares

1. Reunidas em Assembleia Geral, em Maceió, as Governadoras e os Governadores dos nove estados do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, reafirmam o compromisso com um projeto compartilhado de desenvolvimento regional, fundado na cooperação federativa, na redução das desigualdades históricas e na construção de um futuro sustentável, justo e integrado para o Nordeste e para o Brasil.
2. O Consórcio Nordeste reconhece e registra os investimentos realizados pelo Governo Federal na duplicação e recuperação de rodovias, fundamentais para a integração territorial e para a dinamização econômica da região. Ao mesmo tempo, as Governadoras e os Governadores do Nordeste destacam que a infraestrutura regional permanece como um dos grandes desafios estruturais ao desenvolvimento. Nesse sentido, o Consórcio aponta como prioridades estratégicas a implantação de um trem de cargas e passageiros, capaz de integrar mercados, pessoas e cadeias produtivas; a qualificação e modernização das malhas aéreas e rodoviária, garantindo segurança e eficiência logística; e ampliação da conectividade digital, condição indispensável para inclusão social, inovação produtiva e redução das desigualdades territoriais. Reconhecendo os avanços em curso, o Nordeste reafirma que o enfrentamento das assimetrias históricas exige continuidade, escala e forte coordenação federativa.
3. O Consórcio Nordeste anuncia o lançamento do Nordeste Criativo, iniciativa que expressa o apoio político e institucional da região à Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo. Trata-se de reconhecer a cultura, a criatividade e a diversidade simbólica do Nordeste como vetores centrais do desenvolvimento econômico, da geração de trabalho e renda e do fortalecimento das identidades regionais. O Nordeste Criativo nasce como política estruturante de articulação federativa e territorial, conectando cultura, inovação, turismo, educação e inclusão social.
4. As Governadoras e os Governadores do Nordeste reafirmam o compromisso com o combate à desertificação e à degradação ambiental, agenda estratégica para a região e para o planeta. O Consórcio Nordeste coloca no centro dessa estratégia a proteção da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, reconhecendo sua centralidade ambiental, cultural, econômica e científica. Nesse contexto, o Nordeste manifesta a intenção de apoiar uma candidatura do Brasil a sediar a COP 18 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em 2028, e que esta seja recepcionada no Nordeste, projetando internacionalmente a agenda do semiárido e fortalecendo a cooperação global.
5. O enfrentamento da desertificação exige políticas integradas de pesquisa científica, investimento em biotecnologia, valorização da bioeconomia, inovação produtiva e reconhecimento dos saberes tradicionais, articuladas a estratégias de financiamento climático e cooperação internacional. O Nordeste se apresenta não apenas como território vulnerável, mas como território de soluções, capaz de contribuir ativamente para os grandes desafios ambientais contemporâneos.
6. O Consórcio Nordeste alerta para o agravamento da crise climática, já perceptível na estiagem em curso e prolongada que atinge diversas regiões dos estados nordestinos, com impactos diretos sobre o abastecimento de água, a produção agrícola, a segurança alimentar e a vida das populações mais vulneráveis. Diante desse cenário, informamos que o Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Mudanças Climáticas, em articulação com as Câmaras Temáticas do Consórcio, encontra-se plenamente mobilizado, produzindo diagnósticos, cenários e recomendações. As Governadoras e os Governadores do Nordeste reiteram a necessidade de uma gestão de crise efetiva, coordenada e federativa, que articule União, estados e municípios, com base científica, capacidade de resposta rápida e garantia de proteção social. Nesse sentido, o Consórcio propõe a realização de reunião específica com o Governo Federal, envolvendo ministérios e órgãos competentes — como MIDR, MDS, CONAB, MDA, MAPA, CODEVASF, DNOCS e a Defesa Civil, entre outros — com o objetivo de alinhar ações emergenciais e estruturantes de enfrentamento à estiagem e de mitigação de seus efeitos sociais, econômicos e ambientais.
7. O Consórcio Nordeste alerta para o agravamento da crise climática, já perceptível na estiagem em curso e prolongada que atinge diversas regiões dos estados nordestinos, com impactos diretos sobre o abastecimento de água, a produção agrícola, a segurança alimentar e a vida das populações mais vulneráveis. Diante desse cenário, informamos que o Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Mudanças Climáticas, em articulação com as Câmaras Temáticas do Consórcio, encontra-se plenamente mobilizado, produzindo diagnósticos, cenários e recomendações. As Governadoras e os Governadores do Nordeste reiteram a necessidade de uma gestão de crise efetiva, coordenada e federativa, que articule União, estados e municípios, com base científica, capacidade de resposta rápida e garantia de proteção social. Nesse sentido, o Consórcio propõe a realização de reunião específica com o Governo Federal, envolvendo ministérios e órgãos competentes — como MIDR, MDS, CONAB, MDA, MAPA, CODEVASF, DNOCS e a Defesa Civil, entre outros — com o objetivo de alinhar ações emergenciais e estruturantes de enfrentamento à estiagem e de mitigação de seus efeitos sociais, econômicos e ambientais.
8. Quanto ao rateio dos recursos da repactuação do Uso de Bem Público, oriundos da Lei nº 15.235/2025 e destinados à promoção da modicidade tarifária, atualmente em deliberação no âmbito da ANEEL, o Consórcio Nordeste manifesta apoio ao voto da Diretora Relatora. A metodologia proposta, ao ponderar o mercado cativo pelo nível de tensão, atende de forma mais eficaz ao princípio da modicidade tarifária com impacto social, ao priorizar os consumidores residenciais de baixa tensão e de menor renda, majoritários na Região Nordeste. As Governadoras e os Governadores do Nordeste solicitam, portanto, a aprovação do voto da relatora, assegurando a distribuição equitativa dos R$ 8,8 bilhões entre as regiões beneficiadas, em conformidade com a finalidade legal dos recursos e com a redução das desigualdades regionais.
9. O Consórcio Nordeste destaca a Chamada Nordeste como instrumento estratégico de indução ao desenvolvimento produtivo regional, capaz de articular política industrial, financiamento público e redução das desigualdades territoriais. A expressiva adesão à chamada, com R$ 113 bilhões em propostas aprovadas para a região, evidencia tanto o potencial econômico do Nordeste quanto a demanda reprimida por crédito produtivo de longo prazo. Ao mesmo tempo, as Governadoras e os Governadores do Nordeste reafirmam a necessidade de corrigir as distorções históricas do mercado de crédito no Brasil, que concentram recursos, elevam o custo de capital e limitam a capacidade de investimento em regiões como o Nordeste. A democratização do acesso ao crédito, em condições adequadas, é condição essencial para fortalecer a indústria, ampliar a inovação, gerar empregos de qualidade e promover um desenvolvimento regional mais equilibrado e sustentável.
10. Por fim, as Governadoras e os Governadores do Nordeste afirmam, de forma contundente, que a superação das desigualdades regionais é condição indispensável para o desenvolvimento nacional e para o aprofundamento da democracia brasileira. O Consórcio Nordeste se consolida como a mais impactante inovação institucional do Brasil dos últimos 30 anos, ao demonstrar que a cooperação entre estados, acima de diferenças partidárias, é capaz de redesenhar o arranjo federativo, produzir políticas públicas mais eficazes e fortalecer a coesão nacional. O Nordeste seguirá unido, atuando de forma propositiva, solidária e inovadora, para construir um Brasil mais equilibrado, justo e integrado.

A primeira pesquisa do Datafolha de 2026, divulgada na madrugada desta sexta-feira (6), mostra um quadro de muita disputa e ainda indefinido em Pernambuco. Cada um dos prováveis candidatos lidera em um cenário.

Quando o eleitor é indagado em quem votaria sem auxílio de um quadro com nome dos candidatos, ou seja, na Espontânea, a governadora  Raquel Lyra (PSD) tem 24% e João Campos (PSB), 18%.

Os números comparados a última pesquisa Data Folha, em dezembro, apontam uma queda do prefeito do Recife na preferência do eleitorado pernambucano e crescimento de Raquel que vai tentar a reeleição.

Já quando é apresentado o  nome dos candidatos, João lidera a corrida eleitoral com 47% das intenções de votos. A governadora Raquel Lyra (PSD), tem 35%.

O vereador Eduardo Moura (Novo) soma 5% e Ivan Moraes (Psol) tem 1%. Votos em branco e nulos são 10% e 2% não souberam responder.

A pesquisa da Datafolha foi feita sob encomenda da CBN Recife e CBN Caruaru.

Em outubro de 2025, o prefeito do Recife tinha 52% no cenário estimulado, enquanto a governadora tinha 30% do eleitorado.

A governadora somou 30%. Eduardo Moura tinha 4%, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (ex-PL) registrou 3%, e Ivan Moraes (PSOL), 1%.

O levantamento também foi a pedido das emissoras de rádio.

Espontânea

Na pesquisa Espontânea, quando não são apresentados nomes de candidatos, Raquel Lyra foi citada por 24% dos entrevistados, enquanto 18% disseram que votariam em João Campos.

Votos brancos ou nulos foram e 39% não responderam.

O Datafolha ouviu 1.022 pessoas entre os dias 2 e 5 de fevereiro. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 09595/2026

Com informações do Diário de Pernambuco

Pelo sexto mês seguido desde o tarifaço do governo de Donald Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos acumularam queda. As vendas para a China, no entanto, continuaram a subir, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5), em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Em janeiro, as vendas para os Estados Unidos totalizaram US$ 2,4 bilhões, recuo de 25,5% em relação aos US$ 3,22 bilhões no mesmo mês de 2025. As importações de produtos norte-americanos também caíram 10,9% para US$ 3,07 bilhões. O resultado foi um déficit de US$ 670 milhões na balança comercial bilateral em desfavor do Brasil.

Esta foi a sexta retração consecutiva nas vendas brasileiras aos EUA desde a imposição da sobretaxa de 50% aplicada pelo governo de Donald Trump a produtos do Brasil, em meados de 2025. Apesar de a tarifa ter sido parcialmente revista no fim do ano passado, o Mdic estima que 22% das exportações brasileiras ainda estejam sujeitas às alíquotas extras, que variam entre 40% e 50%.

China

Na contramão do desempenho com os Estados Unidos, o comércio com a China apresentou resultado positivo. As exportações brasileiras ao país asiático cresceram 17,4% em janeiro, somando US$ 6,47 bilhões, contra US$ 5,51 bilhões um ano antes. As importações caíram 4,9% para US$ 5,75 bilhões, o que garantiu ao Brasil um superávit de US$ 720 milhões no mês.

Entre os principais parceiros comerciais, a corrente de comércio – soma de importações e exportações – com a China alcançou US$ 12,23 bilhões, alta de 5,7%. Já o intercâmbio com os Estados Unidos somou US$ 5,47 bilhões, queda de 18%, refletindo a redução tanto nas exportações quanto nas importações.

Outros mercados

O comércio com a União Europeia gerou superávit de US$ 310 milhões para o Brasil, embora a corrente comercial tenha recuado 8,8% em relação a janeiro de 2025. As exportações para o bloco caíram 6,2%, enquanto as importações diminuíram 11,5%.

Com a Argentina, o Brasil registrou superávit de US$ 150 milhões, mesmo com a forte retração de 19,9% no comércio bilateral. As exportações brasileiras ao país vizinho caíram 24,5% e as importações recuaram 13,6% na comparação anual.

A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da turista argentina e influenciadora Agostina Paez por ofensas racistas no dia 14 de janeiro último contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio.

A decisão é da 37ª Vara Criminal do Rio. A pedido do Ministério Público, a justiça já tinha proibido a denunciada de deixar o país, reteve seu passaporte e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Discordância

De acordo com a ação penal, Agostina “estava com duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, quando discordou dos valores da conta e chamou um funcionário do estabelecimento de negro, de forma ofensiva, com o propósito de discriminá-lo e inferiorizá-lo em razão de sua raça e cor”.

Mesmo após ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, a denunciada dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de “mono” (macaco, em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.

Segundo a denúncia, Agostina voltou a praticar novas ofensas racistas após sair do bar. Na calçada em frente ao estabelecimento, proferiu outras expressões, emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando macaco contra três funcionários do bar.

No documento, a promotoria destacou que os relatos das vítimas foram corroborados por declarações de testemunhas, imagens do circuito interno de monitoramento do bar e outros registros produzidos no momento dos fatos.

Rejeição

Também foi rejeitada “a versão apresentada pela denunciada de que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas, especialmente diante do fato de que uma das turistas tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, o que evidencia a consciência da acompanhante quanto à reprovabilidade da conduta”.

O crime de racismo – previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89 – prevê pena de prisão de dois a cinco anos.