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Feirão de Agronegócios do Sicoob facilita acesso a serviços e produtos financeiros a produtores

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Nesta sexta-feira (31), o Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – inicia seu primeiro Feirão de Agronegócios totalmente virtual. O evento oferece aos cooperados a possibilidade de acessar ofertas e negociar maquinário, equipamentos, insumos, gado de corte, sêmen, entre outros, diretamente com fornecedores.

“Este Feirão é muito importante para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, porque vai oferecer produtos e serviços, além de financiamentos com taxas competitivas, proporcionando maior progresso aos produtores”, afirma Raphael Silva Santana, gerente de Agronegócios do Sicoob. Realizado por meio do App Sicoob Moob, o Feirão visa preencher o espaço que as grandes feiras de agronegócios, postergadas por conta da pandemia do novo coronavírus, deixaram no mercado.

A partir do início do evento, que vai até 7 de agosto, os cooperados poderão acessar a plataforma e visualizar as oportunidades anunciadas pelos fornecedores. Serão mais de 1.000 itens anunciados por 170 fornecedores. O contato entre o cooperado e o fornecedor é realizado dentro do próprio Moob, assim como as tratativas para os financiamentos das cooperativas. “É uma ótima oportunidade de realizar negócios de forma virtual, prática e segura, contando com ótimas condições”, diz o executivo.

Além do Feirão, o Sicoob tem se mostrado um grande apoiador do agronegócio brasileiro. Este mês, anunciou a liberação de até R$ 16 bilhões no Plano Safra 2020/2021, alocando os recursos em diferentes linhas e conferindo alta competitividade para o Sistema no mercado. O valor é 33% maior do que os recursos cedidos no ano-safra anterior.

“Quando os cooperados buscam as cooperativas para acessar crédito, além de encontrarem taxas mais justas do que as praticadas no mercado, também ajudam no resultado financeiro das mesmas. Isso contribui para o crescimento do cooperativismo e, também, das comunidades em que as cooperativas estão inseridas”, explica Raphael.

Sobre o Sicoob - O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, Sicoob, possui 4,7 milhões de cooperados em todo o país e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por mais de 390 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação). Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias (empresas/entidades de: meios eletrônicos de pagamento, consórcios, DTVM, seguradora e previdência) provedoras de produtos e serviços especializados para cooperativas financeiras. A rede Sicoob é a quarta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com mais de 3 mil pontos de atendimento. As cooperativas integrantes do Sistema oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Mais informações acesse: www.sicoob.com.br.

João Paulo Costa declara apoio a Fabiano, pré-candidato à Prefeitura de Petrolândia

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O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), se reuniu, nesta quinta-feira (30), com o  pré-candidato a prefeito do município de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, Fabiano. O pré-candidato está em constante diálogo com toda a sociedade civil organizada e setores ligados à economia. “Firmamos uma parceria com o deputado para levar melhorias nas áreas de infraestrutura, educação e saúde. O deputado se mostrou bastante disposto a trabalhar para ajudar no desenvolvimento da nossa cidade. Juntos, vamos construir uma gestão inclusiva, fortalecendo também a agricultura e outros setores importantes para a economia do município”, declarou Fabiano.

João Paulo ressaltou a parceria. “Fabiano já foi vereador e conhece muito bem as necessidades da população. Quando me apresentou o modelo de gestão que ele pensou, decidi abraçar o projeto porque é uma proposta que será boa para as pessoas. Petrolândia é uma cidade muito importante do Sertão, não tenho dúvida que ele será um grande prefeito. Vamos trabalhar bastante na Assembleia Legislativa para levar melhorias ao município”, frisou o parlamentar.

Visitas presenciais às unidades prisionais do estado serão retomadas a partir de 8 de agosto

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Após quase cinco meses da suspensão das visitas presenciais às unidades prisionais de Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) anuncia o plano de retomada das atividades, a partir do próximo dia 8 de agosto. O comunicado foi feito oficialmente pelo secretário da pasta, Pedro Eurico, durante coletiva de imprensa, ontem (30/07). A suspensão, provocada pela pandemia global de Covid-19, teve início no último dia 20 de março, nas 23 UPs do estado.

Neste primeiro momento, as visitas terão duração de duas horas e serão restritas à apenas uma pessoa da família, com idade entre 18 e 60 anos, a cada 15 dias. “Muitas vidas foram salvas no sistema prisional do estado e fora dele também devido a esse período de interrupção de visitas e isolamento social. Com muito esforço e trabalho, conseguimos minimizar os impactos da pandemia, contrariando as expectativas dos mais pessimistas”, diz o secretário Pedro Eurico.

Os novos visitantes, aqueles que tiveram seus entes presos durante o período de paralisação de visitas, terão de 03 a 07 de agosto para realizar o cadastro no Sistema Integrado de Administração Prisional (SIAP), através do endereço eletrônico www.siap.pe.gov.br.

O último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apontou 1.321 casos confirmados nas 23 UPs do estado. Destes, 1.057 já foram curados e retornaram ao convívio coletivo. Outros 32 estão isolados por suspeita e oito foram a óbito em decorrência da Covid-19. Testes rápidos e swab vêm sendo realizados entre os PPLs.

Pedro Eurico salienta, ainda, que a decisão não é permanente e deverá ser reavaliada periodicamente, tendo como base o quadro epidemiológico do estado. “Estamos reabrindo porque os números comprovam que é possível fazê-lo. Mas podemos mudar a decisão a qualquer tempo, considerando que o nosso foco continua sendo a preservação da vida de todos os envolvidos com o sistema prisional de Pernambuco”, garante.

O programa de retomada das visitas será executado a partir do último número de prontuário dos PPLs. No primeiro dia de visitas, o sábado (08/08), serão contemplados os PPLs com final de prontuário de números 0 (9h às 11h) e 1 (13h às 15h), no domingo (09/08), os PPLs com último dígito de prontuário 2 e 3 (9h às 11h) e 4 (13h às 15h).

VISITAS VIRTUAIS – Para minimizar os impactos do distanciamento das famílias e detentos, a SJDH implantou, no dia 18 de maio, as visitas virtuais da família que, atualmente, abrangem as 23 unidades prisionais do Estado. O contato de presos e seus familiares acontece uma vez por semana, com a duração de até três minutos, numa sala reservada – onde fica o tablet ou o celular -, e sob supervisão de um servidor da unidade prisional.

Os 30 smartphones e dez tablets foram doados pela Secretaria de Educação de Pernambuco. Até esta quinta-feira (30/07), foram realizadas mais de 15 mil visitas virtuais em todo o estado. Os dias e horários são definidos de acordo com a rotina da unidade. Mesmo com a retomada das visitas presenciais, os encontros virtuais seguem mantidos.

Para continuar preservando a saúde dos policiais penais e pessoas privadas de liberdade (PPLs), várias medidas de segurança e higiene vêm sendo adotadas pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Entre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) distribuídos entre os servidores e PPLs, estão 150.467 máscaras faciais, 4.549 protetor faciais, 10.735 aventais e 35.408 luvas. Outros 103.836 EPIs (máscaras, aventais e protetores faciais) foram produzidos pelos PPLs e distribuídos entre os profissionais que atuam no sistema prisional e também fora dele, como hospitais e conselhos, entre outros.

Confira algumas das medidas de higiene e segurança adotadas para o retorno das visitas presenciais:

• Reforço na higienização dos espaços individuais e coletivos, realizada pelos próprios PPLs;

• As visitas serão restritas à apenas uma pessoa da família, com idade entre 18 e 60 anos, a cada 15 dias;

. Os familiares deverão manter o distanciamento mínimo de 1,5m dos PPLs durante a visita;

• Todos os visitantes terão a temperatura verificada antes de adentrar os estabelecimentos prisionais;

• Mãos, calçados e bolsas de visitantes serão higienizados na porta de entrada;

• O uso de máscaras faciais será obrigatório durante todo o período de permanência dos visitantes nas UPs;

• Permanece proibido o ingresso de pessoas idosas, crianças e gestantes;

Confira o calendário de visitas, dividido pelo último número do prontuário:

SÁBADO (08/08)

9h00 às 11h | Final de prontuário: 0

13h às 15h | Final de prontuário: 1

DOMINGO (09/08)

9h00 às 11h | Final de prontuário: 2 e 3

13h00 às 15h00 | Final de prontuário: 4

SÁBADO (15/08)

9h às 11h | Final de prontuário: 5

13h às 15h | Final de prontuário: 6

DOMINGO (16/08)

9h às 11h | Final de prontuário: 7 e 8

13h às 15h | Final de prontuário: 9

SÁBADO (22/08)

9h00 às 11h | Final de prontuário: 1

13h às 15h | Final de prontuário: 0

DOMINGO (23/08)

9h00 às 11h | Final de prontuário: 4

13h00 às 15h00 | Final de prontuário: 2 e 3

SÁBADO (29/08)

9h às 11h | Final de prontuário: 6

13h às 15h | Final de prontuário: 5

DOMINGO (30/08)

9h às 11h | Final de prontuário: 9

13h às 15h | Final de prontuário: 7 e 8

 

 Taquaritinga do Norte decreta reabertura de serviços de alimentação e academias no município

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Seguindo todos os protocolos de saúde e junto com a evolução do Plano de Convivencia com a Covid 19 do Governo do Estado, a Prefeitura de Taquaritinga do Norte decreta a retomada econômica dos serviços de alimentação e academias no município. Tal avanço faz parte da etapa nº 6 do cronograma do Plano de Convivência das atividades econômicas com a Covid 19 em nosso estado. Para o “novo funcionamento” os estabelecimentos devem seguir protocolos gerais e específicos de segurança, conforme abaixo:

Serviços de alimentação – abrem com 50% da capacidade e horário reduzido, das 6h ás 20h. Fica proibido a realização, nestes estabelecimentos, de eventos tipo shows, apresentações e similares, que possam gerar aglomeração de pessoas. A entrada deve ser facilitada para melhor fluxo dos clientes e se possível a ampliação de acessos.
Se o estabelecimento tiver mais de uma porta, considerar instituir portas exclusivas para entrada e portas exclusivas para saída dos clientes. Garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes, respeitando um limite máximo de 10 pessoas por mesa.

Já as academias de ginásticas devem limitar a quantidade de alunos dentro das academias, obedecendo à ocupação simultânea de 1 (um) aluno a cada 10 metros quadrados. Tal distanciamento deve ser delimitado com fita e o espaço em que cada aluno se exercitar nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas. O distanciamento por aluno deve ser de 1,5 de distância. Os aparelhos de musculação devem ser alocados a distância mínima de 2 metros entre os aparelhos. Bem como os demais, seguindo as orientações contidas no Protocolo Setorial para Academias e Similares disponibilizados pelo Governo do Estado.
Outros seguimentos que também evoluíram para a etapa 6 foram os escritórios que terão que funcionar com 50% de sua capacidade e os comércios de veículos e locadoras que poderão a partir do decreto, funcionar com 100% de sua capacidade.

O decreto entra em vigor a partir da próxima segunda – feira (03), e deve ser seguido criteriosamente por todos. Para isto, haverá fiscalização no municio quanto as normas estabelecidas. O uso de máscaras continua sendo obrigatório para todas as pessoas que estiverem em vias públicas e estabelecimentos. Mais informações podem ser adquiridas em nossos meios de comunicação oficiais.

Reino Unido adia próxima fase de suspensão da quarentena

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Britain's Prime Minister Boris Johnson to return to work on Monday

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta sexta-feira (31) que adiará o próximo estágio de flexibilização da quarentena por pelo menos duas semanas devido a um aumento nas taxas de infecção pelo novo coronavírus.

“Neste sábado, 1º de agosto, esperávamos reabrir vários dos estabelecimentos de maior risco que permanecem fechados na Inglaterra. Hoje, sinto dizer que estamos adiando essas mudanças por pelo menos duas semanas”, disse Johnson em entrevista coletiva.

“Eu sei que os passos que estamos tomando serão um verdadeiro golpe para muitas pessoas. Sinto muito por isso, mas simplesmente não podemos correr o r

Fies encerra inscrições nesta sexta-feira

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Inscrição, Fies, educação

Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020.

Até às 18h de ontem (30) o Ministério da Educação registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.Resultado

O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem no Agreste

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O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco autorizou as cidades do Agreste que integram a Macrorregião de Saúde II a reabrirem os serviços de alimentação, com 50% da capacidade e horário reduzido – de 6h às 20h – a partir da próxima segunda-feira (03.08). Na mesma data foi autorizada a reabertura das academias de ginástica, seguindo novos protocolos de segurança. A decisão representa o avanço das gerências regionais dos municípios de Caruaru e Garanhuns para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19.
 
Já a Macrorregião III – que tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – foi autorizado o avanço para a Etapa 5. Nessa área, serão liberadas também as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%. A Macrorregião IV, composta pelos municípios próximos a Salgueiro, Petrolina e Araripina, permanecerão na Etapa 4.
 
“Os indicadores da Macrorregião II apresentaram queda tanto nas contaminações como na ocupação de leitos, o que vai permitir o avanço na próxima semana. Assim como uma parte do Sertão, que se mostrou estável nos números da Saúde, também avançará dentro do plano. Já nos locais onde ainda há uma tendência de crescimento nos indicadores monitorados, o Governo do Estado age mais uma vez com prudência e os mantém na mesma fase”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.
 
Os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Matas Norte e Sul continuam na Etapa 6 do Plano de Convivência. Na Macrorregião de Saúde I, desde a última segunda-feira (27.07), os shoppings centers, antes autorizados a abrir das 12h às 20h, puderam ampliar o horário de funcionamento, passando a funcionar das 10h às 20h.
 
O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco avalia continuamente os indicadores de saúde. Número de casos registrados, óbitos e pressão sobre a rede hospitalar são fatores fundamentais para o planejamento de combate à pandemia. A implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas são permitidas por meio dessa análise semanal.
 
Confira aqui os municípios que fazem parte de cada Gerência Regional de Saúde: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude

Há 20 anos, Brasil ganhava uma política pública voltada ao seu Patrimônio Imaterial

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O Patrimônio Imaterial ainda não é um termo tão conhecido dos brasileiros. Mas Pernambuco é guardião de grandes riquezas desse patrimônio. Só no Estado são 11 bens reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil dentre eles a Feira de Caruaru, os Maracatus, o Caboclinho, o Cavalo-Marinho e o Frevo, este último reconhecido como Patrimônio da Humanidade. Fato é que, mesmo que esta expressão não seja tão conhecida, o patrimônio imaterial é intensamente construído e vivido pelos seus praticantes e é o resultado dos mais preciosos valores da humanidade. Pelos cinco sentidos a imaterialidade se materializa. Os cheiros e sabores tão presentes no fazer o queijo mineiro, na cajuína piauiense ou no acarajé da baiana trazem um tempero comum: os saberes ligados aos seus fazeres tradicionais.

O toque das mãos pode ser suave na confecção da renda irlandesa e na produção das cuias indígenas, ou firmes nas palmas de uma roda de capoeira. A audição é agraciada com os mais diversos tipos de batuques dos maracatus, sambas ou carimbó, e o corpo, sem perceber, acompanha o movimento histórico da ancestralidade. Já a visão, embevecida com a manifestação do teatro de bonecos, ou nos versos de um cordel, brilha no transitar das feiras ou no encantamento de rituais e celebrações.

E toda a diversidade dessa riqueza cultural, reconhecida mundialmente, ganhou, há 20 anos, um marco importante na sua história. Em 04 de agosto de 2000, o Decreto 3.551 era instituído e reforçava os direitos culturais ao apresentar uma política pública voltada para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial. Desde então, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), junto com diversos parceiros da sociedade, tem executado a Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial que vem documentando, promovendo, preservando e valorizando, cada vez mais, as referências culturais dos mais variados grupos formadores da sociedade brasileira, por meio do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).

Ao longo de duas décadas de atuação, 48 bens já foram registrados como Patrimônio Cultural do Brasil; sendo seis deles considerados pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. E para cada um desses bens – que detêm continuidade histórica, possuem relevância para a memória nacional, são transmitidos de geração a geração e constantemente recriado pelas comunidades em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história – são desenvolvidas ações de salvaguarda que viabilizam a melhoria das condições de sustentabilidade dos saberes e práticas culturais.

Também completando 20 anos, está o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) que traz cerca de 160 pesquisas sobre territórios e bens culturais em todas as regiões do país. Ainda em 2020, também se celebra os 10 anos do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), que já reconheceu sete línguas como Referência Cultural Brasileira, sendo seis indígenas e uma de imigração.

Todo este trabalho tem como objetivo buscar o engajamento dos detentores para a gestão e sustentabilidade de suas práticas, uma vez que o Patrimônio Cultural é um importante ativo para o desenvolvimento econômico e social.
Referência para o Mundo

A Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial é exemplo e inspiração para o mundo, pois o Decreto 3.551 de 2000 foi influência direta para a elaboração da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada em 2003 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o primeiro instrumento internacional sobre o tema.

A experiência do Brasil também foi determinante para a criação do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina e Caribe (Crespial), que reúne 16 países da região. Em âmbito nacional, diversos estados e municípios também têm se baseado na política federal como fundamento e inspiração para a elaboração das legislações locais e a tarefa de expandir os princípios e diretrizes dessa política é um atual desafio.

Trajetória

Foi o intelectual e poeta paulistano Mário de Andrade quem deu início à reflexão sobre manifestações culturais que, décadas mais tarde, viriam a ser entendidos como “patrimônio imaterial”. Ainda em 1936, Mário de Andrade afirmava que o Patrimônio Cultural da nação compreendia muitos outros bens além de monumentos e obras de artes.

A partir dos anos 50, vários intelectuais e defensores da cultura popular se mobilizaram em torno da Comissão Nacional de Folclore, criada em 1947, e esse movimento foi base para a criação, em 1958, da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro que deu origem ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, hoje incorporado ao Iphan, que se dedicou à preservação da cultura popular e do folclore ao longo destas décadas.

Nos anos de 70 e 80, a proposta de Mário de Andrade e as bem sucedidas experiências dos folcloristas serviram de inspiração para as experiências desenvolvidas no Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e na Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM), sob a liderança do pernambucano Aloísio Magalhães. Essas experiências tinham como pressuposto a ideia de que “a comunidade é a melhor guardiã de seu patrimônio”, o que implicava trabalhar em contato com as populações locais, prática desenvolvida com mais afinco a partir dos anos 80.

Essas ações e a reflexão sobre a importância dos bens culturais imateriais como referências fundamentais para vários grupos formadores da sociedade brasileira contribuíram para sensibilizar o Congresso Nacional a incluir o tema, de maneira contundente e afirmativa, no artigo 216 na Constituição Federal, promulgada em 1988. Contudo, apenas em novembro de 1997, as orientações contidas na Constituição resultaram em uma ação mais efetiva consolidada na Carta de Fortaleza. Nela recomendavam-se ao Estado brasileiro o aprofundamento do debate sobre o conceito de patrimônio imaterial, formas e estratégias de preservação, e o desenvolvimento de estudos para a regulamentação do instrumento legal do Registro , instituto jurídico de reconhecimento de bens culturais dessa natureza.

E assim, nasceu o Decreto 3.551/00, que regulamentou o art. 216, § 1º, da Constituição Federal, disciplinando o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Brasileiro e criando o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

Diário Oficial publica norma que permite teletrabalho no Executivo

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Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma entra em vigor a partir de 1º de setembro deste ano.

Até antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto no Executivo Federal,, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força de trabalho do Executivo.

Segundo o Ministério da Economia, os objetivos da medida são aumentar a produtividade, utilizar recursos de forma mais eficiente e não ter prejuízos no atendimento à população.

Até então, o programa de teletrabalho precisava ser todo aprovado pelo ministro do órgão. Com a nova norma, o titular da pasta define as diretrizes gerais e os secretários as implementam, detalhando os aspectos técnicos e a forma como o programa de teletrabalho irá funcionar e como será possível aderir a ele.

Outra mudança da norma é a permissão para que todos os servidores participem dos programas, incluindo cargos de confiança e temporários. Até então, apenas os cargos efetivos podiam pleitear a participação. As empresas públicas ficam de fora, por serem regidas pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda

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IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019

A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.