Intensificar a realização de acordos por meio da conciliação em conflitos que envolvem relações de consumo no Recife. Esse foi o objetivo do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, com o Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) Recife.

A cerimônia de parceria foi realizada nesta terça-feira (25/8), às 14h, no Gabinete do Presidência do Judiciário pernambucano, no Palácio da Justiça. Com a parceria, o Procon poderá realizar acordos através do método de conciliação que em seguida serão homologados judicialmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Recife.

Os serviços de conciliação para a população serão realizados pelo Procon Recife, na sua sede, na Rua Carlos Porto Carrero, nº 156, no bairro do Derby; e também nos postos avançados no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, na Avenida General San Martin, nº1208, Cordeiro); e no Compaz Eduardo Campos, na Avenida Aníbal Benóvolo, no Alto Santa Terezinha). Contudo, neste momento, devido à pandemia do novo Coronavírus as queixas e denúncias estão sendo recebidas através do email procon@recife.pe.gov.br, e pelas redes sociais do órgão.

O Núcleo de Conciliação Nupemec do TJPE, por meio do Cejusc do Recife, ficará responsável pelo recebimento dos termos de acordo formalizados nas sessões de conciliação e mediação. Os acordos celebrados serão enviados pelo Procon ao Cejusc de Recife através do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O centro procede à análise de requisitos de regularidade e formalidade e, sendo o caso, homologa judicialmente os acordos firmados entre as partes, através de sentença.

Após a homologação do acordo, a sentença poderá ser executada judicialmente, isso no caso de uma das partes descumprir os termos do acordo. A parte prejudicada poderá, então, solicitar a execução no Juízo competente, por meio de requerimento. Além disso, o Procon também pode impor penalidade administrativa.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, falou da celeridade que será dada à conciliação em conflitos que envolvem as relações de consumo e a segurança jurídica fornecida pelo Judiciário ao conferir ao acordo o caráter de sentença. “Esse convênio é um benefício muito grande para a população, que ao procurar o Procon para tentar resolver a sua questão e ter seu acordo firmado na instituição, tem posteriormente no Judiciário o acordo homologado. Então isso facilita muito o direito das pessoas que procuram solucionar seus conflitos especialmente na área de Direito do Consumidor”, afirmou.

Para o coordenador do Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, a parceria firmada vai trazer muitos benefícios aos cidadãos recifenses que enfrentam problemas no tocante às relações de consumo. “Agradeço a secretária Executiva Ana Paula Jardim, que aderiu de imediato a nossa ideia, permitindo a celebração desse termo de cooperação em prol da sociedade recifense, que será beneficiada com a homologação judicial dos acordos celebrados pelo Procon Recife. A iniciativa também significa a diminuição de ações ajuizadas e uma prestação jurisdicional célere e efetiva aos cidadãos”, afirma o magistrado.

A secretária-executiva de Direito do Consumidor, Ana Paula Jardim, ressalta que os acordos realizados pelo Procon Recife e homologados pelos juízes do TJPE passarão a ter valor judicial. “No caso de haver descumprimento de uma das partes, a outra poderá entrar com uma ação de execução, ou seja, acionar o Judiciário apenas para exigir o cumprimento com uma maior celeridade”, explica também Ana Paula Jardim.

Termo – O Termo de Cooperação Técnica vai possibilitar o acesso à Justiça e a construção de uma cultura de paz social, por meio de métodos adequados de solução de conflitos em atuação processual administrativa no âmbito do Procon Recife. A iniciativa atende à política nacional das relações de consumo prevista no art. 4° da Lei n° 8.078 de 1990, e através dela haverá a homologação judicial de acordos celebrados nas unidades do Procon Recife, através dos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs) do Recife.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, realiza palestra nesta sexta, 28 de agosto, às 10h, no Projeto 100 Dias – Eleições 2020. Em pauta no encontro, os desafios na gestão pública. O evento on-line, transmitido pela plataforma Zoom, é uma iniciativa do PSDB Pernambuco e objetiva capacitar os pré-candidatos do partido para as eleições 2020. A ação é idealizada e conduzida pela presidente do partido, a deputada estadual Alessandra Vieira.

 “A nossa missão é conseguir fazer a nossa cidade melhorar para garantir que as pessoas, onde quer que elas residam, seja centro urbano, periferia, ou na zona rural, possam viver com dignidade. É esse olhar de uma gestão integrada e humana que faz com que os desafios sejam superados”, destaca Raquel.

“O Projeto 100 Dias – Eleições 2020 tem sido muito exitoso para os nossos pré-candidatos porque além do aprendizado, está estimulando a troca de experiências e fomentando propostas em áreas fundamentais como a Saúde, Educação e Segurança, por exemplo”, ressalta a deputada Alessandra Vieira.

Nesta quinta-feira (27), às 11h, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) inaugura o primeiro Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Agreste (GAP Agreste-MPPE), o evento ocorrerá na sede da 6ª Circunscrição Ministerial, em Caruaru, na avenida José Florêncio FIlho, no bairro Maurício de Nassau.

Participam da inauguração o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, o secretário-geral, Maviael de Souza Silva, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira, o presidente do Conselho de Segurança Institucional e subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa; os comandantes militares da Diretoria de Interior 1 (Dinter 1), do 4ª Batalhão da Polícia Militar, e do 1ª Batalhão Integrado Especializado (Biesp).

“A implantação do GAP Agreste é a materialização do compromisso da gestão com a segurança e a integridade do maior patrimônio do Ministério Público, que são seus membros e servidores, e com a manutenção da missão institucional de atuar em defesa dos cidadãos pernambucanos. Essa descentralização do trabalho acontece, ainda, dentro de uma perspectiva de disponibilizar, de forma coletiva, o apoio aos integrantes da Instituição em situações que possam expor nossos membros e servidores a riscos. Com a implantação vamos ampliar a presença da Segurança Institucional, sem desconsiderar o suporte que já é prestado pela Polícia Militar de Pernambuco”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Por sua vez, o coordenador do Gabinete da Procuradoria Geral, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, ressalta que “a descentralização dos serviços da Assessoria de Segurança Institucional é uma grande inovação na estratégia de prestação dos serviços de segurança preventiva em prol dos membros, servidores e das instalações ministeriais, em funcionamento no país. Dessa forma, pretende-se que os riscos das atividades desenvolvidas pelos integrantes da instituição sejam minimizados, além de se permitir uma pronta atuação, quando necessário, por policiais militares treinados e capacitados. Nosso planejamento prevê a instalação de GAPS em todas as circunscrições”.

O grupo foi criado com a finalidade de descentralizar e otimizar as ações da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), permitindo maior eficácia no trabalho de proteção da integridade física dos membros e servidores do MPPE, das instalações físicas e dos dados e informações sensíveis em poder da Instituição. “A instalação do GAP é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça que objetiva proporcionar maior dinamicidade na proteção dos membros e servidores, propiciando a implementação de uma metodologia de atendimento mais rápido em situações que possam trazer risco à vida e integridade de todos que fazem o MPPE”, ressaltou o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza.

Funcionamento – A Instrução Normativa nº03/2020, publicada no Diário Oficial do MPPE, estabelece que as unidades serão compostas por policiais militares lotados na AMSI, que é responsável pela seleção dos profissionais. Para cada equipe do GAP será designado um comandante e a atuação do grupo será avaliada periodicamente pela AMSI.

Caberá à Assessoria realizar o planejamento operacional dos grupos, bem como dar a ordem de serviço específica para cada atuação de apoio a membro ou servidor. “A criação do GAP é uma forma de ampliar as ações da AMSI. Com essa estrutura, vamos poder manter equipes de prontidão também no interior do Estado para poder atender às demandas de segurança”, complementou o assessor ministerial de Segurança Institucional, coronel André Luiz Freitas.

Cabe ao GAP executar a segurança de pessoas, áreas e instalações no âmbito das Circunscrições Ministeriais que estejam sob sua área de ação, prestando apoio aos membros no exercício das suas funções; aos membros e servidores em fiscalização de unidades prisionais e demais atividades que necessitem de segurança aproximada; bem como dar suporte a membros e servidores em situações de emergência policial.

Para acelerar a recuperação dos recursos públicos dos devedores da dívida ativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (25/8) o programa Resolve, com inovações tecnológicas para cobrança de dívidas judiciais, em especial nas execuções fiscais. As execuções fiscais são hoje um dos maiores gargalos do Judiciário, respondendo 39% do total de processos em tramitação.

O programa Resolve Execução Fiscal foi desenvolvido para implementar medidas de automação e governança, viabilizando a diminuição do tempo de tramitação processual das execuções fiscais e o aumento de sua efetividade. “Entendemos que garantir maior efetividade à satisfação do crédito fiscal significa resguardar parcela de receita destinada a suprir necessidades financeiras do Estado brasileiro no cumprimento do seu dever de promover o usufruto dos direitos básicos do cidadão”, enfatizou o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, durante o lançamento. “Estamos falando de recursos públicos. Valores devidos ao erário, para a União, estados, Distrito Federal e municípios, com impacto enorme nos objetivos da nova carta da República.”

Dados do Justiça em Números 2020 mostram que esses processos representam 70% das execuções pendentes no Poder Judiciário, com taxa de congestionamento de 87%. Ou seja, de cada 100 processos de execução fiscal que tramitaram no ano de 2019, apenas 13 foram concluídos. O maior impacto das execuções fiscais está na Justiça Estadual, que concentra 85% dos processos. A Justiça Federal responde por 15%, a Justiça do Trabalho por 0,27% e a Justiça Eleitoral por 0,01%.

As dívidas fiscais chegam a juízo depois que as tentativas de recuperação do crédito tributário se frustraram na via administrativa, provocando sua inscrição na dívida ativa. Dessa forma, o processo judicial acaba por repetir etapas e providências de localização do devedor ou patrimônio capaz de satisfazer o crédito tributário já adotadas, sem sucesso, pela administração fazendária ou pelo conselho de fiscalização profissional. Com isso, acabam chegando ao Judiciário títulos de dívidas antigas e, por consequência, com menor probabilidade de recuperação.

Hoje o tempo de giro do acervo desses processos é de 6 anos e 7 meses. Mesmo que o Judiciário parasse de receber novas execuções fiscais, ainda seria necessário todo esse tempo para liquidar o acervo existente. A proposta do Resolve é reduzir esse prazo o máximo possível automatizando os processos e integrando o Processo Judicial Eletrônico (PJe) aos sistemas Sisbajud e Renajud e com os Correios.

Automação

O Resolve é fruto de grupo de trabalho criado pela Portaria n° 76/2019 e destinado a estudos, proposição de medidas e construção de fluxos automatizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para otimizar a cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. O grupo contou com a contribuição de membros da magistratura federal e estadual e representantes das Fazendas Públicas em todas suas esferas.

“Das proposições advindas dos especialistas, houve o desenvolvimento de ferramentas de automatização de tarefas e integração do PJe a sistemas informatizados outros indispensáveis ao trâmite dos executivos fiscais, que possuem natureza instrumental à satisfação dos créditos titularizados pela Fazenda Pública”, explicou Lívia Cristina Marques Peres, juíza auxiliar da presidência do CNJ.

“Tivemos a contribuição de vários tribunais e conseguimos chegar a um programa. Já até fizemos a capacitação dos servidores”, contou Braulio Gusmão, coordenador do Departamento da Tecnologia da Informação do CNJ. Ele citou o caso da triagem dos processos, que agora será feita pelos robôs do sistema. “Esse era um trabalho que demorava até um ano para ser feito pelos servidores. Mas agora demorará apenas dias com o uso do sistema.”

Na próxima sexta-feira (28), às 20h, o MDB Mulher de Caruaru promove Encontro Online sobre as Eleições 2020. A proposta do evento virtual é abordar as temáticas sobre o registro de candidatura, das convenções partidárias e a participação feminina na eleição municipal.

No encontro, que será comandado pela presidente do MDB Mulher Pernambuco, Miriam Lacerda, estarão presentes os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Drº Marcelo Cumaru e Drª Maria Luisa Lacerda. Ambos serão responsáveis por ampliar o debate sobre as novidades na eleição deste ano.

O evento é para todo o público e será transmitido ao vivo pela página oficial do partido no Instagram.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (26) 93,36% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 17.556, dos quais 6.294 foram através do teste molecular e 11.262 do teste rápido, com 6.627 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 22 de agosto, sendo ele: Homem, 71 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 10.399.

Também já foram registrados 26.375 casos de síndrome gripal, dos quais 1.877 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru participa, na próxima sexta-feira (28), da ação “Esquenta do Dia Mundial da Limpeza”. Essa será uma grande mobilização anterior à programação principal, que ocorrerá em setembro e também serão remotas.

Serão gravados vídeos de até 60 segundos convidando amigos e parentes para serem voluntários no Dia Mundial da Limpeza e deverão ser postados em redes sociais. Os melhores vídeos concorrerão à uma premiação. Direção, coordenadores de cursos, docentes, alunos e colaboradores da Instituição participarão da ação. O dia 28 de agosto foi escolhido pois é o Dia Nacional do Voluntariado.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, ressalta a importância do envolvimento de todos em preparação ao Dia da Limpeza. “Essa ação representa a necessidade que temos de conscientizar as pessoas em torno do problema maior do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos. Assim, aliamos educação, responsabilidade social e cuidado com o meio ambiente’’, destaca.

Limpa Brasil em Caruaru

A UNINASSAU Caruaru, junto às demais Unidades do grupo Ser educacional, se unirão ao Instituto Limpa Brasil para a realização, no dia 19 de setembro, do Dia Mundial de Limpeza. O Instituto Limpa Brasil é o representante nacional do “Let’s do it!”, uma iniciativa que mobiliza centenas de países em defesa do descarte adequado do lixo e que promove, anualmente, essa ação com o objetivo de incentivar a limpeza de cidades em todo o mundo.

A pandemia da Covid-19 afetou o ambiente de negócios de grande parte das empresas do Brasil e do mundo. Ainda que uma pequena parcela tenha incorporado o bom e velho ditado popular: “enquanto uns choram, outros vendem lenços” e tenham se saído bem na crise (principalmente os e-commerces), a grande maioria tenta reverter o cenário de perdas de clientes e fluxo de caixa. Diante de tantos desafios que estão longe de terminar e que ainda parecem difíceis de lidar, o que nem todos os empresários estão se atentando é que a largada para construir a longa jornada de recuperação já foi dada desde março.

Para que as empresas consigam chegar ao final da pandemia, alguns pontos devem ser levados em consideração e trabalhados com atenção. Antes de mais nada, é de extrema importância reavaliar o portfólio dos produtos e serviços oferecidos, pois em muitos casos, o carro-chefe pode não fazer sentido neste momento, entretanto outras soluções podem ser eficazes para o contexto atual. Para analisar esse ponto, reflita se os produtos/serviços podem ser comprados pela internet, se possui fotos suficientes para que as pessoas se interessem mesmo sem tê-lo em mãos, ou se é necessário adaptá-los para que fiquem mais interessantes à realidade das pessoas que estão em isolamento.

Pensando até mesmo em uma possível ação de valorização do comércio local, unir forças é uma opção super interessante e viável para o momento. Mapeie possíveis produtos/serviços complementares ao seu negócio e que poderia ser uma excelente opção de compra conjunta para os consumidores. Além de atingir o público do seu parceiro, e vice versa, estimula a expansão de ambos os negócios.

O segredo ainda é equilibrar a redução de suas margens com uma oferta interessante que, em primeiro lugar, mantenha os clientes atuais e, em segundo lugar, possa gerar experimentação em públicos que normalmente não estariam no radar. Presumo que ao longo desta pandemia sua empresa já tenha passado por cancelamentos de contratos de vendas, reduções de valores e de equipe, renegociações com fornecedores, etc. O ponto central aqui é, se o seu negócio não flexibilizou nenhuma condição até o momento, ainda não entendeu o que está acontecendo com a economia do mundo todo.

Em relação à importância de agregar valor ao produto/serviço, existe também um ponto muito interessante e realista de ser tocado, que pode ser muito bem explicado pelo famoso bordão: “quem não é visto, não é lembrado”.

Definitivamente a crise não é o momento da marca ser esquecida – principalmente nesta que é diferente de todas as outras. Em outros tempos, investimentos em comunicação seriam um dos primeiros itens a serem cortados do budget das empresas, mas, para o atual momento, não é o mais aconselhável. Agora é hora de de plantar novas ideias na mente de seus clientes e consumidores. A colheita poderá não ser tão rápida quanto gostaria, mas o segredo da continuidade de seu negócio mora aí.

*Carlos Costa é publicitário de formação, tem mais de 20 anos de carreira na área da comunicação e hoje ocupa o cargo de diretor executivo e especialista em planejamento criativo da Agência Ecco.

O Governo do Estado, por meio da Compesa, finalizou, nesta semana, a implantação da rede de distribuição de água do sítio Serrote Liso, em Cupira. No local, foram implantados 600 metros de tubulação, beneficiando cerca de 100 pessoas que serão abastecidas todos os dias.

“Essa obra levou água para famílias desabastecidas, sendo mais uma comunidade beneficiada pelo Governo de Pernambuco e a Compesa. Estamos levando mais qualidade de vida e saúde para a população pernambucana”, ressalta o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Tiago Grassi.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (26).