Covid-19: Brasil chegou a menor média de mortes desde maio

O país registrou nas últimas 24 horas 664 novas mortes pelo novo coronavírus e chegou a menor média de mortes desde maio. Os dados são do consórcio de imprensa.

No total, foram 145.431 óbitos desde o início da pandemia. As informações são do Ministério da Saúde. Foram notificados 33.002 diagnósticos nas últimas 24 horas, totalizando 4.882.231 casos de Covid-19.

PE: boletim registra um total de 129.060 pacientes recuperados da Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (02.10), 865 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 24 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 841 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 148.737 casos confirmados, sendo 26.335 graves e 122.402 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 129.060 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.630 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 112.430 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 20 óbitos (sendo 9 do sexo feminino e 11 do sexo masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Bom Conselho (1), Camaragibe (2), Canhotinho (1), Caruaru (3), Recife (7), Salgueiro (1), Santa Maria da Boa Vista (1), Serrita (1), Surubim (1), Tracunhaém (1) e Trindade (1). Com isso, o Estado totaliza 8.299 mortes pela doença.

Do total de mortes do informe, sete (35%) foram registradas nos dias 1º10 (três) e 30/09 (quatro). Os outros 13 registros (65%) ocorreram entre os dias 07/05 e 20/08. Os pacientes tinham idades entre 51 e 105 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (3), 70 a 79 (6), 80 anos ou mais (11).

Dos 20 pacientes que vieram a óbito, 14 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (7), hipertensão (6), diabetes (5), AVC (2), tabagismo (2), doença neurológica (1), doença respiratória (1), obesidade (1) e doença de Parkinson (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.946 casos foram confirmados e 36.462 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Covid-19: mais três mortes em Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (02) 94,63% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 24.825 dos quais 8.876 foram através do teste molecular e 15.949 do teste rápido, com 8.684 confirmações para à Covid-19, incluindo três óbitos no mês de julho e agosto, nos dias 14, 30 e 24, respectivamente, sendo eles: Homem, 88 anos, com comorbidades; homem, 72 anos, com comorbidades e um homem, 32 anos, com comorbidade.

O número de casos descartados subiu para 15.531.

Também já foram registrados 33.720 casos de síndrome gripal, dos quais 1.336 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Caixa abre 770 agências neste sábado para pagar auxílio emergencial e FGTS

A Caixa Econômica Federal abrirá, neste sábado (3), 770 agências para o pagamento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento será das 8h às 12h.

Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclarece que todas as pessoas que procurarem as agências durante o funcionamento serão atendidas.

Os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em maio – 4 milhões de pessoas – poderão sacar o benefício em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho – 5 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS.

No total, foram creditados R$ 5,8 bilhões, nas respectivas poupanças sociais da Caixa desses beneficiários. Os recursos já estavam disponíveis para movimentação digital por meio do aplicativo Caixa Tem e agora poderão ser sacados em espécie. Pelo aplicativo, é possível realizar compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagar de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

De acordo com a Caixa, os ciclos de crédito em conta e saques em espécie do auxílio emergencial seguem até dezembro, para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único e Bolsa Família e para quem se cadastrou pelo site ou aplicativo da Caixa. Ao todo, neste sábado, serão pagos R$ 218,3 bilhões do auxílio para 67,7 milhões de brasileiros, num total de 324,5 milhões de pagamentos.

No caso do saque emergencial do FGTS, 60 milhões de trabalhadores, nascidos de janeiro a dezembro, já têm acesso ao valor por meio do Caixa Tem. O valor total liberado é de R$ 37,8 bilhões.

A partir desta sexta (3), os trabalhadores nascidos em junho que tiveram o crédito e que não movimentaram a conta poupança digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição 2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já nas eleições municipais deste ano, a destinação proporcional aos candidatos negros dos recursos de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.

O julgamento ocorre em plenário virtual, no qual os ministros têm um prazo para votar por escrito, que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (2). Confirmando-se a maioria já formada, fica mantida a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em 10 de setembro, a pedido do Psol.

Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que cada partido deve dividir sua parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e do tempo de campanha no rádio e TV de modo proporcional entre candidatos negros e brancos. Entretanto, prevaleceu na ocasião o entendimento de que a medida somente se aplicaria a partir de 2022.

O Psol abriu então uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo a liminar para que a divisão fosse aplicada já nas eleições municipais deste ano. Ao analisar a questão, Lewandowski concluiu não haver prejuízo aos partidos, que teriam tempo suficiente para se adequarem à medida antes do início da campanha eleitoral.

Na decisão liminar, Lewandowski escreveu não ter havido mudança em regras eleitorais que justificasse a postergação da medida, mas somente uma determinação para que se aplique tratamento igualitário na divisão dos recursos, de acordo com os preceitos constitucionais.

No voto proferido agora, o ministro voltou a escrever que a medida contribui para a construção de “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação”.

Até o momento, acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso (atual presidente do TSE), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O único a divergir, até agora, foi o ministro Marco Aurélio Mello, para quem a divisão proporcional dos recursos é medida necessária, mas que deveria partir do Legislativo.

Bombeira civil é presa com várias notas falsas de R$ 200

Uma bombeira civil foi presa com cédulas falsas de R$ 200, na quinta-feira (1º), em Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com informações repassadas pela Polícia Federal, ela teria realizado uma compra no valor de R$ 1.000 em uma loja de acessórios para veículos repassando cinco cédulas falsas da quantia.

Durante busca na casa da suspeita, a polícia também encontrou mais cinco notas falsas de R$ 200, além de duas de R$ 20. A bombeira, que não teve o nome divulgado, foi encaminhada para Sede da Polícia Federal, no Recife, onde foi autuada pelo crime de introduzir em circulação nota falsa.

Caso seja condenada, ela poderá pegar de três a 12 anos de detenção. Se for confirmada a sua prisão preventiva, ela será encaminhada a Colônia Penal Feminina, onde ficará à disposição da Justiça. Confira dicas da Polícia Federal para identificar cédulas falsas.

Veja

1 – Geralmente, pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa – essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.

2 – Geralmente, essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo.

3- Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.

4 – Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.

5 – Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes, ou seja, as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.

Senado libera R$ 20 bi em crédito para empresas afetadas pela pandemia do Covid-19

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

O Senado Federal aprovou, ontem (1), Medida Provisória que libera R$ 20 bilhões para socorrer empresas afetadas pela pandemia da Covid-19. Vão poder ter acesso ao crédito as empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. 

Além dessas empresas, poderão acessar o financiamento com garantia as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito. 

Fonte: Brasil 61

Prova de Vida de servidores é suspensa até 31 de outubro

A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020.

A determinação foi publicada na segunda-feira (28/9), na Instrução Normativa nº 93, de 25 de setembro de 2020, que alterou a Instrução Normativa nº 22, de 18 de março de 2020, que havia suspendido inicialmente a Prova de Vida anual obrigatória por 120 dias até 16 de julho de 2020, e também a Instrução Normativa nº 52, de 6 de julho de 2020, que prorrogou a suspensão até 30 de setembro de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Minas tem 42 das 45 barragens de mineração interditadas no país

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que fiscaliza o setor no país, divulgou nessa quinta-feira (1º) a lista das barragens que não tiveram sua declaração de estabilidade atestada e que, por isso, estão interditadas. Ao todo, 45 estruturas estão impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras estão nos estados de Amapá, Pará e Rio Grande do Sul.

A declaração de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em março e a segunda em setembro. O documento é emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele não seja entregue ou a avaliação conclua que a estrutura não tem estabilidade, a ANM determina a paralisação das operações.

A nova lista reúne as barragens que não foram aprovadas nas análises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o órgão, das 45 estruturas listadas, 36 já estavam paralisadas porque não haviam tido a estabilidade atestada em março. Com as novas avaliações, 391 barragens no país têm autorização para operar.

A mineradora com o maior número de estruturas interditadas é a Vale. São 31 ao todo, todas em Minas Gerais. Nos últimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes tragédias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de municípios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Após essa segunda tragédia, um pente-fino levou à interdição de diversas barragens da mineradora. As paralisações foram determinadas não apenas pela ANM, mas também pela Justiça mineira, que atendeu a diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas a fim de verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações.

Uma vez que a estabilidade não é atestada, automaticamente é acionado o nível 1 de emergência. Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento. Atualmente, a Vale tem quatro barragens em nível 3, que significa risco iminente de ruptura. Muitos moradores permanecem fora de suas casas.

A tragédia de Brumadinho também colocou em discussão a confiabilidade da declaração de estabilidade. A estrutura que se rompeu tinha uma declaração válida, emitida pela alemã Tüv Süd. O engenheiro da empresa, Makoto Namba, em depoimento no curso da investigação, disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. A Tüv Süd foi apontada pelo MPMG como uma das responsáveis pelo desastre e foi denunciada junto com a Vale. Na Câmara dos Deputados tramitam projetos que propõem mudanças no processo de avaliação das barragens e na emissão das declarações de estabilidade.

Barragens a montante
O maior grupo entre as 45 barragens interditadas, conforme a nova lista da ANM, é o das estruturas a montante. São 16 ao todo. Essas barragens demandam maior nível de atenção, pois têm o mesmo método utilizado nas estruturas que se romperam em Brumadinho e Mariana.

Após a segunda tragédia, foi sancionada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Lei Estadual 23.291/2019. Ela instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor responsável por barragem alteada a montante promova a descaracterização. Em âmbito nacional, a ANM editou uma resolução com determinação similar.

Só a Vale prometeu descaracterizar nove barragens. A conclusão de uma delas já foi anunciada. No entanto, esse não é um trabalho que tem se mostrado simples: evacuações têm sido determinadas em áreas no entorno de barragens que já estão inclusive inativas.

Um exemplo é a barragem de Doutor, pertencente ao complexo da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto. O início de sua descaracterização foi anunciado em fevereiro desse ano. Em abril, diante do agravamento das condições da estrutura, 61 famílias que moram no entorno foram surpreendidas com uma ordem de remoção compulsória. Como responsável pelas evacuações, é obrigação da mineradora assegurar aos atingidos hospedagem, alimentação, transporte e itens de necessidade básica.

Confira a situação das 31 barragens da Vale que estão sem declaração de estabilidade:

Nível de emergência 3

– Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

– Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

– Barragens Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Nível de emergência 2

– Barragem Sul Inferior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

– Barragens Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Doutor da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto

– Barragem Capitão do Mato da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Xingu da Mina Alegria, em Mariana

Nível de emergência 1

– Barragem Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

– Dique B da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

– Barragem Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Campo Grande da Mina de Alegria, em Mariana

– Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, em Itabira

– Barragem VI da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho

– Barragem Capim Branco, da Mina de Jangada, em Brumadinho

– Barragem Forquilha IV do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Marés I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Área IX, do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Menezes II da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho

– Barragem Norte/Laranjeiras da Mina Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo

– Barragem Peneirinha da Mina Capitão do Mato, em Nova Lima

– Sistema de Barragens 5 da Mina de Águas Claras, em Nova Lima

– Barragem 7a da Mina de Águas Claras, em Nova Lima

– Barragem 5 da Mina da Mutuca, em Nova Lima

– Barragem Santana da Mina Cauê, em Itabira

– Dique Borrachudo II da Mina Cauê, em Itabira

– Dicão Leste da Mina Fazendão, em Catas Altas

– Barragem Dique de Contenção Paracatu da Mina Fazendão, em Catas Altas