Rio de Janeiro – Mulherres negras do Rio lançam, na Central do Brasil, mobilização para a Marcha Das Mulheres Negras No Rio: Contra O Racismo, A Violência E Pelo Bem Viver.r que acontecerá em Brasília no dia 18 de novembro.

Abrir um pequeno negócio hoje no Brasil pode ser um desafio e uma grande dor de cabeça. Com a era digital, o tempo que se leva para ser um empreendedor é, em média, 2 dias e 21 horas. Mas nem sempre é assim. Em alguns estados, a burocracia pode se arrastar por semanas e até meses. Com o atual cenário de pandemia, desburocratizar processos pode salvar empregos, rendas e sonhos.

Esse é o caso do Robson Silva, 41 anos, morador do bairro da Aclimação (SP). O dono da marca “Bananeira da Silva”, idealizada para atender a todos os públicos com roupas agênero, se planejou no início do ano para abrir a loja em fevereiro, mas os planos tiveram que ser mudados. “Já comecei dentro da pandemia”, lembra. 

Para ele, abrir um pequeno negócio no meio da pandemia do novo coronavírus foi um grande desafio. “Não consegui ir para a rua mostrar o trabalho nem tirar as fotos das roupas para colocar no site do jeito que eu gostaria. Hoje, trabalho sozinho dentro da minha casa, tenho um ateliê.” 

Com as vendas virtuais crescendo por conta do cenário, Robson conta com a ajuda de um motoboy para fazer as entregas dos pedidos. “Há poucas semanas, com a economia retomando, consegui trazer minhas duas irmãs para trabalhar comigo”, comemora. 

Robson revela que uma das maiores dificuldades nesse tempo foi a obtenção de crédito. “Fiquei um pouco desesperado no segundo mês, porque pensei que todo o dinheiro que eu tinha investido estava se esvaindo. Perguntei ao meu gerente do banco sobre como funcionavam as linhas de crédito e ele disse que eu não conseguiria uma linha porque minha empresa era muito nova – só que eu sou cliente do banco há quase 20 anos”, recorda. 

Além da dor de cabeça com o banco, o empreendedor ainda teve de lidar com a demora da  documentação para regulamentar a empresa. “Foram mais de 30 dias, isso porque foi feito por um profissional”, dispara. Além disso, ele conta, toda a burocracia e a “tonelada” de papéis para assinar adiaram ainda mais a inauguração da loja, que passou de fevereiro para abril. “Mas tudo bem, acho até que foi bom, porque aí eu tive que usar muito mais a minha imaginação, que foi o que aconteceu, para eu conseguir vender”, decreta Robson. 

Em março, com o início da pandemia, havia pouco menos de 30 linhas de crédito para micro e pequenas empresas, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Hoje, já são mais de 180 linhas para esse público. 

“Aumentaram, sim, as linhas, os produtos. Mas não há resultado efetivo na acessibilidade ao crédito. O acesso ao crédito continua muito aquém do necessário”, lamenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. 

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Para o representante nacional da entidade, é preciso mais atenção aos donos de micro e pequenas empresas, pois a retomada da economia pode passar primeiro por esse nicho. “A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa”, garante Melles. 

O Sebrae representa, hoje, cerca de 18 milhões de donos de micro e pequenas empresas. Desses, 11 milhões são microempreendedores individuais (MEIs). “Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada”, calcula o presidente. 

Geração de emprego

Priscilla Macedo e Raniery Pessoa são proprietários de três unidades de um centro de estética no Distrito Federal. Há três anos no ramo, Priscilla conta que empreender no Brasil não é fácil, mas que superou os desafios. Com a pandemia, a empresária teve que adiar alguns planos. 

“Quando começou a pandemia, ficamos muito receosos sem saber qual a gravidade do vírus, quanto tempo ia durar, quanto tempo teríamos que ficar parados. Nós estávamos vivendo num período de ascensão, em que estávamos investindo bastante no crescimento da empresa, e tivemos que frear tudo, até retroceder um pouco. Demitimos algumas pessoas. Nos meses em que ficamos parados, nosso faturamento caiu muito. Fizemos vendas on-line, mas não chegou nem à metade do que faturávamos quando abertos, porque não podíamos entregar os serviços. Afetou bastante nosso caixa e nossa equipe”, relata. 

Enquanto mantiveram as unidades fechadas, Priscilla e Raniery pegaram uma linha de crédito do governo federal. “Isso ajudou a nos manter nesse tempo que ficamos fechados e que faturamos bem pouco.”

Agora, passado o período mais crítico para o casal, Priscila comemora o retorno às atividades. “Nós recontratamos todo mundo. Além das recontratações, empregamos mais dez pessoas. Expandimos o número de vagas nas clínicas que a gente já tinha e abrimos uma terceira unidade. Hoje temos 31 funcionários.”

Apoio a gestores 

Lançado recentemente pela entidade e parceiros, o documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae” traz informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nessas eleições municipais a valorizarem os pequenos negócios e movimentar a economia local. Entre elas, a de incluir o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município; construir forte parceria com o setor produtivo; investir em programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região e estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de MEIs.  

O guia aconselha os novos gestores (as) a incluírem pautas que valorizem o empreendedorismo. Uma delas aborda exatamente a desburocratização de processos na abertura de pequenos negócios. O gestor pode reduzir o tempo de abertura de empresas, adotando a premissa de boa-fé, a simplificação de processos e o licenciamento online, por meio da adesão à Redesim; incentivar a construção civil, simplificando a emissão de alvarás de construção, e valorizar os pequenos negócios por meio da aplicação da Lei da Liberdade Econômica, entre outros. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. 

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

Fonte: Brasil 61

O Dias das Crianças este ano foi especial para a família de Dayana Souza, no Paraná. A mãe de três filhos procurou a influencer Júlia Pires, conhecida como Juhh Vlog, para pedir um presente: um carrinho de compras no supermercado para o mês. Algo aparentemente simples, mas que para a fã representava muito, já que ela havia acabado de se curar da leucemia, após um longo e doloroso tratamento, e está desempregada morando de favor com a família na casa de parentes. Tudo o que precisava eram alimentos e produtos básicos de higiene e limpeza. Comovidos, Juhh e seu pai, Willians Pires, prontamente se solidarizaram e decidiram entrar em contato com um estabelecimento para que Dayana pudesse ir fazer suas compras, que seriam pagas pela família Pires. As crianças ainda foram presenteadas com bombons. O resultado foram fotos e vídeos emocionados mostrando a alegria de todos por estarem com a despensa cheia. “Vimos e na hora sentimos que deveríamos ajudar”, conta o pai de Júlia.

A influencer e sua família moram na Flórida, nos Estados Unidos, mas nem sempre foi assim. Juhh Vlog nasceu no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, o local, região pobre da capital fluminense, é ocupado por milícias que amedrontam os moradores. Júlia ainda morou por um período na favela da Maré, na Zona Norte do Rio. Ela, que já foi ridicularizada por alguns usuários em suas redes sociais, que a chamaram de “pobre”, nunca esconde suas raízes. “Minha família sabe o que é ter dificuldades, por isso meus pais me ensinam a não esquecer de onde viemos para não perder a humildade e ajudar sempre”, conta a influencer. Júlia hoje tem uma vida feliz nos Estados Unidos e, assim como posta fotos do seu cotidiano na escola, com a família e com amigos, ela aproveita a crescente audiência, de mais de 200 mil seguidores, para fazer ações sociais. Durante a pandemia ela liderou uma campanha que arrecadou mais de duas toneladas de alimentos para moradores do bairro onde nasceu, “sei como a vida é difícil por lá e que são pessoas trabalhadoras”. Nas fotos da jovem, é possível milhares de comentários de seguidores comovidos e agradecidos com as atitudes, “Que Deus abençoe sempre”, deseja uma das fãs.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (13/10), com vetos, a lei que aumenta o limite da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40 pontos. A medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14) e entrará em vigor a partir de abril do ano que vem, em 180 dias.

Em uma live ao lado do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, Bolsonaro anunciou a sanção e falou sobre um dos vetos, que versa sobre a ultrapassagem por motociclistas apenas quando o trânsito estiver lento ou parado.

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“Queria, estava no projeto, nós vetamos, permitindo que o motociclista apenas pudesse ultrapassar filas de carros parados com baixa velocidade. Nós vetamos isso. Continua valendo, numa velocidade maior, o ciclista [sic] pode seguir destino”, apontou.

Responsabilidade

Bolsonaro justificou que a medida vetada não é necessária porque o motociclista sabe cuidar de si próprio. “Ele cuida da vida dele, pô. Ele que está em cima daquele trem ali. Eu sempre cuidei da minha vida, por muito tempo fui motociclista”, relatou.

O mandatário citou ainda uma situação para demonstrar que é necessário que o motociclista possa transitar pelas ruas em velocidade maior. “Você, gordinho aí, uma pizza fria também acho que não cabe. [Tem que] Receber a pizza quente em casa”, ironizou.

Correio Braziliense

A retomada da agenda de reformas e o compromisso com a disciplina e a transparência fiscais depois do fim da pandemia de covid-19 ajudarão na recuperação da economia brasileira, informou hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele entregou uma declaração do Brasil e de mais dez países ao Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), que promove reunião virtual nesta semana.

Chamado de IMFC na sigla em inglês, o comitê é composto por 24 membros que definem as diretrizes do FMI. Tradicionalmente, o FMI e o Banco Mundial reúnem-se em outubro em Washington, mas o encontro está sendo realizado de forma virtual neste ano, por causa da pandemia.

De acordo com Guedes, a agenda de reformas estruturais continuará em 2021, à medida que a economia se recupere no país. “O Brasil está adotando um novo modelo econômico baseado em um estado menor, uma economia mais aberta, um papel maior para o setor privado e maior competição, um quadro fiscal sustentável, inflação baixa e taxas de juros mais baixas”, destacou o documento.

Entre os pontos defendidos no texto estão o forte compromisso com a disciplina e transparência fiscais, a reforma tributária para aumentar a eficiência, a desvinculação e descentralização de gastos, a realização de privatizações, a desregulamentação, a eliminação do crédito subsidiado e a flexibilização do mercado de trabalho.

Medidas emergenciais
O ministro destacou que o Brasil deu respostas mais amplas que outros países emergentes para enfrentar a pandemia de covid-19. Ele citou o pagamento do auxílio emergencial a cerca de um terço da população brasileira e as medidas de injeção de liquidez do Banco Central para sustentar a economia na fase mais aguda da doença no país.

“Isso foi necessário devido à magnitude do choque no Hemisfério Ocidental e à necessidade de agir rapidamente e sem hesitação para salvar a vida e o sustento de dezenas de milhões. O Banco Central do Brasil atuou com agilidade e ousadia em um conjunto de medidas voltadas para a liquidez e flexibilização das exigências de capital. Essas ações garantiram o bom funcionamento dos mercados de crédito, com expansão significativa em relação a 2019”, ressaltou o texto.

Para Guedes, o auxílio emergencial evitou a migração de milhões de famílias para a pobreza e reduziu a desigualdade no Brasil. No entanto, afirmou que o programa deverá passar por ajustes com a recuperação gradual da economia. “É claro que, à medida que a crise diminui e a atividade econômica é retomada, um programa tão considerável e de longo alcance não pode continuar sem ajustes”, destacou. Ele disse que o governo trabalha em um novo programa social que transfira renda às famílias mais vulneráveis de forma “mais permanente” e sustentável.

O ministro também citou as medidas de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada com redução proporcional no salário como ações que impediram a eliminação de 12 milhões de postos de trabalho.

Recuperação
Na avaliação do ministro, a economia brasileira terá “recuperação robusta” em 2021 após um recuo projetado de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Para Guedes, a retomada da produção e do consumo ocorrerá em total conformidade com a preservação do teto federal de gastos.

Para Guedes, a reativação da agenda de reformas e de diminuição do Estado é necessária para países como o Brasil, onde a sustentabilidade da dívida pública preocupa o governo e os investidores. “Para esses países, o foco deve mudar para a melhoria da composição das despesas. Gastar com mais eficiência protegerá os mais vulneráveis e aumentará o crescimento potencial, contribuindo para uma recuperação econômica mais forte e duradoura”, informou o ministro no documento.

Agência Brasil

O Sebrae em Pernambuco publicou edital para a seleção de Agentes Locais de Inovação (ALI 2020). A seleção destina-se à captação de bolsistas, por meio de parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, para que atuem como orientadores e agentes no Projeto ALI, que tem como objetivo promover a melhoria da produtividade dos pequenos negócios. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 20 de outubro.

Estão disponíveis 24 vagas de agentes em todo o estado, sendo distribuídas da seguinte maneira: 13 vagas para a RMR e Zona da Mata, três para o Agreste Central, duas para o Agreste Meridional, uma vaga para o Sertão do Araripe, duas para o Sertão Central, Pajeú, Moxotó e Itaparica e três vagas para o Sertão do São Francisco. Para o orientador, que deve possuir título de mestre ou doutor, estão disponíveis 02 vagas, para atuação em todas as regiões.

Conforme consta no edital, os Agentes Locais de Inovação deverão residir em um dos municípios da região da vaga que o profissional declarou na inscrição ou assinar a declaração de compromisso de mudança até a data de assinatura do Plano de Trabalho. As vagas estão destinadas apenas para aqueles que possuem graduação a partir de 2011, com diploma, preferencialmente, nas seguintes áreas: Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Design, Economia, Engenharias e Sistemas de Informação.

Também é exigida experiência comprovada de, no mínimo, seis meses como profissional de nível superior, atuando em atividades relacionadas a pequenos negócios e/ou gestão de empresas e/ou tecnologia e inovação. Tanto para agente, quanto para orientador, o valor da bolsa CNPQ é o de R$ 4.000,00/mês. O Processo Seletivo será conduzido pela Concepção Consultoria, instituição contratada para esse fim.

As inscrições devem ser feitas no site da Concepção Consultoria (https://www.concepcaoconsultoria.com.br). Lá o candidato também poderá conferir o edital do processo seletivo.

Folhape

Brazil’s Neymar celebrates after scoring against Peru during their 2022 FIFA World Cup South American qualifier football match at the National Stadium in Lima, on October 13, 2020, amid the COVID-19 novel coronavirus pandemic. (Photo by Paolo AGUILAR / POOL / AFP)

O atacante Neymar chegou nesta terça-feira a 64 gols marcados pela Seleção Brasileira, superando Ronaldo Fenômeno, que tem 62, como segundo artilheiro da equipe, atrás apenas de Pelé, que fez 77.

Camisa 10 da Seleção fez dois em cobrança de pênalti (aos 27 e 82 minutos) e ao aproveitar bola rebatida na trave após chute do meia Everton Ribeiro, já nos acréscimos finais (90+3). O outro gol da equipe dirigida por Tite foi do também atacante Richarlison (64). Para os donos da casa marcaram o meia Carrillo (5) e o volante Tapia (58).

O atacante de 28 anos superou os 62 gols de Ronaldo depois de ter disputado 103 partidas, cinco a mais que o ex-atacante do Real Madrid. Neymar tem uma média de 0,60 gols por jogo, contra 0,63 do bicampeão mundial e duas vezes vencedor do prêmio Bola de Ouro, que atuou pela seleção 98 vezes.
Pelé é o maior goleador do Brasil com 77 gols em 92 jogos, de acordo com os registros da Fifa.

O primeiro gol de Neymar com a equipe nacional foi em agosto de 2010, em amistoso contra os Estados Unidos. Assim como a de Ronaldo, a carreira de sucesso de Neymar tem sido ofuscada por lesões recorrentes que o impedem de aumentar seu número.

O camisa 10 do Brasil jogou apenas quatro das 16 partidas que a seleção disputou no ano passado.  Uma lesão no tornozelo direito o impediu de participar da Copa América organizada e vencida pelo Brasil em 2019.

Folhapress

O Caruaru Shopping está realizando, de 1° de outubro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, a campanha Fim de Ano dos Sonhos, e você não pode ficar de fora. A cada R$ 300 em compras, o cliente troca a nota por um cupom para concorrer a três carros Fiat Mobi 0km. E agora no mês de outubro, quem fizer compras entre os dias 1° e 31 receberá cupom em dobro.

“Todo valor é cumulativo dentro da campanha. Se o cliente gastou R$ 320,00, ele gerou apenas um cupom, porém os R$ 20,00 ficam mantidos em nosso banco de dados para ele utilizar”, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping, acrescentando que as notas só serão válidas a partir de R$ 10,00.

Além de encontrar uma grande variedade de produtos em um só lugar, com todo conforto e segurança, os clientes do Caruaru Shopping que fizerem suas compras neste mês de outubro (entre os dias 1° e 31) terá cupom em dobro. A troca deverá ser realizada no mesmo período.

O sorteio acontecerá às 21h do dia 31 de janeiro de 2021.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Boletim na Mão
Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.

Com o celular aberto no aplicativo, o eleitor pode ler o código QR Code impresso no boletim das seções eleitorais de seu interesse e conferir, posteriormente, se os dados coletados correspondem àqueles totalizados e divulgados posteriormente pelo TSE. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code contido no documento impresso.

Essas informações estarão disponíveis, até o dia seguinte à votação, no aplicativo Resultados, para consulta e conferência pelo eleitor.

Resultados
O aplicativo Resultados permite ao cidadão acompanhar o andamento do processo de totalização das eleições. Com a ferramenta, é possível seguir a contagem dos votos em todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, conferindo o quantitativo de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.

Na nova versão, está o aprimoramento do layout do sistema, com a apresentação das fotos de todos os candidatos que disputam a eleição, além da funcionalidade de exibição do BU de todas as seções eleitorais.

Mesário
O aplicativo Mesário, que reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar como colaborador nas eleições, existe desde 2016. A ferramenta contém instruções gerais sobre a atividade do mesário na seção eleitoral e tem a função principal de treinar o cidadão que vai prestar esse serviço no dia do pleito, de forma simples e rápida.

Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, apresentar as datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, além de vídeos e de um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição. O aplicativo vem ajudando o trabalho de milhões de mesários que trabalham a cada pleito.

O e-Título consiste na via digital do título eleitoral. O app informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.

Entre as vantagens de utilizar o aplicativo estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, o que pode ser obtido a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição.

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar a ausência. O TSE liberou, no último dia 30 de setembro, uma atualização do aplicativo que permite realizar justificativa pelo celular ou tablet e, com isso, poderão ser resolvidas pendências existentes com a Justiça Eleitoral.

Pardal
Segundo o TSE, o objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição, no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita informar irregularidades em tempo real.

Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. O estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar as denúncias.

Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos tribunais regionais eleitorais para acompanhamento das notícias de irregularidades.

Entre as situações que podem ser denunciadas estão o registro de propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação –, e a participação de algum funcionário público em ato de campanha durante o horário de expediente.

Este ano, o aplicativo disponibilizará link específico para que o cidadão possa registrar as denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação, além de implementar maior rigor na identificação do denunciante, informou o TSE.

Agência Brasil

A Polícia Federal em Pernambuco apreendeu oito notas falsas de R$ 200 após uma denúncia feita por um administrador, que havia concretizado a venda de 11 refletores através do Facebook. O homem, que mora em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, fez um anúncio na rede social onde vendia os refletores de 400 watts e, segundo a PF, foi procurado por uma mulher, que se interessou pelos produtos e compareceu à casa do vendedor na tarde do dia 2 de outubro.

O vendedor recebeu um total de R$ 1.600, pago em cédulas de R$ 200 pela mulher e por um homem que a acompanhava em um veículo modelo Fiat Toro. Depois que os compradores saíram com os refletores, o administrador conferiu as notas e percebeu que elas eram falsas porque continham uma numeração repetida. Ao perceber que as cédulas eram falsificadas, o vendedor procurou a Polícia Federal, na última quinta-feira (8), e entregou as notas falsas e os registros das conversas que manteve com os golpistas até a conclusão da venda.

De acordo com a PF, os suspeitos estão sendo investigados e podem ser autuados pelo crime de introdução em circulação nota falsa. Se condenados, os suspeitos poderão pegar penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa. 

Folhape

O Governo Federal autorizou a prorrogação por mais 60 dias do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, totalizando oito meses.

De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada na noite desta terça-feira (13), o decreto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14).

“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a nota.

O programa que visa a evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi instituído em 1º de abril. Quando foi criado, a ideia era que a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses e a redução de jornada, três.

A ampliação do prazo do programa já foi feita duas vezes anteriormente. Em julho, Bolsonaro publicou um decreto permitindo que os acordos tenham validade por até quatro meses.

Em agosto, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito meses.

O prazo do acordo será limitado a dezembro deste ano, não podendo se alongar para 2021.

Cada trabalhador atingido pelo corte tem direito a uma compensação parcial em dinheiro paga pelo governo.

Folhapress