No intuito de expandir a cultura de conciliação para os cidadãos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, realiza a inauguração da Câmara Privada de Conciliação e Mediação de Arcoverde, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). A cerimônia online acontece nesta sexta-feira (11/09), às 11h. A unidade funcionará no campus da UPE do município, situado na Rua Cícero Monteiro de Melo, sem número, no bairro de São Cristóvão.

As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação são unidades mantidas por instituições de ensino superior, e outros parceiros, como a Defensoria Pública e diversos municípios, através de convênio firmado com o Judiciário estadual. Na parceria, as instituições comprometem-se a implantar e manter uma estrutura física e de pessoal suficientes ao cumprimento das atividades, e realizam sessões de conciliação e mediação de conflitos oriundas de ações processuais, que já tramitam nas varas e nos Juizados do Tribunal, por exemplo; e também sessões de conciliação pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo efetivado no Judiciário.

O coordenador do Núcleo de Conciliação – Nupemec, desembargador Erik Simões, comentou sobre a importância da abertura da Câmara Privada de Conciliação e Mediação em Arcoverde, enfatizando também o aprendizado dos estudantes do curso de Direito sobre técnicas de solução de conflitos. “Vamos expandir o serviço de conciliação para o Sertão, que é uma região carente onde não existe tanto a oportunidade dessa prática. Será importante também para os alunos exercitarem a cultura da paz e dos métodos autocompositivos e garantir que a população seja beneficiada, podendo ter esse instrumento e a possibilidade de homologar uma decisão judicial sem todo o desgaste que um processo leva”, afirmou o magistrado.

Presentes – A cerimônia de abertura da unidade via videoconferência contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, do coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, e da coordenadora da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, Andréa Costa do Amaral Motta. O evento contará ainda com a presença do reitor da Universidade de Pernambuco em Arcoverde, Pedro Henrique de Barros Falcão, da diretora do Multicampi Garanhuns do Pólo de Arcoverde, Rosângela Estevão Alves Falcão, e da coordenadora do Curso de Direito da Upe do município, Denise Nachtigall Luz, dentre outros.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Os cidadãos que quiserem ser atendidos presencialmente nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão ter que agendar o serviço pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Essa é a recomendação do órgão, que pretende retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (14). 

De acordo com o INSS, vão estar disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Os segurados sem agendamento não vão ser atendidos. O objetivo é evitar aglomerações dentro e fora das agências, seguindo recomendações do Ministério da Saúde. 

O ministro Luiz Fux tomará posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber será a vice, em um mandato de dois anos. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia será restrita.

Fux substituirá o ministro Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país. Na quarta (9), Toffoli comandou a última sessão como presidente do STF.

Com a posse desta quinta, Toffoli passa a integrar a Primeira Turma, da qual Fux se despediu na última terça (8). A turma é formada pelos ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Diario de Pernambuco

Os problemas de Ricardo Nunes, fundador da rede de lojas Ricardo Eletro, continuam. Nesta quarta-feira (9/9), foi autorizado pela Justiça de São Paulo o arrombamento da casa do empresário localizada no Jardim Europa, bairro da capital paulista.

Segundo o UOL, a decisão, da qual cabe recurso, atende a um pedido das Organizações Globo, que tenta penhorar bens de Ricardo Nunes. Nunes, que não é mais diretor da empresa, deve mais de R$ 61 milhões para a Globo por ter sido o avalista de sete notas promissórias emitidas em 2017 pela Ricardo Eletro em favor do grupo.

O empresário não nega a dívida, mas afirma que pretende pagá-la dentro do processo de recuperação judicial do grupo que engloba a Ricardo Eletro, a Máquina de Vendas.

Prisão em julho
Em 8 de julho deste ano, Nunes e outros empresários do grupo foram alvo de uma operação da Polícia Civil, da Receita Estadual e do Ministério Público de Minas Gerais, que investigavam uma operação contra lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. As autoridades estimam que os empresários tenham sido beneficiados em R$ 400 milhões pelas infrações nos últimos cinco anos.

Além de Nunes, que foi preso na operação, foram alvos alguns de seus parentes, como o irmão mais novo, Rodrigo, e a filha mais velha, Laura. Ricardo prestou depoimento no dia seguinte.

Correio Braziliense

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) registrou, desde o dia 1° de agosto um aumento na atividade sísmica em Caruaru, no Agreste Pernambucano. De acordo com a RSBR, 119 abalos sísmicos foram registrados e analisados pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Segudno a Rede Sismográfica, nas últimas 24 horas foram registrados 56 abalos em sequência, sendo que o maior tremor, de magnitude 2.5 (considerada baixa), ocorreu às 10h36 desta quarta-feira (9). Antes deste, houve um evento de magnitude 2.0, registrado na terça-feira (8), às 23h18. Os outros eventos tiveram magnitude inferior a 2.0.

O LABSIS informou que notificou a Defesa Civil sobre os eventos e que não é possível prever como a atual atividade sísmica vai evoluir. O geofísico do LABSIS, Eduardo Menezes, informou que irá até Caruaru na próxima sexta-feira (11) para realizar uma coleta de dados nas estações locais e fazer uma análise posterior dos eventos registrados na região.

Esta não é a primeira vez que um estado do Nordeste registra mais de 100 eventos em um curto período de tempo. No ano passado, entre os dias 18 e 27 de março, por exemplo, foram registrados mais de 200 eventos sísmicos no Ceará.

Diario de Pernambuco

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça notificou, nesta quarta-feira (9), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e representantes de produtores de alimentos. O órgão cobrou, em cinco dias, explicações sobre o aumento do preço de itens da cesta básica.

O anúncio foi feito no momento em que o presidente dos supermercadistas, João Sanzovo Neto, era recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Paulo Guedes (Economia) no Palácio do Planalto.

Sanzovo Neto sugeriu, após o encontro, que os brasileiros substituam o arroz, produto com preço em alta, pelo macarrão.

Para a Senacon, o alerta da alta de preços foi dado justamente pelo arroz que, “apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global”. Esse descompasso levou ao aumento do preço.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia [da Covid-19]”, disse Juliana Domingues, secretária nacional do Consumidor.

Segundo ela, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados. O objetivo é verificar possíveis abusos, tanto de varejistas quanto de produtores.

Caso haja confirmação de dolo na formação dos preços, a Senacon poderá aplicar multas cujos valores podem passar de R$ 10 milhões.

O presidente da Abras disse que Bolsonaro não o avisou durante a reunião que a entidade seria notificada pelo Ministério da Justiça.

“Ele [Bolsonaro] não sabe dessa notificação. Deve ser uma notificação de rotina para prestação de informação e nós faremos isso tranquilamente”, afirmou Sanzovo Neto.

Na saída do encontro, o dirigente da Abras disse que o setor não pode ser responsabilizado pela alta de preços. Segundo ele, a causa são problemas de produção e a alta no câmbio.

“Nós não vamos ser vilões de uma coisa da qual não somos responsáveis, muito pelo contrário”, disse. “Nós somos a ponta, nós estamos próximos ao consumidor. E, assim que sentimos que havia uma pressão muito forte de preços, fizemos um alerta ao governo”, afirmou.

Ele fez uma sugestão aos consumidores: “%u200BNós vamos promover o consumo de massa, que é o macarrão, que é um substituto do arroz. E vamos orientar o consumidor a não fazer estoque. Porque quanto mais estocar, mais difícil fica a situação”.

Sanzovo Neto afirmou que disse ao presidente que as redes de supermercados farão uma campanha nacional para estimular a troca.

O dirigente afirmou ainda que enviará ao governo os relatórios que mostram as oscilações dos produtos. Ele cobrou, no entanto, que a mesma notificação seja feita em relação aos produtores agrícolas. “Também espero que os outros setores da cadeia, desde a roça até o supermercado, expliquem [o preço].”

O dirigente da Abras disse que, no encontro, Bolsonaro demonstrou preocupação com a alta de preços. Segundo Sanzovo Neto, foi explicado ao presidente que os supermercados já estão adotando um preço menor, não repassando o valor integral.

“Nós explicamos que vamos continuar fazendo isso. Este momento é temporário, e o presidente já sabe disso”, afirmou. Ele disse, porém, que não tem como prever quando o preço do arroz voltará ao normal.

Na reunião, Bolsonaro disse a Sanzovo Neto que o governo federal deveria anunciar nesta quarta-feira (9) que o imposto de importação do arroz deve ser zerado até o fim do ano.

O assunto foi discutido pela Camex (Câmara de Comércio e Exterior). A decisão foi tomada no fim da tarde e zera a tarifa de importação de 400 mil toneladas do produto até o fim deste ano. “Essa retirada da tarifa de importação já é uma sinalização do lado da oferta do produto que vai ajudar a regular o preço”, disse o dirigente.

Em nota, a Abiarroz (Associação Brasileira da Indústria do Arroz) reafirmou seu compromisso com o abastecimento do mercado interno. A entidade diz que as políticas de isolamento impuseram dificuldades de distribuição do produto, “que está concentrado em poder de poucos produtores”.

A associação informou ainda que, ao perceber a alta de preços, comunicou ao setor produtivo e às autoridades competentes “para que que seja mantido o abastecimento regular do produto até a próxima safra”.

Segundo a entidade, 58% do arroz plantado foi colhido até o momento. Nos últimos 25 dias, observou-se uma alta de mais de 30% no custo da matéria-prima, além do reajuste já ocorrido em decorrência do aumento da demanda no início da pandemia.

Os preços praticados ultrapassaram em 290% o valor do preço mínimo estabelecido pelo governo federal. Importa destacar que a matéria-prima representa parte expressiva do preço de venda do arroz, o que reflete sobremaneira no preço final ao consumidor.

Procurada, a Abia, que representa a indústria de alimentos não respondeu até a publicação desta reportagem.

Bolsonaro, desde sexta-feira (4), tem feito apelos aos varejistas pedindo patriotismo para que eles evitem o repasse para o consumidor. O presidente, no entanto, negou que iria dar “canetadas” para segurar preços.
Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja -itens da cesta.

Até julho, o IPCA (Índice de Preço para o Consumidor Amplo) – a inflação oficial – cumula alta de 2,31% em 12 meses. Mas, no mesmo período, o item de alimentação e bebidas subiu 7,61%.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os preços de alimentos básicos aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas em agosto. Nas demais, caiu.

Na pesquisa da entidade, no ano, o prec%u0327o do conjunto de alimentos necessa%u0301rios para as refeic%u0327o%u0303es de uma pessoa adulta aumentou 6,6% e, em 12 meses, 12,15%.

Os supermercadistas têm rechaçado o tabelamento de preços. Eles defendem a retirada de tarifas de importação.

O peso da cesta básica no cálculo do IPCA é de cerca de 13%. Sempre que um item sofre alta, ocorre impacto na cesta e na inflação.

Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Bolsonaro pretende zerar o imposto de importação dos produtos.

Folhapress

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a 74ª Fase da Operação Lava Jato que apura um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com o Banco Paulista.

Segundo a PF, entre 2018 e 2011 foram movimentados mais de R$ 7 bilhões em compra e venda de moeda estrangeira, além de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa. A estimativa de prejuízo para os cofres públicos pode chegar a mais de US$ 18 milhões. As penas relativas aos crimes investigados podem chegar a soma total de 33 a 38 anos de reclusão.

Apelidado de Sovrapprezzo (sobrepreço em italiano), a operação tem como objetivo comprovar a prática de lavagem de dinheiro, seja através de movimentação de valores no país e no exterior, mediante o uso de off shores, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, interposição de pessoas em movimentações de capitais, utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos, assim como o grau do vínculo associativo mantido por todos.

Estão sendo cumpridos 25 mandados de buscas e apreensão, sendo 6 em na cidade de São Paulo, 3 em Teresopolis (RJ) e e 16 no Rio de Janeiro. Não há cumprimento de mandados de prisão.

A Polícia Federal informa que a justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no exterior, até o limite de R$ 97 milhões e R$ 65 mil.

O esquema consistia em sobretaxar operações acima dos valores de mercado para inflar o spread (lucro) do banco, mediante possível pagamento de propina para operadores da Petrobras a ser dividida com empregados do Banco Paulista, paga em troca do direcionamento dos negócios cambiais para o referido banco.

Folhapress

A agência do Banco do Brasil do município de Afrânio, no Sertão pernambucano, foi alvo de roubo e explosões, na madrugada desta quinta-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, suspeitos colocaram explosivos nos caixas eletrônicos. A investida envolveu pelo menos oito pessoas. Segundo as investigações, os envolvidos fugiram com sentido ao estado do Piauí.

O efetivo do 5° Batalhão da Polícia Militar recebeu informações sobre o crime por volta das 2h da madrugada. Segundo a polícia, os suspeitos não conseguiram roubar valores dos caixas. “As equipes mantiveram contato com outros batalhões circunvizinhos acerca de possíveis rotas de fuga, bem como com integrantes das Unidades da PMBA e PIAUÍ que fazem divisa com o 5° BPM”, informou a PM, através de nota.

Diario de Pernambuco

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas este ano deverá ser recorde, estimada em 251,7 milhões de toneladas, ou seja, 4,2% superior à registrada no ano passado, de 241,5 milhões de toneladas. A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola realizado em agosto, e que ainda aumentou em 0,5% a projeção da pesquisa de julho.

A área colhida deve chegar a 65,2 milhões de hectares, 3,1% a mais do que no ano passado. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação à produção, são estimadas altas de 6,6% para a soja, de 7,2% para o arroz, de 0,3% para o algodão, de 38% para o trigo e de 6,1% para o sorgo. São esperadas quedas, no entanto, para o milho, de 0,4%, e para o feijão, de 2,9%.

Além de cereais, leguminosas e oleaginosas, o IBGE também divulga a previsão de safra para outros produtos importantes da agricultura brasileira. A cana-de-açúcar deve ter crescimento de 3,7% e o café, alta de 19,4%. Outro produto com alta prevista é a laranja, 4,4%.

Por outro lado, devem apresentar queda a banana, de 5,1%; a batata-inglesa, de 10,2%; a mandioca, 0,2%; o tomate, 4,6%, e a uva, de 0,3%.

Agência Brasil

(FILES) In this file photo taken on January 31, 2020, a man gets a flu shot at a health facility in Washington, DC. – Global influenza vaccine makers have produced a record number of doses for the coming flu season, as authorities try to ease the burden on hospitals ahead of an expected COVID-19 resurgence. In the US, pharmaceutical companies plan to make around 196 million doses to serve the population of 330 million, according to the Centers for Disease Control and Prevention (CDC). (Photo by EVA HAMBACH / AFP)

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União.

Sob coordenação do Ministério da Saúde, o grupo deverá colaborar no planejamento da estratégia nacional de imunização voluntária contra a covid-19 e terá duração de até noventa dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Dezenove pessoas farão parte do grupo: três da Casa Civil; um do Ministério da Defesa; três do Ministério das Relações Exteriores; um do Ministério da Economia; quatro do Ministério da Saúde; um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; um da Controladoria-Geral da União; um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência; dois da Secretaria de Governo; e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, quatro estudos de vacinas contra o novo coronavírus estão sendo realizados no Brasil. Em junho, a Anvisa autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e no mês passado, o da vacina da Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson.

Nesta semana, entretanto, a AstraZeneca suspendeu os testes globais de sua candidata a vacina após um dos voluntários, no Reino Unidos, apresentar sintomas adversos. Essa vacina é uma das principais apostas do governo brasileiro para a imunização contra a covid-19 no país.

Agência Brasil