A OAB Caruaru está disponibilizando neste domingo (15) um contato telefônico e um e-mail para receber denúncias de crimes eleitorais e violação de prerrogativas da advocacia.

A subseccional estará disponível para atender denúncias referente aos 16 municípios de atuação, que são: Agrestina; Altinho; Barra de Guabiraba; Bezerros; Bonito; Cachoeirinha; Camocim de São Félix; Cupira; Caruaru; Ibirajuba; Lagoa dos Gatos; Panelas; Riacho das Almas; Sairé; SãoCaetano e São Joaquim do Monte.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Junior, também estará com toda a equipe visitando as seções eleitorais da região. 

O prefeito Heraldo Oliveira, candidato à reeleição pelo PSB, votou por volta das 11h, na Escola Madelom Fernandes, acompanhado do seu candidato a vice, Jailton Leite. Depois de votar, os candidatos seguiram para os distritos de Mulungu e Jenipapo, onde visitaram as zonas eleitorais. “Vamos trabalhar até às 17h deste domingo e tenho certeza de que ao final do dia estaremos com a vitória, se Deus quiser”, disse Heraldo Oliveira.

O seu último compromisso de campanha foi uma live realizada na noite deste sábado (14), evento que contou com a participação especial da sua esposa, Flávia Didier, e dos seus dois filhos. Emocionado, Heraldo Oliveira lembrou as principais obras da sua gestão “A cidade hoje é um canteiro de obras. Com a vontade do povo, vamos fazer uma gestão ainda melhor”, pontuou. O PSB lidera a coligação “Sanharó na Frente”, que conta também com o PSD, PSDB, PDT e PSL, apoiada pelo governador Paulo Câmara.

Na manhã deste domingo (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, afirmou que o país não pode voltar a votar na cédula impressa, pois esse tipo de sistema dificulta o processo eleitoral. “Não podemos ter medo da modernidade. Não podemos retroagir à cédula impressa“, disse.

“Já descartamos essa possibilidade. Todo candidato que perder vai pedir verificação dos votos eletrônicos com as cédulas de papel e o processo eleitoral vai deixar de ser simples e seguro”, completou.

As afirmações foram feitas durante o evento para demonstração do projeto Eleições do Futuro. O programa tem como objetivo iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de inovações no sistema eleitoral. As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência. Depois da eleição, o TSE decidirá se adotará ou não alguma inovação no sistema de votação.

Além de Valparaíso, Curitiba (PR) e São Paulo (SP) também receberam a iniciativa neste 1º turno das Eleições Municipais de 2020.

Correio Braziliense

Nas primeiras três horas de votação, neste domingo (15), foram relatados alguns problemas em municípios da RMR. Segundo George Maciel, secretário de tecnologia da informação e comunicação, nas primeiras horas de votação, houve 78 substituições em Pernambuco, sendo 12 ocorrências em Jaboatão dos Guararapes.

Além disso, foram registrados dois locais com falta de energia, contudo, as urnas possuem baterias com autonomia para todo o período de votação. O TRE-PE não disponibilizou o local exato das duas ocorrências de queda de energia, mas afirmou que a Celpe já foi acionada para restabelecer a energia.

Internautas relatam problemas de instabilidade no aplicativo para realizar a justificativa do voto, mas a assessoria do TRE-PE reforça que o eleitor pode justificar em até 60 dias pelo app e que o e-Título está tendo 400 mil acessos por segundo em todo o Brasil. O TRE-PE comunicou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está trabalhando com intuito de corrigir essa instabilidade.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ressalta que, devido a pandemia, o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral deve priorizar justificar o voto pelo aplicativo e-Título. Para tirar as principais dúvidas dos eleitores, o Disque Eleitor está disponível para contato através do telefone 3194-9400.

No Colégio Santos Dumont, bairro de Boa Viagem, fiscais relatam a ausência de alguns mesários no início da votação. Alguns eleitores foram convocados para repor as vagas. O eleitor Danilo Vinicius foi um dos escolhidos para suprir as ausências. “Eu vim votar e fui pego de surpresa. Mas eu tenho espírito nacionalista! Eu faço o que conseguir pelo meu país”, afirma.

Já no Colégio Dourado, em Setúbal, eleitores criticam a junção entre seções em uma mesma sala. A seção 98 e a 99 foram unificadas, utilizando uma única urna, o que gerou fila e aglomeração. Alguns eleitores também relatam a presença de um fiscal de partido utilizando a entrada da seção para organizar a fila, gerando discussões entre os eleitores. Esses problemas foram relatados em outras localidades como a Associação de Fornecedores de Cana, na Imbiribeira.

Diario de Pernambuco

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco, é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo – considerado inválido pela Justiça Eleitoral – era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.

Votos válidos
Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os
dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Blog da Folha

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.318 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado nesse sábado (14), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (18), é de R$ 50 milhões.

Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 28-44-52-54-58-60.

Agência Brasil

Polícia Federal realiza exercício simulado com o uso de drones para o combate a crimes eleitorais nos dias das eleições municipais de 2020, na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro.

Com o uso de drones, a Polícia Federal flagrou indivíduos espalhando santinhos na cidade Presidente Prudente, em São Paulo, no início da madrugada deste domingo (15), no âmbito da Operação Voo da Madrugada.

Na capital paulista, a Polícia Federal lavrou outro termo circunstanciado, onde candidata a vereadora e cabos eleitorais foram flagrados na mesma conduta ilícita.

A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam os famosos santinhos. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de material no dia da eleição é ilegal. A prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (Artigo. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (Artigo 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.

Visita técnica ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional – CICCN – Operações Eleições 2020/Foto:Isaac Amorim/MJSP

O Ministério da Justiça já registrou 418 crimes eleitorais nas eleições de hoje (15). A maioria (128) foi compra de votos, de acordo com o último boletim divulgado pelo ministério.

Há também registro de 118 casos de boca de urna, concentração de eleitores (37), dano à urna de votação (1), desobediência às ordens da Justiça Eleitoral (85), desordem que prejudicam os trabalhos eleitorais (10), falsidade ideológica (3), fatos e imputações inverídicas, conhecidas como fake news, (22), impedimento ou embaraço ao exercício do voto (2) e transporte de eleitores (12).

Os crimes contra candidatos somaram 24: ameaça (16), tentativa de homicídio (4), lesão corporal (4). Os crimes comuns relacionados às eleições chegaram a 195: ameaça (78), furto (12), homicídio (3), tentativa de homicídio (7), lesão corporal (34), porte ilegal de arma de fogo (12,), roubo (17) e vias de fato (32).

Também foram registradas apreensões de 37 armas, de R$ 378.849,67 em dinheiro, 18.578 materiais de campanha e 95 veículos.

Prisões
Até o momento, foram registradas 344 prisões ou conduções às delegacias: 27 candidatos, 309 eleitores e oito menores apreendidos.

Os dados foram reunidos pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília. O centro é formado por integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados e de outros órgãos do governo federal, que têm acesso às ocorrências registradas durante o andamento das eleições nos municípios.

A candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra, chegou ao local de votação – Colégio Diocesano de Caruaru – no fim da manhã deste domingo (15). Ela estava acompanhada do pai, o ex-governador João Lyra Neto, e outros membros da família.

Raquel atendeu a imprensa que estava aguardando no local. “A expectativa é muito positiva, de quem trabalhou, não por 45 dias, mas por 3 anos e 11 meses para entregar uma cidade melhor para a população. Tenho a certeza de a população sabe o que é melhor para Caruaru e isso vamos ver no resultados das urnas. É um momento diferente, especial, onde as pessoas precisam ter cuidados, mas a gente percebe que tudo está seguindo tranquilamente e assim deverá ser durante todo o dia”, pontuou.

Aplicativo e-Título

Instabilidades pelo grande número de acesso tem trazido transtorno a alguns eleitores que tentam justificar o voto neste domingo (15), pelo aplicativo e-Título. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “pode haver instabilidade momentânea no uso do aplicativo em razão do excesso de acessos.”

Este ano o aplicativo teve 12,8 milhões de downloads, a orientação da Justiça Eleitoral nesses casos é esperar um pouco e tentar novamente o acesso. Apesar dos problemas, no último balanço divulgado até o fechamento dessa reportagem, cerca de 400 mil eleitores já haviam justificado ausência pelo aplicativo, conforme o órgão. Para justificar, é preciso estar fora do domicílio eleitoral e o aplicativo faz a verificação por georreferenciamento.

No Twitter e pelo Facebook do TSE os relatos sobre o problema são muitos. “Estou desde a abertura da votação tentando justificar meu voto, mas na tela só aparece essa mensagem de erro”, relatou uma eleitora. “Não consigo justificar meu voto, o app não acessa a minha localização”, disse outro.

Agência Brasil