A retomada das aulas presenciais do ensino superior, em Pernambuco, poderá ocorrer a partir do dia 8 de setembro. O anúncio foi feito pelo governo do estado, em coletiva de imprensa transmitida nesta segunda-feira (31). O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, também anunciou que, até o dia 15 de setembro, fica prorrogada a proibição de atividades presenciais na educação básica.

O decreto que suspende as aulas presenciais em todo o estado entrou em vigor no dia 18 de março, dias depois dos primeiros registros de casos de coronavírus no estado. Em julho, o governo divulgou um protocolo prévio para retomada das aulas no estado.
Entre as regras estão a distância mínima de um metro e meio entre alunos, profissionais e colaboradores, em todos os ambientes. Para garantir isso os gestores devem reduzir a quantidade de estudantes nas salas e até adotar rodízio.

A retomada é válida para as macrorregiões 1, 2 e para a gerência regional que tem sede em Petrolina. Não entram na liberação, neste momento, a macrorregião 3 e as Geres com sede em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, assim como a retomada também não envolve as duas Geres que são da macrorregião 4 com sede em Ouricuri e Salgueiro.

Desde o dia 17 de julho, foi autorizada a retomada das aulas em cursinhos de idiomas, profissionalizantes e técnicos.

De acordo o secretário Fred Amâncio, a retomada será feita de forma gradual, primeiramente com 25% dos estudantes. No dia 14 do mesmo mês, poderão voltar 50% dos alunos. No dia 21 de setembro, 75% dessas pessoas poderão voltar e, no dia 28, todos os alunos poderão voltar.

“A decisão cabe às instituições de ensino. Quase a totalidade dos estudantes é composta por pessoas acima de 18 anos, adultas.

Outro ponto é que o processo vai ser feito em etapas, como já observamos nos cursos livres, e as aulas poderão assumir diferentes configurações.

Instituições poderão manter atividades apenas não presenciais, instituições com atividades presenciais articuladas com não presenciais”, afirmou.

As instituições de ensino deverão retomar às atividades de forma gradual, segundo Fred Amâncio, para que seja respeitado o distanciamento mínimo entre os alunos. Ele afirmou que o governo recomenda que os estudantes que estão no fim dos cursos sejam priorizados.

“Teremos quatro etapas, sempre lembrando que essa retomada é voluntária tanto para a instituição quanto para os estudantes, que poderão decidir se vão retomar agora ou se vão, articulados com a instituição, continuar as atividades de forma remota”, disse.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que a retomada foi motivada devido a uma melhoria nos números da pandemia no estado. Ele, no entanto, disse que ainda é necessário adotar cautela enquanto não há uma vacina contra o vírus.

“Os números apontam para um momento de menor gravidade, mas ainda não é hora de relaxar, não podemos achar que a doença foi embora, o vírus continua circulando e precisamos continuar adotando muitos cuidados e muita cautela em todas as decisões que precisamos tomar”, explicou.

Coronavírus

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (31), 445 novos casos e 19 óbitos pela Covid-19. Com esses acréscimos, o estado passa a ter 125.539 pacientes confirmados, sendo 25.533 graves e 100.006 leves, e 7.593 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Fonte: G1

Confirmando a sequência de quedas nos indicadores de saúde, Pernambuco atingiu a estabilidade no patamar baixo da curva de contágio e óbitos provocados pela Covid-19. Cinco meses após o registro do primeiro caso da doença no Estado, mais de 70 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Zonas da Mata Norte e Sul migraram para a “área verde”, o que significa a chegada a Macrorregião 1 ao nível 2 de risco, fase que antecede as novas condições de normalidade no convívio social.

Com 97% dos setores econômicos já com suas atividades retomadas, o Estado valida o planejamento adotado no andamento do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, iniciado em 1º de junho, dando a perspectiva de que a estabilidade se estenda para todo território pernambucano.

A medida permite o avanço da Macrorregião de Saúde 1 para a Etapa 8 do Plano. A partir desta segunda-feira, 31 de agosto, o Governo de Pernambuco autorizou a retomada do comércio de praia e a reabertura dos museus e espaços de exposições, sempre seguindo novos protocolos de higiene, saúde e comunicação. Além disso, os escritórios localizados nessa região já podem voltar a operar com 100% da capacidade.

Caruaru e outras 31 cidades do Agreste, por sua vez, vão para a etapa 7 do Plano. Desta forma, os serviços de alimentação e shopping centers podem ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (restaurantes, bares, lanchonetes, cafés e similares).

Garanhuns e outras 20 cidades que compõem seu entorno, também no Agreste, continuam na Etapa 6 do Plano de Convivência. Já estava autorizado o funcionamento de serviços de alimentação com 50% da capacidade, além de academias de ginástica, Feira e Polo de Confecções sob novos protocolos. A etapa 6 permitiu ainda a reabertura dos shoppings e comércio varejista de rua com limite de 10 metros quadrados para cada cliente.

Também não haverá avanço das regras de flexibilização, nesta próxima fase, para as seis regionais de Saúde que dividem 60 cidades do Sertão. Os municípios continuarão nas etapas em que estão atualmente, que seriam as seguintes:

VI GERES (Etapa 6) – Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manarí, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa.

VII GERES (Etapa 6) – Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante.

VIII GERES (Etapa 6) – Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista.

IX GERES (Etapa 4) – Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

X GERES (Etapa 6) – Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama.

XI GERES (Etapa 6) – Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu a taxação de grandes fortunas como alternativa para financiar o Renda Brasil. O parlamentar é o autor do PL 3023/20, que pode servir como base para a criação do programa social.

“A taxação de grandes fortunas ajudará a garantir recursos para a implantação do Renda Brasil. É fundamental que aqueles que ganham mais contribuam para alcançarmos a justiça social. Isso já é feito e funciona em diversos países da Europa. Precisamos distribuir renda no Brasil e esse é um dos caminhos”, enfatizou Eduardo da Fonte.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC do sábado (29) até esta segunda-feira (31).

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) informa que a Av. José Orlando, no trecho com a Rua Cândido Pedro da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira, será interditada na manhã desta terça-feira (1°), para a execução de obras no canal. O serviço terá duração de 45 dias, sendo assim, a rota da linha 136 (Vila Padre Inácio/ Hosana) deverá seguir o desvio do mapa (foto) até a conclusão e liberação da via.

Entrevista coletiva do ministro da economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, nesta terça-feira (1º), de audiência pública do Congresso Nacional para prestar informações sobre as últimas medidas do governo federal no combate ao novo coronavírus. A sessão será virtual e está marcada para as 10h. 

Essa é a terceira vez que Paulo Guedes participa de uma sessão mista do Congresso. O colegiado foi criado nesse ano, depois de decretado estado de calamidade pública em decorrência da pandemia. De acordo com o decreto legislativo que determinou a medida, o ministro deve prestar esclarecimentos sobre a situação na saúde e na economia a cada dois meses. 

A comissão mista é composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes. A previsão é de que a comissão funcione até 31 de dezembro de 2020, prazo para encerrar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. 

Fonte: Brasil 61

O Congresso Nacional deve se reunir ainda nessa semana, em sessão remota, para deliberar sobre vetos de Jair Bolsonaro. A previsão é de que a votação seja nessa segunda (31) ou na terça (1º) e 22 vetos já estão prontos para serem deliberados. 

Segundo informações da Agência Senado, alguns vetos não tiveram acordo para serem votados em agosto e devem ser os primeiros itens da sessão do Congresso. Na lista, estão o veto que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 – Lei 13.964, de 2019), o que atingiu 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (PL 873/2020 – Lei 13.998, de 2020) e o que atingiu o novo marco do saneamento básico (VET 30/2020 – Parcial). 

Outro dispositivo vetado pelo presidente da República e que ainda aguarda análise dos congressistas é o Veto 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 – Lei 14.020, de 2020). 

A lista completa está disponível no site do Senado, em senado.leg.br, ou no portal Brasil61.com. 

Fonte: Brasil 61

O impasse dentro do governo sobre o formato e os valores do Renda Brasil, que deve substituir o atual Bolsa Família, pode levar o novo programa a ficar de fora da proposta orçamentária federal para 2021, cujo prazo de entrega ao Congresso termina nesta segunda-feira (31).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, só tomará uma decisão no último momento, afirmam auxiliares. No fim de semana, ele pediu à equipe econômica que avaliasse mais uma vez se seria possível incluir o Renda Brasil no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).

O assunto será discutido em reunião do presidente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No domingo (30), ministros palacianos ainda diziam que todas as opções estavam em aberto.

Interlocutores de Guedes, entretanto, afirmaram que a proposta que será enviada ao Congresso só trará os programas sociais que já existem. Não entrariam na conta o Renda Brasil ou a prorrogação do auxílio emergencial para o início do próximo ano.

Na semana passada, Bolsonaro recusou a proposta da equipe econômica de reduzir benefícios sociais para financiar o novo programa, que substituirá o Bolsa Família.

Para compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Bolsa Família, hoje em R$ 32,5 bilhões, Guedes queria propor a extinção de assistências consideradas por ele ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores) e Farmácia Popular.

Em paralelo, o presidente se reunirá com líderes do Congresso e deve assinar nesta terça (1º) medida provisória prorrogando até dezembro o auxílio emergencial.

Por enquanto, a tendência é que o valor de R$ 600 seja reduzido para R$ 300. Para evitar a ideia de descontinuidade, o presidente defende que o Renda Brasil seja também no valor de R$ 300.

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Em Goiás, no sábado, Bolsonaro afirmou que vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até o fim deste ano, em um valor mensal menor que os atuais R$ 600, mas maior que R$ 200.

“Sabemos da necessidade desses que recebem o auxílio emergencial. E ele é pouco para quem recebe, mas muito para quem paga. Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio”, afirmou.

Caso o programa não entre no texto enviado pelo Executivo, ele ainda pode ser incluído na fase de análise do PLOA ou em outras propostas.

O relator do Orçamento 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), já estuda a possibilidade de incluir a criação do Renda Brasil em um substitutivo à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo.

O texto trata da reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, estados e municípios e é visto como fundamental para equilibrar as contas públicas. A proposta conta com o apoio de senadores da base e da oposição, o que poderia facilitar os planos do governo.

A inclusão do Renda Brasil na proposta começou a ser discutida entre Bittar e Guedes há uma semana. Nesse período, o governo decidiu atrasar a entrega do projeto, por não chegar a um consenso quanto ao valor pago. O governo vai tentar um acordo entre os ministros envolvidos com o tema e os líderes do Congresso na reunião de terça. O objetivo é fazer com que o projeto corra o menor risco de ser alterado ou derrubado em votação.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, reforçou que não há nada definido sobre a inclusão do novo programa à proposta de Orçamento.

Sobre detalhes do anúncio de prorrogação do auxílio emergencial, ele ponderou que a decisão tem que levar em conta o viés político, pois não adianta anunciar e não aprovar. “É uma nova maneira de fazer articulação”.

Folhapress

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,46% para 5,28%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 14 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo em 1,71% para 1,77%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há 11 semanas consecutivas.

A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente. A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,88% ao ano. A previsão anterior era 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,75% ao ano, ante previsão de 6% ao ano, na semana passada.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos clientes, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar passou de R$ 5,20 para R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

Um engavetamento, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (31), entre dois carros e um caminhão deixou duas pesoas feridas no quilômetro 123 da BR 232, em Caruaru, Agreste do estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu por volta das 7h e deixou o trânsito lento na rodovia.

A PRF informou que o acidente aconteceu quando o primeiro carro diminuiu a velocidade de forma repentina e foi atingido por um caminhão. Na sequência, outro carro não conseguiu reduzir a velocidade e colidiu com o caminhão. O motorista e o passageiro do segundo carro ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital Regional do Agreste.

Em nota, a Polícia informou que os outros motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro e o resultado não apontou embriaguez por parte dos condutores.

Diario de Pernambuco