O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem na ação que questiona o foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O parlamentar é investigado num esquema de rachadinha montado no gabinete dele quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Celso de Mello tomou essa decisão pouco antes de entrar em licença médica para realização de um procedimento cirúrgico. De acordo com a assessoria do Supremo, o ministro passa bem e deve ter alta hoje. A Rede Sustentabilidade, autora da ação, pediu prioridade ao assunto na agenda do plenário. No âmbito do processo, o parlamentar solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a troca dos investigadores que atuam no caso.

Flávio alega que, por ser detentor de foro privilegiado, não pode ser investigado pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaecc). Na ação, a Rede pede que o acesso ao foro, concedido ao parlamentar pelo Tribunal de Justiça do Rio, seja revogado. “O que se vê, portanto, Excelência, é que a interpretação inconstitucional dada pelo TJRJ ao ‘foro privilegiado’, quando do julgamento do caso do sr. Flávio, vem causando alguns efeitos práticos nas investigações, como tentativa de mudança de promotores e maneira de condução do caso”, argumenta o partido em um trecho da peça.

A defesa do senador diz que o benefício deve ser mantido como forma de evitar a pressão de “juízes solitários” que podem ser contaminados por “influxos e pressões”. O ministro não tem prazo para levar o caso ao colegiado do Supremo.

Loja de chocolates
Investigadores do MP do Rio apontam que a loja de chocolates de Flávio recebeu, entre março de 2015 e dezembro de 2018, 1.512 depósitos em dinheiro. Os pagamentos, de acordo com extratos bancários, ocorreram de forma fracionada.

O que chamou atenção das autoridades foi a repetição de diversos valores, o que levanta a suspeita de que tenham origem no salário de funcionários do gabinete de parlamentar quando ele era deputado estadual. Entre os montantes registrados, estão 63 depósitos de R$ 1,5 mil em dinheiro; outros 63 de R$ 2 mil; e mais 74 depósitos, de R$ 3 mil. A defesa do senador nega qualquer irregularidade e diz que todas as informações sobre o caso já foram repassadas aos investigadores.

Diario de Pernambuco

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) de Pernambuco, que afere a percepção dos empresários do comércio sobre a propensão atual e futura para investimentos em curto e médio prazo, mostrou alta após cinco quedas consecutivas. O ICEC cresceu 10,1% entre julho e agosto, saindo de 72,4 para 79,7 pontos. O indicador já havia mostrado menor intensidade nas duas variações negativas anteriores. A expectativa para agosto, portanto, era alta visto que seria o primeiro mês após início da reabertura dos estabelecimentos não essenciais além de uma data comemorativa, o Dia dos Pais.

O aumento do indicador reflete os números positivos do movimento das vendas iniciado a partir de maio, quando o volume cresceu 10,2% em Pernambuco, com continuidade em junho, visto que a intensidade do consumo continuou alto e propiciou desempenho de 10,3%. Dentre os segmentos que vem puxando esta recuperação estão os de eletrodoméstico, móveis (puxados pela necessidade da montagem dos escritórios home office) e construção. Serviços e indústria também vem apresentando resultados superiores aos projetados no início da pandemia.

Apesar de os números mostrarem uma recuperação mais rápida em relação as perdas durante o período mais intenso da pandemia, a grande maioria dos indicadores ainda mostram variação negativa quando comparado com o mesmo período do ano anterior. A confiança do empresário do comércio apresenta queda de 23,6% quando o comparativo é com agosto de 2019, o que aponta para o fato de que a probabilidade da queda da maioria dos indicadores em relação ao ano passado ainda é alta.

Para o próximo mês, os pesquisadores esperam que a confiança apresente estabilidade, visto que setembro não apresenta data significativa para o setor e ainda terá um feriado nacional, o que encurta os dias úteis e reduz o volume de vendas da semana em que o feriado está presente. Já para o segundo semestre, e em especial o último trimestre do ano, a expectativa é de recuperação mais acentuada das vendas e da confiança do setor, podendo melhorar as projeções de queda ainda para 2020.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta (21), o “Selo Arte” aos primeiros quatro produtores artesanais pernambucanos de queijo coalho, queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite. O certificado atesta a conformidade dos produtos com as boas práticas agropecuárias e de fabricação, possibilitando o comércio nacional, a agregação de valor e o aumento de renda dos produtores. Por isso, estes produtores poderão comervializar os derivados de leite pernambucanos para todo o país. A solenidade, realizada por videoconferência, contou com a participação do presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

Os primeiros estabelecimentos a receber a certificação são o laticínio Polilac, de Garanhuns; laticínio São José, do município da Pedra; laticínio Mulungu, de Jupi; e a Rancho Alegre produtos lácteos, de Pesqueira. Os quatro estabelecimentos, juntos, conseguem processar mais de 20 mil litros de leite por dia.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, anteriormente, para conseguir vender um produto de um estado para outro era necessário um selo federal, e as exigências eram muito grandes. Ele explica que, a partir de agora, quando a Adagro analisa as condições, se tudo estiver de acordo com os parâmetros definidos eles certificam e, ao receber o Selo Arte, aquele produto pode ser vendido sem nenhuma burocracia em qualquer unidade da Federação.

A regulamentação da emissão do selo ocorreu por meio de uma portaria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que delegou à Adagro, em julho passado, a competência para concessão do Selo Arte aos produtos artesanais derivados de leite. Apesar da possibilidade de o mesmo certificado ser concedido também a embutidos, mel e pescados, inicialmente serão contemplados apenas os derivados lácteos, que já tiveram a instrução normativa publicada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Diario de Pernambuco

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante lançamento do projeto da rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do ar, da campanha Respire Vida, em parceria com a ONU Meio Ambiente.

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta tornou-se alvo de ataques de bolsonaristas nas redes sociais nesta sexta-feira (21). A hashtag #mandettagenocida ficou entre as mais compartilhadas no Twitter por horas, tendo sido compartilhada mais de 80 mil vezes até o fim da tarde.

Mandetta tem sido atacado por ter resistido em lançar protocolo que autorizasse o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes ainda em estágio inicial de coronavírus. Por essa resistência pressão do presidente Jair Bolsonaro, acabou demitido, assim como seu sucessor, Nelson Teich.

Os bolsonaristas mostraram empolgação com a recomendação do uso de cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19 por parte da Comissão Nacional de Saúde da China, e por isso se lançaram contra Mandetta. Na primeira atualização que faz de suas “diretrizes de tratamento” desde março, o órgão ressalva:

“Alguns medicamentos podem demonstrar um certo grau de eficácia para o tratamento em estudos de observação clínica, mas não existem medicamentos antivirais eficazes confirmados por ensaios clínicos duplo-cegos e controlados por placebo.”

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Estudos científicos diversos têm mostrado que o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina não tem eficácia no tratamento do coronavírus e, mais que isso, pode estar relacionado a um aumento no risco de morte por problemas cardíacos, como arritmia.

Os bolsonaristas também criticam a política do ex-ministro do “fique em casa”, indicado para pacientes com sintomas leves, para que não ampliem a disseminação do coronavírus. O ministro interino Eduardo Pazuello tenta mudar essa interpretação para o “vá imediatamente ao médico” desde julho.

Agora, a ideia é reforçar a mudança em novas campanhas para diagnóstico precoce e com aumento de centros de triagem na atenção básica, porta de entrada no SUS.

“Se fosse necessário mudar a orientação, eu não tinha problema em fazer. Mas as evidências até hoje não mudaram. A história natural dessa doença é que 85% registram formas leves, 15% vão precisar de internação hospitalar e 5% vão para a CTI”, disse Mandetta à Folha no começo de agosto.

“O que mudou foi que eles [ministério] passaram a acreditar que as pessoas têm que ir [mais cedo], porque acham que existe o uso precoce da cloroquina. Politizaram isso.”

A Mega-Sena pagará R$ 40 milhões aos acertadores do concurso 2292, a ser realizado neste sábado (22). Segundo a Caixa Econômica Federal, as seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

Foto para Banco de Imagem: PISF / Ministério da Integração

Cerca de 2.000 pessoas tiveram de ser evacuadas na madrugada deste sábado (22) nas proximidades da Barragem Jati, que fica no município de Jati, na região sul do Ceará (cerca de 530 km de Fortaleza). Na sexta-feira (21), uma tubulação se rompeu e gerou um vazamento na obra, que faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, inaugurado no último dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Mais cedo, o MDR havia divulgado nota informando que o vazamento estava contido. “A situação no local está estabilizada após o fechamento da comporta”, dizia o texto. “Equipes técnicas da pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e avaliar necessidades de reparos.”

Contudo, durante a noite os habitantes cujas casas ficam num raio de 2 km da barragem começaram a ser avisados da evacuação por meio de carros de som. Alguns também foram procurados diretamente em casa por profissionais da Defesa Civil e da operadora do reservatório. Os moradores estão sendo levados para hotéis, pousadas e alojamentos na região. Outros, preferiram ir para casas de parentes e amigos que moram mais distante da barragem.

De acordo com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), a medida é preventiva e segue o Plano de Ação Emergencial do empreendimento. “A prioridade é garantir a segurança da população”, diz o órgão. “Apesar de o vazamento já ter sido contido, existe a dificuldade de avaliação técnica da estrutura, por conta da falta de iluminação neste momento”
Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, a Barragem Jati atingiu nesta semana 27.293 milhões de metros cúbicos (98,5 % da capacidade total).

Na última quinta-feira (20), foi feito o acionamento das comportas do reservatório para que ele começasse a abastecer o Cinturão das Águas, que levará as águas do rio São Francisco até o Açude Castanhão, que abastece Fortaleza e outras cidades próximas. A operação ainda estava em teste.

Folhapress

A Caixa Econômica Federal irá abrir 47 agências em todo o Estado neste sábado. Com horário de funcionamento das 8h às 12h, o banco estará realizando o saque em espécie do Auxílio e FGTS Emergencial. As pessoas nascidas de janeiro a junho poderão realizar o saque do benefício concedido pelo Governo Federal. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e março poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas.

Para o atendimento, a Caixa informa que não é preciso que os clientes cheguem de madrugada para formar filas nas agências. Segundo o banco, todas as pessoas que chegarem nas agências das 8h às 12h, serão atendidas. A mesma recomendação é válida para o atendimento realizado de segunda a sexta-feira, entre 8h e 13h, em todas as agências.

As seguintes cidades terão agências funcionando neste sábado: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Nazaré da Mata, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim, Timbaúba, Toritama e Vitória de Santo Antão.

Entre os municípios que terão mais de uma agência aberta em Pernambuco, estão Recife, com nove agências; Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru, com três; Olinda e Garanhuns, com duas. Nas demais cidades, apenas uma agência irá funcionar.

No Recife, as agências que vão abrir são nos bairros de Afogados, Boa Viagem (Avenida Marechal Mascarenhas de Morais e Avenida Conselheiro Aguiar), Boa Vista, Casa Amarela, Cidade Universitária, Cordeiro, Encruzilhada e Santo Antônio (Avenida Guararapes).

Pagamento do Auxílio Emergencial

A partir deste sábado, 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App Caixa ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Saque emergencial do FGTS

Também a partir deste sábado, os trabalhadores nascidos em março que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem.

Já na próxima segunda-feira (24), a Caixa credita o saque emergencial do FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente 5 milhões de trabalhadores nascidos no mês de agosto.

A quantidade de eventos online tem crescido nos últimos meses, resultando na forma mais eficaz de comunicação entre empresa e clientes. Uma pesquisa realizada pelo site Feiras do Brasil aponta que os eventos online já representam 25% do calendário de 2020 no País. A publicação afirma que o segundo trimestre do ano foi o que teve mais destaque até o momento, tendo mais de 230 eventos realizados ou agendados de forma online.

“O formato que já era conhecido, mas ainda não tão incorporado pelas empresas, facilitou muito o acesso de pequenos e médios empreendedores que muitas vezes não poderiam realizar o mesmo evento na forma presencial devido aos altos custos”, comenta Carolynne Bonfatti, sócia fundadora da Bonfatti Eventos. “Hoje, já é possível viabilizar o evento online para o cliente com profissionalismo, de forma segura e com ótimos resultados a um custo significativamente menor, por não exigir locação de espaço e de coffee break, por exemplo, que muitas vezes podem impactar nos custos dos pequenos empresários”, lembra a empresária.

Segundo Carolynne, outro diferencial é o aumento de capilaridade, uma vez que é possível convidar pessoas ao redor do mundo para um evento online, possibilitando também o acesso a ele posteriormente, por meio de gravação.

Nesse novo normal, as assessorias de eventos também precisaram se adaptar, investindo em plataformas e equipe capacitadas para levar o evento de forma profissional e assim como no presencial, deixando o cliente como a estrela da festa.

Todas as modalidades de evento se reinventaram desde os mais técnicos até os de entretenimento, como happy hour, que tem gerado experiências bem positivas aos clientes. No entanto, muitas empresas ainda não pensam fora da caixa e desconhecem as oportunidades dos eventos online. “Não é simplesmente abrir uma plataforma no Zoom, por exemplo, para que tudo aconteça. É preciso um trabalho profissional, de planejamento e execução que traga confiabilidade ao cliente e aos participantes, gerando resultados satisfatórios”, afirma Carolynne.

O online segue todo o protocolo de um evento presencial, do planejamento até execução e acompanhamento. Assim, a empresa contratada para esse fim é responsável pelo cronograma, etapas de estruturação e prazo para invites ao público.

Além de todas as etapas anteriores, a equipe de eventos precisa dar todo o suporte técnico no momento para que tudo ocorra perfeitamente, acompanhando dinâmicas, como salas simultâneas, promovendo a melhor experiência ao anfitrião e aos participantes. “E o trabalho continua com os feedbacks”, diz Carolynne.

O evento também pode ser híbrido – um mix de online e presencial. “Nesse modelo, por exemplo, os participantes recebem o produto antecipadamente em casa e no momento do evento podem acompanhar passo a passo o seu manuseio ou sua forma de degustação”, afirma Carolynne.

Assim, além de tornar-se uma nova oportunidade no universo corporativo, a assessoria de eventos é a forma mais profissional para as empresas conquistarem clientes. Uma equipe profissional vai viabilizar maior abrangência nos eventos, com ótimos resultados a um custo muito mais acessível.

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) informa que, a partir do dia 31 de agosto até o dia 30 de novembro, os proprietários de transporte escolar, mototáxi e táxi devem ficar atentos para o retorno do período para a vistoria do exercício 2020 de transporte de passageiros.

O serviço será feito por meio de agendamento. Os motoristas devem ligar para o número (81) 3723-2838, no horário das 07h às 13h. Por dia, o limite é de 15 vagas para as categorias de táxi e transporte escolar, e 25 vagas para a categoria de mototáxi, não havendo ordem de placas para a realização das vistorias.

O serviço de vistoria será realizado na sede da Destra, localizada na avenida Gregório de Matos, nº 401, bairro Petrópolis, de segunda a sexta-feira, sempre das 7h30 às 15h30h. O alvará 2019 terá validade, para efeitos de fiscalização de transportes, até o mês de novembro.

A Destra também informa que o alvará 2020 já pode ser emitido e, devido à pandemia, o documento está com valor reduzido.