Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte.

A PEC também restringiria o poder de escolha do presidente da República para as vagas. Na quarta-feira (21), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai sabatinar o juiz federal Kassio Nunes, 48, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello.

A proposta, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), tramita na Casa desde 2015 e está pronta para ser apreciada pela CCJ. Depois disso, poderá ser levada para votação em plenário.

Além de estabelecer limite de dez anos para o mandato, o projeto determina que a escolha dos novos integrantes da corte seja feita por meio de uma lista tríplice.

Os escolhidos seriam apontados por um colegiado formado por presidentes de cortes superiores, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e PGR (Procuradoria-Geral da República).

A escolha do chefe do Executivo se daria entre os nomes que compuserem a relação. Hoje, a Constituição determina que a definição cabe exclusivamente ao presidente da República.

O nome selecionado precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado e uma posterior aprovação no plenário da Casa, antes que possa assumir o cargo. Essas duas regras seriam mantidas pela PEC.

“A vitaliciedade do cargo traz vários riscos à estabilidade institucional. Por essa regra, alguns ministros ocupam a vaga por poucos anos, outros poderão exercer o cargo por décadas”, afirmou o autor da proposta.

Desde que foi protocolada na Casa, a PEC já recebeu dez pareceres, de dois senadores diferentes: Ana Amélia Lemos (PP-RS), que não exerce mais o mandato, e Antonio Anastasia (PSD-MG), responsável pelo mais recente relatório.O

O texto está pronto desde outubro de 2019, aguardando apreciação na CCJ.

Favorável à proposta, Anastasia fez apenas uma alteração no texto, permitindo que, caso aprovada, as mudanças na forma de escolha passariam a valer apenas para o novo mandato presidencial.

“Coloquei um dispositivo para que só se aplique [a regra] para o próximo presidente. Não podemos retirar competência do presidente da República durante o seu mandato. Se aprovada, seria só a partir de 2022”, disse o senador.

Além da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro deverá indicar um substituto para Marco Aurélio Mello em 2021, quando ele se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos. O presidente disse que será um nome “terrivelmente evangélico”.

Apesar de estar com o relatório pronto, a PEC não tem previsão de ser colocada em apreciação. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a CCJ está atuando só em caso de convocações extras, e não há previsão de análise de PECs.

Na quarta-feira, os 27 membros titulares do colegiado terão a missão de sabatinar Kassio Nunes. Celso de Mello se aposentou na terça-feira (13).

Líderes partidários do Senado afirmam que o governo federal já dá como certa e fácil a aprovação do juiz federal à vaga no STF.

Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kassio nos últimos dias, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem na votação. Mesmo assim, alguns defendem a limitação do tempo de mandato.

“A cada dia está ganhando mais força no Senado essa PEC. Os mandatos em qualquer cargo têm de ter prazo, não podem ser eternos”, disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que é da base do governo.

Além da proposta que limita o tempo de mandato dos integrantes da corte, senadores trabalham em outra linha de frente, captando assinaturas para uma PEC para limitar os poderes do STF.

De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta quer impedir que ministros, com base em liminar e decisão monocrática, possam interferir em processos em andamento e também ações de outros Poderes da República.

Essa será a segunda tentativa de aprovação da proposta. Ela já foi rejeitada em plenário em 2019.

Na tarde de sexta-feira (16), a PEC tinha 21 assinaturas favoráveis -6 a menos do que o número necessário. Guimarães espera conseguir as 27 assinaturas até esta segunda-feira (19).

Folhapress

O cantor e compositor Jorge Aragão, 71, está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de hospital no Rio de Janeiro. De acordo com boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa da Unimed-Rio, o artista está internado há cinco dias e não tem previsão de alta.

“O paciente Jorge Aragão da Cruz foi admitido em nosso hospital em 13 de outubro com quadro de pneumonia viral Covid-19. Desde então, encontra-se em unidade de terapia intensiva sob monitorização contínua e cuidados específicos para a condição clínica, apresentando boa resposta ao tratamento. Ainda não há previsão de alta da UTI”, infoma o comunicado.

Em 2018, Aragão foi submetido a um cateterismo e se recuperou tão bem que uma semana após o procedimento médico fez um show em São Paulo. “Vou cumprir a minha missão, que é animar a pla­teia. Montei um repertório que fará com que todo o mundo cante e se divirta em conjunto”, disse à época, antes da apresentação.

O artista carioca começou sua carreira nos anos 1970, como guitarrista em casas noturnas, mas tornou-se conhecido em 1977 quando Elza Soares gravou a canção “Malandro”, que ele compôs ao lado de Jotabê. Antes de se dedicar à carreira solo, Aragão fez parte da primeira formação do grupo Fundo de Quintal.

Candidato a vereador pelo PL, o jornalista Augusto Netto, cumpriu sua agenda neste sábado (17), realizando visitas às lojas do centro da cidade e Feira de Caruaru. Na feira, o candidato foi recebido por feirantes e compradores, conversando e ouvindo suas reivindicações. Netto, aproveitou a visita para também apresentar suas propostas para a melhoria da economia da feira.

“Foi um dia de boas conversas, dia de ouvir e dar sugestões, reencontrar amigos, pois tanto eu enquanto candidato, como os feirantes, queremos ver uma feira forte e cheia de vida.” Destacou o candidato.

No centro da cidade, ele foi recebido por lojistas e comerciários, e falou sobre seu plano de ação parlamentar que contempla um item sobre mobilidade urbana.

“Caruaru, como cidade polo, precisa pensar continuamente na melhoria do seu trânsito, pois a cada dia o numero de carros aumenta, e o que foi pensado há 4, 5 anos, não serve mais para o presente. Nós podemos ajudar a prefeita Raquel Lyra a dar ainda mais fluidez ao nosso trânsito.” Finalizou o jornalista.

O Dia do Comerciário foi criado pela lei municipal nº 2.820, de 10 de novembro de 1985, e sua comemoração ocorre na terceira segunda-feira do mês de outubro, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020. Portanto, no dia 19 de outubro, fica proibida a prática de jornada de trabalho para os empregados das empresas do comércio varejista, inclusive para os empregados das empresas estabelecidas em todos os Centros Comerciais de Vendas.

A exceção são as lojas estabelecidas no Parque 18 de Maio, que poderão determinar jornada de trabalho aos seus empregados nos feriados que coincidirem com o dia da feira, incluindo o Dia do Comerciário, conforme a cláusula 51 da CCT. Considera-se Parque 18 de Maio, para efeitos das garantias previstas nesta cláusula, as seguintes ruas, travessas e avenidas, ao redor da Feira: São Sebastião, Luiz Paes, Limeira Rosal, Lourival José da Silva, Gregório de Matos, Capitão Zezé, Samuel Campelo, Paulino Câmara, Alzira Vidal, Miguel de Sena, João de Barros, Azevedo Coutinho, Raul Leone Boa Ventura, Capitão Lima dos Reis e demais ruas que venham a ser delimitadas pelo município, desde que haja alteração das referidas ruas por decreto da Prefeitura.

Ainda de acordo com a CCT, os funcionários que trabalharem neste dia terão ajuda de custo no valor mínimo de R$ 50; garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso ou de uma hora com a concessão de almoço pelo empregador; e vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, quando necessário para o empregado.

As empresas que determinarem a prática de jornada no Dia do Comerciário fecharão na terça-feira seguinte ao Dia do Comerciário trabalhado, dia 20 de outubro, para garantir a folga compensatória aos seus empregados, além da garantia do Repouso Semanal Remunerado.

Para funcionar no dia 19 de outubro, os lojistas situadas no Parque 18 de Maio devem fazer a solicitação ao Sindloja com três dias de antecedência do feriado,  enviando comunicado contendo a relação dos empregados que irão trabalhar no feriado, como consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Para os associados em dias com as contribuições, o procedimento pode ser realizado por meio do aplicativo Sindloja Digital ou www.sindlojadigital.com.br.
 

A campanha do candidato a prefeito de Caruaru, Marcelo Gomes (PSB), junto com a sua vice, Ailza Trajano (PC do B) vem ganhando destaque desde o início, apostando em ações diferenciadas, que visam o respeito aos caruaruenses. E essas medidas vêm recebendo, cada vez mais, apoio da população. Com esse foco, na noite deste sábado (17), o candidato assinou carta-compromisso com a Associação Mundo Azul (AMA), que reúne familiares de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), comumente conhecido como autismo.

Apoiar causas como essa, para Marcelo, é prioridade, seja no período pleito eleitoral, como também em seu mandato como gestor municipal. Ele destacou projetos de lei e audiências públicas tento em pauta os direitos das pessoas com deficiência e falou ainda da decisão de suspender uso de fogos com ruído. “Cuidar dos que mais precisam é essencial, para que toda a cidade possa crescer. Por isso, estar disposto a ouvir essas demandas é muito importante para mim, não apenas como político, mas também como pai”, destacou o candidato.

O documento traz alguns pontos que facilitam a inclusão dos autistas em diversos ambientes sociais, como escola e espaços públicos, como o acompanhamento de todo o aluno com TEA na rede regular de ensino municipal, implantação do Plano Educacional Individual para estabelecer um planejamento individualizado para cada necessidade, além do mapeamento de pessoas com autismo nos sistemas público e privado de saúde.

Segundo a vice-presidente da AMA, Márcia Carvalho, adotar essas medidas irá proporcionar uma desburocratização do atendimento ao paciente autista e o acolhimento aos familiares, permitindo um maior acesso a informações necessárias, para um diagnóstico e tratamento precisos. “Quanto mais cedo o TEA for diagnosticado, é mais possível um cuidado eficaz. Precisamos ter uma base para facilitar a vida de todos e trazer mais agilidade”, conta Márcia.

Cinco homens pularam de um carro roubado em movimento na noite de sábado (17), durante uma fuga pela avenida 21 de Abril, no bairro da Mustardinha, na Zona Oeste do Recife. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma pistola com dez munições, dois coletes à prova de balas e três toucas balaclava na ação.

Policiais do Núcleo de Operações Especiais da PRF realizavam uma fiscalização no km 70 da BR 101, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Quando a viatura se aproximou, os homens pularam do veículo em movimento e correram para uma comunidade.

Em seguida, o carro bateu em um poste e acionou os air bags. Após consulta, foi descoberto que o carro não tinha seguro e havia sido roubado em Boa Viagem, na quinta-feira(15).

O carro e o material apreendido foram encaminhados ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste do Recife.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um jovem de 20 anos que transportava 10 Kg de crack e dois kg de cocaína no sábado (17), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. As drogas eram transportadas dentro das portas e na tampa da carroceria de uma caminhonete.

O flagrante foi realizado durante uma fiscalização com o apoio do Grupo de Operações com Cães da (PRF). Ao abordar uma caminhonete com placas de Caruaru, os cães farejadores foram utilizados e indicaram a presença da droga escondida na lataria do veículo.

O motorista informou que havia pego as drogas em Petrolina, no Sertão do estado, e levaria até Caruaru. O valor das substâncias está estimado em cerca de R$170 mil.

O jovem foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que tem pena prevista de cinco a 15 anos de reclusão e multa.

Domingo
18/10

8h -Visita à Malhada de Pedra

10h -Visita à Serra dos Pintos

11h -Visita ao Sítio Riachão

14h -Visita à Serra Velha

16h- Visita ao Sitio Sagui

19h – Porta a Porta no Bairro José Carlos de Oliveira

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Ontem (17), a candidata Raquel Lyra fez um “Giro 45” pelo segundo distrito de Caruaru e reafirmou este compromisso nos próximos quatro anos para os moradores da zona rural.

Ela passoi por localidades como Lajes, Rafael, Riacho Doce e Itaúna. “Estamos aqui fazendo uma convocação pra quem acompanha nosso governo para essa grande corrente do bem, buscando sempre mais um voto. Quando assumi a prefeitura eu disse que não fazia sentido dar um tratamento à zona rural diferente da cidade. E assim trouxemos mais educação, mais saúde, mais geração de empregos. Nós vamos trabalhar muito mais, porque ainda há muito o que fazer”, afirmou Raquel.

Foto: Janaína Pepeu