A pandemia do novo coronavírus provocou mais de 750.000 mortes desde o surgimento na China em dezembro, segundo um balanço da AFP atualizado nesta quinta-feira às 12H10 GMT (9H10 de Brasília), com base em dados oficiais. Um total de 750.003 pessoas morreram e foram registrados 20.667.684 contágios.

América Latina e Caribe permanecem como a região mais afetada, com 228.572 mortos. Quase metade dos óbitos no planeta provocados pela Covid-19 aconteceram em quatro países: Estados Unidos (166.038), Brasil (104.201), México (54.666) e Reino Unido (47.033).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, entregou à população, nesta terça-feira (11), a segunda etapa da Via Parque. O novo espaço fica situado entre a intersecção da BR – 104 e a Rua Camila de Freitas, na Vila do Aeroporto. O projeto é composto por três etapas e tem o objetivo de oferecer uma nova opção de mobilidade urbana em Caruaru, atravessando a cidade de ponta a ponta.

Com a extensão de três quilômetros, a segunda etapa da Via Parque é composta por ciclovia, academia de saúde, academia da terceira idade (ATI), dois parques infantis, duas quadras poliesportiva e bicicletário. “Nossa gente ganhou mais um espaço para aproveitar em nossa cidade. Essa segunda etapa já está trazendo mais mobilidade, lazer, segurança e qualidade de vida para a população, interligando varios bairros em nossa cidade”, ressalta a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Todo o projeto contempla um total de sete mil metros de intervenções, abrangendo cerca de 14 bairros da cidade, com uma estimativa de 150 mil pessoas beneficiadas.

A quarta-feira (12) foi um dia marcado por muita emoção na zona rural de Caruaru. Mais 28 famílias tiveram a oportunidade de receber as chaves e a documentação da nova residência, todas dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As entregas foram feitas no 2º e 3º distritos, em 17 comunidades. Até o momento já foram entregues 254 casas.

A zona rural de Caruaru é cenário de vida que se renova. Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, fazer a entrega das casa é sinônimo de uma nova história. “É sempre emocionante ver famílias tendo a oportunidade de realizar o sonho da casa própria. Um lugar para morar com dignidade, com água na torneira e luz elétrica. A gente sabe que quem mora na zona rural não quer sair de lá e por isso as casas são sempre construídas na mesma localidade, proporcionando mais qualidade de vida para as famílias”, comenta Raquel.

Para a costureira, Rosângela Monteiro, residente no Sítio Guaribas, no terceiro distrito, o momento é de gratidão. “Sem a ajuda da prefeita Raquel Lyra não seria possível realizar o meu sonho que sempre foi o da casa própria. Antes minha casa não tinha segurança nenhuma, com as paredes rachadas pela falta de estrutura. Era de dar medo. A casa era tão pequena que em um quarto tinha o guarda-roupa e no outro a cama. Agora, eu tenho a oportunidade de ver a minha casa nova e poder dar dignidade à minha família”, comemorou.

Já dona Terezinha Ramos e o seu Severino Ramos, ambos aposentados e pais de 10 filhos, residentes no terceiro distrito, não escondiam a alegria de poder sair de uma casa com a estrutura precária que viveram por anos para ocupar a nova residência. “Fazia mais de 50 anos que eu vivia nessa casa e sem perspectiva nenhuma de mudança. Eu tinha medo dela cair e por noites fiquei sem dormir. Hoje, me vejo com o sonho realizado e posso dizer que moro num palacete”, afirma dona Terezinha com o sorriso no rosto.

Moradora do Sítio Pé de Serra de Lages, no segundo distrito, a dona de casa Ana Karla Martins, destacou a importância de ter uma casa digna. “A casa que eu morava era um vão bem pequeno e as divisórias eram feitas com panos. Não existia a menor privacidade. Agora, eu tenho o meu quarto e meus filhos têm o deles, a sala e a cozinha são espaços diferentes. Antes nem sala tinha”, explicou.

A Secretaria de Educação de Riacho das Almas vai realizar nesta sexta-feira (14) um webinar que discutirá os desafios na retomada das aulas presenciais para a os estudantes riachenses. O evento virtual, intitulado “Volta às aulas presenciais e suas implicações” será conduzido pela palestrante Gardênia Viana, que é mestre em filosofia pela UFPE, com graduação em licenciatura plena, também pela UFPE. A palestrante também é assessora pedagógica na Editora Brasil, e acumula um extenso currículo.

O evento será transmitido pelo youtube da Secretaria Municipal de Educação a partir das 9h30. Para participar, basta se inscrever no canal e ativar o sininho de notificações. “Este evento pretende trazer esclarecimentos para a comunidade escolar. Professores, gestores, coordenadores, estudantes, pais, toda a comunidade escolar e aqueles que se interessam pelo tema podem participar”, convidou a secretária de Educação Arijane Monteiro.

O canal da Secretaria Municipal de Educação de Riacho das Almas no Youtube é o “S.M.E RIACHO DAS ALMAS”.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores. Os pagamentos para as pessoas que contribuem como fundo começam já no próximo dia 31 de agosto. O valor a ser distribuído corresponde a 66,22% do lucro do FGTS no ano passado, que chegou a R$ 11,3 bilhões. 

O FGTS rende 3% ano, de acordo com a lei. Com a distribuição dos lucros, o rendimento em relação a 2019 vai ser de 4,9%. Essa diferença é a que vai incidir sobre o dinheiro que o trabalhador tinha no fundo até o dia 31 de dezembro. Ou seja, para cada R$ 100 que tinha no FGTS, o cidadão vai receber R$ 1,90. 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 167 milhões de contas ativas e inativas vão receber a distribuição do lucro do FGTS. O órgão afirmou que o valor médio distribuído por conta vai ser de R$ 45. Cada trabalhador vai poder consultar o saldo no aplicativo APP FGTS, no site ou pelo internet banking da Caixa. 

Fonte: Brasil 61

Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou mudanças nos testes da vacina de Oxford contra a Covid-19. Os pesquisadores solicitaram à entidade autorização para aplicar uma dose de reforço em voluntários. Isso porque pesquisas teriam mostrado que uma segunda dose aumenta a chance da pessoa ficar imune ao vírus.

A segunda dose da vacina deve ser aplicada quatro semanas depois da primeira. Se os resultados forem melhores, a segunda dose deverá ser implementada quando a vacina for disponibilizada à população.

Também foi atendido o pedido para que o teste seja realizado em voluntários mais idosos. Antes, participavam do testes voluntários de 18 a 55 anos. Agora, a idade máxima foi estendida para 69 anos. De acordo com a Anvisa, antes não haviam dados que comprovassem a necessidade dos testes em pessoas com mais idade.

A vacina foi desenvolvida pela universidade de Oxford em parceria com a empresa farmacêutica AstraZeneca. Assim que os estudos forem concluídos, o medicamento será produzido em grande escala pelos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte: Brasil 61

Além da verba a ser destinada pelo governo federal para a produção da vacina contra a covid-19, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber também doações do setor privado. Empresas e fundações se uniram para doar R$ 100 milhões ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz). 

A verba é destinada para adaptações na infraestrutura tecnológica do laboratório. Elas são importantes no recebimento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e para os procedimentos de formulação, envase, rotulagem e embalagem da vacina.

Já se comprometeram a participar da coalizão as empresas Americanas, Ambev, Itaú Unibanco e Stone. Também devem fazer doações o Instituto Votorantim, a Fundação Lemann, a Fundação Brava e a Behring Family Foundation.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP 994 que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para a produção e distribuição de 100 milhões de doses da imunização desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. De acordo com a Fiocruz, com a doação da iniciativa privada será possível que R$ 95,6 milhões sejam redirecionados para outras frentes de produção da vacina ou devolvidos ao Ministério da Saúde.

Fonte: Brasil 61

Está aberto, desde segunda-feira (10), o prazo para o cadastro de instituições que queiram ser locais de prova para Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital. Podem se cadastrar entidades públicas ou privadas que tenham pelo menos duas salas ou dois laboratórios de informática com no mínimo dez computadores.

O processo não é restrito a escolas e universidades. Qualquer instituição que tenha a infraestrutura necessária pode fazer parte da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA). Para validar as informações e verificar se o local realmente tem capacidade para aplicar o ENEM Digital, equipes técnicas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão visitar os locais.

O prazo para cadastramento vai até o dia 30 de agosto. A lista completa de exigências pode ser encontrada na  Portaria n.º 473, de 28 de julho de 2020.

Enem digital 

A realização do Enem em computadores é uma novidade da edição deste ano. De acordo com o Inep, o mesmo esquema de segurança da versão tradicional será seguido. Os estudantes vão até o local de aplicação do Enem, onde terão acesso a um computador e vão responder quatro provas de 45 questões e escrever uma redação em língua portuguesa. As provas estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.
 
Fonte: Brasil 61

Considerada uma das pautas mais urgentes em tramitação no Congresso Nacional, a reforma tributária voltou à tona nas discussões entre parlamentares da comissão mista que analisa o tema. Deputados e senadores têm como missão criar uma proposta que simplifique o sistema de arrecadação de impostos no Brasil.

O colegiado recebeu, na quarta-feira (12), o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles. Ele acredita que estabelecer as mudanças necessárias é uma tarefa difícil, mas considera que o ambiente é favorável para mudar o sistema de arrecadação de impostos no Brasil.

“Primeiro porque chegamos ao fundo do poço, depois temos um Congresso mais reformista e terceiro que nossa proposta é exequível, sem aumento da carga. Também garantiremos isso com período de tempo para calibragem das alíquotas. Estamos convictos de que temos a melhor oportunidade de aprovarmos uma reforma tributária nos últimos 30 anos”, destaca Fonteles.

Anteriormente, a comissão havia contado com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que detalhou a proposta enviada ao Congresso pelo governo. Trata-se do PL 3887/20, baseado na unificação do PIS com a Cofins para criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). Esta é primeira parte da reforma total planejada pelo Executivo.

“Em vez de mandarmos uma PEC que pudesse colidir com duas outras PECs que já estão no Congresso, nós vamos mandando as nossas propostas para que sejam analisadas pela Comissão Mista e sejam, então, ou modificadas, ou melhoradas, ou encaixadas”, explica Guedes. “O nosso primeiro passo nessa direção é exatamente o primeiro grande imposto sobre consumo, que é um tormento, é parte do manicômio tributário brasileiro.”

Pelos termos do PL 3887/20, não integra a base de cálculo da CBS o valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; dos descontos incondicionais indicados no documento fiscal; e da própria CBS. Além disso, a alíquota geral da CBS é de 12%.

O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) considera a proposta de reforma tributária do governo federal “muito tímida”, pois inclui apenas dois impostos. Segundo o parlamentar, a PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, do Senado, ambas já sob análise da comissão mista, são mais amplas e seguem o propósito da simplificação do sistema arrecadatório de maneira mais eficiente. “Esperamos que o governo se sensibilize e mande logo a complementação da reforma, com o que ele realmente quer”, pontua.

“Hoje, o grande problema do Brasil é burocratização e o corporativismo. Nós temos que simplificar e ter transparência total na reforma tributária. O contribuinte tem que saber quanto ele vai pagar de imposto no produto que ele compra. Eu acho muito importante e quanto mais simplificar e desburocratizar, melhor”, destaca Maldaner.

O parlamentar também entende que há urgência para aprovação da reforma tributária, principalmente agora que o país precisa adotar medidas econômicas para se recuperar das perdas financeiras provocadas pela pandemia.

Semelhança entre as PECs

O consenso para a instalação de uma comissão mista para discutir o tema se deu por conta das semelhanças das propostas, que tramitam, separadamente, na Câmara e no Senado. Os deputados apreciam, desde o ano passado, a PEC 45, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). 

Já a PEC 110/2019, discutida por senadores, extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.

Relator da reforma tributária na comissão mista, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que o colegiado deve concluir um texto definitivo, tendo em vista o que as propostas em análise sugerem, para, enfim, entregar à população um modelo tributário que atenda a todas as classes da sociedade.

“Temos um sistema tributário que hoje afeta, fere de morte o nosso País, por impedir a competitividade, por gerar extrema confusão do ponto de vista da sua segurança jurídica, da instabilidade que nós temos no nosso País. A sociedade civil não tem acesso à transparência que é preciso haver para se enxergar a quanto se paga de imposto”, defende Ribeiro.

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados, também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A tática pode contribuir para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência mais justa entre as unidades da Federação.

Complexidade do atual sistema

Parte do preço de qualquer produto é formado por impostos. Isso ocorre com mercadorias comercializadas em todo o mundo. No Brasil, o problema está relacionado à forma como esses tributos são arrecadados. Segundo o advogado tributarista Eduardo Salusse, o atual sistema dificulta o crescimento da economia nacional.

“Esse sistema complexo, com benefícios fiscais, multiplicidade de impostos, de alíquotas e com legislação que muda a todo tempo, faz com que o ambiente de negócios seja completamente negativo”, avalia o especialista.

Enquanto nos países mais desenvolvidos é cobrado apenas um único imposto, no Brasil são cobrados pelo menos cinco diferentes, recolhidos por órgãos distintos e respeitando legislações divergentes de cada estado e municípios brasileiros.

Fonte: Brasil 61