A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida na semana passada, deixou dezenas de mortos e feridos. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês.

A informação foi confirmada por Eduardo Carnelós, advogado do ex-presidente. Filho de libaneses, Temer é réu em dois processos relacionados à Operação Descontaminação, por isso precisa de autorização judicial cada vez que tiver que sair do país.

A autorização foi concedida pelo juizo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento no Instituto está sendo feito apenas remotamente. A novidade é o serviço chamado Exigência Expressa que, desde julho, está em vigor em São Paulo e agora será estendido a todo o país.

Passo a Passo

Os documentos poderão ser entregues em urnas que ficam na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS na unidade mais próxima de sua residência.

Para assegurar a entrega dos documentos é preciso fazer agendamento pelo telefone 135 ou no site Meu INSS, tendo em mãos o número do protocolo do benefício em análise, nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna.

Ao agendar o serviço de Exigência Expressa, o usuário deverá preencher o formulário de autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações, incluindo o formulário e os documentos solicitados em envelope que deverá ser lacrado e identificado pelo lado de fora, com os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço completo; telefone (mesmo que para recado), e-mail (se tiver) e número do protocolo do agendamento.

Depois disso , o cidadão deve depositar o envelope em urnas posicionadas nas portas das agências, pelo lado de fora. A caixa coletora fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Segundo o INSS para pedidos de antecipação do auxílio-doença a Exigência Expressa não vale, nesses casos, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS.

Não serão aceitos os documentos originais, somente as cópias, que não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando se exige do segurado que apresente procuração para fins de recebimento de benefício.

Além da documentação solicitada é preciso colocar no envelope o formulário de cumprimento de exigência expressa. Esse documento pode ser retirado ao lado da caixa coletora e devem ser preenchidas todas as lacunas (nome completo, endereço com CEP, e-mail, data de entrega do envelope e relação de documentos). Ao final, basta assinar no campo da autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações apresentadas. Não é necessário escrever qualquer informação do lado de fora do envelope.

Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos em sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. Para a conclusão da análise, é fundamental que sejam anexadas as cópias de todos os documentos solicitados. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135.

Exigência Expressa
A Exigência Expressa já está disponível em 803 municípios, sendo 215 em São Paulo, 158 na Região Sul e 430 no Nordeste. Nas regiões Sul e Nordeste, o serviço está ativo em 588 cidades, incluindo 11 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

Apelidado de Drive Thru do INSS, o novo sistema se espalhou pelo interior e chegou também a outros importantes centros urbanos das duas regiões, como Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Cascavel (PR), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), Londrina (PR), Maringá (PR), Mossoró (RN), Pelotas (RS), Petrolina (PE), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).

Agência Brasil

An employee wearing a face mask works on the production line at the Volkswagen Autoeuropa car factory in Palmela, 30 kms south of Lisbon, on May 13, 2020. – Portugal as a whole has been relatively lightly touched by the coronavirus pandemic with just over a thousand deaths. (Photo by CARLOS COSTA / AFP)

A produção industrial cresceu em 14 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de maio para junho deste ano. As maiores altas foram observadas nos estados do Amazonas (65,7%) e do Ceará (39,2%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (11).

Também tiveram crescimento acima da média nacional (8,9%), os estados do Rio Grande do Sul (12,6%), de São Paulo (10,2%) e Santa Catarina (9,1%). Completaram a lista dos estados com alta na produção Minas Gerais (5,8%), Paraná (5,2%), Pernambuco (3,5%), Pará (2,8%), Goiás (0,7%), Rio de Janeiro (0,7%), Bahia (0,6%) e Espírito Santo (0,4%).

A região Nordeste, única a ter a produção de todos os estados calculada de forma conjunta, cresceu 8%. Mato Grosso foi o único local com queda (-0,4%).

Outros tipos de comparação
Na comparação com junho de 2019, 12 dos 15 locais pesquisados tiveram queda na produção, com destaque para Espírito Santo (-32,4%) e Ceará (-22,1%). Os três locais com alta foram Pernambuco (2,8%), Mato Grosso (1,6%) e Goiás (5,4%).

No primeiro semestre do ano, houve redução em 13 dos 15 locais, na comparação com o mesmo período do ano anterior. As maiores quedas foram observadas no Ceará (-22%), Espírito Santo (-20,8%) e Amazonas (-19,6%). Rio de Janeiro (2,3%) e Goiás (0,9%) foram os únicos locais com alta.

Já no acumulado de 12 meses, foram observadas quedas em 12 locais, com destaque para o Espírito Santo (-19,6%). Os estados com alta na produção foram Rio de Janeiro (4,4%), Goiás (2,2%) e Pará (0,4%).

Agência Brasil

O Palácio do Planalto distribuiu a partidos da base aliada no Poder Legislativo uma espécie de ranking dos governos estaduais e municipais que apresentam o maior número de mortes e casos do novo coronavírus.

O documento, produzido pela Secretaria de Governo com dados do Ministério da Saúde, associa a contaminação pela doença a governadores e prefeitos, muitos deles adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A planilha utiliza informações divulgadas no sábado (8) sobre o alastramento da doença no país.

O ranking dos estados com o maior número de novos casos, por exemplo, é liderado pelos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e da Bahia, Rui Costa (PT).

O governador de São Paulo também é citado na dianteira na relação dos estados que tiveram maior número de óbitos no sábado (8). Ele é seguido pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Segundo auxiliares presidenciais, o documento foi distribuído na tentativa de municiar deputados aliados contra governadores e prefeitos que têm criticado a gestão da crise sanitária pelo governo federal.

No ranking de municípios com o maior número de novos casos, o documento faz referência aos prefeitos de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), e de Salvador, ACM Neto (DEM).

Em nota oficial, a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, disse que o documento tem o objetivo de “monitorar a disseminação da Covid-19 nos entes federativos para auxiliar na articulação do governo federal”. “O documento em questão foi criado para contribuir internamente na gestão de curto prazo de como a pandemia está se comportando nos estados e municípios. Os dados apresentados são todos públicos e retirados do site do Ministério da Saúde”, ressaltou.

Nesta segunda-feira (10), em entrevista à imprensa, Doria disse que o país atingiu no sábado (8) a marca de 100 mil mortos pela doença porque houve “desprezo pela ciência”.

“Especialistas reconhecem hoje que o desprezo pela ciência, pela saúde e pela vida, e o desprezo por essa pandemia, lamentavelmente contribuiu para que chegássemos a 3 milhões de casos e 100 mil mortes, o segundo pior índice do planeta”, afirmou.

Doria aproveitou para falar diretamente a Bolsonaro. Ele acusou o presidente de ter sido “omisso” e “negativista” em relação à pandemia do novo coronavírus. “Continua minimizando os efeitos dessa pandemia, a maior crise de saúde da história do país”, afirmou. “Presidente Bolsonaro, não era uma gripezinha”, acrescentou.

Nesta segunda-feira (10), o Brasil registrou 721 mortes de infectados e 20.730 novos casos da doença. O país acumula 101.857 óbitos e mais de 3 milhões de infectados na pandemia do novo coronavírus. Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.

As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais. O balanço é fechado diariamente às 20h.

Folhapress

As unidades do SESI em Caruaru e Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, prorrogaram as inscriçoes para novas vagas em turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). São 20 para Caruaru e 15 para Belo Jardim. As matrículas podem ser feitas até 14 de agosto e as aulas iniciam no dia 17 de agosto, de forma virtual. As oportunidades são para trabalhadores da indústria e para pessoas da comunidade em geral, com 18 anos ou mais, que tenham concluído o Ensino Fundamental. A formação é voltada para a conclusão do Ensino Médio.

A Nova EJA é totalmente gratuita e os interessados devem comparecer à secretaria da Unidade de interesse, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, com as cópias da Certidão de Nascimento ou de Casamento, do RG, do CPF, além do Histórico Escolar original e 1 foto 3×4. Também é necessário informar um e-mail para comunicação oficial entre o SESI e o aluno.

O SESI Caruaru fica na Rua Nazaré da Mata, sem número, Bairro Jardim Boa Vista. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 81 3722-9555. Já o SESI Belo Jardim fica na Rua Cel. Antônio Marinho, número 120, Bairro Ayrton Maciel. O telefone é o 81 3726-1166.

Documentação necessária:

– Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

– Cópia do RG;

– Cópia do CPF;

– Original do Histórico escolar;

– 01 Foto 3×4.

*É necessário informar um e-mail para comunicação oficial entre o SESI e o aluno.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, entregou dois novos espaços de lazer aos caruaruenses. Os moradores do bairro Centenário e da Vila Cipó foram contemplados com a entrega da Praça Antônia Carlos de Oliveira e da Praça Sebastião Cassimiro da Silva.

A Praça Antônia Carlos de Oliveira, no bairro Centenário, tem uma área construída de 1.651,94m² e contém: Área de playground (balanço, escorregadores, escada horizontal e gira-gira); Área de ginástica (pranchas abdominais, barras verticais, conjuntos de barras horizontais); Mesas de jogos; Rampas de acessibilidade; Passeio em intertravado; Bancos; Mini campo de areia; Piso em concreto; Base para escultura; Anfiteatro e Lixeira para coleta seletiva.

Já a Praça Sebastião Cassimiro da Silva, na Vila Cipó, localizada as margens da BR 232, Km 131, tem uma área construída de 1.065,17m² e contém: Área de playground (balanço três lugares, três escorregadores, três gangorras, casinha de madeira); Área de ginástica (três pranchas abdominais; três barras verticais; três conjuntos de barras horizontais); Mesas de jogos; Rampas de acessibilidade; Pavimentação em intertravado; Iluminação e Bancos.

“Mesmo com a pandemia, conseguimos concluir estas áreas de lazer para a população usufruir com responsabilidade e cuidado”, destacou o secretário de Obras, Rodrigo Miranda.

No último fim de semana, a capital do jeans, Toritama, no Agreste de Pernambuco, virou o centro das atenções em todo o Brasil. Isso porque a primeira edição do FJT Digital, versão on-line do Festival do Jeans de Toritama, foi ao ar em duas noites de talks e desfiles de tendências de tecidos, lavagens e modelagens.

Nos dois dias de evento, foram quase 30 mil visualizações, com público atingido em todo o Nordeste e em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Para dar ainda mais destaque ao Festival, a convidada para apresentar todo o FJT Digital foi a atriz Paloma Bernardi, que comentou, ainda, todos os desfiles e bateu um papo sobre moda e mundo digital. Quem também abrilhantou o evento foi o estilista Alexandre Herchcovitch, falando sobre a carreira e sua parceria com a Santana Textiles, patrocinador master do FJT.

Foram 17 desfiles de marcas da região, dentre confecções, tecelagens e estilistas. Este ano, a 19° edição do Festival contou com o patrocínio da Santana Textiles, Prefeitura de Toritama, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), LGN Lavanderia, Brisanet, Pernambuco Têxtil, Pinheiro Aviamentos, Parque das Feiras, Jolitex Denim e APVS Brasil.

O Festival do Jeans de Toritama é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), com direção de Thiago Alexandre, que comentou sobre o desafio de produzir um evento cem por cento digital. “Era realmente um desafio pensar num formato completamente novo, mas com a mesma qualidade do evento presencial. Pegamos o tema do Festival deste ano, Ressignifique, e colocamos em prática. Em termos de eventos de moda digital, saímos com o pé na frente, a nível de Brasil, pela qualidade”, comemorou.

Sobre o Festival do Jeans de Toritama – Completando a décima nona edição, o FJT é o maior evento de moda do Norte/Nordeste e um dos maiores do Brasil. Dezenas de marcas – entre confeccionistas e atacadistas de moda e tecelagens – investem no festival anualmente. Em 2019, cerca de 20 mil pessoas visitaram os três dias de evento. Este ano, o FJT seria realizado de 30 de abril a 2 de maio, mas, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi realizado em agosto, de forma virtual.

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O Senado deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. O PLP 96/2020 permite que as empresas que optaram pela tributação pelo lucro presumido vão poder mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional.

O objetivo do texto é evitar a falência das empresas que escolheram a tributação por lucro no começo do ano, mas apresentam queda de receitas por causa da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a legislação atual, as empresas não podem alterar a escolha.

O relator do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), acolheu uma sugestão do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para esclarecer em quais momentos é possível que o contribuinte opte pela migração para o Simples Nacional. A alteração poderá ocorrer no 3º ou 4º trimestres deste ano. Os efeitos da mudança de regime de tributação vão valer para o início do trimestre em que a alteração for feita. 

Fonte: Brasil 61

Com a pandemia, as atividades dentro dos ambientes escolares foram interrompidas e, até o momento, não há uma perspectiva real de quando as aulas presenciais devem voltar. Nesse sentido, Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz coordenaram a elaboração de uma Nota Técnica com o intuito de subsidiar inciativas de gestores e profissionais da educação para a reestruturação do espaço escolar para o período pós-pandemia.

A pesquisadora do Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos do IOC e coordenadora da Pós-graduação em Ensino em Biociências e Saúde, Tania Araújo-Jorge, “é no momento anterior ao processo de abertura presencial das escolas que os atores locais podem se apropriar dos conceitos de um protocolo sanitário adequado à realidade local para a sua correta implementação.”

Tania destaca ainda que, o Plano Integrado Local é uma oportunidade para a implementação da vigilância epidemiológica na escola. Segundo ela, com isso, é possível organizar a prevenção à transmissão da Covid-19 e de outros agentes infeciosos. 

Pelos termos da Nota Técnica, a sugestão é de que as medidas sejam implementadas levando em conta as recomendações determinadas pelas autoridades sanitárias. Um dos trechos do documento aponta que “os governos locais possibilitem que cada escola planeje e faça as adaptações necessárias para o retorno seguro das aulas presenciais e híbridas, de acordo com a realidade de cada unidade de ensino”.

Outra orientação é no sentido de que ‘cada escola faça uma autoavaliação, com base nas recomendações das autoridades sanitárias e análise dos dados epidemiológicos atuais, para a tomada de decisão em retomar ou não as aulas presenciais”.

Fonte: Brasil 61

A amamentação exclusiva da criança até os seis meses de idade promove o desenvolvimento saudável do cérebro em bebês e crianças pequenas, protege as crianças contra infecções e diminui o risco de obesidade e de outras doenças. A prática também reduz custos de assistência médica no futuro e protege as mães lactantes contra o câncer de ovário e de mama.

No entanto, apenas quatro em cada dez bebês no mundo são alimentados exclusivamente com o leite materno nos primeiros seis meses de vida, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que aponta ainda o índice de 39% das mães que utilizam o leite materno como alimentação exclusiva para os bebês até os seis meses de idade, no Brasil.

A enfermeira Andressa Oliveira, especialista em ginecologia e obstetrícia e professora do curso de Enfermagem da UNIFAVIP, afirma que a amamentação é um dos momentos cruciais para aumentar o vínculo entre o binômio mãe-bebê, com grandes vantagens para ambos. Além de apresentar diversos benefícios voltados a criança como proteção contra doenças, prevenção na formação incorreta dos dentes, evitar problemas na fala e proporcionar melhor desenvolvimento e crescimento para o bebê, o aleitamento materno contribui também com a saúde da mãe, através da redução das chances de câncer de mama, ovários e endométrio, auxiliando na redução do peso adquirido durante a gestação, e contribuindo com a retração uterina após o parto.

“Vale ressaltar ainda que é um recurso natural onde não haverá custos para a família”

Uma pesquisa publicada em 2016 no periódico The Lancet apontava que a universalização do aleitamento exclusivo — ou seja, ter todas as crianças do mundo se alimentando somente com o leite materno no início da vida — poderia prevenir 823 mil mortes por ano entre meninos e meninas com menos de cinco anos de idade, além de evitar 20 mil mortes por câncer de mama anualmente.

Para o bebê, o aleitamento exclusivo até os seis meses de idade contribui para a imunidade reduzindo os riscos de infecções. Sendo constituído de anticorpos, proteínas, lipídios, vitaminas A, B12, C, D, E e K, água, cálcio, potássio, sódio, cloro, ferro, zinco, fósforo, riboflavina, tiamina, dentre outros. “O leite materno possui os nutrientes fundamentais para o bebê desde o seu nascimento até os seis meses de idade, não sendo necessária a complementação por meio de fórmulas ou mesmo a adição de água. Dessa forma a ideia difundida erroneamente de que o leite materno pode não suprir as necessidades do bebê, cai por terra”.

Diversos estudos relacionam o aleitamento materno exclusivo (AME) até os 6 meses do bebê com a diminuição do risco de morte, quando comparado ao aleitamento materno predominante e às crianças em aleitamento materno parcial.

Além disso, a amamentação diminuiu as chances de diabetes tipo 2 e, com base em estudos de alta qualidade, diminuiu em 13% as chances de sobrepeso/obesidade, de acordo com o artigo científico “Consequências a longo prazo da amamentação no colesterol, obesidade, pressão arterial sistólica e diabetes tipo 2: revisão sistemática e metanálise”, publicado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

É de extrema importância orientar as mulheres, desde os pré-natais, a se preparem para vivenciar a amamentação. Muitas delas apresentam dificuldades no processo justamente pela falta de informação. Apoiá-las e ajudá-las a entender que amamentar é algo possível e principalmente essencial, é um papel desafiador para os profissionais que estão comprometidos com a saúde materno-infantil.

O tempo e a maneira que uma criança é amamentada irá interferir no resto da sua vida.

A importância do ato para o desenvolvimento saudável do ser humano deu origem à campanha Agosto Dourado, dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

O Agosto Dourado existe para alertar a população de que amamentar é um ato natural e de muito amor.

Histórico

A campanha Agosto Dourado originou de em um encontro, em Nova Iorque, entre a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 1991. A reunião tinha como meta acompanhar o nascimento da Declaração de Innocenti (documento voltado para a amamentação) e elaborar ações em nível mundial para conscientizar sobre a causa.

A Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), que ocorre de 1 a 7 de agosto em vários países, é coordenada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (WABA), que define um tema a cada ano e promove ações globais mostrando a importância da amamentação para crianças e mães.

No Brasil, a Semana de Aleitamento Materno é comemorada desde 1999 com a coordenação do Ministério da Saúde. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.435, que institui o mês de agosto como o “Mês do Aleitamento Materno”.