O Fundo Brasil abriu as inscrições para o 2° edital “Direitos Humanos e Justiça Criminal – Combatendo o encarceramento em massa no Brasil”, que apoiará propostas voltadas para o enfrentamento às violações de direitos humanos decorrentes do processo de encarceramento em massa no Brasil. Organizações, grupos e coletivos de todo o país podem enviar propostas até 23 de setembro.

O edital é focado em dois eixos:

1. Combate ao uso arbitrário da prisão provisória: apoio ao combate ao uso sistemático, abusivo e desproporcional da prisão provisória no âmbito do sistema de justiça criminal brasileiro. Nesta linha serão apoiadas até 10 propostas de no máximo R$ 150 mil por um período de 18 meses. Esta iniciativa tem o apoio da OAK Foundation.

2. Garantia dos direitos de egressas e egressos do sistema prisional, cujas ações tenham por objetivo minimizar a chance de novos encarceramentos. Neste eixo serão apoiadas até quatro propostas de no máximo R$ 100 mil por um prazo de 12 meses.

O Fundo Brasil priorizará propostas que considerem a dimensão racial, étnica e de gênero que determinam a seletividade penal e as múltiplas violações no contexto do sistema de justiça criminal. Também terão destaque os projetos com forte componente de trabalho em rede, conectados a iniciativas já desenvolvidas, e que busquem engajar e influenciar os poderes públicos. O Fundo Brasil estimula a apresentação de propostas protagonizadas por pessoas diretamente afetadas pelo encarceramento em massa.

“O sistema penal no Brasil é racista, tem suas raízes na tortura, e resiste às tentativas da sociedade civil de alterá-lo”, afirma a superintendente do Fundo Brasil, Ana Valéria Araújo. “O Fundo Brasil apoia a luta antiprisional desde o começo de sua atuação. O lançamento desse segundo edital nos permite tornar esse apoio mais sistemático e, de alguma maneira, contribuir para um movimento antiprisional forte, diverso e coletivo.”

O Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo: são mais de 800 mil pessoas atrás das grades, segundo o Conselho Nacional de Justiça, apesar de o sistema prisional ter capacidade para abrigar somente metade deste número. A cultura de encarceramento vigente no país hoje banaliza a prisão e se utiliza dela como mecanismo que perpetua o racismo como estrutura da sociedade brasileira.

A escolha pela privação de liberdade como regra fere princípios constitucionais e democráticos e tem como consequência a superlotação e condições desumanas no cárcere, atingindo principalmente pessoas negras, pobres, jovens e de baixa renda e escolaridade.

A situação é ainda mais alarmante com a pandemia de Covid-19, que tende a ser mais grave entre a população carcerária. O ambiente prisional é propício para disseminação de doenças contagiosas: assistência médica precária ou inexistente, falta de itens básicos de higiene, medicamentos ou alimentação adequada, celas superlotadas, com péssima ventilação e com acesso limitado à água. Até o momento, os poderes institucionais têm se recusado a adotar medidas emergenciais para evitar a disseminação descontrolada do coronavírus no ambiente prisional, contrariando recomendações de organismos nacionais e internacionais.

Neste contexto, o Fundo Brasil também estimula o envio de propostas que contribuam para maior transparência dos impactos da pandemia na população carcerária, seus familiares e sobreviventes do sistema, bem como ofereçam subsídios para seu enfrentamento.

As inscrições são realizadas exclusivamente online, estarão abertas até 23 de setembro.

Sobre o Fundo Brasil

O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos e com a proposta inovadora de criar meios sustentáveis para destinar recursos a organizações sociais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A partir do apoio financeiro e técnico oferecido a essas organizações, o Fundo Brasil viabiliza o desenvolvimento de projetos de defesa e promoção de direitos humanos em todas as regiões do país, impactando positivamente o dia a dia de milhares de pessoas. Em atividade desde 2007, o Fundo Brasil já apoiou mais de 550 projetos.

Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para impedir o aumento do risco de exposição à Covid-19. Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motorista.

Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto. Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem.

Com relação à volta da prática de lutas marciais, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, relembrou que atividades esportivas de modalidades individuais estavam liberadas ao ar livre desde o dia 6 de julho, mas tinha como exceção as lutas marciais. “Agora, vamos dar mais esse passo e, a partir da próxima segunda-feira, a prática está liberada. As medidas específicas devem ser publicadas nos próximos dias”, afirmou.

SAÚDE – O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que nenhuma das macrorregiões irá avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou. Desta forma, a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7; as Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6. A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e a 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde permanecerão na Etapa 4, com exceção de Araripina e Ouricuri, municípios que seguem na Etapa 2 até o próximo dia 16 de agosto.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (13), que até o momento foram realizados 14.706 testes, dos quais 5.492 foram através do teste molecular e 9.214 do teste rápido, com 5.658 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 9 a 12 de agosto, sendo eles: Mulher, 83 anos, com comorbidades e um homem, 70 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 575 casos e já foram 8.473 descartados.

Também já foram registrados 22.548 casos de síndrome gripal, dos quais 1.905 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.216 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Estudantes do Ensino Técnico em Administração têm uma oportunidade de estágio, através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE). Exige-se que o candidato resida em Caruaru, tenha conhecimento no pacote office e no software Windows e disponibilidade para estagiar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A remuneração oferecida é de R$ 450 + R$ 50 de auxílio transporte.

O currículo deve constar informações como curso, período e turno, podendo ser enviado para o e-mail: caruaru@ielpe.org.br com o assunto Técnico em Administração.

A Prefeitura de Caruaru entregou, nesta quinta-feira (13), a Nova Feira da Boa Vista. A estrutura do local passou por grandes intervenções, transformando a feira em um espaço mais humanizado e moderno. A requalificação compreende uma área de 18.350 m², oferecendo mais de 800 bancos. Além da feira, agora o local também conta com equipamentos de ginástica, área de lazer e quiosques.

A nova instalação é toda coberta, garantindo mais conforto para comerciantes e frequentadores. Já as estruturas para a prática de esporte e lazer ficam integradas ao pátio da feira, com espaços de convivência dedicados à alimentação e ao bem-estar dos visitantes, além de quiosques, mesas, campo de futebol e pista de cooper. “A nova feira foi pensada para todos, com total infraestrutura e mais qualidade de trabalho para os feirantes da área, assim como, mais conforto e comodidade para os clientes”, explica a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Foto: Janaina Pepeu

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru realizou, na tarde desta quinta-feira (13), reunião com os representantes do setor de festas e eventos. Fotógrafos, decoradores, buffets, barmens, seguranças e músicos expuseram várias sugestões para serem direcionadas ao Governo do Estado, com o objetivo de orientar a liberação da categoria para o trabalho.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru, André Teixeira Filho considera fundamental a troca de informações para garantir o retorno das atividades com segurança. “Esse diálogo visa destacar a importância de continuar ouvindo todos os segmentos e seguir construindo soluções para que os setores economicos sejam liberados de forma segura assim que possível”, pontuou o secretário.

A Polícia Federal (PF) desarticulou, na manhã desta quinta-feira (13), uma operação para desarticular um grupo criminoso suspeito de realizar fraudes bancárias. Segundo a PF, os envolvidos utilizavam documentos falsos para obter empréstimos consignados, financiamentos bancários, restituição antecipada de imposto de renda e abertura de contas bancárias de passagem.

De acordo com as investigações, os suspeitos acessam bancos de dados de instituições financeiras e de órgãos públicos para obter dados e falsificar documentos, são utilizados para realização de fraudes bancárias. A estimativa da PF é de que o grupo tenha causado um prejuízo de R$ 4 milhões.

A Polícia informou que onze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Recife e Natal. No Recife, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos bairros de Tejipió, Cordeiro e Engenho do Meio. Os três suspeitos foram intimados a comparecer na Polícia Federal para prestar esclarecimentos

Diario de Penrambuco

A China fez uma ameaça militar direta a Taiwan nesta quinta (13), dia em que acabou a visita da mais alta autoridade americana à ilha desde que Washington estabeleceu laços diplomáticos com Pequim, em 1979.

A resposta à viagem do secretário de Saúde do governo Donald Trump, Alex Azar, foi uma série de exercícios aeronavais no estreito de Taiwan -com direito a quase uma confrontação direta inédita.

“Potências enviaram sinais sérios e negativos para as forças de independência de Taiwan. As patrulhas e exercícios são a resposta para situação de segurança no estreito”, disse o coronel Zhang Chunhui, porta-voz do Comando do Teatro Leste das Forças Armadas chinesas.

Pequim considera a ilha, que virou a base das forças derrotadas pelos comunistas que fundaram a China moderna em 1949, uma província rebelde.

Os EUA mantêm uma política ambígua, reconhecendo a ditadura como o país a ser chamado de China, mas mantendo relações com Taiwan e oferecendo proteção e material militar ao governo local.

Com a ascensão de Trump e sua Guerra Fria 2.0 com os chineses, a retórica ficou mais agressiva. A visita de Azar, teoricamente para falar sobre cooperação na pandemia da Covid-19, foi mais uma sinalização hostil a Pequim. Os exercícios chineses só foram divulgados nesta quinta, e envolveram navios e aviões militares diversos. Na segunda (10), um incidente quase virou um ato de guerra.

Dois caças, um J-10 e outro J-11, ultrapassaram a linha que divide informalmente as águas territoriais dos dois países -que tem 180 km de comprimento e apenas 110 km de largura no seu ponto mais estreito.

Isso já havia acontecido, mas pela primeira vez na história Taiwan iluminou os caças com baterias antiaéreas. No jargão militar, isso significa que o radar do lançador de mísseis identificou e rastreou os aviões como alvos.

O incidente foi divulgado na imprensa dos dois países, mas não ficou claro se era apenas um recado, dado que os pilotos sabem quando são iluminados por radares, ou se poderia haver um disparo.

Segundo o coronel Zhang disse a jornais chineses reproduzidos pelo South China Morning Post, de Hong Kong, as força do Exército de Libertação Popular seguiriam em “alto alerta” para refutar “ações provocativas buscando separar o país”.

O país, no caso, é a China como Pequim entende. O governo comunista tem como diretriz a reintegração pacífica da ilha a seus domínios, mas nos últimos anos vem alimentando especulações se buscaria isso com a força.

Na semana passada, os chineses fizeram um exercício militar naval perto das ilhas Prata, um conjunto de atóis na porção norte do disputado mar do Sul da China que pertence a Taiwan. Temendo uma invasão, Taipé redobrou a força de 200 homens que mantinha no local.

Diferentemente do que ocorre naquele mar, onde o risco de um confronto acidental tem sido alertado por especialistas devido ao aumento de atividade por parte tanto da China quanto de americanos e aliados, a situação é mais estável no estreito de Taiwan.

Já os taiwaneses fazem regularmente exercícios para lidar com uma eventual invasão. E os americanos realizaram diversas operações de liberdade de navegação, no qual navios militares passam por águas internacionais contestadas, no estreito de Taiwan neste ano.

Isso porque, a despeito da retórica nacionalista dos dois lados, os riscos de uma invasão chinesa seriam muito grandes. Primeiro, porque poderia envolver forças americanas diretamente num confronto, com uma escalada imprevisível.

Segundo, porque Taiwan é pequena, mas armada até os dentes, o que garantiria no mínimo um preço caro para ser conquistada. Fora o custo humano, inaceitável num momento em que Pequim busca apresentar-se como uma potência benigna e os EUA, como neoimperialistas.

Na quarta (12), a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen defendeu em uma live o aumento dos gastos militares no país para evitar a “coerção de Pequim” com “medidas assimétricas”.

Nesta quinta, seu gabinete propôs um aumento de 10% no orçamento bélico, chegando a US$ 15,4 bilhões anuais (R$ 82,5 bilhões nesta quinta). A China gastou, em 2019, mais de dez vezes esse valor, mas tem ambições bem maiores do que apenas dissuadir um vizinho mais poderoso.

Folhapress

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Agência Brasil

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu nesta quinta-feira (13) que faltaram medicamentos nos hospitais brasileiros para combate ao novo coronavírus,mas que com a homologação dos pregões eletrônicos ontem para a compra desses remédios, o problema deverá ser sanado.“Em momento algum, vou dizer que não faltou medicamento nesse ou naquele município ou naquele hospital. Sim, houve faltas. E, no momento em que as faltas chegaram para nós, nós fizemos o que podia ser feito e o que não podia ser feito para apoiar. Nesse aspecto, eu não tiro daí a responsabilidade dos estados e municípios, nunca se negaram a fazer sua parte. Quando eles correm para nós, é quando eles chegaram ao limite deles”, disse ao participar de audiência pública da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à pandemia.

O ministro explicou que no processo, 18 empresas se apresentaram com estoques, com fabricação, com números. “Passamos a observar os estoques, quantitativos e valores, caso eu precise requisitar, caso um estado precise requisitar. Então, a partir do momento em que todos os estados e municípios e nós temos o acesso aos estoques e aos números, se faltar, nós vamos requisitar e nós vamos pagar não o preço que a empresa quer, mas o preço justo de mercado previsto para aquele item”, comemorou.

Sobre a falta dos chamados kits intubação em hospitais brasileiros Pazuello disse que a compra desses medicamentos, pelo Ministério da Saúde, foi uma das novidades impostas pela pandemia. “Isso foi uma novidade para nós, porque o Ministério, com as suas funções normativas, de orientação e de distribuição de recursos não executa – ou não executava – a compra de medicamentos para isso. Isso era encargo dos estados e municípios. Claro que na hora em que recebemos um pedido de ajuda nós nos debruçamos no problema e nos dedicamos para ajudar. Mas lembro que o Ministério não é um órgão de compra, com sua estrutura toda organizada para isso”, disse.

Com relação ao desabastecimento, o ministro esclareceu que o problema coincidiu com a instabilidade do mercado mundial. Entre as medidas emergenciais adotas à época pelo Brasil ele lembrou duas requisições administrativas feitas direto das empresas produtoras, em cima de estoques ainda não vendidos, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Fizemos a distribuição dessas 3,4 milhões de doses por todo o Brasil. Então, isso aí já foi distribuído pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para evitar a falta de medicamentos que chamamos hoje de kit intubação – todos eles já distribuídos”, garantiu.

Para evitar falta de medicamentos, Pazuello lembrou que foram feitas aquisições internacionais junto à Organização Pan- Americana da Saúde (Opas), ao Uruguai e uma terceira etapa com a União Europeia. Os medicamentos da operação Uruguai já foram recebidos, com apoio do Ministério da Defesa, e distribuídos para estados da Região Sul. “Os medicamentos da Opas estão para chegar esta semana, de uma licitação internacional. O acordo da União Europeia também, nos próximos 15 dias”, adiantou.

SUS

Durante a audiência pública, Puzuello destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal pilar da resposta brasileira ao novo coronavírus. “Nosso objetivo é e sempre será o de salvar vidas”, destacou.

Entre as ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia o ministro citou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, dedicado a planejar, coordenar e implementar medidas de combate à covid-19.

“Além dos R bilhões destinados ao nosso sistema de saúde desde o início da pandemia, já empenhamos mais R$ 40 bilhões exclusivamente ao reforço no combate ao novo coronavírus, entregamos quase 10 mil ventiladores pulmonares para todo o Brasil, habilitamos mais de 11,8 mil leitos de UTIs com repasses no valor de R$ 1,7 bilhão a Estados e Municípios, adquirimos 241 milhões de unidades de equipamentos de proteção individual, investimos R,8 bilhões só em itens emergenciais de saúde e abrimos crédito extraordinário de R bilhões para a compra e produção da vacina contra a covid-19”, destacou.

Na audiência, o ministro se solidarizou com as pessoas que perderam familiares para a covid-19 e reconheceu o sacrifício dos profissionais de saúde para salvar vidas. “O Brasil se solidariza com todos”, disse.

Agência Brasil