Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta sexta-feira (10).

O deputado Tony Gel (MDB) compartilhou, em discurso na Reunião Plenária desta quinta (9), a preocupação de lideranças empresariais e comerciais do município de Caruaru (Agreste) com o cronograma de retomada das atividades econômicas. Segundo o parlamentar, o setor produtivo local pediu a ele que procurasse o Governo do Estado para obter um maior detalhamento do plano de flexibilização que vem sendo implantado nas cidades pernambucanas.

“O arranjo produtivo de Caruaru tem suas peculiaridades, visto que conta com um comércio pujante e com feiras livres que atraem pessoas de todo o Brasil”, pontuou, ressaltando a necessidade de garantir um retorno seguro.

“Nenhum governador quer interromper as atividades econômicas e a arrecadação de impostos, mas a situação atual exige a adoção de algumas medidas. É importante avançar pari passu com o que recomendam as autoridades sanitárias”, acrescentou, colocando-se à disposição para garantir o diálogo entre Estado e setor econômico.

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

Refinanciamento

Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado no mês passado no Congresso, cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%.

Também poderá ser feita a liquidação em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas.

Outros dispositivos

A nova lei também prevê o abatimento nas parcelas do Fies para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

A lei ainda aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.

Criado em 2001, o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso de estudantes aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Desde 2018, o financiamento é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal a juros zero para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica na cobrança de juros.

Veto

Na lei sancionada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão do P-Fies em complementaridade aos financiamentos pelo Fies, argumentando que essa permissão estimula a inadimplência dos beneficiários do programa. Atualmente, a complementaridade é aplicável somente a cursos autorizados pelo Comitê Gestor do Fies.

O veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional.

Suspensão em vigor

Em maio, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do pagamento de duas a quatro parcelas do Fies, conforme previsto na Lei nº 13.998/2020. Nesse caso, a medida vale apenas para os estudantes que estavam em dia com as parcelas até 20 de março.

Nessa semana, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal abriram os canais para requerer a suspensão

NOTA DE PESAR

O Poder Legislativo de Caruaru lamenta a morte do ex-vereador desta casa, Luiz Tabosa, aos 84 anos. Os vereadores e a vereadora prestam sua solidariedade a família.

Durante as décadas de 80 e 90, Luiz atuou como parlamentar, lutando em prol de uma Caruaru mais justa para todos. Que Deus conforte o coração daqueles que hoje sofrem com a sua perda.

São tempos de educação a distância, por causa da pandemia de covid-19. Mas, para o ensino profissional, no qual o aluno aprende botando a mão na massa, os cursos exigem etapas presenciais, que deverão ser retomadas seguindo as recomendações e melhores práticas de órgãos internacionais e nacionais para orientar o retorno seguro à escola. Para orientar suas unidades em todo país, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) elaborou um protocolo com critérios de saúde e segurança a serem seguidos, além de reforçar a necessidade de se seguir as normas das autoridades sanitárias do município e da unidade da Federação em que estão localizados.

Com este objetivo, o documento foi enviado pelo SENAI para seus departamentos regionais. O documento foi elaborado por médicos do trabalho, epidemiologistas, engenheiros de saúde e segurança no trabalho, psicólogos e outros especialistas. O protocolo tem como foco a volta das aulas presenciais para o desenvolvimento de habilidades específicas em oficinas e laboratórios, que não puderem ser desenvolvidas por meio de simuladores ou outras estratégias em ambientes virtuais da educação a distância (EaD).

“O SENAI tem um vasto portifólio de cursos EaD que estão sendo utilizados juntos aos alunos. Porém, nossos cursos técnicos exigem momentos presenciais, então, vamos fazer isso de forma gradual, e da forma mais segura possível”, explica Felipe Morgado, gerente-executivo de Educação Profisssional do SENAI. “A continuidade da formação dos técnicos é de grande importância para a indústria enfrentar os desafios da retomada e o SENAI vai seguir preparando os profissionais com as melhores práticas em cuidados com a saúde de nossos alunos”.

Protocolo traz conjunto de medidas a serem adotadas

Entre os cuidados com alunos, cada escola do SENAI deverá fazer, antes da retomada, uma pesquisa entre eles, detectando quais são do grupo de risco e quais realmente poderão voltar às atividades presenciais. As escolas também precisam identificar os cursos que devem ser priorizados na retomada gradual das aulas, levando em consideração as áreas que mais necessitam do momento presencial, como eletrotécnica, mecânica, automação industrial, entre outras que possuem etapas presenciais obrigatórias.

Uma vez retomadas as aulas, os alunos deverão seguir algumas regras, tais como não usar bijuterias nem adereços de metal, além de usar o cabelo preso. Além disso, eles serão orientados a levar seu próprio “Kit aluno covid-19”, com álcool gel (especialmente durante ou após o deslocamento para a escola), recipiente próprio para beber água, de uma a duas máscaras para trocar durante o período dentro da escola, lenço umedecido para higiene pessoal, e saquinho de lixo para colocar os produtos que manuseou e precisa descartar.

No caso de aulas em oficinas e laboratórios, as escolas deverão realizar mudanças físicias nos ambientes para que o distanciamento de dois metros entre instrutores e alunos seja respeitado. No caso de salas de informática, por exemplo, as mesas que eram para duplas, deverão ser ocupadas por uma só pessoa. Assim, as turmas terão apenas a metade de alunos do que o espaço costumava abrigar antes da pandemia.

Ambientes de uso coletivo terão sinalização de alerta

Entre as orientações, as escolas precisarão definir como será a interação entre o aluno e o instrutor, com o objetivo de assegurar o distanciamento sem prejudicar o aprendizado. Além disso, é preciso definir os cuidados com pessoas com deficiência. No caso de deficientes visuais, por exemplo, não é recomendado o uso de material em braile.

Além dos cuidados com desinfecção e limpeza, as escolas deverão colocar cartazes com informações orientativas em ambientes coletivos. Estes locais deverão ser higienizados a cada duas horas. As estações de trabalho também devem ser desinfectadas antes e depois das aulas.

As catracas devem ser desativadas e será preciso identificar com faixas o distanciamento e corredores. Só poderá entrar uma pessoa por vez nos banheiros coletivos, que deverão ficar com a porta principal aberta para identificar que não há usuário. As torneiras com distância menor que dois metros entre elas deverão ser inutilizadas.

Os bebedouros só poderão ser usados para encher garrafas, que cada aluno deverá trazer de casa. Dependendo do curso, as escolas deverão fazer marcações no chão ou até barreiras físicas entre os alunos, no intuito de manter os dois metros de distância de afastamento.

Uma equipe médica deverá monitorar a temperatura de alunos e colaboradores. No caso de diagnóstico, o colaborador com covid-19 será afastado, e a recomendação é de que o restante da equipe que teve contato com o membro contaminado também cumpra home office pelos próximos 14 dias.

Caixa Econômica Federal inicia hoje (13) a liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Foi anunciada a isenção da cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) para a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. Assim como acontece com todos os produtos de crédito, a tarifa vinha sendo efetivada no momento da contratação da linha. Aqueles que já efetivaram o contrato terão devolução efetuada pela Caixa em conta da empresa.

O Pronampe foi criado para auxiliar micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus. A linha de crédito oferece empréstimos de até 30% da receita anual registrada em 2019. As contratações devem ser realizadas em até três meses, contando da data de 18 de maio, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.

A linha é voltada para empresas com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual. Para contratar o financiamento, os interessados podem acessar o site da Caixa, que é caixa.gov.br/pronampe, preencher o formulário e o gerente da região entra em contato por telefone.

Segundo balanço da Caixa, já foram contratados mais de R$ 11,5 bilhões em linhas de crédito para micro e pequenas empresas desde o início da pandemia.

Fonte: Brasil 61

O Ministério da Saúde mudou a estratégia e adotou uma nova orientação para pessoas que sentem os sintomas causados pela infecção por coronavírus. A nova diretriz da pasta orienta que se busque ajuda médica nos primeiros sinais de manifestação da doença. Até o momento, a recomendação do Governo Federal era que os cidadãos que sentissem os indícios da Covid-19, ficassem em isolamento.

“Aprendemos ao longo da pandemia que ao aguardar em casa os pacientes chegam aos hospitais em quadros clínicos mais agravados. Em alguns casos, dificulta a reversão do estado de saúde. Ele evolui para UTI rapidamente. O tratamento precoce, no entanto, tem uma resposta mais assertiva, evitando a piora do paciente e a necessidade do uso de respiradores”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (9).

“A nova diretriz busca adequar o atendimento às melhores evidências e evitar mortes relacionadas à doença”, completou Franco.

O Ministério da Saúde também informou sobre novas orientações para profissionais da saúde. Segundo Elcio Franco, o tratamento e monitoramento devem ser feitos a partir do acesso ao paciente ao sistema de saúde. “Foram feitas propostas de manejo clínico, com a homologação de leitos de cuidados intermediários, com ventilação não invasiva, iniciando de uma maneira precoce a oxigenoterapia, que favorece o não agravamento do quadro clínico do paciente”, pontuou.

Insumos

O ministério detalhou dados relativos ao repasse de equipamentos de proteção individual (EPIs) e leitos a estados e municípios. Até o momento, segundo o Executivo, 6.549 ventiladores pulmonares e 9.201 leitos de UTI foram distribuídos entre todos os entes federativos.
Entre máscaras, luvas, toucas, sapatilhas, álcool em gel, protetores faciais e óculos de proteção, o Ministério da Saúde já enviou 163 milhões de EPIs às unidades da Federação.

De acordo com Elcio Franco, a necessidade de recebimento de insumos e equipamentos é expressa pelos gestores estaduais e municipais, bem como as taxas de ocupação de leitos de UTI. O Ministério da Saúde utiliza como base os relatórios preenchidos pelos gestores locais para mapear as maiores demandas.

“Quando fazemos a distribuição de insumos, de medicamentos, de equipamentos, nós o fazemos em coordenação com Conass e Conasems atendendo à prioridade e a urgência de atenção a esses entes federativos. Os relatórios das unidades de saúde quanto à taxa de ocupação de leitos clínicos de UTI são falhos para que tenhamos a leitura exata das necessidades”, afirmou Elcio Franco.

Fonte: Brasil 61

A criação de novas empresas bateu recorde no primeiro trimestre deste ano, segundo a Serasa Experian. Dados do Indicador de Nascimento de Empresas apontam que foram registrados 889.003 novos empreendimentos no acumulado dos três primeiros meses deste ano, o maior número observado para o período desde 2010, início da série histórica da companhia. O volume constatado no primeiro trimestre de 2020 é 17,1% superior ao de igual período de 2019, quando 759.257 novas empresas haviam sido abertas.

Quando considerado apenas o último mês de março, o surgimento de novas empresas aumentou em 24,0%, a maior expansão do ano. Já na passagem de fevereiro para março, sem ajuste sazonal, houve uma alta de 10,4%.

Em cada dez empresas criadas entre janeiro e março deste ano, sete (69,6%) atuam no segmento de serviços. O comércio responde por uma fatia de 21,8% dos novos empreendimentos, ao passo que as indústrias representam 7,4% do total de empresas abertas em 2019.

Na avaliação do economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, a necessidade de gerar renda em meio ao desemprego tem sido um dos principais motivadores da atividade empreendedora no país. “O custo de abrir o negócio é um fator que pesa na decisão dos novos empreendedores. Despontam aquelas empresas que exigem pouco investimento para equipamentos, não precisam de ponto comercial para funcionar e que dependem, basicamente, da mão de obra do empreendedor”, analisa Rabi.

Brasil ganha mais de 700 mil novos MEIs em 2020

Os microempreendedores individuais (MEIS) são a maior parcela dos negócios criados no primeiro trimestre deste ano. Com um crescimento de 11,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, elas representam 79,3% das aberturas, o que contabiliza 707.022 novos CNPJs que se encaixam nesta natureza jurídica.

As empresas classificadas como Sociedades Limitadas tiveram um crescimento robusto no último trimestre, com um avanço de 60,4% na abertura de novos empreendimentos, mas representam apenas 8,5% do universo de novos negócios, o que significa 75.939 empresas criadas no período. Já as Empresas Individuais perderam espaço no último trimestre, com uma queda de 13,2% – respondendo por uma fatia de 4,1% total de empresas abertas no último trimestre (36.058 novos empreendimentos no período).

Para Rabi, o atual cenário de aumento das demissões em virtude dos impactos do isolamento social sugere que o indicador deverá crescer nos próximos meses, impulsionando a criação de MEIs, modalidade mais comum entre pessoas que recorrem ao empreendedorismo por necessidade. “Pessoas que perderam o emprego neste momento de incertezas econômicas buscam no empreendedorismo e no trabalho por conta própria, geralmente feito de casa, uma saída para voltar ao mercado”, analisa.

Estados do Norte lideram criação de empresas

Dos cinco Estados que lideram o ranking abertura de novas empresas do último trimestre, três estão localizados na região Norte: Amazonas (46,9%), Pará (35,2%) e Roraima (31,9%). A lista ainda conta com Sergipe em terceiro lugar (32,1%) e Maranhão em quinto (31,7%). O Estado que apresentou o avanço mais modesto no nascimento de empresas é a Bahia, com alta de 7,8%.

Embora a região Sudeste tenha apresentado o menor crescimento de novas empresas no primeiro trimestre deste ano (14,7%), ela detém, em números absolutos, a maior quantidade de novos negócios: 462.555. O Norte, com 45.248 empresas criadas no período, desponta na liderança do crescimento, com uma alta de 30,7%. Depois aparecem o Sul (20,2%), Centro-Oeste (20,0%) e Nordeste (16,2%).

Lives no Instagram e curso on-line orientam empresários em dificuldade

Para ajudar os pequenos empresários que estão enfrentando dificuldades no atual momento, a Serasa Experian lançou uma série de iniciativas que podem ser conferidas no site. Entre as ações estão lives semanais no Instagram da Serasa Experian (@serasa_experian) com a presença de especialistas da companhia e convidados especiais que dão dicas e orientações para os donos de negócios.

Entre as principais temáticas, estão capacitação remota de colaboradores, gestão de pessoas à distância, segurança nas vendas e criatividade para vender.
A Serasa Experian também lançou um curso gratuito e on-line que auxilia consumidores a organizar suas finanças pessoais, algo cada vez mais necessário nesses tempos de instabilidade. O conteúdo ensina a elaborar o orçamento doméstico – com dicas de como priorizar pagamentos, dividir ganhos e despesas –, fazer o planejamento e construir uma reserva de emergência e concretizar ambições de curto, médio e longo prazos.

Cuidar das finanças do negócio desde o início é essencial

Como as micro, pequenas e médias empresas dependem mais do capital de giro do que as companhias de porte maior, é importante que os novos empreendedores façam um planejamento financeiro desde o início da operação do negócio. Estar pronto para encarar momentos de incerteza e ter algumas estratégias planejadas podem fazer a diferença na manutenção da receita. Para isso, os especialistas da Serasa

Experian dão algumas dicas:
– Expanda sua carteira de clientes e busque mercados que não haviam sido mapeados ainda;
– Utilize a tecnologia a seu favor, criando canais nas redes sociais e se cadastrando em aplicativos de entrega e outros sites de marketplace, que reúnem pequenos e médios lojistas de setores variados para novas vendas;
– Peça crédito com cautela, buscando sempre as menores taxas e prazos para o seu negócio;
– Busque desde já implementar outras ações que impactarão as vendas e a fidelização de clientes, como oferta de brindes e benefícios para aqueles que compram com periodicidade.

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estudam aplicar um antiviral originalmente usado contra hepatite C no tratamento da Covid-19. Os testes, realizados em células in vitro mostram que a droga daclatasvir teve bons resultados ao inibir a replicação do novo coronavírus. A droga também reduziu a produção de substâncias inflamatórias associadas aos casos graves da doença.

No artigo científico que divulgou a descoberta, os pesquisadores ponderam que antivirais contra o vírus da hepatite C estão entre os mais seguros e por isso defendem a realização de ensaios clínicos. Contudo, defendem também cautela na liberação de medicamentos contra o novo coronavírus.

Tratamentos experimentais contra covid-19 ganham força no Brasil

“Estamos vivendo aquela figura de linguagem de ‘trocar o pneu do carro com carro em movimento’. O mundo só tem 5 meses de conhecimento sobre essa doença. Não tenho dúvida que a ciência vai entregar o melhor cronograma de antiviral, anti-inflamatório ou anticoagulante. Só que isso leva tempo. Como a gente ainda não tem essas respostas, o isolamento social e o uso de máscara é o recomendado”, orienta Thiago Moreno, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz (CDTS) e líder do estudo.

Os testes tanto com o daclatasvir como com outro antiviral usado contra hepatite C, o sofosbuvir, foram aplicados em três tipos de células, inclusive pulmonares humanas. As duas drogas agiram impedindo que o vírus replicasse seu material genético, contudo foi o daclatasvir que apresentou efeitos mais potentes. A substância foi até 4 vezes mais eficiente do que a cloroquina e também mais eficiente do que a combinação entre lopinavir e ritonavir, coquetel em fase de testes clínicos.

O infectologista Alberto Chebabo, do Laboratório Exame, comemora os resultados da pesquisa da Fiocruz, mas ressalta a importância da realização de testes em humanos: “É uma droga com atividade in vitro, como temos várias outras, mas que precisa ser comprovada. Temos muitas substancias que nos estudos em células isoladas certifica uma boa atuação, mas que na hora dos ensaios clínicos elas não se mostram eficazes”, explica.

Vacina

A Fiocruz também trabalha, em Minas Gerais, no desenvolvimento de uma possível vacina contra o novo coronavírus, que atualmente é testada em animais. A vacina sintética contém pequenas partes de proteínas do vírus Sars-CoV-2 capazes de induzir a produção de anticorpos específicos no processo de defesa do organismo.

Fonte: Brasil 61