O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou nesta sexta-feira (31) de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária aplicada ao Facebook por descumprimento da determinação de bloquear fora do país perfis de apoiadores de Bolsonaro que são alvos do inquérito das fake news.

“Reconhecendo-se o descumprimento voluntário da determinação judicial, e ainda havendo interesse legítimo e necessário para seu cumprimento, dada a continuidade das condutas investigadas neste inquérito, elevo a multa diária”, afirmou o ministro.

A partir desta sexta, com a decisão de Moraes, a multa diária por descumprimento será de R$ 1,2 milhão – no total, 12 contas foram alvos do bloqueio.

No documento, o relator do inquérito das fake news informou ainda a existência de uma multa acumulada no valor de R$ 1,92 milhão em razão de oito dias sem cumprimento da ordem judicial. Nesse caso, considerando-se uma multa de R$ 20 mil definida anteriormente.

O ministro determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que ele recolha a multa pendente e cumpra a determinação quanto ao bloqueio no Brasil e no exterior das contas dos perfis.

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz nota da assessoria de imprensa do Facebook.

Contas no Twitter e no Facebook de influenciadores, empresários e políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram tiradas do ar no Brasil na última sexta-feira (24) por determinação de Moraes.

Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas.

Moraes pediu a suspensão dos perfis internacionalmente após constatar que o bloqueio que solicitou anteriormente teve impacto reduzido. Após mudarem suas configurações de localização, os perfis voltaram a publicar e, inclusive, a xingar o próprio ministro, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo.

A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à sociedade, após a Justiça Federal de São Paulo acatar ação civil pública da União dos Estudantes (UNE) contra declarações do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, quando ainda ocupava o comando da pasta.

Em dezembro do ano passado, Weintraub afirmou a um jornal que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas nas universidades federais. A fala foi reforçada, em seguida, numa comissão na Câmara dos Deputados.

Na decisão da juíza Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal do estado de São Paulo, ficou definido que o dinheiro será revertido ao fundo de defesa de interesses difusos. A magistrada também determinou que o governo federal pague honorários advocatícios à UNE e as custas do processo.

De acordo com a juíza, as falas de Weintraub causaram dano moral à coletividade dos estudantes. “A honra coletiva dos estudantes foi atacada, sem dó nem piedade, pelo ex-ministro. Para o mesmo, ofender as pessoas era coisa corriqueira”, disse a magistrada na sentença.

Em nota à imprensa, a UNE afirmou que “a atuação do ex-ministro todo o tempo se limitou em atacar as universidades, os estudantes e professores, com o objetivo de atacar a autonomia das instituições”.

“Weintraub usou de falsas acusações para deslegitimar o trabalho das instituições de ensino públicas, e não foram fatos isolados. Todo o tempo que ficou no Ministério atuou dessa forma. Portanto, o reconhecimento judicial na causa para nós, da UNE, é uma grande vitória contra a disseminação de Fake News e o projeto de acabar com a autonomia das instituições”, disse Montalvão.

Diario de Pernambuco

Após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgar, nesta sexta-feira (31), que os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão que usar máscaras, os estudantes usaram as redes sociais para demonstrar descontentamento com a medida.

No Twitter, a hashtag #cancelaenem chegou ao topo dos assuntos mais comentados na rede. Os candidatos demonstraram descontentamento, porque, segundo eles, a obrigatoriedade da máscara mostra que a pandemia não estará controlada até a data da prova e que haverá risco de contaminação.

Começou por Julio Lossio, ontem, a série de conversas que o governador Paulo Câmara terá com os atores do campo da Oposição em Petrolina. O socialista recebeu o ex-prefeito no Palácio do Campo das Princesas no final da tarde e a conversa durou cerca de duas horas. Filiado ao PSD, presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, Lossio é pré-candidato à prefeitura da maior cidade do Sertão. Uma aproximação do PSB com ele passou a ser ventilada com mais ênfase após o governo decidir que o deputado estadual Lucas Ramos assumiria a secretaria de Ciência e Tecnologia, como a coluna antecipou.

Considerando que a candidatura de Marília Arraes é tida como irreversível no Recife e com Lucas Ramos fora do páreo em Petrolina, Lossio passou a figurar com a alternativa viável para o Palácio das Princesas, que terá que decidir se apoia ele, Odacy Amorim, do PT, ou outra candidatura de Oposição na corrida pela prefeitura, comandada por Miguel Coelho. Lossio foi a Paulo acompanhado de Lucas Ramos. O parlamentar deve ter a digital nessa construção com o PSD, uma vez que já vinha estreitando o diálogo com o ex-prefeito, enquanto ainda constava como pré-candidato. A sinalização do PSB na direção do PSD pode render frutos nas tratativas do Recife, onde está em jogo o projeto majoritário de João Campos. Paulo Câmara, ao receber Lossio, mostra disposição para cuidar desse xadrez eleitoral em Petrolina. O tempo de TV do PSB pode ser determinante na campanha daquela cidade. Mas, com Lucas fora da corrida, os socialistas terão prazo mais relaxado, até a convenção, para decidir o rumo que adotarão. Eventual alteração no cenário da Capital na relação com o PT poderá, naturalmente, ter repercussão em Petrolina, onde a situação, segundo fontes palacianas, está “completamente aberta”.

Posse no Youtube
A posse de Lucas Ramos como secretário de Ciência e Tecnologia está marcada para a segunda-feira, às 9h, e vai ser transmitida online, em função das restrições da pandemia. Enquanto deputado estadual, Lucas deu entrada na licença ontem, que deve ser publicada no Diário Oficial deste sábado, tornando-o apto a ser nomeado.

Devoto > No último sábado, Lossio, como a coluna adiantou, esteve na inauguração do hospital de campanha em Petrolina ao lado de Paulo Câmara. A religião de Odacy Amorim, adventista do sétimo dia, não permite que ele saia de casa no sábado.

Vice do PSL > Segundo fontes que acompanham as tratativas na Oposição, um respeitado nome da área jurídica do Recife já estaria apalavrado para ser o candidato a vice do deputado Daniel Coelho na corrida pela Prefeitura da Capital.

Eu… > Desde que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avisou, há mais de um mês, que retomaria o debate da reforma tributária com ou sem a benção de Davi Alcolumbre, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, já havia destacado, à coluna, o episódio da demissão de Marcos Cintra, para alertar que um novo imposto no formato da CPMF não passaria no Congresso Nacional.

…avisei > Décio reforça: “Não há espaço para aumentar a carga tributária. Não passará a criação de mais um tributo como a CPMF, é o momento de simplificar e padronizar o sistema tributário brasileiro, atacando o atual cipoal de normas das três esferas, que tornou o Brasil um manicômio tributário e destruiu o ambiente de negócio”. A estratégia da reforma fatiada em três etapas também complicaria a tramitação das propostas que já estão sendo analisadas. “Paulo Guedes também mudou e vai enviar o que falta em agosto”, pontua Décio.

Folha Política

A Caixa abre hoje (1º) 717 agências, das 8h às 12h, em todo país para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Não haverá atendimento para desbloqueio de contas.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Pagamento do Auxílio Emergencial:
A partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos:

Ciclo 1

Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie
janeiro 3,8 milhões de pessoas 22 de julho 25 de julho
fevereiro 3,5 milhões de pessoas 24 de julho 01 de agosto
março 3,9 milhões de pessoas 29 de julho 01 de agosto
abril 3,8 milhões de pessoas 05 de agosto 08 de agosto
maio 3,9 milhões de pessoas 05 de agosto 13 de agosto
junho 3,9 milhões de pessoas 07 de agosto 22 de agosto
julho 3,8 milhões de pessoas 12 de agosto 27 de agosto
agosto 3,9 milhões de pessoas 14 de agosto 1º de setembro
setembro 3,9 milhões de pessoas 17 de agosto 05 de setembro
outubro 3,9 milhões de pessoas 19 de agosto 12 de setembro
novembro 3,7 milhões de pessoas 21 de agosto 12 de setembro
dezembro 3,7 milhões de pessoas 26 de agosto 17 de setembro

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Atendimento nas agências
A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem às agências que abrirão neste sábado, das 8h às 12h, serão atendidas no mesmo dia. A mesma orientação é válida para o atendimento realizado de segunda a sexta, entre 8h e 14h, em todas as agências do banco.

Contas bloqueadas
Os usuários do Caixa Tem que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral poderão realizar o envio de documentos por meio do Caixa Tem para realizar o desbloqueio. O Caixa Tem apresentará as orientações necessárias que o beneficiário deverá seguir no próprio aplicativo.

Já no caso de contas bloqueadas por indícios de fraudes, os usuários serão informados por meio do aplicativo Caixa Tem para que se dirijam a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário. Este serviço não será realizado nas agências hoje.

Como movimentar a Poupança Social Digital
A conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do App Caixa Tem.

Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os beneficiários poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

Famílias em situação de vulnerabilidade social de Pernambuco estão sendo beneficiadas com o recebimento de cestas básicas neste mês de agosto. A Caravana Solidária, ação realizada pelo Banco de Alimentos do Sesc Pernambuco, acontece em parceria com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e os sindicatos a ele filiados, e a expectativa é que sejam entregues nove mil unidades.

As cestas estão sendo compradas com o valor arrecadado, aproximadamente R$ 400 mil, das lives promovidas pelo Mesa Brasil, em parceria com o projeto Fome de Música, realizadas durante o período de isolamento. A distribuição acontece por meio das unidades do Banco de Alimentos nas cidades Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina e demais cidades no entorno. Os alimentos são encaminhados a instituições cadastradas no Banco que estão em municípios onde há unidades do Sesc. Além disso, os sindicatos ligados à Fecomércio também indicaram as organizações beneficiadas.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (DESTRA) e da Secretaria de Obras, informa que no próximo domingo (02), às 18h, será iniciada a construção de duas passagens elevadas na entrada principal da Feira da Boa Vista, na Avenida Caruaru.

A Destra estará no local orientando os motoristas em relação aos desvios para veículos. A previsão é que o trecho fique interditado até o dia 06 de agosto.

A Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc) seguirá com as entregas de kits alimentares neste sábado (1º) e domingo (2) de agosto. Desta vez, as Escolas de Tempo Integral (ETIs): ETI Álvaro Lins (as duas unidades receberão na I); ETI Dr. Amaro de Lyra e César (Caic); ETI Prefeito João Lyra Filho; ETI Professor Altair Nunes Porto Filho e ETI Professor Rubem de Lima Barros.

A entrega será das 9h às 16h, cabendo aos pais e/ou responsáveis pelos alunos seguir as recomendações da direção das escolas em relação ao horário específico, bem como as medidas de segurança necessárias para a prevenção do novo coronavírus (máscara, distanciamento, higienização das mãos).

REMANESCENTES – Aos pais e/ou responsáveis pelos alunos que não conseguiram comparecer esta semana nas unidades escolares, a Seduc informa que as escolas já convocadas irão distribuir os kits alimentares também neste fim de semana.

Famílias em situação de vulnerabilidade social de Pernambuco estão sendo beneficiadas com o recebimento de cestas básicas neste mês de agosto. A Caravana Solidária, ação realizada pelo Banco de Alimentos do Sesc Pernambuco, acontece em parceria com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e os sindicatos a ele filiados, e a expectativa é que sejam entregues nove mil unidades.

As cestas estão sendo compradas com o valor arrecadado, aproximadamente R$ 400 mil, das lives promovidas pelo Mesa Brasil, em parceria com o projeto Fome de Música, realizadas durante o período de isolamento. A distribuição acontece por meio das unidades do Banco de Alimentos nas cidades Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina e demais cidades no entorno. Os alimentos são encaminhados a instituições cadastradas no Banco que estão em municípios onde há unidades do Sesc. Além disso, os sindicatos ligados à Fecomércio também indicaram as organizações beneficiadas.

*Sesc* – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

As cédulas são uma das maiores divulgadoras da fauna brasileira. Desde 1994, com o surgimento do real, elas trazem estampados os animais que povoam a biodiversidade do país. Agora, para a anunciada nota de R$ 200, que o Banco Central colocará em circulação em agosto, a imagem escolhida é a do Lobo-Guará, o maior canídeo sul-americano e típico do Cerrado.

“O lobo-guará é talvez a espécie mais icônica do bioma Cerrado. É um animal sempre associado à imagem dos vastos campos e savanas permeados pelas belíssimas veredas que compõem as paisagens especiais do Brasil Central.

É muito importante associarmos nosso patrimônio natural a símbolos de valor, mas isso precisa vir associado à consciência de que para sobreviverem necessitam que seu habitat natural esteja preservado”, alerta Reuber Brandão, membro da RECN – Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e professor associado da Universidade de Brasília.

Elegante e discreto, o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) é o maior canídeo silvestre da América do Sul. Números estimados apontam que no Brasil há cerca de 24 mil indivíduos, com a maior parte deles vivendo no Cerrado. Eles podem ser encontrados ainda, em menor número, na Mata Atlântica, no Pantanal e no Pampa.

O lobo-guará figura na lista de espécies ameaçadas do Ministério do Meio Ambiente, na categoria de vulnerável, e depende da preservação de seus ambientes naturais para continuar existindo. O comprometimento dos seus habitats está associado ao crescimento das chamadas áreas antropizadas (onde a natureza sofre a ação do homem). Além da degradação do meio afetar diretamente a manutenção da vida nessas localidades, o avanço desordenado de atividades humanas sobre o Cerrado e centros urbanos proporcionam a perda de hábitats, o aumento da caça, de atropelamentos e da disseminação de doenças a partir do contato com cães domésticos.

Estima-se que cerca da metade da área original do Cerrado já tenha sido destruída. Incêndios florestais, obras de infraestrutura para energia hidrelétrica e demanda por carvão vegetal para a indústria siderúrgica também ameaçam o bioma.

“Precisamos entender que existe diferença entre valor e grandeza. Apesar da escolha da espécie para ilustrar as novas cédulas de real ser positiva, o valor destes organismos e da natureza brasileira é imensamente superior ao valor nominal do dinheiro. Nesse caso, a grandeza se traduz por meio de medidas efetivas pela proteção do patrimônio natural imenso, insubstituível e único.

É atribuir valor à conservação da biodiversidade, do bioma Cerrado, das Unidades de Conservação de Proteção Integral e ao icônico e elegante lobo-guará”, avalia Brandão.

O lobo-guará

O lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) pode atingir até um metro de altura e pesar 30 quilos. Sua pelagem laranja avermelhada, além da beleza, lhe confere alguns apelidos, como lobo-de-crina e lobo-vermelho. Sua gestação dura pouco mais de dois meses, com média de dois filhotes. Livre na natureza, vive cerca de 15 anos. Além do Brasil, é encontrado na Argentina, Bolívia, Paraguai, Peru e Uruguai.

Tem comportamento discreto, solitário e pouco ofensivo, preferindo se manter distante dos humanos. Geralmente, pode se alimentar de animais de grande porte, como os veados campeiros, ou pequeno porte , como roedores, tatus e perdizes, além de frutos típicos do Cerrado, como o araticum (Annona crassiflora) e a lobeira (Solanum lycocarpum), também atuando como importante dispersor de sementes.

Sobre a Rede de Especialistas

A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores.