O Diário Oficial da União (DOU) publica hoje (1º) decreto tornando sem efeito o decreto de 25 de junho de 2020, publicado no mesmo dia, em edição no Diário Oficial da União, nomeando Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.
Decotelli foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não chegou a tomar posse.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) prêmio de R$ 23 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.275 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Países, estados e municípios que relaxam cedo demais as medidas de restrição impostas para conter o novo coronavírus podem ser inundados com novos casos de covid-19, alertou a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, Carissa Etienne, nessa terça-feira (30), em entrevista coletiva por videoconferência.
Nos Estados Unidos (EUA), os estados de Washington e Nova York estão vendo números muito baixos de novos casos e mortes, mas 27 estados estão registrando crescimento exponencial, disse Etienne, que também é diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A região das Américas registrou 5,1 milhões de casos e mais de 247 mil mortes devido à covid-19 até 29 de junho, acrescentou.
Alerta
O número de mortes em decorrência da covid-19 na América Latina pode chegar a 438 mil até outubro se as medidas preventivas não forem cumpridas pelos países da região, alertou a diretora.
No momento, as mortes pela doença respiratória provocada pelo novo coronavírus na região estão em quase 114 mil, cerca de um quinto do número global de óbitos, de acordo com mapeamento da Reuters.
As Américas são o epicentro mundial da pandemia de coronavírus atualmente, e a cifra da região como um todo pode quase triplicar e atingir 637 mil até o dia 1º de outubro, disse Carissa, ponderando, no entanto, que projeções de modelos matemáticos não devem ser entendidas literalmente, mas somente como diretrizes de planejamento.
De acordo com as condições atuais, acredita-se que a pandemia atingirá o pico no Chile e na Colômbia em meados de julho, mas na Argentina, no Brasil, na Bolívia e no Peru só em agosto, e a Costa Rica só achatará sua curva de infecções em outubro.
“A complacência é nossa inimiga na luta contra a covid-19”, disse ela, acrescentando: “A batalha é dura, mas está longe de estar perdida”.
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| Foto: Marlon Diego/Esp.DP |
As aulas presenciais em instituições de ensino públicas ou privadas de todo o estado estão suspensas até o dia 31 de julho por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto estadual que determinava a suspensão tinha prazo até esta terça-feira (30), mas a medida foi renovada por mais um mês. As atividades presenciais em instituições de ensino estão proibidas desde 18 de março, ou seja, já são 104 dias sem aulas presenciais em Pernambuco.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes pontua que “o governo de Pernambuco prorroga a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia 31 de julho. A Secretaria de Educação e Esportes está trabalhando na elaboração de um plano para retomada das atividades presenciais que inclui um protocolo com diretrizes específicas para a Educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”.
UFPE, UPE, UFRPE e Univasf não terão aulas totalmente presenciais em 2020
O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, comentou a renovação da suspensão de aulas em coletiva de imprensa transmitida virtualmente nesta terça-feira. “A Secretaria de Educação vem, há mais de 40 dias, discutindo novos protocolos com entidades representantes dos diversos segmentos da educação. Ao longo do mês de julho, Fred (Amancio, secretário estadual de Educação e Esportes) vai apresentar quais são esses protocolos e o cronograma de retomada das atividades”, afirmou.
No decreto publicado em março, o governo estadual não estabeleceu validade para a suspensão das atividades presenciais em instituições de ensino. Posteriormente, o governo determinou um prazo até 30 de abril, quando foi anunciada uma nova prorrogação até o fim de maio. Depois, o decreto foi renovado até 30 de junho e, agora, o decreto foi, mais uma vez, prolongado.
Na rede estadual de ensino, desde o dia 6 de abril, aulas passaram a ser transmitidas pela televisão e pela internet, pela plataforma Educa-PE. Em maio, o governo anunciou a antecipação do recesso escolar da rede. As férias começaram no dia 15 e terminaram em 29 de maio. No recesso, ficaram suspensas a produção e oferta de novos conteúdos de aulas remotas e outras atividades não presenciais.
No Recife, a Secretaria de Educação criou o programa Escola do Futuro em Casa, que engloba uma série de ações para que os estudantes possam ter igualdade de acesso ao ensino a distância (EAD). A Prefeitura do Recife também lançou uma campanha de doação de celulares para que os estudantes possam acompanhar as aulas remotas. Até agora, 332 celulares foram doados. As unidades da rede privada de ensino também têm apostado no modelo de ensino a distância para manter as aulas.
Orientações
No dia 16 deste mês, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) publicou um e-book com orientações para um retorno seguro nas instituições privadas do estado. “Este guia, construído pelo Sinepe/PE, segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e experiências de países que já estão na fase de retomada das atividades escolares presenciais como Portugal, França, Dinamarca e China, com os devidos ajustes à realidade das escolas pernambucanas. A reabertura e a manutenção segura das escolas requerem muito esforço, mas, se bem feitas, podem ser mais uma contribuição para a saúde pública”, informa o sindicato.
De acordo com o documento, a educação infantil e o terceiro ano do ensino médio serão, provavelmente, os primeiros grupos a retornar. “Os concluintes, em virtude da preparação para o Enem e demais vestibulares. Já as crianças do infantil, pelo retorno à rotina de trabalho presencial dos pais. A retomada inicial, com as duas pontas de ensino, não apresenta maiores dificuldades em termos de distanciamento físico, uma vez que esses alunos ficam em espaços distintos, com acessos diferentes, na maioria dos casos”, pontua.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) elaborou diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. O documento foi elaborado a partir de experiências de outros países que já retornaram às aulas e tomou por base propostas de protocolos criadas por estados brasileiros. O texto aponta quatro elementos para o protocolo: instituição de comitê intersetorial, integrando as áreas da educação, saúde e assistência social; orientação prévia a estudantes, servidores e famílias quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários; levantamento dos servidores em grupos de risco, que deverão atuar em trabalho remoto e procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores.
Várias agências da Organização das Nações Unidas (ONU) – como parte da Coalizão Global de Educação – criaram diretrizes para ajudar os governos a tomar decisões sobre a reabertura de escolas com segurança para os 1,3 bilhão de estudantes do mundo afetados por fechamentos. O documento recomenda a adoção de diretrizes claras para abertura e fechamento de escolas durante emergências de saúde pública. A expansão do acesso equitativo para crianças marginalizadas e fora da escola também é importante, segundo a ONU, assim como os esforços para padronizar as práticas de aprendizado remoto. O documento também recomenda abordar o impacto da Covid-19 na educação e investir em sistemas educacionais para estimular a recuperação e a resiliência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.
De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.
As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.
Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.
Aulas online
O texto permite o uso de atividade pedagógicas não presenciaciais, mas para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino.
Aqueles sistemas de ensino que optarem pelas atividades não presenciais terão de assegurar que os alunos tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. Se isso envolver equipamentos e assistência técnica, a União deverá ajudar estados, Distrito Federal e municípios, tanto em favor dos profissionais de educação quanto dos alunos.
Os recursos deverão vir do “orçamento de guerra” previsto na Emenda Constitucional 106, de 2020.
Enem
O projeto de lei de conversão também prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduas de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.
Ensino Superior
Para as instituições de ensino superior, não é preciso cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.
O texto-base aprovado autoriza a antecipação da conclusão de alguns curso da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
A mesma situação se aplica aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso relacionados ao combate à pandemia. Para isso, o aluno precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
Em relação ao repasse de verbas da União aos entes federados no ano letivo de 2020, o projeto de lei de conversão prevê que não haja redução no cálculo dos valores dos programas.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.
“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.
A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.
A atualização do Ministério da Saúde desta terça-feira (30) mostra que o Brasil registrou 1.280 óbitos por covid-19 nas últimas 24horas, totalizando 59.594. A marca de hoje representa um aumento de 2,1% em relação ao balanço de ontem (29), quando foram contabilizados 58.314 óbitos em função da covid-19. Ainda há 3.950 mortes em investigação.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 28,4.
O levantamento do Ministério da Saúde mostra também 33.486 novos casos confirmados da doença, atingindo 1.402.041 casos acumulados de covid-19 em todo o país, um aumento de 2,4%, se comparado com os dados de ontem. Com isso, a incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes subiu para 667,2.
O balanço aponta ainda que 552.407 pacientes estão em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 790.040.
Geralmente, o número de novos registros de óbitos e casos confirmados de covid-19 é menor aos sábados, domingos e segundas-feiras devido à dificuldade de as secretarias estaduais alimentarem o banco de dados com as notificações. Já às terças-feiras, os números são maiores em razão do acúmulo de notificações dos dias anteriores.
Covid-19 nos estados
Os estados com mais mortes em função da pandemia: São Paulo (14.763), Rio de Janeiro (10.080), Ceará (6.146), Pará (4.920) e Pernambuco (4.829). As unidades da Federação com menos óbitos: Mato Grosso do Sul (46), Tocantins (200), Roraima (283), Santa Catarina (341) e Acre (365).
A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período
Um estudo realizado por diversos pesquisadores do Brasil, entre eles a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Vanessa Patriota, constatou a situação precária dos profissionais que atuam com delivery, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A pesquisa, realizada com cerca de 300 trabalhadores de 29 cidades do Brasil, foi divulgada na revista jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano.
“A pandemia evidenciou e agravou a precariedade dos trabalhadores de delivery, sobretudo os de aplicativo. Enquanto grande parte dos trabalhadores passou a realizar as atividades em casa, esses profissionais que trabalham com entrega foram ainda mais demandados, não só para entregas pontuais, como para realizar compras em grande volume também”, explica a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.
De acordo com o estudo, mesmo com o aumento da demanda de entregas em domicílio, por conta do isolamento social, os trabalhadores passaram a ganhar menos, devido aos cortes em incentivos e bônus, além de ficarem mais expostos à doença. Em relação às jornadas, os resultados da pesquisa revelam que antes da pandemia os entregadores já desempenhavam longas jornadas de trabalho: 54,1% trabalhavam entre nove e catorze horas e 7,8% trabalhavam mais que quinze horas diárias.
Durante a pandemia, as extensas jornadas foram mantidas. Cerca de 18,5% dos profissionais têm trabalhado entre nove e dez horas diárias; 19,3% entre onze e doze horas; 11,48% entre treze e catorze horas; e 7,4% em quinze horas ou mais. O quadro se agrava quando se observa que, durante a pandemia, 51,9% dos entregadores afirmaram trabalhar os sete dias da semana e 26,3% informaram laborar seis dias.
Outra constatação da pesquisa foi que, em relação às medidas protetivas contra a Covid-19, são os próprios trabalhadores que têm tomado a iniciativa de providenciar e custear os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “De acordo com os entrevistados, a maior parte das empresas de delivery concentrou, apenas, nas orientações gerais sobre como prevenir a doença, desrespeitando as orientações do MPT”, coloca Vanessa Patriota.
Dos entrevistados, 57,7% apontaram que não receberam nenhum tipo de apoio das empresas para diminuir os riscos de contaminação durante o exercício da atividade. Por outro lado, 96% dos entrevistados declararam que, em função da pandemia, adotaram, por conta própria, medidas de proteção, sendo o uso de álcool em gel a medida preventiva mais citada, seguida do uso de máscara.
O medo de se contaminar durante as atividades laborais também é uma realidade desses trabalhadores. Cerca de 83% deles apontaram o receio na pesquisa. O dado constata o alto nível de tensão do trabalho. Do total que informou possuir medo de se contaminar, 39,5% afirmaram que receberam da empresa suporte para adoção de medidas protetivas, enquanto 60,5% declararam que não receberam nenhum tipo de auxílio.
Apesar dos dados que constatam a precariedade do trabalho dos entregadores, para as empresas de entrega por aplicativo a pandemia foi bastante lucrativa. O estudo indicou que as entregas aumentaram cerca de 30% em toda a América Latina. No Brasil, houve um aumento de 24% no número de downloads de aplicativos de entrega, se comparado com o ano passado. Também houve uma grande quantidade de registro de novos.
O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 finalizou, nesta terça-feira (30.06), a avaliação dos dados de saúde do mês de junho e definiu que na próxima segunda-feira (06.07) cinquenta municípios das Gerências Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro e Goiana avançam para a 5ª etapa do Plano de Convivência com o novo coronavírus. Com isso, serão liberadas as atividades comerciais de vendas de automóveis com 100% da carga e os serviços de escritório com 50%.
A avaliação sobre a Região Agreste, que está na etapa 2 do plano e tem os municípios de Caruaru e Bezerros em isolamento rígido, além do Sertão e da regional de Palmares, será feita no fim de semana. Os jogos de futebol sem público e a retomada do Polo de Confecção permanecem suspensos. Na próxima terça-feira (07.07), a situação dessas atividades será reavaliada.
De acordo com os dados do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, os números de casos, óbitos e a demanda sobre o sistema de saúde permanecem em queda no Estado de Pernambuco de maneira geral. A redução vem sendo puxada pela Região Metropolitana do Recife. Mata Sul, Agreste e Sertão ainda têm índices não estabilizados e, por isso, é necessário cautela no avanço das flexibilizações. No próximo sábado (04.07), com o fechamento da semana epidemiológica 27 será possível determinar a progressão dessas regiões.
“A análise das informações de saúde é feita com muita responsabilidade e critério. Estamos sendo extremamente cuidadosos com o andamento do Plano de Convivência. Permanecemos expandindo nossa rede de atendimento e investindo na prevenção. Vale destacar que, mesmo com a retomada das atividades econômicas, as pessoas só devem sair de casa em casos de extrema necessidade, usar máscara de proteção e reforçar os hábitos de higiene”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Nesta terça-feira (30.06), o sistema de saúde público estadual estava com 77% dos leitos de UTI ocupados. É o menor índice desde o dia 5 de abril. Ontem, Pernambuco atingiu a marca de 40 mil pessoas recuperadas após enfrentar a doença. “São números importantes que só reforçam o nosso compromisso com o que foi, desde o início, o nosso maior objetivo: salvar vidas”, avaliou o secretário de Saúde, André Longo.
O mapeamento da Covid-19 realizado pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) em Pernambuco apresentou um aumento da contaminação em 20 cidades pernambucanas. O Agreste do Estado lidera a lista de cidades com crescimento do contágio pelo novo coronavírus nos últimos 14 dias. O painel analítico desenvolvido pelo Centro Integrado de Estudos Georreferenciados para a Pesquisa Social (Cieg) da fundação considerou os casos divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) e prefeituras entre os dias 16 e 29 de junho
A Secretaria de Saúde de Pernambuco já havia alertado sobre o risco do crescimento da doença no Agreste e no Sertão. Os dados da pesquisa servem para reafirmar a necessidade de maior isolamento. Em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, há 564 noovos casos do novo coronavírus – até o último dia 16, eram 24 casos, um aumento de 2.250%. Responsável pelo painel do Cieg, Neison Freire acredita que as condições e dinâmicas do polo têxtil podem estar relacionadas à elevação. “Há intenso fluxo no comércio, que mescla varejo e atacado. O cluster conecta várias cidades do interior não só de Pernambuco, mas de estados vizinhos como a Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Piauí”, observa.
Ainda de acordo com o pesquisador, as confecções familiares ou de pequeno porte, que ocupam espaços apertados, com pouca circulação e condições precárias de trabalho, favorecem a disseminação. “A situação é diferente de um mês atrás. Para entender a distribuição, é importante compreender o contexto geográfico de Caruaru, que é um polo comercial e se conecta com várias cidades do entorno. A mobilidade pelas cidades, como consequência dessa função urbana, não cessou como na Região Metropolitana do Recife, onde medidas mais rígidas foram adotadas assim que houve maior concentração. Os relatos são de que houve resistência da sociedade quanto à aderência do confinamento social”, salientou Freire.
Outras cidades que apresentaram um aumento exponencial no número de contagiados no Agreste são Brejo da Madre de Deus, variando de 12 para 275 casos (2.192%); Cupira, de 18 para 302 casos (1.578%); Belo Jardim, de 37 para 488 casos (1.219%); Pesqueira, de 24 para 270 casos (1.025%) e Bezerros, de 44 para 360 casos (719%). As variações apontam também o surgimento de novos casos no Sertão de Pernambuco, onde a contaminação ainda é menos acentuada. A exemplo do município de Santa Cruz da Baixa Verde, que variou de 1 para 6 casos (500%); Afogados da Ingazeira, de 3 para 10 casos (234%); Bodocó, de 2 para 6 casos (200%); e Flores, de 1 para 3 casos (200%).
O mapeamento do Cieg analisa os números de casos confirmados ao longo dos 184 municípios analisados. Assim como no último levantamento, a cidade de Manari (21.434 habitantes), no Sertão do Moxotó, é o único sem registro de casos confirmados.
Completam a lista de variações do aumento de casos no Interior de Pernambuco, São Joaquim do Monte (700%), Toritama (586%), São Bento do Una (565%), Agrestina (552%), Caruaru (500%), Bonito (379%), Jupi (250%), Lagoa do Ouro (200%), Casinhas (175%), Gravatá (174%). “As velocidades são diferentes. Foi muito mais rápida a contaminação e difusão do vírus na RMR, onde há uma concentração e densidade populacional muito maior, o que varia no Agreste. Já no Sertão, é mais lenta em virtude da distância entre cidades pequenas e trocas menos intensas de comércio”, explica Freire.
Os pesquisadores da Fundaj acreditam que o pico da pandemia nas regiões Agreste e Sertão ainda está por vir. Diferente do que apontam os dados da Região Metropolitana do Recife, há uma onda de contaminação que ainda migra para o Interior do Estado. A pesquisa teve início em 17 de março e já foram publicados mais de 200 mapas.
Folhape
