Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. De acordo com a OMS, a maioria dos transtornos mentais entre adolescentes não recebe diagnóstico, nem tratamento e a depressão tem se destacado como um dos principais motivos de adoecimento dos jovens. Envolvido com a campanha Setembro Amarelo, o Serviço de Orientação Educacional e Psicológica (SOEP) do Colégio GGE desenvolve um projeto de sensibilização com seus alunos.

O Colégio GGE realiza, durante todo o ano, trabalhos voltados para promover a saúde mental, com disciplinas específicas presentes na grade curricular dos diferentes segmentos de ensino, contemplando abordagens especiais para cada faixa etária. Principalmente durante o isolamento social, a campanha Setembro Amarelo GGE tem como objetivo auxiliar os estudantes para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais através da inteligência emocional.

Este ano, devido à pandemia causada pela Covid-19, estas ações foram preparadas de acordo com o momento que todos estão passando e são trabalhadas respeitando a maturidade e o contexto de cada fase escolar.

“Setembro é um mês de conscientização sobre o cuidado com a saúde e bem-estar emocional. É um mês de diálogo, pois trabalhamos para que os alunos reflitam sobre a importância da valorização à vida, realizando ações tanto com os estudantes, como com os familiares, voltadas para despertar os sentimentos de empatia, gratidão, solidariedade, amor próprio, autoestima e compaixão”, explica a psicóloga da unidade GGE Benfica, Liliane Nascimento.

Na Educação Infantil, o trabalho gira em torno das emoções primárias, como medo, alegria, raiva, tristeza. Nesta fase, a equipe GGE foca em fazer com que os pequenos identifiquem e entendam essas emoções, sempre de maneira lúdica e abordagem apropriada para crianças.

No Ensino Fundamental são trabalhadas as regulações emocionais e a observação destas emoções na outra pessoa. Nesta fase, as ações são voltadas para inteligência emocional e o autocuidado. Também é contemplada a importância do diálogo com os pais e os professores sobre os diferentes sentimentos do aluno.

Já no Ensino Médio as ações são focadas na conscientização sobre adoecimento mental e no combate ao suicídio, que são os reais temas do Setembro Amarelo. A campanha busca alertá-los sobre a importância do diálogo e dos cuidados de valorização à vida. Os psicólogos do GGE também orientam sobre como é possível desenvolver hábitos de pensamentos saudáveis que promovam a saúde mental e não estimulem o adoecimento.

Com o isolamento social, as ações deste ano estão sendo realizadas no ambiente virtual, dentro da grade de aulas online e projetos eletivos do GGE. Porém, de acordo com a Liliane, isso favoreceu a participação dos pais na campanha. “Como estamos trabalhando com ações virtuais e os alunos estão em casa, surgiu a possibilidade dos pais e responsáveis também participarem das aulas e das atividades realizadas, isso trouxe uma conscientização familiar bem mais positiva”.

Durante todo o mês de setembro, os professores e psicólogos trarão para as aulas temas ligados ao Setembro Amarelo, para que as turmas aprendam e debatam com naturalidade a importância da inteligência emocional e da saúde mental. Além disso, O GGE realizará em suas redes sociais ações interativas, incluindo vídeos de alunos com mensagens de solidariedade, amor, compaixão, alegria de viver, entre outros temas.

“Esperamos contribuir positivamente para todos que precisam de ajuda, principalmente, neste momento difícil de pandemia. Todos os dias, buscamos disseminar a mensagem que nossos alunos não estão sozinhos e que mesmo com pequenas demonstrações de carinho, gratidão e compaixão, podemos trazer um pouco de alegria e conforto para a vida de muitas pessoas. Nosso maior retorno é ajudar a mudar este cenário de solidão e trazer o tema para ser conversado, desmistificando o assunto, demonstrando que existe saída e que o Colégio GGE prioriza o trabalho socioemocional”, concluiu a psicóloga.

Para acompanhar as ações do Setembro Amarelo GGE, basta seguir as redes sociais do colégio (@colegiogge).

A vacina que visa prevenir a infecção por Covid-19, desenvolvida pela empresa brasileira de biotecnologia Farmacore, em parceria com a PDS Biotechnology Corporation, acaba de receber o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e está prestes a receber aprovação para financiamento pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para acelerar o desenvolvimento dos testes necessários para habilitação da vacina perante a Anvisa.

Denominada Versamune®-CoV-2FC, a vacina é a combinação de uma proteína SARS-CoV-2 recombinante, desenvolvida pela Farmacore, com a nanotecnologia da plataforma Versamune®, da PDS Biotech, uma tecnologia patenteada para a ativação das células T.

A junção das tecnologias da Farmacore Biotecnologia e Versamune da PDS Biotechnology é um caminho novo, extremamente promissor, para uma vacina de efeito duplo e seguro no combate ao coronavirus (COVID 19).

“A tecnologia de produção da Vacina é de fácil escalonamento, o que possibilitará sua fabricação em território brasileiro e licenciamento aos demais países”, explica Helena Faccioli, CEO da Farmacore.

O Projeto prevê a produção e teste de um antígeno composto pelas proteínas S do SARS-Cov2 (Covid 19) juntamente com nove imunogênicos capazes de provocar uma resposta imunológica para produção de anticorpos de combate ao coronavírus. A seleção destas regiões imunogênicas foi realizada por análise bioinformática para maximizar o carregamento no sistema de defesa humano e ativação dos linfócitos T (especificamente os linfócitos CD4+ e CD8+, que são os guerreiros de frente no reconhecimento do vírus e combate aos mesmos).

“Esta é uma inovação importante para diferenciar esta vacina daquelas que estão sendo testadas mundo afora, pois ao mesmo tempo em que induz a produção de anticorpos pelo mecanismo do antígeno da proteína do vírus – imunidade adaptativa – também reforça sobremaneira a resposta imunológica diretamente no sistema de defesa celular- defesa inata-, formando um poderoso “combo”, numa inovação cientifica de extremo valor”, diz Helena.

Essa será a primeira vacina contra o coronavírus desenvolvida inteiramente no Brasil e tem potencial de integrar os esforços globais na busca de uma prevenção definitiva contra os efeitos da pandemia, num cronograma acelerado que tem como objetivo realizar os testes pré-clínicos até outubro desse ano e o início de testes clínicos no primeiro trimestre de 2021, com produção industrial no segundo semestre de 2021.

Evidente que a empresa compete por recursos federais e estaduais com os grandes concorrentes de conhecimento da imprensa. Mas, nesta verdadeira batalha de Davi x Golias, o Brasil conta com a persistência, inventividade e alta capacitação da Academia brasileira, além, claro, do apoio do Governo brasileiro, dos Institutos de Pesquisa e órgãos de fomento.

Sobre a PDS Biotechnology

A PDS Biotech é uma empresa de imunoterapia em estágio clínico com um crescente número de imunoterapias contra o câncer e vacinas contra doenças infecciosas com base na plataforma de tecnologia de ativação de células-T Versamune® (propriedade intelectual da empresa). O Versamune® efetivamente fornece antígenos específicos da doença para captação e processamento in vivo, além de ativar a importante via imunológica do interferon do tipo 1, resultando na produção das potentes células-T “killer”, além de anticorpos neutralizadores. A PDS Biotech tem criado várias terapias com base em combinações de Versamune® e antígenos específicos de doenças, projetados para treinar o sistema imunológico a reconhecer melhor as células da doença e efetivamente atacá-las e destruí-las. Para saber mais, visite www.pdsbiotech.com ou siga-nos no Twitter em @PDSBiotech.

Sobre Farmacore

A Farmacore é uma empresa de biotecnologia fundada em 2005 como uma startup, com foco em pesquisa e desenvolvimento de produtos imunobiológicos inovadores para uso nos setores de saúde humana e veterinária. É uma empresa de base tecnológica que realiza pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos para os setores humano e veterinário. Desenvolve produtos biotecnológicos e imunobiológicos inovadores e agrega valor a eles em todas as etapas do desenvolvimento, desde a concepção do projeto até a produção de biomoléculas www.farmacore.com.br.

Sobre o Versamune®-CoV-2FC

O Versamune®-CoV-2FC é um projeto de vacina para COVID-19 que combina a plataforma Versamune® de ativação imune com uma proteína de fusão recombinante desenvolvida pela Farmacore a partir do Coronavírus 2, da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS-CoV-2). reconhecível por nosso sistema imunológico (antígeno). O perfil alvo da vacina é fornecer rápida indução de anticorpos neutralizantes, bem como células-T “killer” e células-T de memória contra o vírus SARS-CoV-2, em pacientes vacinados com Versamune®-CoV-2FC para proteger contra o COVID-19 e impedir a propagação da infecção.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Caruaru, que tem como presidente municipal o vereador Marcelo Gomes, decidiu realizar a sua Convenção online. O evento acontecerá no próximo dia 16 de setembro, a partir das 18h, através da plataforma de reuniões Zoom.

Esse, inclusive, é o último dia para que os partidos formalizem os seus candidatos para o pleito eleitoral, tanto para o Legislativo como também para o Executivo. Para Marcelo Gomes, essa será uma experiência inovadora. “Essa é uma eleição cheia de desafios. A Convenção é sempre uma grande festa, onde os militantes vestem as cores do partido e se encontram para a largada da festa da democracia. Não teremos esse brilho do encontro, mas faremos a nossa reunião mantendo a chama do entusiasmo acesa, de maneira on-line, respeitando o período que estamos passando com a pandemia do coronavírus”, disse.

Estão abertas as inscrições da MV para o processo seletivo para contratar novos profissionais. A empresa com sede no Recife e que atua com desenvolvimento de sistemas de gestão para a saúde está com 100 vagas para formação de banco de talentos, todas em nível superior, para trabalhar como desenvolvedor backend e desenvolvedor frontend. A seleção será online e algumas vagas são para início imediato. O trabalho será em regime home office e, por isso, as oportunidades valem para profissionais de todo o país.

Os benefícios oferecidos para as duas funções são planos de saúde e odontológico; vales alimentação e refeição; gympass; clube de vantagens – Uppo; RedeMed; convênio Apple; seguro de vida; auxílio creche; e auxílio lente. A inscrição para desenvolvedor frontend deve ser feita no site https://bit.ly/2DFlAI5, enquanto para desenvolvedor backend através do https://bit.ly/3jtKkCe.

Os requisitos para os candidatos em backend são: curso técnico completo ou superior (em andamento ou completo) em Ciências da Computação, Engenharias, Matemática, Física ou áreas afins, além de experiência comprovada em JAVA, PL/SQL, RDMS Oracle e PostgreSQL, APIs – Rest/Soap, Containers – Docker, GIT e Jira, Selenium, conhecimento em metodologias ágeis, arquitetura de alta disponibilidade, segurança e nuvem. Também são requeridas softskills para trabalho em equipe, gestão de tempo e intraempreendedorismo.

Já para as vagas de desenvolvedor frontend, a empresa exige curso nas mesmas áreas citadas acima. Também é preciso que o candidato tenha experiência comprovada em: Framework Javascript (Angular, Bootstrap, Jquery), CSS, HTML5, Java, ferramentas de prototipação e edição de imagens, APIs – Rest/Soap, GIT e Jira, Selenium, além de conhecimentos em metodologias ágeis e softskills mencionadas. O conhecimento no idioma espanhol é desejável para os dois cargos.

Diario de Pernambuco

Na última sexta-feira (4), o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Pernambuco encaminhou um ofício ao governador Paulo Câmara (PSB) solicitando explicações sobre a edição do Decreto 49.393, de 3 de setembro de 2020. O documento flexibilizou medidas para realizar eventos institucionais e corporativos. O prazo estabelecido para envio das informações solicitadas é até a próxima quarta-feira (9).

O procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, instaurou procedimento preparatório eleitoral para reunir informações sobre o decreto. Ele quer saber quais foram os elementos técnicos de ordem sanitária que basearam a edição da norma, mesmo durante da emergência atual da pandemia de Covid-19.

Para o MP Eleitoral, o objetivo é coletar dados para respaldar possíveis medidas do órgão, se for o caso. O Decreto Estadual 49.393, que alterou o Decreto 49.055, de 31 de maio de 2020, permite “realização de eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, limitados a 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico”.

O texto oficial foi publicado logo após o início das convenções partidárias para as eleições municipais, que podem ser realizadas até o dia 16 deste mês. Na portaria que iniciou o procedimento, o procurador eleitoral Wellington Saraiva mencionou um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), que respondeu a consulta formulada pelo MP Eleitoral, sobre as convenções partidárias presenciais, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomerações de pessoas e as atividades do período conhecido como pré-campanha.

O TRE/PE estipulou regras com o, limite de dez pessoas concentradas em um mesmo ambiente, necessidade de uso obrigatório de máscaras de proteção facial pelos participantes dos eventos, bem como a manutenção do distanciamento social e advertência a quem descumpri-las.

Resposta

Por meio de uma nota curta, o Governo de Pernambuco respondeu: “O Governo do Estado informa que recebeu o ofício do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e que prestará as informações solicitadas no prazo fixado”.

Diario de Pernambuco

Handout photo released by the Brazilian Vice-Presidency showing Brazilian Vice-President Hamilton Mourao during a press conference in Brasilia, on July 9, 2020, amid the new coronavirus pandemic. (Photo by Romerio CUNHA / Brazilian Vice-Presidency / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE – MANDATORY CREDIT AFP PHOTO / BRAZILIAN VICE-PRESIDENCY / ROMERIO CUNHA – NO MARKETING NO ADVERTISIGN CAMPAIGNS -DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (8) que o Brasil precisa parar de “tapar o sol com a peneira” e avançar na discussão de exploração de minérios em terras indígenas.

A declaração de Mourão acontece em um momento em que o país enfrenta forte pressão internacional por conta da alta no desmatamento e nas queimadas na região da Amazônia Legal.

Mesmo com o emprego dos militares na chamada Operação Verde Brasil 2, a Amazônia teve o segundo pior agosto da última década, em relação ao registro de queimadas. Foram 29.307 focos de incêndio.

No primeiro semestre, o Greenpeace divulgou que 72% de toda a atividade de garimpo na região da Amazônia se situava dentro de unidades de conservação ambientais e terras indígenas.

“A questão da mineração, não adianta ficar tapando o sol com a peneira. A questão que se coloca sempre: mineração em terra indígena; a Constituição prevê, desde que o Congresso regulamente”, disse o presidente, argumentando que todos os governos anteriores enviaram projetos de lei ao Congresso para tratar a questão, mas não avançaram nas discussões.

“Está na hora de avançar, de discutir isso, sem preconceitos”, declarou, durante transmissão ao vivo com o jornalista Carlos Alberto Di Franco.

Mourão acrescentou que a regulamentação das atividades minerais em terras indígenas iria contribuir para conter as ilegalidades e crimes ambientais, além de oferecer renda para os povos indígenas.

“É muito melhor eu ter uma lavra concedida que eu sei que será explorada dentro das regras ambientais, que vai pagar imposto para o governo e que vai pagar royalties para a população daquela região, do que ter as ilegalidades que eu tenho de estar combatendo dia e noite sem parar”, completou.

A exploração de atividades minerais em terras indígenas é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo encaminhou em fevereiro para o Congresso um projeto de lei que prevê a regulação da atividade. Recentemente, ao se reunir com lideranças indígenas, Mourão disse que eles deveriam pressionar o parlamento pela aprovação. Por outro lado, os garimpos em terras indígenas e unidades de conservação preocupa investidores internacionais, que já manifestaram desconforto, inclusive ao próprio Mourão.

Em julho, quando os crimes ambientais na Amazônia começaram a provocar reação internacional, Mourão realizou videoconferência com fundos de investimentos e pensão do Reino Unido, Suécia, Noruega, Holanda e Japão. Eles fazem parte de um grupo de 29 gestoras de capital que enviaram, no final de junho, carta aberta a diferentes embaixadas do Brasil no exterior. O grupo pediu uma reunião para discutir o desmatamento na Amazônia.

Mourão argumentou na teleconferência que, embora o projeto de lei tenha sido proposto pelo governo, a medida está em discussão no Congresso Nacional, que dará a palavra final sobre o assunto e onde diferentes interesses da sociedade brasileira se manifestam.

Assim como havia feito anteriormente, Mourão afirmou nesta terça-feira que a Amazônia é usada por grupos de interesse para atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro. O vice-presidente elencou três: um grupo político, com conexões internacionais; grupo que temem o “hardpower brasileiro”, como descreveu o agronegócio; e os ambientalistas radicais, que ele afirma serem “bolsões sinceros”

5G E CHINA

Mourão também comentou a possibilidade de a empresa chinesa Huawei vencer o leilão para o fornecimento de infraestrutura para a tecnologia 5G. O vice-presidente comentou que isso não seria nenhum “bicho de sete cabeças”.

O vice-presidente afirmou que o Brasil é um player importante na geopolítica mundial e que deve buscar seus interesses, “sem preconceitos e com flexibilidade”.

“A empresa chinesa, ela tem que deixar muito claro que ela está de acordo com as nossas regras de transparência, de segurança e de compliance. E isso tem que estar muito claro no leilão de frequências que vai ser feito”, respondeu o vice-presidente, quando questionado de riscos para a soberania nacional com a possível vitória da Huawei no processo.

Mourão afirmou que serão as operadoras brasileiras que vão atuar com a tecnologia 5G e que as empresas estrangeiras que disputam esse mercado buscam apenas instalar a infraestrutura. O vice-presidente lembrou que em torno de 30% da infraestrutura 4G já pertence para a Huawei.

“Se a empresa, por um motivo ou outro, não demonstrar transparência, não demonstrar que está aderindo a nossas regras de compliance, a nossas regras de segurança, ela não participa [do leilão]”, completou.

O leilão para a implementação da tecnologia móvel da quinta geração, o 5G, foi adiado para o ano que vem pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por conta da pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão final cabe a ele: “Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, declarou o presidente, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Questionado sobre a possibilidade de vitória de Joe Biden, nas eleições presidenciais norte-americanas, Mourão disse que o resultado, independente de qual for, não deve atrapalhar a relação dos Estados Unidos com o Brasil. No entanto, destacou que a “empatia” entre os líderes facilita o desenvolvimento de uma boa relação.

“Independente do presidente que estiver nos Estados Unidos, a nossa agenda coincide exatamente naquilo que eu considero principal, que são princípios e valores”, disse o vice-presidente brasileiro.

“A nossa relação com os EUA é bicentenária. O primeiro país que reconheceu a nossa independência foi os EUA. Ela está muito mais baseada em princípios do que no governante de turno. É óbvio que quando existe a empatia entre os presidentes, as coisas andam de uma forma muito mais rápida”, completou. P

or outro lado, Mourão disse que a situação econômica na vizinha Argentina causa preocupação e criticou a “intervenção estatal excessiva”.

“Parece que a Argentina não consegue se libertar de algumas das amarras do passado”, afirmou.

Folhapress

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu cincos mandados de busca e apreensão em endereços do ex-vereador carioca Cristiano Girão e do policial reformado Ronnie Lessa – condenado pela morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes, em 2018. Os dois são suspeitos de envolvimento na morte de um casal em 2014. As informações são da TV Globo.

As buscas fazem parte da Operação Déjà Vu da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Ainda segundo a emissora, a investigação apura a morte do miliciano André Henrique da Silva Souza e a namorada dele, Juliana Salles Oliveira. A suspeita é de que Girão tenha sido o mandante do crime e que Lessa tenha o consumado.

A motivação do crime seria a disputa de territórios da mílicia no Bairro Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio. O casal foi morto quando estava dentro de um carro, quando foi abordado por três homens que estavam em um outro veículo e foram baleados com mais de 40 tiros. Chama a atenção a semelhança da dinâmica do crime com o assasinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, o qual Lessa é apontado como principal suspeito.

O ex-vereador Cristiano Girão perdeu o mandato quando foi condenado a 14 anos de prisão por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, enquanto chefiava uma mílicia justamente no Bairro Gardênia Azul. Um relatório da Polícia Federal, obtido pelo telejornal SBT Brasil e exibido na edição de 17 de agosto de 2020, aponta Girão como um dos investigados como mandante do assassinato de Marielle Franco.

Estado de Minas

O ex-ministro José Dirceu se submeteu a uma cirurgia para a retirada de um nódulo nos rins nesta terça-feira (8). A suspeita é de que ele tenha câncer. Uma biópsia confirmará ou não o resultado.

Dirceu foi operado pelo médio Publio Viana. Ele está internado no hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo, acompanhado de sua mulher, Simone.

O petista, que cumpria pena de prisão no Paraná, foi solto em novembro do ano passado, na esteira da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou a detenção depois de prisão em segunda instância inconstitucional.

A poucas semanas para a realização das convenções partidárias, o PSOL Recife realiza reunião e decide por indicar Severino Alves, presidente estadual da sigla, como nome indicado do partido ao cargo de vice-prefeito na chapa de Marília Arraes (PT), deputada federal e pré-candidata a prefeitura da Capital.

Com a definição, foi marcada a convenção do PSOL para o dia 12 de setembro, às 19h, em formato virtual. “Sabemos que essa eleição é decisiva para barrar o avanço do conservadorismo, tanto em âmbito local, como em âmbito nacional. O partido está pacificado no entendimento de que é preciso unir forças para alcançarmos este objetivo. Já estamos construindo junto ao PT essa aliança que é programática e tática”, diz o presidente estadual, Severino Alves.

O PSOL desistiu de lançar a candidatura própria a prefeitura do Recife e decidiu apoiar a postulação da deputada federal Marília Arraes (PT) em agosto deste ano. A votação que optou pela rejeição da realização de prévias para a disputa da Capital aconteceu no âmbito do Diretório Nacional e foi feita a pedido de recurso apresentado por um grupo de filiados ao PSOL Recife. Ao consolidar o apoio dos psolistas, Marília fortaleceu seu projeto de criação de uma frente de esquerda para o pleito municipal.

Diario de Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) operação para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos do Sistema S. Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, acusados de liderar o esquema. Os dois já se tornaram réus pelo caso.

O advogado Frederick Wassef, ex-defensor da família do presidente Jair Bolsonaro, também é alvo de busca e apreensão. Ele é alvo de investigação sob suspeita de peculato e lavagem de dinheiro numa outra frente de supostos desvios.

Agentes da Polícia Federal também têm como alvos escritórios de parentes de ministros do STJ e do TCU no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Entre eles firmas do ex-ministro César Asfor Rocha (STJ) e seu filho Caio Rocha, os advogados Eduardo Martins (filho do presidente do STJ, Humberto Martins) e Tiago Cedraz (filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz).

As medidas de busca e apreensão foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Não há entre os investigados pessoas com prerrogativas de foro, como ministros de tribunais superiores.

De acordo com o Ministério Público Federal, os denunciados desviaram R$ 151 milhões do Sistema S, bancado com contribuição compulsória de empresas. A origem da apuração foi a delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Sesc Rio e Senac Rio, Orlando Diniz.

De acordo com ele, os desvios começaram após o Conselho Fiscal do Sesc Nacional detectar em 2011 uma série de irregularidades na sua gestão no Sesc fluminense. O órgão federal era comandado por Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro das gestões Lula e Dilma Rousseff.

Zanin e Teixeira foram procurados por meio do advogado Fernando Hargreaves no início de 2012. Em depoimento aos procuradores, Diniz declarou que o objetivo da contratação dos advogados era “comprar uma solução política”.

Neste primeiro momento, o valor cobrado foi de R$ 10 milhões, sendo R$ 1 milhão em espécie, pagos por meio do operador financeiro Álvaro Novis.
O ex-presidente do Sesc Rio diz que, após a contratação de Zanin e Teixeira, a batalha jurídica em que estava só se intensificou, exigindo repasses de mais recursos, incluindo outros escritórios de advocacia indicados pela dupla.

Diniz afirmou aos procuradores que ao longo do tempo identificou a instalação da “lógica do ‘quanto pior, melhor’, pois mais contratos iam sendo assinados e os valores iam aumentando”. O escritório de Zanin e Teixeira recebeu R$ 67,8 milhões no período sob investigação.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro afirmam que os advogados indicados por Zanin e Teixeira receberam os valores sem prestar serviços. A promessa era, segundo o Ministério Público Federal, influenciar decisões no Judiciário em favor de Diniz, que enfrentava à época uma batalha jurídica para permanecer no comando das três entidades.

Para indicar a ausência de serviço, os investigadores usam como base as respostas dadas pelos escritórios à auditoria interna pela nova gestão da Fecomercio após a prisão de Diniz, em 2018. A entidade questionou as bancas quais serviços foram prestados para justificar o valor pago.

As respostas foram vagas na maior parte das vezes, segundos os investigadores. Em alguns processos indicados pelos escritórios, a única atuação comprovada era a juntada de uma procuração, enquanto a defesa se dava por meio do escritório de Zanin e Teixeira ou, em outro momento, pelo de Ana Basílio.

A investigação do Ministério Público Federal se deve ao fato de, embora instituições privadas, Sesc e Senac são bancados por meio de contribuição compulsória de empresas. Os valores são cobrados e recolhidos pela Receita Federal. Em razão disso, as duas entidades -chamadas de paraestatais pela Procuradoria- devem respeitar regras semelhantes às de licitações públicas, ainda que com exigências específicas.

Os procuradores afirmam, porém, que Zanin e Teixeira montaram, junto com Diniz, uma estrutura jurídica para que todos os recursos do Sesc/Senac Rio fossem repassados aos escritórios por meio da Fecomércio, entidade privada que não é submetida à fiscalização do Conselho Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria Geral da União).

O esquema montado, segundo o MPF, permitiu que os recursos cobrados das empresas fossem usados para a contratação de escritórios sem qualquer critério para a definição de preços e sem concorrência.

Embora os contratos sempre fossem assinados pela Fecomercio, o interesse discutido sempre foi particular de Diniz na batalha jurídica pelo controle do Sesc/Senac Rio.

O MPF aponta que a desproporção dos valores pagos a mando de Diniz é confirmada pelo fato da Fecomércio ter sido o principal cliente de quase todos os escritórios envolvidos no esquema. De 2013 e 2016, o valor pago pela entidade ao Teixeira e Martins Advogados é 15 vezes o pago pelo segundo principal cliente do escritório.

Para os investigadores, a atuação criminosa de Zanin foi corroborada por meio de emails obtidos em quebras de sigilo telemático autorizados pela Justiça Federal, anotações apreendidas com dirigentes da Fecomércio e documentos de uma auditoria da entidade sobre a prestação de serviços dos escritórios. Diniz foi preso em 2018 na Operação Jabuti, que investigou o pagamento de propina do ex-presidente da Fecomércio para o ex-governador Sérgio Cabral por meio da contratação de funcionários fantasmas na Fecomercio.

Ele foi denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e participação em organização criminosa junto com Cabral. Ele usou, segundo o Ministério Público Federal, operadores do emedebista para “branquear” recursos ilegais.

Folhapress