A candidata a Prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), esteve ontem (12) na Cúria Metropolitana para uma conversa com o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Ao lado do candidato a vice-prefeito, João Arnaldo (PSOL), Marília Arraes falou a Dom Saburido o que tem escutado dos recifenses ao longo dos últimos meses sobre a necessidade de uma cidade mais justa socialmente.

“Quis visitar Dom Saburido porque reconheço no trabalho da igreja um instrumento importante de combate às desigualdades sociais. Para governar o Recife, precisamos intensificar parcerias incluindo iniciativas que já são realizados pela Arquidiocese de Olinda e Recife”, defende Marília.

No seu programa de governo, Marília propõe ações importantes que atendam especialmente aos mais de 600 mil recifenses que vivem abaixo da linha de pobreza.

No eixo das políticas de assistência social, por exemplo, Marília vai realizar projetos de capacitação e empoderamento dos indivíduos em situação de rua através de convênios com universidades e outras entidades e criação de um programa permanente de encaminhamento desse público para oportunidades de trabalho, sempre com o acompanhamento das equipes de assistência social, para que possam ter o apoio necessário para a reintegração social.

Outro compromisso é a expansão da cobertura dos serviços de Proteção Social Básica, com a ampliação do número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para 24 unidades, atendendo a todas as áreas da cidade, com garantia de estrutura e equipes completas.

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que a informação que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens a respeito da possibilidade de se cadastrar em um site para votar em casa é falsa. Neste caso, o tribunal reitera que não há nenhuma previsão estabelecida de que os eleitores podem escolher seus candidatos por meio do celular, como substituição ao voto presencial.

Segundo o TSE, esses conteúdos costumam fornecer um link de origem duvidosa, pelo qual o cidadão é convidado a clicar para saber mais detalhes. No entanto, trata-se de informações inverídicas e, possivelmente, são enviadas por criminosos para, por meio delas, coletar dados do eleitor, como o número do CPF, para serem usados em golpes.

Em caso de dúvida sobre a veracidade do teor de uma mensagem, confira sempre os canais oficiais da Justiça Eleitoral – TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Autoridades europeias pediram, nessa quinta-feira (12), que se evite baixar a guarda diante da covid-19 e disseram que as medidas para controlar uma disparada de infecções precisam ser mantidas agora que o inverno se aproxima, apesar da esperança de que novas vacinas possam controlar a pandemia.

O anúncio feito pela Pfizer nesta semana sobre uma vacina potencialmente eficiente criou a expectativa de que o fim de meses de crise esteja à vista, fazendo os mercados financeiros decolarem e estimulando o anseio por um Natal quase normal.

Mas autoridades de saúde e líderes de toda a região pediram às pessoas que continuem obedecendo os lockdowns, já que ficou claro que as vacinas não chegarão cedo o suficiente para muitas vítimas da covid-19 e para economias em recessão.

“Seria irresponsável suavizar o lockdown agora”, disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, em entrevista coletiva. Ele alertou que, apesar dos sinais de uma desaceleração nas infecções, os avanços são frágeis. A França tem o maior número de casos da Europa.

A Pfizer e sua parceira alemã BioNTech só conseguirão produzir vacinas suficientes para tratar 25 milhões de pessoas neste ano, isso se ela for aprovada – o número não chega nem perto do suficiente para amenizar a pressão do inverno nos sistemas de saúde.

Na Itália, que relatou 623 mortes na quarta-feira e ultrapassou 1 milhão de casos, e na Alemanha, que também viu as infecções voltarem a atingir níveis testemunhados no início da crise, autoridades disseram que qualquer volta à normalidade exigirá tempo.

“Realmente precisamos aguentar firme por mais um par de meses”, disse Lothar Wieler, chefe do Instituto de Doenças Infecciosas Robert Koch, da Alemanha.

A situação dura enfrentada pela Itália na primeira onda da pandemia foi ressaltada por um vídeo publicado em redes sociais, que mostra um cadáver estendido no vaso sanitário de um hospital – aparentemente, o paciente morreu enquanto esperava por um exame.

Depois de obterem algum controle sobre a pandemia com lockdowns generalizados há alguns meses, governos de toda a região impuseram novas restrições para tentar conter uma nova leva de infecções, mas ainda não viram melhoras na escala necessária.

Depois que a euforia que se seguiu ao anúncio da Pfizer arrefeceu, as ações europeia recuaram de suas altas de oito meses, e dados econômicos ruins do Reino Unido aumentaram as dúvidas sobre a recuperação da queda brutal causada pelos primeiros lockdowns.

Nesta quinta-feira (12), a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato nº 733/2020 que versa sobre os feriados no ano de 2021, dias em que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário. Confira as datas abaixo:

– 1º de janeiro, sexta-feira – Confraternização Universal;
– 15 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
– 16 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
– 17 de fevereiro, quarta-feira – Cinzas;
– 06 de março, sábado – Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017);
– 1º de abril, quinta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 02 de abril, sexta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 04 de abril, domingo – Páscoa;
– 21 de abril, quarta-feira – Tiradentes;
– 1º de maio, sábado – Dia do Trabalho;
– 04 de junho, sexta–feira – em razão de Corpus Christi (transferido do dia 03 de junho, quinta-feira);
– 24 de junho, quinta-feira – São João;
– 13 de agosto, sexta–feira – em razão do Dia dos Cursos Jurídicos (transferido do dia 11 de agosto, quarta-feira);
– 07 de setembro, terça-feira – Independência do Brasil;
– 12 de outubro, terça-feira – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
– 1º de novembro, segunda-feira – em razão do Dia do Servidor Público (transferido do dia 28 de outubro, quinta-feira);
– 02 de novembro, terça-feira – Dia de Finados;
– 15 de novembro, segunda-feira – Proclamação da República;
– 08 de dezembro, quarta-feira – Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça (Decreto-Lei nº 8.292/1945, art.1º c/c Decreto-Lei nº 1.408/1951, art.5º);
– 25 de dezembro, sábado – Natal.

Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho/2021; e 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro/2021, nos termos do art. 94 do Código de Organização Judiciária – COJE (LC Nº 100/2007), com a redação determinada pela Lei Complementar nº 145, de 11 de novembro de 2009.

Por fim, também não haverá expediente forense, no ano de 2021, nas Comarcas do interior do Estado, nos feriados definidos em lei municipal. No entanto, nos dias em que não houver expediente regular, funcionará Plantão Judiciário no âmbito de 1º e 2º Graus de Jurisdição.

A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru (VEP), Lorena Junqueira Victorasso, através da Portaria 01/2020 (linkar com anexo/portaria), publicada na edição 202 do Diário de Justiça eletrônico, edição de segunda-feira (9/11), implantou o Conselho Regional da Comunidade para garantir e fiscalizar os direitos dos apenados em unidades prisionais no Município. A primeira reunião do Conselho será na próxima segunda-feira (16), às 14h. Na programação do encontro, estão a posse dos 16 membros, indicados pelas suas respectivas entidades, no total de sete, a elaboração do Estatuto, do Regimento interno, e do cronograma de atividades.

“Com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, na ADPF 347 reconhecendo o estado de coisas inconstitucional no Sistema Penitenciário brasileiro, reconheceu-se, também, a necessidade da atuação de uma pluralidade de atores para transformações estruturais. O Conselho da Comunidade é um instrumento para que a sociedade também contribua nesse sentido, lidando com questões do cárcere seja para humanizá-lo, seja para promover uma perspectiva mais reintegradora quando do retorno das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade ao convívio social’’, explica a magistrada.

Para a magistrada e presidente do Conselho Regional, “o acolhimento dessas pessoas pela própria sociedade, não como autores de um delito, mas como pessoas humanas, pode trazer resultados muito mais eficientes na defesa contra a reincidência criminal”. Segundo a presidenta do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Wilma Melo, que integra o Conselho, “trata-se de uma importante medida de efetivação da Lei de Execução Penal, com vistas à construção de uma política pública penitenciária democrática e participativa”.

Neste sentido, as atribuições do órgão são basicamente a visita mensal aos estabelecimentos prisionais, a entrevista de presos, a apresentação de relatórios mensais ao juízo da 3 VEP, e ao Conselho Penitenciário, e a realização de diligências na obtenção de recursos materiais e humanos nas unidades prisionais.

O Conselho da Comunidade está previsto no Artigo 81 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984), sendo composto, na 3ª VEP de Caruaru, por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Caruaru (OAB –PE), pelo Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (unidades de Caruaru e Pesqueira), pelo Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico – ASCES, pela Defensoria Pública de Pernambuco, e pela Pastoral Carcerária Diocesana. A instalação do Conselho Regional da Comunidade na 3ª VEP conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (12) 94,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 32.265 dos quais 11.703 foram através do teste molecular e 20.562 do teste rápido, com 10.383 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 21.604.

Também já foram registrados 42.163 casos de síndrome gripal, dos quais 3.094 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Um candidato a prefeito do município de Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, morreu após desmaiar durante entrevista ao vivo pela internet. Paulo Sérgio Cyrillo, de 73 anos, teve a morte confirmada nesta quarta-feira (11/11), no Hospital São Vicente.

O político, do partido Republicanos e ex-prefeito da cidade, falava durante evento promovido pela Faculdade Metropolitana São Carlos (Famesc), em parceria com a OAB. O vídeo ao vivo, transmistido pelo canal da instituição de ensino e removido da plataforma, mostra o momento em que o homem perde coesão, revira os olhos e perde consciência, sendo amparado com desespero pelo filho, Paulo Sérgio Cyrillo Junior, atual vice-prefeito do município.

A prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana decretou luto de três dias no município. O centro universitário divulgou, pelas redes sociais, nota quanto ao incidente expressando que “presta condolências aos seus familiares e amigos, rogando a Deus que o receba em seus braços. Outrossim, homenageia o Dr. Paulo Sérgio Cyrillo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana”.

Em mais um bate-papo online com os seguidores da sua rede social, a Live 15, realizada nesta quarta-feira (11), Miguel Coelho anunciou as propostas presentes no seu programa de governo para fomentar a cultura e o turismo em Petrolina. Entre as principais novidades comentadas pelo candidato à reeleição de prefeito pelo MDB, estão a reforma da Casa de Cambraia e criação do Fundo Municipal de Cultura.

Miguel lembrou que a última reforma na Casa da Cambraia foi realizada há mais de 14 anos, ainda durante a gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho, com o apoio da então primeira-dama Adriana Coelho. “Esse projeto está belíssimo. A gente vai praticamente destruir e construir uma nova, com espaço para tomar um cafezinho, varanda e área de produção. A ideia é fazer do local um novo ponto turístico, além de melhorar o poder de venda para as pessoas que trabalham lá. Foi uma ideia do deputado federal Fernando Filho, que já enviou o recurso”, contou o candidato.

O político sertanejo também explicou que pretende integrar o Sistema de Incentivo à Cultura Municipal ao Sistema Nacional de Cultura. Assim será possível escolher um novo Conselho Municipal e criar o Fundo Municipal de Cultura, para facilitar a vinda de recursos e incentivar apresentações artísticas e realizar editais para captação de projetos em Petrolina.

Durante a Live 15, Miguel também fez um balanço de todas as ações desenvolvidas durante o atual mandato, como: Oficina do Artesão, Bodódromo e Museu do Sertão; fortalecimento dos principais eventos de Petrolina (Carnaval, São João e aniversário da cidade); reforma dos monumentos históricos; e a promoção de concertos itinerantes com a Philarmônica e Camerata 21 de Setembro, por exemplo. O candidato garantiu que vai dar continuidade a tudo que foi desenvolvido e fazer ainda mais. “Planejamos reformar o Centro de Convenções, fazer a Orla 3 e a segunda etapa da Porta do Rio, implantar um Arquivo Municipal, ampliar e modernizar o Museu do Sertão, entre tantas outras ações que vão ampliar o potencial turístico, econômico e cultural de Petrolina”, garantiu o emedebista.

Nesta quinta-feira (12) Miguel continua com a programação online para anunciar suas propostas. A partir das 19h15, no Instagram @miguelcoelhope, o candidato escolheu apresentar aos seguidores os projetos do Programa de Governo sobre Esporte e Meio Ambiente.