Em todo o país, o volume de serviços teve uma queda de 11,7% na passagem de março para abril. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior recuo nesse tipo de comparação desde o início da série histórica, em janeiro de 2011. É também a terceira retração do indicador, que acumula perda de 18,7% no período.

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, foram registradas quedas também nos outros tipos de comparação: em relação a abril de 2019 (-17,2%), no acumulado do ano (-4,5%) e no acumulado de 12 meses (-0,6%).

A queda de abril foi provocada, em grande parte, pelas medidas de isolamento social adotadas devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), disse o IBGE. O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, explica que, em fevereiro, mesmo antes da pandemia, o setor já havia apresentado queda (-1%).

Mas a pandemia piorou a situação dos serviços. “Nesses dois últimos meses, há uma perda acumulada de 17,9%, o que traz o volume de serviços para um patamar 27% abaixo do ponto mais alto da série, em novembro de 2014”, afirmou Lobo.

O recuo de março para abril foi observado nas cinco atividades de serviços pesquisadas, com destaque para transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-17,8%) e serviços prestados às famílias (-44,1%).

Os demais resultados negativos entre as atividades vieram de serviços profissionais, administrativos e complementares (-8,6%), de informação e comunicação (-3,6%) e de outros serviços (-7,4%).

Em relação à receita nominal, o setor de serviços apresentou quedas de 12,9% em relação a março deste ano, de 16,9% em relação a abril de 2019 e de 2,7% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, continua apresentando alta (2,3%).

Os dois aeroportos de Pequim cancelaram hoje (17) mais de mil voos. É que a capital chinesa somou 137 casos da covid-19 nos últimos cinco dias, informou a imprensa estatal.

Segundo o jornal oficial em língua inglesa China Daily, 1.255 voos de e para os aeroportos de Pequim foram cancelados.

Esta semana, Pequim pediu que os seus 21 milhões de habitantes evitassem viagens “não essenciais” para fora da cidade e ordenou o fechamento das escolas de ensino básico, médio e superior.

Várias cidades e províncias passaram a impor quarentena a viajantes oriundos da capital chinesa.

A descoberta, nos últimos cinco dias, de mais de cem pacientes ligados a um mercado da cidade, foi um choque para a capital da China, que há quase dois meses não diagnosticava um caso.

O surto foi detectado no principal mercado abastecedor da capital chinesa.

Na últimas 24 horas, a China diagnosticou 44 novos casos da covid-19, incluindo 31 em Pequim.

De acordo com os dados oficiais, desde o início da pandemia, a China registrou 83.265 infectados e 4.634 mortos, devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

A pandemia já provocou mais de 438 mil mortos e infectou mais de oito milhões de pessoas em 196 países e territórios.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Mega-Sena sorteia hoje (17) um prêmio de R$ 32 milhões. A seis dezenas do concurso 2.271 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O sorteio pode ser acompanhado, ao vivo, pela televisão ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no site da Caixa.

Quina de São João
As apostas para a Quina de São João podem ser feitas nas lotéricas de todo o país. O concurso especial chega à sua 10ª edição este ano.

O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado no dia 27 de junho, às 20h, e a estimativa inicial do prêmio é de R $ 140 milhões.

O prêmio não acumula e, caso não haja vencedores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os vencedores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, custa R $ 2.

Policiais federais cumprem hoje (17) mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra dois auditores da receita estadual do Rio de Janeiro. Eles são suspeitos de movimentar altas quantias por meio de operações ilegais de câmbio (compra e venda de moeda estrangeira).

A operação de hoje, chamada Recorrência, é um desdobramento da Câmbio Desligo, deflagrada em 2018 e que investigou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo doleiros em um esquema de corrupção durante o governo de Sérgio Cabral.

De acordo com a Polícia Federal, os dois auditores que são alvos da operação de hoje integravam um braço na Secretaria Estadual de Fazenda da organização criminosos que seria chefiada por Cabral.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.

Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União estabelece os novos prazos. O pagamento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e a contribuição paga por empregadores domésticos, relativas à competência de maio deste ano, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020. O mesmo período foi estabelecido para o recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins.

Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº 244/2020 foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 3 de agosto.

A comprovação de vida deverá ser feita anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, e é condição necessária para a continuidade do recebimento da aposentadoria, pensão ou reparação econômica. O ato exige o comparecimento pessoal do beneficiário ou do seu representante legal ou voluntário e também poderá ser realizado por meio de sistema biométrico ou aplicativo móvel, nos casos em que essas tecnologias estejam disponíveis.

O Ministério da Economia, responsável pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) estabelecerá os procedimentos para a comprovação de vida dos beneficiários acometidos por moléstia grave, impossibilitados de locomoção, sob custódia do Estado ou fora do país.

De acordo com a portaria, caso haja suspensão do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica pela falta de comprovação de vida, o seu restabelecimento fica condicionado à realização do procedimento e terá efeito retroativo, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Com a atualização das normas, fica revogada a Portaria nº 363/2016, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que tratava da comprovação de vida.

A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.

Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões

Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do programa
A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.

Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. Nesse caso, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

A MP havia sido editada pelo governo no início de abril e foi aprovada com alterações na Câmara no final de maio. No início de junho, o prazo para suspensão do contrato, com a contrapartida do governo, expirou. Com isso, o relator da matéria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tentou incluir a MP na pauta de votação na semana passada, mas não houve acordo para tal.

Debates

Alguns líderes partidários também manifestaram descontentamento com o Artigo 32 que, segundo eles, era matéria estranha ao texto da MP. De acordo com os parlamentares, o artigo fazia uma alteração definitiva na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive com dispositivos da MP 905, que criava o chamado Contrato Verde e Amarelo e alterava as leis trabalhistas. A MP 905 acabou revogada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, ao perceber que ela caducaria sem ser votada pelo Congresso Nacional.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou um acordo para retirar apenas dois dispositivos do Artigo 32, sem sucesso. Os partidos de oposição, como PT, Rede e Cidadania, insistiram em votar a impugnação de todo o artigo, que mantém a carga diária de seis horas apenas para os caixas de bancos e para funcionários que ganham gratificação de função de 40% ou mais. Atualmente, a CLT proíbe a jornada menor para gratificações de 33% ou mais do salário, dentre outros dispositivos. O artigo foi impugnado por 46 votos a 30.

Em uma alteração menos complicada, os senadores concordaram com a impugnação do Artigo 27 do texto, que dizia: “No caso de contratos celebrados ou repactuados durante a vigência do estado de calamidade pública, o desconto máximo de consignados passa de 35% para 40% do salário ou benefício previdenciário”. Em votação simbólica, o artigo foi retirado do texto final.

Indústria

Em nota divulgada na noite de hoje, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a aprovação da MP 936 assegura medidas relevantes para a preservação de empregos. Segundo a confederação, o principal avanço promovido pelo Congresso Nacional é a “possibilidade de prorrogação dos acordos de redução de jornada e salário e de suspensão de contratos, medidas já adotadas por 47% das empresas industriais”.

A CNI cita pesquisa recente segundo a qual 39% das empresas industriais haviam celebrado acordos individuais de redução de jornada e salário, enquanto 22% das indústrias haviam realizado a suspensão temporária de contratos de trabalho nos últimos 45 dias. “A pesquisa mostra que as medidas trabalhistas, que resultaram em mais de 8 milhões de acordos individuais para redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, foram importantes para a preservação de empregos”, diz a nota, assinada pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (16) um decreto que visa a aprimorar as práticas policiais e disse que os norte-americanos “querem lei e ordem”, após enfrentar críticas segundo as quais suas políticas e sua retórica incendiária agravaram o abismo racial no país.

Depois de semanas de protestos contra o racismo e a brutalidade policial desencadeados pela morte de George Floyd, um homem negro de 46 anos morto em 25 de maio sob a custódia da polícia de Mineápolis, Trump ofereceu uma resposta política às preocupações crescentes com a injustiça racial de olho na eleição de 3 de novembro, na qual buscará um segundo mandato.

“Os americanos querem lei e ordem, eles exigem lei e ordem”, disse Trump em uma cerimônia no jardim da Casa Branca, antes de assinar o decreto presidencial.

O presidente republicano ofereceu condolências às famílias das vítimas de episódios recentes de violência policial e de outros tipos e prometeu buscar justiça.

Em seus comentários públicos e no Twitter, Trump pediu, por diversas vezes, a repressão dos manifestantes e enfatizou uma reação vigorosa e militarizada aos tumultos sociais provocados pela morte de Floyd e outros. Pesquisas de opinião mostraram o receio generalizado dos norte-americanos com a brutalidade policial.

Veículo blindado e membros da Guarda Nacional dos EUA nas ruas, após protesto em Mineápolis – Reuters/Carlos Barria/Direitos Reservados

Decreto

O decreto presidencial incentiva os departamentos de polícia a utilizarem os padrões mais modernos para uso da força; a aprimorarem o compartilhamento de informações para que policiais de má reputação não sejam contratados sem que seus históricos sejam conhecidos e a acrescentarem assistentes sociais às reações das forças da lei em casos não-violentos, envolvendo usuários de drogas e moradores de rua, disseram autoridades.
Trump reiterou hoje que se opõe aos clamores para se “desfinanciar” a polícia remodelando ou até desmantelando departamentos de polícia. Democratas renomados, incluindo o provável candidato presidencial Joe Biden, não apoiaram tais clamores, mas os republicanos insistem no assunto.

A Câmara dos Deputados dos EUA, de maioria democrata, deve votar até o final deste mês uma legislação abrangente apresentada pelo Caucus Negro Congressual (bancada que defende os direitos raciais) para combater a má conduta policial.

Senadores republicanos devem apresentar sua própria legislação amanhã (17), concentrando-se mais na coleta de dados do que em mudanças de diretrizes em áreas que envolvem força letal.

Os democratas querem permitir que vítimas de má conduta e suas famílias processem a polícia, uma ideia à qual os republicanos se opõem.

Pela segunda semana consecutiva, vários estados norte-americanos enfrentam uma escalada no número de casos do novo coronavírus, incluindo um surto ligado a uma igreja em uma região rural do estado do Oregon.

O Arizona, a Flórida, Oklahoma e o Texas notificaram números recordes de novos casos nessa terça-feira (16), depois de registrar os maiores números de todos os tempos na semana passada. Nevada também notificou sua maior marca em apenas um dia. O maior número registrado no estado até então era o do dia 23 de maio.

No Centro Médico de Tucson, na segunda-feira (15), apenas um leito de unidade de tratamento intensivo (UTI) designado para pacientes de covid-19 estava disponível, com os outros 19 ocupados, informou um representante do hospital, acrescentando que eles trabalhavam para aumentar a capacidade.

“As UTIs serão expandidas, com esperança, nos próximos dias”, disse o dr. Steven Oscherwitz, especialista em doenças infecciosas do hospital, em uma publicação no Twitter na noite de segunda-feira. “Não sei onde as pessoas que necessitam de leitos de UTI podem ir, já que a maioria dos hospitais no Arizona está bem cheia agora”.

A Carolina do Norte informou um recorde ontem no número de hospitalizações pelo novo coronavírus, com cerca de 74% dos leitos hospitalares e de UTI ocupados, de acordo com um website do estado.

Autoridades de saúde atribuem o pico à reabertura das empresas e às reuniões do feriado do Memorial Day, no fim de maio. Muitos estados também se preparam para um possível aumento de casos, resultante das milhares de pessoas que protestaram nas ruas contra a injustiça racial e a brutalidade policial nas últimas três semanas.

No Oregon, autoridades tentam conter um surto ligado à Igreja Pentecostal Lighthouse United, no Condado de Union.

O jornal The Oregonian informou que um vídeo na página da igreja no Facebook, no dia 24 de maio, mostrava centenas de pessoas aglomeradas cantando lado a lado em uma cerimônia. Grandes reuniões não estavam permitidas, de acordo com o plano de reabertura do estado àquela época. O vídeo foi apagado da página desde então, segundo o jornal.

A Reuters não conseguiu encontrar representantes da igreja para comentar o assunto.

Em todo o país, 17 estados viram um aumento no número de novos casos na semana passada. O Alabama, a Carolina do Sul e Oklahoma lideram o crescimento, de acordo com análise da Reuters.

Em Oklahoma, onde o presidente Donald Trump planeja um comício de campanha em um recinto fechado no sábado (20), os novos casos subiram 68%, para 1.081 na segunda semana de junho, enquanto a taxa de pessoas que testaram positivo para o vírus dobrou de 2% para 4% em questão de uma semana.

O vice-presidente Mike Pence disse que autoridades estão avaliando outro local, possivelmente aberto, para o evento em Tulsa. O vírus se propaga de maneira bem mais forte em espaços fechados.