Mais uma medida tomada pelo governo Bolsonaro prevê a entrega do patrimônio público à iniciativa privada. Por meio do Decreto 10.467/2020, o Executivo ratificou concordância com uma nova modalidade de loteria, denominada “apostas de quota fixa”. Isto significa autorizar que empresas explorem este tipo de aposta. A abertura deste mercado deverá​ resultar na perda de bilhões de reais pelas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e ​no impacto brusco da arrecadação financeira atualmente destinada a programas sociais.

A medida reduzirá substancialmente o percentual de investimentos públicos em áreas como saúde, educação, seguridade social, esporte, cultura e segurança pública, entre outras. Considerando o que está previsto no decreto, o atual percentual médio de 37% dos recursos arrecadados com as loterias federais destinados a estes setores deverá cair para 4%, nesta nova modalidade.

“Apesar de não se saber ainda qual será o volume da arrecadação com as chamadas ‘apostas de quota fixa’, o fato é que vai tirar dinheiro das demais loterias da Caixa, reduzindo drasticamente o valor dos repasses para os programas sociais”, alerta o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sérgio Takemoto. A maior preocupação da entidade é que esta nova modalidade de loteria, transferida para empresas privadas, esvazie os recursos destinados aos programas sociais operados pelo banco público.

PRECEDENTE — Takemoto também sinaliza que o decreto cria precedente para a privatização das loterias da Caixa. “O documento abre caminho para que as loterias [federais] também sejam entregues ao mercado”, analisa.

“Com a Medida Provisória 995/2020 [editada no último dia 7 para permitir a venda de subsidiárias do banco com o objetivo de fatiar e privatizar a estatal], não demora para se criar uma subsidiária de loterias e editar mais uma MP dizendo que elas não são mais exclusivas da Caixa”, acrescenta o presidente da Fenae.

“INSANIDADE” — Publicado na noite desta quarta-feira (18), o Decreto 10.467 inclui as “apostas de quota fixa” nos programas de Parcerias de Investimentos (PPI) e de Desestatização (PND), permitindo que a atividade seja explorada por empresa privada. Com isso, o banco público pode deixar de arrecadar bilhões de reais para investimentos nos programas sociais.

“De maneira geral, o governo está entregando para o mercado a possibilidade de arrecadar um grande valor, que seria investido em ações essenciais para o país”, destaca Sérgio Takemoto. “Ou seja: a Caixa perde, o governo perde em arrecadação e os valores repassados para investimentos sociais despencam. É mais uma insanidade com a população e com o Brasil”, reforça.

O presidente da Fenae também lembra que a privatização da Lotex, em outubro do ano passado, retirou cerca de 15% dos repasses para programas sociais. Ele teme que o mesmo aconteça em relação à nova loteria.

“Qual é o sentido de entregar uma loteria para o setor privado?”, questiona Takemoto. “As loterias da Caixa são lucrativas, eficientes e garantem o repasse de recursos para áreas de educação, esporte, cultura, saneamento básico, educação. Por que transferir para a iniciativa privada a possibilidade de o governo arrecadar recursos para investir no país? Quem acredita que empresas, que só visam ao lucro, vão repassar recursos para programas de assistência à população carente? O único ganhador desta perigosa aposta será o mercado privado”, reforça o presidente da Fenae.

PERDAS — No primeiro trimestre deste ano, de acordo com balanço da Caixa, R$ 4 bilhões foram arrecadados, com as loterias. Deste total, R$ 1,5 bilhão — isto é, 37,5% — foi transferido a programas sociais do governo federal nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde.

Só para o Fies — o Financiamento Estudantil, que ajuda milhares de universitários carentes — foram repassados R$ 186,7 milhões das loterias, de janeiro a julho deste ano, de acordo com dados publicados pelo banco público.

NOVA MODALIDADE — A nova loteria consiste em um sistema de apostas em resultado de eventos reais de temática esportiva. Esta modalidade está prevista na Lei 13.756/2018. Para serem exploradas no Brasil, as “apostas de quota fixa” precisam, contudo, ser regulamentadas.

De acordo com a Lei 13.756, o prêmio ao apostador pode chegar a 89% da arrecadação. Outra grande parte fica com a empresa que explorar a atividade.

Os recursos arrecadados pelas loterias da Caixa são fonte importante para o desenvolvimento social do país. Ano passado, as loterias da Caixa arrecadaram R$ 16,7 bilhões. Destes, cerca de R$ 6,2 bilhões foram transferidos a programas sociais. O valor corresponde a um repasse de 37,1% do total arrecadado.

ARRECADAÇÃO — Conforme a Lei 13.756, esta nova modalidade de loteria será autorizada ou concedida pelo atual Ministério da Economia, explorada exclusivamente em ambiente concorrencial e com possibilidade de ser operada por empresa privada.

As apostas poderão ser feitas tanto por meio físico como pela internet. A lei também define quanto será distribuído para o prêmio.

Em meio físico, por exemplo, a distribuição da arrecadação será da seguinte maneira:

80%, no mínimo, para o pagamento de prêmios e o recolhimento do imposto de renda que incidir sobre a premiação;
14%, no máximo, para a empresa que operar a loteria;
0,5% para a Seguridade Social;
1% para a Educação;
2,5% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
2% para as entidades desportivas (por utilização de suas marcas para divulgação e execução da loteria).

Após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), que o comércio de praia da Região Metropolitana do Recife será incluído na Etapa 8 do Plano de Convivência com o novo coronavírus, ainda sem data prevista.

Os comerciantes também terão acesso a uma linha de crédito especial, no valor de R$ 3 mil, viabilizada pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Em entrevista coletiva, com vários secretários estaduais, também foi anunciado o avanço de Salgueiro, Petrolina e demais municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4, para a Etapa 6 do plano já na próxima segunda-feira (24). Por último, foi anunciada volta dos treinamentos de modalidades esportivas coletivas, envolvendo atletas federados e acima de 12 anos de idade.

A nova linha de crédito para os comerciantes da orla, anunciada pelo secretário Alberes Lopes (Trabalho), seguirá as mesmas condições do programa Crédito Popular, podendo ter valor máximo de até R$ 3 mil, com taxa de juros de 1,49% ao mês e até 90 dias de carência, devido à pandemia do novo coronavírus. A operação financeira pode chegar a um período de até 15 meses. O empreendedor recebe o recurso de imediato e começa a pagar em até três meses, tendo ainda mais 12 meses para quitar o valor.

“Estamos fornecendo, a partir de agora, crédito para os comerciantes da faixa de areia, iniciando com os da praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Foi uma recomendação do governador para que pudéssemos ajudar o público que precisa desse aporte. Antecipamos a volta desse comércio para a Etapa 8, ainda sem data definida, mas é importante que todos respeitem o decreto estadual e que as prefeituras possam fiscalizar”, afirmou o secretário Alberes Lopes, acrescentando que dúvidas sobre o crédito podem ser sanadas pelo Disque AGE, no 0800 081 8081, de segunda a sexta-feira, além do site www.age.pe.gov.br.

AVANÇOS – Coube ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciar o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de Petrolina e Salgueiro – para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 já na próxima segunda-feira. Nessa nova fase, restaurantes e demais serviços de alimentação estarão liberados para funcionar das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares, sempre respeitando os novos protocolos de segurança.

“Temos conseguido liberar as atividades econômicas de forma gradual, mas efetiva, permitindo que hoje já tenhamos cerca de 97% das atividades que representam o PIB de Pernambuco. Nesta semana, percebemos uma estabilização nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado como um todo, mas ainda em um patamar alto, o que levou o comitê a manter as regiões nas etapas em que se encontram”, disse Schwambach, citando como exceções as cidades pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, com sede em Petrolina e Salgueiro, que poderão avançar para a Etapa 6 por terem registrado melhoras.

A situação nas demais macrorregiões ficou da seguinte forma: a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanecerá na Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, enquanto as Macrorregiões 2 e 3 ficam na Etapa 6. A Macrorregião IV continua dividida. “O comitê de enfrentamento tem se reunido semanalmente, analisando a taxa de transmissão, o cenário epidemiológico e a evolução dos casos. Em particular, dos quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que demandam o sistema de Saúde. Em momentos como este, decidimos ser conservadores com algumas macrorregiões do Estado que ainda não obtiveram resultados muito significativos”, reforçou o secretário de Saúde, André Longo.

ESPORTES – A partir da próxima segunda-feira, também será permitida a retomada dos treinamentos de modalidades coletivas, como basquete, vôlei, handebol e futsal, entre outras. Porém, somente para atletas federados e maiores de 12 anos de idade. “Ainda não poderão funcionar as aulas de iniciação, como as escolinhas esportivas, nem as atividades esportivas de lazer. As demais modalidades que retornam deverão observar os protocolos gerais para prática de esportes estabelecidos pelo governo, além dos protocolos específicos das federações de cada modalidade esportiva”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O Brasil, que é o segundo com maior número de casos e óbitos no mundo, ainda observa um alto número de confirmações diárias. Com mais 49.298 casos do novo coronavírus e 1.212 mortes pela Covid-19, confirmadas nesta quarta-feira (19/8), o Brasil já acumula 3.456.652 infectados e 111.100 óbitos pela doença.

Ao todo, 22 unidades federativas já registraram mais de mil mortes cada. Quem lidera o ranking brasileiro é São Paulo, com 27.591 óbitos pelo novo coronavírus. O Rio de Janeiro é o segundo com mais fatalidades, com 14.913 vítimas da doença. Os dois são os únicos estados que têm mais de 10 mil mortes.

Em seguida estão: Ceará (8.241), Pernambuco (7.280), Pará (6.015), Bahia (4.611), Minas Gerais (4.436), Amazonas (3.537), Maranhão (3.302), Espírito Santo (2.963), Rio Grande do Sul (2.881), Paraná (2.808), Goiás (2.475), Mato Grosso (2.421), Paraíba (2.223), Distrito Federal (2.148), Rio Grande do Norte (2.126), Santa Catarina (1.918), Alagoas (1.784), Sergipe (1.745), Piauí (1.653) e Rondônia (1.037).

No pé da tabela estão: Mato Grosso do Sul (668), Amapá (622), Acre (591), Roraima (575) e Tocantins (536).

O preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covid-19 no Brasil, de março e julho. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (20), são do Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Bionexo.

Segundo o levantamento, a alta foi impulsionada por três grupos de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com a covid-19: suporte ao aparelho cardiovascular, com elevação de 92,6%; sistema nervoso, de 66%; e aparelho digestivo e metabolismo, de 50,4%. Os aumentos principais foram de remédios relacionados a analgesia, anestesia, suporte ventilatório e suporte vital.

Também apresentaram aumento expressivo os preparados hormonais sistêmicos, de 21,8%, e do sistema musculoesquelético, de 18,2%, utilizados nas unidades de terapia intensiva (UTI).

“Entre os fatores que contribuíram para o aumento dos preços observado pode-se destacar dois. O primeiro deles, que tem impacto abrangente, foi a desvalorização cambial, que afeta o preço de medicamentos e insumos cujos mercados estão atrelados à moeda estrangeira. O segundo aspecto, mais específico, foi o aumento brusco da demanda das unidades de saúde por medicamentos associados aos cuidados dispensados aos pacientes da covid-19, principalmente aqueles em estado mais grave”, disse o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva.

Julho
Em julho, o preço dos remédios hospitalares registrou um avanço de 1,74%, resultado que representa uma aceleração menor em relação à variação observada no mês anterior, de 4,58%. No acumulado do ano, de janeiro a julho, o índice registra alta de 18,72%.

De acordo com a Fipe, entre os motivos que podem ter contribuído para a aceleração menor no último mês estão a estabilização da taxa de câmbio, a reestruturação gradual das condições de mercado, a queda dos casos de covid-19 nos grandes centros urbanos do país, e a readequação, ainda que parcial, das condições de oferta após o choque inicial.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (20), que até o momento foram realizados 16.249 testes, dos quais 5.815 foram através do teste molecular e 10.434 do teste rápido, com 6.200 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no período de 17 a 19 de agosto, sendo eles: Mulher, 34 anos, sem comorbidades; homem, 76 anos, com comorbidades e um homem, 61 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 518 casos e já foram 9.531 descartados.

Também já foram registrados 24.796 casos de síndrome gripal, dos quais 2.032 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.763 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

As Clínicas-Escola da área de saúde da Faculdade UNINASSAU Caruaru estão ofertando o serviço gratuito à população da cidade e de municípios circunvizinhos de semiologia. A semiologia é a triagem inicial para as outras dezenas de tratamentos ofertados pelas Clínicas. As marcações devem ser feitas pelo WhatsApp da Clínica-Escola (81 9660-5951).

Os atendimentos serão nesta quinta-feira (20), nos turnos tarde e noite, e na sexta-feira (21), nos turnos manhã, tarde e noite, das 8h ao meio-dia e das 14h às 22h.

“A semiologia é o momento de avaliação e encaminhamento para as áreas clínicas, se há lesões bucais, na gengiva, na língua, na mucosa, se há necessidade de fazer exames, de ser feito um canal no paciente, por exemplo”, explica o gerente das Clínicas, Ricardo Siqueira.

Os atendimentos respeitarão todas as determinações e cuidados sanitários devido ao Covid-19 e será por hora marcada. A Clínica fica localizada no Bloco B da Faculdade e os pacientes devem ir munidos de documento de identificação com foto e comprovante de residência para serem apresentados à recepção.

Sobre as Clínicas-Escolas UNINASSAU

As Clínicas foram inauguradas em 2018 e na área de odontologia oferecem os tratamentos de canal, tratamento de gengiva, restauração, próteses, aplicação de flúor, cirurgias bucais de pequeno porte, extração de dentes e remoção de dentes inclusos, entre outros.

Segue em anexo o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até a quinta-feira (20), em dois formatos

Uma pesquisa feita pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que entre os meses de junho e julho desse ano, o percentual de empresários com dívidas em atraso caiu de 40% para 36%. Já a proporção de empresas com compromissos em dia passou de 28% para 33%. O levantamento revelou que os pequenos negócios que estão com as dívidas em dia têm algumas características em comum: são aquelas que mais utilizavam vendas pelas redes sociais antes da pandemia (53%) e já usavam ferramentas digitais de gestão do negócio. Além disso, a pesquisa indicou que essas MPE são as que mais conseguiram o empréstimo desejado (39%) contra 9% das empresas com dívida em atraso.

A pesquisa (a sexta de uma série iniciada em março), ouviu 6.506 donos de pequenos negócios de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, os dados mostram que o cenário ainda é preocupante, mas indicam também que os primeiros sinais de recuperação começam a ser percebidos. “O caminho será longo, íngreme e demorado. Mas já começamos a enxergar uma luz no fim do túnel”, comenta Melles. Ele ressalta, entretanto, que as medidas de apoio às micro e pequenas empresas precisam continuar: “A retomada da economia do país, a recuperação dos empregos e a geração de renda vai depender fundamentalmente da situação dos pequenos negócios. Não podemos descuidar do apoio a esse segmento. Um ponto delicado nesse processo é o nível de endividamento. As empresas passaram por forte redução de demanda e de caixa durante a pandemia, e isto ainda pode comprometer o nível de endividamento delas nos próximos meses”

Escolaridade

Considerando o perfil socioeconômico dos empresários, o estudo do Sebrae revelou que a maior diferença de realidade é observada no recorte de escolaridade. Segundo o levantamento, os mais escolarizados são a maioria entre os que têm dívidas em dia (63% têm superior incompleto ou mais). Já entre os donos de pequenos negócios com nível médio ou menos, a proporção de empresários com as divididas em dia é de 36%.

Outros números da Pesquisa

Entre a 3ª edição e a 6ª edição da sondagem (maio-julho), a proporção de MPE endividadas passou de 61% para 69%.
Atualmente, 36% têm dívidas em atraso, 33% têm dívidas (em dia) e 31% não têm dívidas.
As MPE sem dívidas trabalham proporcionalmente mais em casa (41%).
54% das MPE sem dívidas e 54% das que têm dívidas em dia estão em municípios que já reabriram.
As empresas com dívidas em dia são aquelas que mais utilizavam vendas pelas redes sociais antes da pandemia (53%).
As MPE com dívidas em atraso são as que mais passaram a vender nas redes sociais após o início da crise (18%).
Alta proporção das MPE em atraso começaram a usar ferramentas digitais de gestão do negócio, após a crise (42%).
Desde o início da crise, as MPE sem dívidas são as que menos procuraram empréstimo bancário (28%).
As MPE com dívidas em dia (66%) e em atraso (66%) procuraram mais os empréstimos.
As MPE em dia são as que mais conseguiram o empréstimo desejado (39%)

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta quarta-feira (19/8) que a Amazônia “não está queimando”, e ironizou as críticas feitas pelo ator e ativista ambiental Leonardo DiCaprio. Em transmissão ao vivo promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mourão afirmou que os incêndios no bioma são em regiões “antropizadas”.

“[Há] Muita desinformação sobre a Amazônia. Uma primeira coisa que tem que ficar clara: onde ocorre queimada na Amazônia é naquela área humanizada. A floresta não está queimando e, no entanto, a imagem que é passada para o resto do Brasil e para a comunidade internacional é que tem fogo na floresta. E não adianta mostrar o mapa da Nasa, o mapa do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que a turma não aceita o dado”, afirmou o vice-presidente.

Dados do Inpe apontam aumento do desmatamento e de queimadas na região da Amazônia Legal, que abrange nove estados brasileiros. No mês de julho, por exemplo, foi registrado um aumento de 27,9% na quantidade de focos de incêndio no bioma, se comparado com o mesmo período do ano passado.

O número é também 42% mais elevado que julho de 2018, mas é menor que 2017, que registrou o segundo pior dado da série histórica (desde 1998), com 7.986 focos. Apesar do aumento no mês, observando dados de janeiro a julho deste ano e do ano passado, houve uma redução de 7,6%.

O vice-presidente ainda falou do ator Leonardo DiCaprio, que recentemente criticou o aumento de queimada e desmatamento no país.”A Amazônia não é uma coisa única. Existem 22 tipos de florestas diferente aqui dentro. Não é uma floresta única. E muito menos é uma planície. Eu gostaria de convidar o nosso mais recente crítico, nosso ator Leonardo DiCaprio, para ele ir comigo aqui a São Gabriel da Cachoeira (Amazonas) e nós fazermos uma marcha de oito horas pela selva entre o aeroporto de São Gabriel e a estrada de Cucuí. E aí ele vai aprender em cada socavão que ele tiver que passar que a Amazônia não é uma planície. E aí entenderá melhor como funcionam as coisas nessa imensa região”, disse Mourão.

Na última semana, DiCaprio publicou no seu Instagram um vídeo do jornal The Guardian trazendo estes dados e afirmando que o presidente Jair Bolsonaro está sob pressão internacional para frear o aumento de queimadas, mas que ele “duvidou publicamente da severidade das queimadas no passado, alegando que oponentes e comunidades indígenas eram os responsáveis”.

“Os incêndios florestais na Amazônia no ano passado foram devastadores o suficiente, mas com o clima mais seco este ano, assim como a pandemia do coronavírus que matou mais de 99.000 brasileiros, há uma preocupação crescente de que o desmatamento em curso não esteja recebendo atenção suficiente”, escreveu o ativista e ator.

Às vésperas da campanha eleitoral para as eleições municipais de novembro, a cidade de Agrestina pode trocar de prefeito antes do tempo. Tudo depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que tem em mãos um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede o afastamento do prefeito, Thiago Nunes (MDB) e o vice, Zito da Barra (PTB). Eles chegaram a deixar o cargo, por decisão do TRE, em junho, mas, um mês depois, por efeito de liminar emitida pelo TSE, conseguiram regressar aos cargos.

Thiago e Zito tiveram os mandatos cassados por decisão do TRE-PE. Os gestores são apontados pelo tribunal e pelo MP como autores de abuso de poder político. A oposição municipal afirma que o próprio Ministério Público, após a decisão do TSE, entrou com recurso contra a recondução do prefeito e do vice aos cargos.

“A oposição tá atenta fazendo denúncias contra esse descalabro administrativo aqui na cidade, mas a gente é minoria”, disse Paulo Sargento (DEM), vereador de Agrestina e pré-candidato a vice da cidade na chapa da ex-prefeita Carmem Míriam (DEM). “A eleição indireta estava marcada para o dia 10 de julho, mas o prefeito em exercício não fez nada. Vários partidos entraram com impugnação contra a eleição direta, também, protelando o processo”, lamentou Paulo.

Segundo a oposição, o julgamento do mérito da liminar que reconduziu Thiago e Zito aos cargos ainda não tem data definida para ocorrer. “Semana passada começaram a julgar, mas adiaram. Estamos aguardando a nova data. É importante dizer que o prefeito voltou não foi por conta do processo no TSE sobre o abuso de poder, mas por uma resolução motivada pela pandemia de Covid-19, que reconduziu os gestores aos cargos”, afirmou Paulo Sargento.

Thiago Nunes está na gestão de Agrestina há pelo menos 10 anos. Ele foi vice-prefeito de Carmem Míriam, que na época estava no PSB, de 2009 a 2012. Em seguida, foi eleito prefeito e, no ano de 2016, reeleito. Em suas redes, ele e o vice, Zito da Barra, não mencionam o processo pelo qual passaram. “Amanhã, estaremos de volta para darmos continuidade aos trabalhos em Agrestina”, publicou Thiago em seu Facebook, no dia 9 de junho. Zito se limitou a publicar um link de um blog, anunciando a decisão favorável a eles do TSE. Ambos, prefeito e vice, preferem dar publicidade às obras da Prefeitura de Agrestina e das medidas tomadas para lidar com a pandemia de Covid-19. Zito da Barra, em junho, lançou pré-candidatura a vereador pelo PTB.

Diario de Pernambuco