Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais para o financiamento das instituições do Sistema de Justiça é constitucional e quem tem competência para propor lei nesse sentido. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1487051, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.299) em deliberação unânime no Plenário Virtual. Ainda não há data prevista para julgamento do mérito do recurso.

O caso em questão diz respeito a uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que invalidou a lei estadual de iniciativa do Poder Executivo que destinava ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Pará (Fundep) 4% da receita das taxas cobradas pelos cartórios pelos serviços prestados. De acordo com o Tribunal, ao tratar da remuneração dos serviços auxiliares da Justiça, a norma violou a iniciativa legislativa reservada ao Poder Judiciário sobre matéria de organização judiciária.

No STF, o Estado do Pará contesta a decisão e sustenta que a jurisprudência do Supremo autoriza a destinação de parcela dos emolumentos extrajudiciais a fundos de aparelhamento das instituições integrantes do Sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Argumenta ainda que a matéria não se submete à iniciativa legislativa reservada dos Tribunais de Justiça.

Manifestação

Em sua manifestação, o ministro Luiz Fux, relator, observou que o objeto do recurso diz respeito ao financiamento de instituições integrantes do Sistema de Justiça e, portanto, está relacionado ao custeio das políticas públicas judiciárias e de acesso à Justiça. Destacou ainda que, de acordo com informações prestadas nos autos pela Defensoria Pública do Pará, em cada ente federativo o tema é tratado mediante leis de iniciativa do Executivo, do Legislativo e do Judiciário locais, o que impõe a resolução da controvérsia pelo Supremo.

STF considera válida altura mínima para ingresso em Guarda Municipal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a exigência de altura mínima para ingresso na Guarda Civil Municipal prevista em lei de São Bernardo do Campo (SP). O Tribunal, no entanto, reduziu a altura mínima de 1,60m para 1,55m para mulheres e de 1,70m para 1,60m para homens, adequando o requisito local aos parâmetros para o ingresso nas Forças Armadas

O caso teve origem em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra dispositivo de lei municipal que estabelece o requisito. Após o pedido ter sido negado pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP), o MP apresentou recurso ao Supremo e alegou, entre outros pontos, que a norma ofenderia os princípios constitucionais da igualdade e da razoabilidade.

Já a Câmara Municipal de São Bernardo defendeu a validade da norma, sob o argumento que as atribuições de guardas civis municipais estariam relacionadas à área de segurança pública, em que o porte físico seria relevante.

Legítima e razoável

Em seu voto, seguido por maioria, o ministro Luiz Fux (relator) destacou que, de acordo com o entendimento do STF, é legítima e razoável a exigência de altura mínima para ingresso em determinados cargos de carreiras ligadas à segurança pública. Como as guardas civis municipais fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública, elas podem adotar a exigência.

Entretanto, Fux considerou necessário adequar a legislação municipal ao parâmetro da Lei Federal 12.705/2012, que estabelece a altura mínima para ingresso nos cursos de formação de carreiras do Exército. Esse critério foi considerado razoável pelo Plenário no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5044.

A decisão do colegiado, tomada na sessão virtual encerrada em 24/5, negou o Recurso Extraordinário (RE) 1480201. Ficou vencido o ministro Edson Fachin.

Conmebol sorteia confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores

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Os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores da América foram definidos nesta segunda-feira (3) com um sorteio realizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) no Paraguai. O destaque é o clássico brasileiro entre Botafogo e Palmeiras.

Quem avançar no confronto entre brasileiros terá pela frente o vencedor de Nacional (Uruguai) e São Paulo. Pelo mesmo lado do chaveamento o Peñarol (Uruguai) pega o 1º colocado do Grupo C (que conta com o Grêmio e que teve partidas adiadas por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul). O vencedor encontrará ou Flamengo ou Bolívar (Bolívia).

Do outro lado do chaveamento o Atlético-MG encontra o San Lorenzo (Argentina). Deste confronto sai o adversário do atual campeão Fluminense ou do 2º colocado do Grupo C. Também neste lado do chaveamento, River Plate (Argentina) e Talleres (Argentina) protagonizam um clássico argentino, cujo vencedor mede forças com Colo-Colo (Chile) ou Junior Barranquilla (Colômbia).

As partidas das oitavas de final da Copa Libertadores serão disputados nas semanas dos dias 14 e 21 de agosto. As quartas de final serão realizadas nas semanas de 18 e 25 de setembro. As semifinais estão programadas para as semanas dos dias 23 e 30 de outubro. E a grande decisão está marcada para o dia 30 de novembro, em Buenos Aires (Argentina).

Quatro hospitais de Porto Alegre recebem 70 novos leitos

Rio de Janeiro -  O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva inaugura ala com quatro novos leitos, no Centro de Transplante de Medula Óssea (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a abertura de mais 70 leitos em quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. O Conceição é o principal grupo de hospitais federais do Sul do Brasil. A previsão é que, até o dia 17 deste mês, o número de novos leitos nessas unidades chegue a 120.

Com a ampliação, o Hospital Fêmina contará com mais 20 leitos clínicos e 10 de UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal intermediária; o Hospital Conceição, com mais 10 leitos clínicos; o Cristo Redentor, com mais 20; e o Hospital Criança Conceição, com mais 10 leitos de UTI intermediária. O objetivo é atender a população diante das doenças típicas de inverno e também das doenças que podem surgir depois que as águas baixarem.

O ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, acompanhou a instalação dos novos leitos hospitalares nesta segunda-feira. “A decisão atende a uma situação que, efetivamente, neste momento, chama o governo federal a cumprir esse papel”, destacou Pimenta, lembrando que a área da saúde é uma das que estão tendo respostas mais rápidas do governo após as cheias no Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, a ampliação dos leitos será importante tanto para a retaguarda clínica quanto para a UTI pediátrica e neonatal. “Ainda mais em um momento em que aumentam as doenças respiratórias e há uma grande necessidade desses leitos”, disse Proenço.

Funcionários da Volkswagen voltam a trabalhar após férias coletivas

Os funcionários das fábricas da Volkswagen do Brasil em Anchieta, Taubaté e São Carlos, no interior de São Paulo, retomaram a produção nesta segunda-feira (3).

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, as unidades estavam em férias coletivas desde 20 maio em função de alguns fornecedores de peças do Rio Grande do Sul terem ficado impossibilitados de produzir por causa das fortes chuvas no estado.

De acordo com informações da empresa, a fábrica de São José dos Pinhais, no Paraná, continuou produzindo normalmente nesse período. “A Volkswagen do Brasil se solidariza com o povo sul-rio-grandense e reforça sua convicção de que a reconstrução desse estado será realizada com a mesma grandeza dos gaúchos”, diz a empresa por meio de nota.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região foi procurado, mas não respondeu à solicitação.

Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias

Recife(PE), 24/10/2023 - Explosão de ondas nos recifes costeiros na praia do Buraco da Véia, com a orla de Boa Viagem ao fundo, funcionando como barreira natural. As formações rochosas absorvem até 96% do impacto das ondas.  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.

Visibilidade

“O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar verdadeiros espaços privados, fechados. Vamos trabalhar contrário na CCJ, tem muito tempo ainda para discutir na CCJ, vamos explicitar”, reforçou. “Acho que a sociedade pode participar ativamente, vai participar ativamente. Foi feita a audiência pública que, de uma certa forma, teve uma coisa positiva que deu visibilidade ao tema. Teve até Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso”, acrescentou Padilha.

Nos últimos dias, repercutiu nas redes sociais o debate em torno do tema, com posicionamentos da atriz Luana Piovani contra a medida e do jogador de futebol Neymar Júnior a favor da PEC.

Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências. Organizações ambientalistas alertam que a aprovação da proposta pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro, enquanto o relator defende que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha e que as áreas geram prejuízos aos municípios.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”. Além das praias, a União detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório do senador, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

Em depoimento à PF, delegado nega relação com irmãos Brazão

Rio de Janeiro (RJ) 21/05/2024 - ATENÇÃO - Foto de arquivo feita em 16/04/2018 - O chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa (e), o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Fábio Cardoso (d) durante reunião na Polícia Civil para tratar do caso da vereadora  Marielle Franco
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado à Polícia Federal (PF). Rivaldo está preso na penitenciária federal em Brasília em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

No depoimento prestado por videoconferência aos investigadores do caso e obtido pela Agência Brasil, Rivaldo Barbosa afirmou não ter qualquer relacionamento com os irmãos Brazão e negou que tenha sido solicitado a ele a interferência nas investigações do assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes.

“Nunca teve qualquer relação pessoal, profissional, política, religiosa ou de lazer com Chiquinho Brazão e Domingos Brazão. Terceiros não intermediaram qualquer contato deles com o declarante. Os irmãos e/ou terceiros não lhe pediram para interferir nas investigações”, diz trecho do documento.

Sobre contatos com a vereadora, Rivaldo disse à PF que conheceu Marielle por meio do ex-deputado Marcelo Freixo, de quem ela foi assessora. Segundo ele, Freixo frequentava a delegacia de homicídios em companhia de Marielle em função do trabalho na comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Rivaldo, ele tinha uma “boa relação” com Marielle e que contatos com ela eram restritos a essas situações. “Tais contatos não foram frequentes, mas o declarante mantinha uma boa relação com ela, inclusive conversava com ela via Whasapp. O contato com Marielle era restrito a essas situações”, afirmou no depoimento.

Além do ex-delegado, também foram presos, em março deste ano, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão.

Os três já foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa.

O depoimento de Rivaldo Barbosa foi autorizado por Alexandre de Moraes após o delegado fazer um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ele pediu “pelo amor de Deus” e “por misericórdia” para ser ouvido.

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia palestra no curso de iniciação para  juízes que tomaram posse este ano, na Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), no centro da cidade.

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos.

A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.

Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro.

O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Eleições

Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário.

“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.

A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados.

“O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.

Perfil

Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson Jobim na Corte. Antes de chegar ao STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais. É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

Será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Em 2012, Cármen se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e o pleito municipal daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e violência política contra candidatas.

Polo Instrumental Maestro Rildo Hora iniciou com MPB de primeira

A estreia do Polo Instrumental Maestro Rildo Hora, localizado no anfiteatro do Monte Bom Jesus, foi no domingo (2), e contou com uma programação bem especial para os amantes da boa Música Popular Brasileira. Houve também momentos artísticos para a criançada, com o projeto Desenhando São João, com o artista plástico Caju Galon.

A parte musical da estreia foi iniciada pelo DJ Astley. Em seguida, o Grupo Chorinho Cambucá, o violonista Gilson Macedo e o multi-instrumentista Ezequias Lira, proporcionaram momentos especiais ao público. Na Igreja de Santa Luzia teve a Mostra Novos Imaginários.

A programação do Polo Instrumental Maestro Rildo Hora segue no próximo sábado (8), a partir das 16h, com a banda caruaruense de rock Dama do Rei, seguido do Pife Urbano e Sexteto Rildo Hora. No domingo (9), também começando às 16h, com Violão Encantado, Maestro Clênio Lima, e, encerrando a noite, o Duo Bassax Joãozinho Souza e Ivanar Nunes.

A Prefeitura de Caruaru disponibiliza transporte para a subida ao Monte Bom Jesus, onde está localizado o Polo de Música Instrumental Maestro Rildo Hora. A van faz o trajeto da rua Sergipe, no bairro Centenário, que dá acesso à subida de veículos, a partir das 16h. A descida também está garantida.

Antonia Silva, da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, chega ao Time Neoenergia

No momento em que o Brasil se tornou sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, a primeira na América do Sul, a lateral da Seleção Brasileira Feminina de Futebol Antonia Silva tem um motivo a mais para comemorar o crescimento do esporte no país. Ela acaba de ser anunciada como a mais nova embaixadora do Time Neoenergia que, com sua chegada, já reúne seis atletas de diversas modalidades.

“Firmar a parceria com a Neoenergia quando o Brasil é escolhido para sediar a próxima Copa do Mundo Feminina de Futebol é felicidade em dobro. Quero inspirar meninas, principalmente as nordestinas, a jogarem futebol para incentivar cada vez mais o crescimento da modalidade feminina no país. Com o patrocínio, vou continuar com esse objetivo de mostrar minhas conquistas dentro e fora dos gramados”, conta Antonia Silva.

No momento em que o Brasil se tornou sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, a primeira na América do Sul, a lateral da Seleção Brasileira Feminina de Futebol Antonia Silva tem um motivo a mais para comemorar o crescimento do esporte no país. Ela acaba de ser anunciada como a mais nova embaixadora do Time Neoenergia que, com sua chegada, já reúne seis atletas de diversas modalidades.

“Firmar a parceria com a Neoenergia quando o Brasil é escolhido para sediar a próxima Copa do Mundo Feminina de Futebol é felicidade em dobro. Quero inspirar meninas, principalmente as nordestinas, a jogarem futebol para incentivar cada vez mais o crescimento da modalidade feminina no país. Com o patrocínio, vou continuar com esse objetivo de mostrar minhas conquistas dentro e fora dos gramados”, conta Antonia Silva.