Manifestantes fecharam uma importante rodovia m Atlanta (Georgia) na noite de sábado (13) e queimaram uma unidade da lanchonete Wendy’s, onde um homem negro foi morto a tiros pela polícia enquanto tentava escapar da prisão, em mais um incidente que deve aumentar as tensões nos Estados Unidos em relação a questões raciais e a violência policial.

A lanchonete esteve em chamas por mais de 45 minutos antes que as equipes de bombeiros chegassem para extinguir o incêndio, protegidas por uma linha de policiais, segundo mostrou a televisão local. Naquele momento, o prédio já estava reduzido a escombros carbonizados ao lado de um posto de gasolina.

Outros manifestantes marcharam para a rodovia Interstate-75, parando o tráfego, antes que a polícia usasse uma série de viaturas para detê-los.

A chefe de polícia da cidade, Erika Shields, renunciou no sábado em função da morte de Rayshard Brooks, de 27 anos, na noite de sexta-feira, que foi registrada em vídeo.

O departamento da polícia demitiu o policial que supostamente atirou e matou Brooks, disse o porta-voz da polícia Carlos Campos no sábado. Outro oficial envolvido no incidente foi colocado em licença administrativa. Os dois eram brancos.

A morte de Brooks acontece após semanas de manifestações nas principais cidades dos Estados Unidos provocadas pela morte de George Floyd, um negro de 46 anos morto no último dia 25 de maio depois que um policial de Mineápolis se ajoelhou sobre o seu pescoço por quase nove minutos após detê-lo.

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (14) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 867.624 casos confirmados da doença e 43.332 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 388.492. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 17.110 novos casos e 612 mortes.

Entre a unidades da federação com o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia,  o estado de São Paulo registrou 178.020 casos confirmados e 10.694 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 79.572 casos e 7.672 mortes. Em seguida estão Ceará ( 76.748 casos e  4.861 mortes) e Pará ( 69.179 casos e  4.191 mortes) .

De acordo com o Ministério da Saúde, 435.800 casos estão em acompanhamento e 3.981 mil óbitos, em investigação.

Durante sessão virtual que aconteceu na manhã deste sábado (13), os vereadores de Caruaru votaram na emenda que altera a lei orgânica municipal e o regimento interno, suspendendo o recesso parlamentar no caso de calamidade pública. Aprovado por unanimidade, a partir de agora os parlamentares não irão parar as atividades enquanto durar a pandemia de coronavírus.

A solicitação foi feita pelo vereador Marcelo Gomes (PSB). A emenda define que em enquanto vigorar o estado de calamidade pública de qualquer tipo, os vereadores não entrarão em recesso.

“Entramos em um consenso claro de que não será possível parar as atividades enquanto durar essa pandemia. Continuaremos trabalhando, na apresentação e aprovação de projetos que visem dar melhoria de vida e condições a população neste período difícil que passamos” destaca o Presidente da Casa, vereador Lula Tôrres (PSDB).

O governador Paulo Câmara comandou reunião, na manhã deste domingo (14), com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 para avaliar os últimos dados da pandemia em Pernambuco. De modo geral, conforme as informações apresentadas pela Secretaria Estadual de Saúde, os números mostram que a curva de contágio continua em fase decrescente no estado.

“Avaliamos semanalmente os dados de comportamento da doença em todas as regiões do Estado. É possível afirmar que temos uma tendência de queda, de maneira geral, nos números de casos e óbitos, além de uma diminuição da demanda por serviços de saúde”, disse o governador.

Estiveram presentes à reunião os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Décio Padilha (Fazenda), André Longo (Saúde) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão). As informações repassadas são alguns dos parâmetros utilizados pelo Governo do estado para definir a estratégia de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Nesta segunda-feira (15), o Plano de Convivência com a Covid-19 entra em sua terceira etapa com a reabertura do comércio de rua e de salões de beleza e estética. A retomada desses segmentos está liberada em todo o Estado com exceção de 85 municípios das regionais de saúde de Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns. Essas cidades apresentaram alta demanda por leitos de terapia intensiva e permanecem com o varejo e os salões fechados.

Após uma semana de retorno dos trabalhadores aos canteiros de obras, a situação foi avaliada de forma positiva pela administração da Viana & Moura Construções. O Comitê Interno de Saúde, formado por representantes de diversos setores da empresa, tem empenhado os esforços para a segurança dos colaboradores e familiares na prevenção à Covid-19. Um protocolo de medidas administrativas preventivas de proteção coletiva e individual foi desenvolvido e tem sido seguido diariamente.

A medição de temperatura dos trabalhadores, ao chegar ao canteiro de obras, além da orientação para a correta higienização em casa e no trabalho e o reforço da importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) já adotados fazem parte do protocolo. “Realizamos um trabalho de treinamento, produzimos um vídeo com orientações aos colaboradores e familiares, instalamos lavatórios móveis com acionamento via pedal em pontos estratégicos dos canteiros de obras, máscaras de tecido foram distribuídas também para os parentes dos funcionários, que são orientados a fazer o uso delas não somente no ambiente de trabalho”, detalha Whilma Lacerda, gerente de Sustentabilidade da Viana & Moura Construções.

Além dessas medidas, a higienização dos espaços em comum em intervalos de tempo menores foi reforçado. Testes rápidos são realizados com a extensão do benefício para pessoas registradas sob dependência dos colaboradores, seguindo o protocolo de testagem da empresa, que segue as orientações dos órgãos oficiais de Saúde. O atendimento médico online, para casos confirmados de Covid-19, além da disponibilização de profissional de Saúde do quadro de funcionários da empresa para acompanhamento dos colaboradores, com orientação e monitoramento diários foram reforçados, uma vez que já vinham sendo realizados no período de quarentena. O estimulo à carona voluntária e horários alternativos de trabalho também foram adotados, entre outras medidas.

A gerente de Sustentabilidade da empresa frisa ainda que o home office foi mantido para parcela do quadro de funcionários e os que fazem parte do grupo de risco não voltaram ao canteiro de obras. Esta medida será mantida, até que o cenário de pandemia mude. Para manter o controle, boletins periódicos com os resultados das ações são compartilhados com gestores da empresa, para a adoção das soluções necessárias

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (14), que até o momento foram realizados 3.785 testes, dos quais 1.340 foram através do teste molecular e 2.445 do teste rápido, com 1.106 confirmações para a Covid-19, incluindo mais seis óbitos: Homem, 59 anos, com comorbidades; mulher, 93 anos, sem comordidades, falecidos em 10 de junho; homem, 60 anos, sem comorbidades, falecido em 11 de junho; homem, 42 anos, sem comorbidades; mulher, 66 anos, com comordidades e um homem, 77 anos, com comorbidades, falecidos em 12 de junho.

Em investigação estão 212 casos e já foram 2.467 descartados.

Também já foram registrados 7.472 casos de síndrome gripal, dos quais 1.074 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 892 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia.

Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de reuniões por videoconferência com cientistas, médicos, juízes e acadêmicos do direito eleitoral, com o objetivo de descobrir o cenário mais adequado para a votação.

Alguns desses médicos e cientistas voltarão a se reunir com Barroso, em encontro virtual previsto para a próxima terça-feira (16), do qual também participarão os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes partidários.

Alcolumbre e Maia serão responsáveis por colocar em votação no Congresso uma eventual PEC (proposta de emenda à Constituição) que trate do adiamento da eleição, que tem o primeiro turno marcado para 4 de outubro.

Até agora, a maioria dos especialistas ouvidos por Barroso defende que as eleições sejam postergadas para uma data ainda neste ano, sem a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.Eles sugerem também a possibilidade de mudanças de locais de votação e até reservar horários específicos para o voto de idosos.

Algumas propostas que demandariam alterações complexas, no entanto, têm sido descartadas. Um desses exemplos é a de uma eleição que aconteça em dois dias diferentes, um sábado e um domingo.

A postura atual de Barroso sobre o tema difere do que aconteceu nos últimos meses da gestão da ministra Rosa Weber à frente da presidência do TSE.

Ela delegou a tarefa da análise da viabilidade das eleições a um grupo de trabalho interno, que verificava as condições técnicas da Justiça Eleitoral. Esse colegiado vinha dizendo que há condições de fazer o pleito nas datas previstas, apesar da pandemia da Covid-19.

“O presidente Barroso está muito aberto à interlocução. É muito diferente a postura de uma presidência do TSE para a outra”, afirma a advogada Maria Claudia Bucchianeri, fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), que se reuniu com Barroso na última quarta-feira (10).

A entidade é composta por advogados, juízes, membros do Ministério Público e acadêmicos. Em abril, já havia apresentado ao TSE um estudo com propostas sobre aspectos práticos e legais do adiamento da eleição para alguma data ainda deste ano.

Uma das questões legislativas que devem ser analisadas pelo Congresso, segundo Bucchianeri, é se a PEC que alteraria os dias da eleição poderia também dar poderes a Barroso para mudar, por meio de resolução, outras datas eleitorais fixas.

Alguns exemplos são o período das convenções (quando os partidos escolhem seus candidatos) e o prazo de registro das candidaturas. Caso esses poderes não sejam delegados à Justiça Eleitoral pela PEC, possíveis alterações dessas datas também teriam que ser votadas pelo Congresso, por meio de projetos de lei.

Em 1º de junho, Barroso participou de uma videoconferência com os presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que unanimemente disseram que as eleições devem acontecer ainda em 2020. Eles propuseram, também, a dispensa da necessidade de identificação biométrica do eleitor e o alargamento do horário de votação.

“Em vez de terminar às 17h, pode terminar às 20h, por exemplo”, diz Jatahy Junior, presidente do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) e do TRE da Bahia.

“Pensou-se também, mas esse não foi um posicionamento de todos, em dividir a votação por faixa etária. Por exemplo, os idosos votam pela manhã, e o restante da população, à tarde. Mas isso não seria impositivo, seria por meio de uma campanha educativa”, afirma o magistrado.

Os presidentes descartaram eleições em dois dias, principalmente por causa da segurança das urnas eletrônicas durante a noite. Outro grupo que conversou com Barroso foi o de médicos e especialistas em áreas como estatística e biologia. Entre eles estavam os epidemiologistas Paulo Lotufo, professor da USP, e Ana Freitas Ribeiro, representante do Observatório da Covid-19.

“Foi uma reunião bastante objetiva. O ministro já tinha um rol de perguntas e o tempo inteiro ele batia na tecla da segurança”, diz Lotufo. “Conversamos sobre as sugestões e fizemos a proposta mais conservadora possível, do primeiro turno em 29 de novembro e do segundo em 20 de dezembro.” A perspectiva atual, no entanto, é a de realização do primeiro turno antes dessa data, em 15 de novembro.

Ana Freitas Ribeiro afirma ter defendido que os eleitores usem álcool em gel logo após a votação, já que o produto não pode ser passado diretamente na urna eletrônica, sob o risco de danificá-la. Na mesma ocasião, o presidente do TSE também conversou com o biólogo e youtuber Atila Iamarino, doutor em virologia.

Segundo ele, que também é colunista da Folha, a mudança de datas não é um fator decisivo para a segurança da eleição, até porque o Ministério da Saúde, diz Atila, não conseguiu fazer um controle seguro da epidemia no país que permita esse tipo de previsão.

“Eu entendo a mudança de datas para acomodar outras coisas, como preparar melhor os mesários ou ter mais tempo para fazer o recrutamento. Mas medidas são mais importantes do que os dias do ano”, afirma o pesquisador.

Atila diz que outros fatores importantes devem ser levados em conta tanto pela Justiça Eleitoral quanto pelos municípios, como a possibilidade de aglomerações durante a campanha.

Também deve ser debatida previamente, na opinião dele, a forma como os eleitores se deslocarão até os locais de votação no dia da eleição.

Atila cita como mau exemplo as aglomerações causadas para o saque do auxílio emergencial. “Tudo o que dita a pandemia são ações humanas, e essas são as mais imprevisíveis no Brasil”, afirma.

Na reunião da próxima semana com Maia e Alcolumbre, estarão presentes o biólogo e também médicos como o cancerologista Drauzio Varella e o infectologista David Uip, ex-coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

“Tenho estudado que nem um louco”, diz Uip sobre a proposta que defenderá na videoconferência.

Procurado, o TSE disse que a partir das conversas Barroso relatou a Maia e Alcolumbre “um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas -primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro- a fim de realizar o pleito com maior segurança e preparação para todos”.

“Ficou ajustada uma conversa, mediada pelo ministro, entre esses especialistas e os líderes partidários, por videoconferência”, afirmou em nota a corte eleitoral.

Folhapress

A Caixa Econômica Federal divulgou, no sábado (13), o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O saque emergencial do FGTS foi liberado por meio de MP (medida provisória) em abril e a liberação dos recursos estava prevista para começar na próxima segunda-feira (15). O valor é de até R$ 1.045.

O trabalhador terá que esperar alguns dias entre o depósito do FGTS e a liberação para saques em espécie e transferências para outras contas.

De 29 de junho a 21 de setembro, a Caixa fará os depósitos aos 60 milhões de trabalhadores, mas as retiradas em espécie serão feitas segundo cronograma com referência na data de nascimento, de 25 de julho a 14 de novembro.

No período entre o depósito e o saque, o dinheiro só poderá ser usado para pagamentos e compras com débito virtual.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o objetivo do intervalo é evitar filas e aglomerações.

“Oito em cada dez brasileiros adultos estarão recebendo algum benefício nesse período. Cerca de 400 mil pessoas receberão por dia, não há possibilidade de pagar todos ao mesmo tempo durante uma pandemia”, afirmou.

Serão disponibilizados R$ 37,8 bilhões do FGTS para saques. Todos os trabalhadores que tenham contas ativas ou inativas podem retirar o valor. A partir de segunda, os interessados poderão consultar o valor do saque e a data do depósito pelo site www.fgts.caixa.gov.br e pelo telefone 111, opção 2.

Na sexta-feira (19), as informações estarão disponíveis no aplicativo do FGTS. Na ferramenta, o trabalhador poderá optar por não realizar o saque.

“Caso não faça a opção, o valor será creditado automaticamente. Depois, ele pode solicitar o ‘desfazimento’ da operação. Aí o dinheiro retorna para a conta do FGTS, corrigido, sem prejuízo algum”, disse Guimarães.

Caso não haja movimentação na conta digital aberta pela Caixa até 30 de novembro, os valores serão devolvidos automaticamente ao fundo.

A Caixa divulgou também o cronograma de pagamento do último lote da primeira parcela do auxílio emergencial. Ao todo, 4,9 milhões de pessoas receberão a primeira parcela do socorro.

O valor será depositado em conta digital da Caixa entre 16 e 17 de junho, mas só ficará disponível para saque entre 6 e 18 de julho, de acordo com o nascimento do beneficiário.

CONTAS DIGITAIS
As poupanças sociais digitais da Caixa foram regulamentadas por meio de MP neste sábado, pouco antes da divulgação dos calendários de pagamento dos benefícios.

A medida estabelece regras para esse tipo de conta. Além do auxílio e da complementação de salários, os titulares também poderão receber o saque emergencial do FGTS.

A modalidade poupança digital também foi habilitada pela MP a receber depósitos decorrentes de benefícios sociais, exceto os previdenciários. Foi colocado um limite de movimentação mensal de R$ 5 mil, incluindo depósitos e retiradas.

A MP determina ainda que não haverá tarifas para a manutenção das contas e que os titulares da mesma poderão fazer, no mínimo, uma transferência eletrônica ao mês para outras contas, sem custos.

A conta será exclusivamente digital, sem a possibilidade de emissão de cartão físico e poderá ser utilizada para pagamento de boletos.

Calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS por mês de nascimento

Janeiro
Crédito em Conta – 29 de junho
Disponível para saque e transferência – 25 de julho

Fevereiro
Crédito em Conta – 6 de julho
Disponível para saque e transferência – 8 de agosto

Março
Crédito em Conta – 13 de julho
Disponível para saque e transferência – 22 de agosto

Abril
Crédito em Conta – 20 de julho
Disponível para saque e transferência – 5 de setembro

Maio
Crédito em Conta – 27 de julho
Disponível para saque e transferência – 19 de setembro

Junho
Crédito em Conta – 3 de agosto
Disponível para saque e transferência – 3 de outubro

Julho
Crédito em Conta – 10 de agosto
Disponível para saque e transferência – 17 de outubro

Agosto
Crédito em Conta -24 de agosto
Disponível para saque e transferência – 17 de outubro

Setembro
Crédito em Conta – 31 de agosto
Disponível para saque e transferência – 31 de outubro

Outubro
Crédito em Conta – 8 de setembro
Disponível para saque e transferência – 31 de outubro

Novembro
Crédito em Conta – 14 de setembro
Disponível para saque e transferência – 14 de novembro

Dezembro
Crédito em Conta – 21 de setembro
Disponível para saque e transferência – 14 de novembro

Manifestantes em Brasília voltaram a atacar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de sábado (13), depois que o governo do Distrito Federal desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Por volta das 21h30, o grupo não identificado lançou fogos de artifício contra o prédio do STF, simulando um bombardeio.

No vídeo, divulgado em redes sociais, um homem profere insultos e menciona alguns nomes de ministros: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovsky e Gilmar Mendes. O homem faz ameaças dizendo aos ministros: “Se preparem, Supremo dos bandidos, aqui é o povo que manda”. Segundo a Polícia Militar do DF, um grupo de aproximadamente 30 pessoas realizou um culto na Praça dos Três Poderes e encerrou a cerimônia com fogos de artifício.

Para evitar manifestações, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou na noite deste sábado (13) o fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres entre 0h e 23h59 deste domingo (14). A Esplanada tem sido palco de manifestações aos domingos nos últimos meses, principalmente de apoiadores do presidente.

Folhapress