Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, hoje, (31), o evento “Eleições 2020: Propaganda Eleitoral”, voltado para debater a temática. A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara. Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.

O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE; a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.

Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel “Propaganda antecipada e liberdade de expressão”, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves. A partir das 11h30, o painel “Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais” terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.

O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema “Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas”, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.

Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que, após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua.

A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Quatro dos cinco maiores bancos estatais da China informaram que aumentaram suas provisões contra dívidas inadimplentes para se preparar contra perdas futuras devido ao impacto global da pandemia do novo coronavírus.

As cinco instituições relataram as maiores quedas nos lucros em pelo menos uma década e anunciaram aumento nos empréstimos inadimplentes, ao anunciar os resultados semestrais nesse domingo (30) e na semana passada.

Os resultados destacam o impacto da pandemia e da desaceleração econômica sobre os bancos chineses, que no primeiro trimestre contrariaram a tendência global, com lucros maiores e estabilidade nos empréstimos inadimplentes.

O Banco Agrícola da China disse que espera que o impacto da epidemia e o risco de incerteza sejam mais transmitidos ao setor bancário”, em seus resultados semestrais.

O China Construction Bank Corp (CCB), o segundo maior credor do país em ativos, afirmou que planeja avaliar os riscos de crédito e aumentar as provisões, assim como declarou o Banco da China.

Ainda mais diretamente, o Banco de Comunicações informou na sexta-feira (28) que aumentou “as provisões para conter o impacto futuro da pandemia”.

Enquanto a pandemia atinge as economias em todo o mundo, o Banco da China, o mais internacional dos grandes bancos estatais do país, disse que continuará se protegendo contra os riscos do mercado financeiro global no segundo semestre.

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber hoje (31) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos em setembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a agosto. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último dia 22.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Foto: DIPTENDU DUTTA / AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (29), 1.005 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 35 óbitos, ocorridos desde o dia 5 de maio.

Entre os casos confirmados hoje, 75 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 930 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Agora, Pernambuco totaliza 124.151 casos já confirmados, e 7.547 óbitos pela Covid-19.

O Ministério da Saúde divulgou ontem, domingo (30), novos números da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 3.862.311 casos confirmados da doença e 120.828 mortes registradas. Os casos recuperados somam 3.031.559. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 16.158 novos casos e 366 mortes.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, 803.404, e 29.978 mortes.  Em seguida estão os estados da Bahia (256.062 casos e 5.344 óbitos), Rio de Janeiro (223.302 casos e 16.027 óbitos) e Minas Gerais (215.050 casos e 5.326 mortes)

De acordo com o Ministério da Saúde, 2.772 casos estão em investigação.

Boletim epidemiológico do novo coronarírus em 30/08/2020 – Divulgação/ Ministério da Saúde

 

 Ao contrário do informado pelo ministério, foram computadas 366 mortes no dia 30/08 e não 566.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (30) 93,73% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 18.463, dos quais 6.541 foram através do teste molecular e 11.922 do teste rápido, com 6.898 confirmações para à Covid-19, incluindo quatro óbitos no período de 15 de julho a 11 de agosto, sendo eles: Homem, 92 anos, com comorbidades; homem, 54 anos, com comorbidades; mulher, 62 anos, com comorbidades e uma mulher, 67 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 11.039.

Também já foram registrados 27.271 casos de síndrome gripal, dos quais 1.800 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal ampliou o prazo de suspensão do pagamento da prestação de dívidas de 90 dias para 180 dias. A medida, tomada em razão da paralisação econômica decorrente da pandemia, vale para créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas, como contratos de renegociação, microcrédito e Crédito Auto. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28).

A prorrogação não é feita de modo automático e pode ser pedida por clientes pessoa física ou jurídica que estejam em dia com a dívida ou no máximo com 50 dias de atraso. Quem já havia solicitado a prorrogação da pausa para 90 dias (estando ela em andamento ou já concluída) pode fazer um novo pedido de extensão por mais 90 dias. Se o o cliente nunca pediu a prorrogação da pausa pode fazer uma solicitação para que ela dure até 180 dias.

Segundo o banco, os valores das prestações adiadas serão alterados e os juros incidentes durante o período de pausa serão distribuídos nas demais parcelas do empréstimo. Com isso, o cliente que optar por essa alternativa deve se preparar para pagar prestações maiores no futuro. O prazo final para pagamento do contrato também é prorrogado automaticamente.

“No caso de empréstimos com atraso, o período pausado considera as parcelas atrasadas e os encargos por atraso também são incorporados ao saldo devedor”, explica a Caixa em comunicado. Clientes cujo contrato já tenha atingido o limite máximo de parcelas pausadas não podem pedir a prorrogação. Para aqueles que obtiveram carência no momento da contratação do crédito, o período de pausa é limitado no máximo a seis parcelas.

COMO PEDIR

Caso o cliente deseje solicitar a pausa para até três parcelas, o pedido pode ser feito via Internet Banking Caixa ou App Caixa.
Para até seis parcelas, é preciso ligar para o telefone 0800 726 8068 (opção 2) ou 0800 726 0104 (opção 4) no caso de ligações via WhatsApp.

Os clientes da Agência Digital podem ligar para 3004 8104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 208 8104 (demais regiões).

Folhapress

O Papa Francisco nomeou o novo líder do Vaticano no Brasil. O escolhido é dom Giambattista Diquattro. A informação foi divulgada neste sábado (29) pelo site de notícias do Vaticano.

Até então, o titular era o arcebispo dom Giovanni D’aniello, que assumirá o ofício de núncio apostólico na Rússia, depois de mais de 8 anos de ministério em solo brasileiro. Dom Giambattista Diquattro era arcebispo titular de Giromonte, na Itália e núncio Apostólico na Índia e Nepal.

Segundo o Vaticano, ele tem 66 anos, nasceu em Bolonha, na Itália, é arcebispo, diplomata, teólogo e canonista. Foi ordenado sacerdote em 1981 e serviu em missões diplomáticas nas representações pontifícias na República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Chade, nas Nações Unidas em Nova York, e mais tarde na Secretaria de Estado do Vaticano, e na Nunciatura Apostólica na Itália.

O Papa João Paulo II o nomeou núncio apostólico no Panamá em 2 de abril de 2005. Bento XVI o nomeou núncio apostólico na Bolívia em 21 de novembro de 2008 e em 21 de janeiro de 2017, o Papa Francisco o nomeou Núncio Apostólico na Índia e no Nepal. O núncio é o representante diplomático permanente da Santa Sé e participa da escolha de novos bispos e suas transferências.

Diario de Pernambuco

O 5º andar do prédio do Hospital Santa Luzia, localizado na Asa Sul, foi evacuado após um incêndio no local na manhã deste sábado (29). O Corpo de Bombeiros confirmou neste momento tenta controlar as chamas no local. A corporação informou que não há feridos.

Ainda não se sabe se há feridos. “Nesse momento está sendo evacuado do prédio. Os pacientes acamados estão sendo retirados”, informou a equipe de comunicação dos Corpo de Bombeiros.

Informações preliminares de funcionários do hospital indicam que o incêndio teria começado na sala de repouso e copa, mais especificamente na caldeira, recipiente cuja função é, entre muitas, a produção de vapor através do aquecimento da água.

Correio Braziliense