Sindicato mantém greve de professores apesar de multa diária de R$ 100 mil

Em nota oficial, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) classificou a greve de professores, iniciada à zero hora desta quarta-feira (21), como um “marco histórico de resistência”. Em decisão nessa terça-feira (20), o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou majoração da multa diária em caso de descumprimento por parte do Sintepe e continuidade da greve. Segundo a decisão, o valor foi fixado em R$ 100 mil por dia. Apesar da multa, o sindicato anunciou a manutenção da greve.

A paralisação, ressalta o sindicato, foi aprovada por 91,6% dos mais de 1.500 profissionais presentes na assembleia remota, realizada na segunda-feira (19). Apesar da greve, alunos da rede estadual voltaram às aulas presenciais nesta quarta-feira (21).

“A decisão pela greve é resultado de muito debate entre nós e consequência da insistência e precipitação da Secretaria de Educação do Estado que atropela os encaminhamentos das negociações e de maneira unilateral impõe data para retorno às atividades presenciais nas escolas públicas estaduais”, diz o texto do Sintepe, acrescentando a cobrança pelo cumprimento do cronograma de fiscalização acordado com o Governo do Estado.

O Sintepe defende que, em 30 anos de história, nunca se negou ao diálogo. “Mais uma vez, a Secretaria de Educação cancela um cronograma e agenda de reunião, optando pela judicialização da discussão da temática ao invés de respeitar o diálogo com os/as profissionais da educação”, diz o sindicato.

“Estamos enfrentando até atitudes inadmissíveis, tais como pressão psicológica e ameaças à categoria”, diz a nota do Sintepe. O sindicato ainda orienta os profissionais a denunciarem ações intimidatórias por parte dos gestores, no contato de WhatsApp (81) 9.9820-8585.

“A Secretaria de Educação está realmente passando dos limites, impedindo até a entrada de representantes do Sintepe nos locais de trabalho, postura de governo autoritário. Uma prática que não condiz com um governo dito socialista. Aqui fica o nosso repúdio a essa prática e nos colocamos mais uma vez à disposição para o diálogo, na perspectiva de solucionarmos o impasse que ora vivenciamos”, diz o Sintepe.

Por fim, o sindicato alega que “o Estado de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da abertura precoce e imprudente das escolas”.

Questionado mais cedo pela reportagem da Folha de Pernambuco sobre a greve da categoria, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, disse que o foco é “dar apoio aos estudantes”.

“Não é uma questão de sindicato e governo, o foco é os estudantes queremos dar apoio, essa é a última atividade a retomar. Propomos ao Sintepe fazer trabalho em conjunto, conhecer escolas, visitamos mais de 450 escolas e tínhamos proposto de continuar para ver a melhoria e tudo mais, e infelizmente veio a decisão da greve”, disse o secretário.

Novas restrições são anunciadas na Inglaterra para frear coronavírus

A região de Yorkshire do Sul passará a integrar a partir de sábado o grupo de áreas submetidas a restrições mais rígidas na Inglaterra para frear a propagação do novo coronavírus, em troca de apoio financeiro, anunciaram nesta quarta-feira as autoridades locais.

Esta área do norte da Inglaterra passará ao nível de alerta “muito elevado”, último de um sistema de três níveis estabelecido pelo governo britânico, que implicará o fechamento de bares e pubs que não servem comida e a proibição de reuniões nas casas.

“Os líderes locais e eu asseguramos um financiamento de 41 milhões de libras (53 milhões de dólares) do governo para apoiar os residentes e as empresas”, anunciou no Twitter Dan Jarvis, prefeito de Sheffield, a maior cidade da região afetada.

O Reino Unido é o país mais afetado de Europa pela pandemia, com quase 44 mil mortes, e está reagindo de forma localizada à segunda onda de infecções, o que provoca tensões entre Londres e as comunidades locais.

O acordo com Yorkshire do Sul, que tem 1,4 milhão de habitantes, acontece um dia depois do anúncio do primeiro-ministro, o conservador Boris Johnson, sobre restrições drásticas na cidade de Manchester (noroeste) e após vários dias de debates frustrados com as autoridades locais sobre os benefícios econômicos.

Andy Burnham, o representante trabalhista eleito da região, que tem uma grande população pobre, resistiu à implementação da medida sem apoio financeiro adicional para as empresas.

Mas as discussões não tiveram êxito até o meio-dia de terça-feira, prazo estabelecido por Londres para encontrar um compromisso com a cidade, que representa com sua periferia 2,8 milhões de habitantes.

Em toda Inglaterra, as reuniões com mais de seis pessoas estão proibidas e os pubs e restaurantes devem fechar às 22H00. Atualmente, 28 milhões de pessoas, aproximadamente metade da população, incluindo Londres, vivem sob restrições locais mais estritas.

Gales decidiu impor um confinamento geral de duas semanas a partir de sexta-feira, opção que o governo britânico rejeita no momento, pelas consequências econômicas.

AFP

Cinco passos para se tornar um gestor empreendedor

Neste momento de retomada da economia, diante da crise causada pela pandemia do coronavírus, o Sebrae reforça a importância de fortalecer a atividade empreendedora no país, em especial nos municípios brasileiros. Para isso, a instituição tem contribuído, para qualificar o debate eleitoral em torno da valorização dos pequenos negócios nos planos de governo dos futuros gestores municipais.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, é fundamental que os candidatos se juntem à força do empreendedorismo para fazer seu município crescerem. Dada a importância central que os pequenos negócios desempenham na economia brasileira, ao representarem 98% das empresas do país, sendo responsáveis por 54% dos empregos formais, as micro e pequenas empresas precisam ter uma atenção especial nas futuras gestões municipais.

“São os municípios que possuem a grande força para o desenvolvimento do nosso país. Nesse sentido, prevemos grandes responsabilidades para os gestores nos próximos anos. Caberá a cada candidato ou candidata se comprometer com o seu eleitor para colocar a economia nos eixos e trazer prosperidade para o seu município. Acreditamos que tudo o que for feito para apoiar os pequenos negócios trará benefícios para toda a sociedade”, destacou Melles.

Desde 2000 o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem reconhecido os esforços dos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados, com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios. A iniciativa já recebeu quase 10 mil projetos inscritos e teve 918 vencedores estaduais, com 94 vencedores em nível nacional. Sua 10ª edição foi realizada em meados do ano passado.

Além de valorizar o trabalho de prefeitos e prefeitas, a premiação contribui para identificar e divulgar as boas práticas e a capacidade administrativa desses gestores. Mas o que será que faz uma prefeita ou prefeito empreendedor?

Pensando em ajudar candidatos e candidatas das próximas eleições municipais a se tornarem gestores empreendedores, o Sebrae elaborou as cinco dicas a seguir, que fazem parte do Guia Candidato Empreendedor, disponível para download aqui.

1. Valorize o empreendedorismo e apoie o empreendedor local

O cargo de gestor público requer diversas habilidades, mas uma delas se destaca quando se trata de ter uma postura empreendedora: a habilidade de gerar conexões com os pequenos negócios. Reconhecer a força dos pequenos negócios é apoiar os empreendedores no âmbito local. Uma iniciativa nesse sentido pode ser a criação da Sala do Empreendedor na Prefeitura, local de referência para o atendimento qualificado para quem já tem ou quer ter seu próprio negócio. O Sebrae presta todo o suporte para a instalação das Salas do Empreendedor nos municípios, onde o empreendedor pode receber orientações e estímulo para se capacitar em cursos técnicos e gerenciais que farão a diferença no sucesso do negócio.

2. Crie um ambiente favorável aos donos de micro e pequenas empresas locais

A desburocratização é vista como um facilitar para o sucesso dos pequenos negócios, proporcionando aos municípios agilidade no processo de abertura das empresas, geração de empregos e oportunidades aos seus cidadãos. Ao melhorar e modernizar o ambiente público com foco na economia local, as micro e pequenas empresas se tornam mais competitivas, contribuindo para a retomada da recuperação da economia. Promova ações para que o seu município faça parte da RedeSim, sistema nacional que integra juntas comerciais, prefeituras, órgãos de inscrição tributária e licenciamento.

3. Amplie a participação dos pequenos negócios nas compras públicas

O aumento da participação dos pequenos negócios locais nas compras governamentais contribui para o aumento do emprego, garante maior economia aos cofres públicos e retém renda no próprio município. Ao adotar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que determina o tratamento diferenciado aos empreendimentos de menor porte, é possível adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, por exemplo.

4. Fortaleça a identidade e as vocações do seu município

O gestor empreendedor sabe valorizar a identidade e vocação do seu município, potencializando suas riquezas. Com isso, ele cria uma vantagem competitiva e atrai oportunidades de negócios em áreas como turismo, agronegócio, indústria ou comércio, gerando emprego e renda. Além disso, outra forma de dar notoriedade e reputação aos produtos e atrativos locais é por meio da obtenção da Indicação Geográfica (IG), junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPE). Ao ser reconhecido como uma IG, além de conquistar proteção, o território atrai oportunidades de negócios, com a agregação de valor aos produtos e serviços registrados do local, maior acesso a mercados dentro e fora do país, aumento do fluxo de turistas, dentre outros benefícios.

5. Inclua o ensino do empreendedorismo nas escolas

A difusão da cultura empreendedora nas escolas também faz parte das ações de um gestor empreendedor. Com o início da implementação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), temáticas do empreendedorismo tornaram-se parte dos currículos escolares. Com o apoio do Sebrae, que desde 2013, desenvolve o Plano Nacional de Educação Empreendedora que já alcançou 4,5 milhões de estudantes e 165 mil professores em todo o país, os gestores têm acesso a um conjunto de ferramentas pedagógicas não só para os estudantes, como também para os professores, considerados peças fundamentais neste processo.

BB e Visa lançam cartão Altus com foco no público de alta renda

O BB anuncia, em parceria com a Visa, a chegada do novo cartão Altus. Produzido em metal encapsulado, a solução possui um design moderno e inovador e já chega ao mercado brasileiro com vantagens especiais, como a possibilidade de acumular 4 pontos a cada dólar em compras. Com benefícios premium, inclui pontos que nunca expiram, visitas ilimitadas às salas VIPs dos principais aeroportos do mundo, seguro de garantia estendida, concierge, coberturas extras para viagens, entre outras vantagens.

Para Renato Proença, head de private do Banco do Brasil, o cartão vai agregar ainda mais valor à prateleira de soluções disponibilizadas. “Buscamos eficiência, sofisticação e exclusividade em todas as etapas do relacionamento e poder oferecer a melhor solução em cartão de crédito ao nosso cliente private está em linha com esse propósito”.

Equipado com a tecnologia de pagamento por aproximação, o cartão garante uma melhor experiência para realizar compras de forma ágil e segura. Além disso, clientes Altus terão pontos acumulados que não expiram e vão aproveitar ofertas e benefícios diferenciados, oferecidos pelo BB e pela Visa.

“O Banco do Brasil está sempre em busca da melhor experiência para o cliente e o Altus traz uma série de atributos e serviços que agregam ainda mais valor no relacionamento do cliente alta renda com o BB”, afirma Edson Costa, diretor de meios de pagamento do BB.

Uma das novidades é o método de desbloqueio do cartão, que poderá ser realizado apenas apontando a câmera do celular para o QR Code no momento do recebimento do produto. O desbloqueio também pode ser feito pelos aplicativos, internet banking ou até mesmo pelo telefone.

“A Visa quer empoderar cada vez mais o consumidor, oferecendo soluções que lhes sejam ágeis, inovadoras e seguras – que realmente façam a diferença em seu dia a dia. Esse lançamento reforça a parceria de longa data com o BB e mostra que estamos juntos buscando conciliar inovação com benefícios diferenciados, agregando valor às soluções disponíveis no mercado”, completa Eduardo Barreto, vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios da Visa.

A solução estará disponível em breve. O cartão Altus chega com o objetivo de elevar o share de faturamento entre clientes que não têm o BB como principal banco de relacionamento, bem como elevar o faturamento anual de clientes com posse do novo cartão.

Mais informações sobre o cartão Altus estão disponíveis em bb.com.br/altus.

Umbro admite erro e se desculpa após escudo do Santos aparecer na camisa do Sport

Menos de um mês depois do Sport lançar junto com a Umbro uma camisa em homenagem ao Outubro Rosa, torcedores denunciaram que alguns modelos vieram com o escudo do Santos nas costas, próximo à gola, local onde deveria ter um leão. Em nota oficial, a fornecedora de materiais esportivos admitiu o erro de fabricação e se desculpou pelo ocorrido.

Esclarecendo os problemas com a produção de algumas camisas, a Umbro se colocou à disposição para realizar a troca dos modelos ou o estorno do valor para o torcedor que comprou. De acordo com a fornecedora, algumas camisas da coleção “estavam com detalhes não condizentes com o que estava proposto nos emblemas internos”.

Além do Sport, a Umbro também produziu a camisa rosa para o próprio Santos, além de Athletico, Avaí, Chapecoense, Fluminense e Grêmio. Para os torcedores rubro-negros, a peça custa R$ 199,90 e tem parte da renda revertida para a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, a FEMAMA.
Confira a nota na íntegra

A Umbro Brasil vem esclarecer acerca de problemas com a produção de algumas camisas confeccionadas para o Sport Club do Recife, da coleção que celebra o Outubro Rosa, onde estes mantos do Leão estavam com detalhes não condizentes com o que estava proposto nos emblemas internos.

Uma vez identificado esse erro, a Umbro Brasil já providenciou a troca das camisas por uma nova peça com os detalhes corretos ou o estorno do valor investido, para quem solicitou.

Pedimos desculpas, desde já, por esse erro, e nos colocamos à disposição para os apaixonados torcedores do Leão da Ilha através do nosso sac@umbrobrasil.com.br para que seja efetuada a troca ou ressarcimento do valor.

Super Esportes

Ferreira Costa ganha unidade em Caruaru que vai gerar 550 empregos, entre diretos e indiretos

Mais uma unidade do home center Ferreira Costa será construída em Caruaru, no Agreste pernambucano. A nova estrutura será inaugurada em 2021, com uma variedade de mais de 70 mil itens para casa, construção e decoração em um só lugar.

A construção da loja já foi iniciada, a previsão de inauguração é de junho de 2021, e o home center contará com 9.000 m² de área de vendas, além de espaço para cinco lojas de conveniência, 314 vagas de estacionamento, estoque para pronta entrega no local e trará os serviços do clube do profissional, lista de casamento, vendas corporativas e centro automotivo.

Toda a construção da nova estrutura, que estará localizada na BR-104, no final da av. Agamenon Magalhães, será realizada de maneira sustentável. Será instalado no telhado geração de energia solar, onde em curto prazo, praticamente todo o seu consumo de energia será de geração própria, com coleta seletiva de resíduos, logística reversa de resíduos, coleta para descarte de pilhas e lâmpadas e etc.

Além disso, serão contratados 450 profissionais diretos e mais 100 indiretos quando estiver em pleno funcionamento. Os interessados em participar do processo de seleção da Ferreira Costa se cadastrar através do site: www.carreiras.ferreiracosta.com.

Um dos motivos para o investimento foi o título recebido por Caruaru em 2019 de “Capital do Agreste”, aparecendo pela primeira vez entre as cidades brasileiras com melhor infraestrutura para negócios no Brasil, segundo estudo desenvolvido pela Urban Systems.

O ambiente de negócios da cidade e sua avançada estrutura viária, transporte e comunicações coloca Caruaru como uma das cidades com localização mais estratégicas do Agreste. Além dos negócios locais, a Ferreira Costa atenderá em torno de 60 cidades próximas.

Folhape

Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil

Uma decisão 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. determinou que os quatro antigos sócios da Boate Kiss terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212,18, por causa das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de benefícios previdenciários a mais dois ex-funcionários da casa noturna.

Em 2018, a Justiça já havia condenado, em segunda instância, os antigos donos da boate a ressarcir o pagamento de 17 segurados. A casa noturna pegou fogo em janeiro de 2013.

A decisão judicial foi em resposta a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra os antigos donos do estabelecimento. O caso envolve o pagamento de auxílio-doença e pensão por morte relativo a dois segurados do INSS. O valor estimado na época do ajuizamento do processo, em dezembro de 2017, era de R$ 93,2 mil, montante que deve ser bem maior agora, já que a pensão por morte continua a ser paga.

Segundo a AGU, os segurados foram vítimas de acidente de trabalho decorrente da negligência dos proprietários da boate, já que houve descumprimento de normas de segurança do trabalho, como demonstrou um relatório de análise de acidente do trabalho elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Maria. Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, além do ressarcimento dos gastos públicos, a ação busca incentivar o cumprimento das normas de segurança e saúde dos trabalhadores, de modo a reduzir os altos índices de acidentes de trabalho registrados no país.

Na sentença, o juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Rafael Tadeu Rocha da Silva, acolheu o pedido da AGU e determinou que os antigos sócios façam o ressarcimento dos valores pagos pelo INSS aos segurados, corrigidos pela taxa Selic. De acordo comSilva, os então proprietários da casa noturna não adotaram mecanismos de trabalho seguros e de treinamento especial e apropriado para a exploração comercial do estabelecimento.

Em 2013, a AGU ingressou com uma ação para cobrar dos ex-sócios da boate Kiss os valores pagos pelo INSS em cinco pensões por morte e 12 auxílios-doença. O montante cobrado chega a R$ 1,5 milhão. Os envolvidos já foram condenados em primeira e segunda instâncias e agora aguardam julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O incêndio na Boate Kiss, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e 680 feridos, entre frequentadores e funcionários.

Agência Brasil

Saúde IBGE: obesidade mais do que dobra na população com mais de 20 anos

Dia Mundial da Obesidade

Entre 2003 e 2019, a proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade do país mais que dobrou, passando de 12,2% para 26,8%. No período, a obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2% e se manteve acima da masculina, que subiu de 9,6% para 22,8%.

Já a proporção de pessoas com excesso de peso na população com 20 anos ou mais de idade subiu de 43,3% para 61,7% nos mesmos 17 anos. Entre os homens, foi de 43,3% para 60% e, entre as mulheres, de 43,2% para 63,3%.

Os dados constam do segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde 2019, e foram divulgados hoje (21), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2019, uma em cada quatro pessoas de 18 anos ou mais de idade no Brasil estava obesa, o equivalente a 41 milhões de pessoas. Eram 29,5% das mulheres e 21,8% dos homens.

Já o excesso de peso atingia 60,3% da população de 18 anos ou mais de idade, o que corresponde a 96 milhões de pessoas, sendo 62,6% das mulheres e 57,5% dos homens.

O excesso de peso também ocorria em 19,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, o que corresponde a um total estimado em 1,8 milhão de pessoas, sendo 22,9% de moças e 16% dos rapazes. A obesidade atingia 6,7% dos adolescentes: 8% no sexo feminino e 5,4 % no sexo masculino.

Para a responsável pela pesquisa, a analista Flávia Vinhaes, as causas para o excesso de peso e a obesidade são a baixa qualidade da alimentação do brasileiro e a escassez de atividades físicas. “Faltam políticas públicas estruturadas de combate à obesidade e ao excesso de peso, como o incentivo à ingestão de alimentos saudáveis e à prática esportiva”, indica.

É considerado como excesso de peso o índice de massa corporal (IMC) maior do que 25. A pessoa obesa tem IMC maior do que 30. O IMC é calculado pelo peso em quilograma dividido pelo quadrado da altura em metro.

Segundo o IBGE, a prevalência de déficit de peso em adultos com 18 ou mais anos de idade foi de 1,6%, (1,7% para homens e 1,5% para mulheres), ficando, portanto, bem abaixo do limite de 5% fixado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como indicativo de exposição da população adulta à desnutrição.

Atenção Primária à Saúde
Em 2019, pela primeira vez a Pesquisa Nacional de Saúde coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). O questionário foi aplicado aos moradores com 18 anos ou mais de idade que tiveram pelo menos dois atendimentos com o mesmo médico em unidades básicas de saúde ou unidades de saúde da família. A meta era avaliar o cuidado médico prestado nessas unidades.

No ano passado, 17,3 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos seis meses anteriores à data da entrevista, em mais de um atendimento médico.

As respostas dos questionários receberam valores que foram usados para se calcular o escore geral da APS, que varia de 0 a 10. Segundo o IBGE, um escore igual ou superior a 6,6 aponta excelente qualidade de atenção primária à saúde. O escore geral da Atenção Primária à Saúde obtido na pesquisa no Brasil foi de 5,9.

Para o IBGE, um resultado abaixo de 6,6 significa baixa classificação e revela serviços com baixa presença de atributos da APS, como a facilidade para utilizar os serviços de saúde; a regularidade do serviço de saúde e a relação humanizada entre equipe de saúde e pacientes; a capacidade de garantir a continuidade da atenção ao paciente; a orientação familiar e comunitária.

“Como é a primeira vez que o IBGE faz esse tipo de avaliação, a gente ainda não tem uma forma de avaliar se houve evolução ou não nessa pontuação. A gente, agora, está trabalhando numa linha de base que é esse 5,9”, disse a responsável pela pesquisa.

Pontuação
Ao todo, 69,9% das pessoas de 18 anos ou mais de idade que utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos últimos seis meses anteriores à data da entrevista, eram mulheres; 60,9% das pessoas eram pretas ou pardas; 65% tinham cônjuges; e 35,8%, 40 a 59 anos de idade.

Os homens pontuaram a APS com 5,9 e as mulheres, com 5,8. Entre os mais jovens (18 a 39 anos) o escore ficou em 5,6 e, entre os mais velhos (60 anos ou mais de idade), 6,1.

No país, 53,8% dos usuários de APS não tinham uma ocupação, sendo que 64,7% tinham renda domiciliar per capita inferior a um salário mínimo e 32,3%, e se inseriam na faixa de 1 a 3 salários mínimos. As pessoas não ocupadas pontuaram 5,9 e as ocupadas, 5,8.

Das pessoas de 18 anos ou mais de idade que se consultaram com o mesmo médico pelo menos duas vezes, em unidades básicas de saúde, nos seis meses anteriores à entrevista, 94,4% não tinham plano de saúde. Sua avaliação dos atributos da APS teve nota 5,9.

Os moradores cujos domicílios eram cadastrados na unidade de saúde atribuíram um escore geral de 6. Já os moradores de lares não cadastrados avaliaram a APS com escore geral de 5,5. Entre aqueles que receberam pelo menos uma visita de algum agente comunitário ou membro da equipe de saúde, o escore foi 6,1, e para os que nunca receberam qualquer visita destes profissionais, o escore foi de 5,7.

No Brasil, o motivo mais frequente da procura por atendimento médico foi doença ou outro problema de saúde ou continuação de tratamento (52,5%), vindo, a seguir, exames periódicos (40,2%).

Agência Brasil

PF investiga esquema de corrupção em liberação de licenças ambientais

Sede da Polícia Federal em Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) a Operação O Quinto Ato, que investiga esquema de corrupção na liberação de licença ambiental para a instalação do Porto Pontal Paraná, terminal portuário privado localizado no município Pontal do Paraná (PR). De acordo com a PF, o esquema ocorreu entre os anos de 2014 e 2015, com o “pagamento de vantagens indevidas para fins de intervenção junto ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”.

Um dos alvos é o senador Fernando Collor (PROS-AL). A investigação é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada pela PF em 2015. Na ocasião, os policiais identificaram que bens de luxo pertencentes a Collor teriam sido pagos por empresários interessados em sua atuação política em órgãos federais. Também há indícios de pagamentos em espécie.

A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão e determinado o bloqueio de valores financeiros. As ações acontecem nas cidades de Curitiba (PR), Pontal do Paraná (PR), Gaspar (SC) e São Paulo (SP).

O nome da operação, O Quinto Ato, é uma referência ao rastreamento financeiro feito pela PF a partir do pagamento da quinta parcela de um jato executivo adquirido pelo parlamentar. Collor ainda não se manifestou sobre a operação.

Agência Brasil

Bolsonaro diz que governo federal não comprará vacina CoronaVac

O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.

Ontem (21), após reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Segundo o ministério, o processo de aquisição ocorreria somente após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Anvisa. Para auxiliar na produção da vacina, a pasta já havia anunciado o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan.

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos e, segundo Instituto Butantan, ela é uma vacina segura, ou seja, não apresenta efeitos colaterais graves. Ao todo, os testes serão realizados em 13 mil voluntários e a expectativa é que sejam finalizados até dezembro.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que ainda não tem um posicionamento sobre a decisão anunciada pelo presidente Bolsonaro.

Agência Brasil