Para quem busca realizar o sonho de se qualificar para o mercado de trabalho, o Senac ofertará cursos técnicos gratuitos na modalidade de Educação a Distância (EAD), através do Programa Senac de Gratuidade (PSG), em diversos estados. Em Pernambuco, são 200 vagas para os cursos técnicos em Administração, Logística, Recursos Humanos e Secretariado. As inscrições serão realizadas somente via Internet, pelo endereço https://www.ead.senac.br/gratuito/, a partir da meio-dia de 8 de junho até 18 de junho, ao meio-dia (horários de Brasília).

Os cursos terão início em 27 de julho de 2020 e serão utilizadas tecnologias para mediar o processo de ensino-aprendizagem, através de atividades síncronas e assíncronas. Os alunos contarão com polos de apoio presencial no Recife, Paulista, Vitória, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

Para se candidatar às vagas, os interessados devem atender a alguns requisitos como ter Ensino Médio concluído ou estar cursando, no mínimo, o segundo ano do Ensino Médio; ser estudante, trabalhador empregado ou desempregado; ter renda familiar per capta de até dois salários mínimos e ter 16 ou 17 anos, dependendo do curso escolhido.

O resultado da seleção, conforme classificação, será divulgado no Portal EAD, no dia 18 de junho de 2020, a partir das 18h (horário de Brasília).

Mais informações sobre as vagas e o edital completo em https://www.ead.senac.br/gratuito/

A iniciativa Empresários por Pernambuco, inicialmente formada pelas empresas Viana & Moura Construções, Grupo Cornélio Brennand, Grupo Moura e Ferreira Costa, chega em sua segunda etapa. Com o apoio de outras 30 empresas serão doadas mais 25 mil cestas básicas, dessa vez, destinadas às famílias do Agreste e Sertão. Com um olhar voltado aos que mais precisam, os grupos empresariais se uniram nos últimos meses para ajudar os pernambucanos mais vulneráveis e que têm sofrido com a pandemia do novo Coronavírus. A primeira etapa da iniciativa alcançou 50 mil cestas básicas doadas na Região Metropolitana do Recife.

Nesta segunda etapa, serão alcançados nove municípios do Sertão (Salgueiro, Ouricuri, Araripina, Serra Talhada, Floresta, Belém do São Francisco, Petrolândia, Afogados da Ingazeira e São José do Egito) e cinco cidades do Agreste (Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Vitória de Santo Antão e Gravatá).

Toda a ação está estruturada na força da união do mundo empresarial e Terceiro Setor. A Associação Amigos do Sertão faz parte dos trabalhos no Sertão, atuando no mapeamento social, seleção das famílias e na logística de entrega das cestas básicas, atuando em parceria com secretarias e órgãos de Assistência Social nas cidades contempladas. Já no Agreste, o mapeamento e estruturação continuam a cargo da ONG Novo Jeito, que também atuou na fase um da iniciativa na RMR.

“A pandemia ainda não deu sinais concretos de redução e isso tem provocado forte impacto social nas famílias que já estavam em situação de maior vulnerabilidade. Nesse momento tão desafiador, foi importante nos juntarmos para ajudar nossa sociedade”, afirma Danila Magalhães, voluntária na ação.

O projeto conta com a participação de uma auditoria externa, que se engajou na causa para dar segurança e confiança a todo o processo de doação dos recursos e das cestas básicas. Outras informações sobre a campanha podem ser acompanhadas no site da iniciativa: www.empresariosporpe.com.b

Para quem busca realizar o sonho de se qualificar para o mercado de trabalho, o Senac ofertará cursos técnicos gratuitos na modalidade de Educação a Distância (EAD), através do Programa Senac de Gratuidade (PSG), em diversos estados. Em Pernambuco, são 200 vagas para os cursos técnicos em Administração, Logística, Recursos Humanos e Secretariado. As inscrições serão realizadas somente via Internet, pelo endereço https://www.ead.senac.br/gratuito/, a partir da meio-dia de 8 de junho até 18 de junho, ao meio-dia (horários de Brasília).

Os cursos terão início em 27 de julho de 2020 e serão utilizadas tecnologias para mediar o processo de ensino-aprendizagem, através de atividades síncronas e assíncronas. Os alunos contarão com polos de apoio presencial no Recife, Paulista, Vitória, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

Para se candidatar às vagas, os interessados devem atender a alguns requisitos como ter Ensino Médio concluído ou estar cursando, no mínimo, o segundo ano do Ensino Médio; ser estudante, trabalhador empregado ou desempregado; ter renda familiar per capta de até dois salários mínimos e ter 16 ou 17 anos, dependendo do curso escolhido.

O resultado da seleção, conforme classificação, será divulgado no Portal EAD, no dia 18 de junho de 2020, a partir das 18h (horário de Brasília).

Mais informações sobre as vagas e o edital completo em https://www.ead.senac.br/gratuito/

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu oficialmente, nesta segunda-feira (8), uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Tamandaré. A medida foi tomada após ser revelada a presença dos nomes das domésticas Mirtes Renata e Marta Souza, mãe e avó do menino Miguel Otávio, que trabalhavam na casa do prefeito Sérgio Hacker (PSB). Dois auditores do órgão foram até a sede da prefeitura para coletar documentos e outros dados.

Neste primeiro momento, será analisado dados da folha de pagamento. O trabalho consiste em cruzar dados para verificar o vínculo, não só de Mirtes e Marta com a administração municipal, como também de outras pessoas que possam estar em situação semelhante. Após a conclusão da análise, será elaborado um relatório de auditoria, a ser encaminhado ao conselheiro do TCE, Carlos Porto, para ser levado a julgamento.

Caso sejam comprovadas irregularidades, no âmbito do TCE, os envolvidos podem ser responsabilizados com multas, rejeição das contas e imputação de débito – que é a devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Ainda, o órgão pode enviar representação ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam feitas as apurações cíveis e criminais. Neste caso, se confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por ato de improbidade administrativa e crime de peculato.

A presença dos nomes de Mirtes e Marta pode ser constatada no portal da transparência da Prefeitura de Tamandaré. Atualmente, apenas Mirtes consta como funcionária desde 1º de fevereiro de 2017, no cargo de gerente de divisão no setor de Manutenção das Atividades de Administração. Já Marta ficou na folha de pagamento entre 1º de fevereiro de 2017 até dezembro de 2019, com o mesmo cargo (gerente de divisão) na Secretaria de Educação municipal.

Em entrevista ao Diario, Mirtes admitiu que sabia que estava com o nome na lista da prefeitura, mas não sabia que era algo “errado”. “Até porque outros funcionários que trabalham na casa também estão, incluindo a menina que trabalha na casa de Tamandaré. Não imaginei que fosse algo errado, apenas queria trabalhar, meu trabalho digno e suado, como fiz, receber meu salário e sustentar Miguel”, disse.

Caso Miguel
O menino Miguel Otávio era filho de Mirtes. Morreu na última terça-feira (2), quando despencou de uma altura de aproximadamente 35 metros, no nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Bairro de São José, área central do Recife. Ele havia sido deixado aos cuidados de Sarí Côrte Real, empregadora de sua mãe, Mirtes, que teve que ir passear com os animais de estimação da patroa.

Chorando e procurando pela mãe, Miguel entrou no elevador do edifício duas vezes para buscá-la. Ele chegou a ser impedido pela primeira vez por Sarí, mas conseguiu se desvencilhar na segunda tentativa. Em vídeos de câmeras de segurança, a mulher aparece apertando botões e deixando o menino sozinho, no elevador.

Como Sarí estava com a “guarda momentânea da criança”, ela foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Após ser presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.

Diario de Pernambuco

Após o Governo Federal deixar de informar o total de mortes e casos de Covid-19, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), usaram as redes sociais para criticar a falta de transparência na divulgação dos dados. Em uma nota postada por Bolsonaro nas redes sociais, o Ministério da Saúde afirma que o formato usado desde o início da pandemia não oferece uma representação do “momento do país”, posição que contrasta com a da maioria dos especialistas.

“Não se pode enfrentar uma pandemia sem ciência, transparência e ação. Negar a realidade é grave. Sonegar dados é ultrapassar os limites. E tentar – com cálculo perverso – impor fissuras ao nosso tecido democrático. O Governo Federal brasileiro tornou-se, sob todos os aspectos, exemplo do que é errado e inaceitável. Manipulação, omissão e desrespeito são traços marcantes em gestões autoritárias. Mas isso não vai destruir o esforço da nação inteira”, escreveu Câmara. Ainda de acordo com ele, o Governo do Estado continuará levantando, sistematizando e divulgando os dados. “Só assim alcançamos resultados. Apesar da irresponsabilidade federal, a luta pela vida vai avançar”, complementou.

Já o prefeito recifense, disse que a decisão sabota a ciência. “Inacreditável a decisão de esconder os números da pandemia no Brasil. A ciência sendo enfrentada diariamente. A ciência sendo sabotada sem limites”, escreveu Geraldo em seu Twitter.

Folhape

A repercussão mundial da nova forma de informar os dados da Covid-19 no Brasil por parte do Ministério da Saúde alcançou no último domingo (7) os veículos internacionais e também as redes sociais.

Alguns dos principais jornais estrangeiros destacaram negativamente as mudanças feitas pela pasta. As manchetes dos diferentes portais falavam em ‘apagão de dados’, ‘sumiço de mortes’ e ‘governo elimina mortos pelo vírus’.

Nas redes sociais, acadêmicos, jornalistas e usuários contrários ao governo mundo afora criticaram o novo formato, alegando que o ‘apagar das luzes’ fez a pandemia ‘sumir’ no país.

Com o título “Brasil para de publicar total de mortes por Covid-19 e retira dados de site oficial”, o texto de um dos jornais mais lidos no mundo, o britânico The Guardian, diz que a medida, que teria sido determinada pelo presidente Bolsonaro, foi largamente criticada pela sociedade brasileira.

“Médicos, associações médicas e governadores de estados atacaram o que chamam de tentativa de controlar informação”, diz o jornal.

O Guardian destacou as acusações feitas pelo empresário Carlos Wizard de que as secretarias estaduais de saúde estariam manipulando os dados, inflando os números de mortos pela doença para obterem mais recursos do governo federal.

O jornal também reproduziu parte da nota emitida pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) em resposta às acusações de Wizard.

O The Washington Post reproduziu texto da agência internacional de notícias Associated Press que diz que o Brasil eliminou dados do total de mortos pela Covid-19 e deixou especialistas perplexos.

Influente no mundo árabe e em diversos países da África, o canal de notícias Al Jazeera deu destaque à queda do portal oficial de informações sobre a pandemia no Brasil, que ficou fora do ar desde a noite da sexta-feira (5) até a tarde do sábado (6). Quando voltou a funcionar, o site não exibia mais os números totais de mortes e casos no país.

Outra agência internacional de notícias, a Reuters disse que o Brasil tirou do público meses de dados sobre a pandemia no país, enquanto o presidente Bolsonaro defendeu os atrasos e as mudanças no registro de informações.

Nas manchetes francesas, os destaques foram a retirada dos dados públicos sem nenhuma justificativa apresentada nem por parte de Bolsonaro, nem pelo Ministério da Saúde. Um dos veículos reproduziu ainda a declaração do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, afirmando que “Do ponto de vista de saúde, é uma tragédia o desmanche da informação”.

Relatos de médicos brasileiros que trabalham em hospitais e instituições de pesquisa no exterior ouvidos pela Folha criticaram a já falha comunicação do ministério antes. Agora, afirmam que ocultar os dados traz ainda mais desconfiança e deve ser cobrada transparência pela população e por autoridades.

Segundo especialistas, o acesso aos microdados -detalhamento dos casos e mortes, incluindo sexo, idade, local- já era dificultado pela pasta e trazia um panorama incompleto da pandemia no país.

Médico brasileiro radicado no Canadá e pesquisador em Toronto (Canadá), Atalah Haun, afirma que não existe do ponto de vista médico nenhum motivo para se esconder os números, e não é possível estabelecer medidas de combate à epidemia sem o conhecimento dos dados.

Para Márcia Castro, chefe do departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard, é ainda mais incisiva na avaliação da fala de Wizard sobre a manipulação dos dados. Para ela, a fala “reflete a falta de conhecimento de saúde pública, do funcionamento do SUS, e do trabalho feito pelas secretarias de saúde, além de um desrespeito às pessoas trabalhando na linha de frente da pandemia e às vidas perdidas”.

Castro afirma ainda que a varredura dos dados já vinha sendo feita por diversos grupos de maneira independente -um deles é novo portal coordenado pelo ex-secretário executivo do ministério, João Gabbardo, lançado na noite deste domingo (7). Por isso, os números estarão ali, mesmo com a mudança do governo, completa.

Agência Brasil

O empresário Carlos Wizard anunciou neste domingo (7) que está deixando a função de conselheiro informal do Ministério da Saúde. A decisão veio depois da abertura de uma crise com estados e municípios ao sugerir que os gestores inflavam números de mortes na pandemia para receber mais recursos do Governo Federal. Wizard, inclusive, havia recebido o convite para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta.

“Agradeço ao ministro Eduardo Pazuello pela confiança, porém decidi não aceitar (o convite) para continuar me dedicando de forma solidária e independente aos trabalhos sociais que iniciei em 2018 em Roraima. Peço desculpas por qualquer ato ou declaração de minha autoria que tenha sido interpretada como desrespeito aos familiares das vítimas da Covid-19 ou profissionais de saúde que assumiram a nobre missão de salvar vidas”, afirmou o empresário. Carlos, no final de 2013 vendeu a rede de idiomas Wizard a uma multinacional, atualmente é sócio de outra escola de inglês, a Wise Up.

As declarações sobre os números da pandemia foram cruciais na mudança de pensamento do empresário. Wizard virou alvo dos apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, por ter chegado a se filiar ao PSDB para disputar a prefeitura de Campinas/SP como aliado do atual governador do estado de São Paulo, João Doria.

Folhape

Odivan Carlos Cargnin

De repente parece que aceleraram o relógio do tempo. E nos vimos atrasados nessa jornada. É como se estivéssemos vivendo um ano qualquer no futuro, com uma ameaça do lado de fora da nossa porta que nos força a viver com hábitos diferentes daqueles que estávamos acostumados.

O avanço tecnológico dos últimos anos nos permite atenuar os impactos de um estilo de vida que fomos forçados a adotar. Muitos dos novos hábitos serão incorporados definitivamente ao nosso dia a dia, pois já percebemos que são úteis e melhores, mais eficientes e mais econômicos do que aqueles que tínhamos até então.

O distanciamento social não é uma coisa boa. Somos humanos e precisamos de interação social, do calor humano. Vivemos em sociedade. Logicamente, logo ali na frente, teremos a solução para a pandemia e as coisas voltarão ao normal. Mas talvez esse normal não seja exatamente aquele que tínhamos antes de tudo isso acontecer. Ao final restarão uma série de novos hábitos que serão incorporados nas nossas vidas.

Avenidas de oportunidades têm se criado para negócios que entreguem soluções para esse futuro que se impôs sem respeitar as regras do tempo. Com menos de seis meses do início da pandemia já se percebe que empresas que entregam serviços digitais têm se destacado, viram seus negócios aumentar e estão facilitando a vida das pessoas. Empresas de vídeo conferência se propagaram e uma delas, a Zoom, vale mais que as cinco principais companhias áreas do mundo somadas. Como explicar? Muitas reuniões que só aceitávamos fazer presencialmente, de repente, percebemos que podem ser feitas por vídeo conferência. Muitas viagens de negócios deixarão de ser feitas. O meio ambiente agradece, inclusive.

As FAANG, grupo de empresas formado por Facebook, Amazon, Apple, Netflix e Google, que já vinham se destacando, aceleraram na dianteira das principais empresas do mundo, oferecendo inúmeras soluções digitais, como compras online, ferramentas de educação à distância, entretenimento, serviços para empresas e mesmo relacionamento social. Enquanto isso, empresas de petróleo, aviação, lojas físicas estão tendo problemas graves de solvência. Novos tempos.

É certo que o legado dessa crise, apesar do sofrimento e das perdas, será muito grande. Um deles certamente é a digitalização, que deixa de ser apenas uma opção e, mesmo para quem tinha dúvidas, passa a ser uma necessidade que vai deixar as pessoas mais seguras, mais eficientes e econômicas e o mundo menos poluído e mais saudável. A vida será melhor.

Quem sabe, a aceleração do relógio do tempo que nos foi imposta, não tenha sido proposital, para nos tirar do atraso de uma época que estávamos presos e resistindo a sair.

Odivan Carlos Cargnin é co-fundador da Razonet, empresa de contabilidade digital

Com o objetivo de identificar as dificuldades enfrentadas pelos seus associados e obter informações que subsidiem ações futuras junto aos governos e demais instituições, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) dará início, na próxima terça-feira (09), a uma pesquisa com empresários associados e não associados que poderão relatar os impactos em seus negócios em quase três meses de pandemia. O resultado do levantamento garantirá recorte direcionado para a situação do município.

A pesquisa será desenvolvida em cinco categorias de análise: perfil dos negócios (setor, porte e tempo de atuação no mercado), ações adotadas, situação financeira, estratégias e efeitos da crise. A metodologia para coleta de dados primários será a aplicação de um questionário eletrônico entre os dias 09 e 19 de junho. Até o final deste mês, haverá uma apresentação dos resultados do trabalho, que será desenvolvido pelo economista e professor de Economia e Finanças do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) Lutemberg Santana e pelo economista e professor de Gestão e Negócios da Escola Técnica Estadual (ETE) Thiago Lima.

“A pesquisa fornecerá elementos para que a Acic possa identificar as dificuldades enfrentadas pelos empresários caruaruenses. Irá captar os efeitos sobre algumas categorias de análise de forma bastante detalhada, como, por exemplo, os efeitos da pandemia sobre o emprego, a saúde física e mental dos colaboradores e empregadores e a situação financeira dos negócios. Além disso, as estratégias de mercado adotadas pelos empreendedores e as perspectivas também poderão ser levantadas. O mapeamento dessa situação sob o ponto de vista local é um dos grandes legados dessa pesquisa que a Acic está instrumentalizando”, explica Lutemberg Santana.

A iniciativa conta também com a contribuição dos diretores da Acic Jaime Anselmo e Matheus Graciano e da diretora executiva Carolina Campos. “Conforme orientação do presidente Luverson Ferreira, estamos desenvolvendo esta pesquisa e acreditamos que os resultados irão ajudar a Acic, maior associação do Norte e Nordeste, que conta com mais de 1.500 associados, a tomar decisões ainda mais assertivas para ajudar as empresas de Caruaru, diante do desafiador cenário criado pela pandemia da Covid-19. Será um termômetro da situação da cidade de maneira geral, pois contará com a contribuição também dos não associados”, afirma a diretora executiva da Acic, Carolina Campos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai prorrogar até o dia 19 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto, estabelecido pelo Ato Conjunto nº06/2020, nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 16/2020, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, na sexta-feira (5/6) e publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

Por meio do Ato, permanecem suspensos os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais do 1º e 2º graus que tramitam em meio físico, enquanto mantida regular a fluência dos prazos nos processos judiciais e administrativos de 1º e 2º graus que tramitam em meio eletrônico, nos moldes do Ato Conjunto 13/2020, sendo vedada a designação de atos presenciais.

Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado, nos termos do art.3º do Ato Conjunto 08/2020.

Para a assinatura do Ato, foram considerados os informes epidemiológicos constantes no site https://www.irrd.org/covid-19/, que atestam ainda elevação da curva de contaminação da pandemia em todo o território do Estado de Pernambuco, inexistindo condições sanitárias que autorizam o retorno seguro das atividades presenciais pelos próximos quinze dias. O objetivo principal da prorrogação do trabalho remoto é o de se assegurar condições mínimas para a continuidade das atividades jurisdicionais, compatibilizando-as com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral

A Ato também destaca:

– O atendimento ao público externo será realizado remotamente, pelo e-mail institucional da unidade, aplicativo TjpeAtende ou telefone, consoante relação de endereços disponibilizada no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça.

– Está mantida a sistemática de funcionamento remoto de todas unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2º graus, que utilizam os sistemas PJE e SEEU, no horário regular dos respectivos expedientes, nos moldes do Ato Conjunto 08, de 24 de abril de 2020 e Ato Conjunto 13, de 26 de maio de 2020.

– As unidades administrativas e as unidades judiciárias de 1º e 2ºgraus que não utilizam sistema eletrônico, deverão funcionar remotamente, no respectivo horário de expediente, vedado o trabalho presencial no período mencionado neste ato conjunto, ressalvadas as hipóteses em que, a critério do juízo ou gestor da unidade administrativa, demandar o comparecimento presencial do magistrado ou servidor em horário reduzido de 4h, para análise de feitos físicos e prática de atos cartorários por servidores.

– Fica mantido o funcionamento remoto dos serviços de protocolo e distribuição de petições judiciais, inclusive para ajuizamento de novas ações e interposição de recursos, com a faculdade prevista no art.5º.

– As atividades exercidas pelos Oficiais de Justiça, no período mencionado no art.1º, deverão ser pautadas na Instrução Normativa Conjunta 09, de 14 de abril de 2020, cumprindo os mandados de urgência, por e-mail e/ou malote digital e, não sendo possível por meio eletrônico, pessoalmente.

– As atividades exercidas pelos psicólogos, pedagogos, assistentes sociais bem como pelos oficiais de Justiça, no período de regime diferenciado de trabalho remoto, seguirão as regras estabelecidas, respectivamente, pelas Instruções Conjuntas 07/2020 e 09/2020.

– Está garantida a apreciação das matérias elencadas no art. 4º da Resolução nº 313, do Conselho Nacional de Justiça, art.4 do Ato Conjunto 08/2020 e art.8º, parágrafo único do Ato Conjunto 06/2020, em especial, dos pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

– Fica assegurada a realização das sessões de julgamento dos órgãos judiciais e administrativos do segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a critério de cada Presidente, bem como as sessões virtuais de julgamento das Turmas Recursais e Turma de Uniformização do sistema de Juizados Especiais, as audiências em primeiro grau de jurisdição, desde que por videoconferência ou outro meio virtual.

– Está mantida a sistemática dos Plantões Judiciários Cível e Criminal dos 1º e 2ºgraus, em regime remoto, inclusive no período de recesso compreendido entre 20 a 30 de junho em curso, conforme as regras definidas nos Atos Conjuntos nº08, de 24 de abril 2020 e nº06, de 20 de março de 2020, aplicando-se, ainda, as Resoluções TJPE nº 267, de 18 de agosto de 2009, e nº 351, de 15 de abril de 2013.

– O grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta 08/2020 deverá, mediante estudos, propor Plano de Retomada das atividades judiciárias presenciais, a ser implementado a partir de julho ou em data assegurada por Informes e Notas Técnicas emitidos pelas Autoridades Estaduais de Saúde, conforme as peculiaridades de cada região.