Receita abre hoje consulta a quarto lote de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Califórnia busca ajuda para combater incêndios florestais

Incêndios florestais avançam na Califórnia

Quase duas dezenas de grandes incêndios florestais continuam devastando partes do estado norte-americano da Califórnia, alimentados por altas temperaturas e raios, incluindo 100 que atingiram a região na sexta-feira, Informou o Departamento de Proteção contra Incêndio da Califórnia (CalFire). 

O fogo já matou seis pessoas e destruiu quase 700 construções desde o seu início, após uma tempestade com raios na semana passada. Juntas, as chamas queimaram quase 405 mil hectares, disse a agência.

O incêndio está ameaçando áreas da Baía de San Francisco, a região florestal perto da Universidade da Califórnia em Santa Cruz e uma grande faixa da área entre San Francisco e a capital do estado, Sacramento.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou os incêndios como grande desastre, informou a Casa Branca.

A declaração, que permite que recursos federais sejam usados ​​para ajudar pessoas e empresas prejudicadas pelos incêndios, em sete condados, a pagar moradias temporárias, reparos domésticos e outras necessidades, foi feita apesar da ameaça de Trump de suspender a ajuda da Califórnia.

Quase 14 mil bombeiros foram destacados para combater as chamas, mas a contenção das maiores permanece baixa e o estado solicitou apoio adicional de outros estados e jurisdições locais na Califórnia, informou o CalFire.

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em agosto

Aplicativo Caixa Tem

Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em agosto. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a julho. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (22).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Brasil registra 3,6 milhões de casos de covid-19 e 114,7 mil mortes

Uso de máscara para proteção contra o novo coronavírus.

O Ministério da Saúde informou neste domingo (23) que o Brasil está com um total de 3.605.783 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Entre o dia (22) e ontem, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 23.421 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O número total de óbitos pela doença é de 114.744, sendo que 494 foram registrados nas últimas 24 horas.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de registro dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério da Saúde registrou ainda 752.004 pessoas em acompanhamento e outras 2.739.035 que já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 54,6. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1715,8.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (28.467), Rio de Janeiro (15.292), Ceará (8.289), Pernambuco (7.390) e Pará (6.057). As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (579), Tocantins (585), Acre (600), Amapá (631) e Mato Grosso do Sul (738).

Já em número de casos confirmados, o primeiro lugar também é ocupado por São Paulo (754.129), mas seguido de Bahia (236.050), Rio de Janeiro (210.948), Ceará (205.441), Minas Gerais (194.614) e Pará (189.289). Entre os estados com menor número de casos registrados, aparecem: Acre (23.719), Amapá (41.120), Roraima (41.730), Mato Grosso do Sul (42.498), Tocantins (43.596) e Rondônia (51.421).

Caruaru registra mais quatro óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (23), que até o momento foram realizados 16.523 testes, dos quais 5.944 foram através do teste molecular e 10.579 do teste rápido, com 6.293 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos, no período de 22 de julho a 21 de agosto, sendo eles: Mulher, 86 anos, com comorbidades; homem, 81 anos, com comorbidades, homem, 58 anos, com comorbidades e uma mulher, 37 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 516 casos e já foram 9.714 descartados.

Também já foram registrados 25.230 casos de síndrome gripal, dos quais 1.764 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.853 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 47 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesse sábado (22) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.292 foram 06, 16, 18, 33, 42 e 57.

A quina teve 94 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 36,3 mil. Os 5.865 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 831,43. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (26), é de R$ 47 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Agência Brasil

Retomada segura traz otimismo aos pequenos negócios

O movimento de reabertura das atividades na maior parte dos estados brasileiros gerou otimismo nos donos de micro e pequenas empresas quanto à retomada da economia brasileira. Empreendedores já esboçam reação positiva frente à crise gerada pelo coronavírus, conforme comprova pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, que aponta ainda melhoria no nível de endividamento dos pequenos negócios.

Carlos Melles, presidente do Sebrae, comentou esse cenário positivo que começa a se desenhar para os donos de pequenos negócios. O conteúdo completo está disponível e pode ser replicado por emissoras de rádios e portais de notícia de todo o país, gratuitamente, sendo exigida apenas a citação à Agência Sebrae de Notícias (ASN). Confira os detalhes neste link.

Brasileiro tem duelo de invictos neste domingo

RS – FUTEBOL/CAMPEONATO BRASILEIRO 2019 /GREMIO X VASCO – ESPORTES – Lance da partida entre Gremio e Vasco disputada na noite deste sabado, na Arena do Gremio, em partida valida pela Campeonato Brasileiro 2019. FOTO: LUCAS UEBEL/GREMIO FBPA

O Vasco entra em campo contra o Grêmio neste domingo (23), às 16h (horário de Brasília) em São Januário, tentando manter a humildade e os pés no chão. A ordem é do próprio treinador Ramon Menezes, procurando acalmar a empolgação da torcida após três vitórias em três jogos seguidos. O Gigante da Colina já superou Sport, São Paulo e Ceará (este na última rodada por 3 a 0 dentro da Arena Castelão, em Fortaleza). O Tricolor gaúcho também está invicto no torneio com três empates e uma vitória. Na última rodada, a equipe de Renato Portaluppi ficou no 1 a 1 com o Flamengo dentro do Maracanã.

Jogando dentro de casa, os cruzmaltinos querem seguir vencendo para continuar no alto da tabela. A esperança de gols está nos chutes de Fellipe Bastos (3) e no oportunismo de Germán Cano (3). A dupla garantiu seis dos sete gols marcados pelo time na competição. A defesa também é outro ponto forte do Vasco. O goleiro Fernando Miguel só sofreu um gol até agora. Recuperado de lesão, Pikachu deve voltar ao time.

No Grêmio, o grande desfalque é Diego Souza. Entretanto, o atacante Everton, regularizado, pode estrear pelo Imortal. Na noite deste domingo à noite também jogam Sport e São Paulo, na Ilha do Retiro, e Ceará e Bahia, na Arena Castelão.

Agência Brasil

Governo Bolsonaro completa 600 dias

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta populares no Palácio da Alvorada

O governo do presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias hoje (23). As principais ações desse período foram reunidas em balanço publicado na página da Casa Civil na internet. Em comunicado, a pasta destaca as medidas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país, como o pagamento do auxílio emergencial que beneficiou, direta e indiretamente, mais de 126 milhões de pessoas.

De acordo com o balanço, essas ações representam impacto primário equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “O impacto do enfrentamento à pandemia soma mais de R$ 1,1 trilhão, considerando os gastos direto do Tesouro Nacional, a liberação de crédito e a suspensão e ampliação de prazos para pagamentos, entre outras medidas”, informou.

A assistência emergencial se soma a outras ações, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que destinou R$ 4,7 bilhões para o atendimento de povos e comunidades tradicionais, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas vulneráveis, como os refugiados atendidos pela Operação Acolhida, em Roraima.

O governo também repassou R$ 17,9 milhões adicionais a estados e municípios para reforçar os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, foram habilitados 12 mil novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), voltados exclusivamente ao atendimento de pacientes de covid-19. Ainda foram contratados 6,6 mil profissionais de saúde e distribuídos milhares de respiradores, equipamentos de proteção individual e testes para diagnóstico da doença, além de medicamentos.

Com o objetivo de superar a pandemia, o Brasil assinou, no início de agosto, acordo de transferência de tecnologia no valor de R$ 1,9 bilhão que garante ao país a aquisição e produção de 100 milhões de doses da vacina contra covid-19, que está em fase de testes pela Universidade de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca.

Economia
Para a Presidência, um dos resultados mais visíveis da aplicação dos recursos federais está na quantidade de empregos preservados, que somam 16,2 milhões, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa prevê a concessão de um benefício emergencial aos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e oferece o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes, com contrato de trabalho formalizado. Os investimentos para a preservação desses empregos somam R$ 24,4 bilhões.

Em outro eixo de atuação voltado à preservação da atividade econômica, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) destinou crédito especial de R$ 20,9 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), dos quais R$ 18,6 bilhões foram contratados até o momento. Na prática, os recursos do governo federal servem como garantia para que os bancos que aderiram ao programa realizem os empréstimos.

Por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) totalizou R$ 10 bilhões em créditos concedidos a 12.529 pequenas e médias empresas. De acordo com o comunicado, essas iniciativas se somam a outras linhas de crédito oferecidas a empresários com recursos do governo federal.

O balanço apresentado pela Casa Civil traz ainda ações do governo em outras áreas como logística, combate a crimes ambientais, digitalização de serviços, obras e privatizações.

Agência Brasil

Brasil tem 142 crianças com doença que pode estar associada ao coronavírus

A researcher works on blood samples of COVID-19 patients, as part of a project which seeks to test the effectiveness of the use of plasma of patients who recovered from the new coronavirus in the treatment of patients where the virus is active, at the District Institute of Science, Biotechnology and Innovation in health (IDCBIS) in Bogota on August 12, 2020. (Photo by Raul ARBOLEDA / AFP)

Primeiro, veio a febre alta, que não passava. Depois, surgiram manchas na ponta dos pés. Como é médica, Caroline Oliveira, 34, desconfiou ao ver o quadro do filho Miguel, de um ano e meio.

Um dia antes, seu marido apresentou sintomas de Covid-19, mas a situação do filho, que começou a ter febre em seguida, parecia diferente.

“Eu já tinha visto um artigo sobre casos de uma síndrome inflamatória rara na Itália. Fiquei preocupada, mas pensei que era coisa da minha cabeça”, afirma. “Mas logo as manchas na pele pioraram.”

Assustada, Caroline fez duas visitas a médicos com o filho –em uma delas, os exames tinham poucas alterações, e ela foi orientada a voltar para casa e monitorar a evolução.

“Mas a febre ainda estava altíssima e as manchas começaram a ficar arroxeadas. No dia seguinte, vi que ele estava mal, sonolento e que começou a baixar o nível de consciência. Entrei em desespero.”

Em nova ida ao hospital, Miguel foi internado e transferido para a UTI. O quadro foi diagnosticado como síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (Sim-P), doença que vem sendo investigada por uma possível associação com o novo coronavírus.

Embora a maioria das crianças e adolescentes tenha quadros leves de Covid-19, uma parte pequena vem chamando a atenção por registros de um quadro considerado grave.

Ao todo, o país já registrou ao menos 142 casos da chamada Sim-P, com nove mortes, segundo balanço feito pela reportagem com base em dados de secretarias estaduais de Saúde e do Ministério da Saúde. Os estados de Santa Catarina, Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Alagoas não responderam.

Os casos foram registrados em 15 estados e no Distrito Federal, que também têm outros dez casos em investigação.

Oficialmente, o ministério confirma 117 casos até 8 de agosto, em oito estados e no DF. A notificação, porém, não é obrigatória em nível federal, o que tem feito secretarias estaduais de Saúde reforçarem o monitoramento.

Para especialistas, o total de casos da síndrome é baixo se comparado aos números da Covid-19, mas a doença chama a atenção pela gravidade, por ser algo novo e pela possível subnotificação.

A situação levou a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) a fazer um alerta em maio. Diante do aumento nos relatos, um novo documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde em 20 de julho, orientando a identificação.

Os registros apontam para um quadro que começa com febre alta e contínua, com possibilidade de dor abdominal, vômito e diarreia, além de conjuntivite e aparecimento de erupções e inflamações na pele. Quando se agrava, pode comprometer os órgãos.

“A partir daí caminhamos para um quadro multissistêmico, em que há o envolvimento de muitos órgãos. Há alterações cardíacas, alterações respiratórias, no sangue, na pele, nos olhos e no sistema nervoso”, explica Marco Aurélio Sáfadi, presidente do departamento de infectologia da SBP. Segundo ele, a intensidade e o quadro pode variar.

E o que explica a relação da síndrome com a Covid-19? Segundo especialistas e o Ministério da Saúde, a maioria das crianças diagnosticadas tem resultado negativo em testes de RT-PCR, que avaliam infecção aguda para o novo coronavírus, mas positivo em testes de anticorpos, o que levanta a hipótese de uma manifestação tardia dos sintomas da Sim-P.

Há também registros de casos na síndrome após os primeiros sintomas de Covid-19. “Tal achado sustenta a hipótese de associação entre a Sim-P e a Covid-19, porém essa relação causal ainda não foi estabelecida e permanece em investigação”, diz nota técnica do ministério. A pasta vem tratando o caso como uma síndrome “temporalmente” ligada ao novo coronavírus.

“Todos os indícios nos sugerem até o momento que isso esteja ligado”, diz Marcelo Otsuka, coordenador do Comitê de Pediatria da SBP.

Os sintoma da Sim-P são parecidos com o de outra síndrome: a de Kawasaki, uma doença inflamatória autoimune e rara. Segundo Otsuka, uma das diferenças é que a nova doença tem atingido crianças com média de idade de nove anos, e há casos registrados também entre crianças menores e adolescentes, enquanto a Kawasaki atinge aquelas abaixo de três anos.
“Outro ponto é que a Sim-P tem indicado uma doença mais grave, que pode inclusive levar à falência de órgãos”, alerta. Ele diz, no entanto, ter acompanhado casos com boa recuperação até agora.

De acordo com Sáfadi, a síndrome pode ser tratável se for diagnosticada cedo, segundo apontam dados de acompanhamento dos pacientes.

Foi o que ocorreu com o pequeno Miguel. Ao todo, o menino ficou nove dias na UTI.

“A parte cardíaca dele já estava toda comprometida. Ele tinha uma dilatação de artéria coronária e o coração estava bem inflamado, com uma lesão cardíaca bem severa”, conta a mãe, Caroline. “Aos poucos, os órgãos dele foram voltando”, relata ela, que ficou ao lado do filho enquanto também se recuperava da Covid.

De acordo com especialistas, a média de internação de pacientes com a Sim-P é de até dez dias. Após a alta, há necessidade de acompanhamento ambulatorial, com reumatologista e exames. Em geral, o tratamento é feito com imunoglobulina e corticoides.

Ainda não se sabe por que algumas crianças desenvolvem o quadro quando a maioria tem sintomas leves.

No Pará, pesquisadores do Instituto Evandro Chagas avaliaram 11 pacientes de 7 meses a 11 anos de idade que tiveram o diagnóstico da Covid-19 e desenvolveram a síndrome. O tempo entre a exposição ao vírus e a ocorrência da manifestação variou de 7 a 60 dias.

Para o grupo, o fato de a maioria ter anticorpos e não infecção aguda pode sugerir o “desenvolvimento errático de imunidade adquirida”.

Segundo os especialistas, é preciso que pais e profissionais de saúde estejam alertas para os sintomas. Para Otsuka, os casos também mostram que são necessários mais estudos sobre o novo coronavírus.

Questionadas, as secretarias estaduais de Saúde dizem que têm emitido orientações. Dos 19 estados e o DF que responderam à reportagem, seis disseram que não registraram casos da síndrome (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins).

Já o Ceará apresentou o maior número de registros: 41 até agora. Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com 22, e São Paulo, com 18 casos. Em nota, o estado atribui o maior número de casos a ações de testagem em massa e vigilância.

“Todos os núcleos de vigilância hospitalar estão cientes da necessidade de vigilância dessa síndrome e se comunicam constantemente com o Centro de Informações Estratégicas”, afirmou.

As nove mortes identificadas e investigadas ocorreram em São Paulo, no Ceará, no Rio de Janeiro, no Pará e na Bahia.
Para Caroline Oliveira, mãe de Miguel, a atenção da equipe de saúde foi fundamental para a recuperação do filho.
“Vou ser eternamente grata. Se tivesse esperado um pouco mais, ele poderia ter sequelas para o resto da vida.”

Folhapress