A bancada de Deputados Federais do Partido Verde alerta nesta sexta-feira (17) sobre a ameaça de aprovação do Projeto de Lei 2633/2020, também conhecido como Projeto da Grilagem. Além de possível beneficiamento de grileiros e criminosos ambientais, o projeto também prejudica a manutenção de acordos econômicos internacionais e coloca em risco o meio ambiente e a subsistência de comunidades indígenas e tradicionais.

Durante reunião com cafeicultores, realizada na última segunda-feira (13), a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, apresentou proposta de início de regularização fundiária na região amazônica, para propriedades de até 4 módulos fiscais, com base na Lei 11.952/2009. Na análise da bancada, esta ação é um sinal de retomada da discussão do projeto da grilagem. O assunto novamente foi exposto na 2° Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, realizada na última quinta-feira (16).

“É notório que o Brasil tem o desafio de avançar na regularização fundiária, para solucionar conflitos agrários históricos e de avançar na implementação do código florestal, entretanto, especialistas, investidores e compradores do mundo inteiro acreditam que o PL2633 representa a efetivação de retrocessos socioambientais, uma vez que está estruturado na mesma base da MP 910/19 do Executivo, incentivando desmatamentos, invasões, aumento de ilícitos ambientais, grilagens e conflitos pela posse da terra”, afirma a bancada por meio de parecer técnico.

O PL da grilagem estimula, de forma perigosa, novas ocupações e desmatamentos ilegais ao confirmar a expectativa de grileiros e posseiros ilegais na Amazônia, e agora em todo o País, além de passar a ideia de que os prazos e as benesses, na forma das mais variadas anistias, poderão no futuro vir a ser discutidas e aprovadas, gerando uma verdadeira insegurança jurídica.

“É urgente o fortalecimento imediato das instituições responsáveis pelo processo de fiscalização ambiental na área, além de acompanhar criteriosamente a tramitação de proposições que possam levar a danos socioambientais”, reitera a manifestação dos deputados Célio Studart (PV/CE), Enrico Misasi (PV/SP), Israel Batista (PV/DF) e Leandre (PV/PR)

A partir da próxima segunda-feira (20.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a Macrorregião de Saúde I entra na Etapa 6 do Plano de Convivência. Será liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos. Os municípios contemplados são os da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Foi liberada, ainda, a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do próximo dia 19. Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco.

Já a Macrorregião de Saúde II, que abrange as cidades do Agreste, permanecerá na Etapa 4 – fase em que estão desde o último dia 13 de julho. Esta etapa permite o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.

As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, também permanecerão na Etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

O Tribunal de Contas da União, atendendo a pedido feito pelos deputados Enio Verri (PT-PR) e Erika Kokay (PT-DF), com o apoio da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), anunciou que vai acompanhar a abertura do capital da Caixa Seguridade e da área de Cartões da Caixa — o chamado IPO (Oferta Pública Inicial) de partes estratégicas do banco. De acordo com o TCU, serão abertos dois procedimentos específicos de acompanhamento das operações de venda dessas duas subsidiárias, o que, no entendimento da Fenae, trata-se de uma forma disfarçada de privatizar a Caixa.

“Essa é uma decisão importante porque acontece em um momento em que governo tem anunciado, repetidamente, a intenção de vender ativos do banco. Entendemos que vender áreas como a de Seguros e de Cartões faz parte de uma estratégia para fatiar e reduzir a Caixa e depois privatizar a empresa”, afirma o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto.

No último mês de junho, a Fenae participou — juntamente com os deputados Enio Verri e Erika Kokay — de uma reunião no TCU para debater o assunto. Na oportunidade, os parlamentares apresentaram representação contra o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e questionaram a regularidade das operações.

O pedido de sanção aos diretores do banco e a solicitação para a interrupção dos processos de privatização foram rejeitados pelo tribunal, que decidiu, então, abrir os referidos procedimentos de acompanhamento.

DEPUTADOS ALERTAM — “Espero que a abertura desses processos faça diferença. Espero que tenham um olhar muito atento ao que está sendo feito. São ativos estratégicos”, destaca Erika Kokay. “Solicitamos que fosse suspensa [a venda dos ativos]. Uma vez que [o TCU] não entendeu dessa forma, esperamos que o acompanhamento possa evitar os prejuízos que estamos vislumbrando”, acrescenta a deputada.

O deputado Enio Verri lembra que, nesta quinta-feira (16), a Caixa enviou mensagem ao mercado informando que vai fazer o IPO de áreas estratégicas do banco (Seguridade e Cartões). “O governo está esquartejando a Petrobrás para vender os seus pedaços e agora quer fazer o mesmo com a Caixa”, ressalta. “Temos que denunciar isso à sociedade brasileira; afinal, a Caixa tem um papel muito importante para a vida do povo brasileiro tanto como banco como um prestador de serviços à sociedade. Basta ver o pagamento do auxílio emergencial [de R$ 600]”, completa Verri.

O parlamentar, que é um dos autores do Projeto de Lei 2.715/2020 — que suspende as privatizações até 2022 por conta da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus — faz outro alerta: “Vender setores da Caixa em um momento como esse significa vender por preço muito barato porque o mercado não é [o real] comprador. O comprador possivelmente deve ser algum amigo do ministro [da Economia] Paulo Guedes ou seus próximos, que são todos especuladores do mercado financeiro. Nós entendemos isso como um absurdo. É um crime lesa pátria, que tem que ser denunciado”.

AÇÃO NO STF — Nesta sexta-feira (17), a Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) divulgaram nota pública em que defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua a Câmara dos Deputados e o Senado como partes interessadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona as privatizações. “A entrada das duas Casas neste processo é importante não apenas para manter as prerrogativas do Congresso Nacional, mas também para a preservação do patrimônio público, que vem sendo dilapidado sob a lógica de redução da atuação do Estado na esfera econômica e sua atuação em segmentos estratégicos, como os setores bancário, petrolífero e de energia”, ressaltam a Fenae e a Contraf.

Na nota, as entidades alertam para os prejuízos que o país terá com a venda de empresas públicas que são vitais para o desenvolvimento econômico e social do país; principalmente, durante a crise provocada pela covid-19. “O governo tem mostrado que não vai parar com o projeto de privatização nem durante a pandemia, quando a presença do Estado é imprescindível para retomar a economia no período pós-crise”, observa o presidente da Fenae. “Pelo contrário: usam subterfúgios para dividir as empresas e privatizá-las aos pedaços, como estão fazendo com a Caixa Econômica Federal”, emenda Sérgio Takemoto.

SUBTERFÚGIOS — A ADI 5624, que questiona dispositivos da Lei das Estatais (13.303/2016), foi impetrada pela Fenae e a Contraf em novembro de 2016. O STF já decidiu que o governo federal precisa consultar o Congresso antes de vender as chamadas “estatais empresas-matrizes”; mas, pode privatizar as subsidiárias sem autorização do Legislativo.

Essa determinação, no entanto, vem sendo burlada. A Fenae e a Contraf denunciam que governo está usando subterfúgios para fatiar empresas públicas e vender ativos delas sem permissão.

A entrada da Câmara e do Senado como partes interessadas no processo foi solicitada ao STF pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após receber denúncia do senador Jean Paul Prates (PT-RN) de que a Petrobrás estaria criando subsidiárias para vender ativos da empresa sem autorização do Legislativo. No centro da questão está a abertura de processo para a venda de oito das 13 refinarias da empresa, mantendo apenas as unidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

VENDA — Na última quinta-feira (16), a Caixa reforçou que vai retomar o processo de abertura de capital da Caixa Seguridade. O pedido para a realização de IPO do braço de Seguros e Previdência do banco havia sido protocolado em fevereiro deste ano, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“Ao mesmo tempo em que o governo fala que não vai privatizar a Caixa, o ministro da Economia [Paulo Guedes] dá uma declaração dizendo que vai vender as subsidiárias do banco ainda este ano. É, no mínimo, incoerente. Por isso, é fundamental que os trabalhadores e a sociedade estejam mobilizados para barrar essa agenda neoliberal, que tem como foco a venda das empresas públicas a preço de banana”, enfatiza Sérgio Takemoto.

O alerta da Fenae é para evitar que o governo faça com a Caixa Econômica o que vem fazendo com a Petrobrás, que já foi a quarta maior empresa do mundo (2010). Desde 2015, diferentes subsidiárias foram vendidas, como as empresas de gasodutos Transportadora Associada de Gás (TAG) e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), além das petroquímicas Suape e Citepe. Os governos também passaram o controle da BR Distribuidora para mercado, vendendo 62,5% das ações da empresa.

PAPEL SOCIAL — As entidades representativas dos empregados da Caixa defendem o fortalecimento do banco ao invés da privatização, como quer o governo Bolsonaro. “Nós queremos a Caixa forte. Vendendo partes lucrativas, a Caixa não terá capacidade de executar todos os programas sociais tão importantes para a população, como o Minha Casa Minha Vida, o Fies e várias outras ações que são essenciais ao povo brasileiro”, ressalta o presidente da Fenae.

Sérgio Takemoto observa que as lotérias arrecadaram R$ 4 bilhões nos três primeiros meses deste ano, segundo dados divulgados pela Caixa. Cerca de R$ 1,5 bilhão foi transferido aos programas sociais nas áreas de seguridade, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde — correspondendo a um repasse de 37,2% do total arrecadado.

A Câmara dos Deputados, por meio das secretarias de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid) e de Comunicação Social (Secom), com apoio da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular, promove, nesta segunda-feira (20), mais um encontro do Ciclo de Debates Públicos para discutir a lei que trata do combate à disseminação de notícias falsas, conhecidas como fake news. O evento ocorrerá das 9h às 12h e será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube.

O tema desta segunda é “Patrocínio e impulsionamento podem alterar a responsabilidade das plataformas?” Os debatedores vão discutir qual relação de patrocínio e impulsionamento com fake News e de que modo regular o setor sem causar danos econômicos e ferir a privacidade de dados. A mesa é coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

Convidados

– Cris Camargo – CEO do Interactive Adverstising Bureau (IAB) no Brasil – associação que tem como principal missão desenvolver o mercado de publicidade digital no país e é responsável pelo alinhamento do Brasil com todos os outros escritórios da IAB no mundo; bacharel em Comunicação Social; pós-graduada em Administração pelo Insper e com especializações em Marketing e Vendas na UCLA, Relações Governamentais no Insper e formada em Curso de Conselheiros de Administração pela Dom Cabral; passou por companhias globais como Nokia, Carrefour e C&A, além das agências MPM e F.biz; e lidera uma das bases mais sólida do IAB Global, sendo, hoje, uma das entidades de classe mais relevante e influente do mercado, incentivando e colaborando com diversas ações institucionais e políticas na publicidade digital brasileira;

– Mônica Rosina – Gerente de políticas públicas do Facebook Brasil. Doutora em Direito Internacional Comparado pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;

– Marcelo Bechara – Advogado especialista em Internet; foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações; procurador-geral da Anatel; conselheiro-diretor e presidente substituto da Anatel; membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil por 9 anos; e, atualmente, é diretor de Relações Institucionais e Regulação do Grupo Globo e titular do Conselho Superior de Cinema;

– Jonas Valente – Jornalista, professor de comunicação e pesquisador; integra o Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB – entidade que há 30 anos contribui com as discussões sobre legislação e políticas públicas da área; é autor individualmente ou em parceria de livros sobre Internet, regulação dos meios de comunicação e políticas públicas de comunicação; é doutor em sociologia da tecnologia pelo programa de pós-graduação do Departamento de Sociologia da UnB, com tese sobre plataformas digitais, indicada ao prêmio “Capes”; e possui estudos e artigos publicados sobre desinformação no Brasil e no mundo;

– Marlon Reis – representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; advogado eleitoralista; sócio da QR2 Tecnologia; ex-juiz de direito e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa; e

– Márcio Novaes – Jornalista; pós-graduado em Direito Civil; superintendente da Rede Record de Rádio e Televisão S/A; e presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).

A Prefeitura de Caruaru segue trabalhando intensamente para melhorar a vida da população. 👏💚 ▶

O Governo Federal editou ontem (17) uma medida provisória que concede uma nova linha de crédito a micro e pequenas empresas (MP 992/2020). A medida cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), que complementa outros programas destinados a auxiliar empresas afetadas pela crise decorrente do novo coronavírus.

As linhas de crédito poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2020, data em que se encerra o estado de calamidade pública no país. Os recursos sairão de bancos e outras instituições financeiras que aderirem ao CGPE.

Como estímulo à participação dos bancos no programa, a MP concede um benefício fiscal às instituições financeiras: elas poderão apurar, de 2021 a 2025, crédito presumido sobre os valores desembolsados no âmbito do programa e sobre certas provisões que os bancos são obrigadas a manter em caixa para cobrir eventuais despesas futuras.

Essas provisões somam cerca de R$ 120 bilhões, segundo nota divulgada ontem pelo BC, e poderão ser canalizadas agora para o capital de giro dos pequenos empreendimentos.

O crédito presumido incidirá sobre o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os bancos poderão pedir ressarcimento dos tributos, que poderá ser em espécie ou em títulos da dívida pública mobiliária federal, a critério do ministro da Economia.

Fonte: Congresso em Foco

A Prefeitura de Caruaru, através Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, recebeu, ontem (17), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), uma Motoniveladora Patrol. O equipamento chega ao município com a indicação do Deputado Federal Fernando Rodolfo. A máquina ficará na zona rural da cidade, onde irá fortalecer os serviços de recuperação de estradas.

Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o equipamento chega para fortalecer ainda mais o trabalho que vem sendo desenvolvido na zona rural. “A máquina vai ajudar na manutenção e recuperação de 900 km de estradas, o que vai garantir mais qualidade de vida para a população que vive na zona rural do nosso município”, explica a Prefeita.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Bruno França, a chegada do equipamento vai ajudar a população que mora e trabalha afastada dos centros comerciais. “Todo trabalho e equipamentos direcionados para a zona rural refletem diretamente no escoamento da produção agrícola que temos na região. Serão beneficiadas, com o maquinário, todas as comunidades dos quatro distritos”, comemora Bruno

Entre os anos de 2019 e 2020, incluindo esse equipamento, o município adquiriu várias máquinas agrícolas, através de convênios federais e emendas parlamentares que ajudaram a fortalecer as atividades da Agricultura Familiar. Até o momento, a prefeitura de Caruru conta com dois tratores de arado com grade, uma pá carregadeira e uma retroescavadeira, além de uma PC.

Foto: Janaína Pepeu

Números do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados ontem (17/07) apontam que mais 1.163 mortes por Covid-19 foram notificadas no Brasil nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos pela doença oficialmente identificados chegou a 77.851, segundo atualização publicada às 18h.

O Brasil ainda registrou oficialmente mais 34.177 casos, elevando o total para 2.046.328. Na quinta-feira, o país ultrapassou a marca de 2 milhões de casos, menos de um mês depois de registrar oficialmente o primeiro milhão.

Diversas autoridades e instituições de saúde em todo o país, no entanto, alertaram que os números reais da doença devem ser maiores em razão da falta de testes em larga escala e da subnotificação.

O Conass não informou o número de curados no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados na quinta-feira, 1.296.328 já se recuperaram.

Ainda nesta sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a transmissão do coronavírus no Brasil atingiu um platô. Ou seja, o número de novos casos se estabilizou e a curva não está mais subindo como antes.

No entanto, a OMS destacou que ainda não há uma tendência de queda e que é preciso ação política coordenada para que os casos caiam. “O Brasil está ainda no meio da luta. E não há maneira de garantir que a queda vai ocorrer por si”, disse o diretor de emergências sanitárias da OMS, Michael Ryan.

O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos de Covid-19 oficialmente notificados. Só está atrás dos EUA, que acumula 3,6 milhões de ocorrências.

Já a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes chegou a 37. Em número total de óbitos, o país ocupa a segunda posição no mundo – novamente atrás dos EUA, que acumulam 138 mil mortes.

Já no cálculo levando em conta a população, o Brasil aparece em 12° – bem à frente de países vizinhos, como a Argentina (4,78) e o Uruguai (0,93). Na quarta-feira, o Brasil ultrapassou a Holanda (35,73) em número de mortes por 100 mil/hab. Na quinta-feira, foi a vez de passar à frente da Irlanda (36,04).

Nações europeias duramente atingidas pela doença, como o Reino Unido (67,99) e a Bélgica (85,76), ainda aparecem bem à frente, mas esses países começaram a registrar seus primeiros casos entre três e quatros semanas antes do Brasil, e o número de óbitos diários está caindo – no caso britânico, está na casa das dezenas, já a Bélgica tem registrado vários dias seguidos sem mortes.

Na quarta-feira, o Brasil completou dois meses sem um ministro da Saúde. O posto vem sendo ocupado interinamente desde 15 de maio pelo general Eduardo Pazuello, que não tinha experiência na área e indicou militares para quase todos os postos-chave do ministério. Na sua gestão, as mortes e novas notificações de casos disparam no país. Foram 62 mil novos óbitos registrados desde que a pasta passou a ser gerida integralmente pelos militares.

Segundo a Universidade Johns Hopkins, 593 mil pessoas já morreram de Covid-19 no mundo. O número de casos identificados chega a 13,9 milhões em todo o planeta.

Fonte: Terra

Pernambuco confirmou, ontem (17), no último boletim divulgado, 1.332 casos e 33 óbitos causados pela Covid-19. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com isso, o estado passou a totalizar 77.423 infectados e 5.869 mortos devido ao novo coronavírus, números que começaram a ser registrados no início da pandemia, em março.

De acordo com a SES, entre os confirmados nesta sexta-feira (17), 1.205 são casos leves, ou seja, pacientes que não precisam de internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 127 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de 77.423 registros, 21.780 são casos graves e 55.643 leves.

Nesta sexta-feira (17), também houve 273 novas curas confirmadas da Covid-19, totalizando 54.243 pacientes recuperados da doença. Desse total, 11.250 são de casos graves, que demandaram leitos no sistema de saúde, e 42.993 casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 181 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países.

Mortes

Das 33 mortes confirmadas no boletim desta sexta-feira (17), 19 ocorreram entre o dia 18 de abril e a segunda-feira (13). As outras 14 mortes aconteceram nos últimos três dias. São 21 mortes de pacientes do sexo masculino e 12 do sexo feminino.

Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Belo Jardim (1), Caruaru (3), Feira Nova (1), Garanhuns (1), Glória do Goitá (2), Goiana (1), Gravatá (1), Igarassu (1), Itaquitinga (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Lagoa do Ouro (1), Olinda (6), Passira (1), Paudalho (1), Petrolina (1), Recife (3), Salgueiro (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), São Lourenço da Mata (1), São Vicente Férrer (1), Sertânia (1) e Surubim (1).

Os pacientes tinham idades entre 23 e 99 anos, além de um (1) natimorto do sexo masculino. As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (2), 40 a 49 (2), 50 a 59 (3), 60 a 69 (5), 70 a 79 (11), 80 anos ou mais (8).

Dos 33 pacientes que vieram a óbito, 22 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (13), diabetes (12), hipertensão (9), tabagismo/histórico de tabagismo (3), doença respiratória (3), etilismo/histórico de etilismo (2), doença hepática (2), doença renal (1), hipotireoidismo (1), dislipidemia (1), imunossupressão (1), doença de Alzheimer (1), doença cromossômica (1) e obesidade (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Três não tinham comorbidades e os demais estão em investigação.

Leitos

Nesta quinta, a taxa global de ocupação de leitos para Covid-19 era de 66%. Havia pacientes internados em 76% das UTIs e em 56% das enfermarias.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sexta (17), que até o momento foram realizados 8.475 testes, dos quais 3.725 foram através do teste molecular e 4.750 do teste rápido, com 3.506 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito, registrado no dia 13 julho, sendo ele: Mulher, 70 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 581 casos e já foram 4.388 descartados.

Também já foram registrados 15.675 casos de síndrome gripal, dos quais 1.894 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.020 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.