Mais R$10 bilhões de reais serão injetados na conta de estados e municípios para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados essa semana. Esse investimento na área da saúde será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por parte da União.

Desta forma, o FNS vai repassar essa verba para os fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a proposta do Governo Federal, entre as ações que serão beneficiadas estão a vigilância em saúde, área responsável por ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis; e também para melhorar o funcionamento da rede de postos e hospitais que recebem as pessoas com a Covid-19.

A Medida Provisória 969/20 foi relatada pelo deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), que foi favorável ao texto enviado pelo governo federal. “Nosso voto é no sentido de que a MP 969/20 atenda aos preceitos constitucionais e legais, que devem orientar sua adoção, bem como as normas financeiras e orçamentárias vigentes. A Medida Provisória será adotada nos termos propostos pelo Poder Executivo”, disse durante o parecer final no Plenário da Câmara.

De acordo com a proposta do Poder Executivo, a maior parte do montante trata da autorização para contratação de operação de crédito interna decorrente da emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional, no valor de R$ 8.148.152.662,00. Essa autorização garante somente a indicação da fonte de financiamento necessária à programação de crédito extraordinário. Por isso, não regulamenta ou institui uma operação de crédito independente da destinação específica, que terá aplicação dos recursos indicada pelo Ministério da Saúde.

Desta forma, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), terá reunião com a pasta, no sentido de discutir a melhor destinação para esses recursos, como explica o presidente da entidade, Wilames Bezerra.

“Entendemos que esses recursos financeiros e fomento vem fechar as brechas e os espaços que ainda tem em algumas regiões do país, principalmente onde a pandemia está intensa. Vamos sentar com o Ministério da Saúde, porque o recurso será para os estados e os municípios, e iremos definir em conjunto quais serão as prioridades, quais estados e municípios e as regiões do país que necessitam de maior apoio neste momento para que possamos, de forma conjunta, aplicar bem esses recursos financeiros”, destacou Bezerra.   

Seguindo o rito sumário estabelecido pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, todas as medidas provisórias que tratem de crédito extraordinário serão examinadas diretamente no Plenário de cada Casa, sem passar antes por uma comissão mista. Desta maneira, a MP será analisada agora pelo Plenário do Senado.

Os partidos PSB e Podemos do município de Ibirajuba realizam neste domingo (13) a Convenção Municipal que homologará a coligação que terá como candidatos a prefeito e vice Orlando e Manoel, respectivamente. O evento acontece a partir das 13h40, no Forró Clube da cidade.

O evento respeitará os protocolos de segurança e a organização dos partidos pedem que os convencionais vão de máscara, usem o álcool 70 e mantenham o distanciamento social. Orlando e Manoel são os pré-candidatos à sucessão do atual prefeito Sandro Arandas (PSB), que governou o município nos últimos oito anos e contam com o apoio de todo o grupo político da situação, tendo inclusive recebido novas adesões nos últimos meses.

O presidente Jair Bolsonaro decretou a criação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Publicado no Diário Oficial da União, o decreto também foi assinado pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves.  
A comissão vai se reunir mensalmente em caráter extraordinário, sempre após convocação da pasta da ministra Damares e vai funcionar como órgão de consulta, estudos e articulação, formulando propostas de ações. 

Entre as prioridades da comissão, está a criação de políticas públicas no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a sistematização e divulgação de materiais teórico-metodológicos sobre o tema. 

Além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a comissão é composta por representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Educação (MEC), da Cidadania (MC), da Saúde (MS), do Turismo (MTur) e também do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) infirmou que os segurados que precisarem de atendimento presencial em uma agência, deverão realizar agendamento. O retorno gradual do atendimento presencial está previsto para o dia 14 de setembro. O dia e horário devem ser marcados pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.

De acordo com o instituto, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Como o objetivo é evitar aglomerações, os segurados que não fizerem agendamento não serão atendidos. 

Inicialmente, a reabertura estava prevista para 13 de julho. A primeira prorrogação estabelecia retomada gradual a partir de 3 de agosto. Posteriormente, o governo passou para 24 de agosto. Agora, está previsto para a próxima segunda-feira (14).

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (12.09), 770 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 39 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 731 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 136.413 casos confirmados, sendo 25.769 graves e 110.644 leves.

Além disso, o boletim registra um total de 118.239 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.395 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 102.844 eram casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 35 óbitos (sendo 18 do sexo masculino e 17 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Amaraji (1), Bezerros (1), Bom Conselho (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Camaragibe (1), Caruaru (1), Itambé (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (2), Paulista (15), Petrolândia (1), Pombos (1), Recife (4), Salgueiro (1), São Lourenço da Mata (3). Com isso, o Estado totaliza 7.852 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 01 de maio e 11 de setembro. Do total de mortes do informe de hoje, 8 (23%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 4 registradas no dia de ontem (sexta, 11/09), 2 em 10/09 e 2 em 09/09. Os outros 27 registros (77%) ocorreram entre os dias 01/05 e 08/09.

Os pacientes tinham idades entre 49 e 102 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (5), 60 a 69 (10), 70 a 79 (10), 80 anos ou mais (9).

Dos 35 pacientes que vieram a óbito, 29 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (19), diabetes (15), doença respiratória (4), doença renal (3), câncer (2), etilismo (2), imunossupressão (2), obesidade (2), tabagismo (2), AVC (1), hipertensão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.260 casos foram confirmados e 34.702 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

O Brasil registrou ontem um acréscimo de 800 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 131.274 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Os números são resultado de um levantamento junto às secretarias estaduais de saúde e consolidados às 20h.

Desde as 20h da sexta, foram registrados 31.880 novos casos. Com os dados de ontem, o país chegou a 4.315.858 infectados.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (12) 94,29% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 21.290 dos quais 7.577 foram através do teste molecular e 13.713 do teste rápido, com 7.732 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no período de 6 a 8 de setembro, sendo eles, Mulher, 78 anos, com comorbidades e uma mulher, 55 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.011.

Também já foram registrados 30.026 casos de síndrome gripal, dos quais 1.215 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Fachada do edifício sede do STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou ontem (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições.

Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral.

Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE costuma deferir a medida. Em seguida, a autorização é encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.

Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores em Caruaru vai realizar, no domingo (13), às 14h, a convenção que vai homologar a candidatura de Marcelo Rodrigues à prefeitura da Capital do Agreste. A última participação do PT com candidatura própria no município aconteceu em 2004.

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, o formato será totalmente on-line, preservando, assim, todos os participantes. Além disso, o PT já vem realizando debates virtuais para a construção de um plano de governo participativo. São mais de 160 propostas sobre os mais diversos temas.

O PT possui a maior chapa de vereadores e vereadoras da história de Caruaru, contando com 24 pré-candidatos. Na ocasião, também será apresentada candidatura a vice. “Essa é uma prova perceptível de que o PT está muito vivo em Caruaru e no país”, afirmou Marcelo Rodrigues.

O Indicador de Atividade Econômica da Fundação Getulio Vargas (IAE-FGV) – Resultado Final aponta crescimento de 2,8% da economia em julho, em comparação a junho, e retração de 4,3% no trimestre móvel, que terminou em julho, em comparação ao trimestre móvel findo em abril.

Na comparação interanual foi registrada retração de 6,3% da atividade econômica em julho e recuo de 9% no trimestre móvel findo em julho. Segundo a FGV, apesar de serem resultados muito negativos, são melhores do que as variações observadas em junho. Com esses resultados, a taxa acumulada em 12 meses até julho foi de menos 2,8% e o acumulado no ano até julho de menos 5,8%.

O IAE-FGV é um indicador que antecipa a tendência da economia brasileira a partir da divulgação de três versões com base na divulgação das principais pesquisas mensais de atividade divulgadas pelo IBGE. As principais informações para a atualização do indicador são a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF); a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), e a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS).