Em meio as dificuldades vivenciadas pela pandemia, por causa do coronavírus, algumas boas ideias têm surgido para ajudar e amenizar situações que afetam a população em geral. Exemplo disso é o aplicativo criado por alunos do curso de Ciência da Computação do Centro Universitário UniFavip, chamado Click Leitos.

A ideia protagonizada pelos estudantes Cicero Jonyedson (UniFavip), José Claudivan (UniFavip), Júnior Pires (UFPE/CIn) e Lucas Mendes (UNIFESO-RJ) tem como objetivo informar e direcionar pessoas que precisam procurar atendimento em caso de suspeita de COVID-19. A dinâmica e proposta do aplicativo é muito simples: fornecer, em tempo real, indicações de locais que atendem às demandas do coronavírus, incluindo traçar rotas que levem ao hospital mais próximo, quantidade de leitos disponíveis nas unidades de saúde cadastradas, além de outras funcionalidades.

Projeto premiado no maior evento de tecnologia e negócios da América Latina

O projeto do Click Leitos ganhou mais notoriedade nos últimos dias, com a participação de seus criadores – que fazem parte do time CactoFeature, formado por alunos do UniFavip mais dois integrantes de outras universidades -, no HACKING.HELP 2020, considerado o maior evento de tecnologia e negócios da América Latina, ocorrido no fim do mês de maio. Eles conquistaram o terceiro lugar com a ideia do aplicativo, na categoria Saúde, entre mais de 300 equipes, com mais de 1.500 inscritos e com representantes de seis países.

O HACKING.HELP é um hackathon online e gratuito, criado para desenvolver e reunir soluções para os problemas que a sociedade enfrenta como resultado da crise do COVID-19. O evento é organizado pela equipe HACKING.RIO, empresas parceiras e voluntários da comunidade de tecnologia e educação.

Entre os idealizadores e vencedores no HACKING.HELP 2020, o estudante do UniFavip José Claudivan, ressaltou a importância do aplicativo como benefício para a sociedade. “Em meio à crise que estamos passando, onde corremos o risco de sermos contaminados ao sair na rua, e que um atendimento prestado de maneira adequada faz toda a diferença na vida e saúde de alguém, é de suma importância que possamos saber onde encontrar socorro”, destacou ele, que também não escondeu a felicidade ter o projeto premiado.

“Fiquei muito surpreso ao receber o resultado, pois era o primeiro hackathon que estava participando, assim como todos os integrantes da equipe. Saber que nossa ideia pode ajudar muitas pessoas é a parte mais gratificante, e o que nos motiva cada dia mais a disponibilizar esse aplicativo o mais rápido possível”, finalizou. O app deverá estar disponível para download até o fim de junho.

Uma decisão colegiada do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou o mandato do atual prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (e seu vice, Zito da Barra), eleito pelo PSDB. Eles também ficam inelegíveis pela prática de abuso de poder econômico ocorrida nas últimas eleições. O TRE, que não havia notificado o prefeito, conseguiu fazê-la no dia de ontem. Agora, o presidente da Câmara, Adilson Tavares das Neves, assume o cargo e deverá marcar eleição indireta para o dia 10 julho.

Com isso, o vice-presidente da Câmara, Marcos Antônio de Oliveira Silva, assume o comando do Poder Legislativo de forma interina e deverá convocar para primeiro suplente Edson Pedro da Silva, que assumirá o cargo de vereador de forma interina até o próximo dia 25, quando será realizada uma Sessão Extraordinária.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Agrestina é aliado de Thiago Nunes, assim como a maioria dos edis que compõem a Casa Agrício Brasil – sede do Poder Legislativo na Terra do Chocalho e da Mazurca. Ao que tudo indica, não haverá grandes mudanças no primeiro escalão.

Operações policiais, prisões e escândalos marcaram a gestão

Vindo de uma família de muito poder aquisitivo, o prefeito Thiago Nunes teve sua gestão – nos dois mandatos -, marcada por uma série de operações policiais coordenadas pela Polícia Federal, que resultaram em prisões de assessores próximos ao chefe do Executivo, bloqueio de bens do prefeito, além de destaque na mídia estadual. Entre as operações, estavam a Cosa Nostra (nome alusivo à máfia Italiana), que ocorreu em 15 de fevereiro de 2017. Ele teve R$ 2,8 milhões congelados pela Justiça, mas o Ministério Público recorreu e pediu o congelamento superior a R$ 7 milhões.

A Operação Cosa Nostra teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos municípios do Agreste pernambucano. Setenta policiais federais e dez membros da Controladoria Geral da União cumpriram 17 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina (03), Caruaru (06), Garanhuns (07) e São João (01).

Na época, os mandatos buscavam arrecadar e apreender material comprobatório (documentos, planilhas e mídias de computador) para subsidiar as investigações que estão em andamento. Além da PF, participam da ação o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), bem como o Tribunal de Contas do Estado. As investigações da PF iniciaram em junho de 2016 e foram baseadas em relatórios da CGU.

Foram constatadas, segundo a PF, diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado cartel, compostas de sócios-laranjas, que, de forma reiterada, vinham se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente na área da saúde, da educação e da infraestrutura.

De acordo com a PF, a organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios e direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de reais em empenhos suspeitos envolvendo dez prefeituras.

Outra operação

Na Operação Insanidade, realizada no dia 25 de abril para averiguar irregularidades na compra de remédios controlados na Prefeitura de Agrestina, a secretária de Saúde da cidade, Célia Barbosa, e uma assistente, responsável por uma farmácia ligada à administração municipal, foram presas em flagrante.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) parabenizou, nesta quarta-feira (17), o prefeito Anderson Ferreira (PL) pela conquista, pelo segundo ano consecutivo, do prêmio de Excelência em Gestão conquistado pela Prefeitura de Jaboatão e concedido pela Organização das Nações Unidas. Rodolfo destacou que, no momento em que várias cidades são alvo de investigação por desvios nas compras de materiais e medicamentos no combate ao coronavírus, o prefeito Anderson dá uma mostra de como fazer uma gestão moderna, ética e com zelo nos gastos públicos.

“Diariamente nós estamos vendo operações da Polícia Federal para combater desvios de verba públicas que seriam direcionadas a combater a Covid-19. Enquanto o Recife do prefeito Geraldo Julio, por exemplo, tem muito o que explicar e as denúncias de corrupção se acumulam, Anderson Ferreira mostra como se administra bem uma cidade, com uma gestão comprometida com o povo e com rigor nos gastos públicos. Anderson dá show de gestão e Geraldo Julio, dá show de corrupção”, afirmou Fernando Rodolfo.

Nesta quarta-feira (17), a ONU concedeu, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de Excelência em Gestão Pública para Jaboatão dos Guararapes, sendo novamente o único representante do Brasil entre os sete vencedores de todo o mundo.

Desta vez a premiação foi na área da Educação, com o Programa Jaboatão Prepara, que incentiva o ingresso dos alunos do Ensino Fundamental em escolas técnicas, oferecendo orientação profissional e curso preparatório para alunos de baixa renda.

Em 2019, Jaboatão ganhou prêmio da ONU na área de Assistência Social, com o Programa de Coleta Seletiva. O projeto vem transformando a vida de famílias que viviam em situação de vulnerabilidade e, agora, trabalham e têm renda mensal.

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele estava em um imóvel do advogado do parlamentar.

Policial Militar aposentado, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ele trabalhou para o filho do presidente Jair Bolsonaro antes de Flávio tomar posse como senador, no período em que ele era deputado estadual no Rio.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão da quarta-feira (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.

“Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe.

Nova data

Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.

Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020.”

Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas.”

Wellington Fagundes (PL-MT) foi ainda mais longe, ao defender a coincidência dos mandatos do presidente da República e governadores com os dos prefeitos, em eleições gerais realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participação de todos os candidatos e eleitores é inútil.

Randolfe rebateu a ideia, afirmando que poderia ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o Artigo 60 da Constituição, que afirma que uma PEC não pode interferir na periodicidade dos mandatos. “Era até mais barato coincidir mandatos, ter uma eleição única. Mas teríamos que passar por uma análise da Constituição. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto.”

Apesar de haver discordância sobre nova data das eleições, a maioria dos senadores concordou que é cada vez mais improvável a manutenção das eleições no dia 4 de outubro. Muitos senadores falaram de suas convicções pessoais, deixando claro que seus partidos ainda não se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais perguntas do que respostas. Respostas que devem começar a surgir na próxima semana.

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.

O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.

Segundo a Receita Federal, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano passado, o Decreto 9.723 tornou o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.

A Receita informou que pretende desenvolver atualizações que ampliem o recurso de atendimento virtual para outros serviços além do Imposto de Renda. A ampliação tem como objetivo diminuir os atendimentos presenciais nas unidades do órgão durante a pandemia de coronavírus, de modo a tornar o CPF Digital a porta de acesso para os principais serviços públicos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco interrompe suas atividades de 22 a 24 de junho, devido ao feriado de São João. Tanto a sede, no Recife, quanto as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM), em Caruaru e em Petrolina, irão atuar em regime de plantão.

Na segunda-feira (22), o órgão ministerial desfruta do feriado de Corpus Christi, transferido do dia 11 de junho para o dia 22 do mesmo mês. De acordo com o calendário de 2020 do MPT, a terça-feira (23) é ponto facultativo e a quarta-feira (24) é feriado.

O MPT em Pernambuco retoma suas atividades na quinta-feira (25), no modelo de teletrabalho, como tem sido desde o dia 19 de março, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado.

“Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio ao fluxo de caixa dessas entidades, uma vez que a obrigação de cada uma delas com o volume de parcelas, no atual cenário, impacta no já comprometido – em face do desequilíbrio entre receita e despesa – quadro contábil e na consequente dificuldade para honrar sobretudo compromissos de natureza empregatícia”, argumentou o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG).

O texto de Aro prevê que as parcelas não pagas serão incorporadas ao saldo devedor do clube que, por sua vez, será incorporado ao pagamento das parcelas a vencer quando for decretado o encerramento da calamidade pública em virtude da pandemia. O projeto, no entanto, não prevê a isenção de juros – que deverão ser cobrados

A proposta inclui a permissão de contratação de jogadores por um período mínimo de 30 dias enquanto durar a calamidade pública. Atualmente, a Lei Pelé (9615/98) estabelece um prazo mínimo de três meses. Também há previsão de adiamento em sete meses do prazo para clubes e entidades publicarem suas demonstrações financeiras de 2019.

Emenda do PSOL aprovada pelo plenário assegurou que, com a suspensão das dívidas na pandemia, os clubes de futebol deverão garantir o pagamento dos salários dos empregados que recebem até duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por mês.

Atualmente, as atividades dos clubes de futebol estão suspensas em virtude das medidas de isolamento social decorrentes do enfrentamento da pandemia de novo coronavírus. Com a paralisação das competições pelo país, as receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como programas de sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente.

A cadeia produtiva do futebol representa 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O Profut foi instituído em 2015 para que entidades desportivas profissionais parcelassem seus débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa e no Banco Central, com descontos sobre juros, multas e encargos em até 20 anos. Atualmente, 80 entidades participam do programa, que arrecadou R$ 540 milhões nos últimos quatro anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem, quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.

No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões. A tabela com a distribuição para todos os partidos pode ser acessada no site do TSE.

O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo e não vão receber recursos para financiar as campanhas de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

A distribuição dos recursos leva em conta os votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado.

Na sessão de ontem do TSE, após pedido de revisão do primeiro cálculo, divulgado no início do mês, o tribunal decidiu considerar que também deve ser levado em conta na divisão dos recursos do fundo o número de senadores eleitos pela legenda nas eleições de 2018, mas que saíram dos partidos. A divisão inicial levou em conta a representatividade das legendas no primeiro dia útil de junho.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado pelo Congresso após a decisão do STF que, em 2015, proibiu o financiamento privado de campanhas políticas.

KARIM SAHIB /AFP

Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira (17), 1.019 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 858 (84,3%) são casos leves e 161 (15,7%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 47.446 casos confirmados, sendo 17.566 graves e 29.880 leves.

Além disso, foram confirmados 50 óbitos, com isso, o estado totaliza 4.009 mortes pela doença.