A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).

Em nota, o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Frederico Faber, explicou que, “apesar de uma melhora nos indicadores econômicos, por conta da pandemia, a medida ainda é necessária para que as pessoas físicas e pequenas empresas possam manter seus parcelamentos em dia”.

Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança hoje (4), no Rio de Janeiro, uma pesquisa nacional sobre o processo de trabalho da estratégia de saúde da família durante a pandemia de Covid-19.

A proposta é analisar, entre outras coisas, o papel das equipes de saúde da família no controle da doença e na redução da morbimortalidade [incidência das doenças e/ou dos óbitos numa população] dos infectados.

Entre os itens que serão analisados figuram a incorporação de novas rotinas de serviços durante a pandemia, as formas de atenção a pacientes, práticas de promoção da saúde e práticas de vigilância para monitoramento da doença.

A pesquisa, feita em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também tentará conhecer as medidas de proteção dos profissionais das equipes de saúde da família.

A coleta de dados será feita através de um questionário online que pode ser respondido por todos os profissionais de saúde que atuam em equipes de saúde da família.

Segundo a Fiocruz, a Estratégia Saúde da Família (ESF) é considerada como primordial para o fortalecimento da atenção primária e coordenadora da rede de cuidados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Brasil

O feriadão da Independência do Brasil, celebrada na próxima segunda-feira (7), desperta a atenção das prefeituras das cidades litorâneas de Pernambuco, no contexto da pandemia de Covid-19 e não recomendação de aglomerações, além do distanciamento social.

A data é considerada popularmente a “abertura do verão” e costuma arrastar multidões às praias. Este será o primeiro fim de semana depois da retomada do comércio de praia nos 187 quilômetros de litoral pernambucano e será justamente um feriadão.

O fluxo de turistas nas principais praias do Litoral deve aumentar já a partir desta sexta-feira (4), dia em que parte dos que vão viajar no feriado devem se deslocar. Estimativas da concessionária Rota do Atlântico indicam que cerca de 75 mil carros devem transitar pela via, que dá acesso às principais praias do Litoral Sul do Estado.

Em Ipojuca, no Litoral Sul, a Secretaria de Turismo já realiza ações de conscientização desde a retomada e prepara uma campanha especial para a segunda-feira (7). Intitulada “Eu respeito #UseMáscara”, a ação teve início nas redes sociais e entregará máscaras em diversos pontos da orla da cidade, especialmente nas praias de Porto de Galinhas e Muro Alto, no feriado. Borrifadores com álcool 70 também serão utilizados para promover a higienização das mãos.

Desde a retomada, na última segunda-feira (31), a prefeitura realiza ações de conscientização com barraqueiros e turistas, como destaca a secretária Carol Vasconcelos. As ações vêm dando resultado, segundo a gestora. “Verificamos que os trabalhadores estão conscientes, utilizando luvas, máscaras e álcool em gel nas mesas. Nossa equipe entrevistou diversos turistas que se mostraram satisfeitos, reconhecendo essa preocupação”, destaca Carol.

A Vigilância Sanitária de Ipojuca ainda vistoria as cozinhas onde são preparados os alimentos consumidos nas praias. Com apoio da Guarda Municipal, fiscais da cidade também observam itens como a presença da quantidade máxima de quatro cadeiras por guarda-sol, cardápios plastificados e o álcool em gel para os clientes. Para o feriado, a cidade ainda prepara um aumento de 30% no efetivo da Guarda Municipal e de 50% no número de salva-vidas.

Um dos principais destinos turísticos de Pernambuco, a praia de Porto Galinhas, em Ipojuca, já tem a rede hoteleira com 60% da capacidade garantida para o feriado, como destaca o Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau, entidade que atua em prol do desenvolvimento turístico da região. O número representa quase a totalidade da capacidade disponível, uma vez que hotéis podem atender, neste momento, com 70%.

Pontal da Ilha de Itamaracá
Pontal da Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)
Já na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte, a rede hoteleira está lotada – dentro da limitação de 70% da capacidade por causa da Covid-19 – desde a semana passada, como destaca o secretário municipal de Turismo, Cultura e Eventos, Bruno Reis.

“Sabemos que a demanda é muito grande, é um alto volume de pessoas que quer ir à praia. A movimentação vai ser muita intensa e teremos um trabalho redobrado”, destaca o gestor, acrescentando que a prefeitura reforçará as ações conduzidas pela Vigilância Sanitária durante o feriado.

“Desde que abrimos a ponte [localizada na PE-035, que dá acesso à Ilha de Itamaracá], agentes orientam diariamente e visitam bares, restaurantes e todo o comércio. Vamos intensificar agora no feriado porque vem muita gente de fora”, explica Bruno. Segundo o secretário, em feriadões como o da Independência, a população da ilha salta de 25 mil para 80 mil pessoas – no Carnaval chega a 150 mil.

O Forte Orange, fechado para a visitação pública por causa do coronavírus e um dos principais pontos turísticos da ilha, deve reabrir na segunda-feira. “A previsão para a reabertura segue para 7 de setembro. Estamos aguardando materiais como placas de aviso e orientação, álcool gel, máscaras, pias e luvas. O forte só vai ser reaberto se tivermos as condições de cumprirmos os protocolos”, finaliza Bruno Reis.

Gerente da Pousada Ruínas do Pilar, localizada em Itamaracá, Matilde Montano conta à reportagem que todos os 11 quartos disponíveis no estabelecimento estão lotados desde agosto para o feriadão de 7 de setembro. “Em agosto, assim que começou a liberação para a ilha, o povo já começou a procurar a disponibilidade [para o feriado]. Estamos tendo muita procura, o telefone não para de tocar”, comemora.

A gerente ressalta ainda que a procura segue alta para os próximos feriadões do ano, como de Nossa Senhora Aparecida, em outubro. “Até o final do ano os clientes estão procurando. Durante a semana o movimento ainda está calmo e não como era antes, mas a procura está grande para fim de semana e feriado”, acrescenta Matilde.

Folhape

Deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nessa quinta-feira (3), Projeto de Lei que obriga presos do Sistema Prisional do Estado a pagar pelo uso da tornozeleira eletrônica. A iniciativa prevê ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento.

A proposta foi aprovada em segunda discussão entre os parlamentares. O texto é resultado de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP).

A matéria recebeu votos contrários dos deputados Aluísio Lessa (PSB), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Juntas (PSOL) e Teresa Leitão (PT). O projeto segue para sanção do governador Paulo Câmara. Atualmente, Pernambuco tem 34 mil presos no Sistema Prisional.

O valor do ressarcimento pelo uso da tornozeleira poderá ser descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado. Segundo o texto, a quantia cobrada será repassada ao Fundo Penitenciário de Pernambuco (Funpepe).

Os presos provisórios, caso tenham absolvição concedida pela Justiça, terão o recurso desembolsado devolvido pelo Estado após o fim do processo.

A Folha de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para saber do posicionamento da pasta sobre o tema e aguarda retorno para atualização do texto.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) avalia que, com a reabertura da economia, cerca de 1,6 milhão de brasileiros voltaram às ruas em busca de emprego na segunda semana de agosto, em comparação com a semana anterior.
Segundo o instituto, parte desse contingente encontrou ocupação, o que sugere retomada do emprego após o relaxamento das medidas de isolamento. Mas o país ainda tem cerca de 40 milhões de pessoas com vontade de trabalhar.

As conclusões são da pesquisa Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) Covid, divulgada todas as semanas para mostrar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e na saúde dos brasileiros. A edição mostra ainda que segue em queda o número de trabalhadores afastados pela pandemia.

De acordo com o IBGE, caiu de 28,1 milhões para 27,1 milhões o número de pessoas que gostaria de trabalhar, mas não procurou trabalho no período. O grupo dos que gostariam de trabalhar, mas não procuraram vaga devido à pandemia caiu de 18,3 milhões para 17,7 milhões.

“Uma parte dessas pessoas conseguiu se ocupar, mas o restante foi para desocupação”, disse a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira. Houve um pequeno aumento na população ocupada, que passou de 81,6 milhões para 82,1 milhões de pessoas.

“Isso sugere, como já tínhamos observado na semana passada, uma leve retomada das atividades econômicas e da recuperação do emprego”, afirmou ela. A reversão da crise no mercado de trabalho é vista como fundamental para acelerar a recuperação do país após a pandemia.

Vieira citou ainda o dado de informalidade para reforçar a ideia de recuperação. Após um período de queda, o total de pessoas que estavam trabalhando dessa forma teve pequena alta, de 27,9 milhões para 28 milhões de pessoas. Os informais foram os mais atingidos pela crise.

A população fora da força de trabalho -aqueles que não trabalham nem procuram- também registrou leve melhora, passando de 76,1 milhões para 75,5 milhões de pessoas. Com maior pressão daqueles que voltaram às ruas, a taxa de desemprego na segunda semana de agosto foi de 13,6%, ante 13,3% registrados na semana anterior. Isso significa que 12,9 milhões de brasileiros procuraram uma ocupação no período. Na semana anterior, foram 12,6 milhões.

A expectativa do mercado é que a taxa de desemprego cresça à medida em que as pessoas voltem às ruas em busca de vagas, já que o indicador considera apenas aqueles brasileiros que procuraram emprego na semana de referência da pesquisa.

A população ocupada ficou em 75,1 milhões de pessoas na segunda semana de agosto, contra 74,7 milhões na semana anterior. Já se vê avanços com relação ao início de maio, quando a pesquisa começou a ser feita e o Brasil tinha 63,9 milhões de ocupados.

Entre os ocupados, 8,3 milhões trabalhavam remotamente, número estável frente à semana anterior (8,6 milhões).
Cerca de 4,3 milhões estavam afastados do trabalho devido ao distanciamento social. Esse contingente ficou numericamente estável frente à semana anterior e é bem menor do que os 16,6 milhões da primeira semana de maio.

Folhapress

A busca das empresas por crédito vem registrando números positivos desde maio. Em julho, o Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian revela crescimento de 6,2% em comparação mensal. Na análise por porte, todos os tipos mostram aumento, com destaque para as micro e pequenas empresas, que influenciaram a alta com variação mensal de 6,4%. Na sequência, estão as médias e grandes com 1,0% e 0,7% respectivamente.

De acordo com economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, o crédito é uma alternativa para as empresas manterem ou retomarem os seus negócios. “Com a recente abertura dos comércios e a retomada das vendas presenciais, impactando fortemente as demandas das empresas por crédito em maio e em junho, era esperada alguma acomodação, uma vez que

o volume de negócios dos empreendedores começou a evoluir gradualmente. Assim, a procura por linhas de crédito deve continuar em expansão nos próximos levantamentos. No entanto, é importante ressaltar que as empresas precisam ter planos de negócios seguros para o uso desses recursos, a fim de evitar o endividamento descontrolado” diz.

A análise por setor traz crescimento em todos as áreas na comparação mensal – julho x junho de 2020 –, com destaque para o segmento de Serviços, que registrou alta de 6,4% na procura por crédito. O Comércio revela aumento de 6,2% seguido pela Indústria com 5,7%. Em relação ao desempenho das regiões brasileiras as variações são próximas, com exceção do Nordeste, que atinge o percentual de 9,2%.

Em meio à crise do novo coronavírus, o Sebrae está elaborando alguns protocolos para orientar alguns setores de como proceder nesse período para proteger tanto funcionários como clientes. Um deles é o segmento de automotivos que, assim como os demais, deve adotar sempre a regra básica, que é usar o álcool 70% para higienização das mãos e solas do sapato, além do borrifador ou tapete com desinfetante. A crise causada pela doença mudou a dinâmica das grandes cidades, fechou escolas, trouxe a necessidade do trabalho remoto e parou a economia do país.

O protocolo elaborado pelo Sebrae é para orientar o pequeno negócio do setor automotivo. O principal objetivo é com a segurança e a saúde de trabalhadores, gestores e clientes, além de trazer informações para que o consumidor conheça as boas práticas do segmento se sinta confiante para voltar à rotina. Uma das recomendações é que os funcionários tenham um espaço para guardar bolsas e itens pessoais e que tragam o mínimo possível, de objetos pessoais para o trabalho.

É importante criar rotinas de higienização de superfícies como mesas, bancadas além de telefones, monitores, teclados, canetas, entre outros e instale placas ou similares com orientações de como proceder a lavagem das mãos, higiene respiratória e outros cuidados necessários e que o ambiente de trabalho tenha boa ventilação. As máscaras faciais são sempre necessárias, assim como a adequação da capacidade de público do estabelecimento, de modo que seja possível minimizar o contato.

A regra básica é manter o distanciamento mínimo entre pessoas nas filas na entrada ou para o pagamento e instalar, se for possível, barreira de vidros/acrílicos nos caixas para manter a distância e o contato entre colaborador e cliente. Outra dica é planejar um espaço separado para recepção de mercadorias, estoques e outros insumos.

Os colaboradores devem ser orientados sobre a prevenção de contágio pelo coronavírus (Covid-19) e a forma correta de higienização das mãos, com utilização de água e sabão em intervalos regulares. A empresa automotiva, conforme os protocolos do Sebrae, deve orientar os trabalhadores com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus antes de ingressar no ambiente de trabalho e instituir mecanismos e procedimentos para que os funcionários possam reportar aos empregadores se estiverem doentes ou experimentando sintomas.

As pessoas do grupo de risco e acima de 60 anos, assim como colaboradores que residem com pessoas do grupo de risco, não devem exercer atividades de contato com o público direto. É importante manter distância segura entre os trabalhadores, considerando as orientações do Ministério da Saúde e as características do ambiente de trabalho.

Conforme a protocolo do Sebrae, é importante também priorizar medidas para distribuir a força de trabalho ao longo do dia, evitando concentrá-la em um turno só.

Cuidados pontuais

Em relação aos clientes, uma das sugestões é fazer agendamento e verificar se o cliente não tem sintomas do covid-19.
No caso de idosos, se possível, tente a implantação do sistema leva e traz, para que o cliente não necessite se deslocar até a oficina.
Como sempre, organize uma área de chegada para clientes disponibilizando álcool 70% para higienização das mãos e tapete com desinfetante para higienização das solas dos calçados e realize o controle de entrada e saída para evitar aglomerações.
Conforme o protocolo do Sebrae para o setor automotivo, se for possível, crie e sinalize um local para o cliente parar e deixar o veículo, garantindo o distanciamento mínimo recomendado entre os clientes.
Também defina procedimentos para higienização do veículo, limpando os pontos críticos de contato, como: maçaneta externa, chaves, interior da porta, volante, câmbio, freio de mão, encosto de braço, cinto de segurança.
Plastifique itens de maior contato, como volante, câmbio, alavanca e freio de mão. Importante também forrar os bancos com plástico. Na entrega do veículo, informe que o mesmo foi protegido nas partes de maior contato e posteriormente higienizado.
É importante evitar contatos muito próximos, como abraços, beijos e apertos de mão e diminuir a intensidade e a duração da proximidade pessoal entre trabalhadores e o público externo.

Em meios a tempos difíceis de Pandemia, conseguir uma inserção no mercado de trabalho, seja como estagiário ou como profissional, tem sido um alento aos que conseguem. Um desses é o estudante do oitavo período do curso de Engenharia de Produção da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Adalberon Brenno. Ele conquistou uma vaga de estágio na conceituada empresa Baterias Moura através do Núcleo de Trabalhabilidade (NTEC) da UNINASSAU.

O estudante expressa sua gratidão e ressalta a importância do estágio para a vida acadêmica dele. “Estou muito grato, muito feliz e realizado. Sinto que, enfim, todo esforço executado desde o início começa a dar frutos, excelentes frutos, por sinal. Não foi e nem é fácil dedicar sua vida ao estudo de nível superior, é dolorido, é estressante, exige muito de você. Mas sim, vale a pena! E quando se tem apoiadores como a UNINASSAU, com todos os seus colaboradores, setores e professores, possui o fardo se torna mais leve, o caminho fica mais fácil de ser trilhado. Um agradecimento especial também ao Núcleo de Empregabilidade, onde com frequência sempre se mostrou muito presente, sobretudo em momentos mais difíceis”, destacou o estudante Adalberon.

O analista de carreiras da UNINASSAU, Samuel Gomes, explica que um dos grandes objetivos do estágio está ligado sobretudo a possibilidade de aliar a teoria à prática do que é aprendido em sala de aula. “Por isso, é de suma importância o aluno da instituição estar em campo por meio de um estágio e o NTEC está ajudando muitos os discentes a conquistar essa preciosa oportunidade”, concluiu Gomes.

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A CAIXA abrirá 47 agências em Pernambuco neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/atendimento.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial:

A partir deste sábado, 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Em razão do feriado do Dia da Independência, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em regime de Plantão Judiciário na próxima segunda-feira (7/9). O horário de funcionamento dos plantões do 1° e 2° Graus de Jurisdição de toda a Justiça estadual será das 13h às 17h, com o atendimento, que acontece de modo remoto, sendo voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

Na Capital, o plantão de 1º Grau será efetuado pelas 25ª Vara Cível – Seção B e 12ª Vara Criminal da Capital. Os contatos das unidades estão registrados no site do TJPE, na seção Plantão Capital – 1º Grau. Já o plantão do 2º Grau, também no Recife, será realizado na esfera cível pelo gabinete do desembargador Agenor Ferreira Filho, e na esfera criminal pelo gabinete do desembargador Demócrito Reinaldo Filho. Para conferir os contatos das unidades plantonistas do 2º Grau, basta acessar o link Plantão 2º Grau.

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior

As unidades da RMR e do Interior que vão atuar em regime de plantão do feriado dos Cursos Jurídicos, inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para conferir os contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior, bem como suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.