Em uma iniciativa marcante pela defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural pernambucano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, nesta segunda-feira (28), representantes da empresa Concrepoxi Engenharia Ltda, Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Pernambucano, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Oficina Francisco Brennand e Polícia Militar de Pernambuco que firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o compromisso de restaurar, requalificar e transferir de local o Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes, de autoria do artista plástico Francisco Brennand.

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) assinaram documentos anexos ao TAC.

A obra datada do ano de 1981, encontra-se hoje localizada no girador da Rodovia BR 232 (Praça Camilo Pereira Carneiro), no bairro do Curado, no Recife. Está abandonada, pichada, fragmentada, sem manutenção, de acesso difícil, cercada por mato sem capinação.

O compromisso acertado pelos presentes é para que o monumento seja transferido para a Avenida Via Mangue, Bairro do Pina, Recife, nas imediações do terreno do antigo aeroclube do Recife. Além de restaurada, a obra será iluminada e posta em local de destaque. Assim voltar a ser apreciada pelo povo recifense, com a memória de Francisco Brennand homenageada

“Vemos monumentos históricos do Brasil degradados. As entidades aqui presentes tiveram a maturidade de se unir para restaurar esse nosso monumento que rememora o espírito libertador e guerreiro do povo pernambucano. Espero que seja o primeiro passo que o MPPE dá para contribuir para novas restaurações de nosso patrimônio”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O promotor de Justiça José da Costa Soares, que atua na 12ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural da Capital, foi o autor do TAC e se dedicou à iniciativa de restaurar o monumento já há algum tempo. “Trata-se de um desrespeito ao patrimônio histórico e cultural o que ocorre com o Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes. Eu passava por perto dele ainda quando era adolescente e a situação já era de depredação. Sempre quis contribuir para que ele fosse restaurado”, lembrou o promotor de Justiça.

Segundo José da Costa Soares, a reparação do monumento será um desagravo ao povo do Recife, que não merece ter a obra em tal estado de perecimento. Também um desagravo aos heróis da Batalha dos Guararapes, fato histórico decisivo para a formação da identidade da pátria brasileira. E um desagravo, em especial, à memória de Francisco Brennand, que soube expressar em sua arte a alma do povo de Pernambuco e, sobretudo, do Recife.

“Estamos realizando uma deferência à memória de Brennand. Destruir uma obra dele é agredir ao povo pernambucano e recifense”, analisou José da Costa Soares. Como ceramista, pintor, escultor, ilustrador, gravador e desenhista, Brennand foi um homem à frente do seu tempo. Um artista reconhecido no mundo inteiro pela qualidade de seu trabalho e pela originalidade de sua obra, que levou Pernambuco e o Recife a diversas partes do planeta, sendo a sua obra, portanto, um patrimônio cultural, artístico, histórico e afetivo do nosso povo”, considerou o promotor de Justiça.

A filha do artista Francisco Brennand, Conceição Brennand, se mostrou bastante entusiasmada com a iniciativa do MPPE. “O Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes é bastante representativo. Eu nem conseguia acreditar que essa recuperação aconteceria. O monumento remete à nossa pernambucanidade. Espero que se desperte o olhar para que mais obras sejam restauradas e preservadas”, avaliou ela.

Cada entidade será responsável por obrigações definidas na recuperação do monumento. O DNTI vai doá-lo ao Recife. O patrocínio é a cargo da Chesf.

A Concrepoxi Engenharia fica responsável pela remoção, restauro e requalificação do monumento. A Oficina Francisco Brennand garantirá a originalidade e a autenticidade integral da obra, prestando consultoria à Concrepoxi no que diz respeito à restauração das peças de arte e à reposição de eventuais elementos faltantes, como forma de garantir a preservação da expertise do autor, mantidas a originalidade e a autenticidade da obra. Os serviços de infraestrutura de base e de instalação elétrica são dever da Emlurb.

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano doará a placa descritiva do fato histórico, que ficará anexada ao monumento. A Polícia Militar prestará a segurança necessária aos trabalhos de remoção, restauro e requalificação, assim como assegurar a proteção do monumento contra a ação de criminosos e vândalos.

Histórico – A Batalha dos Guararapes foi uma luta armada que durou de abril de 1648 a fevereiro de 1649, no Monte dos Guararapes, região do município vizinho de Jaboatão dos Guararapes. Ela envolveu os luso-brasileiros e o exército invasor holandês pelo domínio da região Nordeste do Brasil. É considerada um marco simbólico quanto à origem de um sentimento de patriotismo e de nacionalismo brasileiro, decisiva, portanto, para a formação da identidade da pátria brasileira.

A Seguradora Líder, administradora do consórcio que gere o Seguro DPVAT, traz um levantamento inédito com projeções de acidentes até o final de 2020. O estudo prevê uma queda de 19% no número de ocorrências em todo o país, considerando o período de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19. A estimativa é que 229.646 vítimas sejam indenizadas pelo seguro em acidentes ocorridos neste ano. Todos os dados estatísticos agora estão disponíveis num painel online inédito para consulta pública (https://www.seguradoralider.com.br/dadosdpvat).

Apesar da redução, segundo dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) o Brasil permanece com uma média de 30 mil mortes causadas por acidentes e cumpriu, até 2019, 30% da meta da Década de Ação pela Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). Com o acordo, esperava-se que, até 2020, houvesse uma redução de 50% no número de mortes. Segundo o Departamento, em nove anos, o Brasil saiu da marca de 43.256 mil mortos no trânsito em 2011 para 30.371 mil mortos em 2019.

Do total de ocorrências previstas pelo estudo até o final de dezembro, 143.842 estão relacionadas a coberturas por invalidez permanente, 56.408 a indenizações para despesas médicas e 29.396 a casos de morte. Os motoristas lideram o ranking das vítimas com participação em 144.225 das ocorrências, 62% do total. Já quando considerada a faixa etária mais sujeita a acidentes de trânsito, pessoas com idades entre 25 a 34 anos são as principais vítimas, presentes em 61.602 das ocorrências, 27% do universo projetado para este ano.

Quanto ao perfil dos veículos, as motocicletas seguirão sendo as responsáveis pela maior parte dos acidentes indenizados. A previsão é que 180.597 vítimas recebam o Seguro DPVAT por conta de ocorrências envolvendo motos, ou seja, 79% do total. Na média por 100 mil habitantes, das 14 mortes registradas por ano, sete são causadas pelo veículo.

Ao observar o mapa do Brasil em 2020, São Paulo (29.477), Minas Gerais (28.107), Santa Catarina (16.938) e Goiás (13.401) são os estados com previsão de maior quantidade de acidentes de trânsito a serem indenizados pelo seguro.

As maiores reduções de acidentes destacam-se nos estados do Ceará (35% de redução), Maranhão (37%), Sergipe (38%) e Acre (38%).

Crianças têm probabilidade 44% menor de contrair covid-19 do que os adultos, de acordo com uma análise liderada pelo presidente do Royal College of Paediatrics and Child Health, do Reino Unido.

“Nessa revisão sistemática e meta-análise, incluindo 32 estudos, crianças e adolescentes abaixo de 20 anos tiveram 44% menos chances de infecção secundária com pelo novo coronavírus, em comparação com adultos de 20 anos ou mais”, mostrou a análise.

“Há evidências preliminares de que aqueles com menos de 10 a 14 anos têm menor suscetibilidade à infecção do que adultos, com adolescentes parecendo ter suscetibilidade semelhante à dos adultos.”

A análise foi liderada por Russell Viner, presidente do Royal College.

Agência Brasil

Teste rápido de COVID-19

Cerca de 120 milhões de exames de diagnóstico rápido do novo coronavírus serão disponibilizados em países de baixa e média renda a um preço máximo de US$ 5 por unidade, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (28).

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que os fabricantes Abbott e SD Biosensor acertaram com a Fundação Bill & Melinda Gates “disponibilizar 120 milhões desses novos exames de diagnóstico de covid-19, altamente portáveis, fáceis de usar e rápidos, ao longo de um período de seis meses”.

Ele afirmou que atualmente os exames estão com preço máximo de US$ 5 cada, mas que devem se tornar mais baratos.

“Isso permitirá a ampliação dos exames, particularmente em áreas difíceis de alcançar que não têm instalações laboratoriais ou profissionais de saúde treinados suficientemente para realizar esses exames”, disse Tedros. “Isso é um acréscimo vital para a capacidade de realização de exames, especialmente importante em áreas de alta transmissão”.

Trump
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, pressionado por sua condução da pandemia do novo coronavírus, anunciou que o governo federal irá enviar 150 milhões de testes rápidos para os estados norte-americanos, para a reabertura das escolas e para garantir a segurança em centros para idosos.

“Vai ser mais que o dobro do número de testes já realizados”, disse ele ao anunciar o plano nos jardins da Casa Branca.

Trump afirmou que 50 milhões de testes serão direcionados às “comunidades mais vulneráveis”, incluindo asilos, instituições de repouso, e de cuidados sanitários e mentais. Quase um milhão será enviado a faculdades e universidades de maioria historicamente negra e faculdades de povos indígenas.

Segundo o presidente, 100 milhões de testes serão concedidos a Estados e territórios para “apoiar as iniciativas de reabertura de suas economias e escolas o mais rápido possível”.

Trump informou ainda que nesta semana 6,5 milhões de testes já serão enviados, e o restante nas semanas seguintes.

Agência Brasil

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto é, os brasileiros integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) e aqueles que solicitaram o benefício do auxílio emergencial a partir do aplicativo de celular (Extracad).

Segundo o Ministério da Cidadania, 27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais). Assim como ocorreu anteriormente no pagamento do benefício, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em nome do beneficiário.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a extensão do pagamento do auxílio emergencial reforça o compromisso do governo em não desamparar os brasileiros mais afetados pela pandemia. “Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa [Família] e essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade”, disse o ministro.

Os primeiros beneficiados na nova fase são aqueles que foram contemplados com o benefício em abril, atenderam aos critérios previstos na MPV nº 1.000/2020 , e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial, ficando sem descontinuidade no recebimento do benefício. As pessoas que se tornaram elegíveis em maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente, após o fim do pagamento do auxílio. De acordo com a MPV, a extensão será paga em até quatro parcelas, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.

Os valores continuarão sendo depositados na poupança social digital da Caixa, bem como os saques seguirão um calendário diferente, para que o distanciamento social nas agências bancárias continue sendo respeitado, contribuindo para minimizar a disseminação do novo cornonavírus.

Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família elegíveis ao auxílio emergencial começaram a receber os novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS. São 16,3 milhões de beneficiários nesta opção que recebem a extensão do auxílio emergencial.

No total, os públicos CadÚnico, Extracad e Bolsa Família, representam, até o momento, 43,3 milhões de brasileiros beneficiados com a parcela de setembro da extensão do auxílio emergencial, o que totaliza um investimento de R$ 13,3 bilhões.

Agência Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou, na tarde de ontem, denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) e contra o ex-assessor Fabrício Queiroz por envolvimento no esquema das rachadinhas. Na peça, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Martins, o filho Zero Um é apontado pelos investigadores como autor dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também foram denunciados funcionários do gabinete de Flávio da época em que o parlamentar era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A decisão do MP estadual de formalizar desde já denúncia contra o senador leva em conta o fato de que desde junho está nas mãos de Gilmar Mendes um pedido do MP para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em que instância Flávio poderia ser investigado e processado. Diante da demora do STF em definir onde Flávio deve ser julgado, os investigadores decidiram dar seguimento e apresentaram formalmente a acusação contra o parlamentar.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), está fazendo uma verdadeira cruzada pelo nordeste promovendo o engajamento de professores num movimento que pede a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no caso do rateio dos precatórios do Fundef.

Em apenas seis dias, Fernando Rodolfo já percorreu mais de 14 cidades nos estados de Pernambuco e do Piauí. Nos encontros, o deputado apresenta aos professores e líderes sindicais a campanha contra o veto e orienta como deve ser o engajamento na tentativa de convencer deputados e senadores.

Luta antiga de Rodolfo, o movimento nasceu após o presidente Jair Bolsonaro vetar parcialmente a lei 14.057/20, que regulariza o pagamento de precatórios do governo federal e garante o rateio de pelo menos 60% dos precatórios do Fundef com os profissionais do magistério.

“Eu estou nessa luta há muito tempo, por isso sei da importância dessa mobilização e decidi percorrer os estados do Nordeste em busca desse apoio. Se a mobilização ficasse restrita apenas ao meu estado, a chance desse veto cair seria mínima”, falou o deputado.

Ao lado do deputado Bacelar (PODE-BA), Fernando Rodolfo lançou um site com o posicionamento de todos os parlamentares do Congresso Nacional em relação ao veto: www.naoaovetodorateio.com.br. No site também está disponível um abaixo-assinado que já conta com mais de 50 mil assinaturas, onde professores de todo o Brasil e a sociedade de uma forma em geral tem manifestado seu apoio ao movimento.

O roteiro de Rodolfo segue ainda pelos estados do Maranhão, Ceará e Bahia, mas pode ser interrompido, caso o Congresso Nacional convoque uma sessão para apreciar o veto nesta quarta-feira. “Se isso acontecer, eu vou suspender o meu roteiro porque precisarei acompanhar os bastidores da sessão. O prazo legal do veto encerra no dia 14 de outubro, ou seja, se não for apreciado agora, ainda teremos mais 15 dias de luta, onde eu espero concluir meu roteiro pelos cinco estados nordestinos, porque enquanto houver tempo haverá luta”, concluiu Rodolfo.

O vereador Heleno Oscar iniciou a campanha na Zona Rural de Caruaru, no Sítio Pé de Serra de São Francisco com visitas a comunidade.

Na ocasião, o parlamentar que é  candidato a reeleição na Câmara de Vereadores de Caruaru, conversou com apoiadores, porém seguindo todas as regras sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde.

O candidato tem como tema de campanha “A história se renova junto com você”, além de autor do projeto de Lei “IPTU Verde”, Heleno Oscar segue solicitando, fiscalizando e acompanhando ações na área de saneamento, mobilidade urbana, meio ambiente, entre outros.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste segunda-feira (28.09), 80 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados ontem, 13 (16,25%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 67 (83,75%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar.

Agora, Pernambuco totaliza 145.096 casos confirmados, sendo 26.235 graves e 118.861 leves.

Também foram confirmados 16 óbitos, ocorridos desde o dia 05 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, oito foram registradas neste mês de setembro. Já os outros oito registros ocorreram entre os dias 05/05 e 01/08. Com isso, o Estado totaliza 8.190 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por João Américo de Freitas

Cantada em verso e prosa como uma coisa boa, com o fim de aproximar pessoas, as redes sociais ocupam, para muitos, o papel central de sua vida. A linha do que é real e digital é cada vez mais tênue, e em alguns momentos não dá para separar, criando uma verdadeira realidade virtual. O fato é que as redes sociais vieram para ficar, indissociáveis do ser humano moderno, que, em um futuro breve, lançará a humanidade em uma dimensão existencial virtual.

Nas divisões geracionais, a chamada geração Z, nascidos a partir de 2000 – o primeiro contato com a internet aconteceu até os 11 anos de idade. Para 77,9% daqueles que possuem entre 16 e 30 anos o primeiro contato com a internet aconteceu entre 6 e 15 anos de idade. Podemos concluir que no processo de descobrimento da vida, formação intelectual, de caráter, na educação, teremos, pela primeira vez na história, uma geração intimamente ligada à internet.

Em documentário revelador produzido pela empresa que opera na internet, a Netflix, chamado O Dilema das Redes, somos apresentados ao lado obscuro e sombrio das redes socais, que por meio de instrumentos de análise de dados, algoritmos, manipulam, direcionam e vendem coisas e pessoas sem que o “usuário” tenha consciência do que se desdobra em suas telas.

No livro Minimalismo Digital Viver Melhor com Menos Tecnologia, do professor de computação na Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, Cal Newport, indica que as redes sociais são comparáveis ao tabaco, como uma droga que gera vício e dependência. A urgência e a necessidade em postar e depois acessar as redes socias, transforma-se, diz o professor, “numa compulsão nervosa que desfaz o tempo ininterrupto em pedaços demasiado pequenos para suportarem a presença necessária para uma vida consciente”.

O objetivo e manter você e eu o maior tempo possível conectados às redes sociais. Para isso, existem vários métodos e um deles é a exibição automática do conteúdo que você está sintonizado, mas que não pediu. O próximo vídeo do Youtube, o próximo capítulo da série na Netflix, o próximo conteúdo do Facebook e do Instagram, são alguns desses métodos viciantes de prender nossa atenção.

Mas para além da saúde metal, as redes socias exercem papel central nos processos democráticos, pois o espaço “democrático” das redes sociais deu voz aos mudos e luz aos obscuros sem espaço nas mídias formais. Os que defendem que a terra é plana, que toda vacina é ruim, e que toda ação de governos é fruto de uma conspiração, ganharam seu habitat no seio das redes sociais conseguindo adeptos e engajamento. A Fake News e o discurso de ódio têm seu locus na internet. Com robôs e impulsionamento pago, as mensagens mentirosas ou de ódio podem chegar com mais força e serem tidas como verdades. As redes sociais contestam tudo, nada é verdade, e pela falta de senso do que é verdade, a narrativa assume os contornos do que é real. O escritor e filósofo italiano Umberto Eco afirmou que as redes sociais dão o direito à palavra a uma “legião de imbecis” que antes falavam apenas “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade”. Humberto Eco ainda, com frase célebre, afirmou: “Nem todas as verdades são para todos os ouvidos. Nem todas as mentiras podem ser suportadas”

A impressa formal é contestada, pois sempre existe um interesse escuso na informação e, desse modo, quem ocupará o papel informativo da população serão as redes sociais, que só direcionam o conteúdo do qual o usuário tem interesse, tornando turva a visão de quem recebe.

Como diz o Apóstolo dos Gentios: “Porque agora vemos como por espelho, em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei plenamente, como também sou plenamente conhecido”.

Enquanto frequentamos o espaço digital, um pequeno demônio imperceptível se inocula em nossas vidas, direcionando palavras, pensamentos, que são inundados por um rio de imagens que flui rapidamente, jorrando das névoas dos conteúdos produzidos. A sociedade, vendo só uma parte do retrato, fica desnorteada e fascinada diante de um mundo incompressível, onde tudo é mentira e conspiração, e sempre existe um lado oculto a se desvelar, além de flertar com o abominavelmente profano e ilusório.

João Américo de Freitas é advogado e analista político da Caruaru FM