Os pedidos de falência avançaram 30% em maio, na comparação com abril, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram 68,6% e 61,5%, respectivamente. Por outro lado, as falências decretadas registraram queda de 3,3% na variação mensal.
Na análise acumulada em 12 meses, os pedidos de recuperação judicial apresentaram alta de 3,7%, assim como as recuperações judiciais deferidas (2,4%). No sentido contrário, os pedidos de falência caíram 25% e as falências decretadas 21,6%, mantida a base de comparação.
De acordo com os resultados acumulados em 12 meses, ainda se observa a continuidade da tendência de queda nos pedidos de falência e falências decretadas. No entanto, esse movimento estava atrelado à melhora nas condições econômicas apresentada entre 2017 e o início deste ano. Agora, com os impactos econômicos causados pela chegada do novo coronavírus, e como já observado na análise mensal, a tendência é de que as empresas encontrem maiores dificuldades em dar continuidade a esse movimento nos próximos meses.
Metodologia
O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registrados na base do SCPC, oriundos dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.
A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:
http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais/
Respirar o ar puro das “Sierras de Las Ánimas”, fazer trilha na “Quebrada de los Cuervos”, seguindo até os riachos ou passear a cavalo pelos cerros, tocar a água com as mãos ao avistar as mais de 400 aves imperdíveis que oferece Uruguai são uma deliciosa recompensa após cumprir a quarentena.
Um destino, várias experiências para desfrutar a uma curta distância. O Uruguai propõe 6 destinos imperdíveis para visitar virtualmente, e mais para frente estar após tudo isso passar.
Ser recebido por um anfitrião local com chá ou café e uma atenção caseira recém assada é o início de uma experiencia única, que cumpre as expectativas de segurança e confiança para toda a família. Enquanto isso, podemos curtir no conforto de casa a beleza e atração desse segmento no Uruguai, pelo canal de youtube Uruguay Natural TV ou selecionar alguma das 50 escapadas pelo Guía Vacaciones en Familia Uruguay para as próximas férias.
A busca por espaços ao ar livre, por práticas de atividades típicas de cada lugar, conhecer as tradições e simplesmente observar a fauna e flora de um destino facilitam um descanso perfeito e parece ter mais sentido depois da pandemia.
Quebrada de los Cuervos
Se o que o visitante procura é paz e sentir a Natureza, a “Quebrada de los Cuervos” se tornará o destino ideal para presenciar a majestosa paisagem. Esse paraíso escondido é um acidente geográfico que combina uma fenda aberta pelo arroio “Yerbal Chico e Sierras Agrestes”.
Um destino de aventura, para experimentar a natureza de perto e apreciar 180 espécies de aves, mamíferos, anfíbios e peixes. Entre os serviços disponíveis se encontram: trilha, observação de aves, atividades de educação ambiental, centro de visitantes, serviço de guarda florestal, camping e cabanas. Também existem algumas restrições: como a entrada com animais de estimação, caça, pesca, fogueiras e recolocação de plantas.
Como chegar?
A 45 quilômetros da cidade de “Treinta y Tres”, acesso pela Rota 8 quilômetro 306, desviando pelo quilometro 24 a Oeste por uma estradinha.
Visitas guiadas: turismo33.gub.uy/
Laguna de Rocha
Um lugar, a somente 8 quilômetros de “La Paloma”, onde convivem uma grande variedades de aves autóctones e migratórias, por esse motivo é considerada a Biosfera para Educação, Ciência e Cultura pela Organização das Nações Unidas. A vegetação é abundante e se encontra cerca de 200 tipos de aves para avistamento em um trajeto curto. Além de pescar e contar com passeios em barco guiado pelos pescadores. Não se pode ir embora do local sem antes provar “La cocina de la Barra”, onde se preparam pratos artesanais com produtos do mar, elaborados por um empreendimento de mulheres da comunidade.
Como chegar?
Acesso na intersecção das rotas 10 e 15, no quilometro 8, indo para o leste por um caminho de terra. Dali outro caminho permite aproximar-se da barra, onde e possível observar a fina faixa de areia que separa do oceano.
+ info y reservas: Beatriz Ballesteros (+598)095 669 936) – Cecilia Laporta (+598)099
065 254)
O Monte de Ombúes
Percorrer o maior agrupamento de “Ombúes” – árvore nativa da Região, na zona do Prata é uma aventura que transporta e conecta diretamente com a natureza. É habitual encontrar raposas, gambás, doninhas, gatos selvagens e lagartos, entre outros animais. Os Ombúes que não crescem juntos, nesta região é uma exceção.
São 20 quilômetros beirando a “Laguna de Castillos”, localizado em Rocha. É possível acessar por bote ou lancha pelo “Arroyo Valizas” ou de alguns estabelecimentos particulares da zona.
Como chegar?
O ponto de partida do trajeto é a ponte sobre o “Arroyo Valizas”, que conecta a “Laguna Castillos” com o Oceano Atlântico e se localiza no quilometro 267 da Rota 10. Dali, vários botes saem rumo ao “Monte de Ombúes” em horários diurnos, sempre com um mínimo de seis passageiros.
Maravilhar-se com os riachos moldados pela água, as colinas com topos achatados e a vegetação exuberante do Parque Natural Regional do “Valle del Lunarejo”. Um destino imperdível para os amantes da conservação, com mais de 200 espécies de vertebrados identificadas, entre elas animais que não se encontram em nenhum outro lugar do Uruguai.
Como chegar ao “Valle del Lunarejo”?
No departamento de Rivera, próximo ao limite com Artígas e Salto. Acesso pela Rota 30 próxima a “Masoller” e “Tranqueras”.
Grutas del Palacio
Destino aconselhado para aqueles amantes da geologia, paleontologia e arqueologoa. Os turistas poderão visitar antigas covas formadas há 66 milhões de anos com pinturas rupestres, desfrutar de paisagens e observar os grandes lagos existentes no Geoparque, que conta com um reconhecimento da UNESCO.
Para admirar a falha geológica de mais de um quilometro de extensão deve-se chegar a Flores e tomar a Rota 3 até o quilometro 236, a 46 km destino ao norte da cidade de Trinidad.
A somente 3 km de Trinidad, está a Reserva Rodolfo Tálice, que tem uma superfície de 75 hectares, alberga ao redor de 1500 animais de mais de 150 espécies diferentes, predominando a fauna local.
Parque Nacional Esteros de Farrapos e Ilhas do Rio Uruguay
Conta com várias ilhas e constitui o último refúgio do Puma no Uruguai, é a única área protegida onde existe registros de aguará-guazú. “O Parque Nacional de Los Esteros de Farrapos e Islas del Río Uruguay” está composto por 17.496 hectares de flora e fauna nativa, típico da costa do meio, próximo ao rio Uruguai.
É considerado a porta de entrada para observar as aves no Uruguai na região litorânea do país (chamada “Corredor de los Pájaros Pintados”), dado que ali confluem 5 ecossistemas.
O Parque Nacional se desenvolve entre dois povoados, “Nuevo Berlín” ao Sul e San Javier ao Norte, este último originado da antiga colônia de imigrantes russos que chegou ao país em 1913 e que, ainda hoje, conserva algumas de suas tradições.
A localidade conta com a estação fluvial de “Nuevo Berlín” para desenvolvimento da atividade náutico-recreativa no Rio Uruguai, com um centro de informação ao turista.
Como chegar?
Para entrar no parque, pe necessário fazer-lo desde “Nuevo Berlín”, a 45 km da cidade de Fray Bentos (no departamento de Río Negro), pela Rota Nacional Nº 20.
Desde que foram relatados os primeiros casos de humanos com covid-19, na cidade de Wuhan, província de Hubei, na China, em dezembro de 2019, pesquisadores e órgãos internacionais de saúde investigam a origem da transmissão da doença. Logo que surgiram os primeiros casos, a suspeita divulgada foi de que a contaminação estaria associada à venda de animais silvestres para o consumo humano no mercado chinês de frutos do mar da cidade chinesa.
No entanto, segundo o médico-veterinário Ricardo Dias, professor do Laboratório de Epidemiologia e Bioestatística, da Faculdade de Medicina de Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP), os primeiros casos de covid-19 não foram de pessoas com histórico de contato no mercado de Wuhan. “Uma teoria alternativa, proposta pela comunidade científica, é a de que tenha havido a transmissão zoonótica em outro local. Quando alguns infectados foram ao mercado, aí, sim, teriam transmitido para mais pessoas, espalhando a doença pela cidade”, explica.
Segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês), até o momento, a fonte ou a rota original de transmissão ao ser humano não é conhecida com exatidão. As pesquisas, entretanto, sugerem que, de acordo com os dados da sequência genética do novo coronavírus (SARS-CoV-2), ele poderia ter emergido de uma fonte animal e seria um parente próximo de outros coronavírus encontrados em populações do morcego-ferradura (Rhinolophus affinis).
Numa série de sete vídeos disponíveis no YouTube, Dias, que é doutor em Epidemiologia Experimental Aplicada às Zoonoses, fala sobre o genoma dos diferentes coronavírus existentes e como está sendo para a ciência o enfretamento desse novo tipo. Assista.
Origem
De acordo com nota produzida pelos integrantes da Comissão Nacional de Animais Selvagens, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNAS/CFMV), os estudos genéticos revelaram que os morcegos hospedam um tipo de vírus muito semelhante ao SARS CoV-2, que possivelmente infectou uma outra espécie animal, dando origem a uma recombinação genética que resultou no vírus responsável pela pandemia. No entanto, a comissão destaca que a identidade de qualquer hospedeiro intermediário que possa ter facilitado a transmissão para humanos ainda não foi comprovada, assim como a sua forma de transmissão.
Para a CNAS, a transmissão animal-humano da covid-19 ainda precisa ser mais bem estudada. “Mas o pangolim (Manis sp.) vem sendo apontado como um possível hospedeiro intermediário do vírus, porém, ainda sem consenso entre os pesquisadores”, pondera a nota da comissão.
A médica-veterinária Hilari Hidasi, presidente da Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens (Abravas), reforça que ainda está sob investigação o surgimento desse novo coronavírus. Ela esclarece que as “pesquisas mostraram que o coronavírus encontrado em morcego tem 96% de similaridade com o SARS-CoV-2, porém, a proteína S, que constitui o receptor pelo qual o SARS-CoV-2 se liga nas células do homem, é diferente nesse vírus encontrado no morcego”. Ela acrescenta: “É importante dizer que essa espécie de morcego (R. affinis), na qual se detectou o vírus, é endêmica da China e estava em período de hibernação na época de aparecimento”.
Sobre a origem da transmissão, Hidasi concorda com a CNAS e diz que a suspeita é de que o coronavírus do morcego teria sido transmitido primeiro ao pangolim (Manis javanica), pois o R. affinis não estaria presente no mercado chinês durante a investigação. Já o pangolim teria sido encontrado no local, fruto de importação ilegal, e nessa espécie teriam identificado um coronavírus com a proteína S similar ao do SARS-CoV-2.
“Porém, o SARS-CoV-2 ainda tem um sítio de clivagem polibásico, não presente nos coronavírus encontrados no morcego e pangolim. Ou seja, a teoria mais aceita pelos cientistas é de que ocorreu nesses animais uma seleção natural para adquirir esse sítio antes da transmissão ao homem. Isso seria possível, pois há muitos tipos de coronavírus existentes em populações de animais de vida livre”, explica Hidasi.
Na visão do professor Dias, evidências apontam para o pangolim, entretanto há outros animais que poderiam ter sido hospedeiros intermediários, incluindo animais domésticos e silvestres. “Vários deles sabidamente se infectam e poderiam ter transmitido o SARS-CoV-2 a humanos”, afirma.
O fato é que, em 2012, quando ocorreu o surto de Síndrome Respiratória no Oriente Médio, causado pelo coronavírus MERS-CoV (Middle East respiratory syndrome-related coronavirus), a transmissão se deu de morcegos a camelídeos e, depois, para humanos. Dez anos antes, a Síndrome Respiratória Aguda Grave na China, causada pelo SARS-CoV-1, também tinha o morcego como reservatório, que a transmitiu a civetas (animais consumidos como fonte de proteínas) e das delas para os humanos.
“Dentre os 38 coronavírus conhecidos, 22 foram descobertos na China. Os coronavírus que têm capacidade de se ligar ao receptor ACE2 no homem [proteína presente no corpo humano, especialmente no pulmão, que atua como receptor do coronavírus] são os mais estudados, por causa do seu potencial zoonótico, e eles foram todos isolados em morcegos do gênero Rhinolophus sp., que têm distribuição cosmopolita [pode ser encontrado praticamente em qualquer lugar do mundo]”, afirma Hidasi.
A médica-veterinária explica que o sistema imune dessa espécie de morcego é diferenciado, por conta da sua adaptação para o voo, o que a torna ainda mais suscetível a diferentes vírus, quando comparada a outros mamíferos. Ao mesmo tempo, essa mesma capacidade de voo e migração favorece a disseminação do vírus.
Dias acrescenta que os morcegos são tão suscetíveis aos vírus quanto outros mamíferos. “Porém seu sistema imune é mais complacente, lidando de forma diferente com infecções virais e a resposta inflamatória”, diz o professor da USP.
“O histórico das epidemias por coronavírus, a ocorrência dos morcegos e a proximidade e relação entre possíveis hospedeiros, como animais sendo consumidos como alimento, e grande densidade populacional, facilitam a mutação viral e sua dispersão, seja por contato direto ou por fômites contaminados [qualquer objeto inanimado ou substância capaz de absorver, reter e transportar organismos contagiantes ou infecciosos de um indivíduo a outro]”, conclui a presidente da Abravas.
O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco – Simmepe divulgou na quarta-feira (3) os resultados de uma pesquisa realizada para avaliar os impactos da pandemia do novo coronavírus. O setor reúne mais de 2 mil indústrias incluindo desde gigantes como siderúrgicas e estaleiros, até pequenas empresas como serralharias e prestadores de serviços de usinagem.
Segundo o presidente do Simmepe, Alexandre Valença, o levantamento identificou que os efeitos da pandemia deixaram 32% das empresas ouvidas praticamente sem nenhum faturamento devido a queda drástica na demanda do mercado. Para outros 28%, a queda nas receitas ficou entre 21% e 50%. Apenas 8% registraram faturamento normal ou muito próximo ao normal.
A pesquisa identificou também que, junto com a retração no faturamento, o nível de utilização da capacidade produtiva registrou uma queda significativa. “Nada menos do que 56% das empresas estão trabalhando com menos de 30% de sua capacidade instalada”, destaca Valença. Além disso, 13% utilizam atualmente menos 50% de suas máquinas.
“Os dados são preocupantes principalmente por que a tendência é de que haja uma queda cada vez maior no faturamento tendo em vista que o cenário atual revela que o mercado ainda está longe da normalidade”, avalia Valença.
Para ele, as decisões dos governos em relação flexibilização de convívio das atividades econômicas com a Covid-19 deveriam levar em consideração o que se tem observado com as pessoas que trabalham nas diversas atividades econômicas que não ficaram paralisadas nestes últimos 80 dias.
“Indústrias, supermercados, pequenos comércios de alimentos, farmácias e postos de gasolina continuaram funcionando seguindo as recomendações de afastamento e, pelo que se observa, não foram registrados índices de contaminação fora do normal nos funcionários. Acho que esses segmentos podem funcionar como um grande laboratório do qual podem ser colhidas informações importantes para nortear a retomada das atividades econômicas”, afirma o empresário.
Outros dados da pesquisa revelam que, para fazer frente a queda no faturamento, as empresas foram obrigadas a tomar várias medidas com o objetivo de redução de custos. De acordo com o levantamento, 64% das empresas ouvidas realizaram demissões e 12% ainda não demitiram, mas com certeza irão dispensar funcionários. Por outro lado, 24% afirmaram que não pretendem demitir. Entre as empresas que demitiram, 21,1% informaram que a redução no quadro de pessoal é de aproximadamente de 50%.
Com relação aos benefícios criados pelo Governo Federal para dar suporte às empresas prejudicas pelos efeitos da pandemia na economia do País, 41,7% adotaram a redução de jornada e salário,
41,7% aderiram à prorrogação do pagamento de impostos, 62,5 % suspenderam contratos de trabalho, 20,8% deram férias coletivas, 50% deram férias para parte dos colaboradores e 58,3% adotarão jornada de trabalho domiciliar (home office).
Entre as indústrias pesquisadas, apenas 12% conseguiu ter acesso a alguma linha de crédito emergencial lançada pelo governo e 40% estão tentando, mas ainda não conseguiram. Os 48% restantes não tentaram obter o benefício. Das 12% que conseguiram acesso ao crédito, 66% eram pequenas empresas e, o restante, grande.
De acordo com o levantamento feito pelo Simmepe, as empresas ouvidas adotaram as medidas estabelecidas pelas autoridades sanitárias para combater a covid 19, tais como afastamento do grupo de risco, reforço da higienização, uso de máscara, uso de álcool gel.
O Caruaru Shopping, nesta época de pandemia devido ao coronavírus, está com apenas algumas operações funcionando. São elas: Big Bompreço, Lojas Americanas e agência da Caixa Econômica Federal.
O Big Bompreço está aberto todos os dias, das 8h às 20h. A Lojas Americanas funciona de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, e domingos e feriados, das 12h às 20h. Já a Caixa recebe os clientes de segunda a sexta, das 9h às 14h.
“A entrada para quem deseja utilizar um desses serviços é diferenciada. Para ter acesso ao Big Bompreço, o centro e compras e convivência disponibiliza dois acessos exclusivos. Um é pelo corredor da entrada social próxima a academia e o outro acesso é pela lateral do hipermercado.Dispondo também de hig contam com entradas identificadas na parte posterior do shopping. Em caso de dúvidas o shopping dispõe de seguranças e porteiros próximo as estes espaços para orientar os clientes. “, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.
O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.
Usando um método de medição aérea remota, cientistas descobriram a maior e mais antiga estrutura da antiga civilização maia de que se tem conhecimento: uma plataforma elevada retangular colossal construída entre 1.000 e 800 a.C. no estado mexicano de Tabasco.
A estrutura, ao contrário das altas pirâmides maias de cidades como Tikal, na Guatemala, e Palenque, no México, erguidas cerca de 1.500 anos atrás, não foi feita de pedra, mas de argila e terra, e provavelmente era usada para rituais em massa, disseram pesquisadores nessa quarta-feira (3).
Situada em local chamado Aguada Fenix, perto da fronteira com a Guatemala, a estrutura media quase 400 metros de largura, 1.400 metros de comprimento e entre 10 e 15 metros de altura. Seu volume total ultrapassava o da Grande Pirâmide de Gizé, no Egito, construída 1.500 anos antes.
Não havia sinais de esculturas retratando indivíduos notáveis, o que sugere que, àquela altura, a cultura maia era mais comunal (bens e modos de produção coletivos) e só mais tarde desenvolveu a desigualdade social e uma sociedade hierarquizada, liderada pela realeza, segundo os pesquisadores.
“Por ela ser tão larga horizontalmente, se você caminha por ela, parece uma paisagem natural”, disse Takeshi Inomata, arqueólogo da Universidade do Arizona que liderou a pesquisa publicada no periódico científico Nature. “Mas sua forma surge belamente no ‘Lidar'”.
Lidar, uma abreviação de Detecção e Alcance de Luz, é uma técnica de medição remota que emprega pulsos de laser e outros dados obtidos sobrevoando um local, para gerar informações tridimensionais sobre a forma das características da superfície.
Nove estradas e uma série de reservatórios eram ligados à estrutura. Algumas partes rurais de Aguada Fenix estão cobertas por pastagens hoje em dia, e outras estão arborizadas.
“É provável que muitas pessoas de áreas próximas se reunissem para ocasiões especiais, possivelmente ligadas a ciclos do calendário”, disse Inomata. “Os rituais provavelmente envolviam procissões ao longo das estradas e dentro da praça retangular. As pessoas também depositavam objetos simbólicos, como machados de jade, no centro do planalto”.
A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg.
A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.
Menores de 1 ano de idade são as principais vítimas desse acidente, que registrou um aumento de 40% nas mortes de 2017 para 2018. Em 2018, 3.318 crianças morreram vítimas de acidentes no Brasil. Foram nove mortes por dia e as principais causas desses acidentes continuaram sendo trânsito, afogamento e sufocação – nessa respectiva ordem -, como nos anos anteriores.
Ao contrário do Brasil, em que os acidentes por sufocação ocupam o terceiro lugar no número de óbitos de crianças de 0 a 14 anos, em Pernambuco esse tipo de acidente ocupa o primeiro lugar. Sendo que ele acontece principalmente com menores de 1 ano de idade. Em 89% dos casos, a sufocação acontece em decorrência de obstrução de vias respiratórias por alimentos e conteúdo gástrico.
Pernambuco ainda registrou um aumento de 40% nas mortes por sufocação, de 2017 para 2018. No Estado, a faixa etária de 0 a 4 anos apresenta quase 10% a mais de mortes em relação à média nacional. “Essas informações são muito preocupantes, principalmente quando sabemos que a maior parte dessas mortes pode ser evitada com medidas de prevenção”, comenta Vania Schoemberner, gerente executiva da ONG Criança Segura.
Esses dados alarmantes trazem à tona a importância do cuidado com as crianças desde os primeiros anos de vida, por isso é muito importante que os pais e responsáveis busquem por informações desde a gestação. Também é muito importante que os profissionais de saúde – obstetras, pediatras, etc. – estejam mais preparados para orientar os pais e responsáveis.
As mortes por sufocação acontecem na maioria das vezes em ambiente doméstico e podem ser evitadas com medidas de prevenção como: cortar os alimentos em pedaços bem pequenos na hora de alimentar a criança; remover do berço todos os brinquedos, travesseiros, cobertores, protetor de berço e qualquer outro objeto macio quando o bebê estiver dormindo, supervisão constante de um adulto e muitas outras medidas que podem ser acessadas no site da Criança Segura.
Agora, mais do que nunca, os cuidados precisam ser redobrados para evitar os acidentes domésticos. Com a pandemia da Covid-19, as crianças estão passando mais tempo dentro de casa e os pais e responsáveis estão trabalhando home office. O que pode prejudicar a supervisão necessária para evitar que acidentes aconteçam.
“O olhar e a concepção sobre os acidentes precisam ser transformados, deixando de considerá-los como fatalidades que independem de nossas ações. Mais do que fatalidades, eles são, em sua maioria, previsíveis e evitáveis”, reforça Vania.
A Criança Segura é uma não governamental, sem fins lucrativos, dedicada à prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos. A organização atua no Brasil desde 2001 e faz parte da rede internacional Safe Kids Worldwide, fundada em 1987, nos Estados Unidos, pelo cirurgião pediatra brasileiro, Martin Eichelberger.
Para cumprir sua missão, desenvolve ações de Políticas Públicas – incentivo ao debate e participação nas discussões sobre leis ligadas à criança, objetivando inserir a causa na agenda e orçamento público; Comunicação – geração de informação e desenvolvimento de campanhas de mídia para alertar e conscientizar a sociedade sobre a causa e Mobilização – cursos à distância, oficinas presenciais e sistematização de conteúdos para potenciais multiplicadores, como profissionais de educação, saúde, trânsito e outros ligados à infância, promovendo a adoção de comportamentos seguros.
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, emitiu nesta quarta-feira, 3, a Recomendação PGJ n.º 28/2020, que fala sobre a competência legislativa suplementar dos municípios de tornar mais restritivas as medidas concebidas pela União e pelo Estado de Pernambuco. A medida assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, alerta os gestores municipais de que é possível restringir ainda mais as medidas preconizadas, mas não é possível relaxá-las.
Segundo a Recomendação, o PGJ orienta que os membros do MP pernambucano adotem as medidas necessárias para fazer cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco. Com o objetivo, principal de fazer prevalecer as normas emanadas de caráter federal e estadual. Segundo o texto da Recomendação os gestores municipais podem suplementá-las de forma a intensificar o nível de proteção à população sendo indevida qualquer redução de patamar de cuidado.
“São conhecidas as reiteradas tentativas de contenção da pandemia da Covid-19 realizadas. Ainda assim, tem chegado ao conhecimento deste órgão que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Ainda segundo ele o MPPE já emitiu, anteriormente, a Recomendação PGJ n.º 16/2020, dispondo sobre a impossibilidade dos prefeitos municipais determinarem a reabertura do comércio local e outros atos administrativos que contrariem a Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual n.º 48.809/2020 e suas alterações.
Caso as representações sejam instaurados, os membros do MPPE devem encaminhar o conteúdo à Procuradoria-Geral de Justiça com cópia do ato normativo que descumpre as legislações federal e estadual sobre o tema e da notificação devidamente assinada pelo Prefeito Municipal para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), bem como ajuizamento de outras ações cíveis e criminais com escopo de defender a harmonia da ordem jurídica.
“A adoção de qualquer medida legislativa pelos Municípios que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União e pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo e à divisão espacial do poder instrumentalizada na partilha constitucional de competências, colocando em risco os direitos fundamentais à saúde e à vida, sobretudo pela sobrecarga e colapso do sistema de saúde, em razão do descontrole na disseminação viral”, reforçou o procurador no texto da Recomendação.
O governador Paulo Câmara sancionou hoje (03.06) a Lei que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e que regulamenta a compra institucional de alimentos, contemplando a agricultura de base familiar e a economia solidária. Com a medida, a inclusão social, a modernização da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda no campo passam a ser reconhecidas como política de Estado.
Reivindicação antiga das entidades ligadas à agricultura familiar, o programa, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), garante que pelo menos 30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos pelo Estado sejam utilizados na compra de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados. Também se enquadram nessa categoria os artigos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, criadores de animais, povos indígenas, comunidades quilombolas e beneficiários da reforma agrária.
“Esse é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Temos uma política pública que vai ultrapassar governos e vai se transformar uma política de Estado em favor do nosso povo. A prova disso foi a maneira como o projeto foi conduzido na Assembleia Legislativa e na escuta dos movimentos sociais. Agora, cabe a todos nós fazermos com que esse projeto seja sempre aprimorado, buscando alternativas para melhorar a condição daqueles que vivem da agricultura familiar”, destacou Paulo Câmara.
O programa prevê três modalidades: a Compra Institucional Direta, na qual os alimentos são adquiridos pelo Governo do Estado por chamada pública ou dispensa de licitação; a Compra Institucional Indireta, quando os fornecedores de alimentação preparada deverão incorporar entre os seus insumos gêneros alimentícios fornecidos pela agricultura familiar; e a Compra Direta com Doação Simultânea, pela qual os produtos adquiridos da agricultura familiar são destinados aos hospitais, escolas públicas, presídios estaduais, creches, instituições de amparo social, famílias em situação de vulnerabilidade e equipamentos de alimentação e nutrição.
Para acompanhar e monitorar as ações, será instituído o Comitê Gestor do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), sendo 50% de seus membros representantes da sociedade civil e os outros 50% da administração estadual, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Agrário a coordenação executiva do comitê gestor.
