Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.

Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.

A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.

Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.

Raquel Lyra torna-se a primeira mulher reeleita à Prefeitura de Caruaru e é também a mais votada na história do município. Ela alcançou 114.466 votos, representando 66,86%. Para Raquel, o resultado é um reconhecimento do trabalho realizado à frente do poder executivo e também de uma campanha feita com muito amor e dedicação.

“Meu sentimento e a palavra que me definem neste momento é de gratidão à generosidade do nosso povo. A gente chega aqui com o reconhecimento da população, de quem aprovou nosso governo e referendou o nosso projeto para os próximos quatro anos. A partir de janeiro de 2021 vamos trabalhar como sempre fizemos, para inverter a prioridade de investimentos do nosso município e chegar à vida dos que mais precisam em cada recanto de Caruaru, garantindo mais investimentos na periferia e na zona rural do nosso município”, destacou.

Vivenciando uma campanha diferente, devido aos cuidados por causa da pandemia do novo coronavírus, Raquel Lyra manteve o diálogo com visitas reduzidas e muita interação nas redes sociais. “Quero agradecer a todos que nos receberam durante essa campanha, que fizemos de forma limpa, transparente, sem responder às agressões. Apenas levando uma mensagem de fé, futuro e esperança sobre nossa cidade. Cada voto será retribuído com muito trabalho”, finalizou.

O Delegado Lessa (PP) ficou em segundo, com 32.910 votos; em terceiro, Raffiê Dellon (PSD), com 14.986 votos; Marcelo Rodrigues (PT), com 4.964 votos; Marcelo Gomes (PSB), com 3.513 votos, e Rafael Wanderley (UP), com 374 votos.

Foto: Janaina Pepeu

Perpétua Dantas 3200
Ricardo Liberato 3146
Edmilson do salgado 3096
Ranilaon enfermeiro 3012
Bruno lambreta 2736
Fagner Fernandes 2623
Mery da saúde 2618
Nelson Diniz 2494
Galego de lajes 2358
Leonardo chaves 2347
Katia da rendeiras 2305
Lula Torres 2251
Aline nascimento 1831
Anderson Correia 1744
Cabo Cardoso 1644
Izaac 1624
Mano do som 1570
Val lima 1527
Felipe José 1498
Jorge Quintino 1131
Carlinhos da cerca 1083
Mauricio caruaru 1072
Irmão Ronaldo 858

A OAB Caruaru está disponibilizando neste domingo (15) um contato telefônico e um e-mail para receber denúncias de crimes eleitorais e violação de prerrogativas da advocacia.

A subseccional estará disponível para atender denúncias referente aos 16 municípios de atuação, que são: Agrestina; Altinho; Barra de Guabiraba; Bezerros; Bonito; Cachoeirinha; Camocim de São Félix; Cupira; Caruaru; Ibirajuba; Lagoa dos Gatos; Panelas; Riacho das Almas; Sairé; SãoCaetano e São Joaquim do Monte.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Junior, também estará com toda a equipe visitando as seções eleitorais da região. 

O prefeito Heraldo Oliveira, candidato à reeleição pelo PSB, votou por volta das 11h, na Escola Madelom Fernandes, acompanhado do seu candidato a vice, Jailton Leite. Depois de votar, os candidatos seguiram para os distritos de Mulungu e Jenipapo, onde visitaram as zonas eleitorais. “Vamos trabalhar até às 17h deste domingo e tenho certeza de que ao final do dia estaremos com a vitória, se Deus quiser”, disse Heraldo Oliveira.

O seu último compromisso de campanha foi uma live realizada na noite deste sábado (14), evento que contou com a participação especial da sua esposa, Flávia Didier, e dos seus dois filhos. Emocionado, Heraldo Oliveira lembrou as principais obras da sua gestão “A cidade hoje é um canteiro de obras. Com a vontade do povo, vamos fazer uma gestão ainda melhor”, pontuou. O PSB lidera a coligação “Sanharó na Frente”, que conta também com o PSD, PSDB, PDT e PSL, apoiada pelo governador Paulo Câmara.

Na manhã deste domingo (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, afirmou que o país não pode voltar a votar na cédula impressa, pois esse tipo de sistema dificulta o processo eleitoral. “Não podemos ter medo da modernidade. Não podemos retroagir à cédula impressa“, disse.

“Já descartamos essa possibilidade. Todo candidato que perder vai pedir verificação dos votos eletrônicos com as cédulas de papel e o processo eleitoral vai deixar de ser simples e seguro”, completou.

As afirmações foram feitas durante o evento para demonstração do projeto Eleições do Futuro. O programa tem como objetivo iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de inovações no sistema eleitoral. As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência. Depois da eleição, o TSE decidirá se adotará ou não alguma inovação no sistema de votação.

Além de Valparaíso, Curitiba (PR) e São Paulo (SP) também receberam a iniciativa neste 1º turno das Eleições Municipais de 2020.

Correio Braziliense

Nas primeiras três horas de votação, neste domingo (15), foram relatados alguns problemas em municípios da RMR. Segundo George Maciel, secretário de tecnologia da informação e comunicação, nas primeiras horas de votação, houve 78 substituições em Pernambuco, sendo 12 ocorrências em Jaboatão dos Guararapes.

Além disso, foram registrados dois locais com falta de energia, contudo, as urnas possuem baterias com autonomia para todo o período de votação. O TRE-PE não disponibilizou o local exato das duas ocorrências de queda de energia, mas afirmou que a Celpe já foi acionada para restabelecer a energia.

Internautas relatam problemas de instabilidade no aplicativo para realizar a justificativa do voto, mas a assessoria do TRE-PE reforça que o eleitor pode justificar em até 60 dias pelo app e que o e-Título está tendo 400 mil acessos por segundo em todo o Brasil. O TRE-PE comunicou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está trabalhando com intuito de corrigir essa instabilidade.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ressalta que, devido a pandemia, o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral deve priorizar justificar o voto pelo aplicativo e-Título. Para tirar as principais dúvidas dos eleitores, o Disque Eleitor está disponível para contato através do telefone 3194-9400.

No Colégio Santos Dumont, bairro de Boa Viagem, fiscais relatam a ausência de alguns mesários no início da votação. Alguns eleitores foram convocados para repor as vagas. O eleitor Danilo Vinicius foi um dos escolhidos para suprir as ausências. “Eu vim votar e fui pego de surpresa. Mas eu tenho espírito nacionalista! Eu faço o que conseguir pelo meu país”, afirma.

Já no Colégio Dourado, em Setúbal, eleitores criticam a junção entre seções em uma mesma sala. A seção 98 e a 99 foram unificadas, utilizando uma única urna, o que gerou fila e aglomeração. Alguns eleitores também relatam a presença de um fiscal de partido utilizando a entrada da seção para organizar a fila, gerando discussões entre os eleitores. Esses problemas foram relatados em outras localidades como a Associação de Fornecedores de Cana, na Imbiribeira.

Diario de Pernambuco

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco, é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo – considerado inválido pela Justiça Eleitoral – era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.

Votos válidos
Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os
dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Blog da Folha

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.318 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado nesse sábado (14), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (18), é de R$ 50 milhões.

Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 28-44-52-54-58-60.

Agência Brasil

Polícia Federal realiza exercício simulado com o uso de drones para o combate a crimes eleitorais nos dias das eleições municipais de 2020, na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro.

Com o uso de drones, a Polícia Federal flagrou indivíduos espalhando santinhos na cidade Presidente Prudente, em São Paulo, no início da madrugada deste domingo (15), no âmbito da Operação Voo da Madrugada.

Na capital paulista, a Polícia Federal lavrou outro termo circunstanciado, onde candidata a vereadora e cabos eleitorais foram flagrados na mesma conduta ilícita.

A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam os famosos santinhos. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de material no dia da eleição é ilegal. A prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (Artigo. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (Artigo 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.