Câmara Regional de Caruaru julga mérito de Habeas Corpus em tempo recorde

Recurso foi levado a julgamento pelo desembargador e presidente da Turma, Demócrito Reinaldo Filho
 Recurso foi levado a julgamento pelo desembargador e presidente da Turma, Demócrito Reinaldo Filho
Em sessão da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada na manhã da quinta-feira (19/11), o desembargador e presidente da Turma, Demócrito Reinaldo Filho, levou a julgamento, como relator da ação, um Habeas Corpus (HC) em apenas 19 dias. O objetivo era decidir o mérito do recurso (confirmar ou não a liminar que negou o benefício de relaxamento da prisão ao requerente) e assim finalizar sua tramitação na Justiça de 2ª Instância.
 “A liminar foi apreciada, e negada. Também foram requisitadas informações à autoridade coatora (Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Taquaritinga do Norte). A Procuradoria de Justiça ofereceu parecer e o processo foi levado a julgamento pela 2ª Turma em prazo recorde”, esclarece o desembargador. Ele afirma que o fato de todo o procedimento ter durado apenas 19 dias constitui um marco em agilidade na prestação jurisdicional. “Na Justiça brasileira, o julgamento de mérito de HCs pode levar meses para ser realizado”. O HC foi recebido no dia 30 de outubro, em uma sexta-feira.
O voto do relator desembargador Demócrito pela denegação do HC foi seguido pelos demais desembargadores integrantes da 2ª Turma, Évio Marques Silva e  Honório Gomes do Rego Filho.
Processo – O impetrante do HC está cumprindo prisão preventiva desde o final de junho deste ano, após decisão do juízo plantonista da Central de Flagrantes de Caruaru em sessão de audiência de custódia. De acordo com denúncia do Ministério Público, o acusado cometeu os crimes de dirigir veículo em estado de embriaguez, ou sob efeito de drogas; de não portar documento que habilite a direção de veículos; e também de estar em posse de entorpecentes. Esses delitos estão previstos nos Arts. 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e no Art. 28 da Lei nº. 11.343/06. O processo do HC julgado pela 2a. Turma da Câmara Regional do TJPE é o de n. 0002023-51.2020.8.17.9480.

MPPE realiza Congresso Nacional de Direito Consensual

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sediará, nos próximos 10 e 11 de dezembro, o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. O evento irá reunir experts nacionais e internacionais em métodos de autocomposição para discutir temas que envolvem a atuação ministerial, tais como técnicas e negociação para agentes públicos, soluções consensuais em litígios estruturantes e práticas restaurativas. As inscrições devem ser realizadas por dia de evento, conforme link abaixo. A transmissão será realizada por meio de sistema de videoconferência.

Para realizar as inscrições para o dia 10/12/2020: https://bit.ly/2UDwOS6 (Link e programação)
Para realizar as inscrições para o dia 11/12/2020: https://bit.ly/36JQ0TR (Link e programação)

O encontro pretende promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos e tem como objetivo específico difundi-la no âmbito de atuação do Ministério Público, tanto na seara cível/cidadania quanto na criminal, com a apropriação do conhecimento dos seus diversos métodos, com ênfase no envolvimento e protagonismo do Ministério Público.

Na quinta-feira, 10, pela manhã será realizado o IV Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (UNCMP-CNMP). O evento é exclusivo para representantes dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição das unidades do Ministério Público. Será realizado, ainda, às 9h, a abertura com a presidente da UNCMP, a conselheira do CNMP, Fernanda Marinela, o diretor da Escola Superior do Ministério Público, o procurador de Justiça Sílvio Tavares, e o coordenador do NUPIA, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva. Após a abertura, às 9h15, será realizado o compartilhamento de práticas autocompositivas, com Vladimir Borges, mediador de Conflitos, técnico ministerial UNCMP – CNMP.
A abertura solene do congresso será realizada às 14hs, pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, o corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro do CNMP, Rinaldo Reis, a presidente da UNCMP-CNMP, a conselheira do CNMP, Fernanda Marinela, o presidente do CDEMP, o promotor de Justiça do MPRN Marcus Aurélio Barros, o diretor da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), promotor de Justiça do MPGO Marcelo Azevedo, a coordenadora da Rede Nacional de Autocomposição da Advocacia Pública (RENAAP), a procuradora do Estado da Bahia, Alzemeri Brito, ouvidora do MPPE, Selma Magda Barreto, o diretor da ESMP-PE, o procurador de Justiça Sílvio Tavares, e o coordenador do NUPIA-MPPE, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva.
A palestra inaugural, intitulada “Newgotiation para agentes públicos” será realizada por Yann Duzert que é professor da Rennes School of Business, pós-doutor em Gestão de Conflitos pelo Massachusetts Institute of Technology (M.I.T), com mediação de Nelma Quaiotti, procuradora de Justiça Cível do MPPE e coordenadora do Núcleo Mediação e Negociação 2º Grau, o debatedor será Humberto Dalla, promotor de Justiça/MPRJ e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Após intervalo teremos o painel “Litígios Estruturantes e Soluções Consensuais”, uma realização conjunta do NUPIA-MPPE, ESMP-PE, ENAMP e RENAAP. A mediação é de Fabiano Saraiva, promotor de Justiça/MPPE, coordenador do NUPIA-MPPE, doutorando (USAL- Espanha).
Na sexta-feira, 11, será realizado o Workshop – Instalação de Práticas Restaurativas nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, às 9h, a abertura será realizada pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Infância e Juventude, coordenador do NUPIA-MPPE, diretor da ESMP-PE. Às 9h15, será realizada o painel Práticas Restaurativas e as Promotorias da Infância e Juventude com mediação de Juliana Couto R. Sarda, que é promotora de Justiça e coordenadora do CAO Infância e Juventude/MPPB. A primeira palestra é “Introdução as Práticas Restaurativas”, com Marcelo Pelizzoli, professor da UFPE, doutor em Filosofia (UFRS); na sequência será realizada a palestra “Perspectivas da Justiça Restaurativa nas Promotorias de Justiça Infância e Juventude”, com Afonso Konzen, procurador de Justiça/MPRS. O debate fica por com Andrea Teixeira de Souza, promotora de Justiça/MPES, membro Auxiliar do CNMP – Comissão IJE; Daniele Arlé, promotora de Justiça da Infância e Juventude/MPMG; e Samia Saad Gallotti Bonavides, procuradora de Justiça/MPPR, coordenadora NUPIA/MPPR.
A tarde, às 14h, será realizada preparação para os Círculos de Cuidado, com Diálogos Virtuais, a abertura será com Luiz Guilherme Lapenda, promotor de Justiça/MPPE, coordenador do CAOP Infância e Juventude; Vanessa Harmuch, promotora de Justiça da Infância e Juventude/MPPR, facilitadora de Círculos, Me. em Psicologia (Univ. Tuiuti-PR). Os instrutores serão Marcelo Pelizzoli, professor da UFPE, doutor em Filosofia (UFRS); Vanessa Harmuch, promotora de Justiça da Infância e Juventude/MPPR, facilitadora de Círculos, Me. Psicologia (Univ. Tuiuti-PR) e Andrea Svicero, chefe Seção Técnica de Justiça Restaurativa da Coord. Infância e Juventude TJ/SP, facilitadora de Círculos/monitora ENFAM – CNJ. Ao todo serão realizados 20 círculos. O fórum de fechamento pós-círculos e a plenária de deliberações do Workshop será realizado, às 16h30, sendo intitulado “Deliberação/Aprovação de Diretrizes para a implantação da JR nas Promotorias da Infância e Juventude”.
A solenidade de encerramento do congresso será às 17h, com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, a ouvidora do MPPE, Selma Magda Barreto, o diretor da ESMP-PE, o procurador de Justiça Sílvio Tavares, e o coordenador do NUPIA-MPPE, Fabiano Saraiva.
PARCERIAS – O evento será realizado por meio de videoconferência, sendo uma realização da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) e Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), com apoio da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Uninassau e Instituto do Ministério Público de Pernambuco (IMPPE). Os órgãos parceiros são o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP , a Corregedoria Nacional do Ministério Público, a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a Escola Nacional do Ministério Público e a Rede Nacional de Autocomposição da Advocacia Pública (Renaap).

 

Marília recebe apoio de 12 congregações evangélicas e se emociona com acolhida

A candidata a Prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), participou de um encontro com líderes religiosos de 12 congregações evangélicas de vários bairros do Recife, no final da manhã deste domingo (22). A demonstração de apoio dos pastores e pastoras é fundamental para desmentir fake news sobre Marília veiculadas ao longo da semana.

“Vocês estão sendo testemunhas das agressões pessoais que estão fazendo contra mim. Essa prática não é novidade no PSB, desse pessoal que fez o que fez com o Recife, que desrespeita a cidade, as pessoas e as mulheres”, afirma a candidata do PT.

Visivelmente emocionada, Marília demonstrou gratidão e se sentiu muito acolhida no encontro de hoje e fez um desabafo “Queria agradecer muito a todos vocês. Não sei como tem gente que tem coragem de chegar e fazer tantas acusações contra a minha fé. Passar tantos anos sendo atacada, agredida, machuca, mas tudo isso faz a gente crescer, aprender. Para mim, mostra o quanto a gente precisa resgatar a cidade de um grupo que não tem respeito pelo povo do Recife, pelas pessoas e por mim.”

“O candidato deles, do PSB, sabe qual é a minha fé, quais os meus posicionamentos. Estão fazendo isso por desespero e o desespero é irmão da mentira. É muita falta de respeito e não dá para tolerar uma campanha desse jeito.”

Marília também falou sobre a enxurrada de informações falsas e maldosas que estão sendo publicadas e espalhadas em grupos nas redes sociais. “Tenho 12 anos de vida pública e, coincidentemente, na semana que a gente está para ganhar as eleições, várias coisas começam a surgir.”

Covid-19: mais uma morte em Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (22) 93,91% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 33.809 dos quais 12.687 foram através do teste molecular e 21.122 do teste rápido, com 10.751 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito, no dia 18 de novembro, sendo ele: Homem, 72 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 22.741.

Também já foram registrados 44.352 casos de síndrome gripal, dos quais 2.157 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Ciro Gomes participa de “carreatinha” para reforçar apoio a João Campos

João Campos (PSB) recebeu, neste domingo (22), mais uma demonstração de apoio do Partido Democrático Trabalhista (PDT), após a aparição do presidenciável Ciro Gomes no guia eleitoral do último sábado (21). Em visita ao Recife, o ex-governador do Ceará e o presidente do partido, Carlos Lupi, cumpriram agenda ao lado do candidato à Prefeitura do Recife e da vice da chapa, Isabella de Roldão (PDT).

Durante a manhã, uma “carreatinha” foi realizada no bairro da Guabiraba, onde o candidato cumprimentou apoiadores ao lado também de vereadores. A comitiva realizou, ainda, dois atos com a militância nas Zonas Sul e Norte do Recife.

“Muita alegria receber Ciro e Lupi, estamos em diálogo há bastante tempo e temos apoio do PDT desde o começo da campanha e hoje foi um dia importante. Ciro deu testemunho importante, uma pessoa com histórico e depoimento de que juventude tem como dar certo na política”, disse o candidato João Campos.

No Recife, Ciro destacou a capacidade de João Campos para governar o Recife, com base no aprendizado com Eduardo Campos, pai do candidato, que morreu em 2014. “Essa é a única cidade que saio do Ceará para tentar falar. A situação do nosso povo vai estar em uma das piores na administração brasileira se João não tomar posse no dia 1º de janeiro. Essa candidatura é muito importante para o Recife e Brasil, não podemos deixar lambança política atrapalhar. Estamos tentando construir, no Brasil, uma corrente de opinião que seja capaz de negar os extremos que nos levaram a esse momento de disruptura nacional”, declarou Ciro.

Racha
Quanto ao posicionamento do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), que declarou apoio à candidatura de Marília Arraes, Ciro Gomes preferiu não comentar o assunto e foi rápido na resposta: “Não vou comentar”, disse.

Já Lupi comentou que Túlio está assumindo a responsabilidade com consequências futuras. “O partido fez uma posição clara, fizemos uma convenção, homologada pela nacional. Temos a vice da chapa, e ele tem assumido uma posição que vai ter responsabilidade pelas consequências da posição. Como Brizola já dizia, o Túlio está costeando o alambrado, quando você vai perto da cerca para pular para o outro lado. Se ele fizer essa opção, terá consequências”, declarou.

Folhape

João Paulo declara apoio a Marília Arraes para a Prefeitura do Recife

O ex-prefeito do Recife e candidato não eleito à prefeitura de Olinda neste pleito, João Paulo (PCdoB), declarou apoio à candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, neste domingo (22), através de nota nas redes sociais. A escolha, segundo o comunicado, é “por entender que a população do Recife precisa fazer sua escolha de forma livre, consciente e soberana”.

Atualmente, o partido de João Paulo é representado no Governo do Estado -ocupado pelo PSB, com o governador Paulo Câmara- pela vice-governadora Luciana Santos, que, aliás, é a presidente nacional do PCdoB.

“Considero deploráveis os ataques ao PT – partido do qual participei desde sua fundação e que ajudei a construir por muitos anos. Sinto-me na obrigação de repudiar esse tipo de atitude política, que não constrói, não fortalece a disputa democrática em nosso estado e enfraquece as forças do campo progressista”, diz o começo da nota de João Paulo.

O ex-prefeito segue dizendo que respeita o PT e a sua história: “Não podemos aceitar a negação da grande contribuição do PT na vida democrática do Brasil, nas conquistas sociais e dos maiores avanços na gestão pública não só no Recife e em Pernambuco”.

Blog da Folha

Mesmo com novos leitos, ocupação das UTIs públicas de Pernambuco volta a se aproximar de 80%

No último dia 3 de novembro, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) da rede de Saúde Pública de Pernambuco chegou a 79%. Na ocasião, haviam 786 vagas para pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19 e, por conta desse índice, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) promoveu a abertura de novos leitos de alta complexidade para receber essa demanda.

A capacidade aumentou para 835 vagas, mas, neste sábado (21), a ocupação voltou à marca de 79%. Ou seja, cerca de 660 leitos estão ocupados no momento. Isso acontece poucos dias após o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmar ter havido uma diminuição de pacientes com quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Pernambuco. A taxa de ocupação a partir de 80% é considerada pelas autoridades em Saúde como sinal de alerta para o risco de lotação.

Fora isso, apesar de ainda não ser possível cravar dados gerais sobre a Covid-19, a literatura acerca da doença aponta que, em geral, 80% das pessoas expostas ao vírus apresentarão sintomas leves, enquanto 15% terão quadros moderados a graves e 5% precisarão de terapia intensiva. Um aumento sensível e comprovado do menor grupo, portanto, indica uma expansão do contágio de forma geral.

Neste sábado, foram confirmadas 21 novas mortes, todas ocorridas entre os dias 10 e 20 de novembro. Juntando com as mortes confirmadas anteriormente no mesmo período, o total é de 90 mortes nos últimos 10 dias. Esse número ainda pode crescer, visto que essas notificações acontecem de forma retroativa.

Os óbitos recém notificados são de pacientes residentes nos municípios de Abreu e Lima (1), Araripina (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Caruaru (4), Gravatá (1), Ipojuca (1), Ipubi (1), João Alfredo (1), Paulista (1), Recife (7), Santa Filomena (1) e Santa Terezinha (1).

As 21 vítimas (13 do sexo masculino e oito do sexo feminino) tinham idades entre 51 e 90 anos – 50 a 59 (2), 60 a 69 (5), 70 a 79 (5) e 80 ou mais (9). Do total, 15 apresentavam doenças pré-existentes: doença cardiovascular (9), diabetes (5), obesidade (1), hipertensão (3), doença neurológica (1), doença respiratória (1), doença renal (3) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os outros casos estão em investigação.

Neste sábado, foram notificados ainda mais 946 resultados positivos para a Covid-19 no Estado, que possui 10.523 casos ativos no momento (com notificação oficial). Pernambuco tem, até agora, 175.258 casos oficialmente diagnosticados e registrados da doença, sendo 27.738 graves e 147.520 leves. O boletim informou ainda que, deste total, 155.815 pacientes estão recuperados, enquanto 8.920 famílias perderam a batalha contra a Covid-19.

Folhape

Dezenove pesquisadores brasileiros estão entre os mais citados de 2020

Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem

O site Web of Science divulgou, na última semana, uma lista de “pesquisadores altamente citados” de 2020. São, ao todo, 6.389 pesquisadores de mais de 60 países. Entre esses, estão 19 brasileiros. A Web of Science é uma plataforma referencial de citações científicas projetada para apoiar pesquisas científicas e acadêmicas com cobertura nas áreas de ciências, ciências sociais, artes e humanidades.

Entre todos os pesquisadores citados, a produção científica de 3.896 deles teve impacto em áreas específicas. Outros 2.493 pesquisadores impactaram diversos campos de conhecimento com seu trabalho. Esse “impacto cruzado” é chamado de cross field.

“É uma satisfação para qualquer pesquisador ter seu árduo trabalhado reconhecido por citações de colegas. Isso quer dizer que muitos cientistas leram seus trabalhos e reconheceram a importância”, afirmou Paulo Artaxo, um dos brasileiros nessa lista. Artaxo falou ao site da A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A fundação apoia o trabalho de Artaxo e de outros dez citados pela Web of Science.

Os pesquisadores brasileiros citados são:
Paulo Artaxo (Geociências), do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP);
Álvaro Avezum (cross-field), do Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese;
Andre Brunoni (cross-field), da Faculdade de Medicina (FM) da USP;
Geoffrey Cannon (Ciências Sociais), da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP;
Henriette Azeredo (Ciências Agrícolas), da Embrapa Agroindústria Tropical em São Carlos;
Mauro Galetti (Meio Ambiente e Ecologia), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro;
Renata Bertazzi Levy (Ciências Sociais), da FM-USP;
Maria Laura C. Louzada (Ciências Sociais), do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (ISS-Unifesp);
Carlos Augusto Monteiro (Ciências Sociais), da FSP-USP;
Helder Nakaya (Imunologia), da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP;
Anderson S. Sant’Ana (Ciências Agrícolas), da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
Fernando C. Barros (cross-field), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
Mercedes Bustamante (cross-field), da Universidade de Brasília (UnB);
Adriano Gomes da Cruz (Ciências Agrícolas), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ);
Mônica Queiroz de Freitas (Ciências Agrícolas), do Departamento de Tecnologia dos Alimentos da Universidade Federal Fluminense (UFF);
Pedro Hallal (Ciências Sociais), da UFPel;
Luis Augusto P. Rohde (Psiquiatria e Psicologia), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Felipe Schuch (Psiquiatria e Psicologia), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
Cesar Gomes Victora (Ciências Sociais), da UFPel.

Agência Brasil

Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizou uma visita técnica à subestação de Laranjal do Jari, no interior do Amapá, da empresa Linhas Macapá de Transporte e Energia, a fim de acompanhar as ações de restabelecimento total da energia no estado.

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.

Em portaria publicada ontem (21) no Diário Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”.

O Amapá já estava em estado de emergência quando foram. repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível.

Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.

*Colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional

Atividades do Vestibular Asces-Unita 2021 ajudam jovens a escolher seu futuro

Estão abertas as inscrições para a última rodada de atividades do Vestibular Asces-Unita 2021. Quem ainda não viveu a experiência, pode se inscrever para a Live das Profissões e para o Asces Portas Abertas.

A Live será no dias 24, 25 e 26 de novembro. É uma apresentação online dos cursos e carreiras, em um papo com os coordenadores e professores. Após essa atividade, nos dias 8, 9 e 10 de dezembro tem o Asces Portas Abertas, visita agendada para conhecer a estrutura dos cursos, onde o candidato faz uma redação relatando a experiência.

Uma oportunidade para ajudar a escolher a carreira em um período de incertezas como o que vivemos atualmente e que tem impactado diretamente os jovens. Um estudo recente do Instituto Toluna mostrou que 83% dos entrevistados se sentem pressionados quanto ao futuro acadêmico.

De acordo com a coordenadora pedagógica da Asces-Unita, Ana Paula Luna, o contexto atual exige um novo posicionamento “As incertezas causadas pela pandemia sem dúvida afetaram o mundo nos âmbitos econômico, político e social, e no educacional não foi diferente. É importante que os estudantes busquem autoconhecimento, informações sobre os cursos e conversar com profissionais para entender o mercado. A escolha de uma profissão é um projeto de longo prazo e necessita de empenho pessoal”, afirmou.

As inscrições para o Vestibular 2021 Asces-Unita são gratuitas e podem ser feitas no site www.asces.edu.br.