O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos.

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.

O governo paraguaio flexibilizou nessa quinta-feira (30) a quarentena rígida que havia imposto em Alto Paraná, um departamento que faz divisa com o Brasil e foi fortemente afetado pelo novo coronavírus, após uma noite de protestos que deixou dezenas de detidos.

O ministro da Saúde Pública, Julio Mazzoleni, disse que combinou com o departamento, situado na zona da Tríplice Fronteira com o Brasil e a Argentina suavizar a medida anunciada na véspera, que visava a conter a disseminação do vírus e aliviar os serviços de saúde.

O anúncio de quarta-feira (29) sobre o retrocesso para a Fase Zero do isolamento causou revolta entre os habitantes de Ciudad del Este, capital departamental e principal centro comercial do país, que se reuniram para protestar no centro da localidade.

Imagens de veículos de mídia locais mostraram um grupo de manifestantes atacando um caminhão, que acabou em chamas, perto da ponte internacional com o Brasil, forçando a entrada em uma instalação comercial, onde ocorreram saques. A polícia deteve cerca de 60 pessoas, disse a procuradoria.

Após reunião com autoridades regionais, Mazzoleni disse que agora os negócios terão autorização para operar durante o dia. “Existem, porém, estabelecimentos arriscados que combinamos não incluir nestas duas semanas, como serviços de restaurantes e academias de ginástica”, afirmou.

A maior parte do restante do país retomou a atividade econômica, mas grandes eventos continuam proibidos, as aulas presenciais suspensas e as fronteiras fechadas.

O Paraguai acumula 4.866 casos do novo coronavírus e 46 mortos. Segundo dados oficiais, Alto Paraná concentra mais de 40% dos casos e 33% das mortes.

O Brasil chegou a 2.610.102 casos acumulados de covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registradas mais 57.837 pessoas infectadas. Ontem (29), o sistema trazia 2.552.265 casos desde o início da pandemia. Os dados são da atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada no início da noite desta quinta-feira (30).

Também conforme o balanço do órgão, foram 91.263 vidas perdidas desde o início da pandemia. O painel recebeu 1.129 novos registros nas últimas 24 horas. Ainda há 3.591 óbitos em investigação. Ontem, o sistema marcava 90.134 falecimentos em função da doença.

Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 694.744 pacientes em acompanhamento. Outras 1.824.095 pessoas já se recuperaram da covid-19.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3.5%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 43,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.242.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são: São Paulo (22.710), Rio de Janeiro (13.348), Ceará (7.661), Pernambuco (6.526) e Pará (5.699). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (357), Tocantins (368), Roraima (501), Acre (521) e Amapá (561).

Já em termos de casos, São Paulo lidera (529.006), seguido por Ceará (171.468), Rio de Janeiro (163.642), Bahia (161.630) e Pará (153.350). Os estados com menos pessoas infectadas até o momento são: Acre (19.573), Tocantins (24.278), Mato Grosso do Sul (24.287), Roraima (31.455) e Amapá (36.272).

Mas segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem pelo Ministério da Saúde, Roraima teve maior crescimento de mortes e casos na 30ª semana epidemiológica em relação à anterior (80% e 146%, respectivamente). O Amapá teve grande aumento de óbitos no mesmo período (53%), bem como o Tocantins (41%).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Na manhã desta quinta-feira (30), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante.

O encontro teve como objetivo analisar uma série de demandas solicitadas pelo município. Na ocasião, diversos pontos da cidade foram vistoriados, pontuando a necessidade de realização de intervenções. A via local da BR 104, na altura da Av. Rui Barbosa, foi um dos locais visitados

Dentre os pedidos de melhorias para a Capital do Agreste, foi reivindicado o gerenciamento dos conjuntos semafóricos presentes nas quatro intersecções sob os viadutos, além da melhoria da sinalização horizontal e vertical, pavimentação, dentre outros pontos.

As demandas solicitadas buscam proporcionar mais segurança e fluidez no trânsito da cidade, além de garantir o melhor controle urbano nas áreas, promovendo medidas de requalificação e ordenamento.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (30), que até o momento foram realizados 11.073 testes, dos quais 4.603 foram através do teste molecular e 6.470 do teste rápido, com 4.459 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, nos dias 27 e 28 de julho, sendo eles: Homem, 52 anos, com comorbidades; mulher, 63 anos, com comorbidades e um homem, 81 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 590 casos e já foram 6.024 descartados.

Também já foram registrados 18.285 casos de síndrome gripal, dos quais 1.460 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.963 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro testou positivo para a Covid-19 nesta quinta-feira (30), segundo comunicado da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). “Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos”, diz a nota, que também informa que ela segue em acompanhamento pela equipe médica da Presidência.

O diagnóstico vem três semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado infecção pelo novo coronavírus. Esta semana, ele informou que seu quarto exame deu resultado negativo. Com isso, o presidente deixou o isolamento no Palácio da Alvorada e retornou os compromissos presenciais. Nesta quinta, ele cumpre agenda em dois estados do Nordeste: Bahia e Piauí.

A primeira-dama participou ontem à tarde, ao lado do presidente, de cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento da campanha “Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos”, com as ministras da Agricultura, Tereza Cristina, e da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Pelo Twitter, a ministra Tereza Cristina, de 66 anos, afirmou que irá realizar o teste e seguir os protocolos recomendados. A assessoria da ministra Damares, 56 anos, também informou que ela fará o teste.

Fonte: Congresso em Foco

A região do Agreste de Pernambuco irá avançar duas etapas no Plano de Convivência com a Covid-19 e poderá reabrir bares, restaurantes e academias, serviços de escritório (50% da capacidade), o comércio de veículos e locadoras (100%) entre outros serviços, a partir da próxima segunda-feira (3/08). As atividades liberadas devem seguir os protocolos de prevenção contra a Covid-19. Os bares e restaurantes, por exemplo, só podem abrir das 6h às 20h, com 50% da capacidade.

O Agreste, que compreende 53 cidades, estava na quarta etapa do plano de reabertura econômica e agora segue para a sexta, a mesma em que está a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata. As cidades da 1ª Macrorregião de Saúde não irão avançar no plano, pois apresentaram crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Fonte: NE10 Interior

Mais 16 famílias estão com o sorriso estampado no rosto por terem recebido uma casa nova para morar. A Prefeitura de Caruaru entregou, nesta quarta-feira (29), novas moradias, por intermédio Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), para beneficiários da zona rural do município. Até o momento, 226 famílias já desfrutam do sonho da casa própria.

As entregas foram feitas no 1º e 4º distritos e seguiram todas as orientações dos órgãos de saúde, respeitando o distanciamento entre as pessoas e a utilização de máscaras. “Sempre é muito bom ver o sorriso das pessoas durante a entrega das casas. Dessa vez não tivemos abraços ou apertos de mão, mas a alegria em ver as pessoas em um novo lar e construir uma nova história nos motiva a continuar trabalhando pela nossa gente”, comemora a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

E por falar em alegria, a dona de casa Rayanne Ribeiro (27) é uma das contempladas. Há pelo menos sete anos ela já sonhava em ter uma casa nova, na comunidade de Pau Santo. Hoje, o lado do esposo e dos seus dois filhos, o sonho é possível. “Acreditei, tive esperança e paciência. Hoje temos o nosso cantinho”, diz Rayanne.

Na comunidade de Cacimba Cercada, o agricultor José Clécio (20) vai ter a oportunidade de começar uma nova fase da vida em sua própria casa. “Eu morava com os meus pais, mas queria ter o meu lugar. Agora vou poder casar, ter meus filhos e tocar a minha vida com mais independência e sem me preocupar com aluguel”, explica. Em Japecanga, depois de 50 anos de casados, dona Maria e seu Antônio vão desfrutar de uma casa nova, com muito mais conforto e toda estrutura para receber os filhos e netos. “A gente pode demorar uma vida, mas tudo chega na hora certa”, refletiu dona Maria.

O PNHR foi criado pelo Governo Federal na esfera do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009. O programa visa garantir ao trabalhador rural, agricultor familiar e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru realizou, na tarde desta quinta-feira (30), uma nova reunião com representantes das academias de ginástica do município, Procon e Vigilância Sanitária.

O encontro, em ambiente virtual, foi comandado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho, e abordou pontos importantes para a retomada das atividades do segmento na cidade. “Hoje realizamos a terceira reunião com empresários e representantes das academias. É muito importante esse diálogo constante, ainda mais nesse momento em que as empresas voltam a funcionar, para que os protocolos de higiene sejam seguidos rigorosamente. O nosso objetivo é contribuir para que todos os envolvidos tenham segurança.
Seguiremos orientando as empresas que estão sendo autorizadas, para garantir a saúde e a vida da nossa gente”, explica o secretário.

A reabertura das academias de ginástica na região está prevista para a próxima segunda-feira (3).