Os profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus nas unidades de pronto atendimento dos bairros do Salgado e Vassoural em Caruaru vão receber protetores faciais doados pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE. A entrega será feita pelo Sesc Caruaru à Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (19/05), às 14h30. Também serão beneficiados com os equipamentos de proteção individual os profissionais que estão atuando nas barreiras sanitárias montadas nas principais entradas da cidade. “Estamos em um momento crítico, por isso, essa contribuição do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE é de grande relevância para a proteção dos profissionais de saúde”, afirma Luzinete Lemos, gerente do Sesc Caruaru.

Ao todo, serão doadas 60 mil máscaras de dois tipos diferentes pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE em todo o Estado, contabilizando um investimento de R$ 150 mil. Os protetores faciais são de acetato, conhecidos como face shields, e oferecem mais proteção por cobrirem todo o rosto do profissional de saúde. Há também máscaras de tecido. A ação de solidariedade do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac também vai contemplar funcionários do comércio, como farmácias e supermercados.

“Este é um momento em que toda a sociedade deve estar engajada, unindo esforços para ajudar os profissionais da área de saúde a realizarem seu trabalho de forma segura. Essa doação também é uma forma de o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE parabenizar todos que estão arriscando suas vidas para combater o avanço do novo coronavírus no Estado”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto.

Serviço – Doação de protetores faciais para profissionais de saúde em Caruaru
Quando: terça, 19 de maio
Público: funcionários das UPAs do Salgado e do Vassoural e das barreiras sanitárias da cidade
Quantidade: 200 protetores faciais

Foto: Arnaldo Félix

A região do Agreste pernambucano está entrando em um período no qual as chuvas se tornam mais intensas e constantes. Motivo de celebração, já que a estiagem é frequente e afeta diversos setores, como a agricultura e o abastecimento, porém, é necessário ter uma estrutura reforçada para receber os volumes de água que se acumulam nos reservatórios vindas dos afluentes dos municípios. Um exemplo disso foi Caruaru, que recebeu recentemente 81,77 mm de chuva, correspondendo a mais de 98% de toda a chuva prevista para o mês de abril.

O grande problema é que muitas das barragens pernambucanas precisam de uma atenção maior em relação à sua manutenção, conforme apontam estudos e visitas técnicas feitas pelo curso de Engenharia Ambiental da Asces-Unita. Várias delas chegaram a 100% de sua capacidade (como a Barragem de São Sebastião em Panelas; Poço Fundo em Santa Cruz do Capibaribe; e Tabocas, em Belo Jardim) e outras acumulando água de forma muito rápida, como é o caso de Jucazinho, que está com 30% de sua capacidade. Há mais de 10 anos ela não tem sua capacidade total, então, precisa de um cuidado especial.

De acordo com o professor do curso, Luiz Santos, pontos como a infraestrutura e limpeza dos reservatórios são fundamentais para que não haja o comprometimento. “É necessário ter atenção para a estrutura física das barragens, por conta de fatores como a dilatação térmica que causa fissuras no concreto, prejudicando a segurança. Além disso, a limpeza nos leitos do reservatório faz toda a diferença, porque o assoreamento que se acumula diminui a capacidade de acúmulo da água e interfere no seu bom funcionamento”, explicou.

Ele alerta também sobre a necessidade de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis. “É muito importante também que os órgãos de defesa de cada município da região estejam preparados para atuar nas zonas urbanas e rurais, a fim de garantir a segurança aos moradores de áreas que podem ser afetadas por inundações ou serem área de risco de deslizamentos. Com o apoio dos docentes pesquisadores do curso de Engenharia Ambiental da Asces-Unita, atuamos com diversos estudos nas áreas de impactos ambientais e impactos causadas por inundações através de simulações computacionais que visam contribuir para saber como agir em casos de calamidades”, destaca.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria um programa de crédito para micro e pequenas empresas. Pontos do texto foram vetados e voltarão para avaliação do Congresso. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).

No fim de abril, o Senado aprovou o projeto que cria uma linha de crédito estimada em R$ 15,9 bilhões destinada a esses segmento de empresas. O recurso será concedido por bancos, cooperativas e fintechs.

O texto estabelece o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A ideia é que ele sirva a essas empresas de forma permanente, não apenas no período de pandemia do novo coronavírus. Os valores destinados serão definidos a cada ano, no mesmo modelo do que ocorre com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Os bancos que fizerem parte do programa terão de operar com recursos próprios para conceder os créditos às empresas. No entanto, contarão com garantia aportada pelo Tesouro de até 85% do valor de cada operação.

De acordo com a proposta, a linha de crédito para a empresa corresponderá a 30% da receita bruta anual registrada pela companhia.

Ao avaliar o texto, Bolsonaro vetou o dispositivo que definia que Receita Federal deveria encaminhar ao Banco Central informações sobre as empresas para que possam ser atendidas na liberação do crédito. O presidente argumentou que a proposta gera insegurança jurídica.

Também foi vetado um artigo que prorrogou por oito meses o prazo para que os micro e pequenos empresários possam começar a pagar as dívidas. O governo afirma que a medida contraria o interesse público e coloca em risco a execução do programa.

Outro veto diz respeito a uma proibição que os bancos consultassem bases de dado públicas ou privadas com informações do contribuinte para negar as concessões. Para o governo, essa medida liberaria crédito a empresas com risco de insolvência gerando potencial prejuízo aos cofres públicos.

O presidente ainda vetou um ponto que adia parcelamentos de contribuintes com a Receita e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Programa semelhante foi anunciado pelo governo nesta semana.

Folhapress

Com o retorno do futebol na Alemanha no último final de semana, as principais ligas do planeta se encheram de expectativa para voltar com as atividades em seus respectivos países. No Brasil, apesar do Brasileirão ainda não ter data para iniciar, as federações se movimentam para o complemento dos campeonatos estaduais. Em Pernambuco, o presidente da FPF, Evandro Carvalho, conta com o regresso da competição no mês de julho.

Antes, a meta da Federação Pernambucana de Futebol era que o torneio pudesse retornar em junho. Entretanto, no momento, estuda-se apenas a possibilidade dos clubes voltarem a treinar na segunda quinzena do próximo mês. “Nós, aqui em Pernambuco, estamos com a expectativa que na segunda metade de junho os clubes possam retornar aos treinos em suas instalações e, dependendo do Governo do Estado, o Pernambucano volte em julho, ainda sem uma data específica”, falou Evandro. No certame local, ainda há cinco datas a serem cumpridas, sendo uma da rodada final da primeira fase e quatro de mata-mata (uma das quartas, uma das semifinais e duas das finais).

Porém, para a volta do futebol no País, uma série de medidas preventivas terão que ser adotadas. No Alemão, por exemplo, estão sendo respeitados distanciamento entre os jogadores na entrada em campo e no banco de reservas, uso de máscaras para todos os envolvidos na partida, menos para os 22 titulares e árbitros, nada de cerimônia de abertura e aperto de mãos. Segundo Evandro, o modelo que deverá ser seguido no Brasil é igual ao europeu, entretanto, a CBF planeja implementar um teste olfativo do novo coronavírus nos atletas. Em Pernambuco, um teste de temperatura corporal para todos os envolvidos com a partida será custeado pela federação.

“Os clubes não vão gastar com nada. Nós, da FPF, vamos dar um jeito de arcar com tudo. Diretamente, em um jogo trabalham cerca de 50 pessoas, com um contingente de mais 40 indiretamente. Todas estas pessoas passarão por esse teste antes da partida”, explicou Carvalho. Ainda conforme o mandatário, os exames para saber se os envolvidos com o jogo estão infectados pela Covid-19 devem ser feitos dias antes da bola rolar.

Um protocolo de segurança formulado pela coordenação médica da CBF vem sendo avaliado pelo Ministério da Saúde e por secretários de estados e municípios. Até o momento, não há previsão de respostas, mas, de acordo com o dirigente pernambucano, estados como Rio Grande do Sul e Sergipe já teriam concordado com as medidas e estudam a volta de suas competições.

Folha de Pernambuco

A União Europeia (UE) manifestou seu apoio à Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (19), depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou suspender permanentemente seu financiamento para a gestão da pandemia.

“É hora de solidariedade, não de apontar o dedo, ou minar a cooperação multilateral (…) A UE apoia os esforços da OMS”, disse a porta-voz da diplomacia europeia, Virginie Battu, em uma entrevista coletiva. Para a UE, “os esforços multilaterais são a única opção eficaz e viável para vencer esta batalha” do novo coronavírus, acrescentou Battu, para quem a ação da OMS sobre a pandemia deve ser estudada “quando for a hora certa”.

Em uma carta ao diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o presidente dos Estados Unidos lista o que considera os “passos em falso” da organização e insta a “demonstrar independência da China”. “Se a OMS não se comprometer a realizar melhorias substanciais nos próximos 30 dias, farei com que o meu congelamento temporário dos fundos (…) sejam permanentes e reconsiderarei nossa participação na organização”, acrescenta a carta.

Trump acredita que a OMS ignorou informações sobre o surgimento do vírus que, segundo ele, remontam a dezembro e a censura por ser muito tolerante com as autoridades chinesas ao lidar com a pandemia de Covid-19.

Durante a assembleia geral da OMS, os países esperam aprovar uma resolução, promovida pela UE, pedindo o lançamento “o mais breve possível” de uma revisão da resposta internacional à pandemia e das medidas da OMS. Desde o surgimento do vírus na China no final de 2019, mais de 317.000 pessoas morreram da Covid-19 em mais de 4,7 milhões de casos confirmados de contágio, segundo um balanço da AFP.

Os partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade ingressaram na noite desta segunda-feira (18) com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado. As legendas pedem a cassação do mandato do senador.

O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou peça central em outra apuração da Polícia Federal, que vai investigar o relato do empresário Paulo Marinho à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo sobre suposto vazamento de uma operação da PF. O Ministério Público Federal também instaurou um procedimento para analisar o caso. O empresário disse que, segundo ouviu do próprio filho do presidente, um delegado da PF antecipou a Flávio em outubro de 2018 que a Operação Furna da Onça, então sigilosa, seria realizada.

Além de apurar o vazamento, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), a PF vai ouvir o depoimento de Marinho em inquérito já aberto para investigar, com base em acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, se o presidente Bolsonaro tentou interferir indevidamente na corporação. Na representação, os partidos pedem que o senador seja afastado do cargo de secretário da Mesa do Senado enquanto durar o processo no Conselho de Ética. O colegiado é presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), e ainda não se pronunciou sobre o pedido. Procurado, Flávio Bolsonaro não se manifestou.

“Estão cada vez mais evidentes as ações no atual momento em que a família Bolsonaro visa intervir para obstruir o trabalho dos órgãos do sistema de Justiça, em investigações que estejam em curso no estado do Rio de Janeiro ou outros que possam afetar interesses seu, de sua família ou de aliados”, afirmam os partidos. Na representação, as legendas pedem que a denúncia seja aditada a uma outra, já protocolada pelas mesmas siglas no dia 19 de fevereiro deste ano, por quebra de decoro parlamentar.

A representação inicial segue aguardando análise da advocacia-geral do Senado.
“[Os partidos] Esperam, ainda, que seja dado andamento ao pedido nesse Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, considerando que já se passaram praticamente 90 (noventa) dias do ajuizamento e a sociedade brasileira requer uma resposta dessa Casa legislativa, que seja condizente com a investigação acerca das condutas narradas.”

Prestes a ser acionado pela oposição em relação ao caso Flávio, o Conselho de Ética do Senado está com as atividades paradas desde setembro de 2017, quando analisou uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o então senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Na atual legislatura, o conselho só se reuniu no dia 25 de setembro do ano passado, quando foi feita a posse do colegiado. Dos 15 cargos de suplentes, o único que não foi preenchido é do Republicanos, partido de Flávio.

Folhapress

Nos três primeiros dias da quarentena em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), 3.381 estabelecimentos foram fiscalizados, entre comércios, bares, restaurantes e similares.

Apenas no final de semana, 827 responsáveis por estabelecimentos que funcionavam de maneira irregular no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe fecharam as portas amigavelmente, após orientação de bombeiros militares, policiais militares e órgãos como Vigilância Sanitária e Procon (estaduais e municipais). Outros sete estabelecimentos tiveram que ser fechados coercitivamente.

Quase nove mil pessoas receberam orientações de como proceder durante esse período de isolamento social mais rígido. E, no trânsito, os pontos de fiscalização já abordaram 5.793 veículos, em pontos nas cinco cidades onde está em vigor o decreto estadual da quarentena. Houve três TCOs instaurados em delegacias de Polícia Civil por descumprimento dos decretos estaduais contra a pandemia.

Folhape

A rede pública de saúde de São Paulo ganhou o reforço de 20 respiradores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram nesta segunda-feira (18) na capital e serão distribuídos à Prefeitura. A Secretaria Estadual de Saúde é responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

A compra e distribuição dos respiradores é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados. No total, o Ministério da Saúde já entregou 861 respiradores para 14 estados. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). “Prosseguimos com o processo de aquisição, alinhados com a Anvisa e com a indústria nacional. Também estamos verificando produtos externos para que possamos importar e reforçar a estrutura já existente a cargo dos estados e municípios”, destacou o secretário-executivo adjunto, Élcio Ramos.

O Ministério da Saúde assinou quatro contratos com empresas brasileiras para a produção de 15.300 respiradores, sendo: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões, 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões e 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos no período de três meses (90 dias). O esforço brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre outras. A distribuição dos equipamentos tem ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional, que depende de algumas peças que são importadas.

AÇÃO INTERMINISTERIAL
Uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Economia realizou um mapeamento do parque industrial nacional, quando foram identificadas as capacidades de cada setor para o fornecimento de respiradores pulmonares. Nesse mapeamento, encontrou-se empresas que tinham escala pequena de produção, mas que tinham expertise e outras que poderiam contribuir para expandir as entregas em um menor espaço de tempo possível.

O projeto ainda envolve o Ministério das Relações Exteriores, para priorização de recebimento de peças, o Ministério da Justiça para escoltas e segurança da distribuição de equipamentos e insumos, e o Ministério da Defesa que fornece armazéns nas capitais para estoque de materiais e a logística de distribuição para o país, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), quando necessário.

No início da pandemia, o Brasil contava com 65.411 respiradores pulmonares, sendo que 46.663 estavam disponíveis no SUS. Além da aquisição de respiradores, o Ministério da Saúde habilitou 3.695 leitos de UTI para atendimento exclusivo a pacientes com COVID-19 e adquiriu 340 leitos de UTI volantes, que são de instalação rápida, para fortalecer a rede hospitalar. Cada um destes leitos conta com um respirador.

REFORÇO PARA SÃO PAULO
O Ministério da Saúde já comprou e enviou ao estado de São Paulo 15,6 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sendo 113,6 mil unidades de álcool; 438,1 mil aventais; 5,7 milhões de pares de luvas; 510,2 mil máscaras N95; 5,9 milhões de máscaras cirúrgicas; 41,7 mil óculos de proteção; 37,7 mil pares de sapatilhas; 2,9 milhões de toucas hospitalares; e 25 mil protetores faciais. Até o momento, 20 respiradores pulmonares e 1,3 milhão de testes para o diagnóstico da COVID-19, sendo 1,2 milhão de testes rápidos (sorológico) e 264,3 mil RT-PCR (biologia molecular).

Também já foram habilitados pelo Ministério da Saúde 978 leitos de UTI no estado, sendo 4 de UTI pediátrica. O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

Tendo em vista a prevenção de acidentes que possam ser ocasionados por chuvas, alagamentos e inundações, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Defesa Civil de Olinda providencie, imediatamente, a elaboração, aprovação e/ou revisão do Plano de Contingência do município para o ano de 2020, visto que Olinda ainda não dispõe de um plano devidamente atualizado para este ano.

A elaboração do documento é de fundamental importância para o planejamento de procedimentos a serem adotados em situações emergenciais. A realização regular de exercícios simulados, por exemplo, é estabelecida no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Na recomendação, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18), a 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, Belize Câmara Correia, ressaltou que a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC determina que, além da elaboração do Plano, é de competência municipal a adoção de diversas providências para mitigação e/ou monitoramento de desastres naturais no seu território.

Entre as medidas citadas que podem auxiliar o manejo de recursos naturais em períodos de alta precipitações pluviométricas está a fiscalização, identificação e mapeamento de áreas de risco, adoção de intervenções preventivas e evacuação da população das áreas de alto risco ou edificações vulneráveis. Também é essencial manter sempre a população desses locais informada acerca da ocorrência de eventos extremos bem como sobre protocolos de prevenção e alerta sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres.

O MPPE deu um prazo de cinco dias para que o município informe se acata ou não as medidas recomendadas.