O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou em todo o país inflação de 1,60% em junho deste ano, taxa maior que a de maio (1,07%). Com isso, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-DI acumula inflação de 4,54% no ano e de 7,84% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu 2,22% em junho, acima da taxa de 1,77% em maio. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve inflação de 0,36% em junho, após deflação (queda de preços) de 0,54% em maio.

O Índice Nacional de Custo da Construção também subiu, de 0,20% em maio para 0,34% em junho.

Foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União a portaria 766, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que permite a “reabertura parcial da visitação pública para atividades desportivas no Parque Nacional da Tijuca” a partir de amanhã (9).

A visitação pública em Unidades de Conservação Federais foi suspensa por tempo indeterminado no dia 22 de março.

Entre as justificativas, o órgão alega o dever do estado em implantar ações de promoção da saúde e para reduzir os riscos de doença, levando em conta a condição sanitária imposta pela pandemia de covid-19. Considera também o decreto estadual que permite a retomada de atividades em parques no município do Rio de Janeiro.

A portaria define os protocolos de segurança para a reabertura “gradual e monitorada”, que devem respeitar as recomendações estadual e municipal. É obrigatório o uso de máscara de proteção facial que cubra a região do nariz e boca, manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, limitar a dez o número de participantes de atividades em grupo e respeitar os cordões de isolamento.

Não está permitido o acesso às cachoeiras, duchas, reservatórios e pequenas lagoas, bem como aos mirantes e às áreas de convivência ao ar livre, como os espaços reservados para piquenique e churrasco. Confraternizações e eventos também estão proibidos, incluindo o Parque Lage e suas áreas de recreação infantil.

Será priorizada a entrada de pedestres e ciclistas e os veículos motorizados estão proibidos de entrar no Parque Nacional da Tijuca, com exceção dos veículos oficiais e de reparo, de transporte de turistas até o Centro de Visitantes e de esportistas de voo livre.

O Parque vai sinalizar com cordões de isolamento as áreas que estão com acesso restrito e serão instalados banners com as regras gerais nas guaritas de entrada.

O volume de vendas no comércio varejista nacional teve crescimento de 13,9% em maio deste ano, na comparação com abril. A alta veio depois de dois meses de queda devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em abril deste ano, por exemplo, a queda havia sido de 16,3%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado de 12 meses, o comércio varejista mantém estabilidade. Nos demais tipos de comparação, no entanto, foram registradas quedas: média móvel trimestral (-2,6%), comparação com maio de 2019 (-7,2%) e acumulado do ano (-3,9%).

Na passagem de abril para maio, foram registradas altas em todas as oito atividades pesquisadas pelo IBGE: tecidos, vestuário e calçados (100,6%), móveis e eletrodomésticos (47,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (45,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (18,5%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (16,6%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,3%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (7,1%) e combustíveis e lubrificantes (5,9%).

O varejo ampliado, que também considera os setores de materiais de construção e de veículos e peças, teve crescimento de 19,6% na comparação com abril. Os veículos, motos, partes e peças cresceram 51,7%, enquanto os materiais de construção tiveram alta de 22,2%.

Nas outras comparações, no entanto, foram registradas quedas: média móvel trimestral (-5,9%), comparação com maio de 2019 (-14,9%), acumulado do ano (-8,6%) e acumulado de 12 meses (-1%).

Receita nominal

A receita nominal do varejo cresceu 9,9% na comparação com abril deste ano e 2,7% no acumulado de 12 meses. No entanto, teve quedas de 3,4% na média móvel trimestral, de 5,2% na comparação com maio do ano passado e de 0,6% no acumulado do ano.

Já a receita do varejo ampliado teve altas de 15,1% na comparação com abril deste ano e de 1,4% no acumulado de 12 meses. Registrou, no entanto, quedas de 5,8% na média móvel trimestral, de 12,1% na comparação com maio de 2019 e de 5,4% no acumulado do ano.

O pré-candidato a prefeito do Brejo da Madre de Deus Roberto Asfora (PL), avaliou o cenário no município após a ida do vice-prefeito Josevaldo Lopes (PRB) como prefeito interino do município e voltou a reafirmar sua intenção em disputar a Prefeitura com apoio dos deputados Diogo Moraes (PSB) e André Ferreira (PL).

“Primeiramente quero desejar plena recuperação ao prefeito Hilário Paulo, sendo que neste momento as discussões políticas devem ser deixadas de lado, pois somos humanos e não desejamos mal a ninguém. Tenho pedido a Deus que cuide do prefeito para que ele possa reassumir sua função de gestor e seu papel de pai na sua família”, destacou Roberto.

O pré-candidato disse não acreditar em grandes mudanças durante este período em que o vice-prefeito Josevaldo Lopes esteve como prefeito interino. “Eu não acredito que modifica nada, até porque o orçamento é apertado e eu imagino que ele seguiu praticamente o que o prefeito Hilário já vinha fazendo”, frisou ao Blog do Alberes Xavier

O ex-prefeito por três vezes disse que o Brejo da Madre de Deus tem saudade do tempo em que era premiada através de sua gestão. “Queremos uma cidade forte, que cresça e que volte a ganhar prêmios como ganhei da Unicef e no quesito saúde bucal”, elencou.

Ainda sobre suas pretensões políticas, Roberto Asfora avaliou os apoios do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e do federal André Ferreira (PL). “Com o deputado Diogo Moraes tivemos uma reaproximação e meu diálogo com ele é muito bom, sou amigo de seu pai desde muito tempo atrás e é um povo que quero bem e que quando houve o afastamento lá atrás não significou que viramos inimigos, o deputado não ofende a ninguém”, disse.

“Já o deputado federal André Ferreira tem sido uma pessoa inteligente e de uma capacidade de articulação positiva, tanto é que foi o vereador mais votado do Recife por duas vezes, o segundo mais votado como deputado estadual e o quarto como federal, aí está a prova de sua postura política”.

Vice-prefeito – Sobre a escolha de seu pré-candidato à vice-prefeito na chapa que irá concorrer este ano, Roberto afirmou ter quatro nomes em mente e que no momento certo irá apresentá-los e discutir com vereadores e população.

“Não temos ainda um vice-prefeito definido, mais neste mês de julho ou agosto estaremos anunciando nosso colega de chapa, irei colocar quatro nomes para discussão e o que se enquadrar melhor irá compor esta chapa”, finalizou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou em seu perfil no Twitter que vai pedir à Polícia Federal que abra inquérito contra o jornalista Hélio Schwartsman, colunista do jornal Folha de S. Paulo. O pedido é uma resposta a um artigo de opinião publicado nesta terça-feira (7), com o título “Por que torço para que Bolsonaro morra”.

Segundo o colunista, “o presidente prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”.

“No plano mais imediato, a ausência de Bolsonaro significaria que já não teríamos um governante minimizando a epidemia nem sabotando medidas para mitigá-la. Isso salvaria vidas? A crer num estudo de pesquisadores da UFABC, da FGV e da USP, cada fala negacionista do presidente se faz seguir de quedas nas taxas de isolamento e de aumentos nos óbitos”, escreveu Schwartzman.

O artigo referido por Mendonça estipula como crime “Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

A lei de segurança nacional de Hong Kong não é “uma tragédia”, disse a líder do Executivo do país, Carrie Lam, nessa terça-feira (7). Ela tenta reverter a desconfiança sobre a nova legislação, aprovada pela China, que críticos dizem ser capaz de acabar com as liberdades responsáveis pelo sucesso da cidade como polo financeiro.

Ilustrando os temores em relação à lei, o aplicativo de vídeo TikTok disse que se prepara para sair do mercado de Hong Kong. Outras empresas de tecnologia disseram que suspenderam o processamento de pedidos de dados de usuários feitos pelo governo local.

A legislação abrangente imposta à ex-colônia britânica pune o que a China define como secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras, com pena até de prisão perpétua.

As medidas entraram em vigor ao mesmo tempo em que foi divulgada ao público, pouco antes da meia-noite da terça-feira passada (30). A polícia prendeu mais de 300 pessoas em protestos realizados no dia seguinte — cerca de 10 delas, incluindo um adolescente de 15 anos, por supostas violações da lei.

“Certamente isso não é uma tragédia para Hong Kong”, disse Carrie Lam, a líder pró-Pequim, em entrevista coletiva semanal. “Tenho certeza de que, com o passar do tempo, aumentará a confiança no modelo ‘um país, dois sistemas’ e no futuro de Hong Kong”.

A legislação é criticada por ativistas democráticos e por governos ocidentais por minar as liberdades garantidas pela fórmula “um país, dois sistemas”, acertada quando Hong Kong voltou ao controle chinês em 1997.

Autoridades de Pequim e de Hong Kong disseram que a legislação, que dá a agências de segurança da China continental o direito de aplicar as regras na cidade pela primeira vez, é vital para preencher brechas na defesa da segurança nacional, expostas pela incapacidade do território de aprovar tais leis por si mesma, como exigido pela Lei Básica, sua miniconstituição.

Lam afirmou que casos envolvendo agentes chineses serão “raros”, mas que a segurança nacional é uma “linha vermelha” que não deve ser ultrapassada.

A lei não é dura quando comparada com as de outros países, argumentou Lam. “É uma lei bastante branda. Sua abrangência não é tão ampla como as de outros países, mesmo a China”.

Críticos dizem que o objetivo da lei é sufocar o movimento pró-democracia que desencadeou meses de protestos, às vezes violentos, no ano passado.

Na noite de segunda-feira (6), Hong Kong divulgou detalhes de como a lei será implantada e mostrou os poderes da polícia pela internet, que incluem o de pedir que editores removam informações consideradas ameaça à segurança nacional.

Empresas de internet e seus funcionários ficam sujeitos a multas e até a um ano de prisão se não obedecerem, e a polícia pode confiscar seus equipamentos. Também se espera que as companhias forneçam registros de identificação e assistência para decodificação.

Pouco tempo depois de a lei entrar em vigor, ativistas democráticos como Joshua Wong desmontaram suas organizações, e outros foram embora

O Brasil têm, de acordo com dados do Ministério da Saúde, quase 1 milhão de recuperados da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Para alguns, o fato de já ter tido a doença é motivo para relaxar e não seguir à risca as recomendações para evitar o contágio. Para outros, a rotina de cuidados não mudou e inclusive ficou maior.

Segundo especialistas, não há evidências científicas de que quem contraiu a covid-19 não vá se contaminar de novo. Além disso, por ser uma doença nova, os efeitos do vírus a médio e longo prazo não são totalmente conhecidos. Quem teve a infecção pode ainda apresentar eventuais complicações.

“Eu estou bem mais medroso, mais receoso. Se eu lavava minha mão antes, agora lavo duas vezes mais. Higienizo as coisas que trago da rua. O cuidado aumentou depois que passei pela doença e sei como é”, conta o farmacêutico Marcus Túlio Batista, 27 anos. Ele começou a sentir os sintomas no dia 14 de junho. Teve dor de garganta, perda de olfato e paladar, indisposição e dores no corpo.

“Quando você pega, vê que a doença vai além do físico. Eu acho que talvez o emocional seja até muito mais abalado”, diz e complementa: “Eu moro sozinho em Brasília. Minha família é de outro estado. Isso me causou bastante impacto porque além do isolamento, você tem medo de como vai evoluir, não sabe como o seu corpo vai lidar com isso. Eu fiquei bastante ansioso”, conta.

Na casa da artista plástica e produtora cultural Leticia Tandeta, 59 anos, no Rio de Janeiro, quase todos foram infectados em meados de maio. Ela, o marido, o filho e o irmão. “Ficamos praticamente todos doentes ao mesmo tempo. A sorte foi que todos tivemos sintomas brandos, ninguém teve falta de ar ou uma febre absurdamente alta”, diz. A única que não adoeceu foi a mãe de Leticia, que tem 93 anos. A família tomou o cuidado de isolá-la e de separar tudo que era usado por ela.

“Hoje é estranho porque não sabemos se estamos imunizados ou não”, diz Leticia. “Os médicos dizem que provavelmente temos algum tipo de imunização, talvez de um mês, dois meses, três”. Por causa das incertezas, ela diz que a família continua tomando cuidados como sair de casa o mínimo possível, apenas quando necessário, usando sempre máscara. Já ter contraído a doença, no entanto, traz um certo tipo de relaxamento: “Não é que a gente relaxe nos cuidados, mas há um certo relaxamento interno sim”.

De acordo com o infectologista Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, mesmo quem já teve a doença deve continuar tomando cuidado. “Não temos certeza, por enquanto, de que quem teve covid-19 uma vez não terá novamente. É importante que quem já teve a doença continue se prevenindo. Continue com as medidas preventivas, usando máscaras, higienizando as mãos e evitando aglomeração”.

As pessoas que já foram infectadas, de acordo com Weissmann, assim como as demais, podem ajudar a propagar o vírus caso não tomem os devidos cuidados. “Mesmo a pessoa que não estiver infectada, se ela puser a mão em um lugar contaminado, ela pode carregar o vírus. Por isso é importante estar sempre higienizando as mãos, lavando com água e sabão ou com álcool 70%”, orienta.

Síndrome da Fadiga Crônica

Em março, a psicóloga Joanna Franco, 37 anos, teve dores no corpo, tosse seca, dor de cabeça, febre alta, dificuldade de respirar, perda de olfato e paladar, diarreia e vômito. Na época que recebeu o diagnóstico clínico de covid-19, o Brasil começava a adotar medidas de isolamento social. Morando sozinha em Niterói, ela cumpriu todas as regras de quarentena e de isolamento social. Os sintomas passaram. Para garantir que não transmitiria o vírus para ninguém, ela ainda permaneceu em isolamento por cerca de 40 dias. Foi então que percebeu que não estava totalmente recuperada, estava muito cansada. “Vinha um cansaço, parecendo que eu tinha subido ladeiras, uma sensação de que isso nunca ia acabar, que não ia sair de mim. Fiquei bem prostrada”.

Quase três meses depois, ela diz que se sente melhor, que está conseguindo retomar uma rotina de exercícios físicos, que antes eram impossíveis. Depois de passar pelo que passou, ela redobrou todos os cuidados que já vinha tendo. “Depois de ter passado, não quero vivenciar isso de novo e não quero que outras pessoas vivenciem”, diz.

O cansaço que Joanna sentiu após se recuperar da doença pode ter sido a chamada Síndrome da Fadiga Crônica, que tem sido relatada por pessoas que foram contaminadas pela covid-19, segundo o neurologista, pesquisador do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gabriel de Freitas. O principal sintoma é o cansaço, mas pode haver alteração na pressão, na frequência cardíaca e insônia. “O que predomina é a  fadiga, o cansaço. A pessoa não consegue trabalhar, não consegue voltar à atividade”, afirma.

A síndrome não é exclusiva do novo coronavírus, mas ocorre também por causa de outros vírus. Ela pode durar até cerca de um ano, é mais frequente em mulheres entre 40 e 50 anos e que tiveram covid-19 pelo menos de forma moderada. Mas, de acordo com Freitas, ainda há muitas dúvidas pelo fato de ser uma doença recente. Para o tratamento, geralmente é recomendada psicoterapia, atividades físicas, antivirais e antidepressivos.

“Essa síndrome traz uma angústia muito grande para as pessoas porque fadiga não é um sintoma mensurável. Não se consegue mensurar por exame. Muitas vezes é mal compreendido”.

Gabriel diz que a pandemia pode ser mais complexa do que se pensa e defende que todos os cuidados possíveis sejam adotados. “Parece que não é estar recuperado e ponto final. Talvez essas pessoas tenham mais sintomas. A Síndrome da Fadiga Crônica pode ser apenas um deles. Acho que a gente não tem essa informação. É possível que existam complicações a médio e a longo prazo. O que alguns autores colocam é que as medidas de isolamento social são importantes não só para evitar a morte. A gente tem que levar em consideração e colocar nessa equação as complicações a médio e longo prazos”.

Medo e ansiedade

Além de lidar com os sintomas da covid-19 e com as consequências da doença, muitas pessoas estão lidando com sintomas de ansiedade, de acordo com a psicóloga da equipe de coordenação de saúde do trabalhador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marta Montenegro. “A covid-19 é uma doença muito nova, recente, um vírus cujas informações foram se construindo nesse processo de pandemia. Os próprios profissionais de saúde estavam tentando entender as formas de cuidado e isso deixa as pessoas muito inseguras. O ser humano se sente mais seguro se tiver previsibilidade do que vai acontecer. Essa incerteza sobre formas de contaminação, se pode ou não se contaminar de novo, deixa as pessoas vulneráveis”, explica.

De acordo com a psicóloga, buscar informações confiáveis ajuda a lidar melhor com a pandemia. “Buscar informação válida, de fontes confiáveis. Isso alivia sintomas emocionais. Às vezes, as pessoas estão em casa recebendo informações que nem sempre são as melhores e  acabam ficando muito confusas. Depois de três meses, acham que só estão protegidas dessa forma. Isso acaba gerando um medo de sair de casa. No outro extremo, há pessoas saindo como se não tivessem o vírus, em um processo de negação por dificuldade de lidar com a situação. São dois extremos. Existe o vírus. É necessário manter medidas de biossegurança, mas isso não pode paralisar as pessoas”, acrescenta.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.277 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.

Pessoas que comprovarem ter baixa renda estão isentas da cobrança de luz por 150 dias – Arquivo/Agência Brasil

Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pagamentos adiados

Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.

Micro e pequenas empresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Micro e pequenas empresas terão adiamento de impostos e tributos – Arquivo/Agência Brasil

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

•       O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.

Apesar da prorrogação do prazo de entrega, o calendário de restituições do Imposto de Renda de 2020 está mantido – Marcello Casal JrAgência Brasil

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

•        Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Empregadores poderão pagar a contribuição do FGTS em 6 parcelas, sem juros ou multa – Arquivo/Agência Brasil

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

•       Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.

•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.

•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.

•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

A Caixa ampliou o prazo de suspensão nos contratos de financiamento de imóveis, incluindo obras em andamento  – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fies

•        Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Inscritos na Dívida Ativa da União

•        Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

Estados devedores da União

•        Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•        A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.

A Walt Disney vai manter os planos de reabrir os parques temáticos em Orlando, na Flórida, para um número limitado de visitantes no próximo sábado (11), informou a empresa nessa terça-feira (7).

Os casos de coronavírus na Flórida dispararam no último mês, com a contagem diária no estado superando 10 mil novos registros por dia na semana passada.

A taxa de mortalidade pela covid-19 subiu cerca de 19% em relação à semana anterior, levando o número de mortes no estado para mais de 3.800.

Alguns funcionários assinaram pedido para que a Disney atrase a reabertura do Walt Disney World. O complexo, que possui os parques temáticos mais visitados do mundo, foi fechado em março.

Em nota divulgada nessa terça-feira, a diretora-médica da Disney, Pamela Hymel, disse que novos requisitos, incluindo checagem de temperatura corporal e exigências de uso obrigatório de máscara, além de outras medidas sanitárias, permitiriam que os visitantes desfrutem da Disney World “de maneira responsável”.

“Embora a covid-19 e o risco de contraí-la estejam presentes nos espaços públicos, há muitas maneiras importantes com as quais podemos promover a segurança de todos”, disse Pamela.