O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.

Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia.

Após o voto do ministro, que é relator da ação, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (17), às 9h30. Mais dez ministros devem votar.

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

No entendimento de Fachin, houve omissão dos órgãos de controle, que não tomaram a iniciativa de investigar os ataques contra a independência do Poder Judiciário nas redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, o regimento interno pode ser aplicado como instrumento de defesa institucional.

“São inadmissíveis a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou do Supremo. Não há liberdade de expressão que ampare a defesa desses atos. Quem os pratica precisa saber que enfrentará a Justiça constitucional do seu país”, disse.

Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal por meio da internet. Essas buscas e outras ocorridas desde o início do inquérito também foram validados pelo relator.

Limites
Edson Fachin também estabeleceu no voto limites que deverão ser seguidos para justificar o prosseguimento do inquérito.

Pelos parâmetros estabelecidos, a investigação deverá ser acompanhada pelo Ministério Público, os advogados dos investigados deverão ter acesso ao processo e o objeto do inquérito devem ser ameaças aos ministros, seus familiares, aos poderes constituídos, contra o estado de direito e contra a democracia.

O relator também definiu que não poderão ser alvo do inquérito matérias jornalísticas e manifestações pessoais nas redes sociais, desde que não façam parte de “esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais.”

PGR
Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o prosseguimento do inquérito, mas com balizas para garantir a participação do Ministério Público. Aras também repudiou ameaças contra os ministros da Corte e disse que notícias fraudulentas não são divulgadas somente por blogueiros.

“Sabemos que este fenômeno maligno das fake news não se resume a blogueiros nas redes sociais. É estimulado por todos os segmentos da comunicação moderna, sem teias, sem aquele respeito que a nossa geração aprendeu a ler o jornal acreditando que aquilo era verdade”, afirmou.

AGU
O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, defendeu o prosseguimento do inquérito, desde que seja garantida a não criminalização da liberdade de expressão.

Segundo Levi, as liberdades de expressão e de imprensa devem ser plenas nos meios tradicionais de comunicação e nas redes sociais, sejam os autores das mensagens jornalistas profissionais ou não.

“Censura, nunca. Aliás, as liberdades de expressão e de imprensa são necessariamente acompanhadas da garantia de não censura, ou seja, a proibição da censura”, disse.

O Brasil registrou, nesta quarta-feira (10), o total de 325.395 casos de pessoas curadas do coronavírus. As informações foram atualizadas às 18h30 e foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. O Ministério da Saúde checou os dados e consolidou todas as informações, que já estão publicadas nos sistemas oficiais e plataformas da pasta.

O número de pessoas curadas tem crescido dia após dia devido aos esforços que o Governo do Brasil tem empenhado em auxiliar estados e municípios a prepararem suas estruturas de saúde. O objetivo é fortalecer a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), aporte de recursos, envio de insumos, medicamentos, testes diagnósticos e habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para casos graves e gravíssimos, melhorando a capacidade de atendimento e resposta às demandas da população.

A publicação das informações reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a total transparência e o compromisso com a sociedade, buscando sempre alinhamento e pactuação com estados e municípios na tomada de decisões para cuidar da saúde de toda a população.

Atualmente, o Brasil tem 772.416 casos confirmados e 407.341 pacientes estão em acompanhamento médico. Nas últimas 24h, foram confirmados 32.913 casos novos da doença.

Em relação aos óbitos, são 39.680 confirmações até o momento. Nas últimas 24h, foram registrados 1.274 casos nos sistemas oficiais do Governo do Brasil, sendo que a maior parte aconteceu em outros dias. Do total, 415 óbitos foram confirmados nos últimos três dias e outros 3.608 casos seguem em investigação.

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quarta-feira (10.06), nova reunião, por meio de videoconferência, com prefeitos e prefeitas de municípios do Agreste do Estado. Foi o segundo dia de reuniões da rodada de discussão sobre a regionalização do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco.

“Detalhamos o plano, apresentamos os números da pandemia do novo coronavírus nesses municípios e discutimos as possíveis adaptações, de acordo com o perfil de cada região”, explicou Paulo Câmara, ressaltando a importância da análise do cenário epidemiológico.

Ainda segundo o governador, essa iniciativa é fundamental para a tomada de decisões, sempre baseadas em pesquisas técnico-científicas. “Temos trabalhado com transparência e cautela com relação às determinações que fazemos”, pontuou Paulo Câmara, que também vai se reunir com prefeitos do Sertão do Estado.

Participaram da reunião a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) e Antônio de Pádua (Defesa Social).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (10), que até o momento foram realizados 3.578 testes, dos quais 1.241 foram através do teste molecular e 2.337 do teste rápido, com 1.003 confirmações para a Covid-19, incluindo mais três óbitos: Homem, 61 anos, com comorbidades; homem, 73 anos, com comorbidades e um homem, 84 anos, sem comorbidades, todos falecidos em 9 de junho.

Em investigação estão 217 casos e já foram 2.358 descartados.

Também já foram registrados 6.535 casos de síndrome gripal, dos quais 1.126 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 795 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.

No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado.

Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Segundo o vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, já foram pagos R$ 76,6 bilhões a 58,6 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da CEF.

Em live no YouTube para atualização de números das operações de pagamento, Paulo Henrique informou que o maior volume de pagamentos foi feito nas regiões mais populosas: Sudeste (R$ 27,7 bilhões) e Nordeste (R$ 27,4 bilhões). No Norte, foram pagos R$ 8,3 bilhões. No Sul, R$ 7,8 bilhões. E no Centro-Oeste, R$ 5,4 bilhões. São Paulo foi o estado que ficou com a maior proporção do dinheiro, 17,3%.

Mais de 107 milhões de pessoas se cadastraram para receber o benefício, sendo que desse total, 59,2 milhões foram considerados elegíveis, 42,7 milhões inelegíveis, cinco milhões e meio de pessoas estão com a demanda em análise e 5,2 milhões de pessoas que tiveram o pedido negado para receber o benefício estão em nova análise.

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ

Uma vacina contra a covid-19 será testada em seres vivos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). O teste será em modelo animal, fase de desenvolvimento chamada de estudos pré-clínicos. A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (10), pela Fiocruz.

“A abordagem do projeto é de uma vacina sintética, com base em peptídeos antigênicos de células B e T – ou seja, com pequenas partes de proteínas do vírus capazes de induzir a produção de anticorpos específicos para defender o organismo contra agentes desconhecidos – neste caso, o Sars-CoV-2 [covid-19]”, explicou a Fiocruz.

Segundo o instituto, essas biomoléculas, identificadas em modelo computacional (in silico), foram produzidas por síntese química e validadas in vitro. Os peptídeos foram acoplados em nanopartículas, que funcionam como uma forma de “entrega”, para apresentar essas biomoléculas para o sistema imune com melhor imunogenicidade e ativar sua defesa.

“As vantagens da abordagem vacinal sintética são a rapidez no desenvolvimento em comparação às metodologias tradicionais e o não requerimento de instalações de biossegurança nível 3 para as primeiras etapas de desenvolvimento (sendo necessárias somente a partir dos estudos pré-clínicos), bem como o custo reduzido de produção e a estabilidade da vacina para armazenagem”, detalhou a Fiocruz.

A fundação explicou que, na próxima etapa, serão feitas formulações vacinais com essas biomoléculas acopladas em nanopartículas, para avaliação in vivo, onde serão obtidos os primeiros resultados relacionados à imunidade conferida ao novo coronavírus.

“A partir dos resultados dos estudos pré-clínicos, parte-se para a fase dos estudos clínicos de fases I, II e III. De qualquer forma, mesmo em processo acelerado de desenvolvimento tecnológico e, obtendo resultados positivos em todas as etapas futuras, a vacina autóctone de Bio-Manguinhos/Fiocruz não chegará ao registro antes de 2022”, concluiu.

Agência Brasil

Uma ação conjunta da Compesa com as polícias militar e civil identificou, nesta segunda (08), ligação clandestina no loteamento Serranópolis, em Caruaru. Um homem foi preso em flagrante acusado de cometer a irregularidade. De acordo com a Compesa, ele distribuía a água irregularmente a dezenas de famílias da localidade e cobrava uma taxa pelo fornecimento. “Estamos fazendo o levantamento de quanto o acusado lucrava, por mês, com a venda ilegal da água e há quanto tempo ele estava cometendo esse crime”, afirmou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa Agreste Central, João Raphael Queiroz.

A ação ilegal prejudica diretamente os moradores dos bairros vizinhos. “Temos recebido, ultimamente, reclamações de falta de água no bairro São José e parte das Rendeiras, e começamos a suspeitar que ligações clandestinas estariam prejudicando moradores dessas áreas. Investigamos e chegamos ao flagrante”, informou João Raphael.

A Compesa orienta que denúncias podem ser realizadas, de forma anônima, pelo site www.compesa.com.br, acessando os menus Canal de Denúncias ou Ouvidoria, e ainda por meio do 0800 081 0195. Só assim, a Companhia poderá realizar as devidas apurações e adotar as providências cabíveis.

Vale lembrar: o cliente não precisa recorrer à ligação clandestina. Em casos de dificuldades para manter as contas em dia, a orientação é procurar a Compesa para ver as formas de se regularizar e ainda para conhecer a Tarifa Social.

Furto de água é crime. Denuncie: 0800 081 0195

Nesta quinta-feira, dia 11, a partir das 20h, vai ter #tbt com GD e Elba Ramalho! Vamos juntos relembrar esses dois shows que marcaram o Maior e Melhor São João do Mundo e matar um pouquinho da saudade dessa festa que está dentro de nós.

#Doe #SãoJoãoSolidário #SãoJoãoDeCaruaru #GD #ElbaRamalho

A pandemia do novo coronavírus não poupou até mesmo as tradicionais festas juninas, que movimentam a economia de diversas cidades do país. Os eventos em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que disputam o título de maior São João do mundo, não irão ocorrer presencialmente e organizadores dessas festas se esforçam para a data não passar em branco.

A Prefeitura de Caruaru afirma que no ano passado o evento injetou R$ 200 milhões na economia local. Com o objetivo de trazer um alívio financeiro a diversos trabalhadores que perderam a habitual renda trazida pela celebração, os organizadores da festa criaram a campanha São João Caruaru Solidário, a ação tem como intuito arrecadar alimentos, kits de higiene e dinheiro. Não há previsão de data para o evento neste ano.

“Vamos ajudar milhares de famílias a passarem por esse momento tão difícil, é claro que queríamos o São João como acontece todos os ano. Mas, neste momento, precisamos preservar a nossa vida, a saúde da nossa família e a nossa cidade”, disse a prefeita Raquel Lyra.

No estado vizinho, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou que o tradicional São João da cidade vai ocorrer em outubro, caso não tenham mais restrições de isolamento. Em 2019, a festa movimentou R$ 300 milhões na economia do município. Mas para não deixar a data passar em branco, nos dias 23, 24 e 27 de junho, os organizadores irão transmitir lives de diversos artistas, entre eles Elba Ramalho.

“Embora a prefeitura esteja fazendo a sua parte, acho que cada um também pode contribuir. É um momento de isolamento social”, afirmou Rodrigues no anúncio do adiamento.

Contribuição

Para ajudar os trabalhadores afetados com o cancelamento da festa presencial do São João de Caruaru, acesse saojoaocaruarusolidario.com.br ou se dirija a algum ponto de arrecadação de alimentos e produtos de higiene, localizados na prefeitura da cidade e na ONG Lions Internacional, situada na Rua Suíça, número 100, Bairro Universitário.

Fonte: Brasil 61

O Brasil está com baixo número de doadoras de leite materno. Se forem comparados os três primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2019, verificamos uma redução de 5% na quantidade de mulheres que doaram o seu leite para os Bancos de Leite Humano, ajudando a salvar vidas de crianças que nasceram prematuras e/ou com baixo peso e estão em uma Unidade Neonatal. Um dos motivos que pode ter afetado o número de doações de leite materno diz respeito a atual situação da pandemia do coronavírus na qual o país se encontra. Apesar de ser extremamente importante receber doações de leite materno, é importante saber que se você está com suspeita ou confirmação de Covid-19 ou reside com alguém que também está na mesma situação, não poderá doar, como explica a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Janini Selva Ginani.

“Infelizmente, não. A doação de leite materno é recomendada apenas para mulheres que estejam plenamente saudáveis. Se você já for doadora e estiver com suspeita ou confirmação de COVID-19 deve suspender a doação durante o período em que estiver doente.”

O leite materno é o único alimento recomendado para ser ofertado para uma criança nos primeiros seis meses de vida, uma vez que é um alimento completo, de fácil digestão, rico em anticorpos e ajuda a proteger de muitas doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias, além de diabetes, hipertensão, colesterol alto e obesidade na vida adulta. Qualquer quantidade de leite materno pode ajudar. Para se ter uma ideia, 1 ml de leite já é uma quantidade suficiente para manter nutrido um recém-nascido a cada refeição, dependendo do peso.

“Doe leite materno. Nessa corrente pela vida, cada gota faz a diferença”. Para mais informações, ligue 136 ou acesse o site saude.gov.br/doacaodeleite.