Desvios na ordem de quase R$ 57,8 milhões nas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes em recursos de combate à Covid-19 são investigados pela Operação Desumano, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF). Um empresário investigado foi preso. O nome dele não foi informado pela polícia.

De acordo com levantamentos iniciais da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão parceiro da PF na operação, foram identificados “fatores de risco” na execução de valores para a empresa investigada no processo. A empresa teria sido favorecida em dois processos de licitação que somam os R$ 57.768.962,61 – sendo R$ 34.028.654,07 do Recife e R$ 23.740.308,84 de Jaboatão.

Em nota oficial, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) negou as irregularidades apontadas pela operação. “Todas as contratações relativas à emergência da pandemia de Covid-19 ocorreram dentro da legalidade. O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que ficou aberto durante cinco meses. O hospital cumpriu sua missão de salvar vidas, entrou em processo de fechamento no início do mês e fechou as portas essa semana”, diz o texto.

Ainda segundo a Sesau, a Prefeitura do Recife envia, “por iniciativa própria”, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. “Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril”, acrescenta a pasta.

As investigações apontam que a empresa contratada para atuar na terceirização de serviços de saúde não tinha “requisitos formais” e “capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados”. Desta forma, foram identificados os indícios de possível direcionamento para desvios de recursos, que teriam sido orquestrados por agentes públicos do Recife e de Jaboatão.

Os envolvidos na investigação podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. As penas podem passar dos 20 anos de reclusão.

A Folha de Pernambuco entrou em contato a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. A assessoria de comunicação informou que espera mais detalhes para emitir posicionamento oficial sobre a operação.

Todos os elementos da operação serão compartilhados ente PF, CGU, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco (Dracco).

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A prefeiturável do Podemos, delegada Patrícia Domingos, terá sua candidatura à Prefeitura do Recife homologada, hoje, em convenção do partido que será realizada no restaurante Catamaran, às 17h, de forma conjunta com o Cidadania, legenda comandada, no Estado, pelo deputado federal Daniel Coelho. Ontem, ao participar da primeira entrevista ao lado da delegada, Daniel realçou o seguinte: “Eu posso não estar disputando eleição, mas meu engajamento vai ser mesmo do que seria se eu estivesse disputando”. A digital dele no processo passa pela indicação da vice. E o nome que será anunciado, hoje, para compor a chapa é, naturalmente, do Cidadania, uma escolha de Daniel e ligado à área cultural: Leo Salazar. Ontem, Daniel e Patrícia avisaram que só divulgariam, hoje, a chapa completa durante o evento, mas a coluna teve acesso às informações relativas a essa construção. Os dois já estiveram, ontem mesmo, na sede do Podemos, em conversa com Leo, que é recifense, produtor cultural, consultor do Sebrae, foi presidente do Comitê Gestor do São João de Caruaru, foi vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru e produziu ainda as bandas Eddie, Devotos e o Festival Abril para o Rock.

Leo é, segundo pessoas próximas crítico de produtores que enxergam a cultura apenas como business. Ontem, durante coletiva, Daniel dera uma pista: “O vice, preferencialmente, não estará listado na chapa proporcional”. Isso porque chegou-se a ventilar nomes de pré-candidatos a vereador, a exemplo de Jayme Asfora, que tenta reeleição, e Karla Falcão. Daniel abriu mão de concorrer à Prefeitura do Recife ao se deparar com uma pulverização de candidaturas da Oposição, que, originalmente, planejava, na pior das hipóteses, lançar duas candidaturas no páreo. Anteontem, Daniel declarou apoio a Patrícia. Ontem, foi taxativo: “O projeto majoritário na Oposição é o projeto de Patrícia. Ela é a candidata mais competitiva”. Ao definí-la como a mais competitiva desse campo, fez uma ressalva: “Com todo respeito às candidaturas de Marco Aurélio, Charbel, (Alberto) Feitosa e Mendonça (Filho)”. Na esteira, Daniel diz que o apoio a Patrícia “tira a gente dessa inércia e dessa divisão”.

Assim como em todo o Brasil, Pernambuco sente os impactos da pandemia da Covid-19. No ano de 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado acumula uma queda de 4,5%. Como já era de se esperar, o segundo trimestre do ano foi bem difícil para a economia. Nesses meses, Pernambuco teve uma queda de 9,6% no PIB, comparado ao mesmo período do ano passado. Essa foi a maior queda registrada na série histórica desde 2002, quando começaram a ser detalhados os trimestres. No Brasil, o PIB, na mesma comparação, apresentou resultado de -11,4%.

O resultado trimestral pernambucano foi um conjunto da queda na Indústria, de 14,7%, e do setor de Serviços, em 8,9%. Apenas o setor da Agropecuária registrou crescimento, de 4,5%. Em valores correntes, o PIB do segundo trimestre de 2020 alcançou R$ 38,9 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Os meses do trimestre foram bem duros devido à necessidade rígida de isolamento social, suspensão de atividades, além do lockdown decretado em maio no Recife e outras cidades da Região Metropolitana. É tanto que o nível da atividade econômica mensal no Estado foi de -13,2% em abril e -10,7% em maio. Em Junho, o nível foi de -4,7%, uma melhora devido ao retorno gradual das atividades. Na avaliação do analista da Condep/Fidem, o resultado estava dentro do aguardado. “O mundo todo está sofrendo as consequências dessa pandemia. Já estávamos esperando essa queda porque ela começou em março”, comentou o diretor de estudos e pesquisas da Agência, Maurílio Lima.

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Setor que representa 75% na composição setorial da economia pernambucana, Serviços teve uma queda de 8,9% no segundo trimestre e de 4,5% no semestre como um todo. As maiores quedas, nos números do trimestre, foram no segmento de transporte, armazenagem e correio (-18,6%), do comércio (-15,2%) e de outros serviços (-15,7%). “Principalmente o mês de abril puxou muito para baixo o setor de serviços. No subsetor de transporte, por exemplo, a queda é porque muita gente não saía de casa. E o comércio teve muita restrição no funcionamento da presença física devido ao isolamento”, analisou o economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), Rafael Ramos.

O setor da Indústria em Pernambuco, também fortemente impactado, teve queda de 14,7% no trimestre analisado e de 5,8% no semestre. O subsetor da Indústria de Transformação teve a maior queda no trimestre, de 18,8%, muito em consequência da Indústria Automotiva. “A Indústria de Transformação sofreu queda no segundo trimestre acima da média nacional, que foi de 12,7%. A indústria vinha em um quadro positivo no Estado, mas sofreu impacto da pandemia”, explicou o gerente de estudos e pesquisas da Condepe/Fidem, Rodolfo Guimarães. Apenas as Indústria do Coque e Produtos Derivados do Petróleo (33,3%), Produtos Alimentícios (7,7%) e Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal (5,3%) não sofreram queda nos dados do trimestre.

Dentro da divisão dos grandes setores, apenas a Agropecuária fechou o trimestre (4,5%) e o semestre (2,6%) no crescimento. Os subsetores que elevaram a Agropecuária no trimestre foram: Lavouras temporárias (13,9%) da cana-de-açúcar, milho, abacaxi e melancia e a Pecuária (2,4%) do ovo e das aves.

Os analistas da Condepe/Fidem acreditam em um ritmo de redução da queda do PIB no ano em Pernambuco. “No início da pandemia, a previsão era de queda no PIB do Estado em torno de 7%. Agora, a previsão melhora para 5%”, disse Lima.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão da Justiça Federal que determinou, nesta quarta-feira (16), o cumprimento de medidas de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), no âmbito de investigações de supostas irregularidades relacionadas à execução de despesas de recursos públicos federais repassados para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Os ilícitos foram observados na celebração de contratos de organização social de saúde (OSS) com as Prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e do Recife. As investigações resultaram na deflagração da Operação Desumano, pelo MPF, PF, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Controladoria-Geral da União (CGU). A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Além dos mandados de busca e apreensão, cumpridos nos municípios de Recife, Jaboatão, Olinda e Paulista, a Justiça também autorizou 27 afastamentos de sigilo bancário e quebra do sigilo fiscal dos investigados. Também foi expedido um mandado de prisão temporária.

De acordo com as investigações, iniciadas a partir do encaminhamento de documentação pela CGU, os contratos de gestão firmados com as prefeituras foram celebrados com indícios de fraudes, direcionamento na escolha da entidade e ocorrência de diversas subcontratações, por parte da OSS, de empresas “fantasmas”, controladas por um mesmo grupo, para o recebimento dos recursos. O MPF reforça que a entidade não apresenta capacidade operacional, técnica e patrimonial, tendo em vista os dados sobre seus balanços, valor irrisório de ativos e número reduzido de empregados.

Jaboatão – O contrato de gestão firmado com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, com repasse de R$ 23,7 milhões vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), teve como objeto o gerenciamento do Centro de Triagem e Tratamento para o novo coronavírus (hospital de campanha) no município.

As apurações indicaram, dentre outras irregularidades, que a entidade ainda não era uma organização social na época da dispensa de licitação e que, apesar ter sido efetuado pagamento para administração de 131 leitos, só havia 50 disponíveis para utilização, o que indica possível desvio de recursos.

Recife – Quanto à contratação realizada pela Prefeitura do Recife, no valor de R$ 34 milhões, também para o gerenciamento de hospital de campanha, todos os atos relacionados à dispensa de licitação foram realizados na mesma data e um dia antes do decreto municipal que qualificou a entidade como organização social de saúde.

Na documentação que instruiu o processo, não há cotação de preços junto a entidades do terceiro setor e a escolha pela OSS é justificada com respaldo no contrato firmado com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, embora este só tenha sido formalizado em data posterior à do Recife, o que demonstra indícios de direcionamento de licitação. Os recursos envolvidos são oriundos de operação de crédito junto ao Banco Mundial, em apoio a programas executados pelo Governo Federal.

O MPF analisará as possíveis evidências colhidas durante a operação policial para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso, empreendendo as medidas necessárias junto à PF e à Justiça Federal.

Processo nº 0813873-86.2020.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento contou com a participação do presidente da entidade, Glademir Aroldi, que defendeu mudanças no sistema de arrecadação de impostos no Brasil, através de uma Reforma Tributária ampla, que simplifique o sistema e melhore o recolhimento e distribuição dos recursos por estados e municípios.

“Defendemos, entre as necessidades, que o texto que vier possa preservar as receitas municipais, que nós não tenhamos perdas na arrecadação dos municípios. Isso deverá exigir um fundo de compensação para estados e municípios que, por ventura, possam ter perdas na sua arrecadação, especialmente no período de transição”, afirmou Aroldi.

“Nosso sistema tributário nacional gera graves distorções econômicas e sociais. Isso reflete o que somos hoje. Somos um país com a décima quarta maior carga tributária no mundo. Uma taxa de 34% de tudo o que é produzido aqui vira impostos, sendo que a metade dessa carga está sobre bens e serviços”, acrescentou o presidente da CNM.

Além de defender uma maior participação dos municípios no bolo tributário, Glademir Aroldi também destacou o interesse da CNM em assegurar paridade de representação, controle, administração e fiscalização dos tributos abrangidos, com o objetivo de preservar a autonomia municipal. Na avaliação dele, a reforma deve aperfeiçoar a tributação sobre o patrimônio e promover a segurança jurídica, principalmente para as empresas locais.

“É onde as empresas gastam mais tempo para calcular os impostos. Chegamos a uma média absurda de 1.958 horas, por ano, só para trabalharmos o pagamento do imposto. Ou seja, 244 dias, se considerarmos oito horas de trabalho diário”, pontuou Aroldi.  

O evento desta segunda também contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar afirmou que a discussão em torno da reforma tributária também busca promover uma melhora no ambiente de negócios no Brasil, podendo gerar crescimento econômico para o país em relação aos últimos anos.

“A reforma tributária vem na linha de organizar todos os seus cinco tributos sobre bens e serviços – IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS – garantindo que essa passa a ser a base de todos os municípios e estados, e da União. É uma reforma muito importante para a federação, mas, para o ambiente de negócios, porque ela simplifica os impostos que geram o maior volume de litígio tributário e insegurança jurídica para o investidor”, opina Maia.  

O ministro da Economia Paulo Guedes também esteve no encontro. Na ocasião, ele reafirmou a intenção do governo de criar um IVA dual, com a participação dos secretários de Fazenda dos estados.

“Eu acho que no IVA dual seria mais fácil nós acoplarmos primeiro aos estados. Nós criamos o nosso IVA, com PIS/Cofins, e estamos conversando com os secretários de Fazenda, pois acreditamos que é possível eles fazendo uma reforma semelhante no ICMS, nós podermos acoplar as duas tributações e termos então um IVA dual”, afirmou Guedes.

O Caruaru Shopping está oferecendo várias ações como parte do Setembro Amarelo, mês em que chama a atenção para a prevenção ao suicídio. Os serviços ofertados são gratuitos e podem ser utilizados de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e no domingo, das 10h às 21h.

Acupuntura auricular, aferição de pressão, bioimpendância, glicemia capilar, plantão jurídico, plantão psicológico e uso racional de psicotrópicos estão entre as ações ofertadas. “Não precisa se inscrever. Estamos pedindo apenas para que leve um quilo de alimento não perecível para ser doado a uma instituição carente”, ressaltou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

As ações acontecem em um espaço que fica no corredor do hipermercado. “Assim que chegar ao local, é só escolher o serviço que deseja e esperar o atendimento”, concluiu Walace.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Estação Regional de Prevenção do Governo Presente Caruaru através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), traz de volta o serviço gratuito de Mediação de Conflitos. O mesmo estava pausado por causa da pandemia da Covid 19.
A Mediação de Conflitos é um jeito rápido para chegar a uma solução de mal entendidos e evitar futuros conflitos e maiores desgastes. A função da mediação é solucionar os conflitos de uma forma pacífica, estimulando o diálogo e buscando uma solução satisfatória para as pessoas em conflito, contribuindo para a prevenção à violência.

A mesma vem como a transformação da “cultura do conflito” em “cultura do diálogo” na medida em que estimula a resolução dos problemas pelas próprias partes. O Núcleo tem autonomia em resolver:

✓ Conflitos de vizinhança: (Som alto, instalações inadequadas, cano, muro, janela, lixo do vizinho, entre outros);
✓ Conflitos familiares (Pensão alimentícia, regulamentação de visitas, partilha, conflito entre irmãos, conflito com pessoa idosa, separação de casal, entre outros);
✓ Relações de Consumo (aluguel, dívida, fornecimento de produto, prestação de serviço, entre outros).
Para o atendimento a equipe está seguindo todos os protocolos de segurança para a Covid-19, além de todas as regras de sigilo. Os atendimentos a princípio estão acontecendo no CRAS do Salgado localizado na rua José Roberto Simonsen, 201D, São João da Escócia e na própria Estação do Governo Presente, localizada na Avenida Amazonas, 168, bairro Mauricio de Nassau.

A educação de Taquaritinga do Norte comemora mais um vez o aumento do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na terça-feira (15). A cidade continua em destaque por ter a melhor nota entre as cidades do polo de confecções e este ano, ultrapassando a média estadual. Nos anos iniciais (4º e 5º), atingiu a nota 5.6, a média estadual é 5.1. Já no fundamental II (anos finais) o município atingiu a nota 4.8, onde no estado a média é de 4.5. O Ideb é o principal medidos da educação brasileira e avalia o desempenho dos estudantes nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

“Ficamos muito felizes em alavancar a cada ano nossa educação. Isso mostra que o trabalho foi executado com maestria. Não está só de parabéns o município mas todos os nossos professores, gestores, alunos e todos aqueles que fazem nossa educação”, comemorou Marcos Augusto, Secretário de Educação.

A proposta do Ideb, criado pelo Inep, é medir o desempenho do sistema educacional no Brasil a partir de análise que combina as notas alcançadas pelos estudantes em avaliações externas de larga escala, e a taxa de aprovação, que indica a progressão dos estudantes entre etapas e anos na Educação Básica.

E Taquaritinga do Norte vem evoluindo ano a ano. “Não é a toa que pontuamos a melhor nota ente as cidades que fazem parte do polo de confecções desde 2017.

Quando o trabalho é realizado com determinação e levado a sério, o reconhecimento acontece e os objetivos são alcançados. Essa é a realidade atual da educação do nosso município”, completou o secretário.

O índice avaliado vem do processo de aprendizado significativo de cada escola desenvolvido com seus estudantes. A avaliação do Ideb acontece há cada dois anos. Desde 2013 a Terra do Café vem em constante crescimento.

O PSL, realizou no clube Asa de São Caetano-PE, a sua convenção partidária, onde foram oficializados os nomes de Josafá Almeida, pré candidato a prefeito e do médico Dr. Ildefonso Rodrigues, pré candidato a vice prefeito.

Também foram oficializados os nomes dos 69 pré candidatos a vereador. Estiveram presentes o presidente do PSL de Caruaru, Manoel Santos, os empresários Luciano do Mercado, Sivonaldo da Churrascaria e do ex vice prefeito Rogério Cavalcante.

A candidata à reeleição homologada Raquel Lyra (PSDB) abre um novo canal de diálogo para receber sugestões que irão compor o seu projeto para o futuro de Caruaru. A plataforma on-line já está disponível e pode ser acessada pelo link www.dizaicaruaru.com.br.

A partir dela, o visitante poderá enviar as suas ideias, que serão encaminhadas para equipe de elaboração do Plano de Governo.