O policial Eduardo Aggio de Sá é o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Aggio ingressou na PRF em 2005 e, atualmente, era assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele substitui Adriano Marcos Furtado que estava no cargo desde fevereiro de 2019.

Formado em direito pela Universidade do Distrito Federal, Aggio tem formação em Política e Estratégia e Direito Internacional de Conflitos Armados pela Escola Superior de Guerra. Na PRF, foi diretor-geral substituto, chefe de gabinete, além de coordenador de Gestão Estratégica e do Escritório de Projetos Estratégicos e chefe do Núcleo de Inteligência. Foi diretor de Políticas de Segurança Pública no Ministério da Segurança Pública e também assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O governo federal também trocou o comando do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen). A delegada da Polícia Federal (PF) Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça assume a diretoria-geral no lugar de Fabiano Bordignon, que estava no cargo desde janeiro de 2019.

Graduada em direito pelo Centro Universitário FIEO e pós-graduada em direito constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Ingressou na PF em 2003 e exercia as funções de superintendente regional da PF do Rio Grande do Norte e de professora de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional da Academia Nacional de Polícia. Foi coordenadora operacional do Centro de Cooperação Policial Internacional da World Cup FIFA 2014 e integrou o grupo de trabalho que idealizou o Inquérito Policial Eletrônico da Polícia Federal (ePol).

As portarias com as exonerações e nomeações foram publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

Em meio à crise pelo novo coronavírus e sob comando interino de um general, o Ministério da Saúde tem ampliado o número de militares em postos-chave. O processo já atinge até mesmo cargos estratégicos em áreas especializadas de assistência em saúde. Ao longo do último mês, ao menos 21 militares foram nomeados, de acordo com levantamento feito pela reportagem em publicações do Diário Oficial da União.

A maioria é ligada ao Exército e veio de unidades ligadas a setores de pagamento e pessoal, finanças e logística. Sem experiência prévia na área da saúde, parte expressiva foi colocada em cargos de direção e coordenação na Secretaria-Executiva. Outra parte está em pastas mais técnicas, que costumavam ser ocupadas por pessoas altamente especializadas.

O processo de militarização na saúde começou com a entrada do general Eduardo Pazuello como número 2 da pasta, ainda na gestão do ex-ministro Nelson Teich. Coordenador da Operação Acolhida, voltada a apoio a imigrantes venezuelanos, Pazuello teve apoio de outros ministros generais para ocupar o cargo. Com a saída de Teich, Pazuello ficou como interino à frente da pasta. Desde então, as nomeações foram intensificadas. Só nesta semana, 13 foram publicadas.

A maioria é concentrada em cargos de direção e coordenação na Secretaria-Executiva, área que responde pela aprovação de editais, processos de logística, auditorias e administração de recursos do SUS. Recentemente, porém, houve nomeações também para cargos de direção em duas pastas estratégicas, caso das Secretarias de Atenção Primária e de Atenção Especializada, que respondem por ações voltadas a unidades básicas de saúde e hospitais.

É o caso da médica e primeira-tenente Laura Tiriba Appi, que foi nomeada inicialmente como assessora do ministro e, em seguida, como diretora de programa na Secretaria de Atenção Primária. Na prática, ela tem atuado junto ao ministro e é uma das poucas que veio da área da saúde. Procurada pela reportagem, ela não quis comentar. Marcelo Sampaio Pereira, que também é ligado ao Exército, entrou como diretor de programa na Secretaria de Atenção Especializada.

Servidores de carreira do ministério, no entanto, apontam que já há mais militares em atuação. Dentro da pasta, o grupo costuma dizer que veio para uma missão e está em força-tarefa. A lista de nomeações deve aumentar nos próximos dias.
No dia 4 de maio, o Comando do Exército publicou uma portaria no Diário Oficial da União na qual “passou à disposição” 17 militares para o Ministério da Saúde. Desse total, 11 já foram nomeados, o que indica que o número ainda deve crescer.

Além do ministro interino, militares também já respondem por duas das sete secretarias da pasta. Ex-secretário de Saúde de Roraima, cargo que ocupou entre abril e junho de 2019, o coronel Antônio Élcio Franco é hoje substituto de Pazuello na Secretaria-Executiva. Já o coronel Robson Santos da Silva, que entrou ainda na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, permanece à frente Secretaria de Saúde Indígena. Antes de assumir a pasta, ele atuou como assessor no Ministério da Educação e na equipe de transição. Ex-membros da equipe de Mandetta afirmam que ele era um dos poucos nomes do Exército na última gestão.

A entrada de militares tem preocupado servidores, que dizem que o cenário lembra uma intervenção e chamam a atenção para a falta de conhecimento técnico em saúde. Eles dizem ainda que, nos últimos anos, nunca houve tantos militares em cargos na pasta. Alguns substituem pessoas que estavam há anos no ministério, mas em cargos comissionados.

Mesma avaliação foi dada por Mandetta em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “Vi a entrada de um número grande de militares. Eles têm conhecimento de logística, de operações. Mas não trabalham com o SUS”, afirmou. O grupo recém-nomeado atuava em diferentes partes do país, como Rio de Janeiro, Fortaleza, Boa Vista, Taubaté (SP) e Manaus, além de uma parte que servia em Brasília.

Dos 21 nomeados, apenas 2 estavam atuando diretamente antes em uma área próxima da saúde, caso de Appi e do capitão Mario Luiz Ricette Costa, da Diretoria de Saúde do Exército, em Brasília, e que assumiu como assessor técnico na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Em comum, alguns atuaram com Pazuello na intervenção federal em Roraima ocorrida no último ano.

Questionado pela reportagem, o Exército não informou se os nomes presentes na portaria foram solicitados nominalmente pelo Ministério da Saúde ou se foram indicações próprias. Procurado, o Ministério da Saúde também não respondeu.
Em reunião com secretários estaduais e municipais de Saúde nesta quinta-feira (21), Pazuello, porém, agradeceu o Ministério da Defesa por ter cedido profissionais e disse que a atuação é temporária.

“Em princípio serão só 90 dias. São pessoas preparadas para lidar com esse tipo de crise, e precisamos desse tipo de preparo”, disse. “É temporário e vou ter de substituí-los ao longo dos 90 dias. Vamos substituindo e colocando no momento de maior normalidade.”

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma reabertura “responsável” da economia no país e voltou a citar o desemprego e a falta de renda como argumento para a flexibilização do isolamento social. A declaração foi dada nesta quinta-feira (21), durante sua live semanal, transmitida nas redes sociais. Para o presidente, os governadores que montarem um plano de reabertura serão reconhecidos pela população.

“Todos têm a ganhar com a volta responsável ao serviço. O que eu digo aos senhores governadores, respeitosamente, os senhores que decidem, eu apenas estou mandando bilhões aos senhores, o estado que tiver um plano de abertura radical, obrigando a máscara, sem multa, no convencimento, vai ser um governador reconhecido, porque a ansiedade por parte da população está enorme. Estamos tornando os pobres miseráveis”, afirmou.

As medidas de isolamento social, como o fechamento do comércio não essencial, estão entre as principais recomendações defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotadas pelas autoridade de saúde de vários países como forma de conter a propagação do novo coronavírus. O Brasil ultrapassou hoje a marca de 20 mil mortes e mais de 300 mil infectados.

No Distrito Federal (DF), por exemplo, estudo publicado pela Universidade Brasília (UnB) mostra que, sem as medidas de isolamento social, a doença mataria cerca de 6,5 mil apenas na capital do país. No balanço mais recente, o DF contabiliza 84 óbitos e pouco mais de 5,5 mil pessoas infectadas.

Agência Brasil

O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. “Sou chefe de família. O auxílio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que começou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse auxílio, comprei alimentos para os meus filhos”, acrescentou.

Há casos de pessoas, porém, que dizem se enquadrar nas regras para receber o auxílio, mas tiveram o benefício negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da família já recebeu o auxílio e por isso ela não é elegível. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em São Paulo, tem um filho que é estagiário em um órgão público em outro estado e ele não fez pedido para receber o auxílio. A microempreendedora conta ainda que os pais são aposentados e não podem pedir o benefício. “O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha”.

Laura já deixou de pagar dois meses de aluguel por não ter dinheiro, e o próximo vencimento será no fim deste mês. “Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”.

Ela contou ainda que entrou em contato com a ouvidoria da Caixa, que faz o pagamento do auxílio, e da Dataprev, que cruza os dados para validar quem deve receber o benefício, mas não conseguiu reverter a situação. Laura disse que mandou mensagem pelo whatsapp para a Defensoria Pública a fim de tentar entrar com uma ação coletiva na Justiça, com outras pessoas reunidas em um grupo de rede social que também não conseguiram receber. Ela aguarda resposta da Defensoria Pública

Em nota, a Caixa informou que “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”.

A Dataprev disse, também em nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do auxílio emergencial e define as regras necessárias para adaptação dos critérios legais da concessão do benefício. “A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com os critérios da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, são realizados o processamento e cruzamento de informações dos cidadãos conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial. Os dados utilizados são os constantes nas bases oficiais do governo federal”, afirmou a empresa.

A Dataprev acrescenta que o “reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”.

O Ministério da Cidadania disse que quem teve o auxílio negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa. O governo federal disponibilizou dois sites para consultar a situação do requerimento: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br . O ministério desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. No tutorial, há informações sobre como contestar o resultado do pedido de auxílio emergencial.

Como contestar
De acordo com a Caixa, se a resposta ao pedido do benefício for por “dados inconclusivos”, será permitido realizar nova solicitação. Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação.

Para fazer a contestação, no site auxilio.caixa.gov.br, o interessado vai clicar em “Acompanhe sua solicitação”; informar o CPF; marcar a opção “não sou um robô” e clicar em continuar. É preciso informar ainda o código enviado por SMS para o celular do beneficiário. Após esse passo, vai aparecer a mensagem “Auxílio Emergencial não aprovado”, sendo informado também o motivo da não aprovação. Logo abaixo, são disponibilizados dois links. No primeiro, é possível “Realizar nova solicitação”, no caso de ter informado algum dado errado. No segundo, o cidadão deve “Contestar essa informação”, caso julgue que informou os dados corretamente, mas não concorda com o motivo da não aprovação.

Agência Brasil

Apesar de todo debate e polêmica em torno do uso da cloroquina no tratamento de pacientes com a Covid-19, outros medicamentos estão sendo estudados no mundo inteiro com a mesma finalidade.

De acordo com o chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Demétrius Montenegro, entre os que estão se mostrando mais promissores é o antiviral remdesivir, utilizado no tratamento do ebola. Ele apresentou resultados clínicos positivos em testes recentes e vem sendo usado de forma experimental em pacientes com o novo coronavírus nos Estados Unidos e no Japão.

“Essa medicação, dentre todas as estudadas, talvez é a que tenha realmente uma maior eficácia. Não em relação a diminuir a letalidade, mas os trabalhos vêm mostrando que diminuiu o tempo de internamento dos pacientes, o que de todo jeito já é um grande feito. Aqui no Brasil essa medicação ainda não está disponível. Mas nos EUA, há alguns dias, o órgão que libera o uso e comercialização de medicação aprovou a liberação do remdesivir para utilizar em pessoas com diagnóstico de Covid-19”, disse o infectologista.

Recentemente, a farmacêutica americana Gilead Sciences, responsável pela fabricação do antiviral, abriu mão da patente para facilitar o acesso ao medicamento em 127 países. Contudo, o Brasil ficou de fora da lista. A União Europeia já estuda liberar a venda do remédio para tratar pacientes com Covid-19. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em contato com o fabricante para acompanhar a evolução das pesquisas envolvendo o medicamento no combate ao coronavírus.

“O que temos de tratamento hoje sabidamente aceito pela ciência é o acompanhamento do paciente e, principalmente nos casos graves, é a terapia intensiva, que quando bem aplicada salva muitas pessoas da Covid-19”, disse Demétrius Montenegro.

O médico explicou que os casos leves da Covid-19 representam cerca de 80% do total e, independentemente da medicação utilizada, os pacientes desse grupo vão se curar. “Aquelas pessoas que têm um quadro mais grave, a situação mais crítica fica em torno de 5%. Se tiver uma boa terapia intensiva também tem uma boa chance de cura dessa doença”, afirmou.

Folhape

Começou na segunda-feira (18), a segunda etapa da última fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que vai ser realizada até o dia cinco de junho, quando se encerra sem prorrogação.

Neste momento em que o mundo vive uma pandemia por conta do novo coronavírus, além de proteger a população contra a gripe, essa vacina é importante para ajudar no diagnóstico da Covid-19, pois é uma forma de diferenciar mais rapidamente uma doença da outra. “A vacina contra a gripe não proteje a pessoa contra o coronavírus”, explica a Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fontana.

Nesta etapa, os professores de escolas públicas ou particulares e pessoas de 55 a 59 anos são os grupos prioritários para receber a dose da vacina. O Ministério da Saúde tem como objetivo proteger 90% do público-alvo.

Este Ministério convoca as pessoas que fazem parte dos grupos contemplados para a vacinação, e que por algum motivo perderam a oportunidade de receber a vacina nas fases anteriores, a comparecerem em uma unidade de saúde para receber a dose da vacina. E reforça que é preciso proteger contra a gripe os grupos mais vulneráveis, para que esses não tenham prejuízos maiores em sua saúde. “Todas as pessoas que estiverem elencadas em qualquer uma das fases da campanha, e que não tiveram ainda a oportunidade de se vacinar, podem procurar um serviço de vacinação da campanha até o dia 5 de junho”, afirma Francieli Fontana.

De acordo com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, até o momento, pouco mais de 43.135.846 de doses da vacina foram administradas, o que representa aproximadamente 46% da população total que precisa ser protegida. Mais de 74,9 milhões de doses da vacina já foram distribuídas aos estados para garantir a vacinação dessa população e, no total, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,1 bilhão na aquisição de 79 milhões de doses da vacina para todas as fases da campanha.

Cada município é responsável por organizar as estratégias de vacinação para alcançar a meta de proteção do público-alvo, mas neste momento o Ministério da Saúde recomenda que essas estratégias sejam realizadas tendo em vista as recomendações de prevenção à disseminação da Covid-19, afim de evitar aglomerações. Da mesma forma, a Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fontana destaca: “É importante manter o acesso da população de forma fácil à vacinação contra influenza.”

O público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe é formado por Idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, podendo ocorrer também, dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Na forma grave, a gripe causa falta de ar, febre por mais de três dias, dor muscular intensa e prostração. A transmissão do vírus da gripe ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, de uma pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. “A vacina contra essa doença ajuda a reduzir as complicações graves da gripe, como pneumonia, internações e morte pelo vírus da influenza”, alerta a Coordenadora do PNI, Francieli Fontana.

Em caso de fila, as pessoas dos grupos prioritários, devem manter distância de dois metros da outra pessoa. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil.

O Congresso Nacional concluiu, na quinta-feira (22), a aprovação do projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões. O resultado foi decidido após a votação pelos senadores que, com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, aprovaram a matéria. Pela manhã, a Câmara dos Deputados havia aprovado o PLN 8/2020 por 451 votos favoráveis e 1 contrário.

A maior parte desse dinheiro, que corresponde a R$ 213,7 bilhões, será destinada para pagamento de pensões, aposentadorias e outros benefícios da Previdência Social. Agora, o projeto segue para sanção do presidente da República.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do PLN, fez dois ajustes na matéria a pedido do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Regional remanejou R$ 308 milhões para retomada de 10 mil obras habitacionais e geração de 20 mil empregos.

Outra mudança foi o acréscimo de R$ 394 mil nas dotações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo Marcos Rogério, esse valor vai ajudar a empresa a aumentar “a capacidade de oferecer testes diagnósticos, produção de medicamentos, bem como estruturação e operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico” da covid-19.

O Crédito suplementar é uma forma de destinar mais recursos para uma despesa que já estava prevista no Orçamento da União. Ou seja, o projeto estabelece que o governo possa se endividar com operações de crédito para cobrir despesas correntes, contornando a chamada regra de ouro.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou o número de serviços que a população pode acessar de casa, por aplicativo, site ou via Central 135. A medida foi tomada por causa do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Desde a semana passada que os segurados podem fazer de casa o Cálculo de Contribuição em Atraso, por meio da Central 135. Inclusive, a apresentação de documentos como curatela e procuração agora pode ser feita pelos canais remotos. Anteriormente, essa atividade ocorria apenas de forma presencial.

O segurando pode ainda fazer de casa o pedido de antecipação do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os deficientes. Isso porque as agências da Previdência Social estão fechadas desde o dia 20 de março em função da pandemia.

Para quem pretende acessar a opção “Transferir Benefício para Conta Corrente” deve fazer de forma exclusiva pelo aplicativo Meu INSS. Por meio desse serviço é possível alterar a forma de pagamento do benefício da modalidade cartão magnético para conta-corrente em nome do titular do benefício.

O segurado pode ainda enviar o atestado médico diretamente pelo aplicativo Meu INSS para avaliação da perícia. O INSS disponibilizou um passo a passo explicando como anexar o atestado no aplicativo.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru está em processo de desenvolvimento de um aplicativo destinado à Casa dos Pobres São Francisco de Assis. A produção tem à frente o curso tecnólogo de Análise e Desenvolvimento de Sistema (ADS), por meio da disciplina de Prática Profissional. A ferramenta será destinada a arrecadar doações para a instituição e está em fase avançada de produção.

O app vai disponibilizar a oportunidade de os cidadãos doarem à Casa dos Pobres sem precisar sair de casa, ou, ainda, agendar a doação presencialmente. Os donativos poderão ser por cartões de crédito/débito online, boleto bancário, depósito em conta corrente ou transferência de saldo entre contas PagSeguro. Ainda será disponibilizado o modo de Agendamento, em que será possível marcar uma data para a entrega de diversos tipos de produtos de higiene, roupas, móveis, alimentos, entre outros.

A coordenadora dos cursos tecnólogos da UNINASSAU Caruaru, Jéssica Bezerra, destaca que o projeto tem o objetivo principal de contribuir tanto na formação prática dos alunos como ajudar a instituição escolhida. “A Casa dos Pobres desempenha um excelente trabalho com os idosos na cidade de Caruaru. E, diante da pandemia que estamos vivenciando, pensamos nas dificuldades, tanto deles, como também das pessoas em realizar as doações presencialmente. Assim, a UNINASSAU demonstra mais uma vez ser uma Instituição colaborativa com projetos de Responsabilidade Social”, ressalta.

Casa dos Pobres

A Casa dos Pobres São Francisco de Assis teve seus trabalhos iniciados em 1946 e é uma instituição filantrópica que tem grande respeito em Caruaru e região. Atualmente, o local é caracterizado como Instituição de Longa Permanência (ILP). Uma ILP é oferecida para pessoas com 60 anos ou mais, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família.

Mais uma edição do Bingo Virtual Solidário do Rotary já tem data pra acontecer, vai ser no dia sete de junho. O evento é promovido pelo Distrito 4500 e RC Recife Largo da Paz, com o apoio do RC Caruaru, RC Caruaru Sul e RC Abuja Ambassador’s.

A ideia é arrecadar recursos para compra de máscaras, cestas básicas, produtos de higiene pessoal e limpeza, para distribuição à população em situação de vulnerabilidade social, destinados a 3 clubes indicados pelos vencedores do Bingo.

As três primeiras pessoas que completarem as cartelas receberão os seguintes prêmios:

1º Lugar: Bicicleta Colli Aro 26, com 21 marchas;

2º Lugar: Escultura de Anjo Barroco elaborada pelo Artista Plástico Nicola, tamanho 25x25cm;

3º Lugar: Tigela Campestre Pimenta-Rosa, média, tamanho 10,70x32cm.
Também serão premiados os Rotary Clubs indicados pelos vencedores, quando do preenchimento da ficha de cadastro. Serão estes os prêmios:

1º Lugar: 30% do valor arrecadado com o bingo;
2º Lugar: 20% do valor arrecadado com o bingo;
3º Lugar: 10% do valor arrecadado com o bingo.

O link para inscrição/doação é: https://bit.ly/2WKDDC8