Assembleia Legislativa de Pernambuco abriu nesta segunda-feira (20/05) inscrições gratuitas para o seminário “Eleições 2024: Novas Regras”. O objetivo é atualizar e capacitar servidores, gestores públicos e agentes interessados no processo eleitoral como candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários, em relação à legislação do pleito para vereadores e prefeitos este ano.

Com a iniciativa, a Alepe manifesta sua preocupação com as condutas vedadas pela Lei, buscando contribuir com o equilíbrio e a transparência do processo eleitoral. O seminário será coordenado pela Escola do Legislativo da Assembleia, a Elepe.

O debate será realizado no dia 11 de junho, das 8h às 17 horas, no auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe. As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/seminarioeleicoes

O primeiro tema do encontro abordará uma questão bem importante e que deve balizar julgamentos nas eleições municipais deste ano: a súmula sobre fraude à cota de gênero aprovada este mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida determina que todos os tribunais regionais eleitorais apliquem a súmula que impõe o respeito à cota de gênero. Sua aplicação já se impõe no período de formulação, pelos partidos, de suas listas de candidatos às eleições 2024. O tema terá como palestrante a Coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários do TJPE e desembargadora eleitoral do TRE-PE, Mariana Vargas.

Outro tema do seminário também abordará uma discussão sempre presente nas eleições, desde o pleito de 2018: Propaganda Eleitoral e Desinformação (fake news). O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, Orson Lemos, é quem ministrará a palestra, tirando dúvidas em relação à diferença entre os dois conceitos.

Os demais temas tratarão de Registro de Candidaturas e Prestação de Contas, ministrados respectivamente pelo Secretário Judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira; e pelo chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade.

“Esta é uma importante parceria que a Elepe realiza com a Escola Judiciária Eleitoral. Sem dúvida contaremos com o melhor time com o objetivo de atualizar o maior número possível de agentes públicos e a sociedade como um todo sobre as novas regras eleitorais, para que tudo ocorra harmoniosamente nas eleições deste ano em todo o Estado de Pernambuco”, ressalta o presidente da Elepe, José Humberto Cavalcanti.

*Serviço:*

Seminário Eleições 2024: Novas regras

Quando: 11 de junho, das 8h às 17 horas

Onde: Auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe

Inscrições gratuitas: https://www.even3.com.br/seminarioeleicoes

A taxa de desemprego em Pernambuco apresentou queda no primeiro trimestre de 2024, de acordo com dados levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, apresentada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo revelou uma diminuição de 1.7 pontos percentuais (p.p.) na desempregabilidade do estado comparado ao mesmo período de 2023, deixando os 14.1% do primeiro trimestre do ano passado e estabilizando em 12.4%.

Pernambuco é uma das nove unidades federativas a apresentar queda neste recorte, junto ao Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pará e o Distrito Federal. Entretanto, os demais estados também não apresentaram qualquer aumento significativo no desemprego.

Já em comparação ao último trimestre de 2023, encerrado em dezembro, Pernambuco não registrou variação significativa. Somente o Amapá viu queda na desocupação, que aumentou em outras dezoito UFs. De acordo com o IBGE, as oscilações nas taxas de curto prazo são influenciadas por padrões sazonais.

Ainda assim, Pernambuco detém a segunda maior taxa de desocupação do país, atrás apenas da Bahia, com 14%. As menores porcentagens são de Rondônia (3,7%), Mato Grosso (3,7%) e Santa Catarina (3,8%).

Dentre as regiões, o Nordeste também lidera em desemprego, com um aumento de 10.4% para 11.1%. O Sul e o Sudeste também apresentaram altas, terminando o trimestre com 4.9% e 7.6%, respectivamente. O Norte e o Centro-Oeste marcaram estabilidade ao final do mês de março, com 8.2% e 6.1%.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação dos direitos humanos, podendo assumir várias formas e englobar vários fatores, especialmente o social, o financeiro e o cultural. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 7 em cada 100 casos de exploração sexual são denunciados no Brasil. Para conscientizar a população sobre os diversos tipos de violência que podem ocorrer, foi instituído, no dia 18 de maio, o Dia de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente, celebrado por meio da campanha “Maio Laranja”.

“A violência sexual ocorre quando a criança é explorada para fins sexuais, em situações como: coerção, rapto, escravidão, turismo sexual, tráfico humano, exposição a conteúdos pornográficos, ato sexual não consensual, o que pode incluir toques inadequados ou penetração”, esclarece a psicóloga da Rede SESI de Educação, Beatriz de Farias. Ela destaca que a sociedade ainda enfrenta um grande tabu quando se fala sobre sexualidade e, por isso, é importantíssimo discutir sobre o tema, pois a falta de informação e o silêncio da sociedade colocam as crianças e adolescentes em risco.

Beatriz aponta que o apoio da escola é fundamental para que se possa conscientizar os estudantes e promover a prevenção. “É importante que a escola esteja atenta aos sinais e, além disso, organize eventos voltados para o assunto, como palestras, rodas de conversa ou atividades artísticas que promovam a expressão criativa dos alunos e reforçam a mensagem, discussões em sala de aula e campanhas de sensibilização”.

Além da escola, a psicóloga avalia que o tema deve, sim, ser abordado pelos pais ou responsáveis. “A prevenção começa em casa”, afirma. Ela explica que o papel da família é importantíssimo e que não se deve ter medo de falar sobre o tema. “Devemos ensinar, de forma adequada dependendo da idade, sobre limites pessoais, consentimentos, abuso sexual e como reconhecê-lo. As crianças e adolescentes devem se sentir confortáveis de relatar qualquer situação desconfortável, mas os responsáveis devem estar atentos a qualquer mudança de comportamento, pois podem indicar que algo está errado”, alerta a psicóloga. Ela orienta, ainda que os pais saibam com quem os filhos se relacionam, o ciclo de amizade e que façam parte da rotina deles.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou neste sábado (18), 24 aves retidas em pequenos compartimentos de gaiolas dentro de um veículo, que circulava pela BR-232. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização, no município de São Caetano em Pernambuco.

No decorrer da operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada ao veículo Uno. Durante a verificação, a equipe observou a presença de dez gaiolas transportando 24 pássaros dentro do porta-malas do automóvel. Entre as espécies das aves encontradas estavam dois Canário da Terra, 15 Patativa Coleirinho, dois Azulão, dois Caboclinho, um Tiziu e dois Papa-Capim. O condutor afirmou que estava indo para sua residência em Camaragibe, onde iria criar os pássaros.

Diante dos fatos, as aves foram entregues ao órgão ambiental local. O condutor se comprometeu a comparecer à justiça e assinou o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele poderá responder pelo Crime Ambiental de captura, transporte e comércio de animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reconheceu que estudos já alertavam para o risco de chuvas intensas e enchentes no estado gaúcho, mas afirmou que não investiu mais recursos na prevenção de desastres porque “o governo também vive outras agendas”. “A gente entra aqui no governo e o estado estava sem conseguir pagar salário, sem conseguir pagar hospitais, sem conseguir pagar os municípios. A agenda que se impunha ao estado era aquela especialmente aquela vinculada ao restabelecimento da capacidade fiscal”, disse o governador, em entrevista à Folha de S.Paulo, no domingo (19/5).

Segundo Eduardo Leite, o governo está buscando uma adaptação e a tragédia climática que atinge o estado impõe ao governo e à sociedade uma nova postura diante dos alertas. “Muitos alertas se revelam agora especialmente relevantes. Muitos alertas foram feitos e não se consumaram também. Então, naturalmente, vamos estruturar o poder público para que a gente possa receber esses alertas, tentar depurar o que é crítico, o que não é tão assim. Não é o governante de plantão sozinho que vai conseguir fazer isso”, pontuou.

O governador gaúcho negou a ideia de que as mudanças em 480 normas ambientais, sancionadas em 2020, estejam relacionadas com a crise climática vivenciada no Rio Grande do Sul. “Simplesmente burocratizar e dificultar licenças não é proteger o meio ambiente. Acabaram com a legislação ambiental? Não, aprimoramos, modernizamos, ajustamos e até endurecemos em muitos pontos”, defendeu Eduardo Leite.

Sobre a escolha de Paulo Pimenta para o Ministério Extraordinário de Apoio ao Rio Grande do Sul, Eduardo Leite destacou que todo apoio é bem-vindo e que tem dialogado com o ministro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O meu papel como governador não é o de fazer análises políticas, é de resolver o problema. Para resolver o problema, precisamos juntar as forças de todos, inclusive a do governo federal. O presidente apresentou o seu preposto para esta missão de apoiar a reconstrução, vamos trabalhar com ele, vamos juntar as forças para poder atender a população”, frisou o governador.

Entretanto, Eduardo Leite ressaltou que o protagonismo em liderar o processo de reconstrução do estado deve ser do governo estadual. “Naturalmente, o governo do estado tem um protagonismo que não é por vaidade ou interesse pessoal do governador, é pelo que o voto popular conferiu. Nós somos uma federação, e uma federação composta por estados onde existem governos constituídos pelo voto popular para liderar um processo, não para mandar simplesmente. Não é para ser do jeito que eu quero, porque eu ganhei uma eleição, é para liderar o processo reunindo as forças da sociedade”, disse.

As informações são do Correio Braziliense.

As inscrições para o Concurso Público da Polícia Científica de Pernambuco estão abertas. São 213 oportunidades destinadas aos profissionais graduados em variadas áreas. As remunerações podem chegar até a R$ 10.622,86. As inscrições deverão ser realizadas até as 14h (horário de Brasília/DF) do dia 3 de junho de 2024, no site do Instituto AOCP:%u202Fwww.institutoaocp.org.br.

As vagas são para o cargo de Agente de Medicina Legal – graduação em qualquer área de atuação; Médico Legista – formação em Medicina e inscrição no Conselho Regional de Medicina; e Perito Criminal, com oportunidades para diversos campos de atuação: Engenharia, Química ou Química Industrial, Farmácia, Ciências Biológicas ou Biomedicina, Ciências da Computação ou Sistemas de Informação, Ciências Contábeis, Geologia, Física, Odontologia e Medicina Veterinária.

As provas (objetiva e discursiva), serão aplicadas no dia 21 de julho de 2024, em Recife. Caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação da capital pernambucana, o exame também poderá ser realizado em cidades da Região Metropolitana (RMR).

É importante que os candidatos se mantenham atentos ao site da banca organizadora, o canal oficial do concurso, para ficarem por dentro de todos os detalhes.

Instituto AOCP

É uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, sediada em Maringá, no noroeste do Paraná. Há mais de uma década, a instituição organiza processos seletivos e concursos públicos em todo o país e colabora com entidades por meio de programas sociais através do assessoramento técnico, administrativo e financeiro.

SERVIÇO

Instituto AOCP
www.institutoaocp.org.br

Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

Fake News
Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda
Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Após intensa articulação entre o governo federal e o Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa, sendo mantida a alíquota do Instituto de Nacional de Seguridade Social (INSS) dos Municípios em 8% este ano. Na manhã de ontem, o Senado enviou comunicado ao STF dizendo concordar em suspender o processo sobre a desoneração da folha por 60 dias.

Desde o início desta semana, o presidente Paulo Ziulkoski e outras lideranças municipalistas estiveram envolvidos na definição do acordo do governo federal com o Congresso Nacional. O presidente da CNM afirmou, nos debates, que manter a alíquota em 8% em 2024, subindo dois pontos percentuais ao ano e torná-a permanente em 14% a partir de 2027, aumenta a quantidade de Municípios pagantes.

Documento com os números foi entregue ao presidente do Senado antes da reunião sobre o tema com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Dados obtidos pela CNM junto à Receita Federal do Brasil (RFB) mostram arrecadação de abril de 2023 – com a alíquota de 20% – em R$ 1,8 bilhão, e agora, em abril de 2024, com a alíquota de 8%, o valor arrecadado somou R$ 1,2 bilhão.

A redução da contribuição patronal entre fevereiro e abril de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023 foi de 32,1%, passando de uma arrecadação média de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,1 bilhão. Com o aumento da base de arrecadação em 3,6% (aumento do piso do magistério), a perda total neste ano será de 33,25% (-R$ 7,5 bilhões). Isso comprova que o impacto negativo será menor que o inicialmente projetado pelo governo.

Os dados solicitados pela CNM foram fundamentais para consolidar o acordo e possibilitar a suspensão da alíquota reduzida por parte do STF, por 60 dias, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Pacheco considerou as seguintes previsões e manifestou a intenção de manter a desoneração este ano e discutir a reoneração gradual a partir de 2025.

Magno Martins

Caruaru completou 167 anos neste dia 18 de maio, mas um dos presentes do governo do prefeito Rodrigo Pinheiro foi dado a todos e todas os caruaruenses: o município é o primeiro do Brasil a emitir licença de construção para empreendimentos da nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É uma honra saber que Caruaru é o primeiro município do país a tomar essa iniciativa. Queremos facilitar, cada vez mais, o sonho da casa própria para todos que vivem na nossa terra. Esse é um compromisso meu e da governadora de Pernambuco e ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra”, disse o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Os contratos foram assinados na Caixa Economia Federal, que está localizada na Rua Capitão João Velho, no Centro da cidade. Além do prefeito e da governadora, estiveram presentes representantes da Caixa Econômica e da construtora que ficará com a responsabilidade de construir estes imóveis. No total, serão 960 casas.

“Vai ser construído um conjunto habitacional. Esse contrato foi assinado com o objetivo de construir, inicialmente, 480 casas. Posteriormente, haverá a construção das demais”, explicou o presidente da URB, Francisco Batista.

Sobre o Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltou, por meio da Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com adoção de novas práticas.

Assim, a nova versão do MCMV busca avançar em termos da melhor localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo a proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público.

Além disso, o Programa trará novas formas de atendimento destinadas a ampliar a oferta de moradias, mediante a produção de novas unidades ou da requalificação de imóveis para utilização como moradia; o financiamento da aquisição de unidades usadas; e o tratamento do estoque existente por intermédio de linhas de atendimento voltadas a promover a melhoria habitacional.

Empreendedores de todo o Estado têm um encontro marcado, entre os dias 22 e 25 de maio, com uma grande oportunidade para impulsionar seus negócios. Após seis anos, a Feira do Empreendedor, realizada pelo Sebrae/PE, retorna em formato presencial ao Centro de Convenções, em Olinda, prometendo experiências enriquecedoras para donos de pequenos negócios e pessoas interessadas no universo do empreendedorismo. Ao todo, a Feira oferecerá mais de 350 atividades gratuitas, incluindo uma lista de palestrantes de peso, com nomes como Camila Coutinho, Paulo Muzy, Nath Finanças e Felipe Titto. As inscrições para os interessados em participar do evento estão abertas e podem ser feitas, gratuitamente, pelo site feiradoempreendedorpe.com.br.

Com o tema “O encaixe perfeito para o seu negócio”, a Feira irá ocupar um espaço de 9,6 mil m² do pavilhão do Centro de Convenções. “A Feira do Empreendedor é uma celebração ao empreendedorismo, que é o motor que impulsiona o nosso país. Essa é uma chance para que aqueles que são donos de pequenos negócios ou aqueles que têm o sonho de ser se capacitem para oferecer produtos e serviços melhores no presente e conheçam as tendências e as inovações que farão com que ele permaneça no mercado no futuro. O papel do Sebrae é oferecer todo apoio e suporte que esse empreendedor precisa, e é isso que ele irá encontrar neste evento”, ressaltou o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

De olho nesse propósito, a Feira do Empreendedor, que já está na sua 12ª edição, contará com mais de 20 espaços temáticos, que oferecerão capacitações, oficinas, orientações, rodas de conversas e diversas experiências interativas para quem busca atualização e networking. Entre as temáticas que serão abordadas nesses ambientes estão: empreendedorismo feminino; empreendedorismo jovem; economia criativa; agronegócios; e marketing digital. Segmentos como alimentos e bebidas; varejo pet; e saúde, beleza e bem-estar também contarão com espaços específicos.

Ainda haverá uma área voltada para geração de negócios, com 39 estandes de empresas que estarão comercializando produtos e serviços – incluindo maquinários – para quem quer começar ou incrementar seu empreendimento. Já o “Shopping MEI” promete ser um território gerador de inspiração, conversas e oportunidades, com 24 Microempreendedores Individuais de diversos segmentos apresentando seus produtos.

A orientação empresarial também faz parte da programação. No “Bar Tô Empreendendo”, os empreendedores poderão participar de rodas de conversa, nas quais serão ofertadas doses de conhecimento sobre gestão, marketing, finanças e crédito, bem como receber atendimento individual de especialistas sobre as mesmas temáticas. Os MEIs ainda terão um espaço específico dedicado ao atendimento de demandas como formalização e orientação acerca de suas obrigações e benefícios.

Quem quiser abrir um negócio, poderá descobrir o seu perfil comportamental no estande “Eu em foco” ou passear por um mapa com áreas promissoras para investir no estande Cidade de Oportunidades. Ao longo da jornada, os visitantes irão conhecer detalhes sobre cada setor, além de receber orientações sobre o suporte oferecido pelo Sebrae/PE em todo o estado, por meio de iniciativas como as Salas do Empreendedor. Já no “Sua casa, seu negócio”, será possível ter acesso a mais de 70 ideias para quem quiser começar um empreendimento dentro da própria residência.

Já para quem está de olho no amanhã, vale a pena visitar os espaços “Amplifica: seu negócio mais inovador”, que irá apresentar ideias inovadoras que podem ser aplicadas para conquistar benefícios como o aumento de vendas ou da base de clientes, e o de tendências e futuros, que irá apresentar o que será realidade nas áreas de gestão, marketing, mercado, tecnologia e análise de dados.

Segundo o coordenador da Feira, Eduardo Maciel, a ênfase está na oferta de informação, conteúdo e vivência ao longo dos quatro dias do evento, com o objetivo de atender às principais necessidades dos empreendedores, de todos os níveis. “A Feira do Empreendedor traz muito conteúdo, mas com uma abordagem diferenciada. Vão ter muitas vivências e práticas para que esses conteúdos tão importantes possam ser assimilados e aplicados dentro dos negócios. E o mais importante é que a Feira abrange todos os públicos, de quem não empreende até quem já está no mercado há bastante tempo”, afirmou.

SERVIÇO

12ª Feira do Empreendedor de Pernambuco

Data: 22 a 25 de maio

Horário: 14h às 22h

Local: Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco